SÓ NÃO SE ENGANA QUEM CEDE AO MEDO DE CAMINHAR NO DESCONHECIDO - SÓ SE PERDE AQUELE QUE NÃO ESTÁ SEGURO DO RUMO QUE ESCOLHEU.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

28 de Novembro de 1820 - Em Barmen (Alemanha) nasce Friedrich Engels


Um dos dois maiores pensadores políticos (e não só) do século XIX, ele e Karl Marx criadores do pensamento operário revolucionário, Engels é ainda hoje preterido quando se trata de analisar a capacidade transformadora do pensamento sócio-político e da ideologia daquela nova corrente do pensamento que viria a adoptar a designação de Marxismo e a transformar radicalmente a nossa visão do mundo e a tornar bem real e "fazível" o milenar sonho de emancipação dos explorados. Autor de uma vasta e decisiva obra de reflexão teórica e de análise política aos acontecimentos da sua época, bem se pode dizer que se o corpo de teorias que ele, com Marx e posteriormente com a contribuição igualmente essencial de Lénine criaram, tivesse ficado a chamar-se Marxismo-Engel-Leninismo estaria absolutamente certo. Assim não sucedeu, e, deixemos então de parte esta reavaliação especulativa da designação consagrada, sem deixar de sublinhar o valor extraordinário da sua elaboração teórica, seja a sós, seja conjuntamente com Marx. Assinalando o aniversário do seu nascimento, fica um convite à leitura e estudo dos seus escritos, indispensáveis para uma correcta e integral avaliação dos fundamentos teóricos do marxismo-leninismo.
Abaixo se transcreve o último parágrafo da sua Introdução à edição da obra de Marx A Guerra Civil em França, por ocasião da comemoração do 20º aniversário da Comuna de Paris, texto que ainda hoje e cento e vinte anos depois revela uma frescura e conteúdo revolucionário espantosos, a exigirem-nos que "acertemos o passo" com a História, com a máxima urgência.

"(...)Contra esta transformação, inevitável em todos os Estados até agora existentes, do Estado e dos órgãos do Estado, de servidores da sociedade em senhores da sociedade, aplicou a Comuna dois meios infalíveis. Em primeiro lugar, ocupou todos os cargos administrativos, judiciais, docentes, por meio de eleição por sufrágio universal dos interessados, e mais, com revogação a todo o momento por estes mesmos interessados. E, em segundo lugar, ela pagou por todos os serviços, grandes e pequenos, apenas o salário que outros operários recebiam. O ordenado mais elevado que ela pagava era de 6000 francos. Assim se fechou a porta, eficazmente, à caça aos cargos e à ganância da promoção, mesmo sem os mandatos imperativos que, além do mais, no caso dos delegados para corpos representativos ainda foram acrescentados.
Esta destruição do poder de Estado até aqui existente e a sua substituição por um novo, na verdade democrático, está descrita em pormenor no terceiro capítulo da Guerra Civil. Mas era necessário entrar resumidamente aqui, mais uma vez, nalguns traços daquele porque, precisamente na Alemanha, a superstição do Estado transpôs-se da filosofia para a consciência geral da burguesia e mesmo de muitos operários. Segundo a representação filosófica, o Estado é a «realização da Ideia», ou o reino de Deus na terra traduzido para o filosófico, domínio onde se realizam ou devem realizar-se a verdade e a justiça eternas. E daí resulta, pois, uma veneração supersticiosa do Estado e de tudo o que com o Estado se relaciona, a qual aparece tanto mais facilmente quanto se está habituado, desde criança, a imaginar que os assuntos e interesses comuns a toda a sociedade não poderiam ser tratados de outra maneira do que como têm sido até aqui, ou seja, pelo Estado e pelas suas autoridades bem providas. E crê-se ter já dado um passo imensamente audaz quando alguém se liberta da crença na monarquia hereditária e jura pela república democrática. Mas, na realidade, o Estado não é outra coisa senão uma máquina para a opressão de uma classe por uma outra e, de facto, na república democrática não menos do que na monarquia; no melhor dos casos, um mal que é legado ao proletariado vitorioso na luta pela dominação de classe e cujos piores aspectos ele não poderá deixar de cortar imediatamente o mais possível, tal como no caso da Comuna, até que uma geração crescida em novas, livres condições sociais, se torne capaz de se desfazer de todo o lixo do Estado.
O filisteu social-democrata caiu recentemente, outra vez, em salutar terror à palavra: ditadura do proletariado. Ora bem, senhores, quereis saber que rosto tem esta ditadura? Olhai para a Comuna de Paris. Era a ditadura do proletariado."

