"Carpe Diem" - A mensagem que nos chega do outro lado do "Mare Nostrum"

Grandes transformações políticas estão em curso nos países árabes mediterrânicos. Inicialmente na Tunísia e surpreendendo o mundo, eclodiu uma revolução popular que fez fugir precipitadamente Ben Ali, um presidente apoiado pelos EUA e outras potências imperialistas "ocidentais" (Israel, França, Itália e outras), contrariando as expectativas dos defensores do "status quo" imperialista, sempre activos propagandistas da "pax americana" vigente. Como um rastilho, as manifestações populares sucederam-se e prosseguem no Líbano, no Iémene, na Argélia e, nestes últimos dias, no Egipto.

De novo um acontecimento dramático, protagonizado por um jovem tunisino desesperado - Muhammad Bouazizi - que decide suicidar-se imolando-se pelo fogo, transforma o seu autor num mártir/herói nacional e bandeira para os jovens árabes dos países limítrofes, mobilizando-os em grandes manifestações que rapidamente adquirem contornos de insurreições e revoluções populares em numerosas cidades, fazendo tremer os regimes pró-imperialistas da região.

Não é possível antecipar os próximos desenvolvimentos políticos destas insurreições de expressão nacional nos países árabes envolvidos e menos ainda o seu crescente poder de "contágio" noutras regiões do mundo islâmico. Mas é evidente o temor que percorre as chancelarias do mundo capitalista "ocidental". Perante a estupefação dos governos capitalistas, nomeadamente na U.E., assiste-se a manobras de emergência do Governo estadunidense e a declarações de descarada ingerência por parte de Hillary Clinton e, hoje mesmo, do próprio Barak Obama. As grandes cadeias televisivas ao serviço do imperialismo difundem insistentemente para todo o mundo sob o seu domínio ideológico a ideia do caos, como contra-ponto à paz tumular antes vigente naqueles países. Com Hosni Mubarak já abandonado pelos seus "fiéis" aliados e com um novo títere em perspectiva para o Egipto - Al Baradei, um personagem de confiança dos "states" na inventona das "armas de destruição maciça" no Iraque e, depois, nas ilegítimas pressões sobre o programa nuclear iraniano - , o que se irá passar na Arábia Saudita e nos outros países do Golfo Pérsico? Os próximos dias mostrarão novos desenvolvimentos destes acontecimentos insurrecionais, tanto nos países citados como eventualmente em outros do Médio Oriente e da Ásia Central.

Para nós, povos europeus do sul mediterrânico, também fustigados pela repressão de classe dos governos de turno ao serviço do grande capital transnacional, a solidariedade activa com os povos do norte de África é um dever indeclinável e uma tarefa imediata para todas as forças revolucionárias, seja qual venha a ser a evolução e os desenvolvimentos ulteriores do quadro actual.

E para todos nós - portugueses, gregos, espanhóis, italianos, franceses, irlandeses, etc - a mensagem que nos enviam os nossos povos irmãos de infortúnio na nossa comum sujeição aos ditames do imperialismo, é uma mensagem bem forte e bem clara: será pela intensificação da luta de classes nas ruas - tal como nas fábricas, nas empresas, nos locais de trabalho e de exploração - que alcançaremos a ruptura patriótica e popular que finalmente imporá o derrubamento dos regimes corruptos e anti-democráticos que, acobertados há muito em esgotadas "democracias" burguesas, exploram, reprimem, humilham e infelicitam os povos das margens norte do nosso comum Mediterrâneo.

Os tempos actuais exigem profundas mudanças na situação dos países e nas condições de vida dos povos. No nosso país, os recentes episódios de repressão policial sobre trabalhadores que se manifestavam pela defesa dos seus inalienáveis direitos, são também - pela negativa - um sinal claro destes tempos de mudança. Nos estreitos limites das democracias burguesas vigentes, dentro das violentas baias que diariamente nos impõem, para nos cercearem e liquidarem as liberdades sindicais e políticas, não haverá nunca a solução democrática e patriótica de esquerda que propugnamos para o nosso povo. Tal como o 25 de Abril foi conquistado nas ruas, também a profunda mudança que a situação actual nos exige será fruto da luta determinada e corajosa dos trabalhadores e dos patriotas, exigindo nas ruas o fim do regime actual e a instauração de um regime político autênticamente democrático, enfim cumpridor dos propósitos originais da nossa Revolução de Abril.

Tal como no seu passado recente, o povo português - o nosso povo -, saberá seguir os exemplos actuais de combatividade dos povos árabes nossos vizinhos do oriente sul. E isso reclama-nos muita determinação, muita decisão corajosa, uma atitude verdadeiramente de vanguarda, em todas as condições e circunstâncias. "Carpe Diem".

Ideias intemporais, à distância de 36 anos

As duas transcrições que adiante se publicam, partes de intervenções proferidas por Álvaro Cunhal no 7º. Congresso do P.C.P.(Outubro, 1974) - a primeira, retirada da intervenção que inicia os debates, a segunda, parte do discurso de encerramento dos trabalhos do Congresso -, como todas as afirmações datadas, estão naturalmente marcadas pelo contexto político, pelas particularidades e especificidades da sua época. Mas ambas contêm ideias e orientações políticas revolucionárias intemporais, inteiramente aplicáveis nos nossos dias, porque portadoras de uma concepção marxista-leninista sobre o combate a travar pelos militantes comunistas, intemporalidade particularmente evidente na segunda citação, quando o autor aborda questões de método e de estilo de trabalho das organizações e militantes do Partido.

