Democratização da Informação - Uma luta na ordem do dia

Na actualidade, perante a massificação do acesso de amplas massas populares aos grandes meios de comunicação - em especial, as televisões -, estes meios transformaram-se em poderosos instrumentos do capital para a manipulação e a formatação das mentes. Tornaram-se os meios comunicacionais dominantes, ao serviço das classes dominantes, dando deste modo uma contribuição decisiva para a plena concretização prática do princípio que nos diz que a ideologia dominante é a da classe dominante.

Por tais razões, a luta contra a centralização e manipulação dos média assume um lugar central na luta geral do proletariado contra o capital. Denunciar a situação nos grandes meios de "informação", combater o enorme desequilíbrio de acesso a esses meios, consoante se trata dos defensores do capital ou dos trabalhadores, exigir políticas de democratização da Imprensa, tornaram-se acções prioritárias na actividade geral dos partidos comunistas e operários, exigindo linhas próprias de intervenção e propostas de acções conjuntas de todos os verdadeiros democratas, mobilizando as opiniões públicas para agirem e lutarem por uma Informação Social e Democrática ao serviço dos interesses públicos e colectivos de todo o povo, isenta na escolha dos seus objectos de informação, pesquisa e divulgação, verdadeira a relatar os factos, deontológica nos procedimentos dos seus profissionais.

Isto não significa alimentarmos quaisquer ilusões, quanto à sua transformação em meios de comunicação ao serviço dos povos, objectivo só possível com a prévia transformação das sociedades capitalistas actuais em sociedades socialistas. Todavia, significa que a luta pela democratização da media passou a ocupar um lugar central, na luta mais geral contra o capitalismo e os seus regimes políticos ao serviço das burguesias nacionais e do imperialismo.

Fernando Correia, um comunista, jornalista e professor universitário de jornalismo há décadas, tem vindo a reflectir sobre as realidades actuais da Imprensa em Portugal, escrevendo textos valiosos de análise e cujo âmbito geral ultrapassa os seus limites nacionais. São dele os períodos seleccionados que abaixo se transcrevem, pelo contributo que dão para uma definição - tornada hoje fundamental, indispensável - da propriedade e conteúdo de classe da Imprensa dominante e para a correspondente implementação das justas posições e propostas que os comunistas devem defender e propor aos trabalhadores e a todos os democratas sinceros. Eles aí ficam, à vossa consideração.

"O lugar central ocupado pelos media na nossa sociedade revela-se em três aspectos essenciais, relacionados entre si: o espaço que ocupam na vida das pessoas, em substituição de outras formas de participação social; as influências de diverso tipo que exercem sobre as atitudes, os comportamentos e os valores de cada um e da sociedade; os múltiplos condicionalismos, pressões e expectativas que sobre eles recaem, enquanto instrumentos de poder e do exercício do(s) poder(es), de dominação ideológica ou de conquista de visibilidade.
É cada vez maior e mais sofisticada a função dos media enquanto modeladores das formas de pensar e de agir. Simultâneamente, aumenta o número de pessoas cujo tempo livre é preenchido pelo «consumo» dos media, principalmente a TV e a Internet nas suas várias aplicações, incluindo o jornalismo digital, em detrimento de formas tradicionais de socialização, incluindo a intervenção política e o lazer.
Sublinhe-se que os media estão longe de ser apenas um meio de informação, um veículo de notícias, assumindo uma fundamental função social enquanto transmissores de conhecimento, em proporções tanto maiores quanto menor é o grau de escolaridade e de hábitos culturais das pessoas. Para grande parte dos portugueses – certamente a maioria –, impedidos (por razões económicas, de tempo – casa-transportes-trabalho-transportes-casa – de ausência de motivação e de estímulos), todo o conhecimento das realidades que estão para além da sua experiência quotidiana (família, colegas de trabalho, amigos próximos) advém-lhes, praticamente em exclusivo, da comunicação social.
Este facto reforça a centralidade social dos media e a sua influência determinante na formação das opiniões – desde logo as de natureza política, em sentido estrito, mas também todas as outras, tanto do domínio da cultura como da ética, dos valores e dos comportamentos que, podendo não ser directamente políticas, acabam por ter um grande significado enquanto componentes da consciência ideológica, quando chega a altura de assumir opções…políticas (em actos eleitorais, por exemplo).
Nas sociedades como a nossa, a relação estrutural existente entre os media e o poder capitalista, assente na pertença dos principais meios de informação (media dominantes) ao poder do capital (classes dominantes), determina à partida não só o tipo de informação por eles veiculada, tanto na selecção dos temas como da forma como são abordados, mas também o tipo de conhecimentos transmitidos e vulgarizados.

(in, "Media, sociedade e democracia", 2007, publicado em "O Militante")

Os ideólogos dos media alinhados com o sistema capitalista, assim como os donos e os gestores dos próprios media dominantes, gostam de dizer que na sua comunicação social existe diversidade política e ideológica , todas as sensibilidades e correntes de opinião têm oportunidade para se exprimir e, em suma, existe um verdadeiro pluralismo. Esta afirmação é recorrentemente corroborada pelos dirigentes dos partidos ao serviço do sistema, quer sejam dele convictos defensores, quer se «limitem» a ser seus solícitos gestores. Só deixa de ser assim, pontualmente, quando um desses partidos está na «oposição» e encontra motivos para se queixar dos «abusos» e «interferências» na comunicação social dos que estão no poder – sendo que, quando a alternância os faz trocar de posição, a mesma cena inevitavelmente se repete…
O mesmo se passa dentro dos próprios media dominantes, onde a maioria da elite jornalística, composta por directores e outros responsáveis editoriais, funciona como charneira entre as administrações e as salas de redacção e como responsável directa pela transformação dos interesses patronais em «produtos» jornalísticos. Mesmo que, neste ou naquele caso individual, o faça de forma contrariada e mesmo tente ser o mais fiel possível aos bons princípios do profissionalismo jornalístico.

(...)A questão do pluralismo não pode ser desligada da evolução recente dos media, caracterizada por um crescente predomínio do factor económico traduzido na constituição de grandes grupos plurimedia (incluindo imprensa, rádio, televisão e Internet), na mercantilização da informação (é «boa» a notícia que «vende» bem) e suas consequências na cultura e na prática jornalisticas, no reforço da concepção dos media como um elemento estruturante do domínio e do controlo social e uma arma fundamental na luta de classes.
O elevado grau de concentração da propriedade a que hoje se chegou faz com que a informação, o conhecimento e o entretenimento mediáticos sejam controlados por um pequeno núcleo de pessoas e entidades representantivos de uma camada social a que poderíamos chamar dos mais ricos entre os muito ricos.
Só o grande capital, e a política e os políticos que se lhe subordinam, podem ser protagonistas na concretização da «liberdade de expressão». Só o grande capital, e aqueles que nos media estão ao seu serviço (com ou sem carteira profissional de jornalista) têm poder para definir em que consiste e quais os limites do pluralismo. Não são os grandes patrões dos media que escrevem as notícias ou produzem os telejornais. Mas eles estão no topo da hierarquia que, de degrau em degrau, determina que na sala de redacção sejam estes e não aqueles a elaborar a agenda, a organizar as edições, a seleccionar a informação, a escolher os comentadores, etc. São eles que, mesmo sem ordens explícitas e quotidianas, ditam as «regras do jogo» e impõem o «consenso implícito» que, sem grandes sobressaltos, preside ao funcionamento dos media e à orientação das suas agendas.
Estamos, pois, perante uma realidade de classes com naturais consequências ao nível da expressão das várias correntes de opinião, pelos seus efeitos na lógica de funcionamento do sistema mediático em geral e do campo jornalístico em particular, e ainda, naturalmente, pelas suas consequências no plano da formação das opiniões e da consciência social. É a natureza de classe da propriedade dos media dominantes que nos fornece a chave para compreender a realidade da comunicação social e do seu lugar, papel e influência na nossa sociedade.
Uma nota final. A importância dos media na luta política e ideológica é fundamental, mas precisa de ser relativizada. Os media não são a única instância que condiciona a evolução dos actores sociais e da sociedade. O próprio facto de os resultados do PCP e da CDU (ainda que aquém do que seria de desejar e de prever) terem frontalmente contrariado os «prognósticos» e «sentenças» dos que há muito vaticinam o «desaparecimento» do PCP, mostra até que ponto as acções de organização e de mobilização, a intervenção junto e com os trabalhadores, a luta de massas, são decisivas na prática social, no combate político e ideológico e na própria formação da consciência social.
A luta pela democracia implica a luta pela democratização do sistema mediático. Ainda que saibamos que não serão os media a transformar a sociedade, mas será a sociedade que, um dia, transformará os media."

(in, "Media, pluralismo e consciência social", 2009, idem "O Militante")

Aqui no Brasil, vai-se vulgarizando o uso da designação "P.I.G." - Partido da Imprensa Golpista - para qualificar os grandes meios de comunicação dominantes. Considero que é uma designação politicamente equivocada. Em épocas atrasadas, chegou-se a chamar à grande Imprensa o “Quarto Poder”. O debate posteriormente realizado permitiu ultrapassar esse erro político na avaliação do papel desta grande imprensa. A brasileira, como a portuguesa, como generalizadamente todas as outras grandes imprensas nacionais, não é um poder nem é um partido. É um instrumento de intervenção política, propriedade e uso do grande capital, que assim intervém com meios poderosos na luta das ideias, na luta ideológica e política, ao serviço exclusivo dos interesses das grandes burguesias locais. Noutros casos, de difusão internacional - por exemplo, a CNN -, directamente ao serviço “globalizado” do imperialismo.

Porquê estas considerações? Elas resultam da ideia que a equivocada designação de PIG acaba desempenhando uma função de diversão, simultâneamente política e ideológica. Com efeito, induz a ideia de uma “independência” política, de uma autonomia de objectivos de classe - ambas falsas -, como se esta imprensa fosse mais um partido a somar a tantos outros. Nas grandes cadeias de televisão e nos grandes grupos editoriais intervêm direcções, editores, chefes de redacção, jornalistas, articulistas, comentaristas admitidos e encartados, todos eles exercem, de um ponto de vista de classe - aquele que a nós, comunistas, interessa - a função de agentes políticos dos interesses do grande capital, são verdadeiramente funcionários assalariados dos proprietários desses grupos, eles mesmos detentores - directos ou associados - do grande capital.

Na permanente luta de classes em curso - luta entre e intra -, claro que há contradições e conflitos de interesses. É evidente que os artigos, reportagens, textos publicados, comentários e "painéis de debate", a cada momento exprimem essas contradições, fundamentalmente porque espelhando os interesses de um segmento ou de um grupo específico no interior da classe capitalista e aparentando por vezes, por tal razão, uma falsa independência redactorial que não existe. Mas, na grande Imprensa, mandam exactamente os mesmíssimos interesses que mandam no pessoal político de turno - ministros, governadores, prefeitos, senadores, deputados, vereadores, etc. Sejam os interesses dos banqueiros, sejam dos latifundiários, sejam da grande burguesia industrial, sejam dos grandes especuladores imobiliários, aliás todos eles crescentemente concentrados, centralizados e “fundidos”, e, sob a batuta do seu vértice actual - o capital financeirizado -, associados ao imperialismo.

Daqui resulta uma conclusão, a retirar obrigatoriamente: para a esquerda - a que queira ser consequente -, é imperioso designar e tratar a grande imprensa como uma extensão específica de um mesmo e único aparato de poder político, ao serviço de uma mesma classe: a grande burguesia. Por tal razão, não lhe chamemos “poder”, ou “partido”. Visar esta grande imprensa como se fosse algo independente (e acima das classes), deixando de visar, por exemplo, o ministro Henrique Meireles (presidente do Banco Central), ou o ministro Reinhold Stephanes (ministro da Agricultura), ou o ministro Guido Mantega (ministro da Fazenda), ou o ministro Gilmar Mendes (presidente do Supremo Tribunal Federal), é confundir e deixar desarmados aqueles que necessitamos mobilizar para o nosso lado, isto é, todo o proletariado e camadas suas aliadas da pequena-burguesia, designadamente o campesinato e a intelectualidade liberal.