Londres, no vigésimo aniversário da Comuna de Paris, 18 de Março de 1891. F. Engels


terça-feira, 22 de novembro de 2011

Greve Geral: Um Direito e Um Dever de Todos

Para os trabalhadores, participar nesta Greve Geral constitui um acto político da maior importância. Fazer a greve e assim contribuir activamente para o seu êxito é, para um trabalhador e de um ponto de vista de classe, simultâneamente um direito e um dever.

Um direito, a afirmar o seu vigoroso "Não!", ao roubo dos salários e pensões de reforma, à violação dos seus direitos (ainda) constitucionais, ao rumo para o desastre a que os poderes políticos - presidente da república, governo, assembleia da república, tribunais - têm conduzido Portugal e os portugueses. Deste modo, aderir e fazer esta GG é afirmar uma posição de combate às políticas que vêm destruindo, há 35 penosos anos o projecto e as aspirações da Democracia de Abril. É lutar consequentemente pelo fim deste regime corrupto, anti-democrático e anti-nacional e exigir um caminho político novo para Portugal, lutar por um novo poder político, exercido e apoiado pelos trabalhadores e por todas as classes e camadas laboriosas e ao seu fundamental serviço. Perante a traição dos banqueiros, da grande burguesia e dos seus serventuários, é afirmar o inalienável e patriótico direito do Povo Português à sua soberania perante o capital transnacional e a sua "troika", o imprescritível direito à independência nacional do seu país.

Um dever, de classe, de unidade e solidariedade entre todos os explorados, perante a miséria crescente que flagela os trabalhadores e a destruição dos seus direitos, conquistados ao longo de gerações de luta, face ao roubo mafioso e à liquidação de empresas e serviços públicos que vão deixando sem protecção social, sem saúde, sem educação, sem habitação digna, sem transportes, sem desporto e sem cultura as gerações velhas e novas. Assim, a adesão à GG é um compromisso de classe irrecusável, irrestrito e indispensável entre todos aqueles que vendem ou já antes venderam a sua força de trabalho, um acto de unidade e solidariedade inter-gerações, passadas, presentes e até vindouras. 





Mas fazer a greve - sempre, mas especialmente nesta GG -, também é um gesto do trabalhador consciente que afirma ainda uma outra importante componente desse acto da sua luta de classe; nesta sociedade de dominação burguesa, é uma poderosa afirmação da dignidade do Trabalho, do seu papel e valor insubstituíveis, uma afirmação da sua imensa superioridade económica, social, moral, humana. Mais uma forte razão para todos e cada um dos trabalhadores portugueses tomarem a decisão certa, justa, valorosa. DIA 24, UNIDOS E ORGANIZADOS, NÃO TRABALHAMOS! 

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

"Saída da crise": Um monumental - e perigoso - embuste!

A realidade desmascara uma mentira planetária

Os mais recentes desenvolvimentos da crise estrutural do capitalismo são demasiado sintomáticos para serem ignorados, sobretudo quando são agora objecto de descaradas profissões de fé no sacrossanto poder dos mercados para se auto-regenerarem e saírem do pântano em que se atolaram, ou ainda - o que é bem pior - de  leituras ingénuas e bem intencionadas, provocadas pela crendice superficial nas "análises" das anteriores, perante a ausência de posições sérias e corajosas que permitam o seu vigoroso desmascaramento.
As últimas cimeiras dos G-20 e da "União" Europeia, com os seus fragorosos fracassos, deixam saudosos das suas edições de há dois ou três anos todos os propagandistas do sistema! O fiasco, desta vez, tornou-se inocultável. Isto significa a completa incapacidade dos poderes políticos burgueses de lidarem com a actual situação económico-financeira na generalidade do mundo capitalista. Os governos de turno ao serviço do grande capital transnacional vivem um arrastado período de total desorientação e completa falta de soluções para "gerirem" a crise aberta em 2007/8 e, consequentemente, conseguirem continuar a mascarar a sua profundidade e gravidade sistémica. As economias nacionais afundam na recessão, os índices de produção de riqueza recuam aos níveis de há três décadas atrás, os mercados internos definham fustigados pelas perdas brutais nos salários e rendimentos do trabalho, as bolsas prosseguem na sua marcha de quedas regulares "derretendo" verbas colossais, a concessão de crédito praticamente estancou, com os banqueiros a jugular a economia real e sugando às finanças públicas dos Estados verbas monstruosas que são "evaporadas" nos buracos negros criados pelo regabofe da especulação financeira das últimas duas décadas, os recursos dos países são pirateados pela força militar dos vários pólos imperialistas e os povos mergulham no período histórico mais negro desde a última Guerra Mundial, revelando crescentes semelhanças com a fase pós-Grande Depressão na década de trinta do século passado.
Este quadro "global" desmente impiedosamente todas as patranhas constantemente difundidas pelos aparelhos ideológicos do sistema, que pretendem manter os trabalhadores e os povos paralisados pela ilusão que a "crise" é temporária e que, após um período de "sacrifícios dolorosos" - que muitos já vão dizendo ser para vários anos... - , tudo há-de voltar á normalidade, com emprego, os salários actualizados, com o consumo confiante das famílias, o desenvolvimento económico e a prosperidade, garantidos os direitos e apoios sociais hoje retirados, etc, etc. Trata-se, pura e simplesmente, de um colossal embuste! Para esta crise estrutural do capitalismo, tudo o que podemos observar nos indica que não existe uma saída controlada, dirigida, pacífica e nos limites políticos dos regimes de democracia burguesa, assim como o capital nunca devolverá aquilo que agora rouba ao trabalho. O capitalismo, tal como o conhecemos durante a segunda metade do século XX e nos primeiros anos do actual, não mais retornará e já esgotou a margem de manobra que possuiu nesse período anterior. Tornou-se a si mesmo um sistema irreformável e incapaz de se regenerar numa perspectiva desenvolvimentista, mais ou menos social-democrata (como os reformistas almejam, cegamente), mais ou menos liberal (como querem fazer-nos acreditar os que escrevem os seus panegíricos). O carácter irracional e totalmente incontrolável da marcha criminosa do capitalismo, um e outra inerentes à sua lógica interna, com o aprofundamento da concentração e centralização de capitais e da sua galopante fusão com os Estados - com a elevação do Capitalismo Monopolista (e Terrorista) de Estado ao seu máximo cume histórico -, deixa os poderes políticos burgueses de mãos atadas e completamente incapazes de qualquer decisão vagamente "independente" e contrária aos objectivos dos centros de poder transnacionais do capital financeirizado - JP Morgan, Bank of America, HSBC, Royal Bank of Scotland, BPN Paribas, Santander, Citigroup, Barclays, UniCredit Group, Mitsubishi UFJ Financial, para só citar alguns dos maiores -  que, estes sim, são verdadeiramente quem comanda os seus governos de turno e os seus parlamentos/câmaras de eco às ordens.