Métodos, estilos de trabalho, prioridades organizativas e direcções de trabalho válidas para os tempos presentes e futuros. Tanto mais que a memória histórica, tal como a memória pessoal de todos aqueles que tiveram o privilégio de viver e participar nos exaltantes acontecimentos de há trinta e seis anos, cada dia nos indica maiores e mais notáveis semelhanças - de um ponto de vista de classe, observando o desenvolvimento da luta de classes - entre essa época do nosso passado recente e numerosos traços essenciais da etapa histórica actual.

"Uma opção inevitável

A ameaça para a liberdade não consiste só na acção contra-revolucionária de conspiradores. A principal ameaça para a liberdade vem do poder económico que estrangula o desenvolvimento do País e que é a base de apoio político e financeiro da contra-revolução.
Os monopolistas e os latifundiários recusam-se a aceitar uma situação em que têm que pagar melhores salários aos trabalhadores, em que deixem de poder multiplicar várias vezes o capital em poucos anos. São eles o principal obstáculo ao desenvolvimento económico independente, à elevação do nível de vida da classe operária e das massas trabalhadoras, ao desafogo dos pequenos industriais, comerciantes e agricultores.
Ao mesmo tempo que conspiram com vistas a impor novamente uma ditadura que proteja pela força a sua ilimitada exploração do povo português, sabotam a economia, cortam créditos, anulam investimentos e encomendas, organizam a evasão de capitais, paralisam ou diminuem a laboração das fábricas, deixam campos por lavrar e colheitas por colher, despedem sem justa causa os trabalhadores, e procuram assim provocar uma grave situação económica em que a desorganização da produção e as dificuldades levantem o descontentamento, oponham o povo ao governo e abram fácil caminho à contra-revolução.
Os acontecimentos têm mostrado e continuam a mostrar que a democratização e a descolonização encontram pela frente, como seu principal adversário, os monopólios e os latifundiários.
Não se poderá consentir que as liberdades sejam ameaçadas, comprometidas e estranguladas por meia dúzia de famílias de grandes senhores do capital e da terra. Os interesses egoístas de meia dúzia de famílias não podem sobrepor-se aos do povo inteiro.
O próprio desenvolvimento objectivo da economia coloca uma inelutável alternativa:
- Se o poder económico continua nas mesmas mãos, o desenvolvimento, tal como no passado, terá de assentar em salários de fome dos trabalhadores e na ruína das classes médias – e esse esquema de desenvolvimento só pode realizar-se com a implantação de uma nova ditadura terrorista;
- Se um regime de liberdade e democracia quer sobreviver e desenvolver-se, tem que limitar e liquidar, finalmente, o poder económico dos monopólios e latifundiários, fazer intervir cada vez mais o Estado na economia, sem prejuízo da iniciativa privada não monopolista, proceder à nacionalização de sectores-chave da economia e entregar aos camponeses os grandes latifúndios.
Depois do 25 de Abril, o poder económico e o poder político deixaram de ser coincidentes. O poder político está nas mãos das forças democráticas que prosseguem uma política voltada para a defesa dos interesses do povo e do País. Mas o poder económico continuou e continua nas mãos dos monopólios e latifundiários. Esta situação não pode manter-se por longo tempo. Ou os monopólios e latifundiários tomam conta do poder político, instaurando uma nova ditadura, ou as forças democráticas, para construírem um Portugal democrático, põem fim ao poder económico dos monopólios e latifundiários." (...)