A situação nestes meios de comunicação (por vezes chamada “social”) exige a nossa vigorosa denúncia, sem dúvida. Mas como uma parte do sistema dominante a denunciarmos - e não como algo que lhe seja alheio ou independente, como a designação PIG pode involuntariamente fazer supor aos que a ouvem ou a lêem. A própria Conferência Nacional da Comunicação convocada pelo governo Lula só será efectivamente útil se conseguir, antes de tudo o mais - reformas, nova legislação, nova política informativa, novos meios comunicacionais públicos, etc -, deixar claro a base essencial de partida: a quem pertence a grande média e a que interesses de classe está subordinada.

É necessário e urgente, lutarmos pela criação e rigorosa aplicação de regras democráticas para o uso dos espaços legais e rádio-eléctricos - propriedade de todo o povo e cujo Estado apenas cede como direito temporário de utilização por entidades de comunicação previamente legalizadas e que garantam o cumprimento integral de um conjunto de regras democráticas - assegurando o efectivo pluralismo de informação, o direito efectivo ao contraditório, a garantia da transmissão verídica dos factos, um trabalho de promotoria dos direitos dos utentes assente em processo electivo pelos próprios, a defesa dos interesses e da cultura nacionais, a obrigatoriedade de cobertura informativa/formativa de todos os interesses e direitos estabelecidos na respectiva área geográfica de actuação, etc. Paralelamente, lutarmos pela criação de novas entidades públicas de comunicação que assegurem os interesses informativos e culturais de toda a comunidade, bem como a abertura legal de utilização e o apoio à constituição de orgãos de informação e comunicação pelas diversas entidades colectivas e sociais, nomeadamente os partidos políticos, os sindicatos, as associações profissionais, sociais, culturais, religiosas, etc.

Em síntese, devemos exigir políticas de alteração profunda no "status quo" existente, combatendo a monopolização da comunicação, despudorada e sem regras, praticada pelo grande capital, impondo-lhe regras restritivas e, simultâneamente, alargando o espaço para a criação de orgãos públicos e cooperativos, criados e/ou apoiados pelo Estado, nos quais os estatutos internos garantam a efectiva isenção e equidade informativas.

Trata-se de uma luta renhida, pois a grande burguesia defenderá com unhas e dentes o seu monopólio e domínio informativos, visando perpetuar a sua acção ideológica dominante. Mas é uma luta na qual podemos ter ao nosso lado numerosos aliados e a própria opinião pública, informada e mobilizada para o combate pela democratização da informação e da comunicação, tornando-as efectivamente sociais, ao serviço de todos e não dos possidentes exploradores, derrotando e ultrapassando o presente quadro de uma comunicação dominante dita "social" que, impunemente, mistifica e manipula a percepção da realidade.

Uma luta entre as muitas lutas políticas que travamos, pela transformação imediata e progressista das realidades do capitalismo, sistema de exploração e opressão que só o advento da sociedade socialista irá destruir e enterrar. Mas, na actualidade, esta é uma luta prioritária e a não subestimarmos, exigindo-nos a denúncia vigorosa da situação anti-democrática actualmente existente e batendo-nos pelas profundas alterações que ela exige.

Uma festança patética e serôdia

Preparada ao longo de semanas, todos os sectores reaccionários da media, organizados internacionalmente sob a batuta da central de intoxicação ideológica do imperialismo estado-unidense, lançaram uma colossal campanha mediática anti-comunista com o pretexto de "comemoração" da data da demolição do muro de Berlim, ocorrida há vinte anos, no auge da ofensiva contra-revolucionária que conduziu à liquidação dos regimes socialistas até aí existentes em vários países europeus.

O acto encenado em Berlim, no passado dia 9/11, foi patético e denunciando o seu carácter de festança da contra-revolução, marcado por um saudosismo serôdio de toda aquela gentalha "ilustre" convidada. De facto, nestes vinte anos decorridos, a realidade já se encarregou de mostrar aos berlinenses e a todos os alemães - bem como aos restantes povos dos países à época socialistas - que nada de bom têm para comemorar, muito pelo contrário.
Sobrou esta gigantesca acção propagandística global, cuja preparação e laboriosa montagem cenográfica só vem confirmar que são eles, os imperialistas e os seus governos de turno que continuam a ter muitas e redobradas razões para temer o socialismo, apavorados com a perspectiva real de, face à monumental crise mundial do capitalismo e suas duras consequências para os trabalhadores, o objectivo de uma sociedade socialista redobre a sua capacidade de atracção para os explorados, como parece ocorrer de forma crescente por todo o mundo.

Alguns governos e parlamentos, alarvemente sintonizados pela tónica do mais execrável anti-comunismo, apressaram-se a associarem-se aos propósitos daquela bufa encenação política em Berlim.

Pelo seu interesse e oportunidade, transcreve-se a seguir o texto da intervenção de Bernardino Soares, membro da comissão política do PCP, na Assembleia da República, na discussão dos provocatórios e caninos votos que ali foram apresentados sobre tal "comemoração".


O triunfalismo comemorativo a que temos assistido nos últimos dias, de que alguns aqui na Assembleia da República também reivindicam o seu quinhão, mais do que o facto histórico que se verificou há 20 anos atrás, visa reescrever a história e tentar decretar, para o presente e para o futuro, a vitória definitiva do sistema capitalista como se do fim da história se tratasse.
É aliás extraordinário, mas não certamente um acaso, que isso aconteça no momento em que uma gravíssima crise internacional põe a nu as contradições do capitalismo e arrasta os povos para a degradação das suas condições de vida, para o aumento da pobreza e para uma ainda maior exploração dos trabalhadores e dos mais desfavorecidos.

É ainda extraordinário e inaceitável que esta gigantesca reescrita da história procure fazer tábua rasa dos contributos do campo socialista em aspectos decisivos do progresso da humanidade no século XX, como são os casos do contributo determinante para a derrota do nazi-fascismo da luta e derrota do colonialismo, do progresso social económico e cultural e dos direitos dos trabalhadores em todo o mundo, da paz e da manutenção de um equilíbrio militar estratégico.

É aliás significativo que se ignorem importantes consequências das alterações ocorridas há cerca de 20 anos no Leste europeu, como a drástica redução da esperança de vida, a destruição dos sistemas sociais, o desemprego, o aumento exponencial da pobreza, da fome e da marginalidade. Ou como o retrocesso social e nos direitos dos trabalhadores entretanto verificado e em curso, incluindo no nosso país. O Imperialismo norte-americano e o seu pilar na União Europeia crescentemente militarizada encontraram um campo mais liberto para a ingerência, a invasão e o desmembramento de países soberanos. Pela primeira vez desde 1945 a guerra voltou à Europa e um país soberano – a Jugoslávia - foi desmembrado com a participação activa e directa de potências estrangeiras.

O que foi derrotado não foram os ideais e o projecto comunistas, mas um «modelo» historicamente configurado, que se afastou, e entrou mesmo em contradição com características fundamentais de uma sociedade socialista, sempre proclamadas pelos comunistas, onde são indispensáveis entre outras a democracia política e a liberdade.
O PCP rejeita por isso o teor dos votos em análise, registando diferenças substanciais entre eles, em especial os que fingem ignorar os muros reais que hoje existem contra a liberdade, a dignidade, que impõem a exploração agravada, ou que suportam a guerra e a ocupação.

O afã comemorativo destes dias visa sobretudo o presente e o futuro; visa a luta dos povos contra a natureza agressiva do capitalismo, deseja desmobilizar a esperança e esconder que há alternativa a este sistema.

Não o conseguiram no passado e não o conseguirão no futuro.

"Todo o poder aos sovietes! Viva a revolução socialista!"

Sob esta consigna, lançada pelo partido de Lénine em Abril e retomada em Novembro de 1917, o proletariado russo era conclamado pelos bolcheviques a tomar nas suas mãos o poder político, expulsando o segundo governo provisório, um governo de conciliação e traição constituído em Julho, sob a direcção de Kerensky, colocando este em fuga, para os EUA. Com a insurreição dirigida pela classe operária russa, que tomou de assalto os orgãos do poder burguês, iniciava-se, faz hoje, dia 7/Nov°, 92 anos, a primeira revolução socialista vitoriosa na história da Humanidade. Acontecimento maior na história mundial, teve profundas repercussões em todos os aspectos da organização e dos objectivos das sociedades humanas até aí existentes, originando enormes transformações políticas, sociais e culturais em todos os povos e países do mundo e iniciando uma nova época - a época da passagem do sistema capitalista, explorador e opressor, a uma nova sociedade, libertadora das forças do trabalho e, pela primeira vez, dirigida pelos próprios explorados - a sociedade socialista.
A velha Rússia czarista, semi-feudal e atrasada, irmanada às restantes nacionalidades, transformou-se na União Soviética, uma união de repúblicas socialistas que atingiram os mais altos graus de desenvolvimento económico e civilizacional, na ciência, na saúde, na educação, nas conquistas sociais, na cultura. Por exemplo, os salários reais atingiram valores sem paralelo no mundo capitalista - cerca de 15% dos salários pagavam as despesas com habitação, incluídos os abastecimentos de água, gás, electricidade! - com o trabalhador usufruindo, de facto, de inúmeros direitos políticos, sociais, culturais. Estas grandiosas conquistas acabaram provocando, pela comparação que os trabalhadores em todo o mundo puderam fazer consigo próprios, grandes lutas reivindicativas que arrancaram ao capital conquistas laborais e avanços sociais históricos.
O exemplo revolucionário dos comunistas russos alastrou a outros países e povos, estalaram outras revoluções. Graças à capacidade industrial e militar da U. Soviética e ao sacrifício inaudito dos seus povos, a II Guerra Mundial terminou com a derrota do nazi-fascismo, não obstante o incomensurável preço pago, em vidas humanas - vinte milhões de mortos - e na colossal destruição das suas estruturas económicas. Novos países socialistas emergiram, na Europa, na Ásia, na América Latina. Os trabalhadores e os povos do mundo inteiro passaram a contar com o apoio e suporte dos países socialistas - sobretudo da União Soviética - para as suas próprias lutas de emancipação social e política. Os movimentos de libertação nacionais das antigas colónias, apoiados pela solidariedade dos países socialistas, derrotaram as potências coloniais e tornaram-se países independentes e soberanos. A luta contra o imperialismo, pela paz e contra as guerras de agressão e ocupação imperialistas, adquiriram um vigor novo. O socialismo fez frente ao capitalismo e o mundo ficou mais equilibrado, abrindo espaço a novos e constantes avanços progressistas em inúmeros países.

