Imperialismo – o inimigo n° 1 dos povos e da Humanidade

Um ano decorrido após a posse de Obama como presidente dos EUA, depois de muitas promessas e declarações “politicamente correctas” feitas pelo mandatário de turno, está à vista de todos que a política imperialista estadunidense não só não teve qualquer mudança positiva como até, bem ao contrário das esperanças infundadas que originou, essa política prosseguiu todas as orientações dos presidentes anteriores, agravando-as quanto às actividades de desestabilização de governos e à organização de golpes de estado, a par da realização de mais operações militares de dominação nos países que invadiram e ocuparam, enquanto simultâneamente prosseguem as provocações e a planificação de novas agressões armadas em outros países.
Para desmascaramento dos promotores da laboriosa campanha da “obamamania”, já o discurso de Obama em Oslo, aquando do execrável acto de atribuição do Nobel da Paz e durante o qual usou 42 (!) vezes a palavra "guerra", teria sido mais que suficiente para os mais “distraídos” e “bem-intencionados” abandonarem os seus sonhos dourados de uma “nova era de liberdade e de paz no mundo”. Mas, se dúvidas ainda restassem, no final do ano que agora terminou o envio por Obama para o Afeganistão de dezenas de milhares de militares, para se juntarem ao contingente que já ocupava este martirizado país, foi um duche frio de realidade para que tais crédulos acordassem desses sonhos.

América Latina

Particularmente exemplificativa da política imperialista de agressão e de domínio dos povos por todo o mundo é a situação existente na América Latina, desde há décadas considerada uma colónia dos EUA, o seu “quintal das traseiras” onde tutelou – e ainda tutela -, sob a batuta de uma diplomacia neocolonialista, os povos deste subcontinente.
O recente golpe fascista nas Honduras e as notórias manobras de desestabilização pró-golpistas na Bolívia, na Venezuela e agora mais recentemente também no Paraguai e no Equador; as sete novas bases militares estado-unidenses impostas à Colômbia com o “acordo” assinado pelo seu homem-de-mão, o narcotraficante e fascista Uribe; as ostensivas ingerências nos governos e nas políticas externas da Costa Rica, Panamá, Peru, México; as pressões diplomáticas e militares – mesmo directas e sem disfarce, com a reactivação da IV Frota – sobre todos os restantes países, tudo confirma o carácter neo-imperial da política externa dos EUA e que nada de fundo mudou quanto aos seus desígnios estratégicos de domínio dos povos latino-americanos.

Uma rápida visita histórica à memória das sucessivas intervenções e ingerências imperialistas no subcontinente americano do sul, desde as décadas de cinquenta, sessenta e setenta do século passado, pode ser útil para nos mostrar e confirmar que não há nada de realmente novo na actualidade. Em todas elas, como denominador comum, estão as teorias iniciadas no demente período maccartista e as teses do "inimigo interno", contidas na Doutrina de Segurança Nacional leccionada nos War Colleges, nos quais militares latino-americanos (e de todo o mundo) eram (e ainda são) doutrinados para passarem a agir contra a "ameaça comunista" e onde, inclusive, aprendiam (e aprendem) técnicas de tortura, largamente "testadas" e "aperfeiçoadas" em "teatros de operações" por todo o mundo. Desta época, como exemplo desses teatros de guerra, lembremos a guerra de agressão dos EUA contra o povo vietnamita (depois, também contra os povos cambojano e laociano), iniciada em 1968 e terminada em 1973, com a heróica vitória dos povos daquela martirizada península e a fuga desonrosa dos norte-americanos, registada em imagens que ficaram para a posteridade.

Deste longo e sangrento histórico de golpes militares, de assassinatos de dirigentes políticos patriotas, de criação de milícias fascistas e esquadrões da morte, de infiltração de agentes da CIA, de subvenção financeira de políticos e partidos reaccionários, etc, etc, alinham-se em seguida somente alguns dos acontecimentos mais conhecidos:

-Em 1954, no Paraguai, o general Alfredo Stroessner, com a complacência imperialista, torna-se um percursor dos futuros golpes militares no continente americano, instaurando uma ditadura cuja repressão violenta vai prolongar-se por trinta e cinco longos anos.

-Em 1961, em Cuba, buscando reverter a vitória da revolução cubana que dois anos antes tinha derrubado a ditadura de bordel e casino do seu lacaio Fulgêncio Batista, John Kennedy ordena a invasão de Cuba, com um desembarque militar de mercenários na Baía dos Porcos, invasão que foi corajosamente travada e derrotada pela determinação dos patriotas cubanos, sob a direcção de Fidel.

-Em 1964, no Brasil, o general golpista Castelo Branco, industriado pelo seu amigo Vernon Walters, adido militar dos EUA, dá um golpe que derruba o regime constitucional de João Goulart e instaura uma ditadura fascista que, de general para general, se vai prolongar até 1985. O golpe ocorre a 1 de Abril e a 2 o governo norte-americano reconhece o novo poder golpista. Para garantir o sucesso militar do golpe, além de intensa preparação no interior, os EUA fazem deslocar para o litoral brasileiro 1 porta-aviões ("Forrestal"), 1 transporte de helicópteros, 6 destroiers, 4 petroleiros, 1 navio de carga com 110 toneladas de munições, numa operação cinicamente baptizada de "Brother Sam".

-Em 1965, os EUA invadem militarmente a República Dominicana e sufocam um movimento de jovens militares constitucionalistas que se tinham revoltado exigindo a reposição no poder do presidente eleito, Juan Bosch, que tinha sido derrubado pela oligarquia, com o apoio dos estadounidenses, depois de ter promovido a redistribuição de terras e nacionalizado explorações estrangeiras. Nessa invasão, os EUA envolveram subsidiariamente as ditaduras da região (brasileira, paraguaia, hondurenha), para se darem ares de força multinacional. Como sabemos, para diante não mais abandonaram este expediente.

Perante a intensificação das lutas operárias e democráticas, por mais democracia e por novos direitos sociais, e, face aos avanços populares e progressistas alcançados, na década de setenta os golpes militares "made in USA" multiplicam-se:

-Em 1971, na Bolívia, com o apoio directo dos EUA, o general Hugo Banzer encabeça um golpe que liquida abruptamente o regime democrático de Juan José Torres, um militar democrata que, após se exilar na Argentina, será assassinado em Buenos Aires, pela Operação Condor (1). Em 1978, Banzer foi entretanto derrubado por outro golpe de Estado, dirigido por Juan Pereda Asbún. A Bolívia só deixará de se submeter servilmente aos interesses dos EUA quase trinta anos depois, com a eleição de Evo Morales.

-Em 1972, no Uruguai, Juan Maria Bordaberry, depois de um ano antes se ter feito eleger de forma fraudulenta (um tipo de "eleição nos nossos dias bem exemplificada, na Colômbia, pelo narcotraficante Uribe), instaura uma ditadura, com o apoio dos norte-americanos e com todos os ingredientes das ditaduras: assassina guerrilheiros, fecha o Congresso, proíbe partidos e liquida as liberdades, impõe a censura, aprisiona os opositores e faz mesmo deles cobaias de experiências psiquiátricas. A ditadura irá durar até 1984.

-Em 1973, em 11 de Setembro, no Chile, liquidando violentamente o regime democrático, tem lugar o sanguinário golpe militar fascista encabeçado por Augusto Pinochet, um general inteiramente fiel e serviçal aos interesses e directrizes dos EUA, que derrubou e assassinou Salvador Allende, o presidente querido e eleito pelo seu povo menos de três anos antes. Escarnecendo de todos os direitos humanos, doentiamente anti-comunista, Pinochet mandou fuzilar, mutilar, torturar todos os que tinham acompanhado Salvador Allende na nova caminhada de devolução ao povo de todas as suas riquezas nacionais e dos seus plenos direitos.

Durante dezassete longos e tenebrosos anos, proibindo qualquer tipo de eleições, qualquer acção política que não fosse para louvaminhá-lo, decretando o toque de recolher sempre que algo lhe sugerisse a mais pequena iniciativa da oposição, Pinochet permanece como personagem odienta à frente de um regime fascista dos mais cruéis que a História contemporânea regista, um fascismo totalmente ao serviço do imperialismo estadunidense. Em 1990, pós um plebiscito que perde, afasta-se da presidência do país. Anos mais tarde, a justiça conseguiu fazê-lo responder pelo desaparecimento de 3.197 pessoas, um número manifestamente insuficiente para quantificar os seus hediondos crimes.

-Em 1975, no Perú, o general Francisco Bermudez assume o poder após um golpe, afastando um general democrata e patriota da presidência, Juan Velasco Alvarado (3), cuja principal bandeira era promover uma reforma agrária no país, objectivo contrário aos interesses dos EUA aí instalados. A ditadura de Bermudez vai até ao final da década, quando lhe sucede, através de eleições, Belaúnde Terry, um homem mais da simpatia dos norte-americanos.

-Em 1976, na Argentina, seguindo e aprofundando em ferocidade o "modelo" de golpe no Chile, os militares golpistas general Jorge Videla, do Exército, almirante Emílio Massera, da Marinha, e brigadeiro-general Orlando Agosti, da Força Aérea, ao serviço da oligarquia do agro-negócio e dos banqueiros, com o apoio vergonhoso da Igreja Católica e a activa colaboração da embaixada e serviços estadounidenses, lançam o país num horroroso banho de sangue até aí inimaginável para qualquer ser civilizado, numa metódica e fria aplicação de um plano de extermínio em massa de todos os que ousassem, mesmo que levemente, opor-se à ditadura fascista. Tal esquema contava com 488 centros ilegais de detenção em todo o país, nos quais foram selvaticamente torturados muitos milhares de argentinos. Durante as rusgas e as prisões de militantes de esquerda, os militares sob o comando do almirante Massera e cumprindo as suas ordens, roubavam tudo o que tivesse valor (dinheiro, móveis, quadros, jóias, electrodomésticos) e obrigavam os detidos a assinar declarações de venda das suas casas, bem como documentos idênticos para os seus automóveis que em seguida eram vendidos. Investigações judiciais posteriores calcularam o montante desse festim da ladroagem fascista em 70 milhões de dólares.

Dezenas de milhares de desaparecidos e de mortos, dão afinal sequência aos assassinatos cometidos nos dois últimos anos do peronismo de Estela Peron, a "Isabelita"; com o sarcástico título de Ministro do Bem-Estar Social, José Lopes Rega já antes havia criado o grupo paramilitar fascista conhecido por "Três A" (Aliança Anti-comunista Argentina) que, só entre 1974 e 76, foi responsável por 1.500 mortos.

A ditadura militar argentina, "como é de regra", apressou-se a abrir o país aos capitais estrangeiros predadores que o deixaram, em poucos anos, completamente endividado. Impôs a desindustrialização, fomentando a especulação financeira e reduzindo os salários em 40%, operando uma forçada concentração da riqueza nas mãos das elites, aumentando as importações e agravando enormemente a pobreza.

Na passagem dos anos setenta para os anos oitenta, a política de ingerência "made in USA" vai prosseguir ainda, intervindo activa e criminosamente nos países da América Central e sempre apoiando os contra-revolucionários que actuam a seu soldo. Três exemplos o confirmam:

-Em 1979, em El Salvador, um grupo de jovens oficiais progressistas instala uma Junta Revolucionária de Governo e põe fim à ditadura pró-EUA do general Romero. Em resposta, Ronald Reagan ordena a intensificação dos apoios, em dinheiro e em armas, dos "esquadrões da morte" criados pelo seu lacaio de serviço, major Roberto D'Aubuisson, promovendo uma sangrenta guerra civil no decurso da qual são assassinados milhares de democratas e patriotas. Em 1980, é assassinado o arcebispo Óscar Romero, defensor dos pobres e que vinha denunciando os crimes do major fascista. O período progressista da Junta termina em 1982, com eleições fraudulentas nas quais o partido fascista (Arena) de D'Aubuisson, coligado com outros sectores oligárquicos, inicia um novo período autoritário, sempre com o apoio directo dos EUA.

