Discurso de Nikos Seretakis (PC da Grécia) na Univ.Fed.do Rio de Janeiro -14/09/2011

Caros amigos;

Em nome do KKE (Partido Comunista de Grécia), gostaria de agradecer-vos pelo vosso gentil convite para participar e contribuir neste importante seminário sobre os 140 anos da Comuna de Paris.

Aproveito esta oportunidade para agradecer a todos os camaradas, trabalhadores e jovens do Brasil que manifestam sua solidariedade com as lutas do KKE e da PAME (Frente Militante de Todos os Trabalhadores), o movimento sindical classista em nosso país.

O tema que este seminário aborda é de grande importância teórica, política e prática, especialmente em condições de crise capitalista, porque o estudo das experiências, positivas e negativas, das revoluções anteriores e da construção socialista, a defesa das leis do desenvolvimento do socialismo e a defesa da contribuição histórica da União Soviética e em geral do socialismo no século XX, são condições imprescindíveis para construir hoje uma estratégia revolucionária, cientificamente elaborada.

O legado político da Comuna de Paris

O grande heroísmo de homens, mulheres e até crianças que deram suas vidas por uma nova sociedade no primeiro assalto operário ao céu, a experiência da Comuna de Paris e as lições tiradas do curso dos 72 dias do primeiro poder operário no mundo, continuam vigentes.

A burguesia mostrou-se capaz de cometer os maiores crimes, a fim de salvar o poder do capital. Optou por se aliar aos invasores do exército prussiano, para massacrar a classe trabalhadora de Paris. Provou que tinha deixado para trás definitivamente seu papel progressista anterior.

A principal lição das experiências da Comuna de Paris é, como escreveu Marx, que “a classe operária não pode simplesmente tomar posse da máquina estatal existente e colocá-la em movimento para os seus próprios fins.” Ao contrário, como afirmou Lenine, “a classe operária deve quebrar, destruir a “máquina do Estado”, não se limitando apenas a se assenhorear dela “. A ditadura do proletariado, o poder mais democrático até quando haja Estado, em vez da ditadura do capital.

A segunda lição fundamental que a história da Comuna nos ensina é que o novo poder deve começar imediatamente “a expropriação dos expropriadores”, isto é, a socialização dos meios de produção concentrados.

A Comuna de Paris dá resposta a todos os derrotistas e conformistas que consideram a correlação de forças como algo estático, que fecham os olhos à objectiva agudização das contradições e a maturação da luta de classes.

Finalmente, a história da Comuna ensina, através da experiência de sua derrota, que o proletariado deve ter estratégia e táctica com base científica, conhecimento profundo das leis que regem a luta de classes. Esta tarefa pode ser realizada apenas por um partido comunista com teoria revolucionária, em conflito com a ideologia burguesa, o reformismo e o oportunismo.

Estas conclusões têm importância vital para o movimento revolucionário. Foram confirmados pelas experiências seguintes, ou seja, da Grande Revolução de Outubro, na Rússia, da Revolução Cubana e da construção socialista no século passado. As lições extraídas das experiências das revoluções e contra-revoluções, dos êxitos e retrocessos nos dão força para a luta que travamos hoje. Avançamos para o futuro ensinados pelo passado.

Essas experiências tiram ilusões de que seja possível um governo colocar o Estado burguês a serviço dos interesses do povo. Tais ilusões custaram caro ao movimento popular no passado (como no caso do Chile) e hoje em dia tornam-se ainda mais perigosas, sendo que o movimento operário encontra-se perante desafios muito grandes, onde a escolha entre a linha de ruptura e a adaptação determinará a direcção dos acontecimentos.

As contra-revoluções, os retrocessos do socialismo na União Soviética e em outros países socialistas, não alteram o carácter da nossa época, como época da transição do capitalismo para o socialismo.

A necessidade da revolução socialista, a derrubada do capitalismo e a construção da nova formação sócio-económica comunista, não é determinada pela correlação de forças num dado momento histórico, mas pela exigência histórica da resolução da contradição fundamental entre o capital e o trabalho, a abolição da exploração do homem pelo homem, a abolição das classes.

A crise capitalista e as lutas na Grécia

Permitam-me apresentar alguns aspectos da luta actual do KKE que talvez sejam interessantes para vocês, do ponto de vista da troca de experiências.

A crise económica capitalista encontrou o KKE ideológica e politicamente preparado, em razão de nossas análises sobre as seguintes questões:

- o desenvolvimento do capitalismo grego, nas condições da sua incorporação à União Europeia;

- a política de alianças, que aperfeiçoamos e que se baseia na estrutura social e de classes do país;

- o trabalho que desenvolvemos nos últimos dezoito anos para tirarmos conclusões científicas sobre a construção socialista no século XX e sobre as causas da vitória da contra-revolução, particularmente aquelas de carácter interno.

O KKE enfatizou, desde o primeiro momento, que a crise actual é uma crise de super-produção capitalista, que exprime a agudização da contradição principal do capitalismo. Mostrou que as medidas anti-populares expressaram necessidades do capital para assegurar a sua competitividade e rentabilidade.