"(...)Não somos partidários da teoria das minorias activas, não somos partidários da teoria dos heróis libertadores. A vanguarda revolucionária só pode cumprir as suas tarefas se tem consigo a classe operária e as massas populares e tem consciência de que é a classe operária e são as massas populares que fazem a história.
O nosso Partido levará à classe, levará às massas, o Programa e a Plataforma de Emergência e essa será então a altura em que serão postos à prova os documentos que aprovámos neste Congresso, as decisões que tomámos. Se as conclusões a que chegámos são justas, se são justos os objectivos que definimos, então podemos estar certos que esses objectivos serão tomados como bandeira pela classe operária e pelas massas populares que lutarão por eles e conseguirão realizá-los.
Mas se não o fizerem, então, camaradas, é que nós de facto não acertámos, é que não definimos os objectivos justos nem as formas de os realizar.(…)
Da tribuna deste Congresso, falaram militantes de todas as regiões do país. Falaram operários industriais, operários agrícolas, camponeses, intelectuais, jovens trabalhadores e estudantes, mulheres, organizadores de massas, velhos militantes e militantes jovens. Muitos militantes vieram aqui. Cada um teve a sua história para se tornar comunista, e todos eles expressaram a riqueza da nossa organização, a riqueza dos homens, mulheres, jovens de que dispõe o nosso Partido. Cada militante é um obreiro da acção do nosso Partido. Não é o Comité Central, não são os organismos de direcção que decidem só por si os destinos do Partido. São todos os militantes. E por isso cada militante deve considerar que está nas suas mãos uma grande parte dos destinos do seu Partido.
Cada militante deve ver a sua actividade ligada à actividade de todos os outros membros do seu Partido e saber que a sua contribuição pode decidir da vitória ou derrota do seu Partido.
O estilo de trabalho tem de corresponder hoje às exigências que colocam as condições novas em que vivemos e em que lutamos. As decisões têm de ser mais prontas. O controlo directivo e a agitação e propaganda têm de ser mais rápidas e operativas. As organizações têm de estar ainda mais profundamente implantadas na classe operária e nas massas populares e tão profundamente implantadas que a actividade do nosso Partido deve acompanhar o pulsar do coração dos trabalhadores e das massas populares, dando resposta a cada um dos seus problemas, das suas inquietações, das suas dificuldades, das suas aspirações.
O Partido tem de encontrar na organização, na agitação, na propaganda, as formas adequadas à situação nova que temos depois do 25 de Abril. Mas deve também saber conservar aquelas características fundamentais dos militantes e do estilo de trabalho que vêm dos anos duros, da dura experiência dos anos do fascismo. Devemos manter e reforçar entre os nossos militantes a dedicação sem limites à causa dos trabalhadores, aos interesses do povo e do País; a combatividade, a tenacidade e a energia; a firmeza perante o inimigo; a capacidade para saber avançar, mas também a capacidade para saber recuar quando se torna necessário; a confiança na vitória mesmo nos momentos mais duros e mais difíceis; a solidariedade e a unidade fraternal dos comunistas e a sua estreita ligação com as massas. Com uma orientação política justa, com um trabalho de organização acertado, com uma propaganda de verdade e de esclarecimento, com um trabalho de massas constante de todas as organizações e militantes, com um estilo de trabalho digno das tradições gloriosas do nosso Partido, podemos estar certos que a vitória será nossa."

Importante contributo do KKE na renhida batalha ideológica em curso

O ano de 2011 há pouco iniciado irá colocar enormes desafios aos partidos e militantes comunistas e a todas as forças do movimento operário de classe, exigindo-lhes novas energias, grande combatividade e firme determinação, no combate contra as forças políticas, os governos de turno e os serventuários ideológicos do grande capital. Perante a brutal agudização das contradições do capitalismo e a necessidade imperiosa de organizar a luta da classe operária e dos povos contra a estratégia do grande capital transnacional de intensificar a exploração dos assalariados até níveis de extorsão dos salários e de destruição de direitos que visam operar uma regressão civilizacional que nos faria recuar às primeiras décadas do século passado, o activo combate às manifestações e práticas oportunistas do revisionismo tornou-se uma tarefa prioritária para os partidos e militantes marxistas-leninistas.

O texto que em seguida se transcreve - importante contribuição dos camaradas gregos nesse combate - corresponde a uma parte da intervenção de Guiórgos Marinos, membro do Politburo do Partido Comunista da Grécia, proferida no 12.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, realizado em Tshwane, na África do Sul, de 3 a 5 de Dezembro de 2010, intervenção agora publicada na última edição (13/1/2010) do jornal "Avante!".