Entretanto, este novo aniversário da Revolução de Outubro, sendo de comemoração e saudação aos revolucionários bolcheviques de 1917, deve ser igualmente um bom momento para reflectirmos sobre os acontecimentos históricos posteriores. Sobretudo a partir da segunda metade do século XX, muita coisa mudou na pátria de Lénine. A par do impetuoso desenvolvimento económico e científico, durante as décadas de cinquenta e sessenta, operaram-se transformações profundas no regime de democracia socialista, com modificações de sentido negativo no seu funcionamento e nas políticas do Estado soviético. Os ideais leninistas foram socavados por práticas de governo centralistas, reduzindo-se gradual e constantemente - excepto no curto período durante o qual Andropov foi Secretário-geral do PCUS - a participação democrática e popular na construção socialista, cavando-se um fosso crescente entre o exercício do poder e os trabalhadores. Concepções elitistas dos detentores dos aparelhos de governação, orientações e práticas políticas revisionistas, violações grosseiras ao ideal socialista, traições e deserções de alguns dos seus principais dirigentes, originaram um galopante processo de degradação política nos países socialistas da Europa que viria a culminar com as derrotas históricas das duas últimas décadas do século passado. Derrotas que operaram uma brutal viragem na correlação mundial de forças, abrindo espaço para a selvática época da globalização capitalista, sob as consignas do neo-liberalismo - afinal uma máscara política e ideológica para ocultar a real neo-fasciszação dos regimes capitalistas por todo o mundo, no âmbito da imposição pelo capital de uma nova ordem mundial totalitária.
Todavia, a 7 de Novembro de 1917 teve lugar uma revolução proletária: revolução, porque o poder político passou das mãos da classe que o detinha para as de uma outra classe; proletária, porque o poder foi assumido pelo proletariado e este, contrariamente a todas as anteriores revoluções, colocou como objectivo central a destruição do Estado burguês para no seu lugar edificar um Estado de novo tipo, Estado proletário (prosseguindo os primeiros passos, dados pelo operariado parisiense, em 1871, na Comuna de Paris), cujas características inteiramente novas permitiriam assegurar a repressão dos elementos burgueses e, simultâneamente, garantir aos operários a liberdade e a direcção política da revolução. Este novo Estado, tendo por base a constituição e funcionamento dos sovietes, nome russo dos conselhos/comissões de fábrica, de empresa e de bairro - depois alargados aos soldados e marinheiros e aos camponeses pobres - e que, após a tomada do poder à burguesia, se constituiram numa estrutura de governo de democracia participativa directa, a um tempo orgãos representativos e executivos, com ampla e activa participação democrática de massas, cujo conteúdo de classe iria permitir levar avante os seus propósitos revolucionários e transformadores.
Nessa época inicial, inovadora e criativa, segundo as palavras de Lénine “o Partido deve levar à prática as suas decisões pela via dos sovietes e nos marcos da Constituição soviética. O partido esforça-se por dirigir a actividade dos sovietes e não por suplantá-los.” O desvio a esta concepção essencial será, décadas depois, fatal para o socialismo.
Segundo alguns estudos, nos primeiros dez anos de poder soviético, 12,5 milhões de trabalhadores chegaram a participar como deputados eleitos nos sovietes. De 1924 a 1934, o número de deputados multiplicou-se por doze. Vigorava, de facto, a democracia participativa, com activo e permanente controle dos eleitos pelos eleitores, eleitos destituíveis a qualquer tempo; só nos sovietes urbanos russos, de 1931 a 1934, foram destituídos 18% dos seus deputados. A participação popular, desde a revolução, cresceu espectacularmente. No biénio de 1924-25 o número de eleitores foi de 37 milhões, com metade destes a participar nas reuniões preparatórias que antecediam as eleições e, passados dez anos, o número de eleitores subia para os 77,4 milhões.
Entretanto, na década de trinta, na sequência de um cerrado combate entre concepções opostas e facções no seio do partido bolchevique, é redigida uma nova constituição que, promulgada em 1936, veio alterar profundamente estas realidades democráticas. A democracia participativa cedeu o lugar à "democracia" representativa. Não obstante manterem o nome de sovietes, são extintos os antigos orgãos de poder com origem nas fábricas, nos locais de trabalho, nas organizações profissionais, nas comunidades camponesas pobres, nos bairros urbanos, sendo substituídos por orgãos representativos de base geográfica, com a adopção do método das eleições gerais, que vão passar a servir para eleger representantes distantes e menos conhecidos, eleitos que deixam de poder ser objecto de controle e de destituição. A vida política é "parlamentarizada", com os governantes progressivamente distanciados dos trabalhadores e do povo.
Parece também evidente que a militarização forçada da sociedade soviética, imposta pela crescente ameaça de invasão das ordas nazis de Hitler - que viria, de facto, a consumar-se em Junho de 1941 - decerto contribuiu para essa regressão do carácter amplamente democrático e avançado da democracia popular soviética que, após a guerra e nas décadas seguintes, não mais reassumiu o seu carácter transformador inicial, num processo continuado de deturpação do socialismo, agravado pelas resoluções oportunistas do XX Congresso do PCUS, sob a direcção de Kruchtchov, e concluído com Gorbatchov nos anos da falsa "perestróika", que consumaram a sua derrota.

Verdadeira pedra de toque do socialismo - foi no passado, é no presente e será no futuro -, a questão da participação amplamente democrática e popular das massas trabalhadoras em todo o percurso da sua conquista revolucionária, na sua manutenção, consolidação e aprofundamento, revela-se uma questão decisiva, fundamental, identitária. Nos antípodas dos regimes capitalistas, a chave da conquista e da progressão do socialismo reside na sua dimensão de massas, na participação e empenhamento de milhões de proletários na construção, criativa e exaltante, das suas sociedades socialistas nacionais. Acredito convictamente que o princípio do fim da União Soviética está situado na perda dos direitos e das práticas participativas originais pelos sovietes. Um retrocesso que culminou com o regresso às velhas e gastas fórmulas do sistema parlamentar burguês, com a "reconstrução" de um velho aparelho de Estado característico do capitalismo. O resultado - históricamente dramático e de consequências devastadoras - foi o operário, o empregado, o técnico e o cientista, sentirem-se espoliados do seu poder político colectivo, da sua inovadora e eficaz forma de organização própria para dirigirem e administrarem, pelas suas próprias mãos, o seu Estado socialista. Só esta verdadeira supressão e liquidação do poder soviético explica que, ao longo de décadas e, sobretudo, perante a ofensiva do capitalismo imperialista no início da década de noventa, praticamente nenhum braço se tenha levantado para defender o socialismo, nenhuma manifestação, nenhuma acção de massas dos trabalhadores se tenha levantado contra o golpe contra-revolucionário final da restauração do capitalismo.
De facto, só amamos e defendemos convictamente o que é verdadeiramente sentido e assumido como nosso, aquilo a que nos sentimos inteiramente ligados, aquilo em que participamos de corpo inteiro. Foi esse sentimento de pertença, essa convicção colectiva, esse ideal fraterno de uma construção soviética entre iguais e no interesse de todos que assegurou, nos seus primeiros anos, o avanço impetuoso da revolução. E foi essa ausência de empenhamento operário e popular militantes que condenou inexoravelmente o socialismo à derrota.


Menos de seis meses após a tomada do poder pela vitoriosa insurreição do 7 de Novembro, Lénine escreveu e deixou-nos palavras muito oportunas e úteis. Elas aí ficam, à nossa consideração, como uma lufada de ar fresco varrendo as ideias bafientas de todos quantos renegaram - e renegam - o seu enorme valor como dirigente comunista e teórico da revolução, indicando-nos a indispensabilidade de demolirmos o velho e de simultâneamente sabermos descobrir e aplicar as fórmulas acertadas para construirmos o novo.

O carácter socialista do democratismo soviético — isto é, proletário, na sua aplicação concreta, presente — consiste, primeiro, em que os eleitores são as massas trabalhadoras e exploradas, ficando excluída a burguesia; segundo, em que desaparecem todas as formalidades e restrições burocráticas das eleições, as próprias massas determinam a ordem e o prazo das eleições, com plena liberdade de revogar os eleitos; terceiro, em que se cria a melhor organização de massas da vanguarda dos trabalhadores, do proletariado da grande indústria, que lhe permite dirigir as mais amplas massas de explorados, atraí-las a uma vida política independente e educá-las politicamente na base da sua própria experiência, em que, deste modo, se aborda pela primeira vez a tarefa de que verdadeiramente toda a população aprenda a administrar e comece a administrar.
Tais são os principais sinais distintivos do democratismo aplicado na Rússia, que constitui um tipo mais elevado de democratismo, a ruptura com a sua deformação burguesa, a passagem ao democratismo socialista e as condições que permitam o começo da extinção do Estado.
Naturalmente, o elemento de desorganização pequeno-burguesa (que se manifestará inevitavelmente numa ou noutra medida em qualquer revolução proletária, e que na nossa revolução se manifesta com particular força em virtude do carácter pequeno-burguês do país, do seu atraso e das consequências da guerra reaccionária) não pode deixar de imprimir a sua marca também nos Sovietes.
É preciso trabalhar sem desfalecimento para desenvolver a organização dos Sovietes e o Poder Soviético. Existe a tendência pequeno-burguesa para converter os membros dos Sovietes em «parlamentares» ou, por outro lado, em burocratas. É preciso lutar contra isto, chamando todos os membros dos Sovietes à participação prática na administração. Em muitos lugares, as secções dos Sovietes estão a transformar-se em órgãos que gradualmente se fundem com os comissariados. O nosso objectivo é chamar todos os pobres à participação prática na administração, e todos os passos para a realização disto — quanto mais variados melhor — devem ser registados, estudados e sistematizados minuciosamente, devem ser comprovados por uma experiência mais ampla, legalizados. O nosso objectivo é conseguir que cada trabalhador, depois de cumprir a «aula» de 8 horas de trabalho produtivo, cumpra de modo gratuito os deveres estatais: a passagem para isto é particularmente difícil, mas esta passagem é a única garantia da definitiva consolidação do socialismo. Naturalmente, a novidade e a dificuldade da mudança provoca uma grande abundância de passos dados, por assim dizer, às apalpadelas, uma grande abundância de erros e vacilações — sem isto não pode haver qualquer movimento brusco de avanço. Toda a originalidade da situação que vivemos consiste, do ponto de vista de muitos que desejam considerar-se socialistas, em que as pessoas se habituaram a opor de forma abstracta o capitalismo ao socialismo, e colocaram entre um e outro, com ar profundo, a palavra «salto» (alguns, recordando fragmentos lidos nas obras de Engels, acrescentavam com ar ainda mais profundo: «salto do reino da necessidade para o reino da liberdade». A maioria dos chamados socialistas, que «leram nos livros» acerca do socialismo, mas que nunca aprofundaram a sério este problema, não sabem pensar que os mestres do socialismo chamaram «salto» à viragem considerada do ponto de vista das revoluções da história universal, e que os saltos desta natureza abrangem períodos de 10 anos e mesmo mais. Naturalmente que a famosa «intelectualidade» fornece em tais alturas uma quantidade infinita de carpideiras: uma chora pela Assembleia Constituinte, outra pela disciplina burguesa, a terceira pela ordem capitalista, a quarta pelo latifundiário culto, a quinta pelo espírito imperialista de grande potência, etc, etc.
O verdadeiro interesse da época dos grandes saltos consiste em que a abundância dos escombros do que é velho, acumulados por vezes com maior rapidez que os germes do que é novo (nem sempre visíveis, imediatamente), exige que se saiba destacar o mais essencial na linha ou na cadeia do desenvolvimento. Existem momentos históricos em que o mais importante para o êxito da revolução consiste em acumular a maior quantidade possível de escombros, isto é, fazer saltar o máximo de instituições velhas; existem momentos em que, depois de ter feito saltar o suficiente, se coloca na ordem do dia o trabalho «prosaico» («aborrecido» para o revolucionário pequeno-burguês) de limpar o terreno de escombros; existem momentos em que o mais importante é tratar com solicitude os germes do que é novo, que crescem por entre os escombros num terreno ainda mal limpo de entulho.
Não basta ser revolucionário e partidário do socialismo ou comunista em geral. É necessário saber encontrar em cada momento particular o elo particular da cadeia a que temos de nos agarrar com todas as forças para reter toda a cadeia e preparar solidamente a passagem para o elo seguinte; a ordem dos elos, a sua forma, o seu encadeamento, a diferença entre uns e outros na cadeia histórica dos acontecimentos não são tão simples nem tão rudimentares como uma cadeia vulgar feita pelo ferreiro.
A luta contra a deturpação burocrática da organização soviética é assegurada pela solidez dos laços dos Sovietes com o «povo», no sentido de trabalhadores e explorados, pela flexibilidade e elasticidade desses laços. Os pobres nunca consideram como instituições «suas» os parlamentos burgueses, mesmo na melhor república capitalista do mundo quanto a democratismo. Mas os Sovietes são «seus», e não alheios, para a massa de operários e camponeses. Aos actuais «sociais-democratas» do matiz de Scheidemann ou, o que é quase igual, de Mártov, os Sovietes desagradam-lhes e atrai-os o respeitável parlamento burguês ou a Assembleia Constituinte, do mesmo modo que a Turguénev, há sessenta anos, o atraía a moderada constituição monárquica e aristocrática e desagradava o democratismo mujique de Dobroliúbov e Tchernichévski.
É precisamente esta proximidade dos Sovietes do «povo», dos trabalhadores, que cria formas especiais de revogação e de outro controlo a partir de baixo que devem agora ser desenvolvidas com particular zelo. Por exemplo os Sovietes de Instrução Pública, como conferências periódicas dos eleitores soviéticos e dos seus delegados para discutir e controlar a actividade das autoridades soviéticas neste domínio, merecem a maior simpatia e apoio. Nada existe de mais tolo que transformar os Sovietes em algo de fossilizado e auto-suficiente. Quanto maior for a decisão com que hoje devamos defender um poder firme e implacável, a ditadura de indivíduos para determinados processos de trabalho, em determinados momentos de funções puramente executivas, tanto mais variadas terão de ser as formas e os métodos de controlo a partir de baixo, para paralisar qualquer sombra de possibilidade de deturpação do Poder Soviético, para arrancar repetida e infatigavelmente a erva daninha do burocratismo.
(As Tarefas Imediatas do Poder Soviético, V. I. Lénine, 26/Abril/1918)


