Natureza de classe e política de alianças

Estas duas categorias constituem, de entre as questões teórico-políticas centrais de um partido comunista, eixos principais das suas identidade e linha política. Muitas são as teses que nos últimos anos, com origem em autores que a si mesmo se designam marxistas, visam ocultar a natureza de classe dos partidos operários, descaracterizando-os ideologicamente e arrumando-os na genérica categoria dos "partidos de esquerda", com o objectivo de liquidarem o carácter revolucionário da sua base teórica - o marxismo-leninismo - e simultâneamente os seus critérios políticos de classe, transformando-os em partidos dóceis e plenamente integrados no sistema capitalista. Sobre estas questões, cuja actualidade teórica e prática é indiscutível, Álvaro Cunhal deixou-nos as ideias que adiante se transcrevem:

Entre as características essenciais da sua identidade, o Partido afirma-se como o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, seguro de que os direitos dos trabalhadores são pedra de toque de qualquer regime democrático e a emancipação dos trabalhadores é parte integrante da emancipação de toda a humanidade.
Ao mesmo tempo, o PCP afirma-se também como firme defensor dos interesses e das reclamações de todas as classes e camadas antimonopolistas e do seu importante papel na solução dos grandes problemas nacionais e na vida democrática da sociedade. Daí poder também dizer-se que é no PCP que essas classes e camadas – designadamente os intelectuais e os agricultores – encontram o seu melhor defensor, o melhor posicionamento para a sua acção política, no fim de contas, um partido que também é o seu.
O nosso Partido afirma-se também como força política da vanguarda, com o conceito que um partido não é vanguarda por se afirmar como tal ou institucionalizar tal designação mas porque, sempre ligado ao povo, apelando à intervenção directa, activa e permanente do povo, aponta com correcção os objectivos e o caminho da luta e estimula a luta das massas populares de forma a aproximá-las do nível de vanguarda e com a consciência de que são elas que têm que se libertar por suas próprias mãos.
Alguns membros do Partido têm defendido que o Partido deveria abandonar a sua natureza de classe e a sua concepção de vanguarda por se tratar de concepções «anacrónicas». Embora naturalmente com as diferenças entre as pessoas que a defendem, tal concepção tem subjacentes duas ideias principais hoje em voga entre teorizadores: uma é que com o desenvolvimento económico a classe operária está desaparecendo e outras classes estão assumindo o principal papel de transformação social; outra é a de que no mundo deste fim de século o capitalismo se está a democratizar e os antagonismos e a luta de classes tendem a desaparecer face aos interesses gerais da humanidade e aos problemas globais que urge em comum resolver.(...)

É certo que se estão dando importantes mutações na composição social da sociedade e na composição e características sociais da própria classe operária. Mas não só é discutível que, considerado global e mundialmente o capitalismo, a tendência universal seja neste fim de século para a diminuição da classe operária, como em Portugal, apesar de mutações por vezes rápidas que se verificam no tecido social, a classe operária e os trabalhadores assalariados em geral continuam a constituir a principal força social no processo produtivo. (1)
É também certo que o desenvolvimento económico mundial neste fim de século contém como elementos característicos uma mais complexa e universal divisão do trabalho, os sistemas de integração, novas formas de estreita e estável cooperação internacional nas esferas científica e tecnológica. É também certo que a tarefa central de toda a humanidade – a defesa da paz a fim de evitar o holocausto nuclear – assim como a solução dos chamados problemas globais, como os problemas ecológicos, a fome, a doença, o esgotamento de recursos naturais, a explosão demográfica, exigem a estreita cooperação dos povos e de todos os Estados independentemente do seu sistema social e do seu regime político. Entretanto, estas realidades não eliminam os antagonismos de classes nas sociedades capitalistas e a luta de classes como elemento motor nesses países da evolução social e política.
A natureza de classe do nosso Partido está na origem da sua criação, como da criação dos partidos comunistas em geral. E, se é certo que muitos conceitos de Marx e Engels, válidos na sua época, não correspondem mais a realidades deste fim de século, corresponde a uma realidade a necessidade apontada por Marx e Engels de «um partido operário, constituído não como a cauda de qualquer partido burguês, mas sim como partido independente, que tem o seu próprio objectivo e a sua própria política».

(Álvaro Cunhal, XIII Congresso, Sobre a identidade do Partido Comunista Português)

No quadro da política de alianças, em numerosos países de democracia burguesa, partidos democráticos, nomeadamente partidos comunistas, têm definido, como seu objectivo, uma política denominada de “esquerda”. Há casos em que, na orientação desses partidos, esta palavra “esquerda” exclui o apoio ou comparticipação numa política de “direita”. Tem então um significado claro e positivo. Entretanto, na generalidade dos países, a palavra “esquerda ”, no dicionário político contemporâneo, tem um significado impreciso, cheio de incógnitas, contraditório, objectivamente confusionista. Ao definirem-se partidos da “esquerda” ou sectores de“esquerda”, incluem-se com frequência nesse número, além de partidos da “extrema- esquerda” anti-comunistas, partidos socialistas e social-democratas que, na sua acção política, defendem e praticam uma política de “direita”. O mesmo em relação a governos intitulados de “esquerda” ou “da esquerda”. As experiências mostram que, em alguns casos, a participação comunista em governos de partidos socialistas ou social-democratas, tidos como sendo a “esquerda”, significa a comparticipação na realização de políticas de “direita”.
Que se defina como objectivo uma política democrática nas suas quatro vertentes [política, económica, social, cultural], que se lute por ela e que não se proclame uma política que inclua a participação (ou o objectivo de alcançá-la) em governos como são na actualidade muitos governos que, intitulando-se “de esquerda”, são instrumentos do grande capital, das transnacionais, dos países mais ricos e poderosos, da actual ofensiva “global” do imperialismo, visando impor o seu domínio em todo o planeta.
É também o caso dos chamados “pactos de estabilidade” assinados por partidos e organizações sindicais reformistas, que sacrificam direitos fundamentais dos trabalhadores à intenção de superar a actual crise do capitalismo.
Não é esse o caminho que a luta dos trabalhadores, dos povos e nações actualmente exige. O caminho necessário cabe aos partidos comunistas (e outros partidos revolucionários) defini-lo nas condições concretas dos seus países. Com convicções, com coragem e com a sua identidade comunista.

(Álvaro Cunhal, As 6 características fundamentais de um Partido Comunista)

(1) Nota: Correspondendo à necessidade apontada de um estudo rigoroso da realidade, para apoiar correctamente as propostas e a política do partido, no seu XVII Congresso (2004) o PCP estudou e definiu a composição numérica aproximada das classes sociais em Portugal. Para o que aqui directamente nos interessa - peso relativo da classe operária - esse estudo fixou em 2 milhões e 140 mil o número de operários (43% do total da população activa), enquanto os restantes assalariados não-operários somavam 1 milhão e 820 mil trabalhadores. Em termos proporcionais, os números actuais não deverão alterar significativamente aqueles dados.

Estas ideias de Álvaro Cunhal constituem uma reflexão bastante útil sobre a identidade e o objectivo político central de um partido que a si mesmo se designe como operário e comunista, independentemente das condições específicas nas quais desenvolve a sua actividade, sejam condições de correlação de forças, sejam as do seu posicionamento geográfico, sejam as do seu percurso histórico.

Para finalizar, acrescento ainda uma ideia que decorre das anteriores: no seio do partido não podem ter lugar alianças sociais e/ou políticas, sob pena de se violarem as suas características de partido de uma só classe, isto é, independentemente das origens sociais diversas, sejam operários, empregados, intelectuais assalariados ou de profissões liberais, micro e pequenos industriais ou comerciantes, tenham as profissões ou ocupações e cargos os mais diferenciados, todos os comunistas, por esta mesma e comum condição, defendem e aplicam a mesmíssima e única política de classe. Políticas de alianças realizam-se exteriormente ao partido e na direcção das classes e camadas definidas como aliadas. Transportar para o interior do partido uma equivocada "política de alianças" - de grupos de interesses, de sectores de actividades, de classes de origem - é o caminho mais rápido e directo para a sua descaracterização, para a sua perda de identidade própria e a sua transformação num partido "interclassista", como o são os partidos ditos "socialistas" e "trabalhistas. Confundir a necessidade objectiva, para a classe operária e o seu partido, da realização de alianças sociais e políticas, "antecipando-as" internamente nas fileiras do partido, moldando as suas orientações políticas e as soluções de organização aos interesses contraditórios de uma potencial "salada" multi-classista de "representantes" sociais, equivale à transformação do partido da classe operária numa organização dominada e dirigida pelo oportunismo e pelo revisionismo políticos.

Com sereno orgulho nas características de classe distintivas do seu partido, aos comunistas cabe o insubstituível papel de representação, defesa e afirmação, sempre e em todas as circunstâncias, dos interesses e objectivos políticos de classe dos explorados, em luta contra os antagónicos interesses e objectivos de classe dos exploradores, tendo como guia para a acção no dia-a-dia e por objectivo final a construção revolucionária de uma sociedade socialista.

Reforma ou Revolução?

Vivemos tempos de profundas mudanças, aceleradas pelos acontecimentos históricos contemporâneos. No decurso de duas décadas - 1989/2009 - ocorreram acontecimentos de envergadura mundial que transformaram a realidade e operaram mudanças de fundo na nossa percepção dos fenómenos políticos e sociais, sejam os de âmbito nacional ou os de projecção internacional.

Sabemos que no início destes últimos vinte anos, as derrotas do socialismo na União Soviética e nos outros países europeus, operando uma alteração muito desfavorável na correlação de forças, abriram o caminho a uma ofensiva imperialista global. Na defensiva, o movimento operário internacional sofreu derrotas importantes, derrotas que acarretaram as mutações verificadas nos partidos operários e comunistas, afastando numerosos deles do marxismo-leninismo e provocando, nalguns deles, processos de auto-extinção ou a sua transformação em partidos neo-social-democratas.

A debilitação de forças e a passagem, ao longo das últimas três décadas, por uma fase prolongada de resistência à ofensiva imperialista global, operaram um recuo de posições, de objectivos e de palavras de ordem por parte dos partidos comunistas, um recuo político que originou também, em maior ou menor grau, recuos ideológicos significativos. O recente Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários, realizado nos finais de Novembro de 2008, pouco depois do deflagrar da crise, pelas discussões travadas e, sobretudo, pelo conteúdo das resoluções aí aprovadas deixou a claro as dificuldades de uma rápida e decidida viragem política e ideológica por parte destas forças, ainda procurando assimilar - com atrasos e hesitações - o significado da profunda mudança em curso.
As medidas tomadas pelos centros de decisão do capital, inicialmente marcadas pela fragilização de posições e pela desorientação, não tiveram as respostas à altura dos acontecimentos e da viragem que estes anunciavam. Exemplo disto foram as contraditórias e débeis respostas dos comunistas à cavalgada de espoliação dos recursos financeiros dos Estados, destinados autoritariamente à "salvação" dos bancos e de outros grandes organismos financeiros especulativos, transferindo, directa e maciçamente, a riqueza arrecadada pelos impostos sobre os contribuintes para as mãos do grande capital.

Subsistem ainda divisões de opinião acentuadas, quanto às várias visões sobre as realidades presentes e quanto aos rumos para o combate imediato. Em vários partidos comunistas são notórias as manifestações do oportunismo (reformista, economicista, "nacionalista", revisionista). A par de um revigoramento do interesse pelo estudo e actualidade do marxismo-leninismo, observam-se manifestações múltiplas de "teorizações" e "interpretações marxianas", visando a degenerescência da teoria do proletariado e a ecletização dos princípios, pelo mascaramento/dissolução dos seus eixos principais (teoria da luta de classes, papel de vanguarda da classe operária, teoria do Estado e da Revolução, missão histórica do partido comunista, seu funcionamento e objectivos orgânicos , sua linha de massas).