-Em 1989, no dia 20 de Dezembro, no Panamá, os EUA realizaram a sua maior manobra militar desde a guerra do Vietname para derrubar o governo militar do general Noriega, sob os habituais falsos pretextos de proteger os cidadãos norte-americanos residentes no país e combater o tráfico de drogas. Como tantos outros, Noriega frequentou as academias militares norte-americanas, foi o pivô de um cartel de venda de drogas junto ao governo colombiano e com destino aos EUA. Enquanto obedeceu às ordens de Washington, foi apoiado, inclusive colaborando activamente com a CIA nas acções terroristas contra a revolução nicaraguense; quando se rebelou, querendo recuperar a soberania sobre o Canal, os "marines" entraram em acção. Bombardeamentos maciços sobre os bairros pobres (e mais populosos) da cidade e uma autêntica caça ao homem aos militantes progressistas, originaram o morticínio de mais de 5.000 panamianos. Tendo falhado o plano para o matarem durante os bombardeamentos, os norte-americanos aprisionam Noriega para o julgarem... nos EUA!

-Em 1990, na Nicarágua, depois de anos de actividades de subversão conduzidas pelos grupos mercenários que ficaram conhecidos como os "contra"- grupos organizados e financiados directamente pelo governo de Ronald Reagan -, os EUA impõem a eleição da sua candidata Violeta Chamorro, aglutinadora das forças contra-revolucionárias.

Liquidando um processo revolucionário iniciado pela heróica revolução sandinista de 1979, conduzido pela Frente Sandinista de Libertação Nacional, que venceu o tenebroso período de Anastácio Somoza, durante o qual foram mortos 40.000 nicaraguenses, para a História ficava um tortuoso rol de infiltrações da CIA, de dissidências na FSLN "fabricadas" pelos agentes do imperialismo, de atentados terroristas, de sabotagens, a imposição de férreo boicote económico, etc.

Três traços são constantes nesta actividade subversiva e terrorista do imperialismo estadunidense: 1) a defesa de interesses económicos monopolistas dos EUA instalados nos países da região, saqueando as suas riquezas e recursos naturais e submetendo os povos respectivos à mais selvática exploração da sua mão-de-obra; 2) uma torrencial campanha anti-comunista, apoiada em poderosos aparelhos e redes de dominação ideológica, visando isolar as forças mais consequentes - comunistas, socialistas, democratas patriotas -, empenhadas na defesa da independência nacional dos seus países e da soberania dos seus povos, do seu direito a escolherem livremente os seus próprios sistemas e regimes políticos; 3) um irrestrito e continuado apoio a todas as ditaduras latino-americanas, em recursos, em armamento, em treino e formação "técnica" dos agentes torcionários, em sustentação diplomática, em propaganda difundida por todo o planeta, branqueando os regimes fascistas oligárquicos e justificando-os como sendo duras inevitabilidades face aos perigos da subversão e da "ameaça comunista".

O longo registo histórico deixado acima, moralmente pesado de se ler, deixa ocultos muitos outros actos e acções criminosas dos regimes fascistas, oligárquicos, autocráticos e anti-democráticos sul-americanos, durante toda a segunda metade do século XX e já nesta primeira década do actual. Mas é mais que suficiente para confirmar que na América Latina - tal como no mundo - por detrás de todos os poderes políticos e governos anti-operários e anti-populares, tal como por detrás de todos os ditadores e violadores sem escrúpulos das mais modestas regras democráticas encontramos sempre, mais à mostra ou mais escondida, a mão mandante do imperialismo. Desde o seu surgimento como sistema de domínio político, económico e militar transnacional do capitalismo, o imperialismo tornou-se o inimigo n° 1 dos povos.

Não alimentemos ilusões: por detrás de declarações mais macias, com as arestas da anterior brutalidade diplomática dos governos norte-americanos hoje buriladas, o que se esconde é um mesmo e inalterado objectivo imperialista de dominação económica e política, para cuja concretização os EUA - na actualidade com Obama, como antes o fizeram com Bush, Clinton, Reagan, e todos os anteriores - não hesitarão em reproduzir golpes gémeos do golpe nas Honduras, se para tal sentirem suficiente e adequadamente fragilizados os novos regimes mais democráticos e progressistas que na América Latina se lhes opõem.

Notas:

(1) Além de estreita colaboração entre os seus serviços secretos e de repressão, a Operação Condor foi a designação atribuída a uma organização criada em 1975 pelas ditaduras militares do Chile, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai (e depois estendida à Bolívia e ao Peru) que, sob a supervisão da CIA, tinha por objectivo a entreajuda nas acções de repressão aos seus povos, bem como a promoção de acções de terrorismo de Estado sem fronteiras e nos diversos países (inclusive, em Itália) - perseguir, prender, torturar, assassinar -, acções terroristas dirigidas contra democratas e patriotas no exílio. Diversos assassinatos políticos foram cometidos - frequentemente a tiro, mas também por cartas armadilhadas, por desastres de viação "misteriosos", por ataques cardíacos induzidos com substância letal, etc - vitimando figuras da oposição que se mantinham referências "incómodas" para as ditaduras.

Segundo números divulgados nos chamados "Arquivos do Terror" - um conjunto de documentos revelados em 1992 - o saldo monstruoso destas acções coordenadas chegaria a 50.000 mortos, 30.000 desaparecidos e 400.000 presos.

(2) Antecipando as manobras preparatórias do golpe, Eduard Korry, embaixador dos EUA, em carta ao ex-presidente chileno Eduardo Frey, logo após a eleição de Salvador Allende, escreveu: "Não permitiremos que chegue ao Chile um parafuso, nem uma porca. Enquanto Allende permanecer no poder, faremos tudo ao nosso alcance para condenar o Chile e os chilenos às maiores privações e misérias." Mais arrogantemente claro e directo, confirmando a permanente política de ingerência estadunidense, seria difícil conseguir.

(3) Curiosamente, em todo o período, este general será o único militar de esquerda a encabeçar, em 1968, um golpe militar contra os interesses económicos dos EUA. Propunha um melhor nível de vida para os trabalhadores, a modernização do país numa perspectiva nacionalista e independente. Nacionalizou diversas empresas norte-americanas e opunha-se à dependência do capital estrangeiro. Promoveu uma reforma agrária mas não conseguiu criar as estruturas que permitissem que os camponeses administrassem as suas terras. Sem apoio de forças políticas populares organizadas e actuantes, atacado pelos ex-proprietários expropriados, alvo das manobras do grande capital estrangeiro e da intriga política promovida pelas agências do imperialismo, sete anos após tomar o poder é derrubado pelo golpe de Bermudez.

Nesta passagem 2009/2010, saudações fraternais e amigas

Dias atrás, este lugar de escrevinhações completou um ano. Criado como um veículo de comunicação com camaradas e com amigos, penso ter cumprido esse seu propósito a par de preencher uma necessidade intensamente sentida de me manter ligado aos meus, àqueles que moldaram e moldam a minha existência.

Por aqui fui imaginando formas de me manter parte da luta comum, desejando saber - e conseguir - contribuir com uma ou outra ideia eventualmente aproveitável na batalha das ideias que todos nós somos chamados a travar, uma batalha das ideias na qual todos temos um lugar a preencher, visando alargar e robustecer a trincheira de combate dos explorados contra os exploradores. Uma trincheira dos portadores do projecto socialista do futuro, em luta contra os criminosos beneficiários deste presente capitalista de opressão e de humilhação que, todos os dias e em todos os lugares, agridem selvaticamente a nossa humanidade.

Como campo de intervenção, a escolha incidiu sobre a relevância do factor subjectivo na transformação do real, propondo para discussão a aplicação na nossa actualidade das ideias centrais do marxismo-leninismo, persuadido que muito há por fazermos neste campo particular mas decisivo da luta revolucionária, a luta ideológica. Umas vezes mais conseguido, outras vezes menos, procurei manter-me fiel a este propósito inicial.

Aos meus camaradas e amigos portugueses - que denotaram uma paciente tolerância para comigo -, vi com alegria e satisfação juntarem-se alguns novos companheiros, desse e deste lados do nosso Atlântico. Usando com frequência as ideias de uns e de outros para reflectir e arrumar as minhas, numerosas vezes foram para mim fonte de "inspiração", pois é bem verdade que embora o acto de pensar seja individual ninguém o consegue concretizar bem sozinho, antes o fazemos muito melhor juntos, quando procuramos interagir com as ideias dos nossos camaradas e dos nossos amigos.

Porque continuo persuadido da decisiva importância que a nossa subjectividade tem para a transformação das condições objectivas nas quais intervimos, proponho-me prosseguir com esta escrita "blogueira", pedindo aos leitores que deixem as suas críticas e opiniões.

Também aproveito para aqui deixar registado um agradecimento pessoal a tantos outros camaradas e amigos que editam úteis e muito bons blog's, pelo seu valioso contributo e pelo esforço que realizam (alguns diariamente!) e cuja leitura tanto apoio e estímulo nos dão. Para além de nos transmitirem, nomeadamente a nós, os "portugas", uma renovada convicção que "somos muitos, muitos mil", nesta luta por um "Abril de Novo" - e, desta próxima vez, para o levarmos até ao fim, concretizando todos os seus nobres e populares ideais!

Para o 2010 que se aproxima, os meus votos são para desejar a todos muita saúde, óptima disposição, firme ânimo e uma sólida determinação na continuação da nossa luta, uma luta que pode e deve unir comunistas e outros revolucionários e democratas sinceros, todos os homens e mulheres verdadeiramente defensores dos valores da esquerda e que querem combater e derrotar o imperialismo - o maior inimigo dos trabalhadores e dos povos.

O nosso geral "assalto ao céu", com as suas duras e exaltantes tarefas, é um empreendimento colectivo que não dispensa a contribuição de nenhum de nós, seja com os contributos mais exigentes e esforçados, seja com os mais modestos e limitados - dos quais, destes últimos, este blog é um óbvio exemplo -, todos somos necessários e indispensáveis, mesmo insubstituíveis, enquanto militantes da mais nobre das causas humanas: construir a plena emancipação (social, política, cultural, espiritual) do Homem, através da revolução socialista. A História urge e conclama-nos a todos a acelerarmos os passos.

A todos os meus camaradas e amigos, que fazem o favor de me aturarem através desta via de ligação convosco, peço-vos que aceitem as minhas saudações fraternais e amigas.

A luta, continua! Sempre.

O "calote" do Dubai, um caso paradigmático; quais serão os próximos?

Neste findar de Dezembro, 2009 despede-se como um ano que fica marcado pelo brutal agravamento das condições de vida das populações mundiais, com o crescimento ininterrupto do fosso colossal existente entre uma minoria milionária, que viu os seus rendimentos capitalistas continuarem a crescer exponencialmente e a esmagadora maioria da população de assalariados explorados, permanentemente alvo da espoliação de direitos sociais conquistados ao longo de décadas e vendo degradarem-se imparavelmente os seus salários reais e as suas reduzidas reformas. E as perspectivas para 2010 não são melhores, muito pelo contrário.

