As contradições agudizam-se no seio do poder imperialista

Um acontecimento relevante, ontem ocorrido no seio da administração Obama, merece reflexão. Nas últimas horas, a imprensa vem divulgando profusamente esta notícia (BBC e AFP):

“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta quarta-feira a demissão do general Stanley McChrystal do posto de comandante das forças militares lideradas pela Nato no Afeganistão.McChrystal, até então o principal comandante militar americano no país asiático, estava envolvido em uma polémica após a divulgação de críticas feitas por ele a membros do governo e será substituído pelo general David Petraeus, o actual chefe do Comando Central dos Estados Unidos.
“Hoje eu aceitei a renúncia do general Stanley McChrystal como comandante da Força Internacional de Assistência para Segurança no Afeganistão (Isaf, na sigla em inglês, a força internacional liderada pela Otan). Eu o fiz com grande pesar, mas também com a certeza de que é o correcto para a nossa missão no Afeganistão, para os nossos militares e para o nosso país”, disse Obama, após reunir-se com McChrystal pela manhã na Casa Branca.A saída de McChrystal ocorre um dia depois de virem a público as críticas feitas pelo general a membros do governo americano, publicadas em um perfil na revista Rolling Stone que chega às bancas americanas nesta sexta-feira.
Após a divulgação dos comentários, McChrystal, que já havia se desculpado, foi convocado por Obama de volta a Washington para explicar suas declarações.No artigo, o general faz críticas ao vice-presidente, Joe Biden, ao embaixador americano no Afeganistão, Karl Eikenberry, ao assessor de Segurança Nacional, James Jones, e ao enviado especial americano ao Afeganistão e ao Paquistão, Richard Holbrooke.
“A conduta representada no artigo recentemente publicado não segue os padrões que devem ser estabelecidos por um comandante”, disse Obama.“Enfraquece o controle civil das Forças Armadas que está no centro do nosso sistema democrático. E corrói a confiança necessária para nossa equipe trabalhar unida para atingir nossos objectivos no Afeganistão”, afirmou o presidente.Obama disse que, como comandante-em-chefe das Forças Armadas, é sua tarefa assegurar que nenhuma distracção atrapalhe a missão americana no Afeganistão.“Isso inclui a adesão a um rígido código de conduta. A força e a grandeza das nossas Forças Armadas estão enraizadas no fato de que esse código se aplica igualmente a soldados recém alistados e aos generais que os comandam”, afirmou.“Também é verdade que a nossa democracia depende de instituições que sejam mais fortes que indivíduos. Isso inclui a rigorosa adesão à cadeia de comando militar e o respeito ao controle civil sobre essa cadeia de comando”, disse Obama.
O presidente disse que sua decisão não foi motivada por diferenças com McChrystal em relação à estratégia do país nem por qualquer tipo de sentimento de “insulto pessoal”, e elogiou o general.“Stan McChrystal sempre demonstrou grande cortesia e cumpriu as minhas ordens fielmente. Tenho grande admiração por ele e pelo seu longo registro de serviço”, disse Obama.“Nos últimos nove anos, com os Estados Unidos lutando guerras no Iraque e no Afeganistão, ele conquistou uma reputação como um dos melhores soldados da nossa nação. Sua reputação é baseada em sua extraordinária dedicação, sua profunda inteligência e seu amor ao país.”
McChrystal havia assumido o comando das forças no Afeganistão em Maio do ano passado e participou das discussões sobre a nova estratégia americana no país, inclusive o envio de 30 mil homens adicionais. Obama disse, porém, que tem a responsabilidade de fazer o que for necessário para que os Estados Unidos possam ser bem sucedidos no Afeganistão e derrotar a rede extremista Al-Qaeda.“ Acredito que essa missão exige união de esforços dentro da nossa aliança e da minha equipe de segurança nacional. E não acho que possamos sustentar essa união de esforços e atingir nossos objectivos no Afeganistão sem fazer essa mudança”, afirmou. O presidente disse ainda que é favorável ao debate dentro de sua equipe. “Mas não vou tolerar divisão”, afirmou. (BBC)

As tensões entre McChrystal e o executivo dos Estados Unidos chegaram a público num momento crítico, no qual as forças internacionais estão comprometidas em duas ofensivas cruciais contra os talibãs no sul do Afeganistão e sofrem baixas significativas.Segundo relatório da Nato, a morte de seis soldados nesta quarta-feira faz de Junho de 2010 um dos meses mais mortíferos para as forças internacionais em oito anos e meio de guerra no Afeganistão, com até agora, 75 militares mortos.” (AFP)

Esta demissão do general McChrystal e as circunstâncias nas quais foi aceite, bem como as justificações e elogios ao demitido que Barak Obama necessitou divulgar, são expressão de uma crescente agudização dos conflitos de poder no seio do governo dos EUA, resultante directa da resistência e da luta dos povos agredidos.
Todo o sistema imperial assenta o seu poderio e domínio sobre os restantes povos e países na força militar. Todos os impérios que a História regista confirmam que os exércitos são sempre decisivos, constituindo o suporte fundamental das suas existências, com os chefes militares assumindo frequentemente o poder político imperialista ou, no mínimo, partilhando-o em fatia volumosa com os civis. Assim ocorre também, na actualidade, com o poder imperialista estadunidense. E os conflitos sucedem-se, na maior parte dos casos abafados para não “transpirarem” para a opinião pública. Mas neste episódio, já não foi assim; o protagonista principal, um general de quatro estrelas com 56 anos, tem um curriculum profissional ligado às operações militares de agressão e ocupação pelas forças armadas dos EUA, decidiu passar ao ataque sobre os sectores civis do governo Obama. Comandante de unidades especiais de combate, chefiou o Comando Conjunto de Operações Especiais, órgão militar que, em estreita colaboração operacional com a CIA, é responsável pelas maiores atrocidades na guerra no Iraque e também já no Afeganistão. É uma figura de contornos tenebrosos, envolvido nas torturas de prisioneiros e nas operações de extermínio das milícias mercenárias privadas (a Blackwater e outras) contratadas pelo Pentágono, segundo a própria biografia pública que se pode consultar (http://en.wikipedia.org/wiki/Stanley_A._McChrystal ).
Tudo indica que estes sectores militares de topo, cobrando o seu papel ao serviço do império, vêm reivindicando crescente espaço, influência e poder político dentro das mais recentes administrações estadounidenses. Sabemos que o Pentágono e o complexo militar-industrial da guerra vêm determinando de forma dominante as políticas agressivas e criminosas dos EUA. Constituem um autêntico poder dentro do poder institucional dos “states”. Os seus interesses económicos já provaram que não hesitam perante quaisquer regras, leis ou escrúpulos morais. As manobras mistificatórias sobre a soberania de outros países com o pretexto da “segurança nacional” norte-americana, a mentira das “armas de destruição massiva” no Iraque, a criação de figuras como o “Bin Laden”, o derrube das torres gémeas em Nova Iorque antecipado em relatórios secretos quanto à “necessidade urgente de produzir factos de grande impacto na opinião pública”, o apoio descarado aos golpes e regimes fascistas seus fantoches, etc, aí estão a denunciar a existência e a força deste autêntico poder negro, por detrás da fachada democrática da estátua da Liberdade.
Como se vem verificando, desde a sua tomada de posse que Obama vem frustrando todas as expectativas dos democratas, nos EUA e no mundo, sobre a sua anunciada vontade de mudança, cedendo em toda a linha às forças que estão por detrás das atitudes dos seus generais extremistas. Cada dia se torna mais transparente a violação de elementares liberdades políticas nos EUA, imposta pelo avanço das forças neofascistas neste país, perante a conivência de “democratas” como os Clinton’s, de “ecologistas”como Al Gore e de numerosos outros, afinal todos aqueles que, contra os direitos e legítimas aspirações dos povos de todo o mundo, fazem da guerra e da manutenção do poder imperialista a sua prioridade.

Não serão as adoçadas críticas de circunstância de Obama aos que não se subordinam ao poder dos civis – declarações verdadeiramente surpreendentes, dando-nos uma imagem nítida das agudas contradições em curso – que serão suficientes para dar do presidente estadunidense uma imagem favorável de democrata. Pessoas insuspeitas de simpatias por países democráticos, mesmo anti-comunistas, como é o caso do ex-agente e consultor da CIA, professor Chalmers Johnson (em entrevista, concedida há dias à TVGlobo), já apelam à intervenção do povo norte-americano para travar a marcha aos “neocons” que disputam o poder, afirmando que os cidadãos dos EUA correm o risco real de perderem a democracia - mesmo a deles, a burguesa - se o seu governo não abandonar as suas ambições imperialistas de domínio militar sobre os outros países.
Este general McChrystal, com a soberba que lhe advém da impunidade das suas ideias neofascistas, permitiu-se mesmo divulgar uma nota logo após a sua demissão, dizendo que a sua renúncia ocorre por “desejo de ver a missão ter sucesso”… Pode-se, assim, afirmar que são inteiramente “merecidos” os rasgados elogios que Obama agora lhe fez. Tal "missão" do poder imperial estadunidense, assente no genocídio de milhões de civis e na opressão neonazi sobre outros povos, lembra cada vez mais o "Mein Kampf" hitleriano.

A correlação de forças e a luta actual pelo socialismo (III)

Após termos deixado registadas, nos dois post's anteriores (I e II) sobre este tema, algumas ideias e problemas gerais, vamos procurar agora fazer uma breve análise, prática e comparada, sobre a situação existente em Portugal em conexão com as situações nos restantes países do sul europeu, igualmente alvos das medidas de espoliação do trabalho, comandadas pela Comissão Europeia e pelo FMI e em favor do grande capital e, simultâneamente, discutir aspectos relacionados com o objectivo da criação das condições necessárias para a sua transformação no sentido da construção de novas sociedades socialistas.

Desde sempre, ao longo de toda a evolução da Humanidade, os homens necessitaram de ideias para viverem, para organizarem socialmente a sua subsistência. Sempre necessitámos de acreditar numa ideia-guia, num rumo, numa explicação de nós e do mundo, precisamos sempre de racionalizar a existência. Assim, criámos os mitos e as representações mitológicas, os deuses e as religiões, os ritos e os rituais, as ideias políticas que fundamentassem uma organização das comunidades humanas e legitimassem o poder de uns seres sobre os outros. Este papel orientador das ideias está consubstanciado nas sucessivas ideologias, ao longo dos milénios, assim se mantendo até à actualidade. Partilhando permanentemente o universo humano, sempre estiveram presentes, estabelecendo uma relação dialéctica, as condições objectivas, materiais e as condições subjectivas, espiritual-mentais (para simplificar uma designação), do nosso viver colectivo. Sendo assim, ambas estão constantemente presentes, ambas determinam os nossos rumos de vida. Daqui se conclui que tão errado resultará sobre-avaliar ou subavaliar umas como as outras.
Uma expressão que tem tanto de uso corrente como de errada utilização do ponto de vista operativo, ouvida com frequência entre militantes políticos de esquerda - inclusive comunistas - ao avaliarem a eficácia da sua acção para a transformação das sociedades actuais, é mais ou menos a seguinte: "Deixa lá, se não for para nós, será para os nossos filhos, ou para os nossos netos". Com ela querem afirmar que o Socialismo sempre virá algum dia e que lutar por ele é a atitude acertada. Sendo verdadeira, podemos dizer que não é uma frase mobilizadora e no contexto da luta de classes na actualidade devemos dizer que é errada, exactamente por tornar intemporal a luta a travar, tornando auto-censurada, voluntariamente adiada a perspectiva do dia no qual viveremos em socialismo.