Precisamos de reafirmar e reforçar os nossos princípios de modo a ganharmos força para debelar a crise que afecta o movimento comunista.
A nossa experiência ensina-nos que a luta revolucionária é o predicado da luta contra o oportunismo, que traduz o impacto da ideologia burguesa no movimento operário e é um instrumento nas mãos do sistema, um obstáculo à radicalização das forças populares, um veículo de subjugação e compromisso, como a história do eurocomunismo e as suas expressões mais recentes têm provado.
O oportunismo tem muitas máscaras.
Por esta razão é preciso ter um critério estrito para discernir o que está por trás do termo «esquerda» e dos autoproclamados partidos e iniciativas de esquerda.
A vida mostra que a estratégia e a táctica de uma série de forças que se intitulam a si próprias de «esquerda» são um obstáculo à luta antimonopolista e anti-imperialista.
Nós opomo-nos ao Partido de Esquerda Europeu (PEE), no qual o Die Linke da Alemanha desempenha o papel principal porque defende o imperialismo da União Europeia. E depende dele. A sua estratégia social-democrata de gerir o sistema, que promove com a ajuda do capitalismo, e a sua participação na caluniosa campanha contra a URSS e o socialismo que foi construído no século XX, a partir de uma posição anticomunista e anti-histórica, espalham a confusão entre os trabalhadores e impedem o desenvolvimento da consciência política de classe.
O mesmo ocorre noutros partidos que não integram o PEE, como o Partido de Esquerda da Suécia, que utilizou a fundação «Fórum Internacional de Esquerda» para intervir de maneira liquidacionista com vista à social-democratização dos partidos comunistas.
Na opinião do KKE, deve-se reforçar o combate político-ideológico contra estas forças e revelar o seu papel, tendo em conta que elas, em conjunto com os mecanismos da Internacional Socialista e combinadas com mecanismos estatais e estruturas internacionais, intervêm corrosivamente no seio das fileiras do movimento comunista, agindo como factor que prolonga a sua crise.
Igualmente perigosas para o movimento comunista são as teses sobre o chamado «socialismo do século XXI», promovidas pelas forças pequeno-burguesas na América Latina em oposição ao comunismo científico.
Trata-se de uma construção ideológica que distorce todos os princípios e leis do socialismo-comunismo, impede o desenvolvimento da luta de classes e gera confusão na classe operária.
A necessidade da revolução socialista, o derrube do capitalismo e a construção da nova formação sócio-económica comunista, não é determinada pela correlação de forças num dado momento histórico, mas pela exigência histórica da resolução da contradição fundamental entre o capital e o trabalho, a abolição da exploração do homem pelo homem, a abolição das classes.
Por esta razão a dolorosa derrota do socialismo na União Soviética e noutros países socialistas, bem como todas as transformações contra-revolucionárias provocadas pela corrosão oportunista, não alteram o carácter da nossa época, como época da transição do capitalismo para o socialismo.
A primeira tarefa consiste na conquista do poder de Estado pela classe operária com vista a criar, através da actividade consciente da vanguarda da classe e do seu partido, uma nova base sócio-económica mediante a propriedade social dos meios de produção e da planificação centralizada.
Para que todas as classes sejam abolidas é preciso derrubar os exploradores, abolir a sua propriedade bem como toda a propriedade privada dos meios de produção.
Esta orientação leninista tem particular importância na luta dos comunistas e protege-nos de erros e desvios.
A substituição dos princípios do marxismo-leninismo por abordagens revisionistas em nome da especificidade nacional causou grande dano ao movimento comunista.
Falamos de questões estratégicas, da direcção central da nossa luta, e nenhuma especificidade nacional pode invalidar a necessidade do derrubamento revolucionário do capitalismo, a necessidade do poder operário, da socialização dos meios de produção e da planificação centralizada.
Nenhuma especificidade pode justificar a tese de um «socialismo com mercado capitalista». Uma coisa é o necessário recuo temporário em circunstâncias adversas (como a NEP no tempo de Lénine), e outra completamente diferente é admitir as leis e categorias do capitalismo como instrumentos da construção do socialismo, como acontece hoje na China.
A formação comunista tem as suas próprias leis. Nunca houve nem haverá socialismo com relações de produção capitalistas.

A luta dos povos tornar-se-á mais eficaz à medida que se fortalecer a frente contra o imperialismo e as uniões imperialistas, à medida que se intensificar o combate contra o chamado «mundo multipolar» que esconde a essência do imperialismo-capitalismo monopolista.
Uma coisa é utilizar as contradições inter-imperialistas a favor da luta anti-imperialista e outra completamente diferente é idealizar a atitude de velhos ou novos estados e uniões, emergentes ou não (UE, OSCE, Organização de Cooperação de Xangai, etc.), que se opõem aos EUA em defesa dos seus próprios grupos monopolistas para conquistar uma parte maior dos mercados.
Isto não só se aplica à União Europeia e ao Japão, mas também ao Brasil, à Índia, à Rússia assim como à China, onde as relações capitalistas de produção são hoje predominantes. Os grupos capitalistas monopolistas chineses estão activos em todos os continentes, e ao nível político é promovida uma estratégia de cooperação com a Internacional Socialista, que desempenha um papel-chave na ofensiva do capital.
A oposição às relações desiguais que caracterizam o sistema imperialista, a oposição à forte presença do capital transnacional em certos estados, deve ganhar um conteúdo anti-imperialista e anti-monopolista mais profundo, através da luta contra posições que conduzem a uma aliança com sectores do capital nacional e com as forças políticas que servem os seus interesses.
O trabalho ideológico, político e organizativo independente dos partidos comunistas e uma política de alianças própria a uma força revolucionária são princípios fundamentais cuja violação conduz à alteração das características comunistas dos partidos e à sua degeneração.

O Partido com Paredes de Vidro - Releituras (X)