O "calote" anunciado há semanas pelo Dubai, forçado a decretar uma moratória nos pagamentos aos bancos seus credores, como consequência das actividades selvaticamente especulativas há anos em curso naquela parte dos Emirados Árabes - "casando" a especulação imobiliária de luxo faraónico com a especulação financeira - caiu como uma bomba sobre o laborioso cenário que vinha sendo construído pelos grandes meios mediáticos, visando inculcar a ideia de uma recuperação económica do sistema capitalista global nos últimos meses, ideia totalmente fantasiosa e destinada a paralisar as manifestações de desconfiança e de descrédito no sistema, descrença que, para o falsificado edifício económico-financeiro do capital, constitui sempre um perigo potencialmente mortal, por poder abrir um urgente e inevitável novo período de alastramento mundial das lutas de classe. E, por esta razão, o capital tratou de mobilizar todas as suas agências e centrais de manipulação informativa global para conter os estragos que Dubai estava a originar; logo surgiram as declarações de altos responsáveis governamentais e dos bancos centrais, repetidas "ad nauseum" pelos papagaios comentaristas a soldo, afirmando que tudo estava sob controle, que afinal os danos colaterais eram mínimos e que eles estariam atentos para intervirem se necessário - entenda-se, para injectarem mais recursos públicos nos bancos alvo do calote anunciado.

Mas a realidade tem sempre muito mais força, impondo-se sobre todas as rebuscadas teorizações e declarações apaziguadoras. Nos últimos dias, passou-se a falar abertamente no calote e na perspectiva de bancarrota de um outro país, a Grécia, um país membro da UE e cujo afundamento financeiro decerto trará por arrasto um grupo de países igualmente vulneráveis e que dificilmente vêm escondendo as suas evidentes fragilidades económicas. E por ser de facto assim, esses círculos do capital financeiro dominante que apontam o problemático caso da Grécia juntam-lhe já a Islândia, a Espanha, a Itália, a Irlanda e Portugal, como os países que se seguirão, com o óbvio propósito de os render e forçar a adoptar políticas draconianas. Na Grécia, um primeiro-ministro "socialista" - do Pasok, partido que ganhou as recentes eleições naquele país -, em resposta às exigências do grande capital já fala descaradamente em cortar os salários pela metade, mas claro, "só se for obrigado"... Evidentemente, se algum daqueles países assumir a condição real de falência das suas finanças públicas, o temido "efeito dominó" atingirá outros países europeus, inclusive colocando em risco a França e a Grã-Bretanha, com repercussões devastadoras na economia capitalista mundial. Os centros de decisão do capitalismo globalizado tudo farão para ocultar os factos e, no limite, tudo farão para impedir esse efeito de desagregação do sistema.

Mas este não é mais um cenário de alarmistas, antes constitui uma perspectiva bem real. Os défices públicos não param de crescer, consequência inevitável das medidas de salvaguarda do capital bancário adoptadas pelos governos de turno. As economias reais mantêm-se estagnadas e mesmo em acentuada regressão, não se vendo como e quando poderão sair desta situação, mesmo as mais poderosas economias capitalistas mundiais. O mito das potencialidades dos países emergentes como a salvação do sistema vai sendo gradualmente desmentido, à medida que os limites à sua anterior expansão dos seus mercados internos se vão crescentemente impondo, a par dos retrocessos nas actividades económicas exportadoras, que esbarram com o recuo persistente do comércio mundial.

Manietados pelos limites de recursos públicos já demasiadamente dilapidados durante este ano, os Estados capitalistas viram-se mais uma vez e agressivamente para as clássicas políticas neoliberais prevalecentes nas duas últimas décadas, cortando nos já paupérrimos investimentos públicos, liquidando serviços públicos e direitos sociais até hoje garantidos, impondo políticas laborais de intensificação da exploração do factor trabalho, promovendo a ruína e a expropriação das pequenas propriedades e dos magros rendimentos das pequenas empresas, forçando as conhecidas políticas de concentração e centralização capitalistas.

E para os trabalhadores e os povos, que consequências aí estão em desenvolvimento, à vista de todos nós? Encerramento de empresas, despedimentos, reduções salariais, cortes nos valores já de si infra-humanos das reformas, aumentos nos impostos directos e indirectos, aumentos contínuos nos preços, com o crescimento inevitável da fome e da miséria, a atingir centenas de milhões de novos pobres e indigentes. Se a resistência a estas políticas não se robustecer, se as lutas dos trabalhadores perderem impulso e vigor combativo, se o trabalho de sapa dos conciliadores e dos oportunistas nos movimentos sindicais não for derrotado, se as forças revolucionárias não intensificarem a sua acção mobilizadora e anti-capitalista, os riscos são grandes e bem reais. À ofensiva do capitalismo terá que se responder com uma organizada e urgente contra-ofensiva das forças operárias, buscando a aliança com outras forças democráticas.

Dir-se-á que nada disto é novidade, que as perspectivas mais pessimistas têm infelizmente todo o fundamento nas realidades actuais e que o caminho é o da luta, e, dizendo-o, não se faltará à verdade. Mas, entretanto, a questão central é uma outra, a reclamar toda a nossa atenção, a saber: perante o quadro actual, face a esta caminhada do capitalismo global para o abismo, arrastando com ele os países e os povos do mundo inteiro, qual deve ser a atitude de todos e de cada um de nós? Como intervir, como agir, como alertar e esclarecer as forças do trabalho sobre este caos social anunciado, interrompendo e invertendo esta marcha criminosa? Como unir e mobilizar os muitos milhares de trabalhadores - centenas de milhares, milhões - nos quais reside a força potencial para a viragem, para a transformação radical das realidades actuais, para a construção de uma sociedade nova e inovadora, criativa e potenciadora das energias realizadoras dos homens e mulheres deste nosso século XXI, o século do socialismo triunfante?

As respostas são inevitavelmente diversas e diferenciadas, necessariamente adequadas a cada estádio de desenvolvimento atingido por cada povo, nas suas múltiplas experiências políticas nacionais, regionais, continentais. Os meios de intervenção institucionalizada em presença estão manifestamente desequilibrados, com notórias desvantagens para o trabalho e em benefício do capital. Será necessária grande criatividade e uma inesgotável vontade militante para travar o combate. Mas todas as formas de intervenção e de luta, todas as bases de suporte na batalha das ideias, todos os combatentes do campo proletário e anti-imperialista têm de possuir um insubstituível denominador comum, assente em dois autênticos pilares: 1) frontalidade, clareza, combatividade na corajosa denúncia frontal do capitalismo, do seu carácter criminoso e predador da espécie humana, não deixando aberto qualquer espaço de manobra para as correntes e teorias oportunistas que têm por único objectivo perpetuar a exploração e a humilhação dos trabalhadores; 2) afirmação inquebrantável do Socialismo como a alternativa da nossa época, propagandeando, esclarecendo, informando e mobilizando sobre as suas características e condições libertadoras básicas, apelando à construção colectiva do seu projecto, estimulando a elaboração amplamente participada pelos trabalhadores dos instrumentos políticos para a sua realização, como obra que vai surgir das suas mentes e das suas mãos, fruto da sua vontade, da sua unidade e da sua luta.

As sociedades socialistas serão decerto as predominantes, num futuro já não muito distante.

Devemos acreditar que muitos de nós seremos seus construtores e participantes, nos espaços e tempos das nossas próprias vidas. Mas essas sociedades novas não nos serão ofertadas numa bandeja, e muito menos surgirão por cedência de um capital "bonzinho", "moderno", civilizado", enfim capaz de reconhecer os seus crimes e a sua desumanidade, disponível para ceder a sua posição dominante e "evoluindo naturalmente" para o socialismo. Quem o afirma, mentindo, sabe bem que isso é um logro. As novas sociedades socialistas serão o corolário triunfante dos nossos muitos e grandes esforços e da nossa acção cívica determinada e consequente. Intervindo simultâneamente para demolir ideológica e politicamente o edifício do capitalismo, denunciando e isolando os seus propagandistas e promotores, desmascarando-lhe as fachadas, minando-lhe incansavelmente os pilares e vigas de sustentação, desconjuntando-lhe as paredes, ao mesmo tempo que vamos elaborando o projecto colectivo para a construção socialista e apontando como terão de ser os seus novos alicerces e espaços a edificar, com o contributo de cada um e pela união confiante das forças de todos. Um trabalho de revolucionários para construir a revolução, obra maior das lutas de classe dos trabalhadores.

A Itália de Berlusconi e a passagem à ofensiva

Segundo a imprensa, há pouco mais de uma semana (em 5/12), a capital italiana assistiu a mais uma grande manifestação contra Berlusconi que, segundo os organizadores, fez desfilar pelas ruas de Roma centenas de milhares de manifestantes. Gianfranco Mascia, um dos promotores da manifestação, afirmou na altura que «esta é uma manifestação convocada por cidadãos na internet e graças à internet. Somos um movimento político, mas não pertencemos a nenhum partido e decidimos organizar esta manifestação justamente porque os partidos não o fazem».

Três ideias imediatas decorrem desta notícia: a primeira, de ordem prática, é uma evidência que a Internet pode e deve ser, de facto, um veículo comunicacional que, se utilizado de forma consequente e sob uma orientação justa, pode contribuir de modo relevante para as transformações sociais e políticas de que o mundo actual urgentemente carece; a segunda, uma crítica contundente aos partidos políticos que em Itália se reclamam de esquerda, acusando-os de inacção e incapacidade para organizarem os protestos populares contra um governo neofascista; a terceira, o sucesso da manifestação - que surpreendeu tanto pela adesão massiva à sua convocatória como pela combatividade dos participantes - desmascarou os arautos da conciliação de classes e os defensores da resignação e da desistência perante a violenta ofensiva política do capital em desenvolvimento.

Da tribuna da manifestação intervieram vários intelectuais, entre os quais o prestigiado escritor Dario Fo, prémio Nobel da literatura em 1997 - Saramago também enviou uma saudação aos manifestantes -, com os organizadores a rejeitarem a intervenção de representantes de partidos políticos e de dirigentes sindicais. Independentemente das suas reais razões e propósitos, esta recusa e a alargada relutância que ela espelha confirmam, por parte das massas trabalhadoras e populares, um visível afastamento da actuação e das posições da generalidade dos partidos políticos, tal como evidenciam o isolamento continuado das centrais sindicais italianas.

De facto, no âmbito de um fenómeno político que tem uma história de décadas e que ainda não foi revertido, o oportunismo apoderou-se das direcções sindicais, levando-as a agirem para travarem o desenvolvimento das lutas de classe, transformando-as em componentes sociais reformistas do sistema de exploração do capital e tornando a generalidade dos sindicatos em organismos conluiados com as organizações patronais.

Quanto aos partidos "de esquerda", tornados submissos perante o aparelho de estado e as políticas de sucessivos governos/conselhos de administração da grande burguesia italiana, vivem mergulhados num profundo processo de degenerescência política e ideológica que, não obstante alguns esforços realizados nos últimos anos, os mantém divididos e pulverizados por sucessivas dissensões, atolados nas ideias revisionistas e demasiadamente desligados das organizações do proletariado italiano, facto este que os incapacita para uma efectiva e justa avaliação de classe da sociedade italiana, uma avaliação apoiada na experiência e no contacto estreito com as realidades e as aspirações do movimento operário actual.

Diversos dirigentes de formações partidárias que se reclamam operárias e comunistas, em declarações à imprensa e avaliando o carácter espontaneísta da manifestação, lamentaram a ausência de um objectivo político claro e unificador para a manifestação. Têm decerto razão, nesta sua avaliação crítica, alertando para o risco da adopção das concepções do espontaneísmo, típicas de posições oportunistas pequeno-burguesas que vêm ultimamente recrudescendo os seus esforços e actividades diversionistas, tendo por denominador comum o anti-comunismo.

A inconsistência resultante da ausência de uma linha política revolucionária e de um rumo geral no qual se integrem e confluam muitas e diversificadas acções, robustecendo-as e dotando-as de eficácia política, põe a nua a fraqueza e os resultados inconsequentes destas importantes acções de massas contra o governo de Berlusconi, independentemente da sua dimensão e da legítima indignação e justas aspirações dos manifestantes.