Uma "solução final" está de novo em marcha

O recente fenómeno verificado nos países periféricos da "U." E., ao qual já chamaram descaradamente golpes de Estado, com a substituição imposta pela troika de governos eleitos e de base partidária, na Grécia e na Itália, por "novos" governos tecnocráticos dirigidos por banqueiros - no caso italiano, visivelmente homens de mão de um outro grande banco, o Goldman Sachs -, espelha bem a alteração política qualitativa em marcha. Sob a batuta da Alemanha e com a conivência subserviente (e suicida!) da França, a UE está transformada numa almofada e escudo germânicos - e, a prazo, em "carne para canhão" - usada por aquela para se opor à agressividade do eixo EUA/Inglaterra, no confronto inter-imperialista. Como consequência, fica evidente a perda acelerada da sustentação "democrática" dos poderes políticos da grande burguesia, configurando-se essas soluções nacionais como autênticas antecâmaras de regimes neofascistas, já a emergirem desta ingovernabilidade galopante que caracteriza hoje o sistema capitalista, com os seus partidos de classe completamente desacreditados.
De facto, perante a autêntica hecatombe social provocada em inúmeros países - que dentro de alguns meses nos parecerá uma brincadeira, face à dimensão da miséria e da devastação desumana dos povos e países inteiros trucidados - que outra solução terá o grande capital que não seja recorrer às suas soluções terroristas e genocidas já aplicadas no século passado? Flagelados pela repressão, pela fome, pela destruição de apoios sociais, pela miséria crescente, massas populares erguem-se hoje para a luta por todo o mundo, mobilizam-se e saem às ruas - na Grécia, em Portugal, Itália, Reino Unido, França, Alemanha, em vários dos EUA, na Argentina, Chile, Colômbia, México, Na Tunísia, no Egipto, Yémen, Barein, Israel, na Índia, na Coreia do Sul, Japão, Austrália, Nova Zelândia, etc -, arrostando com cargas policiais, prisões e assassinatos, enquanto as potências imperialistas invadem, destroiem e chacinam, com as suas embaixadas e serviços secretos ingerindo-se com sobranceria nas políticas internas dessas nações, ao mesmo tempo que intensificam e reforçam a ocupação imperialista em mais de seis dezenas de países submetidos,  com a instalação e alargamento aí de centenas de bases militares, preparando o terreno para conflitos estratégicos de dimensão planetária.
Sem margem para interrogações académicas, é o fascismo imperial que se planeia, prepara e já se organiza abertamente.
Analisando a crise actual em desenvolvimento, uma crise do próprio modo de produção capitalista, hoje pela conjugação explosiva de uma crise de sobre-produção com uma crise de procura, originada pela pauperização das massas e pela bancarrota dos Estados, assistimos assim a mudanças de carácter qualitativo do capitalismo que, com tonalidades diferenciadas, apontam o perigo real para os povos do surgimento de um novo período negro, com repressão das liberdades, a agudização dos conflitos inter-imperialistas e a instalação da barbárie social e civilizacional, com a emergência no horizonte e a curto/médio prazo de regimes políticos neofascistas "tout court", com a multiplicação das guerras de agressão e domínio sobre os povos.