Relendo estas linhas escritas por Lénine, as suas reflexões e propostas surgem-nos como um livro aberto e de conteúdo límpido, cujo acerto político e ideológico se mantêm inalteráveis, não obstante os anos e acontecimentos decorridos. Tal ideia ocorre-nos porque, enquanto a luta pela transformação revolucionária das sociedades capitalistas prosseguir, os caminhos para a sua superação e para a construção do socialismo permanecem, no fundamental, aqueles que ele experimentou durante a sua própria trajectória de comunista e de revolucionário. Afinal, sem qualquer hesitação, devemos reiterar a afirmação que a vida confirma: o leninismo é o marxismo para a nossa época.
Na luta de classes à escala mundial, as derrotas do socialismo são sempre uma resultante directa da acção ofensiva do capitalismo e dos seus múltiplos instrumentos de ingerência e subversão dos estados e países. Mas são enormes e indesculpáveis as responsabilidades dos comunistas e dos seus partidos nestas derrotas históricas - e de tão graves repercussões, de dimensão mundial - que o socialismo sofreu, enquanto partidos que eram as forças políticas dirigentes das ex-sociedades socialistas nos seus países. O preço que todos ainda pagamos é pesadíssimo. Hoje, saibamos e empenhemo-nos em sacudir vigorosamente a pressão ideológica do capital, tendo por objectivo procurarmos os rumos justos e certos para a construção do socialismo na nossa época, rejeitando firmemente ideias, métodos, estilos e práticas que as duríssimas lições da história nos ensinam quanto estavam profundamente erradas, ao mesmo tempo que recuperamos as orientações e rumos que a experiência e a vida nos indicam estarem certos e actuais.
Nesta viragem para a segunda década do nosso século XXI, o mundo está de novo em mudança. Os ideais do socialismo rejuvenescem, perante as derrotas do neo-liberalismo e face à profunda crise sistémica que atingiu o capitalismo globalizado. As lutas dos trabalhadores adquirem novo vigor, desperta o interesse renovado dos assalariados pela teoria e pelas consignas do marxismo-leninismo. Está iniciada uma nova época da passagem do capitalismo ao socialismo. Os comunistas e os revolucionários, os homens e mulheres verdadeiramente progressistas, todos devemos extrair as lições e ensinamentos das conquistas e das derrotas do socialismo no século passado e, armados destes novos conhecimentos, partirmos de novo "ao assalto do céu".

Natureza de classe e política de alianças

Estas duas categorias constituem, de entre as questões teórico-políticas centrais de um partido comunista, eixos principais das suas identidade e linha política. Muitas são as teses que nos últimos anos, com origem em autores que a si mesmo se designam marxistas, visam ocultar a natureza de classe dos partidos operários, descaracterizando-os ideologicamente e arrumando-os na genérica categoria dos "partidos de esquerda", com o objectivo de liquidarem o carácter revolucionário da sua base teórica - o marxismo-leninismo - e simultâneamente os seus critérios políticos de classe, transformando-os em partidos dóceis e plenamente integrados no sistema capitalista. Sobre estas questões, cuja actualidade teórica e prática é indiscutível, Álvaro Cunhal deixou-nos as ideias que adiante se transcrevem:

Entre as características essenciais da sua identidade, o Partido afirma-se como o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, seguro de que os direitos dos trabalhadores são pedra de toque de qualquer regime democrático e a emancipação dos trabalhadores é parte integrante da emancipação de toda a humanidade.
Ao mesmo tempo, o PCP afirma-se também como firme defensor dos interesses e das reclamações de todas as classes e camadas antimonopolistas e do seu importante papel na solução dos grandes problemas nacionais e na vida democrática da sociedade. Daí poder também dizer-se que é no PCP que essas classes e camadas – designadamente os intelectuais e os agricultores – encontram o seu melhor defensor, o melhor posicionamento para a sua acção política, no fim de contas, um partido que também é o seu.
O nosso Partido afirma-se também como força política da vanguarda, com o conceito que um partido não é vanguarda por se afirmar como tal ou institucionalizar tal designação mas porque, sempre ligado ao povo, apelando à intervenção directa, activa e permanente do povo, aponta com correcção os objectivos e o caminho da luta e estimula a luta das massas populares de forma a aproximá-las do nível de vanguarda e com a consciência de que são elas que têm que se libertar por suas próprias mãos.
Alguns membros do Partido têm defendido que o Partido deveria abandonar a sua natureza de classe e a sua concepção de vanguarda por se tratar de concepções «anacrónicas». Embora naturalmente com as diferenças entre as pessoas que a defendem, tal concepção tem subjacentes duas ideias principais hoje em voga entre teorizadores: uma é que com o desenvolvimento económico a classe operária está desaparecendo e outras classes estão assumindo o principal papel de transformação social; outra é a de que no mundo deste fim de século o capitalismo se está a democratizar e os antagonismos e a luta de classes tendem a desaparecer face aos interesses gerais da humanidade e aos problemas globais que urge em comum resolver.(...)

É certo que se estão dando importantes mutações na composição social da sociedade e na composição e características sociais da própria classe operária. Mas não só é discutível que, considerado global e mundialmente o capitalismo, a tendência universal seja neste fim de século para a diminuição da classe operária, como em Portugal, apesar de mutações por vezes rápidas que se verificam no tecido social, a classe operária e os trabalhadores assalariados em geral continuam a constituir a principal força social no processo produtivo. (1)
É também certo que o desenvolvimento económico mundial neste fim de século contém como elementos característicos uma mais complexa e universal divisão do trabalho, os sistemas de integração, novas formas de estreita e estável cooperação internacional nas esferas científica e tecnológica. É também certo que a tarefa central de toda a humanidade – a defesa da paz a fim de evitar o holocausto nuclear – assim como a solução dos chamados problemas globais, como os problemas ecológicos, a fome, a doença, o esgotamento de recursos naturais, a explosão demográfica, exigem a estreita cooperação dos povos e de todos os Estados independentemente do seu sistema social e do seu regime político. Entretanto, estas realidades não eliminam os antagonismos de classes nas sociedades capitalistas e a luta de classes como elemento motor nesses países da evolução social e política.
A natureza de classe do nosso Partido está na origem da sua criação, como da criação dos partidos comunistas em geral. E, se é certo que muitos conceitos de Marx e Engels, válidos na sua época, não correspondem mais a realidades deste fim de século, corresponde a uma realidade a necessidade apontada por Marx e Engels de «um partido operário, constituído não como a cauda de qualquer partido burguês, mas sim como partido independente, que tem o seu próprio objectivo e a sua própria política».

(Álvaro Cunhal, XIII Congresso, Sobre a identidade do Partido Comunista Português)

No quadro da política de alianças, em numerosos países de democracia burguesa, partidos democráticos, nomeadamente partidos comunistas, têm definido, como seu objectivo, uma política denominada de “esquerda”. Há casos em que, na orientação desses partidos, esta palavra “esquerda” exclui o apoio ou comparticipação numa política de “direita”. Tem então um significado claro e positivo. Entretanto, na generalidade dos países, a palavra “esquerda ”, no dicionário político contemporâneo, tem um significado impreciso, cheio de incógnitas, contraditório, objectivamente confusionista. Ao definirem-se partidos da “esquerda” ou sectores de“esquerda”, incluem-se com frequência nesse número, além de partidos da “extrema- esquerda” anti-comunistas, partidos socialistas e social-democratas que, na sua acção política, defendem e praticam uma política de “direita”. O mesmo em relação a governos intitulados de “esquerda” ou “da esquerda”. As experiências mostram que, em alguns casos, a participação comunista em governos de partidos socialistas ou social-democratas, tidos como sendo a “esquerda”, significa a comparticipação na realização de políticas de “direita”.
Que se defina como objectivo uma política democrática nas suas quatro vertentes [política, económica, social, cultural], que se lute por ela e que não se proclame uma política que inclua a participação (ou o objectivo de alcançá-la) em governos como são na actualidade muitos governos que, intitulando-se “de esquerda”, são instrumentos do grande capital, das transnacionais, dos países mais ricos e poderosos, da actual ofensiva “global” do imperialismo, visando impor o seu domínio em todo o planeta.
É também o caso dos chamados “pactos de estabilidade” assinados por partidos e organizações sindicais reformistas, que sacrificam direitos fundamentais dos trabalhadores à intenção de superar a actual crise do capitalismo.
Não é esse o caminho que a luta dos trabalhadores, dos povos e nações actualmente exige. O caminho necessário cabe aos partidos comunistas (e outros partidos revolucionários) defini-lo nas condições concretas dos seus países. Com convicções, com coragem e com a sua identidade comunista.

(Álvaro Cunhal, As 6 características fundamentais de um Partido Comunista)

(1) Nota: Correspondendo à necessidade apontada de um estudo rigoroso da realidade, para apoiar correctamente as propostas e a política do partido, no seu XVII Congresso (2004) o PCP estudou e definiu a composição numérica aproximada das classes sociais em Portugal. Para o que aqui directamente nos interessa - peso relativo da classe operária - esse estudo fixou em 2 milhões e 140 mil o número de operários (43% do total da população activa), enquanto os restantes assalariados não-operários somavam 1 milhão e 820 mil trabalhadores. Em termos proporcionais, os números actuais não deverão alterar significativamente aqueles dados.

Estas ideias de Álvaro Cunhal constituem uma reflexão bastante útil sobre a identidade e o objectivo político central de um partido que a si mesmo se designe como operário e comunista, independentemente das condições específicas nas quais desenvolve a sua actividade, sejam condições de correlação de forças, sejam as do seu posicionamento geográfico, sejam as do seu percurso histórico.

Para finalizar, acrescento ainda uma ideia que decorre das anteriores: no seio do partido não podem ter lugar alianças sociais e/ou políticas, sob pena de se violarem as suas características de partido de uma só classe, isto é, independentemente das origens sociais diversas, sejam operários, empregados, intelectuais assalariados ou de profissões liberais, micro e pequenos industriais ou comerciantes, tenham as profissões ou ocupações e cargos os mais diferenciados, todos os comunistas, por esta mesma e comum condição, defendem e aplicam a mesmíssima e única política de classe. Políticas de alianças realizam-se exteriormente ao partido e na direcção das classes e camadas definidas como aliadas. Transportar para o interior do partido uma equivocada "política de alianças" - de grupos de interesses, de sectores de actividades, de classes de origem - é o caminho mais rápido e directo para a sua descaracterização, para a sua perda de identidade própria e a sua transformação num partido "interclassista", como o são os partidos ditos "socialistas" e "trabalhistas. Confundir a necessidade objectiva, para a classe operária e o seu partido, da realização de alianças sociais e políticas, "antecipando-as" internamente nas fileiras do partido, moldando as suas orientações políticas e as soluções de organização aos interesses contraditórios de uma potencial "salada" multi-classista de "representantes" sociais, equivale à transformação do partido da classe operária numa organização dominada e dirigida pelo oportunismo e pelo revisionismo políticos.

Com sereno orgulho nas características de classe distintivas do seu partido, aos comunistas cabe o insubstituível papel de representação, defesa e afirmação, sempre e em todas as circunstâncias, dos interesses e objectivos políticos de classe dos explorados, em luta contra os antagónicos interesses e objectivos de classe dos exploradores, tendo como guia para a acção no dia-a-dia e por objectivo final a construção revolucionária de uma sociedade socialista.

Reforma ou Revolução?

Vivemos tempos de profundas mudanças, aceleradas pelos acontecimentos históricos contemporâneos. No decurso de duas décadas - 1989/2009 - ocorreram acontecimentos de envergadura mundial que transformaram a realidade e operaram mudanças de fundo na nossa percepção dos fenómenos políticos e sociais, sejam os de âmbito nacional ou os de projecção internacional.