Mas para além da sua acertada avaliação crítica, esses dirigentes partidários deverão também avaliar criticamente o que andam fazendo e por que razões foram sendo "varridos" do ideário e das aspirações dos trabalhadores italianos, extraindo dessa auto-avaliação as lições e os ensinamentos correspondentes.

Se verdadeiramente quiserem recuperar credibilidade e reganharem a confiança dos trabalhadores, preparem-se para um duro trabalho, trabalho que não se compadece com a continuação das actividades de cúpula, desenraizadas das realidades vividas - e sofridas - pelos assalariados italianos. Como a história do movimento operário e comunista ensina, é muito fácil e cómoda uma actividade de dessoramento ideológico e de rendição política, mas muito difícil será - sempre! - o trabalho de reorientação política e de reorganização partidária. Um trabalho exigente e prolongado, apelando às suas energias revolucionárias mais sólidas e profundas, reclamando uma militância dedicada e determinada, localizando e promovendo os melhores quadros, um trabalho guiado por uma firme orientação política de classe e apoiado pela teoria revolucionária da nossa época - o marxismo-leninismo.

Desafortunadamente, este quadro que vimos tratando não constitui uma situação excepcional e exclusiva dos italianos. Podemos observar diversas outras situações muito semelhantes, em vários países europeus e no mundo. Numerosos partidos operários baquearam, não sabendo resistir à ofensiva neoliberal. Abandono de identidades, de nome e de bandeira, transição para posições social-democratas, liquidação das organizações de base próprias da concepção leninista de partido - especialmente as organizações nos locais de trabalho -, num triste e vergonhoso abandono das trincheiras próprias na luta de classes.

De uma situação inicialmente localizada nos partidos comunistas que na Europa de há muito tinham já deixado de se reclamar operários, adoptando a chauvinista designação de "euro-comunistas" - sendo seus principais expoentes o PCI(1) e o PCF -, com efeitos de "contágio" visíveis em partidos de outros continentes, passamos nos anos finais do século passado para um quadro mais adverso, como consequência directa das profundas derrotas sofridas nos países socialistas do leste europeu, quadro caracterizado por recuos e transições oportunistas mais graves.

Entretanto, nos últimos anos em resultado dos esforços conjugados de alguns partidos ideologicamente mais sólidos - entre os quais o PCP -, iniciativas internacionais de estudo e debate vieram reverter parcialmente esse panorama. Os últimos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários, promovidos por esse grupo de partidos, permitiram uma mais rigorosa e unificada caracterização da situação mundial, proporcionando-lhes a adopção de algumas linhas comuns de intervenção política e de orientação geral para as lutas de cada partido.

Neste sentido, são especialmente relevantes algumas das formulações adoptadas na Declaração final do Encontro de Deli, realizado nos passados dias 20, 21 e 22 de Novembro, pp. Ainda visivelmente aquém da gravidade e das potencialidades que a crise sistémica do capitalismo evidencia e abre, esta Declaração contém avanços significativos que devemos valorizar.

Pelo interesse que resultará da sua divulgação - aliás, já oportunamente transcrita em post's de outros blog's comunistas -, abaixo se transcreve a sua última parte.

Passar à ofensiva

«O imperialismo, dinamizado pelo fim da União Soviética e pelos períodos de “boom” que precederam esta crise, tinha desencadeado ataques sem precedentes contra os direitos da classe operária e dos povos. Tudo isto foi acompanhado por uma propaganda anti comunista frenética, não apenas ao nível de cada país, mas também em organismos internacionais e interestatais (UE, OSCE, Conselho da Europa). Mas por muito que se esforcem, as conquistas e o contributo do Socialismo para a configuração da civilização moderna são inapagáveis. Perante estes ataques sem tréguas, as nossas lutas tinham até agora sido principalmente lutas defensivas, para defender os direitos que tínhamos alcançado anteriormente. A conjuntura actual exige o lançamento duma ofensiva para não apenas defender os nossos actuais direitos, mas também para conquistar novos direitos; não apenas para conquistar novos direitos, mas também para desmantelar toda a engrenagem capitalista – uma ofensiva contra a dominação do capital e por uma alternativa política: o Socialismo.

«Resolve que nas actuais condições, os partidos comunistas e operários trabalharão activamente para mobilizar e trazer as mais amplas forças populares à luta por empregos estáveis a tempo inteiro, por cuidados de saúde, ensino e previdência exclusivamente públicos e gratuitos para todos, contra a desigualdade entre homens e mulheres e o racismo, e pela defesa dos direitos de todos os sectores de trabalhadores, incluindo os jovens, as mulheres, os trabalhadores migrantes e os membros de minorias étnicas e nacionais.

«Apela aos partidos comunistas e operários para que se entreguem a esta tarefa nos seus respectivos países e desencadeiem amplas lutas pelos direitos do povo e contra o sistema capitalista. Apesar do sistema capitalista trazer dentro de si a crise, ele não se desmorona automaticamente. A falta duma contra-ofensiva dirigida pelos comunistas engendra o perigo dum ascenso das forças reaccionárias. As classes dominantes estão a lançar uma ofensiva sem limites para impedir o crescimento dos partidos comunistas e operários e para se defenderem na situação actual. A social-democracia continua a semear ilusões quanto ao verdadeiro carácter do capitalismo, propondo palavras de ordem tais como “humanização do capitalismo”, “regulamentação”, “governança global”, etc. Na realidade, estas servem para dar suporte à estratégia do capitalismo, ao negar a existência da luta de classes e servir de apoio à realização de políticas anti-populares. Não há reformas que bastem para eliminar a exploração capitalista. O capitalismo tem de ser derrubado. Isso exige a intensificação das lutas populares, ideológicas e políticas, dirigidas pela classe operária. São propagadas muitas teorias do tipo “não existem alternativas” à globalização capitalista. Contra elas, a nossa resposta é: “a alternativa é o Socialismo”.

«Nós, partidos comunistas e operários, provenientes de todas as partes do mundo e representando os interesses da classe operária e de todas as camadas trabalhadoras da sociedade (a imensa maioria da população global), sublinhando o papel insubstituível dos partidos comunistas, apelamos aos povos para que se juntem a nós no reforço das lutas que afirmam que o socialismo é a única verdadeira alternativa para o futuro da humanidade, e que o futuro é nosso».

Contra todas as manobras de diversão ideológica conduzidas pelo imperialismo, defrontando as exacerbadas campanhas anti-comunistas em curso, resistindo face a todas as ofensivas anti-democráticas do capital, os comunistas e os revolucionários devem manter firmemente nas suas mãos a bandeira da revolução, sem hesitações ou tergiversações políticas, com a aguda consciência do carácter absolutamente único e insubstituível dos seus papeis e responsabilidades. Baquear, desistir, ceder, significa abandonar os explorados à exploração e à humilhação, deixando-os divididos e desarmados perante a acção constante das organizações e personagens do reformismo, tão generosamente apoiados - e pagos! - pela burguesia e pelos seus governos.

A luta dos comunistas transporta as sementes do futuro socialista dos seus países, uma luta irrenunciável e exaltante que vale bem a pena ser abraçada por todos os que não enjeitam as suas responsabilidades e que querem permanecer/ser coerentes na sua escolha de posição na trincheira da luta de classes, sempre do lado dos explorados, sempre solidários com os povos do mundo inteiro.

(1) Nota: Na década de setenta, consolidada a sua linha política revisionista, o PCI já está totalmente "institucionalizado", aceitando as regras da democracia burguesa e, igual a todos os restantes partidos italianos, disputa o poder político através de uma estratégia exclusivamente eleitoral, alcançando ao longo dos anos várias vezes resultados próximos e mesmo superiores a 30% dos votos nas eleições legislativas. O ponto máximo desta sua orientação eleitoralista é atingido em 1976, quando obtém 35%, mas o sistema político burguês dominante nunca o aceitou como parceiro no poder. Desde aquela data, foi vendo reduzir-se a sua base eleitoral, no decurso de um acidentado processo de disputas e divisões internas, típicas de um partido dirigido pela intelectualidade pequena-burguesa. Em 1991, acabou por decidir em congresso a sua auto-dissolução, tomando o nome de Partido Democrático da Esquerda (PDS), cujo principal dirigente, Massimo D'Alema, um ex-comunista rendido às virtudes do neoliberalismo, chegou a ser 1°. ministro da Itália (1988/2000) e, nesta qualidade, integrou a coligação militar dirigida pelos EUA de Clinton que destroçou a ex-República Federal da Jugoslávia.

Canción por la unidad latinoamericana

A América Latina está transformada nos últimos anos num grande caldeirão de contraditórias experiências políticas e sociais. Os avanços progressistas conquistados por diversos países, estimulando o combate anti-imperialista dos povos de todo o subcontinente, em defesa das suas independências nacionais e dos seus recursos naturais, de avanços progressistas, não se realizam sem um renhido combate contra as forças reaccionárias das oligarquias, estreitamente ligadas ao imperialismo e deste dependentes.

Observamos processos políticos evolutivos muito diferenciados, uns de carácter acentuadamente revolucionário, outros marcados pelas profundas contradições de classe no seio dos seus nóveis poderes democráticos, outros caracterizadamente reformistas, num instável e arriscado equilíbrio entre alguns avanços sociais e a manutenção do poder económico inteiramente nas mãos do grande capital, outros ainda totalmente subordinados e sob a pata pesada da sujeição aos ditames da diplomacia estadunidense.

Região do mundo durante décadas dominada por ditaduras e regimes dirigidos por caudilhos despóticos, com os seus povos conquistando os avanços à custa de árduos combates, com a perda de muitas vidas ceifadas pela tortura, pela repressão, pelo assassinato de tantos homens, mulheres e jovens devotados às causas dos seus povos, foi pagando um pesado preço pela sua condição de uma região de antigos domínios coloniais.

A partir de 1959, a revolução e a Cuba socialistas, só por existirem provavam todos os dias, todos os meses e anos que "si, se puede!", que um pequeno país, defendendo a sua dignidade, resistindo com coragem e patriotismo, podia sobreviver independente, derrotar as agressões, as manobras e crimes contra-revolucionários dos seus inimigos poderosos, operando avanços políticos, sociais, culturais que até hoje mantêm Cuba como um dos modelos mais avançados de socialização da vida dos trabalhadores e das massas populares, com uma medicina, uma educação, um desporto, que são exemplos a alcançar ainda pela maioria dos países mais desenvolvidos do mundo. Durante o último meio-século, Cuba foi sempre uma estrela brilhante, estimulando a luta dos revolucionários e dos progressistas em toda a América Latina e no mundo inteiro.

O golpe fascista nas Honduras, entre outros fenómenos ameaçadores de retrocesso contra-revolucionário, veio confirmar que nada está garantido ou inscrito no futuro, que os combates de classe e populares, os movimentos patrióticos anti-imperialistas, não podem desarmar um único minuto na sua vigilância e não podem parar em etapas intermédias durante demasiado tempo. Ou se organizam - e reorganizam - as forças e organizações avançadas, de vanguarda, capazes de prosseguir e aprofundar os caminhos das transformações progressistas, orientando-as para a efectiva construção de novas sociedades socialistas, através da mobilização activa e entusiástica dos trabalhadores e dos povos, ou as actividades contra-revolucionárias do capital - afinal o sistema ainda dominante nesses países -, estribadas em poderosos meios de intervenção ideológica, podem vir a impor derrotas às forças populares e, embora historicamente temporários, forçar dolorosos recuos e regressões nos caminhos iniciados.