O nosso Partido chamou atenção para as contradições dentro da União Europeia, os conflitos entre as potências imperialistas principais e com as forças capitalistas emergentes, como a China – onde todos os factos provam que as relações de produção capitalista já predominam – a Índia, o Brasil, o papel da Rússia, etc.

Mais de 20 greves gerais no âmbito nacional foram organizadas com êxito, de 2010 até agora, além de inúmeras greves por ramos, sectores e empresas, manifestações, ocupações, com a participação de centenas de milhares de trabalhadores.

Os comunistas estão na vanguarda destas batalhas, lutando nas fileiras da PAME, que congrega todos os Sindicatos, Federações, Centros Laborais e Comités de Luta das empresas e sectoriais de orientação classista, envolvendo milhares de trabalhadores.

A organização das lutas se faz em condições de polémica aguda com as forças do sindicalismo ao serviço do patronato, com as direcções das confederações gerais no sector privado e público, cujas maiorias são compostas por quadros do PASOK (partido social-democrata, actualmente no poder) e da ND (partido liberal) tendo, ao mesmo tempo, o apoio das forças oportunistas. Este bloco constitui um pilar para a estratégia do capital. Defende a União Europeia, semeia ilusões e mistificações e cultiva a colaboração de classes.

Organização nos locais do trabalho – a aliança social

Tomamos medidas adicionais para consolidar a intervenção do partido e realizar trabalho de massas nas fábricas e na indústria em geral, porque aqui se coloca o terreno principal da luta e serão decididos o desenvolvimento da luta de classes e a perspectiva das alianças sociais. Neste quadro, procedemos a uma reestruturação interna na organização dos membros do Partido e à unificação das organizações partidárias que têm um campo de acção unificado.

Colocamos a questão do reagrupamento do movimento operário como questão ainda mais urgente. Elaboramos um quadro de acção e de reivindicações comuns para o movimento operário e sua aliança com as camadas médias mais pobres, os autónomos, os artesãos, os pequenos comerciantes e agricultores, os movimentos da juventude e das mulheres.

Demos impulso à formação duma aliança social a nível nacional na base desse quadro comum de objectivos de luta. É um acontecimento que se dá pela primeira vez na Grécia em tal direcção. Esta iniciativa tomada pela PAME foi apoiada pela Frente Militante dos Camponeses (PASY), a Frente Anti-monopolista dos Trabalhadores por conta própria e Pequenos Comerciantes (PASEVE). Este agrupamento alargou-se com a participação da Frente de Luta dos Estudantes (MAS) e a Federação das Mulheres Gregas (OGE). Nasceu assim um núcleo da aliança social sustentada em organizações e forças classistas e radicais. Isto levou à formação de comités populares desta aliança em bairros, comités de luta em locais de trabalho etc.

Nós queremos que os comités populares sejam formados de maneira bem preparada, através de amplos processos de massas, que não sejam uma mera “etiqueta”. Que se dirijam às mais vastas massas populares em volta de problemas específicos ou de um conjunto de problemas. Cada parte constituinte desta aliança (sindicato, associação de mulheres, outra organização) continua a sua actividade no seu campo ou sector, em locais de trabalho, zonas industriais, bairros, universidades e escolas. Não se trata de um agrupamento temporário, mas de uma força que facilita a entrada dos trabalhadores e outras camadas populares à luta organizada numa direcção anti-monopolista e anti-imperialista

O êxito e força desta aliança jogam-se nas fábricas, nos locais de trabalho, onde o conflito entre o trabalho e o capital se expressa clara e directamente. Tem havido já alguns resultados positivos na readmissão de trabalhadores despedidos, no pagamento de salários e indemnizações e na ligação da electricidade a famílias que não pagaram as facturas, devido à sua pobreza. Têm-se dado e continuam a dar-se importantes mobilizações pela abolição das portagens nas auto-estradas, os novos impostos, os problemas da saúde, contra o fechamento de escolas e outros.

Reivindicações e politização da luta

Prestamos cuidado imenso às reivindicações do movimento operário. As lutas que se limitam a certas reivindicações parciais, cujo objectivo é mitigar as consequências da crise, não são eficazes; os governos mostram dureza, correm riscos, contudo, não podem fazer as concessões que faziam no passado.

Cada luta por questões específicas deve contribuir na organização, concentração e preparação das forças populares para a derrubada do sistema explorador, e abrir o caminho para o poder do povo e a economia do povo, para o socialismo.

O nosso critério  é que as exigências vão ao encontro das necessidades actuais dos trabalhadores. Ponto de partida é a afirmação de que a classe operária é a produtora da riqueza e deve reivindicá-la. Desta maneira, elevamos a exigência dos trabalhadores, promovemos a consciência dos interesses de classe comuns entre as camadas populares e forjamos a aliança social

Existe hoje uma oportunidade histórica no terreno da incessante luta de classes: dirigir o pensamento e a acção dos povos em luta – sob a direcção da classe operária – para o poder da classe trabalhadora. Deve-se entender que, se mesmo num determinado país, for eleita pelo povo uma maioria parlamentar favorável aos trabalhadores e se nessa base se formar um governo, este não será capaz de ultrapassar os limites das leis básicas do capitalismo se não resolver as questões da socialização dos principais meios de produção, da desvinculação do país da União Europeia e da OTAN, da planificação da economia e do estabelecimento do controle operário. É uma oportunidade para amadurecer a ideia de que é imperativa a mudança da classe que detém o poder estatal e não apenas uma mudança de governo.