Sabemos que no início destes últimos vinte anos, as derrotas do socialismo na União Soviética e nos outros países europeus, operando uma alteração muito desfavorável na correlação de forças, abriram o caminho a uma ofensiva imperialista global. Na defensiva, o movimento operário internacional sofreu derrotas importantes, derrotas que acarretaram as mutações verificadas nos partidos operários e comunistas, afastando numerosos deles do marxismo-leninismo e provocando, nalguns deles, processos de auto-extinção ou a sua transformação em partidos neo-social-democratas.

A debilitação de forças e a passagem, ao longo das últimas três décadas, por uma fase prolongada de resistência à ofensiva imperialista global, operaram um recuo de posições, de objectivos e de palavras de ordem por parte dos partidos comunistas, um recuo político que originou também, em maior ou menor grau, recuos ideológicos significativos. O recente Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários, realizado nos finais de Novembro de 2008, pouco depois do deflagrar da crise, pelas discussões travadas e, sobretudo, pelo conteúdo das resoluções aí aprovadas deixou a claro as dificuldades de uma rápida e decidida viragem política e ideológica por parte destas forças, ainda procurando assimilar - com atrasos e hesitações - o significado da profunda mudança em curso.
As medidas tomadas pelos centros de decisão do capital, inicialmente marcadas pela fragilização de posições e pela desorientação, não tiveram as respostas à altura dos acontecimentos e da viragem que estes anunciavam. Exemplo disto foram as contraditórias e débeis respostas dos comunistas à cavalgada de espoliação dos recursos financeiros dos Estados, destinados autoritariamente à "salvação" dos bancos e de outros grandes organismos financeiros especulativos, transferindo, directa e maciçamente, a riqueza arrecadada pelos impostos sobre os contribuintes para as mãos do grande capital.

Subsistem ainda divisões de opinião acentuadas, quanto às várias visões sobre as realidades presentes e quanto aos rumos para o combate imediato. Em vários partidos comunistas são notórias as manifestações do oportunismo (reformista, economicista, "nacionalista", revisionista). A par de um revigoramento do interesse pelo estudo e actualidade do marxismo-leninismo, observam-se manifestações múltiplas de "teorizações" e "interpretações marxianas", visando a degenerescência da teoria do proletariado e a ecletização dos princípios, pelo mascaramento/dissolução dos seus eixos principais (teoria da luta de classes, papel de vanguarda da classe operária, teoria do Estado e da Revolução, missão histórica do partido comunista, seu funcionamento e objectivos orgânicos , sua linha de massas).

Por outro lado, confirmando o processo dialéctico do materialismo histórico, ocorrem acontecimentos que agudizam as contradições insanáveis do capitalismo: as guerras de agressão e ocupação militar de vários países pelo aparelho militar do imperialismo EUA/NATO; as lutas nacionais de resistência e pela independência nacional dos povos, contra essas ocupações militares e contra a dominação económico-diplomática imperialista; os processos de emancipação social e revolucionária em desenvolvimento, em vários países sul-americanos; a emergência de novas potências económicas capitalistas, em competição directa com os antigos pólos dominantes do centro capitalista (EUA, UE, Japão), agravando as contradições e dificuldades inter-imperialistas; e, finalmente, o despoletar da crise sistémica global do sistema capitalista mundial, com repercussões económico-financeiras, sociais, políticas, culturais e ideológicas de dimensões inimagináveis há um escasso ano atrás e que criaram, em conjunto, um quadro de actuação inteiramente novo e mais favorável às forças operárias e comunistas, fazendo renascer o ideal do socialismo, não já como um objectivo utópico e distante mas sim como a meta real para a luta do proletariado e dos povos na nossa época.

Este ano de 2009, tem sido particularmente rico de acontecimentos políticos e sociais de grande dimensão - perda pelos EUA do seu anterior poderio económico, reuniões de vários G's tentando a reconstrução (duvidosa) de um novo paradigma inter-imperialista, recessão e afundamento das economias reais, regresso da especulação financeira mascarada de "fim da crise", aumento brusco do desemprego, crescimento da pobreza e da degradação social e ambiental, golpe de estado nas Honduras, intensificação dos esforços militares de domínio imperialista em antigos e novos cenários regionais - todos eles criando objectivamente novas e mais favoráveis condições para a luta política e para a luta ideológica.

Deste modo, não obstante um quadro anterior de dificuldades para o campo das forças operárias, vivemos nos dias presentes uma nova fase, que exige a retomada urgente da iniciativa histórica pelas forças revolucionárias, portadoras do projecto do socialismo. Perante a agudização da luta de classes nos planos mundial e nacionais, a luta das ideias entre o trabalho e o capital cresce de intensidade, ao mesmo tempo que se radicalizam os embates teóricos com várias concepções ideológicas que, afirmando-se marxistas, recusam o marxismo. Aos comunistas cabe - de novo, mais uma vez, sempre - intensificarem a luta ideológica, com a defesa firme e convicta do rumo socialista para a Humanidade.

Desde o seu nascimento que as teorias revolucionárias e transformadoras dos criadores do Manifesto Comunista vêm sendo encarniçadamente combatidas pelos representantes do capital. Nesta luta sem tréguas, encontramos no pensamento e nas obras de Lénine uma inesgotável fonte de ensinamentos e apoio para este combate, um combate que nos é continuamente imposto pelos seus detractores. Sempre espantosamente actuais, os escritos de Lénine contêm a marca indelével das suas ideias revolucionárias, ideias cuja actualidade a realidade da luta de classes nos confirma todos os dias. Ouçamos - lendo-o - o que ele próprio nos diz àcerca da luta ideológica contra as teses revisionistas:

"O revisionismo saiu ainda pior em relação à teoria das crises e à teoria do colapso. Somente durante um tempo muito curto, e unicamente os muito míopes, podiam pensar em modificar os fundamentos da doutrina de Marx em função de alguns anos de auge e prosperidade industrial. Logo, a realidade se encarregou de demonstrar aos revisionistas que as crises não haviam fenecido: após a prosperidade sucediam-se as crises. Modificaram-se, as formas, o encadeamento, o quadro das diversas crises, entretanto estas continuavam sendo parte integrante, inevitável, do regime capitalista. Os cartéis e os trustes, unificando a produção, reforçaram ao mesmo tempo, à vista de todos, a anarquia da produção, a insegurança económica do proletariado e a opressão do capital, aprofundando deste modo, em um grau nunca visto, as contradições de classe. Que o capitalismo marcha para o colapso – tanto no sentido das crises políticas e económicas isoladas, como no sentido da completa demolição de todo o regime capitalista – demonstram, de modo bem palpável e em proporções particularmente extensas, os modernos e gigantescos trustes. A recente crise financeira na América do Norte, o espantoso desemprego em toda a Europa, sem falar da próxima crise industrial, cujos sintomas não são poucos, tudo isto fez com que as recentes "teorias" dos revisionistas tenham sido esquecidas por todos, inclusive, ao que parece, por muitos dos próprios revisionistas. O que não se pode esquecer são os ensinamentos que esta instabilidade dos intelectuais deu à classe trabalhadora.

"No campo da política, o revisionismo tentou rever o que constitui realmente a base do marxismo, ou seja, a teoria da luta de classes. A liberdade política, a democracia, o sufrágio universal destroem a base da luta de classes – nos diziam os revisionistas – e negavam a velha tese do Manifesto Comunista de que os trabalhadores não têm pátria. Na medida em que na democracia impera a "vontade da maioria", não devemos ver no Estado, segundo eles, o organismo da dominação de classe, nem negarmo-nos a fazer alianças com a burguesia progressista, social-reformista, contra os reacionários.
É indiscutível que estas objecções dos revisionistas se reduziam a um sistema bastante harmónico de concepções, a saber: as bem conhecidas concepções liberais burguesas. Os liberais sempre disseram que o parlamentarismo burguês suprime as classes e as diferenças de classe, já que todos os cidadãos, sem excepção, têm direito ao voto e a intervir nos assuntos do Estado. Toda a história da Europa durante a segunda metade do século XIX, e toda a história da revolução russa, no início do século XX, demonstram, cabalmente, quão absurdos são tais conceitos. Com as liberdades do capitalismo "democrático", as diferenças económicas, longe de se atenuarem, se acentuam e se aprofundam. O parlamentarismo não elimina, ao contrário, deixa evidente que, na essência, as repúblicas burguesas democráticas são órgãos de opressão de classe. Ajudando a informar e a educar e a organizar massas da população incomparavelmente mais extensas que as que antes participavam de modo activo dos acontecimentos políticos, o parlamentarismo prepara, desta forma, não a eliminação das crises e das revoluções políticas, mas a intensificação da guerra civil durante estas revoluções."

"O complemento natural das tendências económicas e políticas do revisionismo era a sua atitude frente à meta final do movimento socialista. "O objetivo final não é nada; o movimento é tudo"; esta frase proverbial de Bernstein expressa a essência do revisionismo melhor que muitas extensas dissertações. Determinar o comportamento de um caso para outro, adaptar-se aos acontecimentos do dia, às mudanças dos detalhes políticos, esquecer os interesses fundamentais do proletariado e os traços fundamentais de todo regime capitalista, de toda a evolução do capitalismo, sacrificar estes interesses fundamentais no altar das vantagens reais ou supostas do momento: essa é a política revisionista. Da essência desta política se deduz, com toda a evidência, que a mesma pode adoptar formas infinitamente diversas e que cada problema um pouco "novo", cada mudança um pouco inesperada e imprevista dos acontecimentos – mesmo que esta mudança só altere a linha fundamental do desenvolvimento em proporções mínimas e por curto prazo –, provocará sempre, inevitavelmente, esta ou outra variedade de revisionismo. O carácter inevitável do revisionismo está condicionado por suas raízes de classe na sociedade actual. O revisionismo é um fenómeno internacional."

("Marxismo e Revisionismo", V. I. Lenine, 16 de Abril de 1908)

Se não fossem as referências espaciais e temporais - e a nomeação de um dos protagonistas do revisionismo da sua época - estes três períodos transcritos poderiam facilmente passar por textos escritos na actualidade e com propósitos e alvos inteiramente adequados aos nossos dias. O revisionismo é um fenómeno internacional, afirmava Lénine com inteira razão, e um fenómeno da sua e da nossa época, podemos nós acrescentar. A exigir-nos uma vigilância e um combate permanentes.

A época da transição do capitalismo ao socialismo teve início com a Revolução de Outubro, em 1917. Num percurso acidentado, marcado inevitavelmente pelas contradições do processo dialéctico, próprias do materialismo histórico, vivemos hoje de novo tempos de mudança. Friedrich Engels, disse um dia: “A sociedade burguesa encontra-se diante de um dilema: ou avanço para o socialismo ou recaída na barbárie.”

Neste início do século XXI, à classe operária, aos assalariados, apresenta-se de novo aquela encruzilhada no caminho dos povos: socialismo ou barbárie. Ou seja, ou avançamos na luta rumo à construção da nova sociedade socialista, ou viveremos - atolados no pântano das teses revisionistas da conciliação de classes - um novo período da barbárie imperialista.

As experiências históricas também nos ensinam que a revolução não é um momento mas um processo, mais ou menos prolongado, cujos caminhos e traços distintivos são o resultado de um feixe complexo e contraditório de factores, objectivos e subjectivos, que marcam diferenciadamente cada um dos processos revolucionários e que exigem às forças da revolução estudo atento da realidade e sólida condução política, firmemente ancoradas nos princípios teóricos marxistas-leninistas que constituem um guia para a acção.

Não se alcança o socialismo sem luta. O capitalismo não se transmutará, gradual e pacíficamente, no socialismo. Sob o domínio do capital, a "democracia" é um logro. Todos os combates, todas as lutas, todas as manobras tácticas, todas as alianças conjunturais, todos os passos dados devem aproximar-nos do objectivo último e não ocultá-lo ou dificultar-nos a sua conquista. Sem primeiro derrotarmos e destruirmos os aparelhos de dominação da burguesia não estarão garantidas as condições para a construção do poder dos trabalhadores. Com o grande capital explorador e imperialista não existem acordos políticos favoráveis aos explorados e aos povos. A luta do proletariado em cada país é simultâneamente patriótica e internacionalista.