Entretanto, independentemente da avaliação que façamos a cada um dos processos políticos nacionais em curso, os povos latino-americanos são credores da nossa solidariedade militante, em especial aqueles que, por estarem em estádio mais avançado, são os alvos centrais das ofensivas políticas e militares do imperialismo, à cabeça dos quais estão os povos cubano e venezuelano. Esta solidariedade democrática, progressista, internacionalista, é um dever indeclinável de todos nós, como uma contribuição - embora modesta - em apoio de um desenvolvimento progressista dos processos dialécticos em curso. Tal como é dever nosso o apoio solidário às acções que visam a unidade dos povos latino-americanos contra o imperialismo.

Para um fim-de-semana, vale a pena recordar aqui a letra bonita de uma canção de estímulo à unidade e à luta dos povos latino-americanos, composta por Chico Buarque e por Pablo Milanés, datada do já longínquo ano de 1978 mas cuja idade não esmoreceu o seu conteúdo progressista e fraterno, mantendo-se inteiramente actual a sua mensagem de coragem e de esperança.

Canción por la Unidade Latinoamericana

El nacimiento de un mundo
Se aplazó por un momento
Fue un breve lapso del tiempo
Del universo un segundo

Sin embargo parecia
Que todo se iba a acabar
Con la distancia mortal
Que separó nuestras vidas

Realizavan la labor
De desunir nossas mãos
E fazer com que os irmãos
Se mirassem com temor

Cunado passaron los años
Se acumularam rancores
Se olvidaram os amores
Parecíamos estraños

Que distância tão sofrida
Que mundo tão separado
Jamás se hubiera encontrado
Sin aportar nuevas vidas

E quem garante que a História
É carroça abandonada
Numa beira de estrada
Ou numa estação inglória

A História é um carro alegre
Cheio de um povo contente
Que atropela indiferente
Todo aquele que a negue

É um trem riscando trilhos
Abrindo novos espaços
Acenando muitos braços
Balançando nossos filhos

Lo que brilla con luz propia
Nadie lo puede apagar
Su brillo puede alcanzar
La oscuridad de otras costas

Quem vai impedir que a chama
Saia iluminando o cenário
Saia incendiando o plenário
Saia inventando outra trama

Quem vai evitar que os ventos
Batam portas mal fechadas
Revirem terras mal socadas
E espalhem nossos lamentos

E enfim quem paga o pesar
Do tempo que se gastou
De las vidas que costó
De las que puede costar

Já foi lançada uma estrela
Pra quem souber enxergar
Pra quem quiser alcançar
E andar abraçado nela

Já foi lançada um estrela
Pra quem souber enxergar
Pra quem quiser alcançar
E andar abraçado nela

Copenhagen - uma operação global de diversão ideológica

Ontem, segunda-feira, teve lugar em Copenhagen a abertura da conferência da ONU sobre o clima, com os organizadores do evento a anunciar ser impossível garantir a participação dos 34.000 pedidos de credenciais recebidos, visto a sala ter uma capacidade máxima de 15.000 lugares. No domingo passado, o máximo de 3.500 credenciais para a imprensa já estava esgotado, com a imprensa mundial dominante a considerar esta conferência "o maior acontecimento político da história"(!). A fechar o ano, com a profunda crise sistémica do capitalismo em desenvolvimento, com a gigantesca acumulação do capital no pólo imperialista e a correspondente degradação sócio-económica a instalar-se em todos os países dos cinco continentes, eis que surge uma conferência mundial patrocinada pela ONU e sob a orientação do seu organismo para o estudo das mudanças climáticas - Intergovernamental Panel on Climate Change (IPCC) - que se anuncia ir mobilizar 100 chefes de estado, à frente de delegações governamentais numerosas - p.ex., o Brasil anunciou uma delegação de 500 membros! -, a par de centenas de ONG's e inúmeras personalidades ligadas às teorias sobre o chamado "aquecimento global", versus "efeito de estufa".

Sob a batuta de uma ONU manipulada pelos interesses imperialistas, os poderes políticos empenham-se na mobilização das suas opiniões públicas para a "causa" climática, respondendo "presente" à convocação para Copenhagen. A cobertura "informativa" deste acontecimento, mobilizando todas as grandes cadeias internacionais e nacionais, não deixa espaço para dúvidas quanto aos seus propósitos diversionistas e quais os interesses de classe que serve. A pauperização galopante de centenas de milhões de seres humanos, a miséria, a fome, as doenças, a chocante média diária da morte de 30.000 crianças, com até cinco anos de idade, em consequência da fome e das doenças originadas pela subnutrição, a destruição das economias reais na generalidade dos países, o aumento exponencial das taxas de desemprego, o explosivo crescimento dos défices públicos de numerosos países à beira da bancarrota - nada disto mobilizou ou algum dia mobilizará os grandes meios de comunicação/manipulação "informativos".

Com esta mobilização organizativa e esta promoção mediática sem paralelo nos últimos tempos, durante esta semana a capital da Dinamarca está assim transformada numa espécie de Meca ambientalista, como centro de uma mobilização de crenças que muito se assemelham a uma nóvel religião que estivesse destinada a ocupar os espaços entretanto perdidos pelas religiões tradicionais, com uma estrutura poli-forme, flexível e "informal", muito "não governamental" como convém e na qual foi atribuído um lugar destacado a Al Gore, transformado pela média numa espécie de apóstolo ou papa, pregando há anos a "boa nova" da salvação do planeta. Sabem todas as pessoas medianamente informadas que este indivíduo editou um filme (que correu mundo com ele), falsificando grosseiramente dados científicos e as próprias realidades ambientais. O mesmo Al Gore que é responsável, como vice-presidente de Bill Cinton, pela criminosa agressão militar contra a ex-Jugoslávia, decidindo os selváticos e genocidas bombardeamentos sobre Belgrado e outras cidades sérvias, um Al Gore que, hipocritamente, na sua enorme mansão, consome a energia eléctrica equivalente ao abastecimento de uma pequena cidade.

Golpe demolidor nesta colossal encenação acaba de ser dado pelo episódio conhecido por "Climategate". A divulgação de milhares de mail's, trocados entre académicos da Universidade de East Anglia e da sua unidade de estudo climático com colegas e jornalistas de outros países - cujos conteúdos entretanto já foram confirmados por numerosos dos seus destinatários e autores -, revelou muitos dos meandros de uma autêntica trama anti-científica, montada para servir de suporte à alarmante e ameaçadora campanha contra o "aquecimento global". De facto, aquela universidade inglesa e a sua unidade de estudo são, a par de outras universidades estado-unidenses, as principais instituições de suporte às teorias acolhidas e difundidas pelo IPCC da ONU.

Sonegação de dados e manipulação de gráficos e estatísticas, recusa de partilha académica, propostas constrangedoras de "direcionamento" dos "estudos", ocultação deliberada dos estudos que recusassem as suas visões catastrofistas, manipulação e intimidação directa de jornalistas e orgãos de imprensa que não "alinhassem", de tudo um pouco tem vindo a lume, desmascarando o procedimento "científico" fraudulento e sórdido daquela unidade de estudo e do seu director, Phil Jones, obrigado à suspensão de funções, tal a dimensão que o escândalo assumiu nos meios académicos e científicos. Dado o papel político relevante que vem desempenhando, transformado em burocrata político a soldo da campanha global, é de esperar que tal suspensão será revertida logo que a contra-informação imperialista amorteça e faça esquecer as denúncias actuais.

Muita informação está entretanto disponível, designadamente na Internet, sobre as múltiplas questões que se colocam sobre as alterações climáticas, designação esta que, aliás, passou a ser usada prudentemente pelos catastrofistas ambientais, deixando cair a expressão "aquecimento global". Pessoalmente, acredito nas graduais alterações climáticas do nosso planeta, há muito estabelecidas pela ciência quando comprovou a existência periódica das épocas glaciares e interglaciares, com suas múltiplas fases intermédias de aquecimento e resfriamento climático, com suas transgressões e regressões marinhas nas zonas litorais, etc. Há anos, ainda o auge da campanha global do "efeito de estufa" estava longe do ponto que atingiu nos nossos dias, tive oportunidade de ver gravuras inglesas do início do século XIX representando o Tamisa congelado e mostrando o trabalho de corte e venda de gelo às burguesas londrinas!

Continua por estabelecer cientificamente o papel da acção humana na criação do propagandeado "efeito de estufa". Estudos da dendrologia e das camadas profundas das calotes glaciares evidenciam ciclos anteriores de elevação do CO2 na atmosfera e da temperatura do planeta há milhares de anos, quando os homens ainda mal tinham "inventado" o fogo... - A espécie humana terá uma cota-parte de responsabilidades, sem dúvida, mas sobretudo nas actividades humanas de esgotamento de recursos naturais e de degradação ambiental - desmatamento, poluição de rios e orlas costeiras, envenenamento da atmosfera nas áreas urbanas e industriais, intoxicação química na produção agrícola e pecuária dos alimentos, etc.

Perante este complexo quadro defrontado pelas ciências ambientais e climáticas, exigindo e merecendo seriedade e rigor científicos, tornam-se então mais evidentes as actividades mistificadoras e o óbvio aproveitamento político pela burguesia das legítimas preocupações ambientais das pessoas, exacerbadas por estas operações mediáticas globais do capitalismo e por este conduzidas com o objectivo de induzir falsas ideias e posições equivocadas quanto aos verdadeiros responsáveis pelos atentados diários contra a preservação ambiental dos recursos e condições de existência das sociedades humanas. Quando alguém diz, "somos todos responsáveis pela poluição do planeta" está, consciente ou inconscientemente, a ocultar os únicos e verdadeiros responsáveis pelas industrias poluentes, pela depredação dos recursos naturais, pela degradação das condições ambientais - o capital, os grandes capitalistas que, na sua ganância predadora, colocam sempre o lucro acima da vida e dos verdadeiros direitos humanos, desprezando o futuro e as gerações vindouras.

Claro que, neste contexto geral, também estão em confronto os interesses contraditórios dos vários segmentos capitalistas, sejam os da indústria petrolífera ou de outras indústrias energéticas, indústrias transformadoras, etc, com a intervenção diferenciada dos seus representantes presentes em Copenhagen. Mas, sobretudo o que se torna indispensável sublinhar é o facto deste mediático evento, à semelhança de tantos outros eventos organizados pelos governos de turno e pelo imperialismo nos últimos tempos - G8, G-20, etc - não vai deliberar nada no interesse legítimo dos povos. Os maiores poluidores, os EUA, não vão aceitar limitações às suas ambições imperialistas; as maiores economias capitalistas vão continuar a acenar aos países mais pobres e subdesenvolvidos com pequenas retribuições, a título de compensação pela sua resignada aceitação da sujeição económica e política, com verbas irrisórias de apoio às economias mais pobres e confirmando o sujo e indigno negócio da compra dos créditos de emissões de CO2.

Esta conferência mundial não será aquela que os defensores da vida, os ambientalistas sinceros, os ecologistas honestos, os trabalhadores e os povos ambicionam, uma outra conferência que visasse isolar o imperialismo e desenvolver a colaboração justa e mutuamente vantajosa entre todos os países, em defesa do meio ambiente e do património mundial comun.

Muitos sorrisos, muitas declarações simpáticas, uma ou outra deliberação final piedosa, o que sobrará? Sobrará esta colossal operação - mais uma - de diversão ideológica que foi laboriosamente montada para este final de ano, com a conivência de correntes ambientalistas inconsequentes que, com as suas Ongs financiadas pelos grandes grupos económicos e pelos governos, fazem parte da encenação que procura ocultar e mistificar os reais interesses de classe do imperialismo e das classes dominantes e exploradoras. Assim sendo, às organizações sociais e populares, às organizações e fóruns anti-imperialistas, aos partidos comunistas, aos democratas consequentes, a todos nós cabe a sua firme denúncia e o seu corajoso desmascaramento.

