A crise do capitalismo arrasta a Humanidade para o abismo

Duas notícias recentes são bem reveladoras da actual situação mundial do sistema capitalista e da dimensão do cataclismo social que se abate sobre os povos sujeitos à desapiedada dominação imperialista:

- O sector financeiro internacional recebeu, apenas em 2008, quase dez vezes mais recursos públicos do que todos os países pobres do planeta nos últimos cinquenta anos. O dado foi divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), na campanha Metas do Milénio, destinada a combater a fome e a pobreza no mundo. Enquanto os países pobres receberam, ao longo de meio século, cerca de US$ 2 trilhões em doações de países ricos, bancos e outras instituições financeiras ganharam, em apenas um ano, US$ 18 trilhões em ajuda pública.

- A ONU alertou que a crise económica mundial piorará ainda mais a situação dos países mais pobres, lembrando que, na semana passada, a Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO) afirmou que a crise deixará cerca de 1 bilião de pessoas passando fome no mundo.Do total de pessoas subnutridas hoje no mundo, 642 concentram-se na Ásia e na região do Pacífico e outras 265 milhões vivem na África Subsariana. Na América Latina e Caribe, esse número é de 53 milhões de pessoas.

A dimensão da drenagem das colossais verbas retiradas aos orçamentos dos Estados capitalistas, para entrega ao capital financeiro especulador que os dirige, atingiu dimensões inimagináveis apesar de nada resolver, como há muito se sabe. A crise estrutural do capitalismo segue o seu curso destrutivo, perante a incapacidade de auto-reforma do sistema. Sucedem-se no calendário as reuniões dos representantes das maiores potências capitalistas - G-20, G-8, BRIC's -, todos disputando o maior quinhão no processo de redistribuição de recursos e poderes que a crise precipitou, mas totalmente incapazes de solucionar os enormes estrangulamentos económico-financeiros operados pela profunda crise sistémica em desenvolvimento. A lógica interna do capitalismo - insaciável, depredador, concentracionário, anti-democrático - impossibilita a "reforma" com que ainda sonham muitos democratas "distraídos", persuadidos pela campanha mediática que tudo vai acabar em bem. E, de facto, nada acabará bem no âmbito estrito e restrito dos marcos do capitalismo. Aliás, o sistema nunca esteve tão fraco e indefeso como o está na actualidade: a reforma do FMI e das instituições de governação mundial anunciada no G20 de Londres permanece letra morta; o G8, de novo reunido nestes dias, parece cada vez mais um clube moribundo, com os seus membros digladiando-se e contestando a sua própria existência; a liderança americana, enfraquecida, tenta perigosa e desesperadamente, pela via militar e pelo contínuo recurso a manobras e acções desestabilizadoras, conservar o seu anterior domínio incontestado (vide o seu envolvimento no golpe nas Honduras); o sistema monetário mundial está em plena desintegração com a Rússia e a China, nomeadamente, a actuarem para derrubarem a hegemonia do dólar; as grandes empresas monopolistas, a par da estratégia de sugarem o máximo de fundos financeiros públicos, aumentam os despedimentos e degradam as condições de trabalho, enquanto em cada mês milhares de pequenas e médias encerram, com um efeito multiplicador no aumento do desemprego; os Estados vacilam sob o peso da dívida que acumularam para "salvar bancos" e numerosos deles correm o risco real da sua própria falência.

Para retomar o processo de extorsão do dinheiro dos poupadores crédulos, nestes últimos meses tem-se assistido a uma persistente campanha de "embelezamento" dos mercados financeiros, mas a dura perspectiva das insolvências em breve retornará, porque nenhuma operação financeira poderá substituir a real e generalizada degradação das capacidades produtivas na generalidade dos países integrantes do sistema.

A estimativa da queda do PIB global em 2009, realizada pelo Banco Mundial, acaba de ser corrigida: de -1,7%, em Março, para -2,9%, no final de Junho. Também os dados divulgados pela OCDE, quanto às estimativas de crescimento do PIB para este ano e para 2010, confirmam este cenário de queda. Assim, com saldo positivo, a China crescerá 7,7% este ano e 9,3% no próximo; a Índia, respectivamente, 5,9% e 7,2%; o Brasil pouco mais que 0% e 4%; a Rússia continuará e regredir e talvez atinja saldo positivo em 2010. Em contrapartida, os países do centro do capitalismo, neste ano de 2009, continuarão mergulhados na recessão: os EUA recuarão -2,8% , a Zona Euro deverá afundar -4,8% e o Japão -6,8%.

As consequências sociais serão devastadoras. No decurso deste ano mais 40 milhões de seres humanos passarão fome; quatrocentas mil crianças, até aos 5 anos de idade, deverão morrer vítimas de desnutrição; na América Latina, 40 milhões de pessoas são obrigadas a sobreviver com 1,25 dólares por dia.

No último Boletim do GEAB, afirmava-se: "Para centenas de milhões de habitantes da América, Europa, Ásia e África, o Verão de 2009 vai ser uma terrível transição rumo a um empobrecimento duradouro devido à perda do seu emprego sem perspectiva de reencontrar outro antes de dois, três ou quatro anos; ou devido à evaporação das suas economias aplicadas directamente na bolsa, em fundos de aposentadoria por capitalização ou em aplicações bancárias ligadas à bolsa ou denominadas em US dólar ou na libra britânica; ou ainda devido ao seu investimento em empresas forçadas a aguardar desesperadamente uma melhoria da situação que não se verificará antes de longo tempo."

Face à recusa da adopção de medidas efectivas de apoio à produção e à efectiva criação de riqueza, estas expectativas negativas são infelizmente bem verosímeis.

A grande lição - e conclusão - que devemos tirar deste panorama sobre a realidade do capitalismo contemporâneo parece óbvia, por muito desagradável que possa surgir aos olhos das mais "ingénuas" e "distraídas" pessoas de esquerda: na actualidade, na qual nos cabe viver e lutar, o capitalismo tornou-se irreformável e incapaz de inverter a sua própria marcha para o abismo, arrastando com ele a Humanidade, os trabalhadores e os povos que explora, subjuga e humilha. O socialismo vai perdendo as suas características utópicas e emerge, cada dia com mais força, como o sistema social e político portador do novo, do transformador, o único capaz de mobilizar os assalariados e os povos para um projecto revolucionário e inovador, libertando as imensas energias e capacidades criadoras dos homens por todo o planeta. Para o concretizar, o papel principal cabe aos revolucionários, aos homens e mulheres consequentes e coerentes, lançados nessa aventura exaltante de, contra todos os obstáculos e ardis que o inimigo n° 1 da Humanidade continuará a esgrimir, apontarem aos seus iguais - sem soberba nem ambições pessoais - o caminho da revolução.

Parafraseando o dito recente de um camarada, o "tratamento" do capitalismo é geriátrico, enquanto a construção do socialismo é um empolgante e enriquecedor trabalho pediátrico.

Honduras - EUA dirigem o golpe de Estado

Fala quem sabe
Dia a dia vão surgindo mais testemunhos do envolvimento norte-americano no golpe de Estado que os fascistas plutocratas hondurenhos levaram a cabo naquela república centro-americana. Pelo interesse informativo que reveste, abaixo se transcreve, no original, uma notícia divulgada pela ABN com o depoimento de dois oficiais generais hondurenhos na reserva, sobre o papel desempenhado - e ainda em curso, não obstante a hipocrisia das suas declarações - pelo governo de Barak Obama no golpe e nos seus desenvolvimentos em curso.
A resistência e as manifestações anti-fascistas que decorrem, dirigidas pelas organizações populares, reclamam de todos nós a continuação de uma firme posição de solidariedade e apoio à luta do povo hondurenho pela liberdade e pelo seu direito de dirigirem os seus destinos sem a criminosa ingerência do imperialismo.

"Estados Unidos está involucrado en golpe de Estado en
Honduras

Caracas, 03 Jul. ABN.-Los generales en situación en retiro Melvin López Hidalgo y Alberto Müller Rojas denunciaron los vínculos de Washington con el Ejército y la derecha de Honduras, brazos de Estados Unidos (EEUU) que jugaron un papel importante en el golpe de Estado ocurrido en el país centroamericano. López Hidaldo y Müller Rojas hicieron esta aseveración, junto al economista Jesús Farías, en el programa Dando y Dando que transmite Venezolana de Televisión (VTV), canal 8. En el programa explicaron que un ejemplo de ello es la base militar que desde 1970 mantiene Estados Unidos en Soto Cano, Honduras, misma que tuvo 'un papel fundamental' en el golpe que derrocó al presidente legítimo, Manuel Zelaya. De igual forma, dijeron que contrario a lo que han hecho todos los países latinoamericanos de no reconocer al presidente de facto, Roberto Micheletti, y retirar a sus embajadores, Estados Unidos sólo se limitó a suspender las maniobras militares conjuntas, cuando su presencia militar en ese país va mucho más allá de esas acciones. Asimismo, pusieron en tela de juicio al Gobierno estadounidense al señalar que ese país sólo repudió el golpe de Estado después de sentir la presión de los gobiernos latinoamericanos. Müller Rojas reafirmó esta teoría al explicar que los militares en Honduras 'no funcionan sin consultar a los asesores presentes en el país' que 'están en todos los niveles de la jerarquía militar hondureña'. Por su parte, el economista Jesús Farías señaló que el modelo de golpe aplicado por Estados Unidos es tan evidente y “calcográfico” que se ha repetido de igual forma en varios países de América. 'La historia se repite como en Chile, Argentina, Nicaragua o Venezuela. Detrás de la oligarquía nacional, la cual no se resigna a que el pueblo tome las riendas de su destino, han movido sus hilos la Agencia Central de Inteligencia (CIA) y los graduados de la Escuela de las Américas', dijo. Señaló que la vinculación de Estados Unidos es tan fuerte que Barack Obama se ha visto obligado a usar un 'lenguaje confuso' sobre el golpe militar en Honduras y calificó de 'imprecisas y oscuras' las primeras reacciones de Washington tras el secuestro y deportación de Zelaya."

Solidariedade com o povo hondurenho em luta!