A proposta politica do KKE

Α proposta politica do KKE resume-se à consigna: Frente Democrática, Anti-Imperialista, Anti-Monopolista, pelo poder popular e economia popular.

Para que a economia popular possa existir, visando satisfazer as necessidades da população e não às necessidades do lucro, é necessário resolver a questão da propriedade.

Isto implica: mudança nas relações sociais de propriedade, historicamente ultrapassadas, que determinam o sistema politico. Socialização dos meios de produção básicos e concentrados nas seguintes áreas: energia, telecomunicações, riqueza mineral, mineração, indústria, abastecimento e distribuição de água, transportes. Socialização do sistema bancário, do sistema de extracção, transporte e gestão dos recursos naturais; do comércio exterior; construção de uma rede centralizada de comércio interno. Sistemas exclusivamente públicos, gratuitos e universais de educação, saúde, de bem estar e de previdência social.

Ao lado do sector socializado, poderá se formar um sector de cooperativas de produção ao nível da pequena agricultura, em ramos onde a concentração tenha um nível baixo. Ambos sectores estarão incluídos num mecanismo central de planeamento económico.

O planeamento central é imprescindível para que se formulem as escolhas e os objectivos estratégicos, para priorizar sectores e ramos da produção, para determinar aonde nossas forças e nossos meios deverão ser concentrados. É uma necessidade que deriva do próprio desenvolvimento social.

Que poder pode assegurar um tal rumo de desenvolvimento

Hoje é possível agrupar a classe operária, camadas intermédias da cidade e do campo, todos os trabalhadores, apesar do nível de acordo com a concepção do KKE sobre o socialismo, em torno de reivindicações e de objectivos anti-imperialistas e anti-monopolistas. No âmbito da aliança popular podem existir forças com diferentes concepções sobre o poder. Para nós comunistas, o poder popular não pode ser outro senão o poder da classe operária, o poder socialista.

O nosso partido no seu 18º congresso enriqueceu a sua concepção programática sobre o socialismo, utilizando as conclusões sobre a construção do socialismo na URSS durante o século XX.

O Estado revolucionário da classe operária, a ditadura do proletariado, tem o dever de obstruir as tentativas da classe burguesa e da reacção internacional para restaurar o domínio do capital. Tem o dever de criar uma sociedade nova com a abolição da exploração do homem pelo homem. As suas funções organizativa, cultural, política, educacional e defensiva são guiadas pelo Partido da classe operária. Dará expressão a uma forma mais elevada de democracia, tendo como característica fundamental a participação enérgica da classe operária, do povo, na resolução dos problemas básicos da construção da sociedade socialista e no controle do poder de Estado e dos seus órgãos. É um órgão da classe operária na luta de classes, que continua através de outras formas e sob novas condições.

O centralismo democrático é princípio fundamental do Estado socialista. É indispensável que o exercício do controle operário seja garantido na prática.

O poder revolucionário da classe operária basear-se-á nas instituições que nascerão da luta revolucionária. As instituições parlamentares burguesas serão substituídas por novas instituições do poder operário.

O poder de Estado da classe operária será baseado nas unidades de produção, nos locais de trabalho, através dos quais a classe operária exercerá o controle social da administração e eleger a maioria dos representantes para os órgãos de poder (outras vias de eleição são as escolas e faculdades, as organizações de massas e das mulheres).

A representação das cooperativas de agricultores e de pequenos produtores autónomos assegura sua aliança com a classe operária. O poder popular cuida da composição social dos órgãos em todos os níveis e em particular dos órgãos superiores do poder.

O mais alto órgão do poder de Estado será um organismo de trabalho – que legislará e governará ao mesmo tempo – investido dos poderes executivo e legislativo dentro do seu âmbito de competências. Não é um parlamento, os seus representantes não são permanentes, podem ser destituídos, não se desligam da produção e não têm nenhum benefício económico especial pela sua participação nos órgãos de poder do Estado.

As conclusões sobre o carácter do poder popular, a importância da organização dos trabalhadores nos locais do trabalho constituem provisões valiosas. Nos dão força, nos ajudam na luta quotidiana, reforçando a nossa orientação principal para a organização da classe operária dentro das empresas e dos locais do trabalho e a consciência sobre os limites objectivos que têm as instituições e as estruturas que o movimento operário desenvolve nos marcos do capitalismo, promovendo formas da aliança popular que possam, em viragens da luta de classes, tornarem-se embriões do novo poder.

Estimados amigos e camaradas,

Temos a convicção firme de que o século XXI será marcado por uma nova onda de revoluções socialistas ou seja, como o grande poeta comunista grego Yianis Ritsos afirmou, vivemos «o último século antes do homem».

Victor Jara - assassinado há 38 anos, "caminha ao nosso lado".

Manifiesto

Yo no canto por cantar

ni por tener buena voz

canto porque la guitarra

tiene sentido y razon,

tiene corazon de tierra

y alas de palomita,

es como el agua bendita

santigua glorias y penas,

aqui se encajo mi canto

como dijera Violeta

guitarra trabajadora

con olor a primavera.