Por outro lado, confirmando o processo dialéctico do materialismo histórico, ocorrem acontecimentos que agudizam as contradições insanáveis do capitalismo: as guerras de agressão e ocupação militar de vários países pelo aparelho militar do imperialismo EUA/NATO; as lutas nacionais de resistência e pela independência nacional dos povos, contra essas ocupações militares e contra a dominação económico-diplomática imperialista; os processos de emancipação social e revolucionária em desenvolvimento, em vários países sul-americanos; a emergência de novas potências económicas capitalistas, em competição directa com os antigos pólos dominantes do centro capitalista (EUA, UE, Japão), agravando as contradições e dificuldades inter-imperialistas; e, finalmente, o despoletar da crise sistémica global do sistema capitalista mundial, com repercussões económico-financeiras, sociais, políticas, culturais e ideológicas de dimensões inimagináveis há um escasso ano atrás e que criaram, em conjunto, um quadro de actuação inteiramente novo e mais favorável às forças operárias e comunistas, fazendo renascer o ideal do socialismo, não já como um objectivo utópico e distante mas sim como a meta real para a luta do proletariado e dos povos na nossa época.

Este ano de 2009, tem sido particularmente rico de acontecimentos políticos e sociais de grande dimensão - perda pelos EUA do seu anterior poderio económico, reuniões de vários G's tentando a reconstrução (duvidosa) de um novo paradigma inter-imperialista, recessão e afundamento das economias reais, regresso da especulação financeira mascarada de "fim da crise", aumento brusco do desemprego, crescimento da pobreza e da degradação social e ambiental, golpe de estado nas Honduras, intensificação dos esforços militares de domínio imperialista em antigos e novos cenários regionais - todos eles criando objectivamente novas e mais favoráveis condições para a luta política e para a luta ideológica.

Deste modo, não obstante um quadro anterior de dificuldades para o campo das forças operárias, vivemos nos dias presentes uma nova fase, que exige a retomada urgente da iniciativa histórica pelas forças revolucionárias, portadoras do projecto do socialismo. Perante a agudização da luta de classes nos planos mundial e nacionais, a luta das ideias entre o trabalho e o capital cresce de intensidade, ao mesmo tempo que se radicalizam os embates teóricos com várias concepções ideológicas que, afirmando-se marxistas, recusam o marxismo. Aos comunistas cabe - de novo, mais uma vez, sempre - intensificarem a luta ideológica, com a defesa firme e convicta do rumo socialista para a Humanidade.

Desde o seu nascimento que as teorias revolucionárias e transformadoras dos criadores do Manifesto Comunista vêm sendo encarniçadamente combatidas pelos representantes do capital. Nesta luta sem tréguas, encontramos no pensamento e nas obras de Lénine uma inesgotável fonte de ensinamentos e apoio para este combate, um combate que nos é continuamente imposto pelos seus detractores. Sempre espantosamente actuais, os escritos de Lénine contêm a marca indelével das suas ideias revolucionárias, ideias cuja actualidade a realidade da luta de classes nos confirma todos os dias. Ouçamos - lendo-o - o que ele próprio nos diz àcerca da luta ideológica contra as teses revisionistas:

"O revisionismo saiu ainda pior em relação à teoria das crises e à teoria do colapso. Somente durante um tempo muito curto, e unicamente os muito míopes, podiam pensar em modificar os fundamentos da doutrina de Marx em função de alguns anos de auge e prosperidade industrial. Logo, a realidade se encarregou de demonstrar aos revisionistas que as crises não haviam fenecido: após a prosperidade sucediam-se as crises. Modificaram-se, as formas, o encadeamento, o quadro das diversas crises, entretanto estas continuavam sendo parte integrante, inevitável, do regime capitalista. Os cartéis e os trustes, unificando a produção, reforçaram ao mesmo tempo, à vista de todos, a anarquia da produção, a insegurança económica do proletariado e a opressão do capital, aprofundando deste modo, em um grau nunca visto, as contradições de classe. Que o capitalismo marcha para o colapso – tanto no sentido das crises políticas e económicas isoladas, como no sentido da completa demolição de todo o regime capitalista – demonstram, de modo bem palpável e em proporções particularmente extensas, os modernos e gigantescos trustes. A recente crise financeira na América do Norte, o espantoso desemprego em toda a Europa, sem falar da próxima crise industrial, cujos sintomas não são poucos, tudo isto fez com que as recentes "teorias" dos revisionistas tenham sido esquecidas por todos, inclusive, ao que parece, por muitos dos próprios revisionistas. O que não se pode esquecer são os ensinamentos que esta instabilidade dos intelectuais deu à classe trabalhadora.

"No campo da política, o revisionismo tentou rever o que constitui realmente a base do marxismo, ou seja, a teoria da luta de classes. A liberdade política, a democracia, o sufrágio universal destroem a base da luta de classes – nos diziam os revisionistas – e negavam a velha tese do Manifesto Comunista de que os trabalhadores não têm pátria. Na medida em que na democracia impera a "vontade da maioria", não devemos ver no Estado, segundo eles, o organismo da dominação de classe, nem negarmo-nos a fazer alianças com a burguesia progressista, social-reformista, contra os reacionários.
É indiscutível que estas objecções dos revisionistas se reduziam a um sistema bastante harmónico de concepções, a saber: as bem conhecidas concepções liberais burguesas. Os liberais sempre disseram que o parlamentarismo burguês suprime as classes e as diferenças de classe, já que todos os cidadãos, sem excepção, têm direito ao voto e a intervir nos assuntos do Estado. Toda a história da Europa durante a segunda metade do século XIX, e toda a história da revolução russa, no início do século XX, demonstram, cabalmente, quão absurdos são tais conceitos. Com as liberdades do capitalismo "democrático", as diferenças económicas, longe de se atenuarem, se acentuam e se aprofundam. O parlamentarismo não elimina, ao contrário, deixa evidente que, na essência, as repúblicas burguesas democráticas são órgãos de opressão de classe. Ajudando a informar e a educar e a organizar massas da população incomparavelmente mais extensas que as que antes participavam de modo activo dos acontecimentos políticos, o parlamentarismo prepara, desta forma, não a eliminação das crises e das revoluções políticas, mas a intensificação da guerra civil durante estas revoluções."

"O complemento natural das tendências económicas e políticas do revisionismo era a sua atitude frente à meta final do movimento socialista. "O objetivo final não é nada; o movimento é tudo"; esta frase proverbial de Bernstein expressa a essência do revisionismo melhor que muitas extensas dissertações. Determinar o comportamento de um caso para outro, adaptar-se aos acontecimentos do dia, às mudanças dos detalhes políticos, esquecer os interesses fundamentais do proletariado e os traços fundamentais de todo regime capitalista, de toda a evolução do capitalismo, sacrificar estes interesses fundamentais no altar das vantagens reais ou supostas do momento: essa é a política revisionista. Da essência desta política se deduz, com toda a evidência, que a mesma pode adoptar formas infinitamente diversas e que cada problema um pouco "novo", cada mudança um pouco inesperada e imprevista dos acontecimentos – mesmo que esta mudança só altere a linha fundamental do desenvolvimento em proporções mínimas e por curto prazo –, provocará sempre, inevitavelmente, esta ou outra variedade de revisionismo. O carácter inevitável do revisionismo está condicionado por suas raízes de classe na sociedade actual. O revisionismo é um fenómeno internacional."

("Marxismo e Revisionismo", V. I. Lenine, 16 de Abril de 1908)

Se não fossem as referências espaciais e temporais - e a nomeação de um dos protagonistas do revisionismo da sua época - estes três períodos transcritos poderiam facilmente passar por textos escritos na actualidade e com propósitos e alvos inteiramente adequados aos nossos dias. O revisionismo é um fenómeno internacional, afirmava Lénine com inteira razão, e um fenómeno da sua e da nossa época, podemos nós acrescentar. A exigir-nos uma vigilância e um combate permanentes.

A época da transição do capitalismo ao socialismo teve início com a Revolução de Outubro, em 1917. Num percurso acidentado, marcado inevitavelmente pelas contradições do processo dialéctico, próprias do materialismo histórico, vivemos hoje de novo tempos de mudança. Friedrich Engels, disse um dia: “A sociedade burguesa encontra-se diante de um dilema: ou avanço para o socialismo ou recaída na barbárie.”

Neste início do século XXI, à classe operária, aos assalariados, apresenta-se de novo aquela encruzilhada no caminho dos povos: socialismo ou barbárie. Ou seja, ou avançamos na luta rumo à construção da nova sociedade socialista, ou viveremos - atolados no pântano das teses revisionistas da conciliação de classes - um novo período da barbárie imperialista.

As experiências históricas também nos ensinam que a revolução não é um momento mas um processo, mais ou menos prolongado, cujos caminhos e traços distintivos são o resultado de um feixe complexo e contraditório de factores, objectivos e subjectivos, que marcam diferenciadamente cada um dos processos revolucionários e que exigem às forças da revolução estudo atento da realidade e sólida condução política, firmemente ancoradas nos princípios teóricos marxistas-leninistas que constituem um guia para a acção.

Não se alcança o socialismo sem luta. O capitalismo não se transmutará, gradual e pacíficamente, no socialismo. Sob o domínio do capital, a "democracia" é um logro. Todos os combates, todas as lutas, todas as manobras tácticas, todas as alianças conjunturais, todos os passos dados devem aproximar-nos do objectivo último e não ocultá-lo ou dificultar-nos a sua conquista. Sem primeiro derrotarmos e destruirmos os aparelhos de dominação da burguesia não estarão garantidas as condições para a construção do poder dos trabalhadores. Com o grande capital explorador e imperialista não existem acordos políticos favoráveis aos explorados e aos povos. A luta do proletariado em cada país é simultâneamente patriótica e internacionalista.

Sempre com o nosso insubstituível critério de classe, definindo com clareza as prioridades, organizando primeiramente a classe de vanguarda, esclarecendo e aprendendo, unindo e mobilizando, ergamos então perante todos os trabalhadores a bandeira da revolução socialista. Coerentes com os ideais humanistas e libertadores que guiam a luta dos comunistas - luta para o nosso tempo, luta rumo ao socialismo - afirmemos com confiança: "Sim, é possível!"

O exemplo belga de um governo "socialista" de cócoras

Pelo seu significado exemplar, por aquilo que transmite quanto às características políticas dos partidos hoje já inapropriadamente chamados "social-democratas", transcreve-se a seguir uma notícia publicada no jornal "Avante!", na sua última edição (15/10):

"O governo belga anunciou a intenção de exigir uma contribuição do sector financeiro para o orçamento de 2010, para compensar os cofres do Estado da sangria de recursos públicos provocada pelas sucessivas intervenções de salvamento dos principais bancos do país.«Os bancos devem pagar pela crise que provocaram. Não pedimos um gesto simbólico, para nós, 500 milhões de euros é o mínimo», afirmou, no domingo, 11, a vice-primeira-ministra, Laurette Onkelinx, no congresso do Partido Socialista Belga. Depois da falência, há um ano, do banco norte-americano, Lehman Brothers, o governo belga destinou mais de 20 mil milhões de euros para injecções de capital e garantias aos bancos Fortis, Dexia e KBC entre outras entidades financeiras, resultando daí um agravamento do défice e da dívida públicos."

Esta senhora, vice-primeira-ministra "socialista" do governa belga, decerto procurando fazer um brilharete no congresso do seu partido, afirmou com todas as letras que a crise foi provocada pela especulação financeira do segmento bancário do grande capital e, seguindo "heroicamente" em frente, exigiu que os bancos devam pagar pela crise que provocaram, concluindo pela "reivindicação" aos banqueiros que destinem ao orçamento do (seu) Estado belga, 500 milhões de euros, no mínimo(?!). Ou seja, depois de o governo belga, à semelhança do que fizeram todos os governos de serviço ao capital, ter destinado aos bancos do país mais de 20.000 milhões de euros no início da crise, a governante "socialista" reclama-lhes um donativo no valor de 1/40 avos do que receberam antes!