Inteiramente solidário com os camaradas que noutros blogs já avançaram com a campanha de solidariedade com a luta popular que se trava nas Honduras contra os golpistas ao serviço da plutocracia local, e, igualmente como contributo para o indispensável desmascaramento das declarações hipócritas de Hillary Clinton e de Barak Obama e das manobras do imperialismo, para ocultarem o seu real comprometimento com o golpe em curso, pelo seu interesse informativo transcreve-se abaixo o texto de uma declaração de organizações populares e indígenas hondurenhas, feita quatro dias antes de se consumar o golpe:

"Diante da comunidade nacional e internacional, o Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras, COPINH, denuncia a intenção golpista perpetrada na noite de 24 de junho 2009 contra o governo constitucional de Manuel Zelaya Rosales e o povo hondurenho e as suas mais importantes aspirações. Este ato é uma reação desesperada da direita e seus aliados para frear a vontade popular de buscar vias democráticas para a transformação nacional. A direita reacionária tentou freneticamente parar a Consulta Nacional a ser realizada em 28 junho deste ano e onde se perguntará à sociedade hondurenha se esta concorda em se instalar uma Quarta Urna nas eleições gerais de novembro para convocar uma Assembléia Nacional Constituinte, com vistas à elaboração de uma nova Constituição. Esta ofensiva golpista foi planejada e executada de maneira articulada entre os fascistas, o Congresso Nacional, a mídia e seus proprietários, o Ministério Público, os empresários mais poderosos do país e as Forças Armadas, que têm atuado em franco desacato às decisões do poder executivo; por isso denunciamos que o exército tem assumido um papel semelhante ao dos anos oitenta, quando servia de instrumento de repressão e de desestabilização. Nesta campanha, um ato de agressão contra o povo hondurenho, setores conservadores se juntaram às fileiras de igrejas evangélicas e católicas, que têm negociado, encorajado e justificado os atos de conotação golpista. Também denunciamos a interferência e a participação do governo dos EUA e seu embaixador em Honduras. Alertado de antemão dos fatos aqui denunciados, abandonou o país e chamou os dirigentes do Banco Mundial, FMI e outras instituições em torno do governo estadunidense a também abandonarem o país, demonstrando, assim, a sua conivência com as forças golpistas. Chamamos as bases do COPINH hondurenho e o povo em geral a se mobilizar em suas comunidades, aldeias ou cidades, especialmente em Tegucigalpa, para expressar seu repúdio e indignação. Alertamos para que não se deixem intimidar pela campanha midiática terrorista desencadeada contra a vontade e expressão do povo e seu direito de pensar e querer um novo país, com justiça e eqüidade. Fazemos um apelo à comunidade internacional a manifestar-se contra esta agressão contra o povo hondurenho e expressar sua solidariedade e apoio para que não violem os direitos humanos do povo hondurenho. Chamamos a intensificar a luta organizada para instalar a Assembléia Nacional Constituinte Democrática e Popular, agora, neste momento histórico de nossa pátria. Finalmente, o COPINH reconhece como único Presidente Constitucional da República a Manuel Zelaya Rosales. Por isso, rejeitamos qualquer "substituto" imposto pelos poderes oligárquicos e imperialistas. Com a força ancestral de Iselaca, Lempira e Etempica se levantam nossas vozes de vida, justiça, dignidade, liberdade e paz. Cidade de La Esperanza, Intibucá, 24 de junho de 2009.

Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras – COPINH"

Um "herói" típico do imperialismo

Pela sua actualidade e valor informativo, sem mais palavras, a seguir se transcreve o texto publicado no blog "Rádio Moscovo".


Mousavi, o homem de quem todos falam
Provavelmente, já estranhavam não haver nada publicado na Rádio Moscovo sobre o fenómeno político internacional do momento. O Irão ocupa manchetes, abre telejornais e boletins noticiosos de rádio. Mas não só. Gigantes da internet, como o Facebook, Youtube e o Twitter, fazem permanentemente campanha contra Ahmadinejad. Estados Unidos e Inglaterra recusam ter qualquer influência nos protestos que enchem as ruas de Teerão. E Mousavi, o candidato opositor que reclama fraude nas eleições, é o homem do momento. Vamos conhece-lo melhor.Mir Hossein Mousavi Khameneh foi primeiro-ministro do Irão durante a guerra com o Iraque (1981-1989). No seu curriculum, destaca-se o feito de ter ordenado a matança de milhares de presos políticos. Foi durante o seu mandato que partidos e organizações políticas, sindicatos, organizações femininas, entre outras, foram perseguidos assim como os seus membros - milhares deles, jovens estudantes de institutos e universidades - detidos, torturados e executados. Trata-se da maior matança da história contemporânea do Irão. Entre as vitimas, 53 membros do Comité Executivo do Partido Comunista, o Tudeh, dos quais quatro haviam passado 25 anos da sua vida nas prisões do Xá. Poetas, escritores, professores universitários, profissionais de medicina, dezenas de militares (entre eles o comandante em chefe das Forças Marítimas do Irão, o General Afzali, acusado de pertencer ao Partido Comunista), os principais representantes das minorias religiosas no parlamento (todos de esquerda) foram executados depois de sofrerem a tortura física e psicológica (como ser forçados a disparar na cabeça dos próprios camaradas). As reivindicações das minorias étnicas, que compõem cerca de 60 por cento da população, por uma autonomia administrativa foram duramente reprimidas e centenas de curdos e de turcomanos foram enforcados nas praças públicas. A magnitude da repressão política, religiosa, étnica e de género do regime islamista obrigou ao exilio de quatro milhões de pessoas no maior êxodo da história do país. Estima-se que cerca de trinta mil pessoas foram assassinadas em poucos meses em 1988.


É esta personagem que nestes dias anda ao colo da comunicação dita "social", como um campeão das liberdades no Irão. Pela indiscutível actualidade e importância informativa, devemos divulgar tanto quanto possível aquela curta mas esclarecedora nota biográfica sobre o facínora em causa. A sua leitura constitui um excelente apoio, na denúncia das manobras actuais do imperialismo naquela sensível região islâmica.

PLÁGIO?

A incontestável actualidade do pensamento de Álvaro Cunhal

"O objectivo da construção de uma sociedade socialista de forma alguma impede, antes implica, que um partido comunista tenha soluções e objectivos a curto e médio prazo que proponha como alternativa à situação existente. Atenção, porém. Uma análise da situação e a definição de uma política têm de partir de realidades básicas do capitalismo, a que correspondem conceitos fundamentais da teoria revolucionária do proletariado:
— a divisão da sociedade em classes, umas que exploram, outras que são exploradas;
— a luta de classes;
— a política de classe dos governos.
Trata-se de realidades e de conceitos. A sua descoberta não se deve a Marx e Engels mas a economistas e filósofos anteriores. O que é novo no marxismo é a análise das situações económicas e políticas concretas tendo na base esses conceitos. É certo que, em situações pré revolucionárias e noutras em que se criou um temporário equilíbrio das forças de classe, o poder político, fortemente condicionado, pode conjunturalmente não conduzir uma política ao serviço do capital. Pode mesmo realizar medidas progressistas de carácter anti-capitalista. São porém situações excepcionais e de pouca duração.

Não é o caso de países capitalistas de democracia burguesa. Nesses, o poder político falseia as quatro vertentes da democracia. A económica – pela propriedade dos sectores básicos da economia pelo grande capital e a submissão do poder político ao poder económico. A social – pela exploração e a miséria dos trabalhadores e das massas populares e a concentração da riqueza num número limitado de gigantescas fortunas. A cultural – pela propaganda da ideologia do grande capital, por um sistema de ensino discriminatório para os filhos das classes trabalhadoras, pela propaganda de ideias obscurantistas, pelos atentados à criatividade artística, pela multiplicação de seitas religiosas. A política – pelo abuso e absolutização do poder e a liquidação dos órgãos e mecanismos de fiscalização democrática do seu exercício, pela alteração inconstitucional da legalidade e das competências dos órgãos de soberania quando as leis em vigor se revelam insuficientes para o exercício absoluto do poder do grande capital.

E toda esta degradação se desenvolve com os pretextos da necessária “estabilidade” e do “Estado de direito”. A degradação da democracia política – trazendo consigo os espectaculares e teatrais conflitos de chicana parlamentar, o carreirismo, a impunidade e a corrupção – provoca o descrédito da política e dos políticos. Entretanto, a política é uma actividade necessária e os comunistas e outros verdadeiros democratas são diferentes e melhores na prática política e distinguem-se da chamada “classe política” desacreditada. Os poderosos meios de comunicação social (jornais, revistas, rádios, televisão, audiovisuais), propriedade e instrumento de grandes grupos monopolistas, não constituem um novo poder independente, como alguns pretendem, mas um instrumento do grande capital na sua ligação dominante com os governos.

Sendo a luta pela democracia um dos objectivos centrais da acção de um partido comunista, é indispensável definir quais são os elementos fundamentais dessa democracia. De um governo é de exigir a simultaneidade e complementaridade das suas vertentes fundamentais. Não basta que um governo se afirme democrático. É necessário que de facto o seja. É, ao mesmo tempo, necessário definir-se mais concretamente, em cada situação concreta, a democracia pela qual se luta. Numa situação dada, num momento dado, pode, por exemplo, a luta pela democracia dar grande relevo à luta pelo reforço dos elementos de democracia directa e participativa a par da democracia representativa. As eleições são um dos elementos-base de um regime democrático, mas só assim podem ser consideradas se respeitam a igualdade e se são impedidos os abuso do poder, as discriminações e exclusões. Se estas condições não são conseguidas, as eleições tornam-se uma fraude, um grave atentado à democracia e um instrumento da monopolização do poder, por vezes em alternância, pelas forças políticas ao serviço do capital."

(In "As seis características fundamentais de um Partido Comunista", 2001)

Medos, divisões, manobras, conflitos - no campo inimigo

Notícias recentes nestas últimas semanas, sobre alguns factos e episódios envolvendo elementos da elite capitalista portuguesa, merecem alguma reflexão. Contrariamente a uma visão maniqueísta e redutora da luta de classes que, a pretexto do desequilíbrio na relação dominantes/dominados, considera que a burguesia tem a força, a unidade, os meios de dominação, enquanto o proletariado se debate com fragilidades, divisões, carência dos meios para repelir a dominação - visão profundamente influenciada pela ideologia dominante, que visa permanentemente incutir a resignação e a renúncia ao recurso à luta -, contrariamente a essa visão simplista, no campo do inimigo de classe também existem divisões, debilidades, incapacidades, medos.

Frente a frente, no campo de batalha da luta de classes, tanto os trabalhadores como os capitalistas revelam as suas contradições internas, os seus pontos fracos, os seus períodos de enfraquecimento temporário e conjuntural. Não ter em conta e subestimar as reais fraquezas dos inimigos de classe conduz à subestimação das nossas próprias possibilidades e forças, impedindo-nos de explorar os erros e debilidades do adversário e não alcançando êxitos e avanços que objectivamente se tornem a cada momento possíveis e mesmo necessários.
Seria um erro, um erro crasso e de consequências negativas para o desenvolvimento da sua luta, minando o acerto e rigor das suas avaliações e disposições tácticas e estratégicas, se os trabalhadores - as suas organizações sindicais de classe, os seus partidos de classe - ignorassem ou subestimassem a importância de conhecer e explorar em seu favor as dificuldades dos seus inimigos.