Que no es guitarra de ricos

ni cosa que se parezca

mi canto es de los andamios

para alcanzar las estrellas,

que el canto tiene sentido

cuando palpita en las venas

del que morira cantando

las verdades verdaderas,

no las lisonjas fugaces

ni las famas extranjeras

sino el canto de una alondra

hasta el fondo de la tierra.



Ahi donde llega todo

y donde todo comienza

canto que ha sido valiente

siempre sera cancion nueva.

 

 

Victor Jara

 

Um acto de dignidade e soberania

O Ministério das Relações Exteriores efectuou a retirada do seu pessoal diplomático na Líbia, onde a intervenção estrangeira e a agressão militar da NATO agudizaram o conflito e impediram o povo líbio de avançar para uma solução negociada e pacífica, no pleno exercício da sua autodeterminação.

A República de Cuba não reconhece o Conselho Nacional de Transição nem nenhuma autoridade provisória e só dará o seu reconhecimento a um governo que se constitua nesse país de maneira legítima e sem intervenção estrangeira, mediante a vontade livre, soberana e única do povo irmão líbio.
O embaixador Víctor Ramírez Peña e o primeiro secretário Armando Pérez Suárez, acreditados em Tripoli, mantiveram uma conduta impecável, estritamente apegada ao seu estatuto diplomático, correram riscos e acompanharam o povo líbio nesta trágica situação. Foram testemunhas directas dos bombardeamentos da NATO sobre objectivos civis e da morte de pessoas inocentes.
Com o grosseiro pretexto da protecção de civis, a NATO assassinou milhares deles, desconheceu as iniciativas construtivas da União Africana e de outros países e, inclusive, violou as questionáveis resoluções impostas pelo Conselho de Segurança, em particular com o ataque a objectivos civis, o financiamento e fornecimento de armamento a uma parte, bem como a instalação de pessoal operacional e diplomático no terreno.
As Nações Unidas ignoraram o clamor da opinião pública internacional, em defesa da paz, e tornaram-se cúmplices de uma guerra de conquista. Os factos confirmam as advertências prévias do comandante em chefe Fidel Castro Ruz e as oportunas denúncias de Cuba na ONU. Agora sabe-se melhor para que serve a chamada "responsabilidade de proteger" nas mãos dos poderosos.
Cuba proclama que nada pode justificar o assassinato de pessoas inocentes.
O Ministério das Relações Exteriores reclama a cessação imediata dos bombardeamentos da NATO que continuam a ceifar vidas e reitera a urgência de que se permita ao povo líbio encontrar uma solução pacífica e negociada, sem intervenção estrangeira, no exercício do seu direito inalienável à independência e à autodeterminação, à soberania sobre os seus recursos naturais e à integridade territorial dessa nação irmã.
Cuba denuncia que a conduta da NATO destina-se a criar condições semelhantes para uma intervenção na Síria e reclama o fim da ingerência estrangeira nesse país árabe. Apela à comunidade internacional a impedir uma nova guerra, insta as Nações Unidas a cumprirem seu dever de salvaguardar a paz e proteger o direito do povo sírio à plena independência e autodeterminação.

Havana, 3 de Setembro de 2011.

(in "resistir")

Uma Festa de Classe!

Mais uma edição da Festa do "Avante!" está prestes a começar. Amanhã, pontualmente às 19 horas, depois de muitas semanas/meses de trabalho militante, terá lugar o comício de abertura da festa anual dos comunistas portugueses. Há muito se sabe - sabe quem quer, sabe quem a visita e partilha, sabe quem olha a Festa sem preconceitos anticomunistas - que a Festa do "Avante!" é a maior realização político-cultural de massas que se realiza em Portugal, todos os anos se renovando como espaço de alegria e fraternidade, aberto à fruição por multidões de jovens e menos jovens, nos seus espectáculos, nas suas exposições, nas suas mostras culturais - este ano temos a XVII Bienal de Artes Plásticas - nos seus espaços gastronómicos, nos seus debates políticos.
A Festa é isto e muito mais, todos os anos surpreendendo os nossos amigos e também os nossos inimigos, por uma fundamental razão: é uma festa de classe. Isto mesmo fica bem atestado na parte do editorial do jornal "Avante!" que hoje saiu:

"As 6300 participações nas jornadas de trabalho – o número mais elevado dos últimos anos – são bem a demonstração da disponibilidade dos comunistas para a necessária luta que temos à nossa frente.

A confirmar que o Partido que constrói esta Festa que mais ninguém consegue construir é um partido necessário, indispensável e insubstituível.
Esta Festa feita à nossa maneira comunista, com esta participação militante, dedicada, em que cada um, porque participa na sua edificação, a sente como sua, como nossa – e transmite esse sentir aos milhares de visitantes que por lá passarão durante os três dias da sua duração – é bem a demonstração da sociedade que um dia construiremos.
Na realidade, numa situação como a que vivemos – em que as classes dominantes, através de uma poderosa ofensiva desenvolvem a ideologia das inevitabilidades, da resignação, da passividade, do conformismo, do não-vale-a-pena – a construção da Festa do Avante!, nos moldes em que se concretiza, constitui uma resposta frontal a essa ideologia, derrotando-a aqui e agora, numa batalha ganha com o empenhamento, a determinação, a convicção e a certeza, nascidas da consciência revolucionária.
Amanhã lá estaremos, nós, militantes comunistas; mais os que, não sendo filiados no Partido, estão connosco nas lutas de todos os dias."