Como sempre, "que fazer?"

A grande mentira da "saída da crise" é, simultâneamente, um monumental e perigoso embuste. Não existirá saída desta crise nos marcos do capitalismo e, em cada dia que passa, agrava-se a ofensiva de espoliação dos trabalhadores e dos países e vai crescendo a ameaça da instauração de novos regimes afirmadamente anti-democráticos, caminhando para a reconstituição de poderes claramente fascistas. E daqui decorrem as tarefas mais imediatas e mais urgentes para as forças revolucionárias no mundo inteiro, sem exclusão daquelas que intervêm em países ainda vivendo etapas de aparente "isolamento" da crise estrutural e que vão ansiando - erradamente - poderem passar incólumes pelo furacão que se está a formar, sem serem atingidos pelas suas forças destruidoras.
Os trabalhadores, os cidadãos, os povos, todos e cada um de nós, devemos desmentir e rejeitar frontalmente, com firmeza e veemência, essa mentira "global" da falsa saída da crise que diariamente nos pretendem impingir. Devemos expôr e revelar, nú e crú, o momento actual do sistema capitalista e as nefandas perspectivas que está engendrando, tal como os enormes perigos que encerra. Nenhuma hesitação, nenhuma contemporização, nenhumas posições e atitudes que possam contribuir para este processo mistificatório de "adormecimento" das consciências. Não podemos dar tréguas ao nosso inimigo, quando ele prepara o salto para nos liquidar.
O tempo, urge. Não podemos cair na armadilha de sermos os "grilos falantes" da nossa época, limitando-nos à análise e denúncia de cada etapa e cada passo no caminho do abismo, pois o plano inclinado em que resvalamos, a não ser invertido desde agora, a breve prazo já não nos permitirá espaço de manobra e então será demasiado tarde. Tal como também não é a atitude certa gritarmos "vem aí o lobo!", tantas vezes que deixaremos de ser escutados. Se não há solução para esta crise nos estritos limites do capitalismo que nos impõem, então temos que romper com essas amarras, estilhaçando as vendas mediáticas dessa mentira e afirmarmos as soluções novas e verdadeiras que só a construção de sociedades socialistas nos garantem. Ruptura é isso mesmo, precisamente! Um corte total, ideológico e político, com os viciados e esgotados modelos das "democracias" do capital e o apontar de um rumo novo, assente na democracia do povo e para o povo. Como dizia Lénine, quando no seu tempo fustigava os reformistas e os conciliadores de classes, devemos recusar realizar a "revolta de joelhos" e sim preparar e concretizar a revolução de pé, tendo por objectivo claro e mobilizador o socialismo.
As lutas dos trabalhadores, dos democratas e dos povos já não são somente o caminho para resistir à ofensiva ditatorial e terrorista do capital; tais lutas tornam-se hoje, por força do actual estádio do imperialismo, a via fundamental para travar esta marcha para o abismo e conquistar uma nova organização operária e popular dos Estados, ao serviço dos trabalhadores e de outras camadas sociais laboriosas suas aliadas. Nos nossos dias, concretamente em Portugal, as clivagens sociais e de classe do capitalismo extremaram-se a um ponto nunca anteriormente atingido. Objectivamente, de um lado estão os banqueiros e os monopólios, os grandes proprietários fundiários, com as suas cortes de lacaios e serventuários à ilharga; do outro lado - o nosso lado - estão a classe operária, todos os assalariados e explorados, a generalidade da intelectualidade, a maioria dos profissionais liberais, os magistrados, os estudantes, os reformados, os militares.
No próximo dia 24/11, o Movimento Operário e Sindical vai realizar uma nova Greve Geral que constitui nestes dias a tarefa central de todos os militantes revolucionários, chamados a organizar, mobilizar e garantir o seu pleno êxito. Trata-se de uma grande jornada política de massas, de contestação ao governo e à ingerência da troika imperialista, um passo muito importante na marcha do combate de classes que travamos. Mas a sua realização, sendo como esperamos  - e tudo nos indica que assim será - a maior G.G. realizada em muitos anos, tem de ter urgente sequência em iniciativas e acções unificadoras de todo o Movimento Popular, com a rápida criação de plataformas ou frentes de unidade revolucionárias, agregando todas as estruturas representativas das classes e camadas sociais objectivamente interessadas no derrube do governo dos banqueiros e na sua substituição por um novo poder dos trabalhadores, partilhado em aliança com as restantes estruturas populares organizadas.
É necessário e urgente multiplicar as iniciativas de aproximação e aliança entre todas as classes e camadas anti-monopolistas, em torno de um programa político transformador comum. A marcha do tempo e dos acontecimentos, um estado de verdadeira emergência nacional, instam-nos a responder à sua chamada, sem hesitações e sem delongas paralisantes. Não percamos nem um minuto, pois o que se decide é o nosso futuro comum durante as próximas décadas.
Agora, claramente, ou somos nós, a imensa maioria - os trabalhadores, os democratas, o povo - ou serão "eles", uma ínfima e criminal minoria - os banqueiros, a grande burguesia, os imperialistas e os seus cães de fila, os neofascistas. "Acordai!"