Vejamos então alguns desses factos, episódios e declarações, tal como surgiram noticiados:

No "Jornal de Negócios", on-line, (16/5/09), noticiava-se que o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, durante uma intervenção na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, afirmou que “estivemos perto do abismo” em Outubro do ano passado. “Nas semanas pós-Lehman Brothers, devo confessar que vivi momentos muito semelhantes aos do PREC. Havia rumores, informações a circular... Era muito preocupante. Eu recebia SMS's a dizer que determinado banco ia falir. As pessoas estavam com medo dos bancos”, referiu o ministro.“Em Outubro, estivemos perto do abismo. Se não fosse a intervenção das autoridades, não sei o que seria”, completou Teixeira dos Santos.

Belmiro de Azevedo, em conferência do Banco de Investimento, no Porto, afirmou que o Governo errou ao ter dado “prioridade quase exclusiva ao sistema financeiro” e , agora, “[a banca] não tem que ser outra vez sobre-protegida” porque depois surgem situações em que “há oportunismo”.Deixando claro que não se estava a referir ao BPN ou ao BPP e assumindo uma opinião “como observador normal”, o patrão da Sonae atirou: “o Governo devia passar por cima da banca e criar condições para que a actividade económica recupere (...), porque se não nunca mais acaba. Se protegermos excessivamente, depois há outras classes que também vão pedir o mesmo”. E “o pior que pode acontecer é o Estado não se dar conta de que o motor do crescimento e da inovação é a concorrência”, acrescentou Carlos Rodrigues, presidente do BIG. “A concorrência é o melhor critério de selecção”, concluiu.

O Estado não pode ignorar o problema do “grande desajustamento” entre os salários dos gestores de empresas públicas e os mais altos magistrados, por exemplo. Belmiro de Azevedo diz que se isso acontecer, “qualquer dia somos geridos pelos piores e isso é um erro gravíssimo”. “Criou-se a ideia que para se ser sério tem que se ser pobre e os ricos são um bando de ... e isso não pode ser. O Estado não pode entrar por esse caminho”, atirou o patrão da Sonae. Para Belmiro de Azevedo, “o mais importante é correr com os incompetentes, não é reduzir salários”.

O ex-presidente do BPN, Oliveira Costa, o único arguido preso preventivamente no inquérito criminal ao caso, ao ser ouvido em audição na A.República, em 27/5, afirmou que pagou avença do seu bolso a um ex-secretário de Estado. O antigo presidente do BPN admitiu que foi um antigo secretário de Estado que lhe extorquiu uma avença. Perante a pergunta de um deputado que perguntou a Oliveira Costa se a história que contara ao início da noite visava um antigo ministro, o ex-gestor respondeu que não e acrescentou: "Se me perguntasse se era um antigo secretário de Estado..." Questionado por outro deputado na comissão de inquérito, Oliveira Costa afirmou ainda: "Se se fossem esmiuçar as coisas (todos os problemas dos bancos), era o colapso da banca Portuguesa".

O bastonário da Ordem dos Advogados defendeu hoje (28/5), que o desvio de dois mil milhões de euros do BPN "não foi obra de um homem só", mas o resultado "de uma acção organizada, meticulosa e dirigida" por várias pessoas."É preciso descobrir quem são os outros", adiantou António Marinho Pinto, que falava aos jornalistas à saída da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde foi ouvido sobre as propostas de Lei de Política Criminal e do Código de Execução de Penas. Na sua audição no Parlamento, Marinho Pinto criticou que, com a crise económica, o Estado tenha utilizado vários milhares de milhões de euros para impedir a banca e outras instituições de irem à falência, por causa da "actividade criminosa" de certos gestores e dirigentes, quando esses recursos públicos deviam ser canalizados para "erradicar a pobreza em Portugal".

Recebido pelo Presidente da República, a seu pedido, num encontro seguramente sensível, Dias Loureiro diz ter comunicado a sua demissão a Cavaco Silva porque se estava a passar a ideia de que ele se queria proteger no Conselho de Estado, como um "resguardo". Ora, "eu sei aquilo que fiz e sei que não foi nada ilegal", disse. O ex-ministro do PSD terá percebido as afirmações de Lobo Antunes - que foi mandatário nacional de Cavaco Silva - como um recado directo do Chefe do Estado.

Manuel Dias Loureiro chegou descontraído e confiante à estação de Carnaxide, num Jaguar XF, com o ar de quem tem um trunfo na manga, mas foi parco e titubeante a explicar a polémica demissão do Conselho de Estado, ontem anunciada.
Na entrevista ao Jornal da Noite, 28/5, Dias Loureiro disse ter escrito ontem uma carta ao procurador-geral da República - que só hoje será recebida - para ser ouvido no âmbito do processo BPN. Insiste, no entanto, em negar qualquer ligação entre essa decisão e as sérias acusações de facto e de carácter lançadas na véspera pelo ex-presidente do BPN, Oliveira Costa.
Para quem esperava uma reacção e um desmentido categórico às acusações feitas na terça-feira, Dias Loureiro desiludiu: "Não vou comentar nada sobre o que o senhor Oliveira Costa disse", garantiu o ex-ministro de Cavaco Silva. Questionado sobre o timing da demissão - há muito defendida por diversos sectores da sociedade -, relacionou-o, de forma algo confusa, aos rumores de que teria sido pedido um levantamento da sua imunidade pela PGR. "Há uns 15 dias ou três semanas, pessoas conhecidas e jornalistas foram-me ligando sobre a existência de um pedido de levantamento da imunidade", adiantou. E prosseguiu: "Eu pensei sobre o assunto e perguntei a Belém se havia algum pedido para eu ser ouvido." Do palácio presidencial foi-lhe dito que não havia nenhuma iniciativa nesse sentido, reforçando-lhe a ideia de que "todas essas notícias eram falsas".

Confrontado pela RTP, sobre se tinha tido algum papel na demissão do seu conselheiro, o Presidente da República não confirmou, mas também não desmentiu. Cavaco Silva reafirmou que a reunião foi a pedido de Dias Loureiro, limitando-se a reiterar posições assumidas anteriormente. Ou seja, que não faz distinções entre os seus 19 conselheiros e que, "do ponto de vista penal", não tem informações que o impeçam de exercer as funções.

Confrontado com a demissão de Dias Loureiro, Paulo Rangel, líder parlamentar do PSD, afirmou que teria sido preferível esta decisão "mais cedo". "Há muito que tinha uma ideia sobre esta matéria, pelo que vejo com naturalidade, sentido de Estado e favor para as instituições do Estado esta decisão", afirmou.

Um outro conselheiro, Almeida Santos, do PS, tinha-o aconselhado, numa entrevista à Antena 1, que suspendesse o cargo.

O PS já decidiu: vai deixar cair Vítor Constâncio. O relatório final da comissão parlamentar de inquérito ao BPN será crítico para com a actuação do governador do Banco de Portugal neste caso. E sê-lo-á com o consentimento da maioria socialista na comissão.
Face à acumulação de indícios na comissão de inquérito apontando para uma actuação negligente do banco central face ao Banco Português de Negócios, a direcção da bancada parlamentar socialista já percebeu que é impossível ilibar Constâncio. Isto por mais importante que seja a ligação histórica do governador ao PS (foi secretário-geral do partido de 1986 a 1989). "É impossível não criticarmos", admitiu ontem ao DN um membro da direcção parlamentar socialista.

Segundo Jorge Messias ("Avante!", 28/5), "Igreja e capitalismo continuam emparelhados como oficiais do mesmo ofício. A crise agrava-se e o «salve-se quem puder» instalou-se para ficar, gerando o desemprego, a recessão e a miséria dos povos. A riqueza produzida pelo trabalho é sugada pelos grupos financeiros que constituem a coluna vertebral do sistema capitalista. O capital precisa de ganhar tempo e iludir as massas descontentes, concluem os banqueiros, com a bênção dos cardeais."
"A Igreja Católica portuguesa atravessa uma crise profunda de valores, revelada não apenas pela falta de vocações mas, sobretudo, pela forma como tenta fazer regressar o País aos tempos de outrora. Se é certo que a antiga fórmula dos três «efes» (Fátima, Fado, Futebol) se desactualizou em relação ao Fado, convém manter a estrutura de domínio da Igreja em relação à sociedade. É este o sentido da palavra de ordem que impõe aos católicos o seu maciço regresso às ruas, numa teia tecida com peregrinações, procissões de velas, actos de contrição e aparentes medidas eclesiásticas em defesa dos pobres." "Na mesma linha caritativa e sinuosa, o Patriarcado anuncia agora que são cada vez em maior número as famílias pobres, os velhos, os doentes e os desempregados que pedem auxílios à Igreja. Por isso, a Igreja vai apoiar a formação de 500 mini-empresas (sic!) e recorrerá a formas de mini-crédito o qual, segundo afirma (sem temer fazer publicidade) terá o apoio e as garantias do Banco Espírito Santo."

Segundo dados divulgados em http://www.odiario.info/ , em Portugal a política de redistribuição do Rendimento Disponível (RD), a favor da classe dominante, fez cair a percentagem dos salários no RD, de 47,6% em 1973 (Marcelo Caetano) e de 59,5% em 1975 (Vasco Gonçalves, até 19 de Setembro), para 45,6% em 1983 (Pinto Balsemão/Mário Soares) e reduz-se para 40,6% em 2006 (José Sócrates) - isto é, abaixo já dos 47,6% dos últimos tempos do regime fascista - e decerto diminuiu mais nos anos 2007/2008 e já no ano em curso, situando-se actualmente abaixo dos 40%.

Dados do INE, do 1° trimestre de 2009, publicados em http://www.resistir.info/ , (Eugénio Rosa, 31/5) confirmam que 1.577.100 trabalhadores por conta de outrem, ou seja, 40,6% do total dos trabalhadores portugueses auferem um salário líquido inferior a 600 euros por mês. Apenas 483,1 mil, ou seja, 12,4% do total, recebem um salário líquido mensal superior a 1.200 euros por mês e os que recebem mais de 1.800 euros por mês são apenas 3,8% do total. São números, oficiais, que ilustram bem como entre nós, após um grande avanço durante o período da revolução, aumentou brutalmente nos últimos 33 anos a taxa de exploração das classes trabalhadoras.

Nestas notícias transcritas, várias componentes do sistema de poder do capital estão representados, desde o Governo à Assembleia da República e ao Presidente da República, o Conselho de Estado, os Tribunais, a Ordem dos Advogados, a grande burguesia - com dois dos seus principais expoentes em discurso directo - , a Igreja Católica, PS e PSD, os dois principais partidos políticos do sistema. Qualquer estudioso, mesmo qualquer camarada interessado, decerto poderá encontrar inúmeros outros factos e declarações que, tanto ou mais que os que acima se alinham, testemunhariam debilidades, divisões, contradições crescentes no campo do inimigo de classe.