Este episódio, pelo seu carácter bufo, faz lembrar a velha anedota (algo machista, deve assinalar-se...) do sujeito que no cinema, no decurso da projecção, lança a mão à perna da senhora sentada ao seu lado e, perante a rejeição do seu "avanço" e o sonoro bofetão que ela lhe dá, levanta-se, compõe um ar de grande dignidade e, ao sair da fila e do cinema, diz em voz alta: "E, em casa, levas mais!"

Em Portugal, a verba destinada pelo governo "socialista" para "ajuda" aos bancos privados também totaliza mais de 20.000 milhões de euros (24.000 milhões, segundo dados do governo). Estabelecendo um paralelo com o exemplo belga, vejamos no caso português como evoluíram os lucros dos cinco maiores bancos -BES, BCP, BPI, Santander Totta e CGD - a operarem em Portugal, no decurso dos últimos anos: em 2005, os lucros obtidos suplantaram os do ano anterior em mais 42,6%; em 2006, mais 30%; em 2007, mais 9,1% (pobrezinhos...); em 2008, os lucros contabilizados caíram 16,5% - vá lá perceber-se com que contabilidades... -, totalizando 2.051 milhões de euros; finalmente, no decurso do 1° semestre já deste ano, ano da "crise", os lucros dos quatro privados (sem a CGD, pública), em relação ao período homólogo, voltaram a crescer 17,4%, somando 760,7 milhões de euros. Dito por outro modo, estes quatro bancos privados, saldadas todas as despesas - instalações, equipamentos, salários, amortizações, etc - lucraram em média a módica quantia de 4,2 milhões de euros por dia (contados os sábados e domingos), qualquer coisa como 175.000 euros por hora (dia e noite)!

Sabemos que a actual crise do capitalismo - ainda em curso - resulta da baixa progressiva das taxas de lucro do capital, fazendo-o "transitar" para as aplicações financeiras especulativas, com a correspondente sobre-produção e as modificações político-sociais operadas pela globalização neoliberal, com a acentuada redução dos rendimentos do trabalho e a liquidação dos direitos sociais conquistados nas décadas anteriores. E as respostas dos governos capitalistas seguiram um modelo generalizado: a injecção maciça de capitais públicos no sistema financeiro e nos caixas dos maiores monopólios transnacionais, recusando ir às origens da crise e inverter as políticas imperialistas dominantes, iniciadas com Reagan e Tatcher e intensificadas após a derrota da União Soviética e o fim do equilíbrio vivido entre os dois sistemas, desde os meados do século XX .

Cabe deixar assinalada aqui, uma curiosidade: contrariamente às afirmações de muitos partidos e teóricos comunistas, teorizando contra um modelo único de socialismo - afirmações e teses que hoje são consideradas sinónimo de "independência" - e defendendo sonoramente modelos diferenciados, autonómicos, respaldados na afirmação da emergência dos "socialismos do século XXI" e com "as cores nacionais", o capital antagónico, pelo contrário, não hesitou um só segundo para responder à sua própria "crise", implementando um modelo único de políticas e acções económico-financeiras, visando preservar a continuação e sobrevivência do seu sistema explorador e de opressão sobre os trabalhadores e os povos - sobre todos os povos, sobre todos os países, e, sem atender a colorações nacionais...

Um modelo único que operou a destruição das economias nacionais independentes e soberanas, a redução contínua dos rendimentos do trabalho em benefício do aumento constante dos rendimentos do capital, a liquidação dos sistemas públicos de saúde, de ensino, de segurança social para os entregar de bandeja aos grandes grupos económicos privados, o desmantelamento dos aparelhos dos estados e das políticas públicas, para os subordinar totalmente aos interesses globalizados do capital. Os resultados estão à vista: trilhões de dólares/euros sacados às finanças públicas, a destruição de inúmeras empresas, a liquidação de milhões de postos de trabalho - com a OIT a calcular que os números do desemprego atinjam em 2010 os 240 milhões de desempregados em todo o mundo -, o aumento da miséria e da pobreza, o crescimento contínuo do fosso entre ricos e pobres.

A violação dos direitos de cidadania e a liquidação das liberdades políticas, a proletarização acelerada e brutal das camadas sociais intermédias, a degradação constante das condições materiais de vida de biliões de seres humanos assalariados, a agressão ao equilíbrio ambiental, a ameaça de novas guerras inter-imperialistas, eis assim reunidas as condições objectivas gerais que exigem uma intensificação das lutas sociais e democráticas, das lutas patrióticas, condições objectivas que, com carácter de urgência histórica, nos conclamam à mobilização e ao alargamento da luta de massas do proletariado e de todas as classes e camadas laboriosas, em todo o mundo.

Não existe nenhum outro caminho alternativo para a Humanidade. Só um possui as bases objectivas e as indispensáveis condições subjectivas de sucesso: o caminho da luta de classes e de massas, com o proletariado caminhando na vanguarda, unindo os povos e rumo ao socialismo.

O desacreditado prémio nobel da paz

O comité do prémio Nobel acaba de anunciar a escolha de Barak Obama, presidente em exercício nos EUA, para a atribuição este ano do prémio Nobel da Paz. Não obstante a existência de numerosos outros casos de entrega deste prémio já há muito o revelarem, a escolha este ano de Obama só vem confirmar o profundo descrédito que atinge o comité Nobel, transformado em comité político pró-imperialista e cujas decisões visam atribuir credibilidade (?) à condenável política externa estadunidense, perante o crescente isolamento e descrédito, interno e externo, do presidente norte-americano.
Desta forma, é elogiado o dirigente imperialista de turno que, não obstante anunciar há meses a retirada das suas tropas de ocupação no Iraque, mantém neste país a política externa de dominação militar e de rapina das riquezas nacionais do povo iraquiano. No Afeganistão, desde que foi eleito, Obama não só não retirou as tropas norte-americanas daquele país como se prepara para enviar mais algumas dezenas de milhares de soldados, em reforço da tentativa de manter o controle sobre um povo que, submetido a uma guerra de agressão que já dura há oito anos, acaba de ser sujeito a uma das mais escandalosas operações de manipulação de um processo eleitoral, com o descarado apoio dos EUA e o exclusivo propósito destes de manterem no poder, a ferro e fogo, o seu tiranete Karzai.

Um prémio Nobel da Paz atribuído ao presidente de um país imperialista que mantém mais de oito centenas de bases militares de ocupação em dezenas de países, espalhadas por todos os continentes. Na Colômbia, onde já possui instalações militares suas, Obama prepara-se para reforçar essa ocupação militar com a construção de mais sete bases, com o intuito óbvio de transformar aquele país - governado pelo fascista narcotraficante Uribe - em placa giratória para futuras agressões militares aos povos de toda a América Latina. A reactivação recém-ordenada da IV Esquadra da marinha norte-americana, não deixa dúvidas a este respeito.

Contraste brutal, a evidenciar a profunda hipocrisia do comité Nobel da Paz, informam as agências de notícias que uma das personalidades cujo nome esteve considerado e que perdeu a "eleição" para Barak Obama é a prestigiada deputada colombiana Piedad Córdoba, incansável e corajosa lutadora pela paz no seu país, onde tem desempenhado relevante papel para obter acordos entre o governo usurpador de Uribe e as FARC que permitam a troca e libertação de prisioneiros de guerra em poder dos dois lados do conflito.

Segundo as agências, a escolha de Barak Obama suscitou surpresa mesmo entre os líderes de vários países capitalistas, que entretanto se apressaram a enviar-lhe saudações. Não resisto, pelo seu particular significado, denunciador do farisaísmo da entrega deste prémio, a transcrever duas dessas mensagens. Durão Barroso, presidente da comissão da UE - e um dos quatro facínoras que sancionaram a guerra de agressão contra o Iraque - afirmou que "Este prémio é um incentivo para todos que desejam um mundo mais seguro"(!); por sua vez, Benjamin Netanyahu, presidente sionista de Israel, declarou: "Estou desde já muito feliz pela expectativa de trabalhar em estreita colaboração com o senhor durante os próximos anos, para fazer avançar a paz e dar esperança aos povos da região que merecem viver em paz, em segurança e com dignidade"(!!).

São estes e outros os incomensuráveis hipócritas "amantes da paz", com os quais os trabalhadores e os povos estão confrontados. Não faltarão agora as "peças jornalísticas" dos escribas e pivôs de plantão, enchendo páginas e horas de emissão dos meios de "comunicação" dominantes, cantando loas à decisão do prémio norueguês e "debatendo" as razões da escolha e os porquês da rejeição de outros nomeados. Outros, mais envergonhados, deixarão os seus piedosos "votos" para que Barak Obama use agora este prémio contra os falcões do Pentágono. Desafortunadamente, no final muito pouco os distinguirá, uns e outros, todos agentes do sistema.

O prémio Nobel da Paz deste ano é uma verdadeira bofetada nas faces de todos aqueles que sinceramente acreditam na Paz, na mediação e negociação justas e honestas, na busca de caminhos que conduzam ao fim dos conflitos e das guerras de agressão imperialistas que afligem o mundo, ao desarmamento dos arsenais nucleares, à igualdade e à harmonia entre as nações. Cabe-nos não calarmos a nossa justíssima indignação e o nosso vigoroso grito de denúncia. Derrotando os agressores e os seus propagandistas, a paz entre os povos, vencerá!

Viva Che Guevara, sempre!

"(...)Che reunía, en su extraordinaria personalidad, virtudes que rara vez aparecen juntas. El descolló como hombre de acción insuperable, pero Che no solo era un hombre de acción insuperable: Che era un hombre de pensamiento profundo, de inteligencia visionaria, un hombre de profunda cultura. Es decir, que reunía en su persona al hombre de ideas y al hombre de acción. Pero no es que reuniera esa doble característica de ser hombre de ideas, y de ideas profundas, la de ser un hombre de acción, sino que Che reunía como revolucionario las virtudes que puedan definirse como la más cabal expresión de las virtudes de un revolucionario. Hombre íntegro a carta cabal, hombre de honradez suprema, de sinceridad absoluta, hombre de vida estoica y espartana, hombre a quien prácticamente en su conducta no se le puede encontrar una sola mancha. Constituyó por sus virtudes lo que puede llamarse un verdadero modelo de revolucionário."

Fidel Castro

Neste dia, 9 de Outubro, completam-se quarenta e dois anos sobre a morte de Che, assassinado por militares bolivianos, ao serviço de uma ditadura dirigida pela CIA, um dia após ter sido aprisionado, ferido numa perna, com mais dois guerrilheiros, na localidade de La Higuera e dias depois de sofrerem uma emboscada, na qual vários guerrilheiros tombaram em combate.

Nesta data, homenageamos a morte em combate de um comunista valoroso, de um indefectível marxista-leninista, cuja vida de combatente pelos nobres ideais do socialismo fica impressa de forma imorredoira na história da libertação nacional e social dos povos de todo o mundo.

Muito ficará por dizer e escrever, quanto ao património riquíssimo das suas ideias, sobre os ensinamentos da sua militância internacionalista ímpar, àcerca das suas reflexões sobre a construção da nova sociedade socialista, como uma criação colectiva dos trabalhadores e do povo. Ficará para outra oportunidade. Entretanto, assinalando o aniversário da sua morte, justifica-se transcrever algumas breves notas biográficas de Che, recordando assim a sua vida e o seu luminoso exemplo de lutador incansável, insubmisso, revolucionário, integral, generosamente devotado à causa da libertação da Humanidade e ao fim da exploração e da opressão imperialistas.

Nascido em 14 de Junho de 1928 na cidade de Rosário, Guevara foi o primeiro dos cinco filhos do casal Ernesto Lynch e Celia de la Serna y Llosa. Sua mãe foi a principal responsável por sua formação porque, mesmo sendo católica, mantinha em casa um ambiente de esquerda e sempre estava cercada por mulheres politizadas. Desde pequeno, Ernestito - como era chamado - sofria ataques de asma e por essa razão, aos 12 anos, se mudou com a família para as serras de Córdoba, onde morou perto de uma favela. A discriminação para com os mais pobres era comum à classe média argentina, porém Che não se importava e fez várias amizades com os favelados. Estudou grande parte do ensino fundamental em casa com sua mãe. Na biblioteca de sua casa - que reunia cerca de 3000 livros - havia obras de Marx, Engels e Lenine, com os quais se familiarizou na sua adolescência.