Sempre com o nosso insubstituível critério de classe, definindo com clareza as prioridades, organizando primeiramente a classe de vanguarda, esclarecendo e aprendendo, unindo e mobilizando, ergamos então perante todos os trabalhadores a bandeira da revolução socialista. Coerentes com os ideais humanistas e libertadores que guiam a luta dos comunistas - luta para o nosso tempo, luta rumo ao socialismo - afirmemos com confiança: "Sim, é possível!"

O exemplo belga de um governo "socialista" de cócoras

Pelo seu significado exemplar, por aquilo que transmite quanto às características políticas dos partidos hoje já inapropriadamente chamados "social-democratas", transcreve-se a seguir uma notícia publicada no jornal "Avante!", na sua última edição (15/10):

"O governo belga anunciou a intenção de exigir uma contribuição do sector financeiro para o orçamento de 2010, para compensar os cofres do Estado da sangria de recursos públicos provocada pelas sucessivas intervenções de salvamento dos principais bancos do país.«Os bancos devem pagar pela crise que provocaram. Não pedimos um gesto simbólico, para nós, 500 milhões de euros é o mínimo», afirmou, no domingo, 11, a vice-primeira-ministra, Laurette Onkelinx, no congresso do Partido Socialista Belga. Depois da falência, há um ano, do banco norte-americano, Lehman Brothers, o governo belga destinou mais de 20 mil milhões de euros para injecções de capital e garantias aos bancos Fortis, Dexia e KBC entre outras entidades financeiras, resultando daí um agravamento do défice e da dívida públicos."

Esta senhora, vice-primeira-ministra "socialista" do governa belga, decerto procurando fazer um brilharete no congresso do seu partido, afirmou com todas as letras que a crise foi provocada pela especulação financeira do segmento bancário do grande capital e, seguindo "heroicamente" em frente, exigiu que os bancos devam pagar pela crise que provocaram, concluindo pela "reivindicação" aos banqueiros que destinem ao orçamento do (seu) Estado belga, 500 milhões de euros, no mínimo(?!). Ou seja, depois de o governo belga, à semelhança do que fizeram todos os governos de serviço ao capital, ter destinado aos bancos do país mais de 20.000 milhões de euros no início da crise, a governante "socialista" reclama-lhes um donativo no valor de 1/40 avos do que receberam antes!

Este episódio, pelo seu carácter bufo, faz lembrar a velha anedota (algo machista, deve assinalar-se...) do sujeito que no cinema, no decurso da projecção, lança a mão à perna da senhora sentada ao seu lado e, perante a rejeição do seu "avanço" e o sonoro bofetão que ela lhe dá, levanta-se, compõe um ar de grande dignidade e, ao sair da fila e do cinema, diz em voz alta: "E, em casa, levas mais!"

Em Portugal, a verba destinada pelo governo "socialista" para "ajuda" aos bancos privados também totaliza mais de 20.000 milhões de euros (24.000 milhões, segundo dados do governo). Estabelecendo um paralelo com o exemplo belga, vejamos no caso português como evoluíram os lucros dos cinco maiores bancos -BES, BCP, BPI, Santander Totta e CGD - a operarem em Portugal, no decurso dos últimos anos: em 2005, os lucros obtidos suplantaram os do ano anterior em mais 42,6%; em 2006, mais 30%; em 2007, mais 9,1% (pobrezinhos...); em 2008, os lucros contabilizados caíram 16,5% - vá lá perceber-se com que contabilidades... -, totalizando 2.051 milhões de euros; finalmente, no decurso do 1° semestre já deste ano, ano da "crise", os lucros dos quatro privados (sem a CGD, pública), em relação ao período homólogo, voltaram a crescer 17,4%, somando 760,7 milhões de euros. Dito por outro modo, estes quatro bancos privados, saldadas todas as despesas - instalações, equipamentos, salários, amortizações, etc - lucraram em média a módica quantia de 4,2 milhões de euros por dia (contados os sábados e domingos), qualquer coisa como 175.000 euros por hora (dia e noite)!

Sabemos que a actual crise do capitalismo - ainda em curso - resulta da baixa progressiva das taxas de lucro do capital, fazendo-o "transitar" para as aplicações financeiras especulativas, com a correspondente sobre-produção e as modificações político-sociais operadas pela globalização neoliberal, com a acentuada redução dos rendimentos do trabalho e a liquidação dos direitos sociais conquistados nas décadas anteriores. E as respostas dos governos capitalistas seguiram um modelo generalizado: a injecção maciça de capitais públicos no sistema financeiro e nos caixas dos maiores monopólios transnacionais, recusando ir às origens da crise e inverter as políticas imperialistas dominantes, iniciadas com Reagan e Tatcher e intensificadas após a derrota da União Soviética e o fim do equilíbrio vivido entre os dois sistemas, desde os meados do século XX .

Cabe deixar assinalada aqui, uma curiosidade: contrariamente às afirmações de muitos partidos e teóricos comunistas, teorizando contra um modelo único de socialismo - afirmações e teses que hoje são consideradas sinónimo de "independência" - e defendendo sonoramente modelos diferenciados, autonómicos, respaldados na afirmação da emergência dos "socialismos do século XXI" e com "as cores nacionais", o capital antagónico, pelo contrário, não hesitou um só segundo para responder à sua própria "crise", implementando um modelo único de políticas e acções económico-financeiras, visando preservar a continuação e sobrevivência do seu sistema explorador e de opressão sobre os trabalhadores e os povos - sobre todos os povos, sobre todos os países, e, sem atender a colorações nacionais...

Um modelo único que operou a destruição das economias nacionais independentes e soberanas, a redução contínua dos rendimentos do trabalho em benefício do aumento constante dos rendimentos do capital, a liquidação dos sistemas públicos de saúde, de ensino, de segurança social para os entregar de bandeja aos grandes grupos económicos privados, o desmantelamento dos aparelhos dos estados e das políticas públicas, para os subordinar totalmente aos interesses globalizados do capital. Os resultados estão à vista: trilhões de dólares/euros sacados às finanças públicas, a destruição de inúmeras empresas, a liquidação de milhões de postos de trabalho - com a OIT a calcular que os números do desemprego atinjam em 2010 os 240 milhões de desempregados em todo o mundo -, o aumento da miséria e da pobreza, o crescimento contínuo do fosso entre ricos e pobres.

A violação dos direitos de cidadania e a liquidação das liberdades políticas, a proletarização acelerada e brutal das camadas sociais intermédias, a degradação constante das condições materiais de vida de biliões de seres humanos assalariados, a agressão ao equilíbrio ambiental, a ameaça de novas guerras inter-imperialistas, eis assim reunidas as condições objectivas gerais que exigem uma intensificação das lutas sociais e democráticas, das lutas patrióticas, condições objectivas que, com carácter de urgência histórica, nos conclamam à mobilização e ao alargamento da luta de massas do proletariado e de todas as classes e camadas laboriosas, em todo o mundo.

Não existe nenhum outro caminho alternativo para a Humanidade. Só um possui as bases objectivas e as indispensáveis condições subjectivas de sucesso: o caminho da luta de classes e de massas, com o proletariado caminhando na vanguarda, unindo os povos e rumo ao socialismo.

O desacreditado prémio nobel da paz

O comité do prémio Nobel acaba de anunciar a escolha de Barak Obama, presidente em exercício nos EUA, para a atribuição este ano do prémio Nobel da Paz. Não obstante a existência de numerosos outros casos de entrega deste prémio já há muito o revelarem, a escolha este ano de Obama só vem confirmar o profundo descrédito que atinge o comité Nobel, transformado em comité político pró-imperialista e cujas decisões visam atribuir credibilidade (?) à condenável política externa estadunidense, perante o crescente isolamento e descrédito, interno e externo, do presidente norte-americano.
Desta forma, é elogiado o dirigente imperialista de turno que, não obstante anunciar há meses a retirada das suas tropas de ocupação no Iraque, mantém neste país a política externa de dominação militar e de rapina das riquezas nacionais do povo iraquiano. No Afeganistão, desde que foi eleito, Obama não só não retirou as tropas norte-americanas daquele país como se prepara para enviar mais algumas dezenas de milhares de soldados, em reforço da tentativa de manter o controle sobre um povo que, submetido a uma guerra de agressão que já dura há oito anos, acaba de ser sujeito a uma das mais escandalosas operações de manipulação de um processo eleitoral, com o descarado apoio dos EUA e o exclusivo propósito destes de manterem no poder, a ferro e fogo, o seu tiranete Karzai.

Um prémio Nobel da Paz atribuído ao presidente de um país imperialista que mantém mais de oito centenas de bases militares de ocupação em dezenas de países, espalhadas por todos os continentes. Na Colômbia, onde já possui instalações militares suas, Obama prepara-se para reforçar essa ocupação militar com a construção de mais sete bases, com o intuito óbvio de transformar aquele país - governado pelo fascista narcotraficante Uribe - em placa giratória para futuras agressões militares aos povos de toda a América Latina. A reactivação recém-ordenada da IV Esquadra da marinha norte-americana, não deixa dúvidas a este respeito.

Contraste brutal, a evidenciar a profunda hipocrisia do comité Nobel da Paz, informam as agências de notícias que uma das personalidades cujo nome esteve considerado e que perdeu a "eleição" para Barak Obama é a prestigiada deputada colombiana Piedad Córdoba, incansável e corajosa lutadora pela paz no seu país, onde tem desempenhado relevante papel para obter acordos entre o governo usurpador de Uribe e as FARC que permitam a troca e libertação de prisioneiros de guerra em poder dos dois lados do conflito.

Segundo as agências, a escolha de Barak Obama suscitou surpresa mesmo entre os líderes de vários países capitalistas, que entretanto se apressaram a enviar-lhe saudações. Não resisto, pelo seu particular significado, denunciador do farisaísmo da entrega deste prémio, a transcrever duas dessas mensagens. Durão Barroso, presidente da comissão da UE - e um dos quatro facínoras que sancionaram a guerra de agressão contra o Iraque - afirmou que "Este prémio é um incentivo para todos que desejam um mundo mais seguro"(!); por sua vez, Benjamin Netanyahu, presidente sionista de Israel, declarou: "Estou desde já muito feliz pela expectativa de trabalhar em estreita colaboração com o senhor durante os próximos anos, para fazer avançar a paz e dar esperança aos povos da região que merecem viver em paz, em segurança e com dignidade"(!!).

São estes e outros os incomensuráveis hipócritas "amantes da paz", com os quais os trabalhadores e os povos estão confrontados. Não faltarão agora as "peças jornalísticas" dos escribas e pivôs de plantão, enchendo páginas e horas de emissão dos meios de "comunicação" dominantes, cantando loas à decisão do prémio norueguês e "debatendo" as razões da escolha e os porquês da rejeição de outros nomeados. Outros, mais envergonhados, deixarão os seus piedosos "votos" para que Barak Obama use agora este prémio contra os falcões do Pentágono. Desafortunadamente, no final muito pouco os distinguirá, uns e outros, todos agentes do sistema.

O prémio Nobel da Paz deste ano é uma verdadeira bofetada nas faces de todos aqueles que sinceramente acreditam na Paz, na mediação e negociação justas e honestas, na busca de caminhos que conduzam ao fim dos conflitos e das guerras de agressão imperialistas que afligem o mundo, ao desarmamento dos arsenais nucleares, à igualdade e à harmonia entre as nações. Cabe-nos não calarmos a nossa justíssima indignação e o nosso vigoroso grito de denúncia. Derrotando os agressores e os seus propagandistas, a paz entre os povos, vencerá!

Viva Che Guevara, sempre!

"(...)Che reunía, en su extraordinaria personalidad, virtudes que rara vez aparecen juntas. El descolló como hombre de acción insuperable, pero Che no solo era un hombre de acción insuperable: Che era un hombre de pensamiento profundo, de inteligencia visionaria, un hombre de profunda cultura. Es decir, que reunía en su persona al hombre de ideas y al hombre de acción. Pero no es que reuniera esa doble característica de ser hombre de ideas, y de ideas profundas, la de ser un hombre de acción, sino que Che reunía como revolucionario las virtudes que puedan definirse como la más cabal expresión de las virtudes de un revolucionario. Hombre íntegro a carta cabal, hombre de honradez suprema, de sinceridad absoluta, hombre de vida estoica y espartana, hombre a quien prácticamente en su conducta no se le puede encontrar una sola mancha. Constituyó por sus virtudes lo que puede llamarse un verdadero modelo de revolucionário."