Particularmente significativa, a confissão feita entre entre amigos pelo ministro Teixeira dos Santos, do pavor que viveu nos primeiros momentos da actual crise global do capitalismo. O homem já se imaginava tendo que reviver cenas do PREC - "processo revolucionário em curso", designação em uso na época (1974/75) e utilizada de forma pejorativa pela burguesia, para se referir ao período da Revolução de Abril - , cenas que o devem ter deixado traumatizado para toda a vida.
Meses atrás, aqui se escreveram algumas linhas sobre o significado e consequências da crise, à luz das inesperadas e grandes dificuldades enfrentadas pelos mecanismos políticos e ideológicos do capitalismo e as correspondentes oportunidades criadas para as organizações sociais e políticas do proletariado intervirem vigorosamente para o seu desmascaramento, com o objectivo de alterarem em seu favor a correlação de forças existente. É curioso e interessante constatar hoje, pela boca do ministro das finanças português, quanto eles se sentiram enfraquecidos e receosos nesses dias.

Igualmente ficam bem ilustradas as dissensões e as ocultas vigarices que prosseguem na banca, com a clara conivência de organismos e instituições financeiras do Estado, bem como a ilegítima e criminosa transferência dos dinheiros públicos para os bolsos dos banqueiros, afinal o segmento da grande burguesia com as maiores responsabilidades na eclosão da crise e no estado de profunda degradação económico-social no qual o país está mergulhado. (Aliás, merece um firme reparo crítico o facto de, mesmo ainda hoje, militantes comunistas com grandes responsabilidades de direcção continuem a cometer o clamoroso erro de admitir como justa e legítima a injecção de fundos públicos do Estado para "socorrer" os bancos). Os conflitos de interesses entre banqueiros, entre estes e os grandes empresários, tomam expressão pública e contagiam o conteúdo dos seus próprios meios de comunicação, enquanto recrudescem as críticas e os remoques a ministros e ao seu próprio governo de serviço.

Outro aspecto relevante das dificuldades no outro lado da barricada é o quadro de crise interna e de "vocações" e a correspondente perda de influência ideológica da igreja (atenção: afirmar perda não significa afirmar que essa influência não continua grande), agravada pelas denúncias de escândalos sexuais no clero e de trafulhices financeiras, oriundas dos vários continentes. Com uma intervenção profundamente conservadora e reaccionária, a hierarquia da igreja católica vem manifestando uma crescente tendência ultramontana, buscando desesperadamente fechar e cercar o seu reduto, perante as ameaças ao seu domínio político, económico e social no mundo. Em Portugal, as recentes iniciativas de canonização, primeiro da "irmã Lúcia" e pouco depois de Nuno Álvares Pereira, o "santo condestável", evidenciam bem o seu recurso a manobras de manipulação despudorada dos sentimentos religiosos da população católica portuguesa, usando os "trunfos" do antigamente que se julgavam já enterrados nos seus baús bolorentos e infectos.

Atingindo directamente o 1° ministro, membros do governo e outras figuras gradas da chamada elite do regime, a braços com processos e denúncias públicas - "operacionalizadas" a partir das posições em conflito de interesses no interior do próprio centro do sistema judicial - vão revelando as clamorosas debilidades desta Justiça para fazer julgar e punir os ricos e os poderosos e vão-se tornando factos corriqueiros que descredibilizam juízes e magistrados do ministério público, polícias de investigação, áreas da advocacia, num autêntico caldeirão de impunidades amorais que dia-a-dia vai corroendo o prestígio que ainda lhes resta, fruto sobretudo de atitudes e posições corajosas de alguns poucos elementos do aparelho judiciário português, justamente merecedores do respeito e admiração da opinião pública não-publicada. Exemplos como os acordãos recentes do tribunal de Viana do Castelo (inocentando dirigentes sindicais ferroviários, alvos de processo pela administração da Refer/CP) e do tribunal da Relação de Coimbra (mandando em paz os dois jovens comunistas, ilegitimamente acusados pela câmara de Viseu por exercerem o direito de liberdade de propaganda política, e, condenando a câmara pela remoção ilegal do mural), são vistos como uma ameaça pela grande burguesia. Belmiro de Azevedo, incomodado com essas manifestações de verticalidade, prega o pagamento/compra das consciências rebeldes, propondo vencimentos principescos para os juízes do topo da magistratura, querendo-os igualar aos administradores do capital.

Concluindo: é dever político dos comunistas e dos revolucionários, dos sindicalistas fieis aos interesses de classe dos trabalhadores, procurar conhecer todos os pontos frágeis do inimigo e dos adversários de classe, usando em seu favor esse conhecimento e tomando-os sempre em conta na avaliação permanente à correlação de forças que se apresenta a cada dia, uma correlação sempre em mutação e que nos cabe dominar ao máximo pormenor possível. Ensinamento permanente, válido para todas as épocas e para todas as situações, é a célebre fórmula de Lenine quando, ao avaliar o momento adequado à insurreição vitoriosa do 7 de Novembro de 1917, afirmou: "ontem era cedo, amanhã seria tarde". Esta busca incessante pelo exame sério e rigoroso das situações objectivas é o caminho certo para avaliar e decidir as formas e os momentos adequados ao avanço dos combates de classe.

Expressão popular consagrada, a frase "Querer é Poder" encerra significados contraditórios. Na verdade, nem sempre "querer" significa "poder". Mas é igualmente verdade que sem "querer" nunca será possível "poder". Escrevo-o, por considerar que vale a pena, hoje e na presente situação nacional e quadro mundial, reflectir um pouco mais a fundo no significado dialéctico desta gíria, consagrada pela sabedoria do nosso povo. Talvez valha a pena, em próximo escrito, analisar também aqui uma discussão actual, em curso em vários azimutes, incluindo cá, neste lindo e sofrido país ao sul do Equador, e que polemiza sobre voluntarismo e expontaneismo. Fica lançada a sugestão.

Gritantes disparidades exigem a ruptura democrática e patriótica

Um estudo recentemente publicado, denominado «Novos factos sobre a pobreza em Portugal» e da insuspeita autoria do economista Nuno Alves, do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal, veio confirmar - mais uma vez - haverem em Portugal cerca de 2 milhões de pobres, dos quais perto de 300.000 são crianças, 596.000 são reformados e - confirmando que a condição de pobre no país é já condição de pessoas socialmente activas - cerca de 586.000 são trabalhadores por conta de outrem, todos números calculados na base das respectivas despesas familiares.

Este estudo, baseado em inquéritos realizados pelo INE em 2005/6, confirma que a pobreza é uma realidade persistente e transversal a todo o território nacional, atingindo sobretudo aqueles que, trabalhando, ganham salários de miséria e aqueles que, tendo no passado trabalhado toda a vida, usufruem hoje em dia de pensões miseráveis. Acrescentemos a estes dois grupos sociais as crianças e os desempregados e estaremos a falar de 81% dos pobres, isto num país que tem as mais elevadas assimetrias, desde logo na repartição da riqueza, com os 20% mais ricos a dispor de um rendimento 6,5 vezes maior que os 20% mais pobres, relação bem acima da relação média europeia, que é de 4,8 vezes, facto que nos faz ocupar o último lugar entre os 27 membros da União Europeia.

Daqui resulta que a pobreza não tem aquela conexão que os meios de comunicação dominantes lhe pretendem dar, associando-a à chamada exclusão social. A pobreza em Portugal é, na sua maior expressão, a pobreza dos baixos salários, das baixas reformas, do desemprego, das reduzidas prestações sociais, a que se junta parte significativa de famílias numerosas, de famílias monoparentais e de agregados familiares constituídos por apenas um elemento, frequentemente habitando em áreas degradadas e sem quaisquer expectativas de melhoria das suas condições de vida.

Contrastando com estas realidades sociais, os media têm procurado fazer passar a mensagem de que os bancos tiveram uma grande descida nos seus lucros em 2008, devido à crise. No entanto, de acordo com os dados da Associação Portuguesa de Bancos, os lucros da banca, em 2008, foram de 2.051 milhões de euros, ou seja, 5,6 milhões euros/dia (sábados e domingos incluídos!!). Como se tudo isto já não fosse suficientemente chocante, em 2008 a taxa efectiva de imposto paga pela banca é apenas de 13% — inferior à de 2007 que foi de 13,6%. Se a banca tivesse pago pelo menos a taxa legal, como qualquer pequeno empresário tem que pagar (25% de IRC mais 1,5% de derrama para a autarquias), ela teria pago em 2007 mais 366 milhões de euros de imposto sobre os lucros e, em 2008, mais 318 milhões de euros, o que somado dá 684 milhões de euros roubados legalmente, só nestes dois anos, aos cofres do Estado português.

E já temos dados do ano em curso: os quatro maiores bancos privados anunciaram que os lucros obtidos no primeiro trimestre subiram em relação a igual período do ano anterior, com o BCP a sextuplicar os seus lucros! Pudera, com os generosos - e subservientes - apoios deste governo PS, a crise não é com eles, a crise não é para eles.

Se avaliarmos igualmente os lucros líquidos de nove dos principais grupos económicos (EDP, REN, GALP, PT, SONAE, Jerónimo Martins, CIMPOR, SEMAPA, PORTUCEL), verificamos que, também em 2008, estes apresentaram 4,2 mil milhões de euros de lucros! Tudo isto em tempos de crise, com o governador do Banco de Portugal e os ministros do actual governo PS defendendo, despudoradamente, a redução dos salários e a retirada de direitos contratuais aos trabalhadores, enquanto eles próprios, administradores do capital, recebem os vencimentos mais elevados de entre os seus congéneres de toda a U.E..

Entretanto, sendo indispensáveis, não bastam as denúncias. Estas e outras denúncias, que vão revelando até onde desceram e foram degradadas as condições de vida dos trabalhadores, do povo e do país. São mais de trinta anos de contra-revolução e recuperação de posições pelo grande capital, liquidando as conquistas democráticas e populares da Revolução de Abril. As denúncias são necessárias, mas como suporte para a construção de um caminho novo e radicalmente diferente, um caminho que em cada dia que passa se torna mais urgente e irrecusável. Com a unidade e as lutas dos trabalhadores na vanguarda, é indispensável e urgente que os verdadeiros democratas e patriotas se aliem aos trabalhadores, em plataformas e em acções concretas, exigindo e finalmente impondo uma ruptura política com o actual regime autocrático, relançando Abril de Novo. A unidade e a acção de todos é uma exigência e um imperativo patriótico e nacional.

Portugal, os portugueses, nós, os nossos filhos, todos e tudo nos reclama passarmos à acção transformadora e revolucionária. Basta de exploração desapiedada, de humilhações, de carências de todo o tipo, de ataques e limitações às liberdades, de corrupção, de injustiças, de servil sujeição às ordens iníquas desta U.E. dos monopólios. Este regime anti-democrático, anti-operário, anti-patriótico, sempre contra os trabalhadores e contra todas as camadas e classes laboriosas, é um regime esgotado, sem soluções, sem forças, sem remédio e sem saída. Está velho e caduco e está na hora de dar lugar ao novo e ao futuro. Um futuro que está ao nosso alcance, que está nas mãos dos trabalhadores e dos democratas construir e conquistar, com determinação, com coragem, com convicção, com ideais - com os ideais de Abril, de novo e sempre.