Em 1947, Ernesto entra na Faculdade de Medicina da Universidade de Buenos Aires, motivado em primeiro lugar por sua própria doença, desenvolvendo logo um especial interesse pela lepra. Em 1952, realiza uma longa jornada pela América do Sul com o seu melhor amigo, Alberto Granado, percorrendo 10.000 km numa moto "Norton 500", batizada de 'La Poderosa'. Observam e interessam-se por tudo, analisam a realidade com visão crítica e pensamento profundo. Os oito meses dessa viagem marcam a ruptura de Guevara com os laços nacionalistas e dela se origina um diário. Aliás, escrever diários torna-se um hábito para o argentino, cultivado até a sua morte. No Peru, trabalhou com leprosos e resolveu tornar-se um especialista no tratamento da doença. Che saiu dessa viagem chocado com a pobreza e a injustiça social que encontrou ao longo do caminho, identificando-se com a luta dos camponeses por uma vida melhor.

Mais tarde voltou à Argentina, onde completou seus estudos em medicina. Foi convocado para o exército, porém, incompatibilizado com a ideologia peronista, não admitia ter de defender um governo autoritário. Portanto, no dia da inspecção médica, tomou um banho gelado antes de sair de casa e, na hora do exame, teve um ataque de asma. Foi considerado inapto e dispensado.

Já envolvido com a política, em 1953 viajou para a Bolívia e depois seguiu para Guatemala, com seu novo amigo, Ricardo Rojo. Foi lá que Guevara conheceu a sua futura companheira, a peruana Hilda Gadea Acosta e, também, Ñico Lopez, que futuramente o apresentaria a Raúl Castro, no México. Na Guatemala, Arbenz Guzmán, o presidente de esquerda moderado, comandava uma ousada reforma agrária. Porém, os EUA, descontentes com tal acto que retiraria terras improdutivas às suas empresas para as conceder aos camponeses pobres, planearam um golpe bem sucedido, colocando no governo uma ditadura militar por eles manipulada. Che ficou inconformado com a facilidade norte-americana em dominar o país e com a aparente apatia dos guatemaltecos. A partir desse momento, convenceu-se da necessidade de tomar a iniciativa contra a exploração e crueldade do imperialismo.

Com o clima tenso na Guatemala e perseguido pela ditadura, Che foi para o México. Alguns relatos dizem que corria risco de vida no território guatemalteco, embora essa ida para o México já estivesse planeada. Lá vai leccionar numa universidade e trabalhar no Hospital Geral da Cidade do México, onde reencontrou Ñico Lopez, que o levou a conhecer Raúl Castro.

Raúl Castro, que se encontrava refugiado no México, após a fracassada revolução em Cuba em 1953, tornou-se rapidamente amigo de Che. Depois, Raúl apresentou Che a seu irmão mais velho Fidel que, do mesmo modo, se tornou seu amigo instantaneamente. Tiveram a famosa conversa de uma noite inteira onde debateram sobre política mundial e, no final, estava acertada a participação de Che no grupo revolucionário que tentaria tomar o poder em Cuba.

A partir desse momento começaram a treinar tácticas de guerrilha. Em 25 de Novembro de 1956 os revolucionários cubanos desembarcam em Cuba e se embrenham na Sierra Maestra, de onde comandam o exército rebelde na bem-sucedida guerrilha que, três anos depois, derrubou o governo de Fulgêncio Baptista, uma ditadura corrupta que tinha transformado Cuba num casino e num bordel para os milionários estado-unidenses.

Na ofensiva final, colunas rebeldes partem de diversos pontos do território cubano, entre elas as colunas dos comandantes Che Guevara e Camilo Cienfuegos, as quais avançam sobre a província de Lãs Villas. Em acções coordenadas, as já numerosas colunas de II e III frentes orientais vão tomando os povoados adjacentes para fechar o cerco sobre Santiago de Cuba. Che Guevara, conquista um após outro os povoados ao longo da estrada central e ataca e rende as forças da guarnição governamental da cidade de Santa Clara, capital provincial.

Depois da vitória, em 1959, Che torna-se cidadão cubano, ministro e um dos principais dirigentes de Cuba socialista. Marxista-leninista convicto, é apontado como um dos responsáveis pela adesão de Fidel à ideologia comunista, assim como pelo corajoso confronto do novo governo cubano com os Estados Unidos.

Todavia, Che acreditava apaixonadamente na necessidade de generalizar o exemplo cubano aos movimentos guerrilheiros da região e também da África. Em 1964, despedindo-se dos seus camaradas e abandonando as altas funções que exerceu no partido e no Estado cubanos, decidiu retomar o caminho da luta de guerrilhas. Primeiro na Argentina, onde o seu grupo de combatentes foi descoberto e a maioria morta ou capturada. Em seguida, um ano depois de fugir da Argentina, volta à luta armada, no antigo Congo Belga - mais tarde Zaire e actualmente República Democrática do Congo - de onde teve que ser retirado por militares revolucionários cubanos, perante o fracasso do inconsequente movimento guerrilheiro local.

Regressado, de novo recusou a possibilidade de uma actividade política em Cuba, onde por certo as suas ideias teriam sido uma ajuda valiosa, voltando à luta de guerrilha, desta vez na Bolívia.

Disfarçado de economista uruguaio, Che Guevara entrou na Bolívia em Novembro de 1966. A ele se juntaram 50 guerrilheiros - cubanos, bolivianos, argentinos e peruanos - numa base num deserto do Sudeste do país. Seu plano era treinar guerrilheiros de vários países com o objectivo de, a partir de uma guerra de guerrilha na Bolívia, iniciar uma revolução continental.

Em 26 de Setembro de 1967, o exército emboscou as tropas revolucionárias comandadas por Che, perto do povoado de La Higuera. Houve um enfrentamento no qual vários guerrilheiros tombaram em combate. Guevara ficou ferido em uma perna. Em 8 de Outubro, foi aprisionado junto com mais dois combatentes, sendo levados à escola daquele povoado, a 50 quilómetros de Vallegrande e onde, no dia seguinte à sua captura, seriam executados por ordens do agente da CIA, Félix Rodrigues. Guevara foi executado com nove tiros, portando-se valentemente perante os seus algozes, "comandos" militares treinados pelo exército dos EUA e ao serviço do ditador de turno, general René Barrientos.

Em 17 de Outubro de 1997, os seus restos mortais foram recuperados pelo estado cubano, sendo realizado finalmente o seu funeral com honras de estado, na cidade cubana de Santa Clara (onde liderou uma batalha decisiva para a derrubada de Baptista), com a presença da família e de Fidel.

A sua morte, aos 39 anos, interrompeu o seu sonho pessoal de estender a Revolução Cubana à América Latina, mas não impediu que os seus ideais continuassem a gozar de enorme popularidade até hoje, continuando a fazer sonhar milhões entre os homens e mulheres de esquerda. Há poucos dias, as agências de notícias que cobriam uma manifestação em Istambul, realizada contra a presença naquela cidade da cimeira imperialista do Banco Mundial e do FMI, relataram, surpreendidos, que os manifestantes cantavam a conhecida canção de Carlos Puebla -escrita em sentida homenagem a Che - "Hasta siempre, Comandante Che Guevara", hoje um hino à luta e à solidariedade de classe dos trabalhadores do mundo inteiro.

Che Guevara, a sua imagem e o seu exemplo de militância sem tréguas, transformaram-se num ícone da história das revoluções do século XX e num exemplo de coerência política, um símbolo de resistência e de luta para os países latino-americanos e para os revolucionários de todas as latitudes. Decorridos 42 anos depois de sua morte, a figura de Che continua fulgurante, a sua vida ímpar de revolucionário continua uma poderosa fonte inspiradora para todos quantos resistem e lutam contra o imperialismo. "Hasta siempre, compañero!"

As eleições, a democracia burguesa "...e o renegado Kautsky"

Já anteriormente neste blog ( 1/3/2009), antecedendo o ciclo de três eleições este ano em Portugal, se tratou desenvolvidamente a opinião do autor sobre eleições em democracia burguesa. Nada mais, de substancial, tenho para acrescentar. Entretanto, as últimas eleições legislativas e os seus resultados, confirmando mais uma vez quais são os beneficiários e os prejudicados nestas consultas e que a sua real democraticidade está ferida de morte, poderão voltar a estimular o surgimento de manifestações - profundamente erradas - de um certo "desespero democrático de esquerda", ruminando sentimentos de desespero e de desistência e, muito pior, responsabilizando o povo pela situação a que está sujeito, nalguns casos passando mesmo à ofensa política e moral sobre os eleitores, pretextando que estes seriam estúpidos, "carneiros", incapazes de "verem" quem de facto os defende, enfim, os únicos responsáveis pela manutenção da direita no poder e "merecendo" bem os padecimentos e as humilhações que os partidos do capital e as suas políticas vão continuar a infligir-lhes. Nada de mais funestamente errado.

Estas ideias, profundamente idealistas e nada dialécticas, certamente são muito do agrado do nosso inimigo de classe. São concepções sobre a actividade política que castram totalmente os seus defensores para uma intervenção consequente. Responsabilizar o "povo" traduz uma atitude de soberba, de quem se julga superior à massa do seu povo, tornando-o um inútil e um incompetente na trabalhosa e exigente caminhada para a elevação da consciência de classe dos trabalhadores e do nosso povo. Nosso porque a ele pertencemos, nosso porque será com o nosso povo que avançaremos até patamares mais elevados, que construiremos o socialismo. Povos e proletariado ideais, só nas cabeças (intelectualóides?) de falsos elementos de vanguarda. Uma infinita paciência, uma inesgotável disposição para aceitar e compreender os estágios mais atrasados nas consciências, uma vontade inalterável para aprender e ensinar, são condições prévias para qualquer intervenção verdadeiramente revolucionária. Sem elas, somente sobra o conhecido "Radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista" ou, em alternativa igualmente estéril e inconsequente, o refúgio na torre de marfim individualista do "não vale a pena" - "eles" não me "merecem"...

Uma compreensão dialéctica dos fenómenos que caracterizam a luta política de classes é condição essencial. As eleições "democráticas", em sistema dominante capitalista, são parte importante dessa compreensão.

O conceito de "democracia" remonta à antiguidade clássica grega. Já nesses tempos recuados, era uma democracia para os cidadãos esclavagistas e uma ditadura para os escravos. Como regime político, desde o seu nascimento a democracia não mais deixou de ser o instrumento de dominação política de uma classe contra outra (ou outras) classe(s).

As realidades actuais dos regimes ditos "democráticos" - nas democracias parlamentaristas burguesas - continuam a confirmá-lo, eloquentemente. Muitas pessoas, que se consideram de esquerda, pensam erradamente que tal forma de democracia é um método de governação justo, com um valor intrínseco e à margem das classes sociais, um modelo irrecusável e, o que é mais grave, imutável, intemporal, que existe e sempre existirá. Na verdade, não é assim.

A história contemporânea e recente desmente tal visão equivocada de democracia. O próprio capital não hesitar em recusar a "sua" democracia sempre que esta contraria os seus interesses de classe, como o confirma o último episódio do golpe fascista nas Honduras, tal como a convocação da escabrosa "repetição" do referendo na Irlanda (em 2/10), para obter um manipulado "sim", aí está também a atestá-lo. Uma avaliação rigorosa do conceito tem necessariamente que o situar no terreno da luta de classes, tem que ser definida a democracia de um ponto de vista de classe - aliás, como tudo nas sociedades humanas -, avaliada em função de qual ou quais classes sociais são beneficiárias do seu exercício concreto.