Acaso tem alguma eficácia a acção mobilizadora que não coloca com clareza, de forma assertiva, a conquista do objectivo dessa luta? Particularmente para os jovens, evidencia inevitavelmente resignação, uma atitude de rendição perante as realidades presentes, sendo desmobilizadora para quem "tem pressa de viver", para as novas gerações que naturalmente ambicionam combater e transformar. Naquela mesma linha, de admissão de um auto-adiamento, há mesmo dirigentes políticos comunistas, com grandes responsabilidades de direcção, que chegam ao ponto de afirmar quantos anos - décadas! - faltam para o Socialismo!

É um facto que, lutando pelo Socialismo, numerosas gerações em numerosos países não o alcançaram. Mas também é sabido que outros casos houve, de gerações e de países que o conquistaram. É verdade que o Socialismo não tem uma data de nascimento previamente estabelecida; mas tal ocorre, tanto para o supormos próximo como para o imaginarmos longínquo. E, sobretudo, o passado da luta - seja ela remota ou recente - é garantia de que estamos hoje incomparavelmente - e de uma forma mais apelativa - bastante mais próximos do nosso objectivo. Em definitivo, a construção das sociedades socialistas na nossa época deixou de ser um objectivo utópico (como o foi há um século) para passar a ser uma meta real para a luta dos assalariados.
Se analisarmos agora as presentes condições objectivas, da base material, tanto em Portugal como, por exemplo, na Grécia - mas poderemos acrescentar Espanha, Itália, entre outros países -, isto é, sabermos qual é o actual estádio de desenvolvimento das forças produtivas e das correspondentes relações de produção nestes países, resulta claro que estão reunidas as bases materiais fundamentais para a passagem ao Socialismo. O capital, crescentemente internacionalizado, atingiu um grau de maturidade tal que, com ligeiras nuances e especificidades - aqui se incluindo a normal coexistência de relações de produção capitalistas em estádios diferenciados (campo-cidade, litoral-interior, rural-urbana) -, podemos considerar amadurecidas as condições materiais prévias para a construção de um processo/caminho apontado à construção nestes países do socialismo.

No caso de Portugal, a par de um agravamento brusco nas degradadas condições de vida, num quadro marcado por uma rápida deterioração económica, social e política, os défices estruturais da economia cresceram, a capacidade produtiva industrial é mínima, os despedimentos e encerramentos de empresas, com a taxa do desemprego - 10,8%, segundo os falsificados números oficiais (pelo critério do governo, quem nos últimos meses trabalhou 1 hora remunerada não conta!) - atingindo a quarta maior taxa no conjunto dos 34 países que integram a OCDE (só atrás da Espanha, da Eslováquia e da Irlanda), tornaram praticamente impossível aos jovens encontrar emprego, mesmo em postos de trabalho precários. Estes, entre contratos a prazo (são já 20% das contratações) e a recibos verdes, em trabalhos à peça e à tarefa, devem ultrapassar já os 40% do total dos postos de trabalho.

Os sucessivos governos, com políticas exclusivamente ao serviço do aumento dos lucros dos banqueiros e dos grandes grupos económicos, encerram hospitais, centros de saúde, maternidades, escolas, creches, estações de correio, esquadras, repartições de finanças e fazem-no de forma massiva, contando-se por milhares os encerramentos. Os jovens não possuem espaços e equipamentos de tempos livres (desporto, cultura, artes, etc) e os idosos não conseguem vaga nos centros de dia, lares e hospitais e, os que podem, pagam taxas exorbitantes aos privados. A pobreza atingiu índices assustadores, com o número de pobres a atingir a cifra dramática dos 2 milhões, dos quais 300 mil são crianças. Em resultado das políticas economicistas ditadas pela UE, os sistemas públicos de saúde e ensino, há muito em ruptura, estão próximos do colapso. As políticas para as artes e cultura tornaram-se virtuais, deixando ao abandono o património nacional e transformando a criação e a fruição culturais em miragens para os cidadãos comuns.

Para aqueles que trabalham, a redução dos salários reais é contínua, ano após ano, atingindo os trabalhadores portugueses o fim da escala europeia. Habituados durante várias décadas a ver a Grécia com índices sociais piores que nós, nestes últimos 34 anos de regime "democrático" a percentagem dos salários portugueses no PIB, depois de ter subido de 47,4%, em 1973 (durante o fascismo) para 59%, em 1975, caiu continuamente, atingindo o seu ponto mais baixo em 2009 (último ano com dados disponíveis), com 34,4%!, ficando o salário mínimo nacional o mais baixo da UE /15 (zona euro), com 475 euros - na Grécia, são 740 euros. Entretanto os preços há muito que são "europeus", pagando-se em Portugal, p.ex., os mais caros combustíveis, electricidade, comunicações, etc. Com salários claramente inferiores aos salários em Espanha, qualquer cidadão português que passa a fronteira para o país vizinho e entra num super-mercado imediatamente verifica nos preços inferiores praticados o grau de sobre-exploração a que vem sendo sujeito no seu país.

Em qualquer avaliação sobre uma situação política determinada, bem como para analisarmos a correspondente correlação de forças existente, duas "bengalas" instrumentais são usualmente utilizadas e que designamos por: a) Condições objectivas; b) Condições subjectivas.
Então, na sequência do que vimos analisando, se considerarmos que 1) as condições materiais estão suficientemente amadurecidas, com o capitalismo alcançando um estádio de evolução suficientemente maduro para ser superado e 2) estando as condições de existência dos povos em fase de degradação continuada, não sendo possível já vislumbrar qualquer possibilidade real de uma reconversão ou reconfiguração do sistema que pudesse inverter aquela sua tendência - permitindo-nos, inclusive, reafirmar hoje a alternativa "Socialismo ou Barbárie" com muito maior certeza - a questão central a resolvermos passa a ser: como adequar as condições subjectivas à realidade material, tornando viável a reconstrução revolucionária destas sociedades?

E aqui entramos na importância do factor subjectivo e da sua relevância decisiva na transformação das ideias pré-existentes ainda dominantes - e sua reconstrução, orientada pela ideologia socialista revolucionária, comunista.
Existe uma outra "lei" também usualmente aplicada nas nossas análises políticas e que se revela igualmente contraditória, complexa na sua aplicação, no que respeita aos seus efeitos práticos e na sua utilização mais comum: "A ideologia dominante é a ideologia das classes dominantes". Procuremos aferir em que medida é, de facto, assim.
Tanto no plano mundial como numa sociedade nacional complexa, esta dominação ideológica pelas classes dominantes não é uniforme, completa. Coexistem permanentemente áreas e segmentos sociais - e países, também - nos quais a ideologia dominante burguesa defronta grande resistência ou mesmo já entrou/está em crise. Se o domínio económico determina o domínio político, o aparelho de Estado, as estruturas empresariais capitalistas, os partidos políticos do capital, o ensino, a religião, os orgãos de informação, a indústria editorial, todos eles são difusores permanentes das ideias da burguesia dominante. Mas, em confronto com estas, coexistem as ideias não-dominantes, veiculadas pelos partidos operários, por outros partidos democráticos, pelos sindicatos, por associações profissionais, ordens, colectividades, clubes, ONG's, movimentos cívicos, artistas, individualidades prestigiadas aos olhos do povo, etc. As contradições de classe, de grupos, de camadas, entre e mesmo intra classes, constituem no capitalismo uma complexa e contraditória teia de ideias e posicionamentos ideológicos muito diversificados.
Em situações de agudização de crises - políticas, económicas, sociais, culturais - verifica-se uma fragilização da dominação ideológica das forças e aparelhos da burguesia. Aumentam as discrepâncias ou dissonâncias entre as ideologias dominantes proclamadas e as nem sempre interiorizadas práticas por parte das classes dominadas. Apesar das aparências de submissão/sujeição ideológica destas pelos aparelhos públicos e privados que difundem as ideias burguesas, nem sempre as classes dominadas interiorizam a ideologia dominante, surgindo no seu interior 'registos ocultos' dissidentes, ideários de oposição num nível 'infra político', isto sobretudo nos ambientes de socialização informais, nos círculos mais restritos - família, amigos, colegas de trabalho, espaços populares, etc. Todos eles tornados terrenos férteis para o debate daquele contraditório ideológico, para a discussão daquelas contradições políticas em desenvolvimento, através da acção dos agentes ideológicos de contra-poder acima mencionados.

Voltando a uma avaliação comparada dos percursos recentes da luta revolucionária na Grécia e em Portugal, avaliação comparada permitida pela grande similitude das situações existentes nos dois países, retornemos agora à questão das correspondentes correlações de forças. Em qual dos dois países essa correlação é mais favorável aos assalariados? Que factores diferenciados as caracterizam? Quais os elementos presentes em ambos que os aproximam e mais os identificam? Quais as intervenções ideológicas que cabem aos comunistas nos dois países? Teremos que deixar a conclusão desta discussão para um próximo post. Até lá.

As iníquas resoluções do Conselho de Segurança da ONU, sobre o Irão e sobre Israel

No passado dia 9/6, o Conselho de Segurança da ONU, por doze votos a favor, com uma abstenção e dois votos contra, aprovou uma nova resolução - a quarta - que impõe sanções ao Irão pelo seu programa nuclear. O Líbano absteve-se, Brasil e Turquia, protagonistas recentes de um acordo com o Irão destinado a aliviar a tensão naquela região do mundo, dando força às acções pela Paz contra a política agressiva dos EUA e dos seus directos aliados, votaram ambos contra.

A favor desta resolução, além dos restantes sete países que actualmente integram o CS, votaram também - tornando-a legítima - todos os membros permanentes do Conselho, a saber, EUA, Reino Unido, França, Rússia e China. Tal votação surpreende, apesar dos procedimentos políticos e diplomáticos destes membros permanentes nos últimos anos já não deixarem muita margem para surpresas. De facto, nesta situação concreta - o direito de um país a usufruir da energia atómica - vemos o Brasil adoptando uma posição mais "à esquerda" que a posição colaboracionista da China.

Quem o diria, alguns anos atrás. A China, um país socialista durante várias décadas, hoje votando no Conselho de Segurança ao lado do que de pior existe na actualidade política mundial - EUA, Reino Unido, França -, para além da Rússia, selvaticamente capitalista, de Putin e Medvedev. Lamentavelmente, para o povo chinês e para os povos de todo o mundo, são cada vez mais numerosas as posições de evidente alinhamento e "cooperação estratégica" entre a China e as potências imperialistas mundiais, particularmente com os EUA, dos quais é hoje um muito próximo e indestrinçável aliado de "mercado". (1)

Kourosh Ziabari é um jovem jornalista iraniano que acaba de completar em Abril p.p. 19 anos. Nascido no litoral do Mar Cáspio, já publicou várias traduções do inglês para o persa e entrevistou personalidades como Noam Chomsky, o ex-presidente mexicano Vicente Fox, o prémio Nobel de Física Wolfgang Ketterle, o ex-assistente do Departamento do Tesouro dos EUA Paul Craig Roberts, dentre várias outras dezenas de personalidades do mundo político e jornalístico.

É dele o artigo que aqui se transcreve, publicado no "Global Research", segundo tradução publicada no "Vermelho". Trata-se de um oportuno inventário de algumas das mais significativas das 223 Resoluções aprovadas naquele órgão das Nações Unidas condenando a política genocida de Israel contra os povos árabes, todas arrogantemente ignoradas pelos sucessivos governos sionistas israelitas.