Estamos certos de que muitos dos que de fora e de longe tomam, como sendo a imagem do Partido, a imagem deformada que a propaganda anticomunista inventa e espalha, passarão a ver o Partido com outros olhos na medida em que o conheçam melhor.
Ao anticomunismo interessa esconder como é de facto o PCP e inocular na opinião pública uma imagem mentirosa e caluniosa, de forma a criar reservas, discordâncias, suspeitas, censuras, condenações, não por aquilo que o PCP é mas por aquilo que o anticomunismo diz ser. O anticomunismo chega ao ponto de indicar o que deveria o PCP fazer e como deveria ser para adquirir uma «nova imagem».
Daqui se deduz que, quando alguns dizem que, para vencer certas reservas e suspeições, o Partido deveria «mudar a imagem», o que querem dizer afinal não é que o Partido deveria mudar de imagem mas que deveria tornar-se um partido tal como o anticomunismo gostaria que fosse.
Que, em vez do partido revolucionário que é, partido e vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores, partido lutador coerente e infatigável pelos interesses do povo, pela liberdade, pela independência nacional e pelo socialismo, partido patriótico e internacionalista, se tornasse um partido inofensivo para a burguesia e a reacção. Um partido que perdesse a sua natureza de classe e abandonasse a sua política de classe. Que amoldasse a sua política aos critérios da burguesia e não aos critérios do proletariado. Que aceitasse a imobilidade das estruturas socioeconómicas capitalistas. Que quebrasse os seus laços de amizade com o movimento comunista internacional. Que enveredasse pelo anti-sovietismo e por atitudes divisionistas do movimento comunista. Que limitasse a sua acção à concorrência a eleições realizadas segundo os ditames da burguesia e à acção parlamentar de alguns deputados conformados com a rotina da sua própria acção. Que se tornasse um partido com um programa e uma actividade social-democratizantes. Que desistisse dos seus objectivos do socialismo e do comunismo.
Em resumo: um partido assimilado pela sociedade burguesa, a sua ideologia e a sua amoralidade. Toda esta campanha e pressão abala por vezes as convicções de gente bem-intencionada. Aconselhando embora explicitamente apenas uma «mudança de linguagem» e de «estilo» para criar uma «imagem nova», sugerem de facto mudanças de fundo, muitas das quais são velharias desenterradas das velhas lixeiras do movimento operário.
O PCP não é nem será tal como o anticomunismo e o oportunismo quereriam, mas tal como os seus militantes e toda a sua história determinaram que fosse. E só na base do que o Partido é se pode formar a sua verdadeira imagem.

O Partido com Paredes de Vidro - Releituras (IX)

A disciplina partidária nada tem a ver com a disciplina militar.
O militar obedece ao comando. Não intervém nas decisões, nem conhece as suas motivações e os seus objectivos.
No Partido, o militante tem (ou deve ter) plena consciência das razões e dos objectivos de cada decisão, intervém na definição das grandes linhas de orientação, intervém em numerosos casos nas relativas ao trabalho que executa.
O militante do Partido actua de acordo com decisões que têm a avalizá-las o exame e a opinião de colectivos em que o próprio militante se insere.
Assim, são completamente estranhos ao funcionamento do Partido métodos militaristas de direcção e concepções militaristas da disciplina.
Fogem aos mais elementares princípios orgânicos do Partido camaradas que «comandam» e«dão ordens» em vez de esclarecer, orientar e dirigir, e que entendem que o dever dos «inferiores» é cumprir as ordens «superiores» (as suas ordens) de forma mecânica, cegamente, mesmo sem saber o porquê e o para quê.
No Partido ser disciplinado não é «obedecer às ordens superiores » sob pena de imediato e grave castigo. Não é cumprir sem vontade própria o que os outros determinam. A disciplina no Partido não é uma qualquer obrigação que se impõe ao indivíduo, que o pressiona, o obriga e o força.
A disciplina só pode ser sentida como constrangimento do indivíduo e da personalidade, como aceitação passiva, contrafeita e cega de «ordens superiores», se num partido ou numa organização do Partido preponderam o dirigismo, o autoritarismo, critérios militaristas de direcção, decisões administrativas e burocráticas. Em tais casos, a disciplina contém em si os germes da fermentação e cristalização de discordâncias e reservas e portanto também de formas de resistência passiva e de súbitas e inesperadas explosões de indisciplina.
No nosso Partido a situação é diferente. Existindo embora diferenças entre os militantes, a disciplina assenta na própria consciência e na própria vontade.
A elevada consciência de disciplina no Partido é uma resultante de três factores fundamentais: a identificação dos militantes com a orientação do Partido, a democracia interna e a compreensão do valor da unidade do Partido.
A identificação dos militantes com a orientação do Partido permite-lhes no essencial compreender as razões e os objectivos de cada iniciativa, de cada decisão e de cada tarefa.
A democracia interna toma possível que cada militante sinta que a orientação, as decisões e as tarefas são também suas.
A compreensão do valor da unidade do Partido estimula nos militantes a vontade de actuarem, tal como os seus companheiros, inseridos na acção colectiva do Partido.

Quando a acção disciplinada do militante não se fundamenta nestes três factores fundamentais — se, por exemplo, um militante realiza uma tarefa que não compreende ou com a qual não está de acordo, ou se as decisões são tomadas de forma menos democrática —, a acção disciplinada não deixa de ser positiva, mas sofre inevitavelmente de certas limitações.
Quanto mais o militante se sente identificado com a orientação do Partido, quanto mais são assegurados os métodos democráticos do trabalho, quanto mais sólida é a unidade do Partido, mais profunda, fácil, natural e espontânea se torna a disciplina.