Palavras certeiras, palavras justas, na avaliação desta característica fundamental da Festa do "Avante!" que a distingue de todos os outros eventos políticos e que explica porque razão todos os outros partidos políticos, sendo todos partidos do grande capital e ao seu serviço, jamais conseguiram ou conseguirão realizar um evento com tal dimensão e grandeza política: esta é uma festa dos trabalhadores. Construída e realizada por trabalhadores - operários, empregados, intelectuais, artistas - e que lhe imprimem uma diferenciadora e indelével marca de classe, marca de classe que a todos eles lhes permite, legítima e orgulhosamente, chamarem-lhe a sua Festa.
Vêm aí três dias carregados de são convívio, de confiança na luta, de futuro. Vamos à Festa!

Meios de "informação" criminosos

Na cobertura da situação existente em vários países árabes - nomeadamente a Líbia e a Síria -, marcada por uma violenta guerra de contra-informação, poucos são os jornalistas que relatam com isenção a realidade, sendo-lhes necessárias muita determinação e muita coragem para o fazerem. É o caso do autor deste despacho, escrito a partir de Tripoli e já ameaçado de morte, tal como o seu camarada Mahdi Darius Nazemroaya, por "colegas" estadunidenses com os quais partilhava o Hotel Rixos, infestado dos chamados "jornalistas embedded", alguns dos quais elementos da CIA e de outros serviços de inteligência dos países agressores.
Lá como cá, seja na fabricação de climas adequados à dócil aceitação das "verdades" difundidas pelos imperialistas, seja na mistificação e manipulação das situações nacionais internas, os pequenos "goebbels" que pululam as redacções dos grandes meios mediáticos são isto mesmo: criminosos, justamente merecedores de uma firme condenação, hoje política e amanhã criminal, como réus de crimes nojentos de lesa-povos, cometidos diariamente contra as mentes e as consciências dos seus concidadãos mais desprotegidos.

"A propaganda de guerra entrou em nova fase, e hoje envolve a acção coordenada de estações de TV por satélite. CNN, France24, a BBC e a rede al-Jazeera converteram-se em instrumentos de desinformação, usadas para demonizar governos e governantes e justificar agressões armadas.
Essas práticas são crimes tipificados na legislação internacional.  É preciso pôr fim à impunidade desses criminosos ‘midiáticos’.

A informação processada e distribuída sobre a Líbia e a Síria marca um ponto de virada na história da propaganda de guerra, e os meios usados tomaram de surpresa a opinião pública internacional.


Quatro potências – EUA, França, Reino Unido e Qatar – somaram os seus meios técnicos para intoxicar a ‘comunidade internacional’. Os principais canais usados foram a CNN (embora privada, interage com a unidade de guerra psicológica do Pentágono), France24, a BBC e a rede al-Jazeera.


Esses veículos estão sendo usados para atribuir aos governos da Líbia e da Síria crimes que não cometeram, ao mesmo tempo que trabalham para encobrir os crimes que estão sendo cometidos pelos serviços secretos daquelas potências bélicas e pela OTAN.


Assistimos a golpe similar, em menor escala, em 2002, quando os canais Globovisión distribuíram imagens do que seria (mas não era) uma revolta popular contra o presidente eleito Hugo Chávez e imagens de activistas armados, identificados pela Globovisión como se fossem activistas chavistas, atirando contra manifestantes.
Essa encenação tornou-se necessária para mascarar um golpe militar orquestrado por Washington, com a colaboração de Madrid.
Em seguida, depois que o levantamento popular legítimo fez abortar o golpe e reintegrou o presidente eleito, investigações conduzidas pela justiça venezuelana e por jornalistas sérios revelaram que a ‘revolução’ filmada e distribuída pelo canal Globovisión não passava de simulacro, criado por artifícios técnicos, e que nenhum chavista jamais atirara contra manifestantes; e que, isso sim, os manifestantes haviam sido vítimas de atiradores mercenários ao serviço da CIA.


Vê-se acontecer o mesmo, novamente, agora, mas os criminosos são canais de televisão consorciados que distribuem imagens de eventos inexistentes na Líbia e na Síria. O objetivo é fazer crer que a maioria dos líbios e dos sírios desejariam a destruição de suas instituições políticas e que Muammar Gaddafi e Bashar al-Assad teriam massacrado os seus próprios povos. A partir dessa intoxicação ‘midiática’, a OTAN atacou a Líbia e está em vias de também destruir a Síria.


Facto é que, depois da 2ª Guerra Mundial, a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou legislação específica que proíbe e pune essas práticas ‘midiáticas’.


A Resolução n. 110, de 3/11/1947 criou “procedimentos a serem adotados contra a propaganda e incitadores de nova guerra”, condena “propaganda construída explicita ou implicitamente para provocar ou encorajar qualquer tipo de ameaça à paz, quebra de paz negociada ou acto de agressão."