Solidários com o seu Povo - A Palestina Vencerá!

Prisioneiro político há mais de 31 anos, o palestiniano Barghouthi detém um triste recorde, como o preso cumprindo actualmente o mais longo período de detenção.

Hoje, 9 de Maio de 2009, o palestino Nael Barghouthi completa 31 anos, 1 mês e cinco dias encarcerado nas prisões israelitas sionistas. Foi preso no dia 4/4/1978 e é hoje o prisioneiro político há mais tempo detido, um chocante recordista mundial no ranking dos prisioneiros políticos, que decerto entrará para o Livro Guiness. Segundo Abd An-Nasser Farawna, especialista palestino em questões que envolvem os prisioneiros políticos, foi preso em 4/4/1978. Barghouthi nasceu em 1957 em Ramallah, região central da Cisjordânia. Foi preso aos 21 anos e sentenciado depois, por um tribunal militar, a prisão perpétua. Já passou mais dez anos de vida preso, do que anos em liberdade.

Neste triste e revoltante recorde, atrás de si ficará outro palestiniano, Sa'id Al-Ataba, também prisioneiro dos sionistas israelitas, que foi libertado no ano passado, depois de passar 31 anos e 26 dias como prisioneiro em Israel.

A Faixa de Gaza e o povo palestiniano que nela vive voltaram esporadicamente a ser notícia na semana passada, ao noticiarem novos bombardeamentos israelias, depois de um silenciamento de meses. De facto, após o "espectáculo" da agressão genocida nas televisões e noutros grandes meios da imprensa chamada ocidental, com bombardeamentos e destruições, bombas de fósforo, corpos mortos pelas ruas e casas arrasadas, feridos e estropiados levados por ambulâncias até aos hospitais, esta média dominante deixou de ter interesse em noticiar sobre este enclave dos territórios da Palestina, e a Faixa de Gaza e os seus habitantes deixaram de ser notícia. E, no entanto, muitas razões teriam esses orgãos de informação para acompanhar o que podemos calcular que se foi e está passando naquele lugar do mundo. Bairros inteiros destruídos e os esforços para a sua reconstrução, milhares de feridos em recuperação, muitos irremediavelmente mutilados, as crianças orfãs que necessitam de amparo, as famílias destroçadas pelo assassinato de seus membros, o trabalho de realojamento dos que perderam casas e haveres, os esforços das autoridades e do povo para conseguirem a difícil normalização das vidas e das actividades, enfim, tanto haveria para noticiar, cobrir, levar ao conhecimento dos outros povos pelo mundo, estimular cadeias de solidariedade e iniciativas humanitárias, etc, etc.

Mas nada disto interessa aos donos e mandantes dos meios de comunicação "globais", pois inevitavelmente prolongaria o desmascaramento e a denúncia dos crimes brutais cometidos pelos militares e pelo governo sionista, o que não seria do agrado dos mandantes imperialistas.

É este mesmo manto de ocultação e silenciamento que cobre a situação dos prisioneiros palestinianos, presos nos cárceres israelitas. Também eles não devem ser notícia, contra todos os justos critérios de isenção e do direito a informar e a ser informado. Nael Barghouthi, detentor de tão desumano recorde, é um dos mais de 11.000 prisioneiros palestinianos nas mãos dos sionistas, sujeitos às piores sevícias e humilhações, impedidos de contactarem com os seus familiares, presos em centros de reclusão que não devem ser muito diferentes do de Abu Ghraib, utilizado pelos militares norte-americanos no Iraque ocupado.

A marcha da História vai-nos impondo a actualização de conceitos como fascismo, nazismo, sionismo, num esforço para os adequar às realidades actuais sem que percam a sua eficácia comunicacional. O que é tudo isto, a repressão, a tortura, as operações de guerra nas terras dos outros, os assassinatos selectivos, os conselheiros em defesa e segurança espalhados aos milhares pelo mundo, em trabalhos sujos de apoio a regimes brutais, o silenciamento da verdade dos factos e a manipulação despudorada das mentes? Como devemos designar e que nomes chamarmos aos responsáveis por estas brutais realidades?

Acabamos há poucos dias de comemorar datas muito importantes, de memória e de luta, para os trabalhadores e para o nosso povo. Lembremos também, solidários, os nossos irmãos palestinianos, aprisionados na sua própria pátria, pelo crime de se baterem pelo direito inalienável do seu povo à sua terra, o direito a viverem livres, independentes e em paz.

O Bom (e certeiro) Humor Inglês

Em tempos de crise do capitalismo, com os grandes orgãos da comunicação prosseguindo a sua suja tarefa de ocultação dos responsáveis e visando inculcar nas consciências a passividade e a resignação, nestes dias nos quais prossegue a colossal operação de espoliação dos recursos públicos para os entregar de bandeja nas mãos dos banqueiros - aqui se aplicando plenamente a expressão "entregar o ouro ao bandido" -, intensificando brutalmente o processo de centralização e concentração do grande capital à custa da miséria e da humilhação de centenas de milhões de trabalhadores em todo o mundo, vale a pena desfrutar destes minutos de bom e certeiro humor britânico. Oxalá gostem, rindo com gosto e descontraindo nalguns minutos de intervalo na luta.

A propósito da "classe média" e da "esquerda" (2)

Após um necessário intervalo para a comemoração do "nosso" 25 de Abril - o verdadeiro 25 de Abril do povo, o da revolução transformadora -prossigamos, então, esta reflexão.

Importa tratar o problema da erradamente chamada "classe média", a partir de uma breve análise sobre a classe social que constitui o seu núcleo principal, a pequena burguesia. Em primeiro lugar, esta classe social, ao contrário daquilo que a sua designação poderia induzir, não é uma classe pequena, no sentido numérico, quantitativo. Pelo contrário, os indivíduos que a compõem contam-se sempre por milhões, mesmo em pequenos países como Portugal. Em segundo lugar, não obstante chamar-se pequena ela é também a burguesia, isto é, a parte mais numerosa da classe burguesa. É detentora de meios de produção e existência material autónoma, não carecendo de vender/assalariar a sua (potencial) força de trabalho. Em pequena escala, comparticipa do processo de exploração da classe operária e de outras camadas assalariadas, condição social que a unifica com as outras componentes, vulgarmente designadas por média e grande burguesia. Constituem a pequena burguesia os pequenos empresários - industriais e comerciais -, os pequenos proprietários - os rurais, possuidores de terra, e os urbanos, possuidores de prédios, casas, espaços comerciais.

Para além destes segmentos principais, a pequena burguesia inclui ainda outros, como os artesãos, os micro empresários, os chamados profissionais liberais, que não são detentores de meios de produção ou de renda como os anteriores, antes exercem uma actividade económica autónoma determinada que lhes proporciona a realização de um valor de troca que materialmente os sustenta. No plano político, a pequena burguesia constitui como que um tampão ou almofada que, na luta de classes, se interpõe entre a grande burguesia e os assalariados. Marcada por esta sua condição intermédia e contraditória - simultâneamente participa do processo geral de exploração do trabalho e é ela própria alvo de um permanente processo de espoliação por parte da grande burguesia - é um produto social orgânico do sistema capitalista que tende ao desaparecimento, atingida continuamente por uma implacável proletarização, imposta pelo fenómeno da concentração/centralização capitalista. Esta condição social determinada origina-lhe comportamentos políticos voláteis e inconstantes, que se podem resumir a três principais, mutáveis em função das alterações da correlação de forças de cada momento: de forma mais frequente, alia-se à média e à grande burguesia, apoiando as soluções políticas destas; em situações de fragilização na hegemonia da grande burguesia, busca alianças com o proletariado; permanentemente, busca obter a sua própria autonomização na representação política, por vezes visando tornar-se hegemónica, com experiências mais ou menos duráveis mas sempre condenadas ao insucesso. Historicamente, constitui-se frequentemente suporte de soluções de poder autoritárias, nomeadamente na primeira metade do século XX o fascismo e o nazismo. Os seus membros têm uma percepção marcadamente individualista da vida em sociedade, revelando grande dificuldade em se inserirem em projectos colectivos, sendo inconstantes nas escolhas políticas e nas alianças sociais.

Vejamos agora, também simplificadamente, o que é a chamada "'classe' média". Medida pelo volume dos seus rendimentos médios, esta designação, inexpressiva do ponto de vista da arrumação rigorosa das classes sociais, torna-se abrangente e engloba genericamente toda a pequena burguesia, bem como camadas e estratos de assalariados mais bem remunerados, designadamente quadros técnicos, intelectuais, assessores, consultores, directores administrativos, técnicos e chefias superiores da administração pública, advogados e juristas, chefias militares, diplomatas, artistas, segmentos da classe operária com salários mais elevados (aristocracia operária), e outros. Este conceito de "classe média", actualmente de uso generalizado , tem ainda as subcategorias "classe média-alta", "classe média-média" e "classe média-baixa", permitindo-se integrar na primeira estratos da média burguesia, tal como na última integrar segmentos dos assalariados.

Em termos políticos, trata-se de uma designação "sociológica" com claros objectivos ideológicos, visando arrumar os indivíduos em função dos seus recursos materiais "médios", dos seus locais de habitação, hábitos e culturas comuns, diluindo as fronteiras das diferentes classes sociais que a integram e visando o "aburguesamento" da auto-imagem dos seus componentes assalariados, ao mesmo tempo que oculta e ilude o lugar e papel efectivos de cada um nas relações de produção capitalistas e no processo produtivo. No plano estritamente ideológico, trata-se de uma designação-conceito que procura inculcar a ideia que as sociedades humanas são constituídas por indivíduos sem pertenças de classe e cuja única diferenciação seria o nível de rendimentos e de vida, numa escala desde a situação de indigência ou pobreza até à de grande possidente. Obviamente, neste contexto "teórico" não há lugar para as lutas de classes. De um ponto de vista marxista-leninista, das suas categorias metodológicas definidoras das classes e das suas relações de produção, trata-se de uma falsa categoria, mistificadora e que visa a diluição e ocultação das classes sociais e das suas relações reais de dominantes/dominadas. No limite, tem por objectivo negar a exploração e a opressão de uma classe (operários e outros assalariados) por outra classe (a burguesia).