O Partido com Paredes de Vidro - Releituras (VIII)

A verdadeira autoridade colectiva (de um organismo ou organização) ou individual (de um militante) resulta fundamentalmente do acerto das decisões, do trabalho positivo, da expressão concreta do respeito pelos outros, da busca das opiniões e da contribuição do colectivo, da consciência de que o organismo ou o camarada considerado individualmente têm capacidade para decidir com acerto fundamentalmente porque têm em conta a contribuição do colectivo.
Há quem compreenda a autoridade de um organismo de direcção ou de um dirigente como o seu poder de decisão, ao qual corresponde para os militantes das organizações respectivas a obrigação de cumprir. O poder de decisão é sinónimo de competência. Mas a competência para decidir não significa necessariamente autoridade.
A autoridade no nosso Partido consiste numa concepção, numa prática e numa realidade extraordinariamente mais ricas e mais profundas do que o poder de decisão.
Sem dúvida que aos organismos e aos dirigentes cabe decidir na esfera das suas competências. Sem dúvida que as decisões tomadas são para cumprir. Mas esta realidade respeita mais às competências e à disciplina do que à real autoridade.
O facto de um organismo ou um dirigente tomar uma decisão e essa decisão ser cumprida não significa só por si autoridade.
Quando uma decisão é tomada, o trabalho directivo não consiste em proclamar a decisão e exigir o seu cumprimento em nome da autoridade.
Só em circunstâncias verdadeiramente excepcionais é legítimo invocar o argumento da autoridade em vez da explicação e do convencimento.
Quando sistemática, a invocação do argumento da autoridade impede o debate construtivo, priva o Partido da contribuição dos militantes, entrava a reflexão e tende a fomentar a falsa ideia de que o mais responsável tem sempre razão.
No seu desenvolvimento, tais tendências criam condições para situações de irresponsabilidade e, no extremo limite, preconceitos de infalibilidade. Não reforçam antes enfraquecem a autoridade.
São sintomas, não da força e consistência da autoridade mas da sua fraqueza, a insistência em que essa autoridade existe, a valorização repetida dos méritos dos organismos de direcção e dos dirigentes, os balanços defeituosos da actividade, apresentando os êxitos e ocultando deficiências e erros.
É uma falsa autoridade, que não resiste ao sopro de democracia interna, a autoridade imposta como regra hierárquica, como seguidismo inconsciente, como disciplina de carácter administrativo. São de combater e de banir, onde quer que apareçam, quaisquer manifestações de abuso da autoridade, de imposição da vontade, de despotismo individual, de sufocação da voz dos militantes, da falta de respeito pelos camaradas das organizações que o organismo dirige.

O Partido com Paredes de Vidro - Releituras (VII)

O trabalho de direcção é, por sua natureza, suas funções e suas competências, o tipo de actividade partidária mais responsável e complexo.
Quem dirige, em qualquer nível que seja (central, regional ou qualquer outro escalão), tem de decidir, de orientar, de dar directrizes e indicações, de distribuir e de atribuir tarefas. Tem de examinar as realidades, as situações concretas e os problemas e encontrar resposta para eles. Tem de planificar e de programar o trabalho. Tem de acompanhar atentamente o trabalho das organizações ou sectores respectivos e intervir para assegurar a orientação justa, para estimular a actividade, para controlar a execução, para conduzir à realização das tarefas indicadas.
O trabalho de direcção envolve assim grandes responsabilidades, múltiplas competências e latos poderes. É essencial que o seu exercício seja conforme com os princípios orgânicos do Partido e, em particular, com o respeito da democracia interna e com a concepção do trabalho colectivo.
Dirigir não é mandar, nem comandar, nem dar ordens, nem impor. É, antes de tudo, conhecer, indicar, explicar, ajudar, convencer, dinamizar. São péssimos traços para dirigentes o espírito autoritário, o gosto do mando, a ideia da superioridade em relação aos menos responsáveis, o hábito de decidir por si só, a suficiência, a vaidade, o esquematismo e a rigidez na exigência do cumprimento das instruções.
Uma qualidade essencial num dirigente comunista é a consciência de que tem sempre de aprender, tem sempre de enriquecer a sua experiência, tem sempre de saber ouvir as organizações e os militantes que dirige.
E, quando se fala em ouvir, não se trata apenas de ouvir num gesto formal, protocolar e condescendente. Não se trata de receber passivamente e registar por obrigação o que os outros dizem. Trata-se de conhecer, de aproveitar e de aprender com a informação, a opinião e a experiência dos outros. Trata-se eventualmente de modificar ou rectificar a opinião própria em função dessa informação, opinião e experiência.
A experiência de cada dirigente individualmente considerado é de grande valia. Mas a experiência dos dirigentes tem de saber fundir a experiência própria com a assimilação da experiência do Partido.
Daqui resulta que um dirigente dá uma contribuição tanto mais rica, positiva e criativa quanto mais baseia a sua opinião no entendimento da opinião dos outros e na assimilação da experiência colectiva, quanto mais consegue que o seu pensamento traduza, expresse e sintetize o pensamento elaborado colectivamente. Não apenas do seu organismo. Mas da sua organização. E do Partido em geral.
Perigoso para uma direcção e para os dirigentes (em qualquer escalão) viverem e pensarem num círculo fechado e à parte.
Quando isso acontece, o ângulo de visão torna-se limitado e estreito. Aparece a tendência para atribuir à organização respectiva ou a todo o Partido ou às massas a opinião desse círculo estreito. Diminui a capacidade de apreender e conhecer o verdadeiro sentir e as verdadeiras aspirações e disposições do Partido e das massas.
É indispensável, para um correcto trabalho de direcção, o estreito contacto com a organização, com os militantes e, sempre que possível, com os trabalhadores democratas sem partido.
É de evitar tudo quanto tenda a distanciar os dirigentes da base do Partido. E de estimular tudo quanto aproxime e ligue num esforço conjunto todas as organizações e militantes, compreendendo os dirigentes.