No plano ideológico tudo isto tem tradução na batalha das ideias, emergindo teses e teorias oportunistas que querem persuadir os trabalhadores a aceitarem esta democracia como tendo validade universal e insubstituível, que "explicam" os resultados para os partidos operários e comunistas consequentes como uma "confirmação" da rejeição das suas propostas pelo eleitorado, aconselhando-os solicitamente a "modernizarem-se", a "flexibilizarem" as suas convicções, enfim, querendo convencer-nos do carácter pretensamente indiscutível desta democracia burguesa, nos limites da qual só nos cabe o direito de disputar "democraticamente" o poder político concorrendo às eleições e aceitando resignadamente os seus resultados - eleições para as quais é o capital que dita as regras, que possui os meios para comprar, chantagear e condicionar o sentido do voto, que usa os seus Estados para se beneficiar e fazer as campanhas, que detém o poder económico e que nas empresas liquida os direitos políticos dos trabalhadores, que possuiu e manipula os instrumentos de comunicação/alienação de massas, que comanda o poder judicial que aplica as suas leis, que beneficia com a poderosa acção da igreja, que é o dono (literalmente!) dos partidos do sistema, etc.

Em mais um estimulante "mergulho" na teses e nos ensinamentos do sistema de teorias coerente que dá pelo nome de marxismo-leninismo, proponho-vos hoje uma "revisitação" aos escritos de Lénine sobre esta problemática da democracia burguesa e das suas eleições, com a leitura de alguns parágrafos do seu escrito "A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky", escrito em Outubro de 1918. Deve assinalar-se que o próprio Lénine tem o cuidado de afirmar, logo no preâmbulo, que a sua denúncia de Kautsky como oportunista é vários anos anterior à Revolução bolchevique de Novembro de 1917; trata-se de uma resposta (imediata e contudente!) à publicação da brochura de Kautsky “A Ditadura do Proletariado”, na qual o chefe ideológico da II Internacional deturpava e vulgarizava da forma mais oportunista a teoria marxista da revolução proletária e caluniava o recém-nascido Estado soviético. A transcrição contém ainda interessantes citações que o autor faz a textos de Engels e de Marx. Vejamos, então, o que nos afirma Lénine:

"A democracia burguesa, sendo um grande progresso histórico em comparação com a Idade Média, continua a ser sempre - e não pode deixar de continuar a ser sob o capitalismo - estreita, amputada, falsa, hipócrita, paraíso para os ricos, uma armadilha e um engano para os explorados, para os pobres. É esta verdade, que constitui uma parte integrante essencial da doutrina marxista, que o «marxista» Kautsky não compreendeu. Nesta questão - fundamental - Kautsky oferece «amabilidades» à burguesia, em vez de uma crítica científica das condições que fazem de qualquer democracia burguesa uma democracia para os ricos.
Comecemos por recordar ao doutíssimo senhor Kautsky as declarações teóricas de Marx e Engels que o nosso letrado vergonhosamente «esqueceu» (para agradar à burguesia), e depois explicaremos as coisas de maneira mais popular.
Não só o Estado antigo e feudal, mas também «o moderno Estado representativo é um instrumento de exploração do trabalho assalariado pelo capital» (Engels, na sua obra sobre o Estado). «Ora ,como o Estado é, de facto, apenas uma instituição transitória, da qual a gente se serve na luta, na revolução para reprimir pela força os adversários, é puro absurdo falar de um Estado popular livre: enquanto o proletariado ainda usa o Estado, usa-o não no interesse da liberdade, mas da repressão dos seus adversários, e logo que se pode falar de liberdade o Estado deixa de existir como tal» (Engels na carta a Bebel de 28.III.1875). «O Estado não é mais do que uma máquina para a opressão de uma classe por outra e de modo nenhum menos na república democrática do que na monarquia» (Engels no prefácio à Guerra Civil de Marx). O sufrágio universal é «o barómetro da maturidade da classe operária. Mais não pode ser nem será nunca, no Estado de hoje» (Engels na sua obra sobre o Estado). O senhor Kautsky mastiga da forma mais fastidiosa a primeira parte desta tese, aceitável para a burguesia. Mas o renegado Kautsky passa em silêncio a segunda, que sublinhamos e que não é aceitável para a burguesia! «A Comuna devia ser não um corpo parlamentar, mas um corpo de trabalho, executivo e legislativo ao mesmo tempo ... Em vez de decidir de três em três anos ou de seis em seis que membro da classe dominante havia de representar e reprimir (ver-und zertreten) o povo no Parlamento, o sufrágio universal devia servir ao povo constituído em Comunas como o voto individual serve a todos os outros patrões para escolherem operários, capatazes e contabilistas no seu negócio» (Marx na obra sobre a Comuna de Paris, A Guerra Civil em França). Cada uma destas teses, que o doutíssimo senhor Kautsky conhece perfeitamente, é para ele uma bofetada e descobre toda a sua traição. Em toda a brochura de Kautsky não há a mínima compreensão destas verdades. Todo o conteúdo da sua brochura é um escárnio do marxismo!
Tomai as leis fundamentais dos Estados contemporâneos, tomai a sua administração, tomai a liberdade de reunião ou de imprensa, tomai a «igualdade dos cidadãos perante a lei», e vereis a cada passo a hipocrisia da democracia burguesa, bem conhecida de qualquer operário honesto e consciente. Não há Estado, nem mesmo o mais democrático, onde não haja escapatórias ou reservas nas constituições que assegurem à burguesia a possibilidade de lançar as tropas contra os operários, declarar o estado de guerra, etc., «em caso de violação da ordem», de facto em caso de «violação» pela classe explorada da sua situação de escrava e de tentativas de não se comportar como escrava. Kautsky embeleza desavergonhadamente a democracia burguesa, nada dizendo, por exemplo, daquilo que fazem os burgueses mais democráticos e republicanos na América ou na Suiça contra os operários em greve.

Oh! o sábio e douto Kautsky silencia isto! Ele não compreende, este douto político, que silenciar isto é uma infâmia. Prefere contar aos operários contos para crianças, como por exemplo o de que a democracia significa «protecção da minoria». É incrível, mas é assim! No ano de 1918 do nascimento de Cristo, no quinto ano da carnificina imperialista mundial e de estrangulamento das minorias internacionalistas (isto é, daquelas que não atraiçoaram vilmente o socialismo, como o fizeram os Renaudel e os Longuet, os Scheidemann e os Kautsky, os Herderson e os Webb, etc.), em todas as «democracias» do mundo, o douto senhor Kautsky canta com uma voz doce, muito doce, a «protecção da minoria». Quem o desejar, pode lê-lo na pagina 15 da brochura de Kautsky. E na pagina 16, esse douto ... indivíduo falar-vos-á dos whigs e dos tories do século XVIII na Inglaterra! Oh, sapiência! Oh, refinado servilismo perante a burguesia! Oh, maneira civilizada de rastejar perante os capitalistas e de lhes lamber as botas! Se eu fosse Krupp ou Scheidemann ou Clemenceau ou Renaudel, pagaria milhões ao senhor Kautsky, compensá-lo-ia com beijos de Judas, elogiá-lo-ia perante os operários, recomendaria a «unidade do socialismo» com pessoas tão «respeitáveis» como Kautsky. Escrever brochuras contra a ditadura do proletariado, falar dos whigs e dos tories do século XVIII na Inglaterra, afirmar que democracia significa «protecção da minoria» e silenciar os programas contra os internacionalistas na «democrática» república da América, não são serviços de lacaio à burguesia?
O douto senhor Kautsky «esqueceu» - provavelmente esqueceu por acaso ... - uma «ninharia», a saber: o partido dominante de uma democracia burguesa só garante a protecção da minoria a outro partido burguês, enquanto o proletariado, em qualquer questão séria, profunda e fundamental, em vez de «protecção da minoria» apenas recebe o estado de guerra ou os pogromes. Quanto mais desenvolvida é a democracia tanto mais próxima se encontra do pogrome ou da guerra civil em qualquer caso de profunda divergência política perigosa para a burguesia. O douto senhor Kautsky podia ter observado esta «lei» da democracia burguesa no caso Dreyfus na França republicana, no linchamento de negros e de internacionalistas na democrática república da América, no exemplo da Irlanda e do Ulster na democrática Inglaterra , na perseguição dos bolcheviques e na organização de pogromes contra eles em Abril de 1917 na democrática república da Rússia. Cito intencionalmente exemplos não só do tempo da guerra, mas também do tempo de antes da guerra, do tempo de paz. O melífluo senhor Kautsky prefere fechar os olhos perante estes factos do século XX e contar aos operários em vez disso coisas espantosamente novas, notavelmente interessantes, inusitadamente instrutivas e incrivelmente importantes sobre os whigs e os tories no século XVIII.
Tomai o parlamento burguês. Será possível admitir que o douto Kautsky nunca tenha ouvido dizer que os parlamentos burgueses estão tanto mais submetidos à Bolsa e aos banqueiros quanto mais desenvolvida está a democracia? Daqui não decorre que não se deva utilizar o parlamentarismo burguês (e os bolcheviques utilizaram-no talvez com maior êxito que qualquer outro partido no mundo, pois em 1912-1914 conquistámos toda a cúria operária da IV Duma. Mas disto decorre que só um liberal pode esquecer, como Kautsky esquece, o carácter historicamente limitado e relativo do parlamentarismo burguês. No mais democrático Estado burguês, as massas oprimidas deparam a cada passo com a contradição flagrante entre a igualdade formal, que a «democracia» dos capitalistas proclama, e os milhares de limitações e subterfúgios reais que fazem dos proletários escravos assalariados. É precisamente esta contradição que abre os olhos às massas para a podridão, a falsidade e a hipocrisia do capitalismo. É precisamente esta contradição que os agitadores e propagandistas do socialismo denunciam constantemente perante as massas a fim de as preparar para a revolução! E quando começou a era das revoluções, Kautsky voltou-lhe as costas e pôs-se a celebrar os encantos da democracia burguesa moribunda."

Claro, não vos parece? Pela minha parte, acho-o cristalino. As democracias burguesas evoluiram, "modernizaram-se", numa palavra, refinaram-se. Uma análise comparativa entre a realidade que Lénine analisa no final da segunda década do século XX e as nossas realidades deste final da primeira década do século XXI, revela diferenças de forma significativas; entretanto, de conteúdo - conteúdo de classe - as diferenças são irrelevantes e por uma razão fundamental: enquanto capitalismo, com sua divisão e luta de classes, sua exploração dos assalariados pelo capital, seu sistema estatal de domínio e repressão, tudo nos aproxima - e legitima - das teses leninistas. Oxalá nos seja útil o que aqui ficou transcrito, para as nossas batalhas políticas imediatas.

Marx e o debate político-ideológico hoje em curso (II)

"Curioso que certos estudiosos, quando falam do marxismo, investigam o pensamento de Marx antes de este ter formulado as grandes conclusões teóricas. Ou seja: de quando Marx ainda não era marxista. O marxismo há que considerá-lo em movimento, acompanhando a vida." (Álvaro Cunhal, "O valor actual do Manifesto", 1998, in "O Militante", ao assinalar o 150°. aniversário.)

Paradoxal mas indiscutivelmente dialéctica, verdadeira, esta frase de Álvaro Cunhal surge-nos hoje, onze anos depois de ter sido publicada, como se tivesse sido cunhada para caracterizar muitos dos teorizadores que na actualidade, para defenderem as suas teses entre os militantes marxistas, falsificam e tripudiam sobre o pensamento de Marx. São inúmeras as citações deste criador do marxismo, utilizando todos os seus textos mais caracterizadamente políticos e frequentemente para negar o que de mais intemporal tem o seu pensamento, ou seja, a perspectiva da transformação revolucionária do real.