Como fica patente no artigo de opinião que vimos tratando, trata-se do testemunho de alguém que se pretende situado no campo da esquerda, sentindo-se partilhar esses ideais de esquerda com outros indivíduos do seu círculo social. Com desânimo saudoso, descreve as grandes batalhas políticas que mobilizaram muitos membros da sua " 'classe' média" há alguns anos atrás, nos desenvolvimentos recentes ocorridos na sociedade brasileira. Fala em valores como socialismo, transformação, igualdade, justiça social, que teriam sido varridos do (seu) dia-a-dia, sendo hoje a apatia, a descrença, e mesmo simpatias pelas posições conservadoras e reaccionárias, o traço comportamental da dita "classe média". Buscando razões para esta mudança de atitude, aponta as derrotas do socialismo, a que chama "o fim do socialismo real (e dos seus sonhos e utopias)", a par daquilo que considera "de certa forma o triunfo do chamado neoliberalismo". Depois de descrever as concepções que esta drástica alteração da correlação de forças originou, com a acentuação do individualismo e do egoísmo, passa a fazer a crítica às debilidades da esquerda, à sua perda de referências e bandeiras, "não conseguindo exprimir as vontades e anseios da maioria".

Claro que para o autor, à semelhança do que ocorre com largos sectores da mencionada "classe média", a "esquerda" integra os partidos social-democratas locais, nomeadamente o PT. Este erro de localização do PT, traduzindo uma das características acima referidas, quanto à inconsistência da pequena burguesia nas suas escolhas políticas, exemplifica um fenómeno que tem um carácter mais geral, sendo observado em países em variadas latitudes, nomeadamente em Portugal, onde o PS é (ainda) considerado uma força partidária de esquerda. Mas a questão mais relevante para agora aqui avaliarmos - recordando, a questão do papel do factor subjectivo - prende-se com o parágrafo final deste artigo que vimos citando.

Como se procurou deixar assinalado, a pequena burguesia constitui uma componente numerosa e heterogénea da classe burguesa, e, por extensão, essa heterogeneidade caracteriza a "classe média" que vimos tratando, traduzida em variadas simpatias ou mesmo engajamentos políticos. A larguíssima maioria - como já assinalamos, são milhões de indivíduos - apoia, vota, segue as posições dos partidos do sistema, os partidos constituintes da democracia burguesa vigente, nomeadamente o PS, o PSD, o CDS. Entretanto, segmentos minoritários mas em fase de crescimento, perante o agravamento das contradições e o aprofundamento da crise social - agora acelerada pela crise global do capitalismo - procuram outras representações políticas e ideológicas. No espectro político português, tais simpatias vão desde uma muito reduzida e localizada extrema-direita neonazi até ao partido operário marxista-leninista, o PCP.

Pelo seu carácter de epifenómeno, quanto a este processo de transformações contínuas em função da correlação de forças, merece especial referência o caso do BE. Perante a rudeza e o grau de exigência da luta de classes, que opõe o proletariado à grande burguesia, haverão sempre elementos da pequena-burguesia que, recusando "pela esquerda" apoiar as forças do capital, revelarão a sua incapacidade de se aliarem à classe operária, saindo "pela direita" e desembocando no reformismo social-democratizante e co-gestionário, mesmo quando mascarado por um palavreado "de esquerda". Na actualidade, o BE já não reclama ser a força dirigente do operariado, como faziam anos atrás os agrupamentos esquerdistas que se fusionaram para o criarem e é um curioso exemplo da deriva para a direita de um segmento radicalizado da nossa "classe média".

Parece razoavelmente pacífico afirmarmos que, face à conjuntura nacional e mundial, cresce o número de elementos da pequena burguesia/versus "classe média" atraídos pelos ideais de esquerda. Aos comunistas e aos revolucionários está colocado um urgente desafio: pela investigação, pelo estudo, pela elaboração teórica inovadora, serem capazes de atraírem e capitalizarem para si essa maior disponibilidade dos elementos mais avançados desta "classe média" para aderirem ao ideal do socialismo e do comunismo. Para alcançarem este objectivo, as palavras finais do autor do artigo citado têm toda a validade: "Mas para isso, cara esquerda, é preciso recomeçar. Compreender a realidade, unir ideias à acção, dar conteúdo à actividade política. E devolver, urgente, a emoção e a sensibilidade às causas, empolgando e entusiasmando as pessoas."

No combate político dos revolucionários, a política de alianças sociais, cruzada com as posições e iniciativas políticas que a construam, consolidem e alarguem, constitui uma difícil e exigente componente da actividade geral dos partidos comunistas e operários. Em termos práticos, isto significa que o papel de vanguarda que são chamados a desempenhar constitui uma complexa conjugação de objectivos de classe, definindo e concretizando as vias pelas quais a classe operária deve exercer o seu papel motriz, de locomotiva, esclarecendo e persuadindo as camadas sociais aliadas sobre a convergência de interesses e vantagens recíprocas dessa aliança estratégica.

Nas sociedades contemporâneas desenvolvidas, mais que no início do século passado, a designada "classe média" passou a ser, simultâneamente, sujeito e objecto centrais da acção política, tanto por parte da classe operária como pelo lado da grande burguesia. Por isso, ao mesmo tempo que define qual o caminho e suas etapas para a classe operária, o partido de vanguarda deve levantar e defender as aspirações e os interesses específicos desta "classe média", assegurando-lhe que podem e devem caminhar juntos, no combate contra o seu inimigo comum, o grande capital e o imperialismo. Com a plena garantia que esse caminho comum e reciprocamente vantajoso vai perdurar, mantendo inteira validade tanto nas etapas democráticas, nacionais e populares, como na etapa revolucionária da construção efectiva da sociedade socialista.

Comemorar Abril é comemorar a Revolução

VIVA ABRIL, VIVA A REVOLUÇÃO!

Pela relevância política do seu conteúdo na presente conjuntura nacional e internacional, transcrevem-se quatro parágrafos do último comunicado da C.Política do CC do PCP sobre as comemorações do 35º aniversário do 25 de Abril:

"A Revolução de Abril, acontecimento ímpar na História secular da nação portuguesa, constituiu a maior, a mais popular e a mais profunda transformação das estruturas sócio-económicas e da superestrutura política e cultural do país. A sua dimensão histórica mede-se tanto pelo que significou para o povo português, como pelo seu impacto e dimensão internacionais em que avulta a aliança do povo português e dos povos coloniais na luta contra o inimigo comum, o fascismo e o colonialismo portugueses.

"A Revolução de Abril, culminando uma longa e heróica Resistência da classe operária e do povo português na qual o PCP, o único partido a resistir à violência da repressão, desempenhou um papel determinante e insubstituível, e assentando na aliança Povo-MFA, conduziu a transformações de alcance histórico que marcaram e marcam ainda hoje, 35 anos depois, a realidade portuguesa."

"Comemorar Abril é mostrar o papel determinante da classe operária e do seu partido de vanguarda, o PCP, e combater tentativas de revisão da História que não só visam diminui-lo e apagá-lo como procuram promover a burguesia liberal e suas expressões políticas como já está a acontecer a pretexto da passagem em 2010 do centenário da República;"

"Comemorar Abril é insistir que só no caminho de Abril, só pela via de profundas transformações económicas e sociais que coloquem nas mãos do Estado e ao serviço do povo as alavancas fundamentais da economia, só no caminho do socialismo é possível dar resposta aos desafios que hoje se colocam à sociedade portuguesa e enfrentar com sucesso, em articulação internacionalista com a luta dos outros povos, a crise profunda do capitalismo que está a assolar o mundo."

Revolução inacabada, os ideais de Abril testemunham o renhido combate que os trabalhadores e o seu Partido vêm travando, resistindo à prolongada ofensiva contra-revolucionária do grande capital e do imperialismo que, ao longo dos últimos 33 anos, tem por objectivo destruirem e enterrarem a totalidade das conquistas e transformações revolucionárias, alcançadas no curto período de um ano e meio na história e na luta do povo português. Confiança, unidade e luta, são a chave que permitirá a ruptura revolucionária para retomar e levar até ao fim as tarefas interrompidas da Revolução de Abril.

A propósito da "classe média" e da "esquerda"

O exame constante, regular, actualizado, das classes e dos seus comportamentos, é uma tarefa central dos marxistas-leninistas. Sua acertada análise e compreensão são indispensáveis para elaborar uma linha política de intervenção revolucionária correctamente ajustada às realidades sociológicas nas quais se luta, e, para elaborar uma justa política de alianças e intervir na acção política de forma adequada a essas alianças a construir.

No plano subjectivo, aquele plano que desde o início polariza o eixo principal destes escritos, trata-se afinal de estudarmos as classes "em si" e simultâneamente as classes "para si". Há poucos dias atrás, num outro blog, J.V.Aguiar ensaia uma aproximação ao problema, analisando neste caso a burguesia, sobretudo como classe "para si". Enquanto não encontro o caminho melhor para avançar aqui o exame da classe operária, que seria aquilo que desejaria fazer prioritariamente, para dar continuidade à discussão - até por se tratar da classe antagónica principal àquela que mobilizou o escrito mencionado -, vou entretanto usar um artigo de opinião que me parece interessante e que poderá motivar algumas observações quanto à "classe média" (assim designada pelo autor), isto é, a pequena burguesia urbana e camadas assalariadas desfrutando de meios materiais e hábitos que em muito as assemelham àquela, principalmente nas suas concepções ideológicas e no seu posicionamento político actual, perante um mundo marcado por uma crise profunda do sistema capitalista, com as suas crescentes contradições.

O artigo de opinião referido, publicado em jornal diário, é assinado por Alcindo Gonçalves, engenheiro, cientista político, professor do Programa de Mestrado em Direito da UniSantos/Brasil. O seu conteúdo radica-se, naturalmente, na realidade brasileira, designadamente a urbana, mas que penso conter alguns traços que aproximam o seu objecto à mesma "classe média" urbana noutros países, daí o seu interesse. Passo a transcrever o artigo em causa.