O Partido com Paredes de Vidro - Releituras (VI)

O trabalho colectivo, tendo como primeira e fundamental expressão a direcção colectiva, constitui um princípio básico do nosso Partido. Muitos partidos definem a sua direcção como direcção colectiva. Mas as formas de compreender e realizar a direcção colectiva são diversas e mesmo contraditórias.
No PCP entende-se a direcção colectiva como um princípio e uma prática que excedem largamente a aprovação ou ratificação de decisões, a votação maioritária de propostas individuais e a responsabilização do colectivo por decisões individuais.
Verificam-se ainda faltas e distorções. Mas os princípios estão estabelecidos e a prática no geral é conforme.
No PCP a direcção colectiva em qualquer organismo, a começar pelos organismos executivos do Comité Central, significa, em primeiro lugar, que é o organismo e não qualquer dos seus membros que decide das orientações e direcções fundamentais da sua actividade e que existe a permanente abertura às opiniões divergentes e às contribuições individuais de cada um.
Significa, em segundo lugar, que cada um dos seus membros submete a sua actividade prática à opinião e aprovação do organismo.
Significa, em terceiro lugar, que, sem contrariar a divisão de tarefas e a delegação de competências, se procura, sempre que possível, que as análises, conclusões e decisões sejam resultado de uma elaboração colectiva.
Significa, em quarto lugar, que não se admite que qualquer dos membros do organismo sobreponha a sua opinião à do colectivo e tome atitudes e pratique actos contrários às decisões do colectivo.
O estabelecimento da direcção colectiva no nosso Partido foi um processo complexo, irregular e demorado.
Começou pelo Secretariado do CC depois da reorganização de 1940-1941. Alargou-se progressivamente ao Comité Central a partir do III Congresso de 1943 e, mais profundamente, a partir do IV Congresso de 1946. Depois, apesar da evolução acidentada (resultante da repressão) na composição e estilo de trabalho dos organismos de direcção, foi-se instituindo como prática corrente.
A direcção colectiva e as suas experiências positivas abriram caminho ao alargamento do conceito de trabalho colectivo, não apenas à direcção central mas a todos os outros organismos do Partido e, ulteriormente, acompanhando todo um profundo processo de democratização, a toda a actividade partidária.
O trabalho colectivo no Partido tem como principais aspectos: a compreensão e a consciência de que a realização com êxito das tarefas do Partido se devem aos esforços conjugados e convergentes de todos os militantes que, directa ou indirectamente, intervêm nessa realização; e a mobilização dos esforços, do trabalho, do apoio de todos os militantes chamados a intervir na realização de qualquer tarefa.
O trabalho colectivo é uma dinâmica permanente no desenvolvimento da actividade do Partido e de todos os militantes.
A preparação, organização e realização das acções de massas, das grandes iniciativas, das assembleias das organizações, dos encontros e conferências, das conferências nacionais e dos congressos do Partido constituem exemplos esclarecedores e exaltantes do trabalho colectivo do Partido como um dos traços fundamentais dos métodos e do estilo de trabalho.
A expressão «o nosso grande colectivo partidário», que se tornou usual na boca dos militantes (e se oficializou a partir do X Congresso), traduz a participação, a intervenção e a contribuição constante dos colectivos, a busca constante da opinião, da iniciativa, da actividade e da criatividade de todos e de cada um, a convergência das ideias, dos esforços, do trabalho das organizações e militantes no resultado comum.
Assim, no nosso Partido, o trabalho colectivo não pode mais entender-se apenas em termos de direcção colectiva. É entendido como uma prática corrente e universal em todos os escalões, em todos os aspectos do trabalho, em todas as actividades.
O trabalho colectivo tornou-se uma característica fundamental do estilo de trabalho do Partido, um dos aspectos essenciais da democracia interna e um factor decisivo da unidade e da disciplina.

O Partido com Paredes de Vidro - Releituras (V)

A democracia interna do Partido não se pode definir em poucas palavras, de uma forma simplista. Não chegam para a definir as normas consagradas nos Estatutos. A democracia interna é isso, mas muito mais do que isso.
O conteúdo real da democracia interna, criado e desenvolvido através da história do Partido e das suas experiências, é extraordinariamente mais rico e profundo do que os princípios e normas estatutários.
Na experiência do PCP, a democracia interna, em que assenta o centralismo na sua mais elevada acepção, acabou por traduzir-se, através de um demorado e criativo trabalho educativo e pela convergência de todos os seus princípios, normas e práticas, numa característica essencial do Partido na actualidade: o trabalho colectivo, a noção e a dinâmica do grande colectivo partidário.
Democracia tem de significar uma intervenção efectiva das organizações de base e dos membros do colectivo no exame dos problemas e na elaboração da orientação partidária.
A democracia interna pressupõe o hábito de ouvir, com respeito efectivo e interesse de compreender e aprender, opiniões diferentes e eventualmente discordantes. Pressupõe a consciência de que, como regra, o colectivo vê melhor que o indivíduo. Pressupõe a consciência em cada militante de que os outros camaradas podem conhecer, ver e analisar melhor os problemas e ter opiniões mais justas e mais correctas.
A democracia interna é um conjunto de princípios e uma orientação do trabalho prático que se insere na esfera da teoria, da política, da prática e da ética.
A democracia interna do Partido é uma forma de decidir, um método de trabalho, um critério de discussão e de decisão, uma maneira de actuar e de estar na vida, uma forma de pensar, de sentir e de viver.
Democracia implica um elevado conceito acerca do ser humano, do seu valor presente e do seu valor potencial.
Por isso o comunista educado nos princípios democráticos é democrata sem esforço. É democrata porque não sabe pensar e proceder de outro modo. Porque não tem um desmedido orgulho e vaidade individual. Porque tem consciência das suas próprias limitações. Porque respeita, porque ouve, porque aprende, porque aceita que os outros podem ter razão.
Este profundo conteúdo da democracia interna do Partido é o resultado de uma larga evolução e de uma acumulação de experiências, próprias e alheias.