A Resolução n. 381 de 17/11/1950 reforça aquela condenação e condena explicitamente qualquer censura à informação, como parte da propaganda contra a paz.

Finalmente, a Resolução n. 819 de 11/12/1954 sobre “remoção de barreiras que impeçam a livre troca de informação e idéias” reconhece a responsabilidade dos governantes no acto de remover barreiras que impeçam a livre troca de informação e idéias.


Ao fazê-lo, a Assembléia Geral desenvolveu doutrina própria sobre a liberdade de expressão: condenou todas as mentiras que levam à guerra; e impôs o livre fluxo de informações e idéias e o debate crítico, como armas a serem usadas necessariamente a favor da paz.

Palavras e, sobretudo, imagens, podem ser manipuladas de modo a servirem como ‘justificativa’ para os piores crimes.
Nesse sentido, a intoxicação da opinião pública provocada pelas falsas notícias distribuídas por CNN, France24, BBC e al-Jazeera pode ser definida como prática de “crime contra a paz”. 


Essas práticas criminosas ‘midiáticas’ devem ser vistas como mais sérias do que outros crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos pela OTAN na Líbia e por agências ocidentais de inteligência na Síria, na medida em que os crimes ‘midiáticos’ precederam e possibilitaram a prática dos demais crimes.


Todos os jornais, redes de televisão públicas e privadas e todos os jornalistas que operaram na propaganda de guerra – a favor dos ataques militares contra a Líbia (e, deve-se prever, em breve também contra a Síria) – devem ser julgados pela Corte Internacional de Justiça."
 
Thierry Meyssan, "Mathaba"

(Publicado no blog "Lótus Egípcio")

O Capitalismo, imparável, agoniza

Decorridos três anos após o eclodir da crise estrutural do sistema capitalista global, depois de inúmeras reuniões e conferências dos principais próceres do capitalismo, reunidos em diferentes figurinos - G-5, G-8, G-20, Comissão Europeia, Foruns e Mettings de geometria variável, cimeiras de todos os tipos e participantes, etc  -  tudo eles têm realizado, tudo têm encenado, utilizando todas as teses e estratagemas, com o propósito central e constante de persuadirem os povos com a falsa imagem de si próprios que tudo seriam capazes de solucionar e resolver e que possuiriam o controle e domínio dos acontecimentos. Mas a realidade, com a força dos factos, resiste às mistificações que sobre ela tecem e desmente-os, todas os meses, todas as semanas, todos os dias.
Três anos depois, a crise aprofundou-se, ganhou novos contornos auto-destrutivos, liquidou panaceias e tímidas tentativas de a controlar e investe com toda a brutalidade contra os trabalhadores e os povos, em todos os continentes. Traço novo da actualidade da crise sistémica do capitalismo é o facto de estar hoje a fustigar não já só os países periféricos e menos desenvolvidos mas os que constituem o centro nevrálgico e mais desenvolvido do capital globalizado: os EUA, a U.Europeia, o Japão, irradiando já os seus efeitos letais sobre os "milagrosos" países de reserva estratégica, os chamados "BRICS", até há pouco considerados como possíveis novas "locomotivas" desenvolvimentistas que iriam assegurar, nesta situação de regressão económica do centro, a reprodução do capital.

Se nos planos económico e financeiro/cambial as notícias são aterradoras para os defensores do capitalismo, a esse quadro objectivo soma-se nestes últimos meses e semanas um outro elemento de caracterização da actualidade muito importante: por todo o mundo, praticamente, eclodem revoltas populares, insurreições, movimentos de contestação do sistema capitalista, novas manifestações de protestos e insubmissões populares, tudo configurando um quadro de resistência e de contestação ao "status quo" dificilmente imaginável há pouco tempo atrás para os analistas e comentadores que, ao serviço dos governos e poderes de turno, desempenham o sujo papel da manipulação ideológica da realidade. Primeiro as revoltas e insurreições populares nos países árabes, depois as grandes manifestações e ocupações insurgentes de ruas e praças em numerosas capitais "ocidentais", a par de vigorosas lutas travadas por diversos movimentos operários nacionais, defrontando as forças repressivas e impondo-lhes grandes recuos e derrotas, com novas expressões da luta de classes, com contornos contestatários novos (são ex. os recentes levantamentos populares em estados norte-americanos) e com a vinda às ruas e à luta de populações que ainda há pouco se poderia pensar estarem "pacificadas", submetidas, recuadas (ex., as grandes manifestações em Telavive - 300.000! -, que ainda decorrem). Nas camadas juvenis, nas gerações mais jovens de assalariados precários e sem direitos, crescem as demonstrações de resistência e de maior disponibilidade para o combate social e para lutas de conteúdo político e de rejeição do sistema dominante.
O mundo muda vertiginosamente, num tempo histórico que parece acompanhar os fenómenos da relatividade descritos por Einstein, "encurtando" os espaços e os tempos. Vencendo as barreiras da desinformação e da intoxicação dos grandes "média" globalizantes, os trabalhadores e os povos sentem-se mais próximos, mais irmanados por uma comum e crescente repulsa pelo actual estado de coisas que ainda vigora no mundo capitalista e, vão unificando paulatinamente energias e vontades de mudança, fazendo crescer a confiança nas suas próprias forças, acreditando mais, a cada dia que passa, a cada luta travada, não importa em que canto distante do globo, que "sim, é possível", lutar e enfim conquistar novos avanços no combate por um mundo novo e melhor. A cada dia que passa, o poder dos banqueiros e dos monopólios perde apoios e antigos simpatizantes e ganha novos adversários, novos opositores.
O capitalismo, como sistema mundial, imparável na sua marcha destruidora e anti-humana, de facto agoniza, entrou definitivamente no seu último trajecto vital. Mergulhado em crise profunda e galopante, roído pelas suas próprias e insanáveis contradições,confrontando-se com a óbvia incapacidade de se auto-reformar, recorrendo de forma crescente à guerra imperialista e de extermínio de povos e países inteiros, defrontando uma resistência crescente das massas trabalhadoras e populares, o sistema capitalista já entrou no período final da sua etapa senil. Brutal, desumano, caminha aceleradamente para o seu fim, neste século XXI que sem dúvida testemunhará o seu afundamento e desaparecimento.