Na imprensa on-line, em textos de opinião, pode dizer-se que após o deflagrar da actual crise sistémica do capitalismo citar Marx virou moda, trinta ou quarenta anos depois de ter sido execrado e banido dos debates políticos. A coberto de uma linguagem "de esquerda", numerosos são os teóricos "marxistas" que pregam a desistência do combate, o abandono da luta de classes, a resignação e a passividade, usando sempre como argumento – para eles axiomático... - uma pseudo-ausência das "condições objectivas" necessárias para se intentar a superação do sistema. Os partidos ditos socialistas ou trabalhistas estão pejados deles. No campo do reformismo, aqui no Brasil e na área destes partidos social-democratas tardios, devemos citar o exemplo de Wladimiro Pomar ("Correio da Cidadania"), um ex-comunista que abraçou a causa lulista do PT, como um caso típico de uma ilegítima utilização da mencionada frase inicial do "18 de Brumário", que tratamos desenvolvidamente na parte (I).

Outros dois casos, de equivocada utilização daquela citação de Marx, são os artigos de opinião, editados pelo "Vermelho", na sua Tribuna de Debates, assinados por Elias Jabbour (“Desenvolvimento desigual e a historicidade da questão nacional”, em 15/7) e Pedro Cross (“As eleições no novo programa – entre o problema e a solução”, em 21/7). A sua leitura revela, com clareza, tanto o seu uso indevido quanto o modo como querem sancionar posições pessoais - economicistas e pragmatistas - utilizando abusivamente como respaldo o pensamento de Marx.

Na maioria dos casos e invariavelmente são pessoas que recusam o papel determinante da luta de massas, pregando a "dispensabilidade" de uma direcção política por parte do partido operário; defendem uma hipotética conciliação de interesses das classes, desenvolvendo as suas erradas teses sobre a possibilidade da superação "pacífica" do capitalismo, discorrendo sobre uma sua hipotética transformação gradualista, visando convencer-nos que, de reforma em reforma, por um modo "democrático" e sem rupturas revolucionárias, "transitaríamos" ao socialismo. Fazem-no geralmente para defender posições que correntemente designamos por "economicistas", "pragmáticas" ou "possibilistas". São os falsos "etapistas", na verdade teóricos defensores de múltiplas teses sobre uma fantasiosa auto-reforma do capitalismo.
No plano pessoal, é legítimo presumirmos que já se renderam perante a força e a posição dominante do capital, aceitando-o como inevitável, priorizando a preservação e usufruto do lugar que eles próprios ocupam na escala social. Considerando que a dura trincheira da luta de classes não é local próprio para eles, intentam persuadir os outros a aceitar “as realidades como elas são”. Contentando-se em serem “a esquerda do sistema”, são seus grilos críticos de uma forma totalmente inconsequente.
Mais ainda, reclamam com frequência ser indispensável atingir-se previamente um estágio de "hegemonia política do proletariado" por via institucional, isto é, pela chamada “via eleitoral”, querendo convencer-nos ser possível numa democracia parlamentar burguesa, no campo do adversário e sob as suas regras, jogar e ganhar o jogo "democrático". Defendem uma idealista concepção de democracia, sem conteúdo de classe, atemporal e universal. Iludem o óbvio facto destas "democracias" parlamentares burguesas serem, afinal, verdadeiras ditaduras de fachada democrática. São familiares ideológicos daqueles outros que há já mais de cem anos Lénine caracterizava dizendo deles: "Alguns dos nossos gritam: 'Vamos para o pântano!' E quando lhes mostramos a vergonha de tal ato, replicam: 'Como vocês são atrasados!' "

A grande burguesia, no caso particular da brasileira, usufrui para o efeito de uma vastíssima parafernália de instrumentos e meios, que liquida qualquer veleidade de democraticidade que se possa acreditar terem as eleições parlamentares burguesas: os grandes orgãos de comunicação de massas - que possui, controla e manipula -, um ensino discriminatório e elitista, meios editoriais poderosos e uma política “cultural” de subserviência ao capital, a repressão económica e social nos locais de trabalho, uma justiça de classe tendenciosa, forças de segurança direccionadas à repressão das camadas populares, o domínio - mais exactamente, a compra! - da esmagadora maioria dos aparelhos partidários, a posse prática e a manipulação dos diversos orgãos de Estado, um colossal poder económico, posições predominantes nos governos estaduais e no governo federal, etc, etc.

Torna-se óbvio que defrontamos um inimigo de classe poderoso, tanto no plano interno como no plano externo. Todavia, exactamente por isso, nas sociedades capitalistas desenvolvidas aos comunistas cabe sacudirem esse jugo multiforme e castrante, organizando as forças operárias e populares, mobilizando energias, construindo alianças sociais e políticas, numa palavra, desempenhando o irrecusável e insubstituível papel de uma força política revolucionária.

É-nos ainda útil voltar ao "18 de Brumário" de Marx, com a transcrição de um parágrafo que nos surge hoje com traços quase premonitórios, que passo a transcrever:

"O carácter peculiar da social-democracia resume-se no fato de exigir instituições democrático-republicanas como meio não de acabar com dois extremos, capital e trabalho assalariado, mas de enfraquecer o seu antagonismo e transformá-lo em harmonia. Por mais diferentes que sejam as medidas propostas para alcançar esse objetivo, por mais que sejam enfeitadas com concepções mais ou menos revolucionárias, o conteúdo permanece o mesmo. Esse conteúdo é a transformação da sociedade por um processo democrático, porém uma transformação dentro dos limites da pequena burguesia. Só que não se deve formar a concepção estreita de que a pequena burguesia, por princípio, visa impor um interesse de classe egoísta. Ela acredita, pelo contrário, que as condições especiais para a sua emancipação são as condições gerais sem as quais a sociedade moderna não pode ser salva nem evitada a luta de classes."

Eis aqui evidenciado por Marx, num só parágrafo, um ramo típico da ideologia pequeno-burguesa. Escrito por um dos maiores revolucionários da história das sociedades humanas, à distância temporal de cento e cinquenta e sete anos (!), aplica-se integralmente às concepções actuais daqueles que, rejeitando o exigente caminho da Revolução, visam trocá-la por uma mirífica transição, gradual e "evolucionista", que nunca virá.

Confirmando a afirmação de Álvaro Cunhal colocada no início, que exactamente combate as citações falsificadoras do pensamento e sentido geral da sua vida e da obra de Marx, termino com um período de uma carta de Engels a Joseph Bloch, escrita em 1890 - quarenta e dois anos depois da publicação do "Manifesto" -, na qual ele já criticava as leituras economicistas do marxismo:

“Segundo a concepção materialista da história, o momento em última instância determinante [in letzterInstanz bestimmende], na história, é a produção e reprodução da vida real. Nem Marx nem eu alguma vez afirmamos mais. Se agora alguém torce isso [afirmando] que o momento económico é o único determinante, transforma aquela proposição numa frase que não diz nada, abstracta, absurda. A situação [Lage] económica é a base [Basis], mas os diversos momentos da superestrutura [Überbau] – formas políticas da luta de classes e seus resultados: constituições estabelecidas pela classe vitoriosa uma vez ganha a batalha, etc., formas jurídicas, e mesmo os reflexos [Reflexe] de todas as lutas reais nos cérebros dos participantes, teorias políticas, jurídicas, filosóficas, visões [Anschauungen] religiosas e o seu ulterior desenvolvimento em sistemas de dogmas – exercem também a sua influência [Einwirkung] sobre o curso das lutas históricas e determinam em muitos casos preponderantemente [vorwiegend] a forma delas.”

Parece clara, transparente, esta recusa frontal de Engels das mistificações acientíficas da teoria política criada por ele e por Marx. Já no seu tempo lhe foi necessário combater o oportunismo de um falso "objectivismo" que visava - e ainda hoje visa! - subestimar a relevância decisiva dos factores subjectivos na transformação progressista e revolucionária das sociedades humanas.

O capitalismo, como sistema sócio-político, não acabará por vontade própria, não aceitará pacificamente ceder o seu lugar na história ao socialismo. Este resultará, sim, da vontade determinada dos trabalhadores, em luta contra o capital, guiados pelas ideias desse sistema integrado de teorias que dá pelo nome de marxismo-leninismo. A todos nós, aqueles que nos reclamamos marxistas-leninistas, estão-nos vedadas ideias e práticas reformistas que atrasam e prejudicam essa caminhada em direcção ao futuro.
Aos assalariados, ao proletariado, aos seus partidos de classe, cabe-lhes afirmar a sua própria ideologia, a ideologia da classe operária, rejeitando o que "alguns dos nossos gritam: vamos para o pântano!" e avançando firmemente pelo caminho certo, há muito apontado por Marx, Engels e Lénine, o caminho da preparação, organização e mobilização para a revolução - realizando a revolução socialista. Afinal, aos que se consideram revolucionários, cabe-lhes cumprir com a sua principal tarefa - fazer a Revolução. Os homens, sim, fazem a sua própria história. E os comunistas, fieis ao seu projecto transformador e revolucionário, "não esperam acontecer".

"Quo Vadis", União Europeia?

“A eleição de Durão Barroso [ como presidente da Comissão Europeia ] é uma boa notícia para a Europa, é uma boa notícia para o projecto europeu, é uma boa notícia para Portugal, é uma boa noticia para o Tratado de Lisboa», foram as palavras de José Sócrates, 1°. Ministro de Portugal, congratulando-se com esta eleição.

A reeleição recente de Durão Barroso para presidente da Comissão Europeia (C.E.), confirmada pelo Parlamento Europeu (P.E.) em 16/9, traduz bem, pelas características da personalidade em causa e pelos resultados da votação, a continuidade no rumo neoliberal e militarista/imperialista desta União Europeia (U.E.). Eleito quase à justa, com 382 votos a favor - poucos votos mais que os mínimos 369 necessários, para obter a maioria -, 219 contra e 117 votos de abstenção, quando há cinco anos tinha obtido 413 votos a favor, 251 contra e 44 abstenções, ficam à vista as crescentes dificuldades na actuação da C.E. a que preside. Recolhendo a votação dos deputados eleitos pelos partidos à direita no espectro político europeu, os social-democratas e socialistas tiveram como orientação a abstenção. Transfugas a este sentido de voto, os deputados do Partido Socialista de Sócrates votaram a favor de Durão Barroso, votação que constitui uma eloquente manifestação do carácter subserviente do actual 1°. Ministro e do PS português aos ditames dos governos de Merkel e Sarkozy, a par da sua reiterada submissão aos interesses do imperialismo norte-americano.

O Tratado da Comunidade Económica Europeia (CEE), assinado em 1957 em Roma, estabeleceu inicialmente uma união económica de seis países que, após sucessivas reformas e novos tratados se transformou posteriormente em União Europeia (E.U.), hoje uma união política alargada a vinte e sete países.

O seu percurso e objectivos confirmam-na como um instrumento da concentração e centralização capitalistas, ao serviço dos interesses das mais fortes economias do espaço europeu, isto é, ao serviço dos grandes grupos monopolistas e transnacionais. O chamado "Tratado de Lisboa", recusado em 2005 nos referendos realizados em França e na Holanda e depois objecto de manobras cosméticas de forma a ser aprovado nos parlamentos respectivos, foi posteriormente rejeitado pelos irlandeses em referendo realizado no ano passado (Junho/2008), rejeição que tem levado a sujas manobras e pressões por parte dos grandes da U.E. sobre a Irlanda, forçando-a "democraticamente" à realização em breve de um segundo referendo! - provando que, para o capital, o sufrágio universal e a democracia só são bons quando os resultados aprovam os seus objectivos, perpetuando os seus interesses de classe.