Já faz tempo que não escuto uma referência elogiosa à esquerda. Ao contrário, de maneira geral, as pessoas hoje desdenham e desprezam as ideias mais afinadas com o pensamento dito socialista, ou coisa parecida. Não era assim, entretanto. Não estão longe os dias em que transformação, igualdade ou justiça social eram valores apreciados por muita gente. Fico de certa forma espantado como tudo isso foi varrido do mapa, e tão depressa. A classe média, onde vivo e com quem convivo, tem uma história de flerte e namoro com a esquerda. Não concordo com a tese de que os sectores médios são necessariamente conservadores: a informação e a maior educação aproximaram-nos das ideias de mudança social. O interessante é que nos dias actuais raramente vejo a tal classe média interessada em política, muito menos pelo viés da esquerda. O que percebo é algo bem diferente: um desprezo generalizado pela actividade política, vista como inútil, corrupta e perniciosa; um interesse exclusivo pela vida privada e por seus negócios; um misto de aproveitar o momento, ganhar dinheiro e tocar o barco, sem maiores preocupações. Não era assim: vivi períodos recentes onde gente da classe média se emocionava com campanhas como as da amnistia ou das directas-já, quando havia a crença ­ e quase a certeza ­ de que era possível construir um mundo novo, e que seríamos actores e artífices desse novo momento. De quem é a culpa de tudo isso? Creio que se podem estabelecer dois conjuntos de razões. O primeiro diz respeito às mudanças estruturais recentes: o fim do socialismo real (e de seus sonhos e utopias) a partir da queda do Muro de Berlim, de certa forma o triunfo do chamado neoliberalismo, uma visão que é contra pobres e trabalhadores, e que despreza a democracia e o Estado social, negando o interesse público e valorizando ao extremo o individualismo consumista. Mas, de outra parte, há que se recriminar a própria esquerda pela actual crise. De facto, ela perdeu as suas referências e bandeiras. O seu discurso é vago e impreciso, não conseguindo exprimir as vontades e anseios da maioria, limitada a genéricas referências ao "social", mas no fundo prisioneira do corporativismo, de interesses eleitorais imediatos em projectos megalomaníacos de poder, e de populismos perigosos.Num mundo novo, onde a tecnologia da informação predomina, onde o sector de serviços é o principal empregador (e onde o trabalho vem sendo reformulado e repaginado a cada dia), onde valores tradicionais ­ família, cultura, lazer ­passam por acentuada crítica, a esquerda parece adormecida, insensível e distante dessa realidade. Sejamos ou não simpáticos à esquerda, a sua presença é necessária e saudável (como os conservadores também o são). Numa roda de classe média, gostaria de não ouvir só comentários de desprezo a Chávez ou a Evo Morales, a apologia do viver bem, aqui e agora, ou a certeza de que o nosso único mal é a corrupção endémica dos políticos, que nunca será resolvida. Mas para isso, cara esquerda, é preciso recomeçar. Compreender a realidade, unir ideias à acção, dar conteúdo à actividade política. E devolver, urgente, a emoção e a sensibilidade às causas, empolgando e entusiasmando as pessoas.

Fim de transcrição.
Em primeiro lugar, duas ideias sobre o autor. A primeira, revela uma clara simpatia pela esquerda, assumindo uma opinião crítica e avançada sobre a sua própria "classe". É aquilo a que poderemos chamar um democrata honesto, uma pessoa de esquerda, um intelectual politicamente sério, interessado na concretização dos objectivos da "Esquerda", mesmo um patriota preocupado com o seu país; a segunda, pretende que essa "Esquerda" volte a ser capaz de mobilizar a "classe média", volte a ter força, influência e capacidade de persuasão para atingir esse objectivo e, para tal, o autor avança as suas avaliações críticas e sugere formas para vencer as debilidades apontadas.

Vejamos então agora algumas questões, levantadas por este testemunho. Embora mencionando eventualmente uma ou outra das suas afirmações, para o nosso caso não interessa tanto dissecar o pensamento escrito do autor - seus erros, seus vícios de avaliação, suas imprecisões políticas e ideológicas - mas muito mais interessante será, a partir do que afirma, tentar analisar o que contenha de universalmente útil, seja quanto aos presentes estados de espírito desta "classe média" e seus elementos de esquerda, seja quanto às respostas e às orientações correspondentes por parte dos partidos comunistas e operários. Deixemos a tarefa para o próximo escrito, ao mesmo tempo que ganhamos um maior espaço para os que lêem possam também dispor de maior folga para a sua própria reflexão e para o debate.

O Imperialismo não quer a Paz

Pelas suas relevância e oportunidade políticas, se transcreve em seguida, sem mais considerações, o texto da intervenção de Socorro Gomes, brasileira e presidente do CMP (Conselho Mundial da Paz), na Conferência Internacional “A OTAN, Malvinas e a Reactivação da Quarta Frota dos EUA”, realizada em Buenos Aires (Argentina) de 19 a 20 de Março. A partir de uma perspectiva latino-americana, ela analisa o carácter agressivo e criminoso do imperialismo norte-americano, como vértice e aríete do sistema capitalista mundial.

Está claro que a natureza do imperialismo não se altera com uma simples mudança de equipa presidencial. O carácter imperialista da política estadunidense continua o mesmo. A militarização e a guerra sempre estarão presentes. A paz não é uma vocação do imperialismo. De modo geral, as medidas anunciadas até aqui pelo governo Obama buscam reposicionar os EUA na condição de potência hegemónica. Não tenhamos a ilusão de que o imperialismo estadunidense abrirá mão de ser o centro das definições do sistema internacional. O cenário é de grandes incertezas. Os EUA são um actor insubstituível e indiscutível dentro do sistema imperialista mundial. O seu poder militar é inigualável ao de qualquer outro país. Somente o imperialismo estadunidense está presente em 120 países, contando com mais de 700 missões e bases no exterior. O poder militar é a reserva final do sistema, a guerra é parte essencial do imperialismo.

É a partir do complexo cenário internacional actual que devemos compreender o papel destes poderosos instrumentos de guerra - a OTAN e a IV Frota - e o significado da luta pela paz neste contexto. O pensamento do establishment norte-americano para a América Latina baseia-se no seu interesse em expandir o seu poder sobre todo o mundo. Desde que os Estados Unidos se tornaram uma potência imperialista na viragem do século dezanove e, depois, em potência hegemónica, as suas políticas externa e militar sempre estiveram focadas em fazer daqui uma área de influencia directa. Os acordos e tratados foram sempre utilizados para garantir exclusivamente os interesses dos EUA. Um exemplo clássico disto é o TIAR - Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, de 1947, no quadro do reordenamento do sistema internacional em que os Estados Unidos se empenharam na Guerra Fria contra a União Soviética. É preciso assinalar que durante todo o século XX prevaleceu a política da força, chamada política do "Big Stick". Guardadas as proporções, o TIAR pode ser considerado um equivalente da OTAN no Atlântico Sul. Por ser o primeiro pacto de segurança colectiva que envolveu vários países, as suas bases programáticas serviram para que dois anos mais tarde os EUA constituíssem a OTAN. O discurso instrumentalizado pelos EUA no TIAR era para manter os Estados Unidos no vértice do sistema inter-americano, supostamente para "assegurar a paz por todos os meios possíveis", "promover ajuda recíproca e efectiva" e "fazer frente a todos os ataques armados" ou ameaças a qualquer dos Estados americanos. O TIAR e a OEA foram os principais instrumentos para a imposição da hegemonia estado-unidos na região. Além de ser o meio principal de sua campanha para o isolamento político e económico da Revolução Cubana. Mas, no momento em que o TIAR foi convocado para defender a Argentina da agressão sofrida pelas forças colonialistas inglesas, no episódio da Guerra das Malvinas, o imperialismo posicionou-se ao lado da Grã-Bretanha. Os EUA não somente negaram o apoio "anunciado" no TIAR à Argentina, como ofereceram suporte logístico e de inteligência para os ingleses. Não podem existir ilusões em torno do imperialismo e seus instrumentos de dominação, não há generosidade por parte do imperialismo. É preciso reiterar e reafirmar a nossa solidariedade à luta do povo argentino pela recuperação das Ilhas Malvinas, que é parte do seu território. Não é possível que em pleno século XXI ainda existam territórios ocupados por forças colonialistas. O imperialismo não deixará que a sua influência na região seja diluída sem tomar medidas para evitar que isto ocorra. A reactivação da Quarta Frota é uma clara demonstração disto.

Não é de hoje a importância que os EUA atribuem ao seu poder marítimo. As primeiras ideias de que os EUA necessitavam possuir um grande poder marítimo surgiram a partir das elaborações do Almirante Alfred Thayer Mahan, que na viragem do século XIX para o XX influenciou com as suas ideias a elite americana na sua política expansionista. Segundo Mahan, os EUA necessitavam buscar o controle global dos mares, oceanos e das rotas comerciais, a partir da formação de um amplo conjunto de frotas navais da marinha mercante e de guerra, para com isto garantir seu poder no continente americano. Tais ideias influenciaram as acções anexionistas dos EUA no Hawai, em 1897; na Guerra Hispano-Americana, em 1898, conquistando as Filipinas na Ásia; em Cuba e algumas outras ilhas caribenhas. Herdeiras das formulações de Mahan, as Frotas Navais da Marinha de Guerra dos EUA foram criadas em pleno período da Segunda Guerra Mundial na luta dos aliados contra o eixo. A Quarta Frota foi criada no ano de 1943 com o objectivo, naquele momento, de proteger a região de possíveis ataques marítimos das forças do eixo nazi-fascista. Com o fim da guerra foi desactivada no ano de 1950. Actualmente as "Frotas" estão espalhadas em seis regiões do mundo. A Segunda Frota encontra-se no Atlântico Norte, a Terceira navega pelo oceano pacífico, a Sexta actua em toda a área do mediterrâneo, a Quinta navega pela região do Golfo Pérsico e sudeste asiático e a Sétima pelo oceano índico e sul da Ásia. Com isto os EUA mantêm sob controle militar áreas estratégicas em todo o mundo.

Ao tornar-se pública a notícia do relançamento da Quarta Frota, nas águas da América Latina, a pergunta que surge imediatamente é: porquê neste momento? Com que argumentos, justificativas? Dentro das poucas informações que se tornaram públicas, desde o anúncio da reactivação desta potente arma de guerra do imperialismo, as únicas justificativas que se tornaram conhecidas não passam de eufemismos por parte dos EUA. Segundo James Stravids, chefe do Comando Sul - estrutura à qual a Quarta Frota está subordinada - as suas missões são de carácter humanitário, de apoio às operações de paz, de assistência em situações de desastres, às operações anti-narcóticos, e também para auxiliar os EUA na luta contra o terrorismo. No entanto, o Chefe do Comando Naval Sul, James W. Stevenson, afirma claramente que a sua reactivação "manda um sinal certo para as pessoas que sabemos que não são necessariamente nossos maiores apoiadores." É uma demonstração clara de intimidação aos países que ousam desafiar abertamente os EUA. Como se não bastasse, este contra-almirante afirma que os navios da Quarta Frota estão preparados para "navegar até aos magníficos sistemas de rios que existem na América do Sul, navegando por águas marrons mais que em águas azuis". Perguntávamos numa das nossas actividades realizadas no Fórum Social Mundial - O que representaria um navio de proporções nucleares, ancorado em pleno rio Amazonas? Que missões "humanitárias" teria esta arma de guerra? Se o objectivo era fazer o bem, porquê os países da região não foram consultados? Para bom entendedor, meia palavra basta. A afirmação de que a Quarta Frota é um sinal para alguns governos, em relação aos quais Washington não tem tanta simpatia, é uma aberta provocação ao processo político na região.