O autor trata genericamente um importante capítulo das agressões sionistas, a chamada "Guerra dos Seis Dias" - na verdade iniciada em Abril e só terminada em Novembro, quando o Conselho de Segurança da ONU adopta a resolução 242 que ordena a retirada de Israel dos territórios ocupados -, um conflito militar contra vários países árabes através do qual Israel, com a conivência e apoio activo dos EUA, impõe a anexação de Jerusalém Oriental, a ocupação dos Montes Golã, do Sinai, da Faixa de Gaza e da Cisjordânia.

Ao dar a sua visão sobre as ameaças da dupla EUA/Israel, Kourosh Ziabari avança também a sua opinião sobre o caminho a seguir pelo seu país, o Irão. Esta reprodução do seu artigo não significa acordo com todas as suas ideias, antes constitui uma singela saudação a este jovem patriota e anti-imperialista de dezanove anos e, através dele, uma sincera homenagem às capacidades e às energias inesgotáveis da juventude combativa dos povos em luta, em busca de uma radical viragem do mundo para o progresso social e político, para a Paz, para o Socialismo.


O Conselho de Segurança, que desde o seu estabelecimento tem tomado decisões discriminatórias contra vários países do mundo, especialmente em relação às nações não alinhadas que tentam escapar da hegemonia das super-potências, é notório pelo seu habitual padrão de um peso e duas medidas e está claro para todo mundo que suas resoluções são, na maioria das vezes, nada mais que fúteis, ineficazes, tendenciosas e não vinculativas.

Desde o ano de 1948, o Conselho de Segurança adoptou 223 resoluções condenando as violações de Israel à lei internacional, inclusive a ocupação de território palestino, incursões unilaterais em territórios libaneses e sírios, desenvolvimento de armas nucleares, deportação de cidadãos palestinos de seus lares e construção ilegal de assentamentos na Cisjordânia. Curiosamente, o regime israelense não deu atenção a qualquer uma dessas resoluções e o CS nunca colocou em prática as suas exigências para responsabilizar Telavive pela manutenção contínua de flagrante rebeldia em relação às leis internacionais.

Por exemplo, a resolução de número 487 exigiu que Israel colocasse suas instalações nucleares sob abrangente vigilância da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA). Israel nunca atendeu à demanda e o CS nunca processou Israel pela sua desobediência à resolução.

Em outro exemplo, o Conselho de Segurança adoptou seis resoluções seguidas, após a invasão do Líbano por Israel, em 1982, exigindo que o país cessasse as actividades militares e retirasse suas forças do território do país vizinho, mas Israel se recusou a aceitar as resoluções, até que a de número 517 foi aprovada, na qual Telavive foi fortemente censurada pela sua recusa em obedecer às resoluções do CS, emitidas a partir de Março de 1982.

O estado criminoso de Israel, desde seu estabelecimento, atacou todas as suas nações vizinhas em várias ocasiões, levando o CS a adoptar várias resoluções; entretanto, elas nunca foram além de declarações políticas, que eram no mínimo meras reacções espontâneas à brutalidade de Israel no Oriente Médio.

Em 21 de Março de 1968, Israel iniciou a chamada Batalha de Karameh, ao atacar a cidade de mesmo nome na Jordânia, do outro lado do rio Jordão. O ataque matou de 40 a 84 jordanos e de 100 a 200 palestinos. Em seguida ao ataque, o CS adoptou a resolução 248, na qual a "flagrante violação à Carta das Nações Unidas" foi energicamente condenada por todos os membros do Conselho de Segurança, até mesmo pelos Estados Unidos. Entretanto, a condenação verbal foi a única reacção do Conselho de Segurança à violência de Israel.

Em Dezembro de 1968, as Forças de Defesa de Israel (nome fantasia do exército agressor israelense), fizeram um raid no aeroporto Internacional de Beirute, destruindo 13 aeronaves civis que pertenciam à empresa nacional libanesa de aviação Middle East Airlines. O assalto também foi 'condenado' mais uma vez por mais uma resolução do CS, a de número 262. A resolução ameaçava punir Israel de forma categórica se o seu exército não se retirasse do local. Porém, a resolução não foi obedecida e outras acções consequentes jamais foram tomadas, mesmo quando Israel repetiu as mesmas acções criminosas.

Em 1985, Israel desferiu um ataque aéreo contra a Tunísia, tendo como alvo a liderança da Organização para a Libertação da Palestina. O CS adoptou mais uma resolução, condenando Israel e exigindo que Telavive contivesse novos ataques semelhantes. A resolução também destacou que a Tunísia tinha o direito a uma indemnização, considerando as perdas de vidas e os danos causados.

Tendo assassinado milhares de civis desde a sua criação, o recorde criminoso do regime israelense é claro para o mundo e todo o ser humano consciente admite que esse regime brutal merece sofrer as mais enérgicas medidas.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas nunca foi além de declarações propagandísticas em relação às acções ilegais e desumanas de Telavive, da morte de civis inocentes e da violação das leis humanitárias internacionais. Se não fosse a pressão da comunidade internacional, o CS jamais teria emitido essas resoluções, mesmo que frágeis e ineficazes, contra Israel.

O CS jamais aprovou qualquer resolução que impusesse sanções contra Israel, embora as transgressões e crimes do país sejam tão flagrantes e evidentes que ninguém pode negar a alegação de que Israel é o regime mais violento e vicioso do mundo, uma cópia idêntica e indistinguível do regime de "apartheid" que existiu na África do Sul.

A recente resolução do Conselho de Segurança contra o Irão foi um exercício claro de um peso e duas medidas pelo cada vez mais enfraquecido organismo internacional e deve ser respondida pela república islâmica de forma categórica. A postura da China e da Rússia sobre o programa nuclear iraniano e o surpreendente acompanhamento de nações como Gabão, Nigéria, Uganda, Bósnia e Herzegovina e o México da trajectória falaciosa dos cinco grandes não deixam espaço para a continuação da diplomacia e uma interacção pacífica com o Irão.

O país persa demonstrou uma cooperação construtiva e produtiva com a AIEA, com o Grupo dos 5 mais 1 (China, Rússia, EUA, Reino Unido e França mais a Alemanha) e com a União Europeia, mantendo as portas abertas para a negociação, porém o tempo da diplomacia chegou ao fim. Agora, depois que as cinco potências tomaram uma postura de confronto, decidindo por um caminho unilateral, o Irão deve mudar sua táctica e a solução que pode escolher é retirar-se do Tratado de Não Proliferação Nuclear e da AIEA.

Se o Paquistão, a Índia e Israel podem gozar de impunidade internacional para desenvolver armas atómicas, simplesmente porque não são signatários do TNP, o Irão tem todo o direito de dar prosseguimento ao seu programa retirando-se de um tratado que o país ratificou voluntariamente.

(1) Nota: A evolução política das orientações seguidas pelas lideranças chinesas nos últimos trinta anos exige-nos uma avaliação crítica séria e rigorosa. Tal exame, obviamente, não é o objecto deste post, nem o seu autor tem tal pretensão. Entretanto, tal avaliação histórico-política é hoje manifestamente do interesse de todos os revolucionários, nomeadamente do interesse dos partidos operários e comunistas, de todos aqueles que nos afirmamos identificados com os princípios e métodos teóricos do marxismo-leninismo. As preocupações com a situação actual na China, as perplexidades crescentes, assim como o grau das discordâncias já atingido, colocam-nos essa exigência e essa responsabilidade.

Nenhum tacticismo, nenhuma herança ideológica (fragilizada) de um passado chinês revolucionário, nenhuma sólida solidariedade internacionalista e de classe nos autorizam a "enfiar a cabeça na areia". Pelo contrário, são os nossos deveres de classe e as nossas responsabilidades realmente internacionalistas que o exigem.

É uma verdade, há muito que aprendida, que o Socialismo é uma realização criativa da classe operária e dos assalariados de cada país e de cada povo, absolutamente única e irrepetível - mas, em todas as circunstâncias e latitudes, sob a condição "sine qua non" de ser uma realização revolucionária verdadeiramente democrática e socialista do trabalho contra o capital, uma realização inovadora inteira e exclusivamente ao serviço dos trabalhadores e dos povos, sempre dirigida contra as classes oligárquicas exploradoras, visando extinguir historicamente a exploração do homem(produtor) pelo homem(explorador).

Luta de classes e diversão

Este é o título de um artigo hoje publicado no jornal "Avante!", da autoria do camarada Filipe Diniz, que mais adiante se reproduz e no qual faz uma oportuna e acertada crítica às posições de puro oportunismo político de um conhecido "militante" das "causas sociais", uma das figuras de proa das sucessivas edições do Forum Social Mundial, sempre com as portas abertas para escrever e publicar nos orgãos de comunicação "social" dominantes.

Boaventura Sousa Santos é, de facto, um caso verdadeiramente paradigmático. Trata-se de alguém que, com origem no meio académico, tem praticado uma autêntica "cruzada" contra o "radicalismo" dos comunistas e a determinação destes no combate ao sistema capitalista. Nada que lhe "cheire" a contestação o deixa tranquilo. Os Sindicatos que representem os interesses de classe dos seus associados e não aceitem desempenhar o papel de "amarelos", conciliando com o capital, são alvo da sua professoral condenação.

Para ele, bons mesmo são os "movimentos", as "grandes causas" mais ou menos "fracturantes", as ONG's de variado tipo, as personalidades que, tal como ele, defendam reformas/remendos no capitalismo, que lhe dêem um rosto humano, que o façam bonzinho para as pessoas - afinal, ricos e pobres podem conviver bem, exploradores e explorados são igualmente cidadãos, tudo se pode resolver a contento nos marcos da democracia burguesa, a única que assegura a liberdade, o crescimento económico e a estabilidade social para todos, blá,blá,blá -, numa palavra, contestar sim, mas pelas bordas, pela rama, nada de pôr em causa o cerne da organização social e política dominante do capital. Verdadeiramente "ecléctico", tanto aborda com desenvoltura os temas da sua área como as mais variadas questões históricas, económicas, políticas, culturais, éticas, enfim, tudo "o que vier, morre!", conquanto lhe sirva de mote para as suas dissertações socializantes...

É, assim, natural e compreensível a sua preocupação, aliás mal dissimulada, com o actual curso dos acontecimentos nos países submetidos ao jugo da UE.

A luta dos trabalhadores e dos povos contra a implacável ofensiva capitalista actualmente em curso exige uma muito vigorosa resistência ideológica.
E há que ter em conta não apenas o ataque que vem abertamente do campo do inimigo de classe. Há que ter em conta igualmente as palavras de alguns que, proclamando estar ao lado dos trabalhadores e ser até «marxistas», têm a surpreendente habilidade tanto de desfocar as frentes de combate como de desvalorizar os nós essenciais - realmente existentes – de luta e de organização.
Veja-se uma recente crónica (Visão, 2.06.2010) de Boaventura Sousa Santos. Este «marxista» faz a extraordinária descoberta de que «a luta de classes está de volta à Europa». A luta de classes «enquanto prática política (sic)» está de volta, imagine-se, depois de anos em que esteve «institucionalizada» sob a forma de concertação social. Cujos resultados foram, entre outros, «o modelo social europeu», a «paz social», os «baixos níveis de desigualdade social». E regressa «em termos tão novos que os actores sociais estão perplexos e paralisados».
BSS publica este texto cinco dias depois daquela que provavelmente terá sido a maior manifestação realizada em Portugal desde 1974. Mais de 300 mil trabalhadores «perplexos e paralisados», convocados por sindicatos «em crise».
Felizmente têm em BSS uma luz que os alumia e lhes explica que a luta de classes regressou sob «uma nova forma: [….] desta vez é o capital financeiro quem declara guerra ao trabalho» (para BSS, o capital financeiro é uma classe…).
O movimento de luta que se levanta por toda a Europa, com a magnífica expressão de massas que tem vindo a alcançar, deveria deter-se e ouvir o sábio conselho de BSS: este movimento será «bem frágil se não for partilhado [….] em pé de igualdade por movimentos de mulheres, ambientalistas, de consumidores, de direitos humanos, de imigrantes, contra o racismo, a xenofobia e a homofobia». E, sobretudo, não ter ilusões: «a resistência ou é europeia ou não existe», decreta BSS.
Mal estariam os trabalhadores portugueses, gregos, romenos, espanhóis, se alimentassem expectativas em tais conselhos amigos.
Cresce um grande movimento de massas, patriótico e internacionalista. Não exclui ninguém. Mas, francamente, não precisa de conselhos destes.