Organização profundamente anti-democrática, quem a dirige são dois orgãos executivos não eleitos, a Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia, que ditam as leis e as políticas tornadas resoluções de cumprimento obrigatório para os vinte e sete estados aderentes, cujas constituições, legislação e jurisprudências nacionais são autoritariamente ultrapassadas e derrogadas. É assim que se tornam 500 milhões de pessoas dependentes de um pequeno grupo nomeado pelos governos e não eleito democraticamente, que impõe aos cidadãos europeus quase tudo o que estes podem ou devem fazer no seu dia a dia.
O Parlamento Europeu (P.E.), eleito por sufrágio universal pelos cidadãos dos vinte e sete, só existe para dar uma falsa imagem democrática da União Europeia. O P. E., com raras excepções, não tem qualquer poder de iniciativa. É a Comissão Europeia que detém o monopólio das iniciativas legislativas. O Parlamento Europeu, contrariamente ao que se passa em democracia, não pode propor novos tratados, ratificá-los, alterá-los ou controlar a sua aplicação. Aliás, muitas das orientações legislativas encontram-se impostas no próprio tratado. O Parlamento Europeu não tem qualquer poder em matéria de política monetária, política económica, política estrangeira, política comercial comum, política agrícola comum, controle de capitais, cooperação policial e judiciária, etc, etc. Para todas estas questões, o Parlamento Europeu tem apenas um poder consultivo. É o Conselho da União Europeia que define as orientações políticas da U.E. É este que controla as "despesas obrigatórias", contentando-se o PE com a gestão das "não obrigatórias".

Pela informação actualizada e útil que contém, para uma avaliação política a todo o processo, e pela justa e firme posição de classe que traduz, transcreve-se em seguida o conteúdo de uma nota do Gabinete de Imprensa do PCP:

1 – A aprovação pelo Parlamento Europeu da proposta de indigitação de Durão Barroso para Presidente da Comissão Europeia representa a continuidade das políticas e orientações comunitárias que têm presidido ao actual rumo neoliberal, federalista e militarista da União Europeia. Políticas e orientação que, é importante recordar, estão na origem da profunda crise económica e social que afecta os vários Estados membros da União Europeia, com consequências devastadoras para milhões de trabalhadores e para os povos.

2 – A reeleição de Durão Barroso significa, como o próprio já fez questão de referir, não só a continuação mas o aprofundamento das políticas que estão na raiz dos violentos ataques aos direitos dos trabalhadores no continente europeu, ao desmantelamento e privatização das funções sociais dos Estados e à liberalização dos serviços públicos.

3 – Para o PCP o facto de o agora reeleito Presidente da Comissão Europeia ser um cidadão português em nada altera a sua avaliação do percurso político e das políticas que Durão Barroso defendeu, defende e executa em Portugal ou na União Europeia. Para o PCP o que está em causa não são as pessoas mas sim as políticas. O PCP não esquece que o ex-primeiro ministro português é aquele que participou na cimeira da guerra realizada nos Açores dando total cobertura à criminosa guerra do Iraque e que agora defende e exige dos Estados membros da União Europeia um maior envolvimento na guerra do Afeganistão. Durão Barroso é um dos impulsionadores da acelerada militarização da União Europeia no quadro de uma NATO cada vez mais agressiva. O PCP não esquece que Durão Barroso é um destacado defensor – tal como o actual Primeiro-ministro português – do Tratado de Lisboa e da imposição anti-democrática de um novo referendo na Irlanda, marcado já por inaceitáveis pressões exteriores.O PCP não esquece que Durão Barroso teve e continuará a ter um papel central na definição e execução de políticas comunitárias profundamente contrárias aos interesses nacionais, designadamente na economia, indústria, energia, nas pescas ou agricultura. Estas, são razões mais do que suficientes para o PCP e o Grupo em que se integra – Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica – terem votado contra a proposta do Conselho de reeleição de Durão Barroso.

4 – O PCP não pode deixar de registar que, num quadro em que o PS se esforça por apresentar diferenças face ao PSD durante a actual campanha eleitoral, tenha precisamente convergido com a direita no apoio à recondução de Durão Barroso e à continuidade das políticas abertamente neoliberais que estão na origem das injustiças e desigualdades que se registam no País e na União Europeia.

5- O acordo obtido entre liberais, direita e parte considerável da social democracia no Parlamento Europeu em torno da recondução de Durão Barroso vem demonstrar mais uma vez que uma outra política de progresso e desenvolvimento social, de justa redistribuição da riqueza, de combate à pobreza e ao desemprego na União Europeia só pode ser obtida pela intensificação da luta dos trabalhadores e dos povos dos Estados membros.

O deputado comunista João Ferreira, recém-eleito no Parlamento Europeu, ao analisar na última edição do jornal "Avante!" aquilo que chama apoios reveladores na reeleição de Durão Barroso, afirma:

"É incontornável que desta eleição se tirem ilações para as eleições em Portugal. Em especial, uma: o mesmo partido que agita o perigo do regresso da direita ao poder, que reclama a concentração em si dos votos da esquerda, que, recorde-se, há poucos meses atrás tinha um cabeça de lista que não se cansou de zurzir no fundamentalismo neoliberal da Comissão, é o mesmo partido que, agora, deu o seu apoio a Barroso e ao seu programa. Uma opção esclarecedora. E uma evidência mais do iniludível e estreito vínculo do PS com a política de direita."

Mais do que um vínculo com a política de direita, hoje o PS/Sócrates e o seu governo são instrumentos políticos da direita, isto é, são um partido e um governo de direita, designação mais exacta e que se torna indispensável, urgente e irrecusável passarmos a utilizar.

Devemos essa verdade aos muitos trabalhadores, eleitores e apoiantes do PS, ainda profundamente iludidos e equivocados pelas mentirolas de Sócrates, Alegre e Cia., que diariamente "vendem" tal partido e tal governo como sendo a "esquerda". Desmascarar esta mentira é dever de todos nós.

Marx e o debate político-ideológico hoje em curso (I)

Há já algum tempo, aqui ficou enunciada a necessidade de tratar um aspecto particular do confronto ideológico que actualmente se trava e que opõe, nas designações utilizadas pelos contendores, espontaneismo e voluntarismo. Trata-se de um confronto de ideias sobre a acção política que, como sempre ocorre quando se recorre à simplificação do uso dos "ismos", não exprime toda a luta de concepções que se vem travando. Presentemente este debate tem relevância, sendo observável tanto na "velha" Europa quanto na "nova" América, pois espelha bem as diversas interpretações sobre as realidades objectivas em cada país. No Brasil, o embate está muito vivo, também pela circunstância de estarem convocados os congressos e conferências de vários partidos.

Antes, porém, é necessário tratarmos uma questão prévia, a saber, o uso das citações clássicas do marxismo no debate, seu carácter legítimo e ilegítimo. O pensamento e ensinamentos dos nossos clássicos - refiro-me a Marx, Engels e Lénine - são absolutamente indispensáveis na luta que os comunistas travam para a construção do socialismo e do comunismo. Assim sendo, citá-los no debate das ideias é-nos legítimo, como recurso argumentativo. Entretanto, este recurso exige que recorramos a ele observando uma condição essencial: não desvirtuar nem mistificar o pensamento e as ideias dos criadores do marxismo-leninismo. Considero que é um dever intelectual e moral de todos aqueles que pretendam discutir o património teórico marxista, por maioria de razões um dever político para todos os comunistas.
No texto e transcrições que vamos utilizar nesta primeira parte do post, pretende-se analisar uma "muleta" teórica hoje frequentemente esgrimida - na minha opinião, errada e ilegitimamente - pelos que defendem posições espontaneístas. Trata-se de uma conhecida frase, com a qual Marx inicia o seu escrito "O 18 de Brumário de Luís Bonaparte", cujo significado real desmente aqueles que abusivamente a usam:

"Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam directamente, legadas e transmitidas pelo passado."

Datado de Março de 1852, o “18 de Brumário” é um brilhante exercício de interpretação política dos conturbados acontecimentos vividos pela França, nesse período das revoluções proletário-burguesas da Europa, na viragem da primeira para a segunda metade do século XIX. Uma análise crítica certeira, centrada nos comportamentos e escolhas dos seus principais protagonistas - classes, partidos, personalidades dirigentes, orgãos do Estado - interpretando criticamente a tendência dos homens para, na sua actividade política, usarem as máscaras míticas e heróicas das gerações passadas. Neste escrito, Marx exorta-os exactamente a caminhar pelos seus próprios pés, a desembaraçarem-se das subjectivas amarras ao passado; afinal, a transformar o real dado com as suas próprias novas ideias e novas convicções políticas, assegurando-lhes que só assim poderão progredir até novos estádios do desenvolvimento humano.

Para elucidar o verdadeiro significado daquela frase, nada melhor que recorrermos ao próprio Marx, prosseguindo com a sua leitura. Imediatamente a seguir à clássica fórmula, após um ponto final e continuando o seu mesmo primeiro parágrafo, escreve ele:

"A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos. E justamente quando parecem empenhados em revolucionar-se a si e às coisas, em criar algo que jamais existiu, precisamente nesses períodos de crise revolucionária, os homens conjuram ansiosamente em seu auxilio os espíritos do passado, tomando-lhes emprestados os nomes, os gritos de guerra e as roupagens, a fim de se apresentarem nessa linguagem emprestada.”

Entretanto, talvez o sentido e significado mais profundos e óbvios daquela frase inicial de Marx - num escrito todo ele claramente virado à análise dos factores subjectivos da luta e não dos seus factores objectivos - estejam afirmados naquilo que ele escreve algumas linhas adiante:

"A revolução social do século XIX não pode tirar sua poesia do passado e sim do futuro. Não pode iniciar sua tarefa enquanto não se despojar de toda veneração supersticiosa do passado. As revoluções anteriores tiveram que lançar mão de recordações da história antiga para se iludirem quanto ao próprio conteúdo. A fim de alcançar seu próprio conteúdo, a revolução do século XIX deve deixar que os mortos enterrem seus mortos."

E, objectivando o que entende que deve ser o papel a desempenhar pelo proletariado, fazendo sobre esse papel uma avaliação agudamente crítica - aliás, em consonância com a linha geral do seu raciocínio -, mais à frente afirma:

"Por outro lado, as revoluções proletárias, como as do século XIX, criticam-se constantemente a si próprias, interrompem continuamente o seu curso, voltam ao que parecia resolvido para recomeçá-lo outra vez, escarnecem com impiedosa consciência as deficiências, fraquezas e misérias de seus primeiros esforços, parecem derrubar o seu adversário apenas para que este possa retirar da terra novas forças e erguer-se novamente, agigantado, diante delas, recuam constantemente ante a magnitude infinita de seus próprios objectivos, até que se cria uma situação que torna impossível qualquer retrocesso e na qual as próprias condições gritam: 'Hic Rhodus, hic salta!' " (1)

Evidentemente, a leitura integral deste escrito clássico de Marx é indispensável. As citações foram longas (peço a vossa tolerância), mas entendi-as necessárias e úteis para tentar demonstrar como é erróneo – e entre nós, politicamente, abusivo -, procurar colocar na boca de Marx, citando-o, aquilo que manifestamente ele não disse, nem tão pouco a sua leitura integral nos autoriza a deduzir. Como se tivesse dito algo do género: os homens - no caso, os comunistas - devem aguardar passivamente que as condições políticas surjam espontaneamente do desenvolvimento material das sociedades humanas, rejeitando analisá-las nas suas dinâmicas concretas e à luz da sua própria experiência, conhecimentos e estudo.

Isto é, como se Marx lhes propusesse que desistissem do exercício da sua própria análise, da sua vontade e razão próprias, abandonando o seu direito e o seu dever de apontar aos trabalhadores, aos explorados, qual deva ser o seu próprio caminho, deixando-os entregues ao espontaneísmo das suas acções de protesto, da reivindicação económico-sindical, de atitudes de revolta pontuais e inconsequentes. Numa palavra, desistindo da revolução.

Toda a obra científica de Marx afirma o primado do objectivo sobre o subjectivo, apontando-nos constantemente que é o ser material que determina a consciência e não o inverso, tornando indispensável o estudo concreto do desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção na sociedade. Mas, simultaneamente, o seu pensamento é um permanente e exaltante apelo à interpretação e à transformação das condições objectivas, pela reflexão e pela acção revolucionária dos homens e das classes. Já na sua época, ele defendeu com veemência que a tarefa prioritária dos comunistas, mais (e depois) que interpretar o mundo, consiste em transformá-lo. Sabendo nós que este caminho é árduo e longo, a única atitude certa é pôr-mo-nos desde já a caminho. E assegurando previamente o rumo certo da caminhada.