Fidel Castro

Neste dia, 9 de Outubro, completam-se quarenta e dois anos sobre a morte de Che, assassinado por militares bolivianos, ao serviço de uma ditadura dirigida pela CIA, um dia após ter sido aprisionado, ferido numa perna, com mais dois guerrilheiros, na localidade de La Higuera e dias depois de sofrerem uma emboscada, na qual vários guerrilheiros tombaram em combate.

Nesta data, homenageamos a morte em combate de um comunista valoroso, de um indefectível marxista-leninista, cuja vida de combatente pelos nobres ideais do socialismo fica impressa de forma imorredoira na história da libertação nacional e social dos povos de todo o mundo.

Muito ficará por dizer e escrever, quanto ao património riquíssimo das suas ideias, sobre os ensinamentos da sua militância internacionalista ímpar, àcerca das suas reflexões sobre a construção da nova sociedade socialista, como uma criação colectiva dos trabalhadores e do povo. Ficará para outra oportunidade. Entretanto, assinalando o aniversário da sua morte, justifica-se transcrever algumas breves notas biográficas de Che, recordando assim a sua vida e o seu luminoso exemplo de lutador incansável, insubmisso, revolucionário, integral, generosamente devotado à causa da libertação da Humanidade e ao fim da exploração e da opressão imperialistas.

Nascido em 14 de Junho de 1928 na cidade de Rosário, Guevara foi o primeiro dos cinco filhos do casal Ernesto Lynch e Celia de la Serna y Llosa. Sua mãe foi a principal responsável por sua formação porque, mesmo sendo católica, mantinha em casa um ambiente de esquerda e sempre estava cercada por mulheres politizadas. Desde pequeno, Ernestito - como era chamado - sofria ataques de asma e por essa razão, aos 12 anos, se mudou com a família para as serras de Córdoba, onde morou perto de uma favela. A discriminação para com os mais pobres era comum à classe média argentina, porém Che não se importava e fez várias amizades com os favelados. Estudou grande parte do ensino fundamental em casa com sua mãe. Na biblioteca de sua casa - que reunia cerca de 3000 livros - havia obras de Marx, Engels e Lenine, com os quais se familiarizou na sua adolescência.

Em 1947, Ernesto entra na Faculdade de Medicina da Universidade de Buenos Aires, motivado em primeiro lugar por sua própria doença, desenvolvendo logo um especial interesse pela lepra. Em 1952, realiza uma longa jornada pela América do Sul com o seu melhor amigo, Alberto Granado, percorrendo 10.000 km numa moto "Norton 500", batizada de 'La Poderosa'. Observam e interessam-se por tudo, analisam a realidade com visão crítica e pensamento profundo. Os oito meses dessa viagem marcam a ruptura de Guevara com os laços nacionalistas e dela se origina um diário. Aliás, escrever diários torna-se um hábito para o argentino, cultivado até a sua morte. No Peru, trabalhou com leprosos e resolveu tornar-se um especialista no tratamento da doença. Che saiu dessa viagem chocado com a pobreza e a injustiça social que encontrou ao longo do caminho, identificando-se com a luta dos camponeses por uma vida melhor.

Mais tarde voltou à Argentina, onde completou seus estudos em medicina. Foi convocado para o exército, porém, incompatibilizado com a ideologia peronista, não admitia ter de defender um governo autoritário. Portanto, no dia da inspecção médica, tomou um banho gelado antes de sair de casa e, na hora do exame, teve um ataque de asma. Foi considerado inapto e dispensado.

Já envolvido com a política, em 1953 viajou para a Bolívia e depois seguiu para Guatemala, com seu novo amigo, Ricardo Rojo. Foi lá que Guevara conheceu a sua futura companheira, a peruana Hilda Gadea Acosta e, também, Ñico Lopez, que futuramente o apresentaria a Raúl Castro, no México. Na Guatemala, Arbenz Guzmán, o presidente de esquerda moderado, comandava uma ousada reforma agrária. Porém, os EUA, descontentes com tal acto que retiraria terras improdutivas às suas empresas para as conceder aos camponeses pobres, planearam um golpe bem sucedido, colocando no governo uma ditadura militar por eles manipulada. Che ficou inconformado com a facilidade norte-americana em dominar o país e com a aparente apatia dos guatemaltecos. A partir desse momento, convenceu-se da necessidade de tomar a iniciativa contra a exploração e crueldade do imperialismo.

Com o clima tenso na Guatemala e perseguido pela ditadura, Che foi para o México. Alguns relatos dizem que corria risco de vida no território guatemalteco, embora essa ida para o México já estivesse planeada. Lá vai leccionar numa universidade e trabalhar no Hospital Geral da Cidade do México, onde reencontrou Ñico Lopez, que o levou a conhecer Raúl Castro.

Raúl Castro, que se encontrava refugiado no México, após a fracassada revolução em Cuba em 1953, tornou-se rapidamente amigo de Che. Depois, Raúl apresentou Che a seu irmão mais velho Fidel que, do mesmo modo, se tornou seu amigo instantaneamente. Tiveram a famosa conversa de uma noite inteira onde debateram sobre política mundial e, no final, estava acertada a participação de Che no grupo revolucionário que tentaria tomar o poder em Cuba.

A partir desse momento começaram a treinar tácticas de guerrilha. Em 25 de Novembro de 1956 os revolucionários cubanos desembarcam em Cuba e se embrenham na Sierra Maestra, de onde comandam o exército rebelde na bem-sucedida guerrilha que, três anos depois, derrubou o governo de Fulgêncio Baptista, uma ditadura corrupta que tinha transformado Cuba num casino e num bordel para os milionários estado-unidenses.

Na ofensiva final, colunas rebeldes partem de diversos pontos do território cubano, entre elas as colunas dos comandantes Che Guevara e Camilo Cienfuegos, as quais avançam sobre a província de Lãs Villas. Em acções coordenadas, as já numerosas colunas de II e III frentes orientais vão tomando os povoados adjacentes para fechar o cerco sobre Santiago de Cuba. Che Guevara, conquista um após outro os povoados ao longo da estrada central e ataca e rende as forças da guarnição governamental da cidade de Santa Clara, capital provincial.

Depois da vitória, em 1959, Che torna-se cidadão cubano, ministro e um dos principais dirigentes de Cuba socialista. Marxista-leninista convicto, é apontado como um dos responsáveis pela adesão de Fidel à ideologia comunista, assim como pelo corajoso confronto do novo governo cubano com os Estados Unidos.

Todavia, Che acreditava apaixonadamente na necessidade de generalizar o exemplo cubano aos movimentos guerrilheiros da região e também da África. Em 1964, despedindo-se dos seus camaradas e abandonando as altas funções que exerceu no partido e no Estado cubanos, decidiu retomar o caminho da luta de guerrilhas. Primeiro na Argentina, onde o seu grupo de combatentes foi descoberto e a maioria morta ou capturada. Em seguida, um ano depois de fugir da Argentina, volta à luta armada, no antigo Congo Belga - mais tarde Zaire e actualmente República Democrática do Congo - de onde teve que ser retirado por militares revolucionários cubanos, perante o fracasso do inconsequente movimento guerrilheiro local.

Regressado, de novo recusou a possibilidade de uma actividade política em Cuba, onde por certo as suas ideias teriam sido uma ajuda valiosa, voltando à luta de guerrilha, desta vez na Bolívia.

Disfarçado de economista uruguaio, Che Guevara entrou na Bolívia em Novembro de 1966. A ele se juntaram 50 guerrilheiros - cubanos, bolivianos, argentinos e peruanos - numa base num deserto do Sudeste do país. Seu plano era treinar guerrilheiros de vários países com o objectivo de, a partir de uma guerra de guerrilha na Bolívia, iniciar uma revolução continental.

Em 26 de Setembro de 1967, o exército emboscou as tropas revolucionárias comandadas por Che, perto do povoado de La Higuera. Houve um enfrentamento no qual vários guerrilheiros tombaram em combate. Guevara ficou ferido em uma perna. Em 8 de Outubro, foi aprisionado junto com mais dois combatentes, sendo levados à escola daquele povoado, a 50 quilómetros de Vallegrande e onde, no dia seguinte à sua captura, seriam executados por ordens do agente da CIA, Félix Rodrigues. Guevara foi executado com nove tiros, portando-se valentemente perante os seus algozes, "comandos" militares treinados pelo exército dos EUA e ao serviço do ditador de turno, general René Barrientos.

Em 17 de Outubro de 1997, os seus restos mortais foram recuperados pelo estado cubano, sendo realizado finalmente o seu funeral com honras de estado, na cidade cubana de Santa Clara (onde liderou uma batalha decisiva para a derrubada de Baptista), com a presença da família e de Fidel.

A sua morte, aos 39 anos, interrompeu o seu sonho pessoal de estender a Revolução Cubana à América Latina, mas não impediu que os seus ideais continuassem a gozar de enorme popularidade até hoje, continuando a fazer sonhar milhões entre os homens e mulheres de esquerda. Há poucos dias, as agências de notícias que cobriam uma manifestação em Istambul, realizada contra a presença naquela cidade da cimeira imperialista do Banco Mundial e do FMI, relataram, surpreendidos, que os manifestantes cantavam a conhecida canção de Carlos Puebla -escrita em sentida homenagem a Che - "Hasta siempre, Comandante Che Guevara", hoje um hino à luta e à solidariedade de classe dos trabalhadores do mundo inteiro.

Che Guevara, a sua imagem e o seu exemplo de militância sem tréguas, transformaram-se num ícone da história das revoluções do século XX e num exemplo de coerência política, um símbolo de resistência e de luta para os países latino-americanos e para os revolucionários de todas as latitudes. Decorridos 42 anos depois de sua morte, a figura de Che continua fulgurante, a sua vida ímpar de revolucionário continua uma poderosa fonte inspiradora para todos quantos resistem e lutam contra o imperialismo. "Hasta siempre, compañero!"

As eleições, a democracia burguesa "...e o renegado Kautsky"

Já anteriormente neste blog ( 1/3/2009), antecedendo o ciclo de três eleições este ano em Portugal, se tratou desenvolvidamente a opinião do autor sobre eleições em democracia burguesa. Nada mais, de substancial, tenho para acrescentar. Entretanto, as últimas eleições legislativas e os seus resultados, confirmando mais uma vez quais são os beneficiários e os prejudicados nestas consultas e que a sua real democraticidade está ferida de morte, poderão voltar a estimular o surgimento de manifestações - profundamente erradas - de um certo "desespero democrático de esquerda", ruminando sentimentos de desespero e de desistência e, muito pior, responsabilizando o povo pela situação a que está sujeito, nalguns casos passando mesmo à ofensa política e moral sobre os eleitores, pretextando que estes seriam estúpidos, "carneiros", incapazes de "verem" quem de facto os defende, enfim, os únicos responsáveis pela manutenção da direita no poder e "merecendo" bem os padecimentos e as humilhações que os partidos do capital e as suas políticas vão continuar a infligir-lhes. Nada de mais funestamente errado.

Estas ideias, profundamente idealistas e nada dialécticas, certamente são muito do agrado do nosso inimigo de classe. São concepções sobre a actividade política que castram totalmente os seus defensores para uma intervenção consequente. Responsabilizar o "povo" traduz uma atitude de soberba, de quem se julga superior à massa do seu povo, tornando-o um inútil e um incompetente na trabalhosa e exigente caminhada para a elevação da consciência de classe dos trabalhadores e do nosso povo. Nosso porque a ele pertencemos, nosso porque será com o nosso povo que avançaremos até patamares mais elevados, que construiremos o socialismo. Povos e proletariado ideais, só nas cabeças (intelectualóides?) de falsos elementos de vanguarda. Uma infinita paciência, uma inesgotável disposição para aceitar e compreender os estágios mais atrasados nas consciências, uma vontade inalterável para aprender e ensinar, são condições prévias para qualquer intervenção verdadeiramente revolucionária. Sem elas, somente sobra o conhecido "Radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista" ou, em alternativa igualmente estéril e inconsequente, o refúgio na torre de marfim individualista do "não vale a pena" - "eles" não me "merecem"...