("Avante!", n° 1906, de 09.Junho.2010)

A actual situação nos países periféricos, submetidos à ditadura da U.E. e do FMI, exige sem dúvida o prosseguimento, o alargamento e a intensificação da luta dos trabalhadores destes países. Mas uma luta conduzida com independência de classe e sem conciliações ou concertações com os governos que estão a tentar aplicar a cartilha do capital, lançados numa ofensiva contra o trabalho sem precedentes e visando instalar regimes laborais e sociais de excepção, assentes na mais brutal exploração dos trabalhadores europeus e na supressão das próprias liberdades políticas, atropelando todas as próprias regras das suas democracias parlamentares burguesas. Uma luta que, partindo da iniciativa e combatividade dos assalariados, se alargue a todas as outras classes laboriosas e segmentos sociais anti-monopolistas, a todas as camadas exploradas e populares, a todos os verdadeiros democratas. O futuro destes países e povos joga-se agora, em função da envergadura e determinação que assumam as suas lutas actuais e no futuro próximo-imediato.

A correlação de forças e a luta actual pelo socialismo (II)

O texto transcrito no final do post anterior sobre este tema (I) - a primeira parte de uma intervenção de Aleka Paparica, apresentando a posição do KKE sobre a situação actual na Grécia e as vias para o avanço da luta - coloca interessantes e importantes aspectos relacionados com uma visão própria dos revolucionários gregos sobre o conceito em análise: correlação de forças (c.def.). A transcrição de A. Paparica justifica-se, assim, como um bom exemplo de uma tentativa independente e de classe para discernir a realidade da imagem mistificada desta, e, também porque parece evitar três erros de avaliação muito comuns sobre c.def., a saber:

- A c.def. não é um momento estático, uma imagem parada, como uma foto, mas sim um processo em curso, dinâmico, como um filme;

- numa c.def. dada, a nossa atitude, a nossa actividade é sua parte integrante, não lhe somos alheios, não somos espectadores à margem do processo dialéctico que a enforma mas sim seus directos protagonistas, seus componentes determinantes;

- A verdadeira c.def. nunca é aquela que o inimigo de classe quer fazer crer, a sua versão simulada, manipulada e que é veiculada pelos instrumentos de dominação ideológica ao seu serviço, mascarando permanentemente a realidade e ocultando-a dos olhos das classes exploradas.

A definição de uma real c.de.f. é um processo difícil e complexo, nela intervindo um estudo/avaliação multi-facetado e rigoroso, incidindo sobre um largo conjunto de componentes variáveis, que estão presentes em numerosos domínios da vivência sócio-política do conjunto social dado. Todos conhecemos este fenómeno da c.de.f. no dia-a-dia, desde o micro-cosmos de uma família, de um prédio, de uma associação, de uma empresa, de um sindicato, até universos sociais mais vastos, como a freguesia, o concelho, a região, o país, os países num contesto regional ou continental, os países e seus respectivos povos no contexto mundial.

Frequentemente lemos, ouvimos, falamos de c.def. e é notória a forma muitas vezes simplista, aleatória e excessivamente empírica como vemos tratada esta importante questão. Por exemplo, é comum afirmar-se que a c.def. mundial é ainda favorável ao imperialismo, e, afirmando-o, estamos a afirmar uma verdade, embora relativa, como todas. Usualmente, na afirmação está implícita - e sub-repticiamente contida - a ideia que, por parte de todas as forças revolucionárias - e em todas as partes do mundo -, só lhes restará aceitar resignadamente o "status" actual; erradamente, a ideia de uma inevitável submissão/sujeição ("incontornável", usa-se hoje, demasiadas vezes e em falso) perante o poderio militar, económico e político do imperialismo. Entretanto, sabemos que é a própria lei do desenvolvimento desigual do capitalismo que nos mostra que tal avaliação "globalizante" da c.def., embora cómoda, torna-se de verificação impossível simultâneamente em todas as latitudes e em todos os processos políticos nacionais. A globalização - capitalista, não existe outra - avançou muito no último meio século, e aceleradamente nos últimos anos, mas esse processo não anulou a autonomia económica e a independência política de numerosos países e povos; em diversos casos, com experiências nacionais valorosas, de oposição e rejeição aos ditames imperialistas.

Se passarmos a um plano nacional, a proximidade do objecto de análise permite uma melhor aproximação ao real, logo às diversas componentes da c.def. respectiva, mas nem assim estão resolvidas e simplificadas as múltiplas questões que um exame objectivo exige conhecer e avaliar.

Desde logo, constitui um erro frequente - e muito funesto - identificar a c.def. com a correlação eleitoral/parlamentar, elegendo esta como a principal aferição das forças em presença. Em democracia burguesa, a manutenção da posição dominante das forças do capital depende do grau de convencimento das classes dominadas que as primeiras sejam capazes de garantir pela imposição dessa "leitura", ideologizada, dos resultados das suas eleições "democráticas". Mas nisto reside, simultâneamente, o seu principal suporte para exercer a sua ditadura de classe e também o seu "calcanhar de Aquiles", ao evidenciar crescentemente os estreitos limites da sua "democracia", incapaz hoje de corresponder aos anseios dos povos de maior participação e de um exercício efectivamente democrático da democracia política. Com efeito, uma c.def. é excessivamente marcada pelos estratagemas eleitoralistas da burguesia, mas em rigor define-se por muitos mais elementos identificáveis na sociedade considerada.

Sendo assim, às forças revolucionárias está cometida uma tarefa absolutamente decisiva, do estrito cumprimento da qual depende toda a sua actividade e o êxito da sua actuação: uma estreita e contínua ligação com o proletariado e o povo, com as suas várias classes produtivas, suas vivências, seus problemas e suas aspirações, suas organizações sociais e políticas, como está organizado e funciona o Estado nas suas diversas componentes - tipo de estrutura de poder, orgânica de funcionamento, articulação entre executivo/legislativo/judiciário, aparelho militar, aparelho ideológico, etc -, qual a situação económica existente, qual a situação social das várias classes, quais as principais questões que se colocam no seu dia-a-dia, suas aspirações predominantes, entre outras. Este domínio pelos comunistas sobre a c.def. existente - sempre dinâmica, sempre mutável -, exige-lhes um bom conhecimento do que pensam e fazem todos os que os rodeiam, desde os familiares, os amigos, os vizinhos e conhecidos, os camaradas de trabalho, os companheiros de sindicato, de associação, de escola, de clube, de unidade, etc, etc.. Utilizando a estrutura organizativa do seu partido, devem discutir com muita regularidade a evolução do estado de espírito existente em cada local, que avaliações são feitas, que opiniões são emitidas, que soluções são partilhadas quando se discutem os problemas sociais e políticos, etc. Será esse muito vasto acervo informativo, pesquisado e transmitido, debatido e interpretado de forma global que dará ao partido uma boa e sólida visão sobre a c.def. realmente existente. (1)

Isto coloca aos partidos comunistas uma exigência básica e prévia, no que respeita à sua estrutura político-organizativa: dispor de uma organização e de um método funcional que lhe assegurem essa permanente e eficaz ligação de massas, aos níveis nacionais, regionais, locais, de profissões, de grupos e de indivíduos. Sem tal organização e funcionamento, não existe conhecimento/informação adequados sobre a c.def. real e muito menos as formas e os meios a construir para sobre ela intervir eficazmente. Sem elas, é a própria possibilidade de realizar a revolução que fica comprometida.

Este aspecto do problema evidencia, então, a importante questão de saber como deve estar organizado e como deve funcionar um partido marxista-leninista. Deve ser um partido muito numeroso, com muitos e devotados militantes, organizados em células por todo o universo social existente - especialmente onde está a classe operária e os restantes assalariados - e articulados por uma estruturação orgânica que garanta a efectiva ligação política entre todos, desde os seus organismos de base, passando por organizações sectoriais e locais/regionais até chegar à direcção central, por forma a garantir que as decisões e orientações que esta determine correspondam, de forma efectiva e não formal, à consideração de todas e cada uma das informações, opiniões e análises que cada militante e cada célula lhe faz chegar, pela via orgânica.

Partidos políticos que se afirmem comunistas e não cumpram estas condições, podem até existir, podem desenvolver ideários de esquerda, podem ser críticos do sistema capitalista, mas não podem conhecer/apreender a realidade dada e a sua correspondente c.def., muito menos agir revolucionariamente sobre ela para a transformar. Partidos comunistas que não possuam muitos organismos de base - as chamadas células -, com funcionamento e iniciativa e vida próprias, que não disponham de uma rede organizativa vasta e inserida em todas as "malhas" e interstícios do tecido social, não podem conhecer suficientemente a realidade (real), não estão em condições de influir sobre ela, para a re-construir em moldes novos. Partidos "cabeçudos", com aparelhos centrais hipertrofiados, são "cérebros" sem "pés" e sem "mãos", reduzidos à condição de papagaios que se limitam a palrar sobre o socialismo, sobre a luta, sobre a revolução, sem quaisquer condições de serem escutados por quem é o destinatário e, simultâneamente, o sujeito da verdadeira acção revolucionária - o proletariado.

São a esquerda do sistema, sem dúvida, podem até produzir elaboradas análises teóricas sobre diversos aspectos da realidade, mas não são partidos marxistas-leninistas, capacitados para conhecer, interpretar e dirigir os movimentos espontaneístas das massas trabalhadoras, orientando-as sobre qual o rumo que devem tomar, em cada dia, em cada período, em cada etapa, dirigindo as suas lutas com o objectivo último da sua emancipação como classe, para a ulterior conquista do socialismo, para realizar a revolução. Em síntese, relacionado com o problema que aqui se vem tratando - a correlação de forças - , são partidos que vivem na dependência da "informação" das classes dominantes, olham a situação existente pelos olhos do inimigo de classe, analisam e concluem subordinados ao reflexo distorcido da realidade que lhes chega por escassos e corrompidos canais, tornam-se partidos manietados ideológica e politicamente e, assim, transformados em meros "grilos" críticos do capitalismo, remetendo sempre para as calendas a luta pela sua superação.

Deixemos para um próximo post algumas exemplificações do que temos tratado até aqui, para uma mais concreta análise da questão, olhando alguns factos segundo as diferentes ópticas de classe sobre eles.

(1) Nota/Adenda (16/6) Camaradas responsáveis pela ligação a organizações e organismos em cujas reuniões não sentem necessidade de tirar apontamentos, pouca ou nenhuma informação/opinião dos seus camaradas podem transmitir aos organismos de direcção do Partido. São maus dirigentes, julgam já conhecer tudo e, pior ainda, entendem não terem qq interesse as opiniões dos camaradas que (mal, muito mal) dirigem.

Um dia muito feliz na vida e na luta de um povo!