Desde a sua reactivação, a Quarta Frota está sediada na base naval de Mayport, no norte da Flórida, como atracadouro para os seus poderosos navios. A mesma não possui uma frota designada, mas tem à sua disposição um verdadeiro arsenal de guerra entre as quais armas de destruição massiva como a nuclear. Entre estas destacamos:- 1 Porta aviões tipo Nimitiz (nuclear), que possui capacidade de apoiar até 85 caças F-18- Navios de assalto - USS Boxer e USS Kearsage: cada qual comporta até 45.500 toneladas e tem capacidade de transportar até 1800 homens.- Helicópteros Sea knight (42 unidades)- Caça bombardeiros AV-8 Harrier II- Helicópteros antissubmarinos (ASW)- Lanchas de desembarque tipo LCAC. É evidente que uma força com um poder de destruição tão grande não possui simplesmente a missão de prestar solidariedade e auxilio aos países da região. A Quarta Frota é uma reação do imperialismo às mudanças políticas que são vividas na América Latina. A Quarta Frota não é uma força defensiva, ela é uma força de dimensão ofensiva e intimidatória, para controle de rotas marítimas e fontes de energia. Não nos restam dúvidas de que a reactivação da Quarta Frota passa pela intenção do imperialismo de posicionar armas potentes e estruturas avançadas que possibilitem, caso seja necessário, a sua utilização para o controle de rotas de fluxos e fontes de energia.

Na Estratégia Nacional de Defesa dos EUA o "Direito ao Petróleo" encontra-se atrás somente da defesa da integridade territorial e da independência política dos EUA. O "Direito ao Petróleo" significa que, para garantir seu consumo predatório, o imperialismo estadunidense poderá fazer o uso da força para garantir o acesso a fontes de energia, onde quer que elas estejam localizadas. Não pode passar desapercebido que a reactivação da Quarta Frota coincide com as recentes descobertas de petróleo em águas da plataforma continental brasileira. O chamado Pré-sal colocaria o Brasil entre o quarto ou terceiro dos maiores produtores de petróleo do mundo. É muito provável que a Quarta Frota não seja motivo de grandes notícias nos próximos meses ou mesmo anos. O seu objetivo inicial não é chamar a atenção, mas sim dar alguns recados estratégicos de posicionamento e poder, além de realizar monitoramento da região e aterrorizar os governos da América Latina que buscam sua independência em relação ao imperialismo estadunidense.O perfil do comandante da Quarta Frota é bem ilustrativo de que sua missão prioritária não contempla acções humanitárias. O contra-almirante Joseph D. Kerman é um militar veterano do Grupo de Desenvolvimento de Guerra Especial Naval, responsável por realizar missões de inteligência e contra terrorismo. Joseph Kerman foi durante longos anos instrutor do conhecido SEAL (Mar, Terra e Ar). Trata-se da elite de guerra dos EUA. O SEAL prestou "valiosos serviços" na guerra do Vietnã, Iraque e Afeganistão, com seus homens-rãs, além de outras missões em sua maioria encobertas pela CIA. Os povos do mundo não podem ficar parados frente a estes graves acontecimentos. A Quarta Frota não é simplesmente apenas contra os países da região, ela está vinculada a uma estratégia de carácter mundial. Fica uma questão em aberto. É possível que estruturas como a Quarta Frota possam contribuir para missões de alianças como é o caso da OTAN? As Frotas da Marinha de Guerra dos EUA estão espalhadas em todo o mundo, em pontos estratégicos para o controle dos fluxos e rotas comerciais, além das fontes de energia. As Frotas Navais participam de várias das campanhas de guerra que o imperialismo desenvolve e dão suporte para as alianças militares das quais os EUA fazem parte, como é o caso da OTAN.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN - é uma organização militar que desde a sua fundação sempre esteve ao serviço dos interesses do imperialismo estadunidense. Jogou papel na guerra fria e em um segundo momento desempenha função importante como força militar, no quadro de um reordenamento do mapa político no cenário de um mundo unipolar. No ano em que se completam os 60 anos desta máquina de guerra, o mundo passa por significativas transformações e a OTAN cada vez mais está adequada a apoiar com o uso da força os intuitos das grandes potências. Nascida no calor da guerra fria, a OTAN era um instrumento do imperialismo para ameaçar e, se necessário, atacar os países socialistas. Já na década de 90, quando a chamada "ameaça socialista" não existia mais, materializa-se o novo papel da OTAN, com um novo conceito estratégico. A partir do final da guerra fria contra a União Soviética, os arautos do imperialismo chegavam a afirmar que viveríamos um período de paz eterno, de fim da história. Logo tais afirmações se demonstraram falsas, pois como já afirmamos a guerra é parte essencial do imperialismo. As grandes potências, encabeçadas pelo imperialismo estadunidense, buscaram desde logo abrir caminhos para o leste, aproveitando o vácuo político deixado pelo desmembramento da União Soviética, com o objetivo de controlar as imensas fontes de energia - gás e petróleo - além das rotas de fluxo, existentes nas áreas dos Balcãs e da Ásia Central. Neste período, a OTAN realiza as suas conferências de Londres (1990) e Roma (1991), quando busca selar a sua reconfiguração, assumindo explicitamente um carácter ofensivo, para exercer o papel de uma força estratégica com capacidade operacional e acção pró-activa fora da área territorial dos países que a constituem, para actuar como uma máquina de guerra ao serviço das grandes potências imperialistas, principalmente o imperialismo norte-americano. Este período é marcado pela ampliação da OTAN, envolvendo alguns dos países que faziam parte do Pacto de Varsóvia, realizando alianças com países fora da esfera geográfica da aliança, como é o caso do "Conselho de Cooperação do Golfo" e o "Diálogo do Mediterrâneo". A experiência piloto desta transformação teve por cenário a região dos Balcãs. Especialmente a partir dos bombardeios e da invasão da Jugoslávia, a OTAN começa a expandir militarmente a sua área de influência até às fronteiras da Rússia. Foi neste contexto de novas alianças e ampliação da OTAN que o governo do ex-presidente argentino Carlos Menem desenvolveu uma estratégia de aproximação da aliança militar. Segundo esta concepção, a Argentina somente ganharia espaço no cenário internacional se tivesse uma política de alinhamento automático com os EUA, ou, como se dizia à época, mantivesse com a super-potência do norte uma "relação carnal", seja no âmbito econômico seja na esfera da política externa ou da cooperação militar. Foram realizados seminários e importantes conferências no país para tratar da relação com a OTAN, além de que várias autoridades argentinas participaram nas instâncias deliberativas da OTAN, com o intuito de demonstrar o seu compromisso com a organização. Foi neste contexto que a Argentina foi levada a ser o único país da região a enviar tropas para a primeira guerra do golfo em 1991. Mais tarde enviou tropas para a chamada Força de Estabilização da Bósnia-Herzegovina (SFOR), que era a força de ocupação da OTAN no conflito dos Balcãs em 1996. Foi também nesse quadro que o ex-presidente estadunidense Clinton, proclamou que a Argentina era um "aliado extra-OTAN".O que é ser aliado extra da OTAN? O título de "aliado extra", criado em 1989, é uma designação feita pelo congresso dos EUA a um grupo de países que obtêm vantagens na aquisição de armamentos que só poderiam ser vendidos aos países da OTAN. Os primeiros países agraciados com tal título foram Austrália, Egipto, Israel, Japão e Coreia do Sul. Nos anos do governo Bush, tal agrado foi dado aos seus aliados na "guerra contra o terror" - Nova Zelândia, Jordânia, Bahrein, Filipinas, Tailândia, Kuwait, Marrocos e Paquistão. Nos últimos anos, a OTAN tem realizado esforços para se aproximar novamente da região. Em 2008, no auge da campanha contra as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as FARC-EP, o Ministro de Defesa colombiano, Juan Manuel Santos, em declarações a jornais, afirmou que o seu país planeava enviar soldados ao Afeganistão e iniciar uma colaboração com a OTAN. Nas semanas que antecederam esta nossa conferência, tornou-se pública a confirmação de que a Colômbia irá enviar 150 soldados num primeiro momento para cooperar com as forças de ocupação no Afeganistão. Isto pode significar que no médio prazo se estabelecerá uma cooperação de outro tipo da Colômbia com a OTAN. Outra via que vem sendo explorada com menos sucesso é a de Portugal, que busca envolver a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em exercícios da OTAN. Isto, segundo o comando da Aliança, dar-lhe-ia uma projecção de acção nas duas margens do Atlântico.

Hoje, num cenário internacional repleto de incertezas e profundas contradições, os povos do mundo devem procurar fortalecer a consciência anti-imperialista, demonstrando que é próprio da natureza do imperialismo o uso da guerra para impor os seus desígnios e manter-se no centro do sistema internacional. A OTAN completa agora 60 anos de existência. Devemos levar em consideração que as transformações que estão sendo operadas no seio desta aliança militar visam fortalecê-la como um instrumento privilegiado das incursões do imperialismo contra os povos do mundo. Na lógica de controlar as principais rotas de fluxo comercial e saquear as fontes energéticas, as estruturas militares ao serviço do império se complementam. A Quarta Frota da Marinha de Guerra dos EUA pode ser colocada à disposição da OTAN caso seja necessário, com a desculpa esfarrapada de que algum país da região possa estar "violando os direitos humanos", ou "abrigando terroristas", entre outros sofismas possíveis de serem inventados. Nossa região caracteriza-se historicamente pelos esforços na defesa da paz, o que a caracteriza como uma "Zona de Paz". O sentimento geral dos povos que vivem na nossa região é de identidade com a paz, de solidariedade aos povos em luta. O imperialismo vive um momento de profunda crise, a hegemonia americana está posta em xeque. Estamos seguros de que com a unidade das forças democráticas, progressistas e anti-imperialistas, poderemos criar uma ampla frente internacional contra o imperialismo e os seus instrumentos de guerra e uma ampla mobilização dos povos para derrotar o imperialismo. Estamos seguros de que ele não é invencível e será derrotado!

F.S.M. - A jornada mundial de lutas foi um êxito

A imagem ao lado é de uma manifestação na Grécia, durante a jornada mundial de lutas, convocada pela Federação Sindical Mundial para o passado dia 1 de Abril, p.p.. Algumas centrais sindicais ajustaram a data para dias próximos e, em 45 países, foram realizadas paralisações, greves e manifestações com as reivindicações e objectivos propostos, garantindo o êxito desta jornada pelos direitos dos trabalhadores e contra a exploração capitalista.
Para ver as fotos das acções nos vários países, clicar em http://picasaweb.google.com/wftucentral/April1stInternationalDayOfTradeUnionAction

Trata-se de um novo e importante passo nesta nova fase da vida da FSM, que nos últimos anos vem registando as adesões de importantes centrais nacionais, num processo de alargamento da sua influência, fundada em firmes princípios e práticas de classe, enquanto as centrais mundiais reformistas, nomeadamente a CES e a nova/velha CSI, que vêm perdendo organizações filiadas e registando um claro declinio nas capacidades de iludir e enganarem os trabalhadores, à medida que aprofundam os seus compromissos e conciliação com o grande capital europeu e global.

Na situação actual, de agudização da luta de classes no plano mundial, com o alargamento das lutas operárias e sindicais em numerosos países, este rejuvenescimento e alargamento da actividade da FSM é um factor decisivo que marca a situação internacional.