Uma vez esclarecido o que considero ser o sentido real daquela máxima de Marx, deixemos então para um texto seguinte a análise ao debate actualmente em curso, entre espontaneismo e voluntarismo, um debate limitado e que afinal mascara e ilude posições e objectivos políticos bem mais vastos.

(1) N. do T.: Originalmente, a expressão era “Hic Rhodus, hic saltus!” e aparecia na fábula Viajante Fanfarrão (também conhecida como Atleta Fanfarrão), de Esopo. Nela, um atleta que era muito criticado pelo seu desempenho físico viaja para Rodes e, no retorno, diz que fez o maior salto já visto e que tinha testemunhas lá para provar. Então, um de seus interlocutores responde-lhe para ele imaginar que estava em Rodes e fazer o salto, dizendo para o atleta: “Hic Rhodus, hic saltus!”.

"Eppur si muove!" - Greves metalúrgicas no Brasil

Notícias recentemente publicadas na Imprensa, a propósito das greves dos metalúrgicos nas regiões de São Paulo e de Curitiba (Paraná), em luta por aumentos salariais, forneciam dados muito interessantes para quem, como é o caso do autor, buscam conhecer mais e melhor a realidade brasileira, particularmente o seu proletariado.

Os números, pela sua dimensão, impressionam. As greves, complementadas com manifestações nas ruas das cidades e concentrações frente às empresas, mobilizam muitos milhares de operários. Na região de São Paulo, pelo menos, 14 mil trabalhadores de três empresas montadoras de veículos automóveis - Ford, Mercedes-benz, e Scania - além de outras empresas de auto-peças. No interior de São Paulo, 8.300 0perários da GM, de São José dos Campos; em Taubaté, 7.200 operários da Volkswagen e da Ford, e 2.000 metalúrgicos de auto-peças; em S. Bernardo, a Toyota, bem como autopeças de Diadema - Autometal, TRW e Delga. No Paraná, 2.600 trabalhadores da Volvo, na capital Curitiba, cerca de 5.000 trabalhadores da Renault-Nissan e 3.500 da Volkswagen-Audi.

O patronato, como é seu hábito, ou não divulga as consequências da greve na produção ou minimiza-as. São os casos da Ford e da Mercedes-Benz. Nesta última, são produzidos em média 220 veículos - 60% são caminhões e 40% autocarros. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos responsável pela convocação da greve na Scania, entre as 7 e as 9h deixaram de ser produzidos 12 caminhões, sendo a produção diária 43 unidades, em média; na Renault-Nissan e na Volkswagen-Audi, em oito dias de paralizações, as duas montadoras deixaram de produzir 8.600 veículos.

As reivindicações de aumentos de salários, variam entre os 10% e os 14,65%, com índices menores para os trabalhadores que recebem acima de 6.000 reais. Reivindicam mais um abono, que varia entre 1.450 e 2.000 reais. Os salários médios andam em torno dos 4.800 reais pagos pelas montadoras e 3.500 reais pelas empresas de autopeças. Ao câmbio actual (1 euro/2,65 reais), são salários equivalentes a, respectivamente, cerca de 1.800 e 1.700 euros. Entretanto, no Brasil, com um serviço público de saúde um pouco pior que o existente em Portugal, são frequentes os planos de saúde (privados) que as empresas "pagam", bem como subsídios de alimentação e transportes, o que eleva substancialmente aqueles montantes.

Nalguns casos, os sindicatos já acordaram com as empresas, geralmente um pouco abaixo dos valores reivindicados. Parados desde o dia 4, os metalúrgicos da Renault conseguiram 8,65% de correção salarial a serem pagos ainda em setembro, além de um abono de R$ 2 mil. No cálculo estão incluídos 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), 3% de aumento real, além da efetivação de 1% de correção que tinha sido prometida na negociação do ano passado. Na Volvo, a paralisação comprometeu apenas um dia de trabalho - segundo o sindicato, o prejuízo foi de 24 chassis de ônibus e três chassis de caminhões. Os trabalhadores conseguiram incorporar ao salário o INPC e 3% de aumento real, totalizando um índice de 7,57%, e um abono de R$ 2 mil. Além disso, foi-lhes garantido estabilidade no emprego até o mês de dezembro (!?) e um piso salarial de R$ 1.381,66. Os dias parados não serão descontados nas duas montadoras e vão compor o banco de horas.

E aqui entramos numa outra parte da realidade, o sindicalismo brasileiro. Estes Sindicatos são filiados maioritariamente na CUT (de orientação PT). Exemplo das suas práticas co-gestionárias e de traição foi a sua recente assinatura, em conjunto com a Força Sindical, a UGT e a CGTB, de um acordo com o governo que, sem consulta aos interessados directos e imediatos, visa "esvaziar" a luta em curso dos aposentados brasileiros, que reivindicam aumentos reais nas pensões (muito degradadas nos últimos anos), designadamente com a extinção do aqui chamado "Factor Previdenciário", uma criação dos governos do neoliberal Fernando Henrique Cardoso e que o governo Lula quer manter - algo muito próximo das "novas" regras de cálculo que em Portugal os governos do PS e PSD/CDS também implantaram, degradando as pensões, a pretexto do aumento da expectativa de vida (!) e fazendo-as depender do valor do PIB.

Este acordo de traição, que mereceu a pomposa designação de "Acordão da Previdência", já firmemente denunciado pelas várias Federações de aposentados, foi rechaçado pelas CTB (Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros, recentemente criada pela anterior Corrente Sindical Classista, de orientação maioritariamente comunista/PCdoB), pela Nova Central e pela Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas). Entidades que também são representativas da classe trabalhadora, como o FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores), a Intersindical e o Conlutas, embora não tenham participado da reunião das centrais com o governo, também já firmaram posição contra o acordo.

Este caso ilustra bem a situação de divisão profunda do sindicalismo brasileiro, divisão agravada pelas concepções e práticas "amarelas" predominantes. Trata-se da aplicação das tristemente famosas teses do "sindicalismo de resultados", que transforma os Sindicatos em entidades "negocistas", totalmente de costas viradas aos trabalhadores que dizem representar e que nas "mesas negociais" assinam sempre acordos com os patrões, mesmo que tais acordos se traduzam em legitimar perdas salariais reais, perda de direitos e regalias, redução de postos de trabalho, períodos de "lay-off" impostos pelo patronato, etc. A pretexto do estafado "combate à crise", nos últimos meses estes acordos/"negócios" tem sido frequentes, infelizmente para os trabalhadores brasileiros, traindo os seus interesses próprios e difundindo no seio do proletariado ideias de conciliação que tanto atrasam a elevação da sua consciência política de classe.

Trata-se das práticas e dos propósitos do "sindicalismo" reformista, economicista, tão do agrado do grande capital, uma orientação que "infecta" numerosos Sindicatos, tanto no Brasil como noutros países, Portugal incluído - neste caso, felizmente, muito circunscrito aos Sindicatos da UGT e pouco mais.

O sindicalismo "amarelo", de facto, desempenha um pernicioso papel de traição e divisão dos trabalhadores. Combatê-lo é tarefa central e permanente de todos os comunistas, de todos os marxistas-leninistas. Entre outros, existem dois métodos comprovados para travar este combate: uma efectiva democratização da vida e das actividades dos Sindicatos e uma real linha de massas na acção dos seus dirigentes.

Agindo para garantir constantemente a participação dos trabalhadores associados na intervenção geral do Sindicato, na discussão e decisão sobre as suas reivindicações, na definição das formas de luta adequadas para as conquistar, na eleição de fortes e actuantes estruturas de delegados sindicais, na construção amplamente alargada das listas de candidatos aos seus corpos dirigentes nos actos eleitorais, na elaboração de estudos sobre a classe, na realização frequente de Encontros, Conferências e Congressos que alarguem a participação da massa crítica dos trabalhadores, para melhor definir políticas e rumos de acção.

Trabalhando para uma efectiva e constante ligação do Sindicato e dos seus dirigentes aos locais de trabalho, um conhecimento profundo dos problemas vividos pelos trabalhadores, sindicalizados e não sindicalizados, efectivos ou precários, com uma informação permanente colhida directamente nas empresas e locais de trabalho sobre as suas realidades económicas, sociais, funcionais, políticas, uma auscultação permanente sobre o estado de espírito existente entre os trabalhadores, a adopção de medidas de informação - escrita, oral, virtual - que reforcem os sentimentos de unidade e de luta, procurar a participação da massa dos trabalhadores em todas as reivindicações e lutas a decidir, bem como o seu atento acompanhamento ao desenrolar dos processos de negociação da sua contratação colectiva com os patrões respectivos.

Começamos por um retrato rápido e limitado das lutas operárias no Brasil e terminamos com ideias sobre o combate ao "sindicalismo" fingido que é parte integrante do sistema de exploração e opressão do capitalismo.

Começamos com boas notícias sobre a disposição combativa daqueles trabalhadores, em luta pelos seus direitos e interesses e concluímos com uma tarefa de primeira grandeza dos revolucionários, a saber, o combate frontal e determinado contra uma manifestação particular, no movimento operário, das políticas conciliatórias típicas dos reformistas e dos revisionistas do marxismo-leninismo, uns e outros irmanados no propósito de mascarar o carácter desumano do capital e semearem ilusões sobre um mirífico "capitalismo bom", que aceitaria ser co-gerido pelos trabalhadores - com a "diligente" ajuda destes representantes de uma aristocracia operária vendida ao patronato explorador. A uns - os capitalistas - e a outros - os dirigentes sindicais "amarelos" - não podemos conceder tréguas. O desenvolvimento da luta de massas, esteio certo e insubstituível das transformações políticas progressistas, exige-nos muita firmeza e determinação. Os trabalhadores, nossos irmãos de classe, reclamam isso de nós. Saibamos cumprir aquilo que é um dever militante nosso.

Adenda (19/9)

A luta dos metalúrgicos intensifica-se e estende-se a mais empresas!

Na região do ABC paulista [1], cerca de 60 mil metalúrgicos dos setores de autopeças, máquinas e equipamentos e componentes ferroviários iniciaram greve por tempo indeterminado nesta sexta-feira, após assembléia geral na noite de quinta-feira.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, filiado à CUT, os 60 mil trabalhadores reivindicam o mesmo acordo aprovado no sábado passado pelos trabalhadores de montadoras da região, de reajuste de 6,53%, mais abono correspondente a um terço do salário médio do grupo.

Metalúrgicos da General Motors (GM) em São Paulo decidiram nesta sexta-feira parar por tempo indeterminado, em protesto por reajuste salarial entre 10% e 14,65%, informaram sindicatos. Pela manhã, trabalhadores dos primeiros turnos da montadora em São José dos Campos e em São Caetano do Sul decidiram pela paralisação, e a tendência é que os demais turnos das fábricas sigam a decisão.
A GM em São Caetano do Sul emprega cerca de 10.500 funcionários e, em São José dos Campos, outros 8.500 trabalhadores.
Em São Caetano, a GM produz os modelos Astra, Vectra, Classic e família Corsa, a uma média de 852 veículos diários, segundo o sindicato de metalúrgicos, filiado à Força Sindical. Os trabalhadores da região pedem 10% de reajuste e R$ 2 mil de abono.
Em reunião na véspera com sindicatos de São Caetano e São José dos Campos, a empresa manteve oferta de 6,53% de reajuste, mas elevou a proposta de abono de R$ 1.500 para R$ 1.750.
Os trabalhadores de São José dos Campos pedem 14,65% de reajuste. A montadora produz na região modelos Corsa, picapes S10 e Montana e veículos desmontados para exportação (CKDs).

[1] Nota - designação para um conjunto de três municípios (Sto André, S. Bernardo e S. Caetano - na verdade são quatro, hoje também com Diadema), na região sudoeste da alargada malha urbana da grande São Paulo, de grande concentração industrial e onde "nasceram" o PT e o Lula, com a ajuda "desinteressada" da igreja e de mais alguns mecenas, ocupando um espaço que os comunistas não souberam/puderam ocupar.