Decorreu hoje (29/5) em Portugal uma das maiores manifestações de trabalhadores de que há memória nas últimas décadas, das muitas e muito grandes já realizadas no país. As imagens que nos chegam são verdadeiramente impressionantes! O carácter maciço das filas de manifestantes, a sua determinação e combatividade, a sua orgulhosa afirmação do valor do trabalho e da luta dos assalariados, a convicção visível em tantos rostos, novos e velhos, a confiança transbordante na sua força, na razão da sua luta, a confiança num futuro mais justo e mais feliz, tudo isto afirmando que hoje, em Lisboa, a classe operária portuguesa, os assalariados dos mais variados ramos de actividade, as profissões intelectuais, os artistas de vanguarda, todos unidos escreveram uma das mais belas páginas da história da luta do povo português, na sua caminhada penosa, complexa, difícil mas firme, rumo a uma sociedade nova e de facto democrática, de liberdade, de valores humanos e de dignidade que varrerá a humilhação, a desapiedada exploração, a criminosa opressão que marca - e ainda marcará nos tempos imediatos - a vida dos portugueses.

Mas nada fica como dantes, depois desta grandiosa manifestação de descontentamento e de luta.

300.000 manifestante ganhando avenidas e praças, ganhando as ruas, será uma grande manifestação em qualquer país. Contando Portugal pouco mais de 10 milhões de habitantes, esta manifestação de hoje dos assalariados portugueses é, sem qualquer dúvida, proporcionalmente à população portuguesa, uma das maiores demonstrações de força e de combatividade de entre os assalariados de todos os países europeus, em luta contra a violenta ofensiva espoliadora dirigida pelo capital a partir da "sua" UE.

Salvé, a luta dos trabalhadores portugueses! Luta que vai continuar, decerto com ainda maior vigor e combatividade.

Aos eternos hesitantes, aos descrentes nas energias presentes no povo, a todos aqueles cujo papel que desempenham é sempre, mas sempre, o de tentarem "amarelar" aquilo que vibrantemente flameja de vermelho, é tempo de dizer-lhes: está na hora de se afastarem, de se arredarem do caminho, de deixarem ser "empatas" no percurso que o movimento operário voltou hoje a afirmar que quer que seja o seu, de deixarem de ser estorvos no combate do trabalho contra o capital. Reformem-se, mudem de actividade, ocupem o tempo fazendo coisas mais compatíveis com o vosso recuado estado de ânimo. Ou então, de uma vez por todas, esforcem-se modesta e sinceramente por acompanhar o passo e a dinâmica de luta dos trabalhadores e do povo, hoje de novo tão brilhante e tão eloquentemente afirmada. Se o fizerem, terão o grato gosto de caminhar lado a lado com os explorados e rumo ao futuro; se se recusarem, insistindo nas conciliações, nos negocismos, nas co-gestões concertantes, então terão a resposta que merecem: serão varridos do caminho e expostos à justíssima execração dos que acreditam, dos que lutam, dos que defendem a unidade dos trabalhadores contra os exploradores, dos muitos mais que querem seguir adiante! A escolha urge, cada dia haverá menos espaço e condições para permanecerem "em cima do muro".

29/5: Jornada de luta dos trabalhadores portugueses - também no Brasil

Todas as informações que nos chegam, sobre a preparação e mobilização em Portugal para a grande Jornada de Luta dos Sindicatos da CGTP-IN, no próximo sábado, 29, indicam estarmos prestes a confirmar a realização de uma das maiores manifestações desde sempre realizadas no país. De facto, as razões dos trabalhadores e de outras camadas produtivas para tal não são para menos; roubo nos salários e pensões, novos assaltos do Fisco, com aumento nos impostos indirectos, cortes nos apoios sociais, designadamente no subsídio de desemprego – num quadro de recessão económica! -, cortes nos investimentos públicos, novas privatizações de empresas nacionalizadas após o 25 de Abril, ameaça de novas alterações na legislação dos direitos do trabalho, enfim, uma violentíssima ofensiva do governo “socialista” do PS, apoiado pelos partidos tradicionais da direita.
Da violência desta ofensiva do grande capital europeu e internacional, contra os trabalhadores e os povos do sul da Europa, e da disposição do movimento operário e popular para lhe resistir, fala também a mobilização de emigrantes portugueses no Brasil.
Por iniciativa do Centro Cultural 25 de Abril, herdeiro político da importante acção desenvolvida em terras brasileiras pelo jornal “Portugal Democrático” durante os anos de fascismo em Portugal, um grupo de emigrantes aqui radicados organiza um acto cívico, no mesmo dia e à mesma hora em que decorre a manifestação em Lisboa. Iniciativa de solidariedade e de luta, aberta à participação dos democratas brasileiros amigos de Portugal, surge com o claro propósito de afirmar as características verdadeiramente nacionais da Jornada de 29/5, devendo constituir um estímulo para que outras comunidades emigrantes se unam também na luta.
Transcrevem-se em seguida os textos do Manifesto e do Convite que estão a ser dirigidos a camaradas e a amigos e à comunidade portuguesa aqui emigrada, com divulgação junto da Imprensa brasileira local.


Manifesto à Comunidade Portuguesa e aos Amigos Brasileiros

“A direção do Centro Cultural 25 de Abril, fiel aos princípios democráticos e populares que desde sempre guiam as posições e atividades desta Associação, perante as notícias que nos chegam de Portugal, com informações que reputamos graves para o bem-estar e futuro próximo dos nossos compatriotas, decide manifestar as seguintes considerações:

1- Afirmar a sua veemente oposição e repúdio perante a violenta ofensiva que nestes dias decorre no nosso país de origem, pela mão do atual governo PS/Sócrates e com o declarado apoio do PSD, com o propósito de cometer um autêntico assalto aos rendimentos dos trabalhadores portugueses e para benefício exclusivo dos banqueiros e outros setores do grande capital nacional e estrangeiro;
2 – Com efeito, as tentativas do governo português para aplicar novas taxas de IRS, preparando-se para descontar mais um imposto adicional entre 1 e 1,5% nos salários e pensões e anulando deduções à coleta relacionados com despesas com saúde e educação, a par do agravamento da taxa do IVA em mais 2% e fazendo-a incidir sobre todos os artigos de primeira necessidade, nomeadamente alimentos, são medidas que configuram um verdadeiro roubo a todos os que vivem do seu trabalho e que constituem a esmagadora maioria da população;
3 – A somar a estas medidas de espoliação, o governo português prepara planos para anular numerosas prestações sociais indispensáveis à sobrevivência das famílias mais pobres e, no momento em que os dados oficiais do desemprego já atingem os 10,6% (só no último ano, mais cerca de cem mil desempregados!), quer reduzir e liquidar mesmo o subsídio de desemprego que hoje já só é recebido por pouco mais de 40% dos desempregados, criando assim um quadro de miséria generalizada em vastas regiões do país;
4 – Com o falso e hipócrita argumento da “crise”, e depois de ter desviado das finanças públicas a colossal verba de 20.000 milhões de euros para alegadamente “socorrer” os bancos envolvidos na especulação e nas fraudes financeiras – bancos que, só os cinco maiores portugueses, registraram este ano lucros de 5,5 milhões de euros por dia! -, o governo português comporta-se como um autêntico “pau mandado” dos governos das maiores potências da U.E. e da sua Comissão, submetendo-se a todas as ordens recebidas desta com o objetivo de drenar para os bolsos dos banqueiros alemães e franceses os já limitados recursos do Estado, para mais recursos quase totalmente suportados pelos impostos pagos pelos que menos têm, ao mesmo tempo que se preparam para abocanhar as poucas empresas e serviços públicos ainda não privatizadas, sacrificando assim o desenvolvimento e a independência da nossa economia nacional;
5- Este servilismo aos interesses do grande capital levou a Espanha e a Argentina, alunas aplicadas das “receitas mágicas” e “recomendações” de economistas a serviço das grandes negociatas, à situação de penúria orçamental atual e à recessão. Ou ao “sucesso exemplar” da Letônia, como é classificado o país em The Economist, que sofreu queda do PIB de 25%, desemprego de 22%, mas não deixou de pagar os credores e tem seus restaurantes de luxo cheios. Os países que, na América Latina, na Ásia e em África, souberam resistir às chantagens do FMI, declararam o não pagamento das “dívidas” que justamente consideraram ilegítimas, apostaram no aumento da sua capacidade produtiva, gerando mais empregos, mais riqueza, melhores salários, melhores condições de vida para os seu povos.
6- Denunciando esta situação, acreditamos que há outra solução e outro caminho, para Portugal e para os portugueses, assente no aumento da produção nacional, no aumento do investimento público em obras estratégicas para induzir o crescimento econômico, no aumento dos salários e pensões que estimule o mercado interno, no apoio decidido a melhores serviços públicos prestados à população (na Saúde, no Ensino, na Habitação, nos Transportes, na Seg. Social), com uma política fiscal que faça pagar ao fisco aqueles que mais têm e acabe com o escândalo dos “off-shores”, tributando fortemente a especulação bolsista, enfim, é possível uma outra política, democrática e patriótica que aposte nas capacidades e no trabalho dos portugueses e recuse a subserviência perante os grandes da U.E.;
7 – Valorizando a justíssima decisão dos Sindicatos portugueses da CGTP, que convocaram uma importante jornada nacional de luta para protestar e contestar estas últimas medidas antissociais do governo português, marcando uma Grande Manifestação Nacional para o Próximo sábado, dia 29/5, em Lisboa, o Centro Cultural 25 de Abril de São Paulo, inteiramente solidário com os objetivos desta Manifestação em Portugal, decide realizar nesta mesma data um ato público de solidariedade e protesto, a ter lugar na Praça Mestre de Avis, às 11h, para o qual convoca todos os membros da comunidade emigrante portuguesa, bem como apela ao apoio e solidariedade dos democratas brasileiros amigos de Portugal e do Povo Português, para que se integrem e nos acompanhem neste ato público que, acreditamos, também pretende resgatar a nossa dignidade e o nosso patriotismo, lutando juntos contra a ditadura capitalista da União Europeia, que nestes dias agride os legítimos e inalienáveis interesses do povo português e dos outros povos da Europa.

Contamos com a presença de todos vós, compatriotas e amigos de Portugal e apoiantes dos mais belos propósitos da Revolução dos Cravos de 25 de Abril!
Todos no próximo sábado, dia 29, à Concentração na Praça Mestre de Avis, a partir das 11 h, junto ao Monumento ao 25 de Abril. Até lá!”

CONVITE
O Centro Cultural 25 de Abril, convida a Comunidade Portuguesa de São Paulo a comparecer dia 29 de maio de 2010, (sábado) às 11:00h junto ao Monumento “As Portas Que Abril Abriu”, localizado na Pça. Mestre de Aviz na av. Ibirapuera em S. Paulo e erguido em homenagem à Revolução dos Cravos de 25 de abril de 1974, para participarem de ato cívico de apoio aos trabalhadores portugueses e à CGTP-IN (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses-Intersindical Nacional) neste momento de crise que Portugal enfrenta.

Um olhar argentino sobre a actual situação na Europa

As experiências alheias, bem como as opiniões de amigos, devem constituir sempre uma fonte de ensinamentos muito úteis e que nunca devemos subestimar. A História, sabemos todos, nunca se repete, mas lá que há "histórias" que se assemelham muito, lá isso há...