O PCP, o Tratado de Lisboa e o rumo desta UE

Assinalado com pompa e circunstância, como é da praxe bacoca dos governos do actual 1°. ministro de Portugal, o grande capital acaba de decretar a entrada em vigor na sua UE do chamado Tratado de Lisboa, redigido pela sua Comissão Europeia e nas costas dos respectivos povos, com a conivência submissa dos vários governos de turno dos países integrantes.

O PCP, em nota divulgada pelo seu gabinete de imprensa, tomou a posição que abaixo se transcreve, pelo carácter esclarecedor do seu conteúdo e como uma útil contribuição para aclarar que tratado é este, que UE é esta, que propósitos de classe são os seus, denunciando o seu objectivo de consumar uma sujeição política unificada dos povos dos vinte e sete países que a integram, liquidando as suas independências nacionais, impondo as regras de uma federalização neoliberal e procedendo à perigosa militarização desta parte do mundo, como respaldo e complemento das agressões que a NATO leva a cabo em vários pontos do globo.

1. A História tem por vezes coincidências simbólicas e o dia de amanhã [1/12] não deixará de marcar uma delas. No dia em que Portugal comemora um importante momento da afirmação da sua nacionalidade, o 1°. de Dezembro, em que se assinalam 369 anos sobre a recuperação, por via da luta, da independência e da soberania nacionais, o povo português é confrontado com um sério atentado à sua soberania e à independência do seu País com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
Com este novo Tratado, Portugal entra numa nova fase do processo de “integração europeia” que institucionaliza o neo-liberalismo como doutrina económica; que consolida a União Europeia como bloco económico e político de carácter imperialista, aprofundando a sua vertente militarista, e que reforça o carácter federalista e de directório de potências da União Europeia. O Tratado de Lisboa entrará amanhã em vigor, mas o PCP reafirma hoje que tal rumo da União Europeia não é uma inevitabilidade e que os direitos sociais, laborais e nacionais, o presente e o futuro do País, dos trabalhadores e do povo português, continuam a estar nas suas próprias mãos e na sua capacidade de luta por transformações sociais que trilhem o caminho da ruptura e da mudança patriótica de esquerda que se impõe.

2. Neste processo de imposição do Tratado de Lisboa aos povos da Europa, Portugal será apresentado amanhã como um “vencedor”. Mas, como o PCP não se cansou de denunciar, o povo e o País perdem com este Tratado, assim como perdem os restantes povos da Europa.
Perdem porque o aprofundamento da crise estrutural do sistema capitalista e a profunda crise económica e social em que o país se encontra demonstram que são exactamente as políticas que este Tratado institucionaliza que estão na origem da crise, dos défices estruturais, da dependência e dos graves problemas económicos e sociais do nosso País.
Perdem os trabalhadores e o povo português porque este tratado enquadra toda uma linha de políticas anti-sociais que garantem os lucros milionários ao grande capital à custa do desemprego em massa, do trabalho precário, do alastramento da pobreza e das desigualdades e da destruição de conquistas históricas do movimento operário na Europa.
Perde Portugal porque com este Tratado vê transferidas competências de soberania em numerosos domínios ao mesmo tempo que perde influência nos processos de decisão da União Europeia.
Perdem os povos da Europa e de todo o Mundo e os seus justos anseios de paz e segurança internacional. A criação da Agência Europeia de Defesa, ligada aos interesses do complexo industrial militar europeu; a referência ao aumento das capacidades e despesas militares; a submissão dos meios civis e militares dos Estados membros aos objectivos definidos pelo Conselho; a profissão de fé relativamente à NATO plasmada no Tratado; a criação do “Serviço Europeu de Acção Externa”, são, entre várias outras orientações, provas concretas em como este é um perigoso salto na vertente militarista e intervencionista da União Europeia associada aos EUA e à NATO e ao aprofundamento do seu carácter de organização global de natureza agressiva.
Perde, por último, a democracia. Porque o Tratado que amanhã entra em vigor é uma segunda versão da dita «Constituição Europeia» que foi derrotada pelos povos nos referendos de 2005 na França e na Holanda e porque ficará também lembrado como aquele que, para entrar agora em vigor, negou o direito de sobre ele se pronunciarem os Povos e espezinhou a vontade popular expressa no referendo da Irlanda de 2008, obrigando esse povo a repetir o referendo até que o resultado fosse o desejado.

3. O Tratado de Lisboa está ferido de morte por um processo que evidencia o carácter anti-democrático do actual rumo da União Europeia. Este é um Tratado que carece de legitimidade política e institucional, pelo seu conteúdo e porque marcado pelo desrespeito pela democracia e pela soberania do povo português.
Para o PCP a soberania de um povo, do nosso povo, não é um bem transaccionável num qualquer jogo de domínio entre classes dominantes e potências. Para o PCP a soberania é um elemento intrínseco da democracia, um inalienável direito que ao povo pertence e que por ele pode e deve ser exercido.
Os promotores do Tratado de Lisboa, representados em Portugal por PS, PSD e CDS-PP, fugiram durante anos à discussão livre e democrática dos rumos da integração europeia e dos conteúdos da dita «constituição europeia» e deste Tratado. Negaram ao povo português - rompendo com promessas eleitorais - o seu inalienável direito de se pronunciar sobre questões fundamentais para o seu devir colectivo. Essa é a razão fundamental porque amanhã, quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor, o povo português desconhecerá quase por completo as suas gravosas consequências. A responsabilidade desta aberração democrática será inevitavelmente assacada pela História àqueles que, submissos aos interesses do grande capital e das grandes potências, optaram por impor a sua visão única e de classe no relacionamento entre Estados no continente europeu.

4. Os povos, com as forças do progresso, com os partidos comunistas, continuarão a sua luta por uma outra Europa. Uma Europa dos trabalhadores e dos povos que nunca poderá ser construída contra os seus interesses e aspirações. Uma Europa que não poderá ser desenhada para servir os objectivos de domínio do grande capital e de um punhado de potências. Uma Europa que terá de assentar os seus mais fundos alicerces no respeito pela História e a soberania das nações, pela democracia, os direitos e a participação democrática. Uma Europa fundada no estrito respeito pelas conquistas históricas do movimento operário no continente. Uma Europa que respire os valores da paz, da solidariedade e da entreajuda, respondendo aos justos anseios e aspirações dos seus povos.
No momento em que um novo e importante salto militarista, neoliberal e federalista na União Europeia é consumado, o PCP afirma perante os trabalhadores e o povo português que não se resignará perante as novas condicionantes à vida democrática nacional que este Tratado implica.
Afrontando a letra e o espírito da Constituição da República Portuguesa, as implicações políticas, institucionais, económicas e sociais decorrentes da entrada em vigor deste Tratado colocam novas exigências a todos aqueles, democratas e patriotas, que prosseguem a luta pela democracia, pela defesa dos direitos sociais e laborais, pelo direito ao desenvolvimento económico do País, pela soberania, a paz e a cooperação na Europa. Mas, a entrada em vigor deste Tratado não representa, de forma alguma, o fim da luta contra o seu conteúdo, contra os objectivos de domínio e as políticas que corporiza. Pelo contrário, ela torna-se mais urgente e exigente.

Muitas ilusões ainda povoam a imagem que milhões de cidadãos, dentro e fora da Europa, concebem sobre o que é a UE. Mentiras há muito urdidas e propagandeadas - assentes na ideia corrente e justa que "a união faz a força" - foram laboriosamente persuadindo as pessoas que esta "Europa" defende os interesses nacionais dos seus povos, que permite a circulação livre e sem fronteiras - usufruída por uns 5/6 por cento, dos seus habitantes?... -, que tem uma moeda única para evitar os incómodos do câmbio - idem, para uma escassíssima minoria -, que reforça o peso negocial de cada país perante os países exteriores, enfim, publicitando os "trocos" políticos das hipotéticas vantagens para ocultar e iludir os seus reais objectivos e funestas consequências para os trabalhadores e os povos europeus, intensificando a sua exploração e deslocando o poder real para orgãos centrais não-eleitos, com a correspondente liquidação da soberania nacional dos países aderentes.

Há mesmo quem, dizendo-se de esquerda, defende este projecto federalista com o argumento que esta UE é uma resposta necessária para contrapor à hegemonia dos EUA, facilitando as lutas dos trabalhadores europeus. Tais pessoas e partidos não vêem - ou não querem ver - que esta UE é somente um pólo complementar do sistema imperialista mundial e que os trabalhadores, ao contrário do que afirmam, são os principais interessados em travar as suas lutas no âmbito de cada país e Estado, defrontando directamente o aparelho de poder de cada burguesia nacional e contra estas direccionando as suas reivindicações políticas, sem prejuízo de acções coordenadas e decididas à luz do internacionalismo proletário.

Esta UE é a dos monopólios e das transnacionais, aliados/integrados ao imperialismo. Contra a opinião de muitos sectores políticos, incluindo partidos comunistas, esta UE é irreformável. As suas características centralizadas e à margem da vontade dos povos, as suas instituições e as suas práticas anti-democráticas - agora reforçadas pela institucionalização deste último Tratado de Lisboa - não permitem alimentar quaisquer ilusões de uma futura democratização. O percurso político que realizou, desde a sua criação em 1951, com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (França, Itália, RFA, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo), passando pela CEE dos anos oitenta, com doze integrantes (com a adesão do Reino Unido, Irlanda e Dinamarca -1973-, Grécia -1981-, e Portugal e Espanha-1986) até à actual UE (cujos últimos aderentes foram a Bulgária e a Roménia e tendo hoje como candidatos à adesão a Croácia, a Turquia e a Macedónia), muita coisa mudou e sempre para pior, à medida que as economias mais fortes iam "engolindo" as mais fracas. Reforçou o seu carácter de aparelho multinacional de dominação política e de exploração económica dos povos e países que a integram. A Europa dos trabalhadores e dos povos, sendo um objectivo justo e bonito, só será concretizável num quadro político europeu muito mais avançado, marcado já pelo caminho da construção do socialismo.

De um ponto de vista de classe, esta UE deve ser desmascarada, combatida e finalmente derrotada, com a exigência da sua extinção. Exigência a ser construída pela activa resistência dos trabalhadores e dos povos europeus contra as suas políticas pró-monopólios e imperialistas, políticas reaccionárias de violação da democracia e de esmagamento das liberdades. Uma exigência que a nota do PCP claramente fundamenta.

Coisas de macacos e de humanos...

Um grupo de cientistas colocou cinco macacos numa jaula em cujo centro puseram uma escada e, sobre ela, uma banana. Quando um macaco subia a escada para apanhar as bananas, os cientistas lançavam um jacto de água fria nos que estavam no chão. Depois de algum tempo, quando um macaco ia subir a escada, os outros enchiam-no de pancada. Passado mais algum tempo, nenhum macaco subia mais a escada, apesar da tentação das bananas. Então, os cientistas substituíram um dos cinco macacos. A primeira coisa que ele fez foi subir a escada, mas foi rapidamente parado pelos outros. Depois de alguns golpes, o novo integrante do grupo não subiu mais a escada. Um segundo foi substituído, e o mesmo ocorreu, tendo o primeiro substituto participado, com entusiasmo, na agressão ao novato. Um terceiro foi trocado, e repetiu-se o facto. Um quarto e, finalmente, o último dos veteranos foi substituído.
Os cientistas ficaram então com um grupo de cinco macacos que, mesmo nunca tendo tomado um banho frio, continuavam a bater naquele que tentasse chegar às bananas. Se fosse possível perguntar a algum deles porque batiam em quem tentasse subir a escada, a resposta seria: "Não sei, as coisas sempre foram assim por aqui..."

Não possuo mais referências sobre esta experiência com macacos, ignorando a fonte e a credibilidade científica do relato que transcrevi, reconhecendo assim que podemos estar perante um episódio sem fundamento. Porém, inclino-me a pensar que a experiência é verídica, na linha de tantas outras que são realizadas por primatólogos com estes nossos "primos". Experiência surpreendente e muito interessante de analisar por nós, os humanos.