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Álvaro Cunhal: O testemunho revolucionário de um jovem comunista aos 26 anos

Um Problema de Consciência 

O exterior parece terrivelmente inimigo. como se nas ruas só passassem funerais. Como se nos roubassem a família, os amigos e quedássemos sós e desamparados.A tragédia intensa do presente emprenha a visão do futuro de sombrias expectativas. Afigura-se a muitos que no futuro haverá sempre rostos empalidecidos e cheiro a pólvora e a sangue quente. Ontem parecia que o dia de hoje havia de ser risonho e acolhedor. E agora, agora, que grande serenidade para poder crer no dia de amanhã!
Quando a vida é incerta e baila ante os homens a perspectiva da morte, inunda-os uma ansiedade traduzível assim: «irei tão cedo deixar de ser?»
(...)
A admissão da estabilidade de um mundo a que se não podem mostrar os corações, força a lançar rápido e iluminado olhar ao tempo em que se esperou, em que os ora desalentados ainda tinham fé no que hoje não é presente e então parecia vir a ser futuro. Uma derrota profunda e dorida leva muitos a pensar que haverá sempre e só derrotas. Ver morrer os outros vencidos; talvez também morrer vencido. No vasto mundo muitas vezes se apagam vidas, ao procurarem derrubar velhos e endurecidos troncos. E há sempre quem represente o papel de irmão desalentado: «Para quê viver? Coisas que sempre foram e hão-de ser... O homem vive encadeado a leis irresistíveis. Inúteis os sacrifícios dos que procuram modificar os seus ditames». Como se os homens não pudessem construir a sua própria história. Como se as leis da evolução das sociedades não reservassem lugar à vontade humana.
(...)
Por isso, aqueles que acreditaram e não crêem fogem, afastam-se, renunciam. Por isso também há homens que projectam a sua existência para além da morte. Uma alma que voe para rumo extra-terreno. Ou um ser que se desintegra para subsistir integrado em novos seres. Qualquer coisa que justifique o caminho percorrido entre o nascimento e a morte. Sonha-se para fora da terra com uma vida que nesta se não tem. Ou sonha-se com o que fica...
A morte é elemento essencial da vida. Mas isso não basta para que se aceite sem mágoa. É que a pergunta: «deixarei de ser hoje? amanhã?» — intensifica e aproxima o grande problema de consciência: «O que andei por cá fazendo? Que fica sobre a terra da minha passagem sobre a terra?»
Não satisfaz uma vida além-túmulo, mesmo que a imaginação empreste à alma asas imateriais. É esta terra donde brotou o pão que manteve o corpo e a água que matou a sede, esta terra donde tudo (mesmo pouco) nos veio e para onde iremos — e é esta humanidade a que pertencemos, este grande colectivo a que nos liga o sangue, o amor, o ódio e a interdependência — é esta terra e esta humanidade que nos exigem uma explicação.
(...)
Quando a perspectiva da morte ou dum futuro trágico baila ante todos, até os jovens, como os velhos, olham o passado. E, depois, quantas vezes o desinteresse e a renúncia não vêm juntar a uma derrota ou a um momentâneo recuo colectivo, uma irremissível derrota individual.
Porém, quando assim se não voga ao sabor da corrente, mas antes se escolhe caminho e se marcha, novamente o futuro sorri, à nossa vida ou à nossa morte. Sorri porque nele se adivinham marcadas as acções que vão ser praticadas. Porque a nossa vitalidade é afinal a direcção do que vem. Porque se ganha confiança na perpetuidade dos nossos actos. Subsiste a alma? O apodrecimento e desintegração é a última étape? Que interessa isso, se ganhámos uma nova eternidade!
Enquanto a humanidade for humanidade, as acções que hoje praticamos estarão sempre presentes, resistindo ao tempo e ao esquecimento a que nos votarão os nossos netos. Já os nossos corpos terão perdido a forma humana, já as suas partículas viverão separadas e dispersas e ainda nas sociedades futuras os efeitos dos efeitos das nossas acções evocarão a nossa passada existência. Com esta concepção, sentimo-nos (hoje) obreiros anónimos do futuro. Ao problema da morte, do não ser, responde satisfatoriamente a certeza consoladora deste prolongamento da nossa existência. Se se pudesse falar em eternidade, esta seria a única eternidade da nossa vida, como seres pensantes e voluntariosos.
Por isso, quanto mais sorridente é a visão do mundo que fica, quanto mais funda é a consciência de que tudo se fez para deixar aos filhos valiosa herança, menos dura e menos brutal aparece a visão da morte.
Não se trata de olhar para trás e perguntar com angústia: «que fiz? que fiz?» Trata-se de olhar em frente e perguntar com confiança e serenidade: «que poderei ainda fazer?» Não é só um exame de consciência que urge fazer: é também um apelo à consciência!
(...)
Num mundo em que não há risos sem lágrimas, a felicidade nunca pode ser uma situação com caracteres próprios e momentâneos. A felicidade não pode existir, não existe, como situação particular: nem quando dependente de factos estranhos à própria vontade; nem como ideia abstracta. A felicidade só pode existir como um atributo de toda uma vida. Só a satisfação pela vida que se vive poderá tornar feliz. Há então que não subordinar as acções ao alcance dum prazer. Mas antes amoldar a ideia de felicidade à vida que se vive.