No texto que escolhemos aqui publicar hoje, o prestigiado sociólogo argentino Atílio Boron traça um interessante paralelo entre a actual situação em vários países integrantes da UE e a situação vivida na Argentina nos anos de viragem do século, situação e políticas que conduziram este país à bancarrota e que originaram um significativo processo de mudança, encabeçado pelo casal Kirchner. Tanto pelo mau exemplo latino-americano que menciona, como pela análise que contém sobre o "remédio" que o capital agora intenta aplicar sobre os povos europeus do sul do continente, aqui fica o mencionado texto. Com uma nota adicional: o autor compara o conflito social em desenvolvimento actualmente na Europa ao período das grandes contestações ao capitalismo que se viveram nos finais dos anos sessenta e que ficaram assinaladas para a História pelo "Maio de 68", em França. Guardadas as devidas distâncias, os acontecimentos últimos do desenvolvimento das lutas de classe na Grécia e nos restantes países alvo da ofensiva neoliberal parecem apontar, de facto, para o início de uma exaltante e promissora época de um renovado combate dos assalariados europeus contra o grande capital explorador. Façamos tudo o que nos é possível para confirmar, pela luta de massas, estas boas perspectivas.

A Europa no espelho argentino

Após causar estragos na sua terra natal, os Estados Unidos, o vírus "neoliberal", para usar a expressão correta de Samir Amin, já infectou a Europa. Confrontado com sintomas inocultáveis da crise, os mercados reagiram com uma mistura explosiva de cobiça e irracionalidade e mostram o seu cepticismo sobre as receitas para sair da crise produzida pelo G-20, o FMI e o BM. Para piorar as coisas, este fim de semana, Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu, disse que "o resgate de um bilhão de dólares aprovado pela União Europeia e do FMI é só para ganhar um pouco de tempo." Esta opinião foi apoiada pelo economista chefe do BCE Juergen Stark, que também disse que "quando os mercados ficam loucos, ninguém pode prever as consequências".
A natureza estrutural e de longa duração da crise é evidente, e suas dimensões são impressionantes: na Grécia, o défice fiscal em relação ao PIB é próximo dos 14%, na Irlanda, quase 15%, em Espanha, está praticamente nos 12% , em Portugal ultrapassa já os 9% e no Reino Unido, do qual poucos falam, o défice orçamental é apenas um centésimo menor do que a Grécia: 13%. Estes números desviam-se brutalmente daqueles estipulados pelo defunto Tratado de Maastricht, pelo qual os países europeus se comprometeram a manter o seu défice orçamental abaixo dos 3% do PIB. Tudo isso acontece porque, com a eclosão da crise, no Verão de 2008, os governantes ordenaram ao Banco Central Europeu e aos seus próprios bancos para resgatarem as grandes empresas afectadas pela crise, como haviam feito Bush e Obama nos EUA, demonstrando, a título de exemplo, que a doutrina da "autonomia do Banco Central" é uma ilusão para consumo somente dos governos subservientes da periferia.
O problema com esta ajuda é que, mais cedo ou mais tarde, os fenomenais pagamentos feitos pelos governos tornam-se uma dívida de enormes proporções, causando um crescimento incontrolável do deficit fiscal. Desde há algumas semanas, o problema não suscitou maior atenção - o FMI absteve-se até mesmo de enviar um aviso para o mundo desenvolvido (quando por défices muito menores enviam as suas missões mortais para qualquer país do Terceiro Mundo) - excepto entre os poucos que estavam realmente conscientes da situação e não acreditam em metáforas inteligentes usados pelos gurus do capitalismo, que desde há um ano vinham falando sobre "sinais no verde", que anunciavam o fim da crise.

Charlatães irresponsáveis (como os da Argentina que, em Março de 2002, previam que até ao final daquele ano o dólar se cotizaria entre 12 e 14 pesos por unidade), agora sentem que o mundo está caindo, o euro cai, a Zona Euro está prestes a desintegrar-se, e como os governos capitalistas só concebem a saída da crise fazendo-a pagar pelos trabalhadores, o clima social está carregando-se de um conflito nunca visto desde os acontecimentos de 1968, embora alguns o remontem mesmo ao final da I Guerra Mundial.
As propostas para gregos e espanhóis são uma cópia das impostas pelo FMI na América Latina que serviram apenas para acelerar o colapso e o caso argentino é o reflexo mais fiel do que provavelmente espera muitos dos países da União Europeia que ainda se agarram ao catecismo neoliberal. O "Wall Street Journal" de 12 de Maio afirmava que "na zona do euro e em menos de um mês, o FMI deixou de ser um pária para se tornar uma instituição essencial cuja bênção é necessária para países que precisam de pacotes de resgate." Este autêntico Dr. Mengele das economias - que continua a ser o mesmo de antes, apesar de afirmações públicas em contrário -, foi aquele que as autoridades da União Europeia escolheram para administrar os remédios para resolver a crise. Por isso, não surpreende ver uma Europa em pé de guerra social, em resposta a um programa de ajuste brutal como o que sofreu a América Latina.
Como na Grécia, o ajuste recessivo de Rodriguez Zapatero em Espanha tem como um dos seus pilares a redução salarial de 5 por cento para a maioria dos trabalhadores e do congelamento para aqueles com menor salário, os chamados "mileuristas" (*), por ser essa, aproximadamente, a quantia que eles ganham por mês. Para mostrar que há austeridade para todos e que vai ser progressiva, o governo espanhol decidiu que de secretário de Estado para cima a redução seria de 15 por cento. A única desvantagem é que enquanto o primeiro-ministro espanhol ganha 91.982,40 por ano (cerca de 8.000 euros por mês, além de diversas despesas que estão a cargo do Tesouro), o corte de 15 por cento dificilmente irá produzir qualquer diminuição na sua capacidade de poupança e consumo. Mas, para os sectores mais baixos da administração pública, cuja remuneração com prémios, subsídios e bónus, é cerca de 2000 euros por mês, os 100 euros que lhes vão ser cortados irão afectar negativamente a sua qualidade de vida.
David Cameron, o novo primeiro-ministro britânico, foi mais fleumático e ordenou uma redução de 5 por cento de seus salários, apesar do seu salário anual ser de 207.500 libras esterlinas (somando o que lhe cabe como 1°. ministro e como membro do Parlamento) mais do que dobra o do seu homólogo espanhol. Estes dois exemplos são suficientes para caracterizar a filosofia por trás desses programas de ajustamento. Acrescente-se que em nenhum país da UE esta redução de gastos afecta as volumosas despesas do orçamento militar, parte do qual é destinado a financiar guerras imorais e infames como as que estão sendo travadas no Iraque e no Afeganistão. O que se reduzirá será a soma destinada à cooperação internacional. Só no caso espanhol, isto significa uma baixa de 600 milhões de euros, uns 8 por cento do orçamentado anteriormente.
Neste contexto, não deixa de ser surpreendente a conversa telefónica, realizada em 11 de Maio, entre Obama e Zapatero, especialmente quando o primeiro aconselhou a tomar medidas resolutas "para acalmar os mercados." Esta frase é muito semelhante àquela que no seu tempo pronunciou o ex-presidente Fernando de la Rua, na véspera do colapso da convertibilidade, quando também ele - como Obama agora - afirmava que era necessária e viável "para trazer calma aos mercados." Na realidade, os mercados são uma instituição em que a tensão, o tumulto e irracionalidade são a norma; além disso, sem se importarem com aquilo que se faça, são gananciosos e querem sempre mais, como eles fizeram saber a De la Rua e a Cavallo, em Dezembro de 2001.

Nas últimas páginas do primeiro volume de "O Capital", Marx descreveu com traços vivos a natureza dos capitalistas e dos mercados, dizendo que "o capital sente horror pela ausência de juros ...Se os juros são adequados, o capital se torna corajoso (...) aos 20 por cento, será impulsivo, aos 50 por cento se torna temerário; por 100 por cento, espezinhará todas as leis humanas; e por 300 por cento não há crime que o detenha, mesmo que você corra o risco de ser enforcado. " A experiência dos últimos dois anos dá-lhe razão, e a crise está apenas começando a manifestar-se.

Atílio Boron ("El Mundo", 17/05/2010)

(*) Nota: vale a pena lembrar que em Portugal, tal categoria de trabalhadores são os "Geração dos 500", isto é, ganham metade daquilo que ganham os espanhóis. "Geração", aliás, tornou-se um termo impróprio, pela generalização desse salário mísero a todas as gerações...

A correlação de forças e a luta actual pelo socialismo (I)

Os últimos desenvolvimentos da luta de classes nos países do sul da Europa vieram recolocar uma importante questão da actividade política revolucionária: a questão da correlação de forças. Intimamente relacionada com essa questão está o problema de uma correcta avaliação das condições objectivas e subjectivas.

A acção política séria apoia-se sempre numa prévia avaliação da realidade, tão vasta e tão rigorosa quanto o permitam as condições pré-existentes para a realizar, avaliação esta sem a qual fracassam as orientações, as iniciativas, as políticas.

Para os partidos marxistas-leninistas, o objectivo central da sua existência consiste na realização da revolução socialista. Para o concretizar, torna-se necessário assegurar previamente as condições tornadas necessárias para tal pelo actual estádio de desenvolvimento do capitalismo e, observando a lei do seu desenvolvimento desigual, considerarmos que tais condições assumem uma grande diversidade de país para país, dependendo de um complexo conjunto de factores.

Essa diversidade de condições e este conjunto complexo de factores determinam diferentes etapas ou estágios da luta revolucionária, tornando-se necessário que cada partido esteja em condições de integrar totalmente o objectivo da revolução em todas as fases da sua luta. Tratando-se de uma construção política num espaço e num tempo específicos próprios, nenhuma das suas etapas constitutivas deve contrariar/alienar a sua realização última. Isto é, toda a actividade organizativa, toda a acção política, devem concorrer permanentemente para a realização da revolução e não ignorar/ocultar/contrariar, em circunstância alguma, seja pela acção, seja pela omissão, esse propósito último de todos os revolucionários e sua principal tarefa.

Aqui se entronca, então, a questão da indispensabilidade de uma adequada avaliação de forças e da sua correlação no contexto determinado. Adequar os programas e propostas políticas a cada etapa, definir o inimigo principal e estabelecer as alianças de classe apropriadas, saber quais consignas são as adequadas a cada momento, tudo deve observar as duas condições: uma correcta avaliação da correlação de forças e uma firme fidelidade ao propósito central e último - a revolução. E estudando atentamente as experiências dos outros partidos e formações marxistas-leninistas, nos diferentes países e continentes.

Aqui chegados, façamos uma citação de um período de uma obra de Lénine, tornada desde então uma citação clássica na discussão política e ideológica:

A lei fundamental da revolução, confirmada por todas as revoluções, e em particular pelas três revoluções russas do século XX, consiste no seguinte: para a revolução não basta que as massas exploradas e oprimidas tenham consciência da impossibilidade de continuar vivendo como vivem e exijam transformações; para a revolução é necessário que os exploradores não possam continuar vivendo e governando como vivem e governam. Só quando os "de baixo" não querem e os "de cima" não podem continuar vivendo à moda antiga é que a revolução pode triunfar. Em outras palavras, esta verdade exprime-se do seguinte modo: a revolução é impossível sem uma crise nacional geral (que afete explorados e exploradores). Por conseguinte, para fazer a revolução é preciso conseguir, em primeiro lugar, que a maioria dos operários (ou, em todo caso, a maioria dos operários conscientes, pensantes, politicamente ativos) compreenda a fundo a necessidade da revolução e esteja disposta a sacrificar a vida por ela ; em segundo lugar, é preciso que as classes dirigentes atravessem uma crise governamental que atraia à política inclusive as massas mais atrasadas (o sintoma de toda revolução verdadeira é a decuplicação ou centuplicação do número de homens aptos para a luta política, homens pertencentes à massa trabalhadora e oprimida, antes apática), que reduza o governo à impotência e torne possível o seu rápido derrube pelos revolucionários.