Se os dados da realidade contemporânea nos sustentam esta nova visão sobre um capitalismo agonizante, tal não significa que ele aceite o suicídio. Resistirá à morte que se avizinha, debater-se-á contra as suas próprias mazelas mortais, originará ainda incontáveis crimes e sacrifícios - humanos, sociais, ambientais, civilizacionais - mas desaparecerá nos anos ainda das vidas de muitos de nós. Entretanto, esse processo transformador não terá geração espontânea, não resultará de um gradual transição do velho para o novo, qual crisálida miraculosa. A destruição deste sistema explorador será tarefa dos explorados, dos povos em luta contra a sua etapa imperialista terminal. E isto deve constituir a prioridade central da existência e da actividade dos partidos operários e revolucionários.
Neste espaço já anteriormente se escreveu sobre as perplexidades e os atrasos que se evidenciaram na generalidade dos partidos que se afirmam operários e marxistas-leninistas, quando a maior e mais grave crise do capitalismo eclodiu há três anos atrás, apontando-se nessa altura algumas das possíveis razões para esses atrasos e incapacidades. Tais razões, hoje, pouco nos podem já ajudar a sustentar uma análise rigorosa da actualidade nesta segunda metade de 2011. E, sobretudo, é a realidade actual, na sua dialéctica, que nos "empurra" para uma nova avaliação e um novo rumo a darmos ao combate de classes. Em finais de 2008, foi doloroso e gerou estupefacção ouvir dirigentes comunistas aceitarem como necessário a injecção de grandes somas dos recursos públicos na banca, alegadamente justificada pela necessidade de garantir a liquidez dos bancos(!). Hoje, tais erros são absolutamente imperdoáveis. Não mais é possível justificar tais posições oportunistas com o carácter surpreendente e desconhecido da nova situação criada pelo capital. Estamos obrigados - sempre - a avaliarmos de forma séria e autocrítica os erros que cometemos, aprendendo com a experiência a não mais voltar a cometê-los.

Nesta nova realidade, em mutação histórica acelerada, os revolucionários têm o indeclinável dever, perante os trabalhadores e os povos, de erguer corajosamente a bandeira do Socialismo, apontando o caminho da insubmissão e da luta revolucionária à classe operária e a todos os explorados, mostrando e demonstrando-lhes que não existe qualquer outro caminho, não existem terceiras vias ou percursos alternativos, escapatórias. Para as forças revolucionárias esse caminho, único, sólido, consequente e coerente, será sem dúvida muito áspero, muito exigente. Ser-nos-ão necessários muita determinação, muita coragem política, muita moral revolucionária para o percorrer sem hesitações ou tibiezas acomodatícias. Mas, em alternativa, trair este caminho equivalerá a cair no pântano do oportunismo, da conciliação de classes, da traição aos interesses e tarefa histórica do proletariado, tornando os partidos operários em partes integrantes do sistema de opressão e exploração dos trabalhadores e dos povos.

"Pequeno grupo compacto, seguimos por uma estrada escarpada e difícil, segurando-nos fortemente pela mão. De todos os lados, estamos cercados de inimigos, e é preciso marchar quase constantemente debaixo de fogo. Estamos unidos por uma decisão livremente tomada, precisamente a fim de combater o inimigo e não cair no pântano ao lado, cujos habitantes desde o início nos culpam de termos formado um grupo à parte, e preferido o caminho da luta ao caminho da conciliação." (Lénine - "Que Fazer?")

Ode à Loucura

Como homenagem fraterna e solidária aos revolucionários cubanos, nesta data de 26 de Julho, transcreve-se um texto publicado no sítio "Trabajadores.cu" e traduzido e editado no "Solidários". Particularmente a juventude, mas também os mais maduros que resistem e não desistem de lutar por um mundo novo, devemos seguir o caminho desta Loucura saudável, protagonizada há 58 anos em Cuba.