Na verdade, são inúmeras as semelhanças comportamentais entre nós e eles. Possuímos uma herança genética e comportamental atávica que determina muitas dessas semelhanças. Entre nós, é muito frequente ouvirmos a frase: "Sempre houveram ricos e pobres, e sempre continuarão a haver...", testemunhando a nossa inata propensão para o conservadorismo, para a aceitação do mundo tal como ele é e já o encontramos. "As coisas, são o que são", "Oh, filho, deixa-te de idealismos e trata da tua vida", "O homem é por natureza egoísta e mau", "Adeus mundo, cada vez pior" e tantas outras expressões correntes do nosso dia-a-dia, são afinal meros afloramentos populares de um vasto e poderoso edifício ideológico, laboriosamente construído e assente sobre os caboucos arruinados e as heranças ainda de pé de sucessivos sistemas históricos ao longo de milhares de anos de evolução da Humanidade, todos eles assentes na divisão das sociedades humanas em classes e todos eles pregando e incutindo, de gerações para gerações, a passividade, a aceitação resignada do que existe e do como está, induzindo o individualismo e a divisão/competição, a subordinação à autoridade constituída, com as especificidades de cada época mas todos tendentes a garantir que os explorados aceitem a exploração, que os humilhados aceitem a humilhação.

Resumidamente, na actualidade, trata-se de um edifício ideológico herdado e constantemente actualizado, destinado a perpetuar o "status quo" com base na aceitação conformada da organização social e política predominante - o capitalismo -, como uma realidade imutável contra a qual não valeria a pena e é arriscado lutar.

Tudo isto a dar-nos a nós, os que nos reclamamos marxistas-leninistas, aos revolucionários, aos humanistas consequentes, aos defensores sérios e coerentes dos propósitos igualitários iniciais da máxima da burguesia revolucionária, "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" - inscrita há mais de dois séculos -, a ideia do quanto é trabalhosa e dura, muito exigente, a tarefa nada inata que a nós próprios nos atribuímos, a saber, a de persuadirmos os que nos rodeiam a lutarem pela transformação radical do mundo, destruindo a ideologia dominante e edificando nas mentes e nos corações a vontade da construção de uma sociedade (quase) totalmente nova, na qual os trabalhadores sejam chamados a organizar e a exercer o seu próprio poder político de classe, tornando-o dominante pela conquista à burguesia do seu aparelho de dominação, para em seguida o destruir de alto a baixo e no seu lugar edificar uma organização sócio-política socialista.

E as notícias das grandes dificuldades que temos pela frente não ficam por aqui. Também é verdade que nada nem ninguém realizará esse colossal esforço por nós, temos que ser nós a assumir inteiramente a tarefa. E mais ainda, uma tarefa que não ficará concluída nunca, que todos os dias irá continuar a exigir-nos trabalho, esforços e inquebrantável dedicação, estudando e aprendendo com os sucessos e os insucessos, corrigindo e apurando permanentemente o rumo novo, sob pena de tudo retroceder, perdendo-se todo o trabalho e sacrifícios antes realizados.

Procurando estabelecer uma ponte entre a experiência com macacos do início e a referida necessidade de "desconstruirmos" de modo eficaz a ideologia do capital, para os leitores que ainda não o conheçam, aí fica o link (com os agradecimentos devidos ao Glauber Ataíde) de um vídeo muito interessante, onde o autor trata com criatividade este problema da "formatação" ideológica que nos querem impor, usando uma história de crianças: http://vimeo.com/4799723

Tem a duração de 50 minutos, o que exige tempo e disposição para o visionar, é em inglês, legendado, e faço votos que dêem por bem empregue o exercício - e o saboroso gozo - de o ver, para além da utilidade do seu conteúdo no nosso combate pelo socialismo.

Democratização da Informação - Uma luta na ordem do dia

Na actualidade, perante a massificação do acesso de amplas massas populares aos grandes meios de comunicação - em especial, as televisões -, estes meios transformaram-se em poderosos instrumentos do capital para a manipulação e a formatação das mentes. Tornaram-se os meios comunicacionais dominantes, ao serviço das classes dominantes, dando deste modo uma contribuição decisiva para a plena concretização prática do princípio que nos diz que a ideologia dominante é a da classe dominante.

Por tais razões, a luta contra a centralização e manipulação dos média assume um lugar central na luta geral do proletariado contra o capital. Denunciar a situação nos grandes meios de "informação", combater o enorme desequilíbrio de acesso a esses meios, consoante se trata dos defensores do capital ou dos trabalhadores, exigir políticas de democratização da Imprensa, tornaram-se acções prioritárias na actividade geral dos partidos comunistas e operários, exigindo linhas próprias de intervenção e propostas de acções conjuntas de todos os verdadeiros democratas, mobilizando as opiniões públicas para agirem e lutarem por uma Informação Social e Democrática ao serviço dos interesses públicos e colectivos de todo o povo, isenta na escolha dos seus objectos de informação, pesquisa e divulgação, verdadeira a relatar os factos, deontológica nos procedimentos dos seus profissionais.

Isto não significa alimentarmos quaisquer ilusões, quanto à sua transformação em meios de comunicação ao serviço dos povos, objectivo só possível com a prévia transformação das sociedades capitalistas actuais em sociedades socialistas. Todavia, significa que a luta pela democratização da media passou a ocupar um lugar central, na luta mais geral contra o capitalismo e os seus regimes políticos ao serviço das burguesias nacionais e do imperialismo.

Fernando Correia, um comunista, jornalista e professor universitário de jornalismo há décadas, tem vindo a reflectir sobre as realidades actuais da Imprensa em Portugal, escrevendo textos valiosos de análise e cujo âmbito geral ultrapassa os seus limites nacionais. São dele os períodos seleccionados que abaixo se transcrevem, pelo contributo que dão para uma definição - tornada hoje fundamental, indispensável - da propriedade e conteúdo de classe da Imprensa dominante e para a correspondente implementação das justas posições e propostas que os comunistas devem defender e propor aos trabalhadores e a todos os democratas sinceros. Eles aí ficam, à vossa consideração.

"O lugar central ocupado pelos media na nossa sociedade revela-se em três aspectos essenciais, relacionados entre si: o espaço que ocupam na vida das pessoas, em substituição de outras formas de participação social; as influências de diverso tipo que exercem sobre as atitudes, os comportamentos e os valores de cada um e da sociedade; os múltiplos condicionalismos, pressões e expectativas que sobre eles recaem, enquanto instrumentos de poder e do exercício do(s) poder(es), de dominação ideológica ou de conquista de visibilidade.
É cada vez maior e mais sofisticada a função dos media enquanto modeladores das formas de pensar e de agir. Simultâneamente, aumenta o número de pessoas cujo tempo livre é preenchido pelo «consumo» dos media, principalmente a TV e a Internet nas suas várias aplicações, incluindo o jornalismo digital, em detrimento de formas tradicionais de socialização, incluindo a intervenção política e o lazer.
Sublinhe-se que os media estão longe de ser apenas um meio de informação, um veículo de notícias, assumindo uma fundamental função social enquanto transmissores de conhecimento, em proporções tanto maiores quanto menor é o grau de escolaridade e de hábitos culturais das pessoas. Para grande parte dos portugueses – certamente a maioria –, impedidos (por razões económicas, de tempo – casa-transportes-trabalho-transportes-casa – de ausência de motivação e de estímulos), todo o conhecimento das realidades que estão para além da sua experiência quotidiana (família, colegas de trabalho, amigos próximos) advém-lhes, praticamente em exclusivo, da comunicação social.
Este facto reforça a centralidade social dos media e a sua influência determinante na formação das opiniões – desde logo as de natureza política, em sentido estrito, mas também todas as outras, tanto do domínio da cultura como da ética, dos valores e dos comportamentos que, podendo não ser directamente políticas, acabam por ter um grande significado enquanto componentes da consciência ideológica, quando chega a altura de assumir opções…políticas (em actos eleitorais, por exemplo).
Nas sociedades como a nossa, a relação estrutural existente entre os media e o poder capitalista, assente na pertença dos principais meios de informação (media dominantes) ao poder do capital (classes dominantes), determina à partida não só o tipo de informação por eles veiculada, tanto na selecção dos temas como da forma como são abordados, mas também o tipo de conhecimentos transmitidos e vulgarizados.

(in, "Media, sociedade e democracia", 2007, publicado em "O Militante")

Os ideólogos dos media alinhados com o sistema capitalista, assim como os donos e os gestores dos próprios media dominantes, gostam de dizer que na sua comunicação social existe diversidade política e ideológica , todas as sensibilidades e correntes de opinião têm oportunidade para se exprimir e, em suma, existe um verdadeiro pluralismo. Esta afirmação é recorrentemente corroborada pelos dirigentes dos partidos ao serviço do sistema, quer sejam dele convictos defensores, quer se «limitem» a ser seus solícitos gestores. Só deixa de ser assim, pontualmente, quando um desses partidos está na «oposição» e encontra motivos para se queixar dos «abusos» e «interferências» na comunicação social dos que estão no poder – sendo que, quando a alternância os faz trocar de posição, a mesma cena inevitavelmente se repete…
O mesmo se passa dentro dos próprios media dominantes, onde a maioria da elite jornalística, composta por directores e outros responsáveis editoriais, funciona como charneira entre as administrações e as salas de redacção e como responsável directa pela transformação dos interesses patronais em «produtos» jornalísticos. Mesmo que, neste ou naquele caso individual, o faça de forma contrariada e mesmo tente ser o mais fiel possível aos bons princípios do profissionalismo jornalístico.

(...)A questão do pluralismo não pode ser desligada da evolução recente dos media, caracterizada por um crescente predomínio do factor económico traduzido na constituição de grandes grupos plurimedia (incluindo imprensa, rádio, televisão e Internet), na mercantilização da informação (é «boa» a notícia que «vende» bem) e suas consequências na cultura e na prática jornalisticas, no reforço da concepção dos media como um elemento estruturante do domínio e do controlo social e uma arma fundamental na luta de classes.
O elevado grau de concentração da propriedade a que hoje se chegou faz com que a informação, o conhecimento e o entretenimento mediáticos sejam controlados por um pequeno núcleo de pessoas e entidades representantivos de uma camada social a que poderíamos chamar dos mais ricos entre os muito ricos.
Só o grande capital, e a política e os políticos que se lhe subordinam, podem ser protagonistas na concretização da «liberdade de expressão». Só o grande capital, e aqueles que nos media estão ao seu serviço (com ou sem carteira profissional de jornalista) têm poder para definir em que consiste e quais os limites do pluralismo. Não são os grandes patrões dos media que escrevem as notícias ou produzem os telejornais. Mas eles estão no topo da hierarquia que, de degrau em degrau, determina que na sala de redacção sejam estes e não aqueles a elaborar a agenda, a organizar as edições, a seleccionar a informação, a escolher os comentadores, etc. São eles que, mesmo sem ordens explícitas e quotidianas, ditam as «regras do jogo» e impõem o «consenso implícito» que, sem grandes sobressaltos, preside ao funcionamento dos media e à orientação das suas agendas.
Estamos, pois, perante uma realidade de classes com naturais consequências ao nível da expressão das várias correntes de opinião, pelos seus efeitos na lógica de funcionamento do sistema mediático em geral e do campo jornalístico em particular, e ainda, naturalmente, pelas suas consequências no plano da formação das opiniões e da consciência social. É a natureza de classe da propriedade dos media dominantes que nos fornece a chave para compreender a realidade da comunicação social e do seu lugar, papel e influência na nossa sociedade.
Uma nota final. A importância dos media na luta política e ideológica é fundamental, mas precisa de ser relativizada. Os media não são a única instância que condiciona a evolução dos actores sociais e da sociedade. O próprio facto de os resultados do PCP e da CDU (ainda que aquém do que seria de desejar e de prever) terem frontalmente contrariado os «prognósticos» e «sentenças» dos que há muito vaticinam o «desaparecimento» do PCP, mostra até que ponto as acções de organização e de mobilização, a intervenção junto e com os trabalhadores, a luta de massas, são decisivas na prática social, no combate político e ideológico e na própria formação da consciência social.
A luta pela democracia implica a luta pela democratização do sistema mediático. Ainda que saibamos que não serão os media a transformar a sociedade, mas será a sociedade que, um dia, transformará os media."