Redigida em 1920 e destinada a confrontar correntes de "comunistas de esquerda" nos vários partidos comunistas com os erros do seu inapropriado radicalismo esquerdista, neste parágrafo da sua obra "Esquerdismo: Doença infantil do comunismo" Lénine visa afirmar uma "lei" que considera adequada à interpretação dos processos revolucionários da sua época, com base na sua experiência pessoal nas três revoluções ocorridas na Rússia e direccionada sobretudo à perspectiva de novas revoluções socialistas. Tal como todo o texto da obra, rica de factos e suas interpretações, conserva ensimentos fundamentais, designadamente sobre a imperiosa obrigação dos comunistas observarem rigorosamente todas as condições existentes, objectivas e subjectivas, na definição das suas orientações estratégico-tácticas.
Actualmente, compete-nos esgrimir aqueles princípios metodológicos leninistas na análise dos novos fenómenos sociais e políticos contemporâneos. Como o próprio Lénine afirmou, não como dogmas mas como guias para a exploração das novas realidades. Uma cega aplicação daquela "lei" definida por Lénine, o que nos indicaria sobre as condições pré-existentes às revoluções socialistas entretanto ocorridas ao longo do século XX? Possívelmente, na prática totalidade delas, tal "lei" aconselharia à não-realização dos levantamentos e transformações revolucionárias socialistas que de facto ocorreram - as repúblicas socialistas soviéticas, as revoluções europeias e a revolução chinesa na década de quarenta, a revolução cubana, as revoluções na Indochina - Vietname, Laos, Cambodja -. e outras.

Tal paradoxo da mencionada "lei" torna-se ainda mais consistente se a quisessemos aplicar às condições pré-existentes anteriores às numerosas revoluções democráticas, nacionais, anti-imperialistas, "pró-socialistas" - como algumas mais recentes na América Latina -, que ocorreram ao longo do século passado. Nós, os portugueses, particularmente os mais maduros, podemos fazer este exercício de avaliação às condições existentes nos anos que antecederam a nossa Revolução de Abril e procurar responder à questão: à época, os "de cima" já não podiam e os "de baixo" já não queriam? No mínimo, é duvidoso que tais condições fossem plenamente observáveis. E, no entanto, o PCP, em 1965, no seu VI Congresso, já definia o levantamento nacional e a insurreição armada (revolucionária) como o caminho para o derrubamento da ditadura fascista em Portugal. Sem saber exactamente como ela ocorreria, quais os seus principais agentes, seus desenvolvimentos de classe, etc; mas ela, a revolução, veio de facto a ocorrer, nos anos 74/75.

Voltemos agora ao presente, para nos debruçarmos sobre uma outra citação, neste caso os primeiros parágrafos de uma intervenção de Aleka Papariga, secretária-geral do KKE, apontando as propostas do PC Grego para a saída da actual crise. Trata-se de um importante documento político, cuja leitura e estudo se tornam indispensáveis para todos os comunistas e patriotas, quaisquer que sejam os seus países, pelo seu marcado cunho marxista-leninista e pelo seu conteúdo transformador, revolucionário, perante a crise económica, social e política em desenvolvimento na Grécia. Mas fiquemos apenas, pelo que aqui constituiu o foco principal a discutir, pela transcrição desses parágrafos iniciais:

O KKE sempre denunciou, particularmente depois de 1991, as ilusões existentes em torno do desenvolvimento indefinido do sistema capitalista, da competitividade e da produtividade supostamente no interesse comum dos trabalhadores e dos capitalistas. O Partido falava de inevitabilidade da crise económica em todas as economias capitalistas. Ele previu a crise, o inevitável agravamento e o aguçar súbito de todas as contradições sociais assim como das contradições inter-imperialistas.
Os apologistas do sistema capitalista, dentre os quais os partidários auto-proclamados do velho PASOK ou os revisionistas, ao reduzirem as causas da crise económica a uma questão de gestão do sistema, negam ou dissimulam a verdadeira base sobre a qual ela emerge, o próprio capitalismo.
As condições actuais exigem que o processo de tomada de consciência social e política se acelere e, sobretudo, que se exprima pela organização e a luta planificada que abram perspectivas de futuro. É o nível de vida do povo, da classe operária e das famílias com rendimentos modestos que nos preocupam, não os lucros dos capitalistas.
A nossa estratégia é impedir que estas medidas bárbaras sejam impostas na medida em que possamos fazê-lo nas condições actuais, impedir que elas tenham legitimidade na consciência popular, afastar os trabalhadores do PASOK e do ND, bem como das suas políticas, mobilizar e fazer avançar o movimento na via do contra-ataque a fim de reverter a relação de força actual, rumo ao poder popular. Não somos nem indiferentes nem observadores neutros, mas uma vez que a relação de forças políticas não permite uma intervenção eficaz em favor do povo, colocamos a prioridade no movimento social, fora do Parlamento.
Chegou o tempo para uma frente popular e social, para que uma acção política e de massas ganhe forma, ganhe uma forma distinta, desenvolvida a partir das forças militantes existentes que devem ser desmultiplicadas; ou seja, as forças militantes dos operários e dos empregados do privado e do público, dos independentes pobres – artesãos e pequenos comerciantes –, dos camponeses pobres, com um reforço da participação dos jovens, dos filhos da classe operária e das famílias populares, em particular aqueles que estudam e trabalham e estão em programas de aprendizagem, as mulheres e os imigrantes, aqueles que se batem nos domínios da ciência, da arte e da cultura.
Para esta causa, é necessário mobilizar forças com o KKE, pouco importa se os trabalhadores estão de acordo com o KKE sobre tudo, ou se têm interrogações ou pontos de vista diferentes sobre o socialismo.
As premissas de uma tal frente existem hoje como o demonstram a Frente Militante dos Trabalhadores ( PAME ) , a mobilização anti-monopolista dos trabalhadores independentes e dos pequenos comerciantes (PASEVE), a mobilização militante dos camponeses (PASY), a Frente Militante dos Estudantes (MAS) e outras formações do movimento. Outras formações emergirão no decorrer do caminho, e inclusive formações do mesmo tipo nos movimentos de massas contra a guerra imperialista, pelos direitos individuais e colectivos, democráticos, sindicais e pelas organizações associativas que agem localmente.
O cerne das lutas permanece nos locais de trabalho, nas ruas com os pequenos comércios, no campo, nas escolas, nas universidades, nos bairros de imigrados, em todos os bairros operários e populares. A colocação em cheque das novas medidas anti-operárias e inclusive a supressão das convenções colectivas e a promoção dos contratos individuais, a redução imposta do tempo de trabalho, as relações de trabalho flexível, etc, deve ser avançada com força em cada local de trabalho.
Os trabalhadores devem modificar a relação de forças a partir de baixo e isto deve ser expresso enquanto a luta se desenvolve igualmente ao nível político. O povo não deve aceitar pagar todo o tempo, submeter-se a sacrifícios indescritíveis para benefício dos lucros dos industriais, dos armadores, dos grandes comerciantes, dos monopólios em geral.

Esta frente popular e social deve ter duas finalidades ligadas entre si:
A primeira é a luta, o que supõe resistir, travar uma guerra de desgaste e solapar estas medidas bárbaras que o governo e seus aliados tentam fazer passar; luta contra um aparelho de que uma parte é o sistema político burguês do país e a plutocracia. Uma luta de desgaste não é suficiente; algumas pequenas ou maiores vitórias devem também ser obtidas.
E, entretanto, a tarefa mais importante da nossa frente deve ser criativa, a de libertar um ponto de vista militante e popular, o optimismo e a dignidade militantes, um patriotismo de classe e o internacionalismo, a acção popular e as iniciativas que podem transformar a frente numa vasta corrente de modificação e de inversão da relação de forças.

Vamos deixar para um próximo escrito o desenvolvimento de algumas ideias relacionadas com o tema em abordagem, tanto mais que talvez a transcrição desta parte das propostas do KKE suscite o vosso interesse pela sua leitura integral, por exemplo aqui http://www.resistir.info/grecia/papariga_15mai10.html , leitura que vivamente aconselho.

KKE - Um valoroso partido comunista em luta e o internacionalismo proletário

O corajoso e combativo P.C.Grego acaba de realizar, no último sábado (15/5), mais uma importante acção de luta e uma demonstração do apoio que lhe dão os trabalhadores e o povo gregos. Calculados em 100.000 participantes, comunistas e simpatizantes, no comício final estiveram na tribuna, ao lado da Secretária-Geral do KKE, representantes de quatro PC's europeus: do PC Português, do PC da Turquia, do Partido dos Trabalhadores da Bélgica e do PC dos Povos de Espanha. Viva a solidariedade de classe! Viva o Internacionalismo Proletário!

Portugal: Com a ofensiva neoliberal, vem a caminho o regresso aos governos do "Bloco Central"?

Como uma nova componente política da situação que o país atravessa, marcada por uma violenta ofensiva dos meios do grande capital contra os assalariados e outras camadas produtivas, tudo parece apontar que já esteja a caminho uma nova coligação de governo do velho Bloco Central. Os últimos desenvolvimentos verificados nos posicionamentos do PS e do PSD assim o demonstram: o primeiro, convidando adoçadamente o segundo, para publicamente partilharem responsabilidades na tentativa de imporem novas e muito graves medidas anti-trabalhadores para favorecimento da acelerada e brutal concentração do capital; o segundo, aceitando docilmente os convites e prestando-se a sancionar todas as medidas anti-nacionais planeadas pelo governo do primeiro.

Se nos recordarmos, não há muito tempo, ambos se "digladiavam" no palco da encenação política, trocando acusações, armadilhando golpes de bastidores por intermédio dos meios de imprensa que influenciam, explorando publicamente os podres respectivos, nos actos de corrupção, nos processos "judiciais" sucessivamente propagandeados e arquivados, etc, etc. Enfim, não há muito tempo, PS e PSD afivelavam a máscara de "opositores" e até, na gíria mediática dos seus escribas de serviço, estavam consolidadas as suas respectivas designações nesse teatro político, um figurante como "o partido do governo", e, o outro, como "o maior partido da oposição" (isto quando este não era, olimpicamente, "a oposição"!).

Repentinamente, todo o cenário muda. Fazendo-nos esquecer as figuras de um inflamado e indignado 1°. ministro, procurando defender o governo na A.R. dos ataques do seu terrível "opositor", enquanto a liderança da "oposição" esgrimia as suas farpas envenenadas, visando desacreditar o governo. De facto, com a (programada) ascensão de Pedro Passos Coelho a líder no último e recente congresso do PSD e, sobretudo agora, no quadro das necessidades estratégicas da actual ofensiva do capital contra os povos do sul europeu, tudo está mudado por vontade do grande capital que manipula os cordelinhos das suas marionetas em Portugal. Para os interesses do grande capital, parece que chegou a hora de mandarem que PS e PSD acabem com a fantochada mantida ao longo dos últimos anos.

Curiosamente, na Grã-Bretanha, uma sociedade e uma economia também em dificuldades mas incomparavelmente mais fortes que as portuguesas, os resultados das últimas eleições também determinaram o fim do bipartidarismo que já lá vigorava desde 1974, obrigando os conservadores a uma coligação governamental com os liberais e criando um facto novo na política partidária inglesa, no que diz respeito aos partidos do capital.

Parece relativamente claro que, para a actual estratégia de dominação capitalista nestes países, os círculos verdadeiramente dirigentes decidiram mudar os quadros políticos e, perante o risco eminente de grandes resistências e lutas sociais, com os trabalhadores e largas camadas populares a erguerem-se para lutarem vigorosamente contra o esbulho/roubo que está em curso, o exemplo da situação de luta social e política na Grécia parece ter acendido a luz vermelha nos gabinetes dos patrões da Europa, como uma séria ameaça de perigoso "contágio" e levando-os a ordenar aos partidos a soldo que o "filme" até agora exibido tem que mudar.