O Partido com Paredes de Vidro - Releituras (IV)

O PCP afirma-se a vanguarda revolucionária da classe operária e de todos os trabalhadores. O que caracteriza o PCP como vanguarda?

Em primeiro lugar, o conhecimento profundo da situação e dos problemas dos trabalhadores, a defesa dos seus interesses e aspirações, a definição numa base científica dos objectivos da luta nas várias situações e etapas da evolução social no quadro da missão histórica da classe operária.
Se diminui o conhecimento da situação e dos problemas, se afrouxam as posições de defesa dos interesses de classe, se os objectivos de luta não são definidos com rigor, é inevitável que o Partido, embora afirmando-se como vanguarda, conjunturalmente deixe de o ser.
No PCP, esta característica inerente à condição de vanguarda começou por ser, e foi durante muitos anos, um objectivo e uma afirmação da intenção revolucionária. Tornou-se com os anos uma realidade resultante do desenvolvimento, da aprendizagem, da experiência e do amadurecimento do Partido.
Em segundo lugar, é característica do Partido como vanguarda a estreita ligação e o permanente e vital contacto com a classe e com as massas.

A vanguarda mostra ser tanto mais uma verdadeira vanguarda quanto mais consegue aproximar de si a classe e as massas e manter uma ligação organizada com elas. O Partido é um factor determinante da força organizada e consciente das massas. Reciprocamente, é no fundamental da classe operária e das massas que provém a força do Partido. Uma vanguarda que julga afirmar-se mostrando a sua distância das massas e a sua superioridade deixa de ser uma vanguarda para se tornar um destacamento isolado, sem raízes, condenado à derrota e à destruição.
A ligação com a classe e com as massas exige que a vanguarda nem se adiante nem se atrase demasiado. A quebra dessa ligação é tão perigosa quando a vanguarda se atrasa em relação às massas como quando avança demasiado separando-se delas.
Em terceiro lugar, é característica do Partido como vanguarda o papel de orientador e dirigente.
O Partido afirma-se como vanguarda, indicando correctamente os objectivos de luta, as tarefas, as formas de acção, organizando e dinamizando a luta de massas. O papel dirigente do Partido afirma-se na capacidade de indicar linhas de orientação e palavras de ordem que correspondam a interesses profundos e sentidos da classe operária e das massas populares, esclareçam as situações, os problemas e os objectivos e indiquem com acerto o caminho e a perspectiva.
Para isso é essencial que o Partido tenha plena consciência de que, para poder dirigir e ensinar, tem também de aprender com a classe e as massas. Para a definição da orientação política, da orientação táctica, das formas de acção, é indispensável ouvir a classe e as massas, recolher a sua informação e a sua opinião em todos os aspectos da sua vida, das suas aspirações e das suas disposições de luta.
O mérito de um partido revolucionário não é apenas transmitir às massas a sua experiência revolucionária mas saber receber e assimilar a experiência revolucionária das massas. O Partido tem a sua própria sabedoria. Mas a sabedoria do Partido é, em larga medida, a assimilação da sabedoria das massas. Um dos aspectos mais complexos e importantes na direcção da luta social e política é a justa avaliação, tanto da preparação e disposição do Partido como da preparação e disposição das massas.
Uma justa avaliação exige, por exemplo, que não se confunda a determinação e a vontade do Comité Central com a determinação e a vontade do Partido no seu conjunto, nem a determinação e a vontade do Partido no seu conjunto com a determinação e a vontade das massas. O normal é que a disposição do Partido seja superior à disposição da classe e das massas. Mas sucede, em determinados momentos, que a disposição da classe e das massas ultrapassa a avaliação do Partido e a disposição de organizações do Partido. Em tais casos, o Partido corre o risco de ser ultrapassado pelas iniciativas e movimentos espontâneos.
É imensa a responsabilidade da vanguarda como força dirigente. Os erros de orientação pagam-se caro e afectam o reconhecimento do Partido como vanguarda. É mais difícil ganhar a confiança das massas do que perdê-la. Uma vez abalada ou perdida a confiança, a recuperação é extraordinariamente mais trabalhosa, porque os motivos que levaram à diminuição ou perda da confiança permanecem ou reavivam-se na memória das massas.