(...)
Se a felicidade é dada pela satisfação da linha de conduta, pela satisfação de que se procede bem, nada, nada, nem os gritos da própria carne esfacelada, nem lágrimas de emoção, nem a revolta instante e desesperada, pode destruí-la. Porque, acima dos próprio gritos, das próprias lágrimas, do próprio desespero, fica sempre a certeza duma vida voluntariosa e independente ou – se se preferir a expressão – recta, leal, digna.
Então suporta-se a dor e ama-se a vida. Podem as leis da natureza esfrangalhar o corpo. Podem os órgãos começar cansando. E as pernas vergando de fadiga. Amortecendo-se a percepção. O corpo começar em vida o seu desagregamento. Poderá bailar ante os olhos a perspectiva da morte e o fim surgir num amanhã irremissível.
E haverá sempre vontade de continuar, procedendo sempre e sempre duma forma escolhida, marchando sempre para um destino humano e uma missão terrena voluntariosamente traçada. Haverá sempre anseio de continuidade e aperfeiçoamento.
Atravessar-se-ão tragédias com lágrimas nos olhos, um sorriso nos lábios e uma fé nos peitos.

Álvaro Cunhal, 1939, in "O Diabo"

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Comemoremos Outubro de 1917 - A Constituição Soviética de 1936

Comemoramos nestes dias, prenhes de actividade política e de lutas sociais, mais um aniversário da Revolução de Outubro, momento de viragem histórica na marcha da Humanidade e o marco transformador mais impressivo do último século. Decorridas quase duas décadas após essa arrojada e imorredoura gesta dos operários revolucionários russos dirigidos pelo Partido de Lénine, era discutida e promulgada uma nova Constituição Soviética.
Homenageando Outubro, transcreve-se abaixo o seu primeiro capítulo, cuja leitura nos faz parafrasear uma conhecida expressão muito nossa, ao afirmarmos termos "saudades do futuro", aqui com essas "saudades" também literalmente ligadas a este passado constitucional soviético, velho de 75 anos mas tão carregado de novo se comparado com a realidade dos nossos dias.
De entre estes doze enunciados torna-se irresistível e inevitável sublinhar o carácter "futurista" do 12º artigo, perante uma realidade contemporânea portuguesa abjectamente marcada pela existência impante de "trabalhadores" do tipo Américo Amorim, ou dos Melos, dos Belmiros de Azevedo, do Joe Berardo, dos Espírito Santo, etc, aos quais podemos sempre juntar umas boas pazadas dos políticos troikanos que os servem - todos uns moiros de trabalho, coitados!, a começar pelo actual 1º ministro que "começou" aos 40 anos a fingir (nas empresas de um seu grande amigo, outro "trabalhador", o Ângelo Correia...).
Mas relembremos então estas inovadoras e revolucionárias normas de organização social e política soviéticas, velhinhas de sete décadas e meia:

«CAPÍTULO I


A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE SOVIÉTICA


ARTIGO 1. A União de Repúblicas Socialistas Soviéticas é um estado socialista de operários e camponeses.

ARTIGO 2. Os Sovietes de Deputados do Povo, que cresceram e atingiram força como resultado da destituição dos senhorios e capitalistas e da conquista da ditadura do proletariado, constitui a fundação política da U.R.S.S.

ARTIGO 3. Na U.R.S.S. todo o poder pertence ao povo trabalhador das cidades e do país representado pelo Soviete de Deputados do Povo.

ARTIGO 4. O sistema socialista de economia e de propriedade socialista dos meios e instrumentos de produção que firmemente se estabelece como resultado da abolição do sistema económico capitalista, da propriedade privada dos meios e instrumentos de produção e da exploração do homem pelo homem, constitui a fundação económica da U.R.S.S.