Em Portugal, na realidade e perante o enorme desgaste político do governo do PS, tudo parece apontar estar já na incubadora uma "nova" solução para assegurar a imagem de um governo robusto, a ser agora constituído pelos dois "maiores" partidos, de novo mais uma vez unidos e coligados.

De facto, verificadas já as mudanças de posições e atitudes descritas, o que falta? Faltará somente dar expressão prática para o exterior dessa "salvadora" solução para o país. Sendo assim, está a caminho o processo político público para o retorno, retocado com novos maneios de circunstância, de um novo/velho governo do chamado Bloco Central, desenterrando a solução há anos protagonizada pelo PS de Mário Soares.

Aliás, este mesmo malabarista político, há muito ao serviço do capital, já se derramou em grandes elogios às capacidades e traços do "rapaz do Ângelo Correia". Diz-me quem te elogia, e dir-te-ei para onde navegas...

Explorando a nova situação criada, e sobretudo antecipando-nos a uma muito provável confirmação próxima destes desenvolvimentos, torna-se desde já necessário, no âmbito da acção política dos comunistas e de outros democratas sinceros, intensificarmos a denúncia e o desmascaramento das anteriores falsas "guerras do arlequim e manjerona", protagonizadas até há pouco por PS e PSD, demonstrando que os actuais posicionamentos destes dois partidos da alternância do capital confirmam, eloquentemente e sem mais margem para dúvidas, estarem umbilicalmente ligados pela serventia comum às directrizes do grande capital internacional, contra os direitos e interesse nacional do nosso povo.

O processo histórico português, tal como os dos restantes povos da Europa do sul, um e outros determinados pelos respectivos percursos dialécticos, tudo nos indica que sofrerão acentuadas e aceleradas mudanças no curto e médio prazos. Estejamos atentos e preparados para elas e, se nos for possível, antecipemo-nos aos próprios acontecimentos em perspectiva. Daqui retirando grandes trunfos e vantagens tácticas, na nossa actividade de mobilização de forças e vontades num espectro político-partidário-eleitoral muito mais amplo.

Podemos - e devemos! - atrair e trazer à luta não já só os muitos milhares de trabalhadores votantes desiludidos do PS mas também desde agora os igualmente muitos milhares de eleitores descontentes com o inesperado(?) casamento deste dócil PSD com o PS, casório que o tornou inegavelmente conivente com as medidas de assalto do governo aos bolsos dos trabalhadores e aos pequenos rendimentos de uma vasta pequena burguesia em acelerado processo de proletarização forçada.

O contraditório quadro dos partidos do arco governativo das políticas de direita constitui hoje uma notória vantagem para o reforço da influência e da credibilidade políticas das posições revolucionárias dos comunistas e de outros patriotas portugueses sinceros. Saibamos usar esta vantagem habilmente, ao serviço dos interesses do nosso povo e em defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores.

A ofensiva capitalista e (as nossas) Informação "versus" Agitação

Informação e Agitação são dois diferentes conceitos para designar duas acções distintas: o primeiro trata do acto de informar, da acção de fornecer dados de avaliação e análise do real que permitam o esclarecimento/conhecimento dos fenómenos; o segundo designa a acção de agitar, de alertar, de colocar em movimento algo que está parado, o acto de promover o alerta, a vigília, a inquietação, a atitude activa de suscitar a adesão e a disposição dos outros para agir. Justifica-se assim que os tratemos como antagónicos, ao lhes intercalarmos o termo "versus". Em política, as diferenças entre ambos os termos são óbvias e vitais para a compreensão do que significam as suas diferentes práticas.

No nosso léxico de comunistas, os seus usos são mediados no tempo por algumas décadas. Uns bons trinta anos atrás, falávamos de Agit/Prop; posteriormente, passámos a falar de Informação/Propaganda. Tendo-se mantido sem alteração o segundo componente da composição, o primeiro foi objecto de substituição, caindo a "agitação" e sendo substituída pela "informação". É caso para dizermos que podiamos ter ficado com os três termos, em alegre e frutuoso convívio - Informação/Agitação/Propaganda - e, se o tivéssemos feito, nenhum mal daí adviria para a nossa terminologia militante. Mas não; decidimos a supressão/liquidação, pura e simples, da "Agitação". Criaram-se as SIP's, as secções de informação e propaganda.

Creio que fizemos mal, não só porque empobrecemos a nossa linguagem própria mas sobretudo porque a razão pela qual o fizemos configura - hoje, a todos estes anos de distância, é possível afirmá-lo - uma cedência político-ideológica de monta. Isto é, quisemos esconder a nossa condição de agitadores (uma conotação muito radical!), ou até talvez (pior ainda), fizemo-lo por considerarmos que os tempos da "agitação" estavam ultrapassados e que, muito "civilizadamente", nos bastaria informar e propagandear/propor.

Estas considerações servem para introduzir a questão a tratar, a saber: actualmente, a actividade de agitação tornou-se absolutamente decisiva na acção política dos comunistas, razão pela qual devemos avaliar em que grau e medida a praticamos.

Dirão alguns camaradas, eventualmente, que mesmo deixando de falar nela nunca deixámos de fazer agitação, a par de informarmos e propagandearmos/propormos. Mesmo aceitando que assim tenha sido, a questão hoje é interrogarmo-nos se estamos a fazer a agitação - a-g-i-t-a-ç-ã-o, mesmo! - que corresponde aos tempos presentes, às exigências do momento actual. Por mim, respondo que não, não estamos. E não a estando fazendo, não estamos a responder adequadamente à situação existente, desprezando/subestimando uma área do nosso trabalho que poderá ser crucial para atingirmos os nossos objectivos.

Os actuais desenvolvimentos da crise do sistema, com a geral ofensiva neoliberal em curso que todos estamos a viver, passam agora na Europa pela intensificação da exploração do trabalho e pelo esbulho dos recursos e capacidades dos povos dos países "periféricos" da UE, nomeadamente, nesta fase e com redobrada violência, da Grécia, de Portugal e da Espanha.

As decisões que estão a ser anunciadas pelos governos subservientes dos três países configuram um autêntico assalto (à mão armada!) aos salários e pensões, aos rendimentos das classes e camadas produtivas, com as tentativas de todos eles de reduzirem as remunerações do trabalho através de novas taxas e impostos, os directos e os indirectos sobre o consumo, uns e outros atingindo violentamente as classes e camadas já de si as mais exploradas e empobrecidas. Numa articulação já muito descarada, os governos e os partidos dos arcos da governação pró-capital, anunciam em dias praticamente sucessivos tais medidas e fazem-nas ser objecto de discussões e aprovações "a mata cavalos" nos respectivos parlamentos, querendo com isso inculcar a ideia, nos atingidos directamente e nas opiniões públicas, que "não há nada a fazer, isto é geral, é para todos, é a crise!..."

Daqui decorrem, evidentemente, muitas tarefas e muito trabalho para os PC's e outras forças verdadeiramente patrióticas e de esquerda (*). O desmascaramento e a denúncia da manobra, articulada na cimeira de dirigentes dos países do euro e cumprida imediata e fielmente pelos governos "socialistas"(?!) de turno; a organização e a mobilização das respostas operárias e populares; o planeamento e a montagem dos eixos de contra-ataque que a situação exige; a mobilização das energias juvenis e intelectuais, o apelo à coragem e à audácia, à criatividade de amplos sectores para que se levantem e lutem.

Perante a envergadura da ofensiva do capital, atingindo todas as classes e camadas excepto o grande capital e a grande burguesia, são necessários verdadeiros levantamentos nacionais, com capacidade de acção para se oporem e fazerem fracassar os planos de ataque dos banqueiros e grandes grupos económicos. Empresas e sectores de actividade, ruas e praças, orgãos de poder, orgãos de comunicação "social", entidades empresariais do grande patronato, organismos do Estado, todos devem ser objecto de acções de protesto e de luta, de repúdio e de resistência.

Para tal e para o êxito da luta, o papel a desempenhar pela agitação é fundamental. A par da informação, dos dados, das demonstrações, dos relatos circunstanciados, os assalariados e os sectores populares, no seu percurso de resistência e de luta, carecem de consignas, de frases rápidas e de imediata apreensão, de palavras de ordem para a acção que todos compreendam rapidamente e possam facilmente adoptar como certas e justas. As consciências mais adormecidas e anestesiadas têm que ser estremecidas, têm que ser agitadas, no sentido mais literal do termo, têm que ser despertadas da fase do "esperar para ver", acordadas da apatia e da manipulação mediática das mentes.

Para se atingirem aqueles objectivos, não bastam as intervenções bem estruturadas e fundamentadas, as denúncias com boas explicações do que está a acontecer. Sendo parte importante, só elas já não bastam. Tornou-se uma urgência política fazer sair a política às ruas. Apesar dos seus limites materiais, os movimentos operários e as forças revolucionárias possuem um poderoso e riquíssimo património de formas de acção que urge mobilizar e pôr em marcha, umas agito-propagandísticas (carros de som, pinchagens, distribuição de panfletos, mini-comícios, faixas, braçadeiras, homens-sanduíche, etc,etc) e outras prático-interventivas (ocupação de ruas e lugares públicos, de edifícios, cortes de estradas, etc). Umas e outras, visando agitar/sensibilizar as pessoas, apelando à participação de todos no combate que é de todos e diz respeito à vida e ao futuro de todos.

A política séria e fundamentada, elaborada e aprisionada nas sedes, nos parlamentos e assembleias, nos sindicatos, tem de saltar para as ruas, ganhando a forma da linguagem directa e popular, tomando a forma popular do ajuntamento, da passeata ruidosa, da fala de rua, da inscrição de frases curtas e certeiras, chamando os nomes às coisas e aos bois; conhecemos todos o grande valor que pode ter um único autocolante (bem visível e directo) numa lapela, numa camisola, num local de grande passagem; o impacto positivo que sempre têm as ilustrações e bandas desenhadas ridicularizando os políticos burgueses, ou a importância que pode assumir uma conversação, serena mas firme, num transporte público, se falarmos das preocupações e dos problemas sentidos pelos presentes.

Concluindo: a agitação política tem que reassumir o destacadíssimo papel político que deve e pode ter na transformação das mentes e estados de espírito, sendo uma responsabilidade revolucionária a cumprirmos, tanto em realizações e iniciativas colectivas como na militância e activismo individuais. Pode tomar múltiplas e criativas formas. Pode ser contundente e mordaz. Pode (e deve!) ser criativa e fazer-nos rir. Em todos os casos, deve ser corajosa, fraternal, apelativa, "agitadora", procurando suscitar a adesão de todos quantos atinja.

Temos em arquivo, decerto, manuais que nos ensina(ra)m como se faz bem agitação política revolucionária. Trata-se somente de voltarmos a folheá-los e, sobretudo, de sabermos libertar as nossas energias inovadoras e criativas, com soluções novas que nos permitam traduzir para os que nos rodeiam o que conhecemos e avaliamos, voltando assim a assumirmos essa honrosa condição de partidos e militantes agitadores de vanguarda.

(*)Nota: Comprovando rasteiramente a sua condição social-democrata europeísta, os "esquerdistas" do Bloco de Esquerda acabam de aprovar na A.República portuguesa o "pedido"/imposição de "empréstimo" à Grécia, juntando os seus votos aos do PS (no governo) e aos do PSD e do CDS...