(in, "Media, pluralismo e consciência social", 2009, idem "O Militante")

Aqui no Brasil, vai-se vulgarizando o uso da designação "P.I.G." - Partido da Imprensa Golpista - para qualificar os grandes meios de comunicação dominantes. Considero que é uma designação politicamente equivocada. Em épocas atrasadas, chegou-se a chamar à grande Imprensa o “Quarto Poder”. O debate posteriormente realizado permitiu ultrapassar esse erro político na avaliação do papel desta grande imprensa. A brasileira, como a portuguesa, como generalizadamente todas as outras grandes imprensas nacionais, não é um poder nem é um partido. É um instrumento de intervenção política, propriedade e uso do grande capital, que assim intervém com meios poderosos na luta das ideias, na luta ideológica e política, ao serviço exclusivo dos interesses das grandes burguesias locais. Noutros casos, de difusão internacional - por exemplo, a CNN -, directamente ao serviço “globalizado” do imperialismo.

Porquê estas considerações? Elas resultam da ideia que a equivocada designação de PIG acaba desempenhando uma função de diversão, simultâneamente política e ideológica. Com efeito, induz a ideia de uma “independência” política, de uma autonomia de objectivos de classe - ambas falsas -, como se esta imprensa fosse mais um partido a somar a tantos outros. Nas grandes cadeias de televisão e nos grandes grupos editoriais intervêm direcções, editores, chefes de redacção, jornalistas, articulistas, comentaristas admitidos e encartados, todos eles exercem, de um ponto de vista de classe - aquele que a nós, comunistas, interessa - a função de agentes políticos dos interesses do grande capital, são verdadeiramente funcionários assalariados dos proprietários desses grupos, eles mesmos detentores - directos ou associados - do grande capital.

Na permanente luta de classes em curso - luta entre e intra -, claro que há contradições e conflitos de interesses. É evidente que os artigos, reportagens, textos publicados, comentários e "painéis de debate", a cada momento exprimem essas contradições, fundamentalmente porque espelhando os interesses de um segmento ou de um grupo específico no interior da classe capitalista e aparentando por vezes, por tal razão, uma falsa independência redactorial que não existe. Mas, na grande Imprensa, mandam exactamente os mesmíssimos interesses que mandam no pessoal político de turno - ministros, governadores, prefeitos, senadores, deputados, vereadores, etc. Sejam os interesses dos banqueiros, sejam dos latifundiários, sejam da grande burguesia industrial, sejam dos grandes especuladores imobiliários, aliás todos eles crescentemente concentrados, centralizados e “fundidos”, e, sob a batuta do seu vértice actual - o capital financeirizado -, associados ao imperialismo.

Daqui resulta uma conclusão, a retirar obrigatoriamente: para a esquerda - a que queira ser consequente -, é imperioso designar e tratar a grande imprensa como uma extensão específica de um mesmo e único aparato de poder político, ao serviço de uma mesma classe: a grande burguesia. Por tal razão, não lhe chamemos “poder”, ou “partido”. Visar esta grande imprensa como se fosse algo independente (e acima das classes), deixando de visar, por exemplo, o ministro Henrique Meireles (presidente do Banco Central), ou o ministro Reinhold Stephanes (ministro da Agricultura), ou o ministro Guido Mantega (ministro da Fazenda), ou o ministro Gilmar Mendes (presidente do Supremo Tribunal Federal), é confundir e deixar desarmados aqueles que necessitamos mobilizar para o nosso lado, isto é, todo o proletariado e camadas suas aliadas da pequena-burguesia, designadamente o campesinato e a intelectualidade liberal.

A situação nestes meios de comunicação (por vezes chamada “social”) exige a nossa vigorosa denúncia, sem dúvida. Mas como uma parte do sistema dominante a denunciarmos - e não como algo que lhe seja alheio ou independente, como a designação PIG pode involuntariamente fazer supor aos que a ouvem ou a lêem. A própria Conferência Nacional da Comunicação convocada pelo governo Lula só será efectivamente útil se conseguir, antes de tudo o mais - reformas, nova legislação, nova política informativa, novos meios comunicacionais públicos, etc -, deixar claro a base essencial de partida: a quem pertence a grande média e a que interesses de classe está subordinada.

É necessário e urgente, lutarmos pela criação e rigorosa aplicação de regras democráticas para o uso dos espaços legais e rádio-eléctricos - propriedade de todo o povo e cujo Estado apenas cede como direito temporário de utilização por entidades de comunicação previamente legalizadas e que garantam o cumprimento integral de um conjunto de regras democráticas - assegurando o efectivo pluralismo de informação, o direito efectivo ao contraditório, a garantia da transmissão verídica dos factos, um trabalho de promotoria dos direitos dos utentes assente em processo electivo pelos próprios, a defesa dos interesses e da cultura nacionais, a obrigatoriedade de cobertura informativa/formativa de todos os interesses e direitos estabelecidos na respectiva área geográfica de actuação, etc. Paralelamente, lutarmos pela criação de novas entidades públicas de comunicação que assegurem os interesses informativos e culturais de toda a comunidade, bem como a abertura legal de utilização e o apoio à constituição de orgãos de informação e comunicação pelas diversas entidades colectivas e sociais, nomeadamente os partidos políticos, os sindicatos, as associações profissionais, sociais, culturais, religiosas, etc.

Em síntese, devemos exigir políticas de alteração profunda no "status quo" existente, combatendo a monopolização da comunicação, despudorada e sem regras, praticada pelo grande capital, impondo-lhe regras restritivas e, simultâneamente, alargando o espaço para a criação de orgãos públicos e cooperativos, criados e/ou apoiados pelo Estado, nos quais os estatutos internos garantam a efectiva isenção e equidade informativas.

Trata-se de uma luta renhida, pois a grande burguesia defenderá com unhas e dentes o seu monopólio e domínio informativos, visando perpetuar a sua acção ideológica dominante. Mas é uma luta na qual podemos ter ao nosso lado numerosos aliados e a própria opinião pública, informada e mobilizada para o combate pela democratização da informação e da comunicação, tornando-as efectivamente sociais, ao serviço de todos e não dos possidentes exploradores, derrotando e ultrapassando o presente quadro de uma comunicação dominante dita "social" que, impunemente, mistifica e manipula a percepção da realidade.

Uma luta entre as muitas lutas políticas que travamos, pela transformação imediata e progressista das realidades do capitalismo, sistema de exploração e opressão que só o advento da sociedade socialista irá destruir e enterrar. Mas, na actualidade, esta é uma luta prioritária e a não subestimarmos, exigindo-nos a denúncia vigorosa da situação anti-democrática actualmente existente e batendo-nos pelas profundas alterações que ela exige.

Uma festança patética e serôdia

Preparada ao longo de semanas, todos os sectores reaccionários da media, organizados internacionalmente sob a batuta da central de intoxicação ideológica do imperialismo estado-unidense, lançaram uma colossal campanha mediática anti-comunista com o pretexto de "comemoração" da data da demolição do muro de Berlim, ocorrida há vinte anos, no auge da ofensiva contra-revolucionária que conduziu à liquidação dos regimes socialistas até aí existentes em vários países europeus.

O acto encenado em Berlim, no passado dia 9/11, foi patético e denunciando o seu carácter de festança da contra-revolução, marcado por um saudosismo serôdio de toda aquela gentalha "ilustre" convidada. De facto, nestes vinte anos decorridos, a realidade já se encarregou de mostrar aos berlinenses e a todos os alemães - bem como aos restantes povos dos países à época socialistas - que nada de bom têm para comemorar, muito pelo contrário.
Sobrou esta gigantesca acção propagandística global, cuja preparação e laboriosa montagem cenográfica só vem confirmar que são eles, os imperialistas e os seus governos de turno que continuam a ter muitas e redobradas razões para temer o socialismo, apavorados com a perspectiva real de, face à monumental crise mundial do capitalismo e suas duras consequências para os trabalhadores, o objectivo de uma sociedade socialista redobre a sua capacidade de atracção para os explorados, como parece ocorrer de forma crescente por todo o mundo.

Alguns governos e parlamentos, alarvemente sintonizados pela tónica do mais execrável anti-comunismo, apressaram-se a associarem-se aos propósitos daquela bufa encenação política em Berlim.

Pelo seu interesse e oportunidade, transcreve-se a seguir o texto da intervenção de Bernardino Soares, membro da comissão política do PCP, na Assembleia da República, na discussão dos provocatórios e caninos votos que ali foram apresentados sobre tal "comemoração".


O triunfalismo comemorativo a que temos assistido nos últimos dias, de que alguns aqui na Assembleia da República também reivindicam o seu quinhão, mais do que o facto histórico que se verificou há 20 anos atrás, visa reescrever a história e tentar decretar, para o presente e para o futuro, a vitória definitiva do sistema capitalista como se do fim da história se tratasse.
É aliás extraordinário, mas não certamente um acaso, que isso aconteça no momento em que uma gravíssima crise internacional põe a nu as contradições do capitalismo e arrasta os povos para a degradação das suas condições de vida, para o aumento da pobreza e para uma ainda maior exploração dos trabalhadores e dos mais desfavorecidos.

É ainda extraordinário e inaceitável que esta gigantesca reescrita da história procure fazer tábua rasa dos contributos do campo socialista em aspectos decisivos do progresso da humanidade no século XX, como são os casos do contributo determinante para a derrota do nazi-fascismo da luta e derrota do colonialismo, do progresso social económico e cultural e dos direitos dos trabalhadores em todo o mundo, da paz e da manutenção de um equilíbrio militar estratégico.

É aliás significativo que se ignorem importantes consequências das alterações ocorridas há cerca de 20 anos no Leste europeu, como a drástica redução da esperança de vida, a destruição dos sistemas sociais, o desemprego, o aumento exponencial da pobreza, da fome e da marginalidade. Ou como o retrocesso social e nos direitos dos trabalhadores entretanto verificado e em curso, incluindo no nosso país. O Imperialismo norte-americano e o seu pilar na União Europeia crescentemente militarizada encontraram um campo mais liberto para a ingerência, a invasão e o desmembramento de países soberanos. Pela primeira vez desde 1945 a guerra voltou à Europa e um país soberano – a Jugoslávia - foi desmembrado com a participação activa e directa de potências estrangeiras.

O que foi derrotado não foram os ideais e o projecto comunistas, mas um «modelo» historicamente configurado, que se afastou, e entrou mesmo em contradição com características fundamentais de uma sociedade socialista, sempre proclamadas pelos comunistas, onde são indispensáveis entre outras a democracia política e a liberdade.
O PCP rejeita por isso o teor dos votos em análise, registando diferenças substanciais entre eles, em especial os que fingem ignorar os muros reais que hoje existem contra a liberdade, a dignidade, que impõem a exploração agravada, ou que suportam a guerra e a ocupação.

O afã comemorativo destes dias visa sobretudo o presente e o futuro; visa a luta dos povos contra a natureza agressiva do capitalismo, deseja desmobilizar a esperança e esconder que há alternativa a este sistema.

Não o conseguiram no passado e não o conseguirão no futuro.