ARTIGO 5. A propriedade socialista na U.R.S.S. existe tanto como forma de propriedade estatal (a posse de todo o povo), ou como forma de propriedade cooperativa e colectiva (propriedade de uma fazenda colectiva ou propriedade de uma associação cooperativa).

ARTIGO 6. A terra, seus depósitos naturais, águas, florestas, moinhos, fábricas, minas, ferrovias, transporte por água e ar, bancos, correio, telégrafo e telefones, grandes empresas agrícolas organizadas pelo estado (sovkhozes, estações de máquinas e tractores e etc) assim como as empresas municipais e boa parte das habitações nas cidades e localidades industriais, são propriedade do estado, isto é, pertencem a todo o povo.

ARTIGO 7. Empreendimentos públicos nas fazendas colectivas (kolkhozes) e organizações cooperativas, com a sua criação e instrumentos, os produtos dos kolkhozes e organizações cooperativas, assim como os seus prédios comuns, constituem a propriedade socialista comum das fazendas colectivas e organizações cooperativas. Além da renda básica do empreendimento do kolkhoz, cada unidade familiar numa fazenda colectiva tem para seu uso pessoal uma pequena porção de terra anexada à residência e, como sua propriedade pessoal, um estabelecimento secundário na porção de terra, uma residência, criação, aves domésticas e instrumentos agrícolas secundários de acordo com os estatutos da unidade agrícola.

ARTIGO 8. A terra ocupada pelas fazendas colectivas está segura de ser utilizada livre de taxas e por tempo ilimitado, isto é, em perpetuidade.

ARTIGO 9. Junto do sistema económico socialista, que é a forma predominante de economia da U.R.S.S., a lei permite a pequena economia privada de indivíduos camponeses e artesãos, baseada em seu trabalho pessoal e impedindo a exploração do trabalho de outros.

ARTIGO 10. O direito dos cidadãos à sua propriedade pessoal, das rendas do trabalho e suas poupanças, das suas residências e subsidiária economia familiar, dos móveis e utensílios da sua residência e artigos de uso pessoal e conveniência, assim como o direito de herança da propriedade pessoal dos cidadãos, é protegido por lei.

ARTIGO 11. A vida económica da U.R.S.S. é determinada e direccionada pelo plano económico nacional estatal com o objetivo de aumentar a riqueza pública, de regularmente melhorar as condições materiais do povo trabalhador e aumentar seu nível cultural, de consolidar a independência da U.R.S.S. e fortalecer sua capacidade defensiva.

ARTIGO 12. Na U.R.S.S. o trabalho é um dever e uma questão de honra para qualquer cidadão corporalmente-capacitado, de acordo com o princípio: “Aquele que não trabalha, não deve comer.”
O princípio aplicado na U.R.S.S. é o do socialismo: “De cada um, de acordo com suas habilidades, a cada um, de acordo com seu trabalho.”»

Com uma frescura que até nos "enregela", a nós, "cidadãos europeus da UE", resta-nos acelerar o tempo da História e conquistar um novo tempo no qual aqueles "trabalhadores" passem mesmo a ter de trabalhar, se quiserem comer - ou, como alternativa, deixem de estar junto de nós, tornados fugitivos ou desaparecidos da nossa vista. Temos que os ajudar... a "desempatarem-nos a loja"!
No imediato, realizando uma Grande Greve Geral, no próximo dia 24 de Novembro, com a participação de muitos mais trabalhadores, mais sectores de actividade, mais empresas, com a activa participação popular nas concentrações e desfiles em preparação para esse dia. A luta, continua e vai alargar-se!

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Grécia: “Quando os de baixo já não aceitam e os de cima já não podem”