Uma compreensão dialéctica dos fenómenos que caracterizam a luta política de classes é condição essencial. As eleições "democráticas", em sistema dominante capitalista, são parte importante dessa compreensão.

O conceito de "democracia" remonta à antiguidade clássica grega. Já nesses tempos recuados, era uma democracia para os cidadãos esclavagistas e uma ditadura para os escravos. Como regime político, desde o seu nascimento a democracia não mais deixou de ser o instrumento de dominação política de uma classe contra outra (ou outras) classe(s).

As realidades actuais dos regimes ditos "democráticos" - nas democracias parlamentaristas burguesas - continuam a confirmá-lo, eloquentemente. Muitas pessoas, que se consideram de esquerda, pensam erradamente que tal forma de democracia é um método de governação justo, com um valor intrínseco e à margem das classes sociais, um modelo irrecusável e, o que é mais grave, imutável, intemporal, que existe e sempre existirá. Na verdade, não é assim.

A história contemporânea e recente desmente tal visão equivocada de democracia. O próprio capital não hesitar em recusar a "sua" democracia sempre que esta contraria os seus interesses de classe, como o confirma o último episódio do golpe fascista nas Honduras, tal como a convocação da escabrosa "repetição" do referendo na Irlanda (em 2/10), para obter um manipulado "sim", aí está também a atestá-lo. Uma avaliação rigorosa do conceito tem necessariamente que o situar no terreno da luta de classes, tem que ser definida a democracia de um ponto de vista de classe - aliás, como tudo nas sociedades humanas -, avaliada em função de qual ou quais classes sociais são beneficiárias do seu exercício concreto.

No plano ideológico tudo isto tem tradução na batalha das ideias, emergindo teses e teorias oportunistas que querem persuadir os trabalhadores a aceitarem esta democracia como tendo validade universal e insubstituível, que "explicam" os resultados para os partidos operários e comunistas consequentes como uma "confirmação" da rejeição das suas propostas pelo eleitorado, aconselhando-os solicitamente a "modernizarem-se", a "flexibilizarem" as suas convicções, enfim, querendo convencer-nos do carácter pretensamente indiscutível desta democracia burguesa, nos limites da qual só nos cabe o direito de disputar "democraticamente" o poder político concorrendo às eleições e aceitando resignadamente os seus resultados - eleições para as quais é o capital que dita as regras, que possui os meios para comprar, chantagear e condicionar o sentido do voto, que usa os seus Estados para se beneficiar e fazer as campanhas, que detém o poder económico e que nas empresas liquida os direitos políticos dos trabalhadores, que possuiu e manipula os instrumentos de comunicação/alienação de massas, que comanda o poder judicial que aplica as suas leis, que beneficia com a poderosa acção da igreja, que é o dono (literalmente!) dos partidos do sistema, etc.

Em mais um estimulante "mergulho" na teses e nos ensinamentos do sistema de teorias coerente que dá pelo nome de marxismo-leninismo, proponho-vos hoje uma "revisitação" aos escritos de Lénine sobre esta problemática da democracia burguesa e das suas eleições, com a leitura de alguns parágrafos do seu escrito "A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky", escrito em Outubro de 1918. Deve assinalar-se que o próprio Lénine tem o cuidado de afirmar, logo no preâmbulo, que a sua denúncia de Kautsky como oportunista é vários anos anterior à Revolução bolchevique de Novembro de 1917; trata-se de uma resposta (imediata e contudente!) à publicação da brochura de Kautsky “A Ditadura do Proletariado”, na qual o chefe ideológico da II Internacional deturpava e vulgarizava da forma mais oportunista a teoria marxista da revolução proletária e caluniava o recém-nascido Estado soviético. A transcrição contém ainda interessantes citações que o autor faz a textos de Engels e de Marx. Vejamos, então, o que nos afirma Lénine:

"A democracia burguesa, sendo um grande progresso histórico em comparação com a Idade Média, continua a ser sempre - e não pode deixar de continuar a ser sob o capitalismo - estreita, amputada, falsa, hipócrita, paraíso para os ricos, uma armadilha e um engano para os explorados, para os pobres. É esta verdade, que constitui uma parte integrante essencial da doutrina marxista, que o «marxista» Kautsky não compreendeu. Nesta questão - fundamental - Kautsky oferece «amabilidades» à burguesia, em vez de uma crítica científica das condições que fazem de qualquer democracia burguesa uma democracia para os ricos.
Comecemos por recordar ao doutíssimo senhor Kautsky as declarações teóricas de Marx e Engels que o nosso letrado vergonhosamente «esqueceu» (para agradar à burguesia), e depois explicaremos as coisas de maneira mais popular.
Não só o Estado antigo e feudal, mas também «o moderno Estado representativo é um instrumento de exploração do trabalho assalariado pelo capital» (Engels, na sua obra sobre o Estado). «Ora ,como o Estado é, de facto, apenas uma instituição transitória, da qual a gente se serve na luta, na revolução para reprimir pela força os adversários, é puro absurdo falar de um Estado popular livre: enquanto o proletariado ainda usa o Estado, usa-o não no interesse da liberdade, mas da repressão dos seus adversários, e logo que se pode falar de liberdade o Estado deixa de existir como tal» (Engels na carta a Bebel de 28.III.1875). «O Estado não é mais do que uma máquina para a opressão de uma classe por outra e de modo nenhum menos na república democrática do que na monarquia» (Engels no prefácio à Guerra Civil de Marx). O sufrágio universal é «o barómetro da maturidade da classe operária. Mais não pode ser nem será nunca, no Estado de hoje» (Engels na sua obra sobre o Estado). O senhor Kautsky mastiga da forma mais fastidiosa a primeira parte desta tese, aceitável para a burguesia. Mas o renegado Kautsky passa em silêncio a segunda, que sublinhamos e que não é aceitável para a burguesia! «A Comuna devia ser não um corpo parlamentar, mas um corpo de trabalho, executivo e legislativo ao mesmo tempo ... Em vez de decidir de três em três anos ou de seis em seis que membro da classe dominante havia de representar e reprimir (ver-und zertreten) o povo no Parlamento, o sufrágio universal devia servir ao povo constituído em Comunas como o voto individual serve a todos os outros patrões para escolherem operários, capatazes e contabilistas no seu negócio» (Marx na obra sobre a Comuna de Paris, A Guerra Civil em França). Cada uma destas teses, que o doutíssimo senhor Kautsky conhece perfeitamente, é para ele uma bofetada e descobre toda a sua traição. Em toda a brochura de Kautsky não há a mínima compreensão destas verdades. Todo o conteúdo da sua brochura é um escárnio do marxismo!
Tomai as leis fundamentais dos Estados contemporâneos, tomai a sua administração, tomai a liberdade de reunião ou de imprensa, tomai a «igualdade dos cidadãos perante a lei», e vereis a cada passo a hipocrisia da democracia burguesa, bem conhecida de qualquer operário honesto e consciente. Não há Estado, nem mesmo o mais democrático, onde não haja escapatórias ou reservas nas constituições que assegurem à burguesia a possibilidade de lançar as tropas contra os operários, declarar o estado de guerra, etc., «em caso de violação da ordem», de facto em caso de «violação» pela classe explorada da sua situação de escrava e de tentativas de não se comportar como escrava. Kautsky embeleza desavergonhadamente a democracia burguesa, nada dizendo, por exemplo, daquilo que fazem os burgueses mais democráticos e republicanos na América ou na Suiça contra os operários em greve.

Oh! o sábio e douto Kautsky silencia isto! Ele não compreende, este douto político, que silenciar isto é uma infâmia. Prefere contar aos operários contos para crianças, como por exemplo o de que a democracia significa «protecção da minoria». É incrível, mas é assim! No ano de 1918 do nascimento de Cristo, no quinto ano da carnificina imperialista mundial e de estrangulamento das minorias internacionalistas (isto é, daquelas que não atraiçoaram vilmente o socialismo, como o fizeram os Renaudel e os Longuet, os Scheidemann e os Kautsky, os Herderson e os Webb, etc.), em todas as «democracias» do mundo, o douto senhor Kautsky canta com uma voz doce, muito doce, a «protecção da minoria». Quem o desejar, pode lê-lo na pagina 15 da brochura de Kautsky. E na pagina 16, esse douto ... indivíduo falar-vos-á dos whigs e dos tories do século XVIII na Inglaterra! Oh, sapiência! Oh, refinado servilismo perante a burguesia! Oh, maneira civilizada de rastejar perante os capitalistas e de lhes lamber as botas! Se eu fosse Krupp ou Scheidemann ou Clemenceau ou Renaudel, pagaria milhões ao senhor Kautsky, compensá-lo-ia com beijos de Judas, elogiá-lo-ia perante os operários, recomendaria a «unidade do socialismo» com pessoas tão «respeitáveis» como Kautsky. Escrever brochuras contra a ditadura do proletariado, falar dos whigs e dos tories do século XVIII na Inglaterra, afirmar que democracia significa «protecção da minoria» e silenciar os programas contra os internacionalistas na «democrática» república da América, não são serviços de lacaio à burguesia?
O douto senhor Kautsky «esqueceu» - provavelmente esqueceu por acaso ... - uma «ninharia», a saber: o partido dominante de uma democracia burguesa só garante a protecção da minoria a outro partido burguês, enquanto o proletariado, em qualquer questão séria, profunda e fundamental, em vez de «protecção da minoria» apenas recebe o estado de guerra ou os pogromes. Quanto mais desenvolvida é a democracia tanto mais próxima se encontra do pogrome ou da guerra civil em qualquer caso de profunda divergência política perigosa para a burguesia. O douto senhor Kautsky podia ter observado esta «lei» da democracia burguesa no caso Dreyfus na França republicana, no linchamento de negros e de internacionalistas na democrática república da América, no exemplo da Irlanda e do Ulster na democrática Inglaterra , na perseguição dos bolcheviques e na organização de pogromes contra eles em Abril de 1917 na democrática república da Rússia. Cito intencionalmente exemplos não só do tempo da guerra, mas também do tempo de antes da guerra, do tempo de paz. O melífluo senhor Kautsky prefere fechar os olhos perante estes factos do século XX e contar aos operários em vez disso coisas espantosamente novas, notavelmente interessantes, inusitadamente instrutivas e incrivelmente importantes sobre os whigs e os tories no século XVIII.
Tomai o parlamento burguês. Será possível admitir que o douto Kautsky nunca tenha ouvido dizer que os parlamentos burgueses estão tanto mais submetidos à Bolsa e aos banqueiros quanto mais desenvolvida está a democracia? Daqui não decorre que não se deva utilizar o parlamentarismo burguês (e os bolcheviques utilizaram-no talvez com maior êxito que qualquer outro partido no mundo, pois em 1912-1914 conquistámos toda a cúria operária da IV Duma. Mas disto decorre que só um liberal pode esquecer, como Kautsky esquece, o carácter historicamente limitado e relativo do parlamentarismo burguês. No mais democrático Estado burguês, as massas oprimidas deparam a cada passo com a contradição flagrante entre a igualdade formal, que a «democracia» dos capitalistas proclama, e os milhares de limitações e subterfúgios reais que fazem dos proletários escravos assalariados. É precisamente esta contradição que abre os olhos às massas para a podridão, a falsidade e a hipocrisia do capitalismo. É precisamente esta contradição que os agitadores e propagandistas do socialismo denunciam constantemente perante as massas a fim de as preparar para a revolução! E quando começou a era das revoluções, Kautsky voltou-lhe as costas e pôs-se a celebrar os encantos da democracia burguesa moribunda."

Claro, não vos parece? Pela minha parte, acho-o cristalino. As democracias burguesas evoluiram, "modernizaram-se", numa palavra, refinaram-se. Uma análise comparativa entre a realidade que Lénine analisa no final da segunda década do século XX e as nossas realidades deste final da primeira década do século XXI, revela diferenças de forma significativas; entretanto, de conteúdo - conteúdo de classe - as diferenças são irrelevantes e por uma razão fundamental: enquanto capitalismo, com sua divisão e luta de classes, sua exploração dos assalariados pelo capital, seu sistema estatal de domínio e repressão, tudo nos aproxima - e legitima - das teses leninistas. Oxalá nos seja útil o que aqui ficou transcrito, para as nossas batalhas políticas imediatas.