Estoirou uma crise política estrutural na Grécia. O primeiro-ministro em funções, do PASOK, anunciou hoje a intenção de convocar um referendo para que os eleitores gregos decidam se o seu país aceita as brutais condições de submissão negociadas pelo seu governo com a governação bicéfala franco-germana da "U".E. Como se deixou escrito no anterior post, na origem destas contraditórias posições e das grandes dificuldades que criam à gestão europeia capitalista está, indiscutivelmente, a corajosa luta travada pelos camaradas comunistas gregos e a luta dos trabalhadores e massas populares organizados sob a direcção da PAME.
As repercussões desta decisão extrema do governo "socialista" atingem já a dimensão de um tsunami que varre toda a Europa e atinge já o outro lado do Atlântico. Reinam a estupefacção, a desorientação e o temor de uma crise generalizada que faça implodir o euro e esta "construção" europeia do grande capital que dá pelo mascarado nome de "União" Europeia. Multiplicam-se as declarações de chantagem sobre o povo grego, exigindo-lhe que se ajoelhe e cumpra todas as imposições económico-financeiras da Troika, qualquer que seja o resultado desse próximo referendo, isto é, mais uma vez a proclamada "democracia" do "mundo ocidental" é mandada às malvas pelos seus principais propagandistas e beneficiários. O Prémio Ignóbil Obama apressou-se a exigir medidas de contenção dos estragos aos seus parceiros, ao mesmo tempo que vai ganhando conjunturalmente pontos na competição inter-imperialista.
As bolsas capitalistas europeias e a norte-americana assistem ao princípio de um grande "crash" que decerto amanhã se estenderá às asiáticas, tornando imprevisível que cenário económico-financeiro agravado resultará desta nova manifestação da crise sistémica do capitalismo, em curso nestes últimos três anos.
Devemos acompanhar atentamente o desenvolvimento desta crise, seja quanto aos seus impactos e consequências em todos os países submetidos à ditadura Merkel/Sarkozy, seja muito especialmente quanto aos acontecimentos que se seguirão na própria Grécia. Actualmente o alvo central da violenta ofensiva espoliadora dos banqueiros e monopolistas, são de esperar novas peripécias no funcionamento do regime rotativo do poder político grego de turno ao serviço do grande capital. Como sempre - e à semelhança do que recentemente (e mais uma vez!) ocorreu em Portugal -, a parte bi-partidária hoje na "oposição" apressou-se a clamar por novas eleições, visando dar continuidade à fantochada eleitoreira dos partidos da burguesia e deste modo tentar salvar os interesses ameaçados desta, alvo principal das lutas operárias e agora com a sua posição dominante fragilizada pelo vigoroso ascenso das lutas populares de massas gregas.
Parece notória a existência de uma situação revolucionária em rápido amadurecimento na Grécia.O CC do PCGrego acaba de divulgar um apelo aos trabalhadores e ao povo gregos para uma nova e decisiva acção de massas em Atenas, já na próxima sexta-feira, em resposta ao brusco agudizar da crise política. Dessa nota, pela sua importância, transcreve-se o seguinte trecho: 

ABAIXO O GOVERNO E OS PARTIDOS DA PLUTOCRACIA!
AS PESSOAS PODEM IMPEDIR E ACABAR COM OS SACRIFÍCIOS SELVAGENS QUE SÃO IMPOSTOS, POR MEIO DE NOVOS ACORDOS E NOVOS MEMORANDOS  PARA ASSEGURAR OS LUCROS E A PROTECÇÃO DA UE E DA ZONA EURO.
O povo deve reforçar a luta de classe e lutas populares e utilizar as eleições para enfraquecer o PASOK-ND e outras partes da plutocracia e da UE. O KKE deve ser reforçada. Ao mesmo tempo, a organização das pessoas nos locais de trabalho e bairros deve prosseguir mais decisivamente. Este é o caminho para bloquear o pior que eles estão trazendo, como o nítido aprofundamento da crise na UE na zona do euro e das contradições inter-imperialistas.
Agora, o povo deve confiar na sua justa causa e nas suas forças para repelir o pior. Deve acabar com as ilusões, as chamadas ao consenso e à coesão social, as construções ideológicas, os falsos dilemas que são promovidos pelos partidos burgueses.

Uma solução em favor do povo só pode ser alcançada com o KKE e com uma forte organização do povo.
Uma Aliança Popular e a contra-ofensiva para o poder popular, a socialização dos monopólios, a retirada do país da UE e o cancelamento unilateral da dívida. (tradução livre)

Tal como outras insurreições e lutas insurreccionais que vão deflagrando por vários continentes, o futuro dos europeus será conquista dos trabalhadores e dos povos, através da sua unidade e pela luta, elevadas a novos patamares organizacionais e da acção revolucionária. Rapidamente, amadurecem as condições objectivas para tal. Após esta aguda crise grega e europeia, nada ficará como dantes. Hoje no olho do furacão da luta de classes na velha Europa, o povo grego é mobilizado para a luta pelos comunistas, que lhe devem apontar o caminho para o avanço revolucionário e para conquistar uma nova relação de forças que aponte ao futuro socialista da Grécia. Com tal posição, cumprem com honra o seu papel de vanguarda revolucionária.
Grande responsabilidade assumimos nós, democratas, patriotas, revolucionários nos restantes países da "U".E., também agredidos violentamente pelas governações troikanas. Na activa e internacionalista solidariedade com as forças progressistas e a luta do povo grego. Na correcta avaliação dos acontecimentos em curso, aprendendo e colhendos os ensinamentos que eles nos vão proporcionar.Ombreando com os camaradas gregos e de outros países europeus para isolar as manobras, chantagens e ameaças do directório franco-alemão, exigindo juntos o fim dos pactos anti-operários e anti-nacionais e um novo poder dos trabalhadores e dos povos que derrote e finalmente enterre este Capitalismo Monopolista (Terrorista) de Estado.

Solidariedade-Unidade-Luta, eis o nosso caminho comum.