Como explicar que, em meio à repressão e tirania de Fulgencio Batista e seus sicários esses meninos e meninas lançaram-se para o desconhecido e arriscaram seus sonhos mais doces: a namorada, o trabalho, os amigos, a vida.
“Há loucura que fizeram o dia” ... é o que diz numa de suas canções Silvio Rodriguez e, a mim, parece lembrar o 26 de julho de 1953, quando Santiago de Cuba e Bayamo amanheceram com Sol e estilhaços.
De que outra forma, entender a ousadia daqueles jovens intrépidos - atacando os quartéis da Moncada e Carlos Manuel de Céspedes - guerreiros inexperientes de peito aberto às balas e coração transbordando de Pátria.
Como explicar que, em meio à repressão e tirania de Fulgencio Batista e seus sicários esses meninos e meninas lançaram-se para o desconhecido e arriscaram seus sonhos mais doces: a namorada, o trabalho, os amigos, a vida.
"Há loucuras de Deusas e de Deus" ... segue cantando o poeta e a mim parece que ele diz pensando em Fidel, Raúl, Almeida, Haydée e Melba, em Abel Santamaría e seus olhos bem abertos e que não param de olhar para nós, de dar luz aos cubanos e cubanas.

“Há loucuras tão vivas, tão saudáveis, tão puras, que uma delas será minha morte” ... termina de cantar Silvio e eu sigo desejando que tenha sido traçada em letras a decisão irrevogável de entregar nossa alma e fôlego para as coisas mais simples e maiores: para Cuba, para que sempre seja 26 de julho, e para que continuem existindo "loucuras que são a esperança."

Betty Beatón Ruiz



Líbia: Mais um testemunho directo - e corajoso - da barbárie imperialista.

A Líbia sob fogo da OTAN: um festim de sangue

É claramente evidente que a OTAN excedeu o seu mandato, mentiu acerca das suas intenções, é responsável por assassínios extra-judiciais, tudo em nome da “intervenção humanitária”.

No período em que integrei o Comité de Relações Internacionais no Congresso, entre 1993 e 2003, tornou-se-me evidente que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) constituía um anacronismo. Fundada em 1945, no final da II Guerra Mundial, a OTAN foi criada pelos EUA como resposta à sobrevivência da União Soviética enquanto Estado Socialista. A OTAN constituía o garante político, para os EUA, de que a dominação capitalista sobre as economias Europeia, Asiática e Africana iria prosseguir. E esta garantia assegurava também a sobrevivência do apartheid global então existente.
A OTAN é um pacto de segurança colectiva através do qual os estados membros assumem que um ataque contra qualquer deles é um ataque contra todos eles. Por conseguinte, se a União Soviética tivesse atacado um qualquer dos seus membros europeus, o escudo militar norte-americano seria activado. A resposta soviética a este pacto foi o Pacto de Varsóvia, que sustentou um “cordão sanitário” em torno do território russo central, na eventualidade de um ataque da OTAN. Dessa forma o mundo foi cindido em blocos, dando origem à “Guerra Fria”.
Os “guerreiros frios” confessos dos dias de hoje continuam a encarar o mundo dessa forma, e não conseguem ultrapassar a visão de uma China Comunista e de um Império Soviético amputado como Estados inimigos dos EUA cujas movimentações, seja em que parte do planeta se verifiquem, devem ser contrariadas. O colapso da União Soviética proporcionou uma oportunidade acelerada para que a hegemonia dos EUA fosse exercida em áreas de anterior influência russa. Territórios africanos e eurasiáticos onde se situam antigos estados soviéticos satélites, bem como o Afeganistão, o Paquistão e outros têm sempre assumido um lugar predominante nas teorias da “contenção” e do “ricochete” que até aos dias de hoje orientam a política dos EUA.

Com tudo isto como pano de fundo, o ataque de foguetões contra Tripoli na noite passada é inexplicável. Tripoli, uma área metropolitana com cerca de 2 milhões de habitantes, suportou 22 a 25 bombardeamentos ontem à noite, abalando e partindo janelas e fazendo tremer o meu hotel até aos alicerces.
Abandonei o meu quarto no Hotel Rexis Al Nasr, caminhei pelo exterior, e podia sentir o cheiro dos explosivos. Por toda a parte, habitantes locais de mistura com jornalistas estrangeiros de todo o mundo. Enquanto ali estávamos, mais bombas atingiram vários pontos da cidade. As explosões clareavam o céu de vermelho, e mais foguetões disparados por jactos OTAN atravessavam as nuvens baixas antes de explodir.
Podia sentir na boca a poeira espessa levantada pelas bombas. Pensei de imediato nas munições de urânio empobrecido que se diz estarem a ser utilizadas, bem como as de fósforo branco. Se estão a ser utilizadas armas de urânio empobrecido, de que forma afectarão os civis locais?
Mulheres transportando crianças pequenas fugiam para fora do hotel. Outras corriam a lavar a poeira que lhes entrara para os olhos. Com as sereias rugindo, viaturas de emergência surgiram na zona sob ataque. Os alarmes dos carros, disparados pelos impactos sucessivos, podiam ouvir-se sob os cânticos desafiadores do povo.
Tiros esporádicos de armas de fogo romperam, ao que me pareceu em todo o lado à minha volta. A estação Euronews mostrou imagens de enfermeiras e médicos entoando cânticos, nos próprios hospitais em que tratavam aqueles que a última investida de choque e assombro da NATO deixara feridos. De repente, as ruas à volta do meu hotel encheram-se de gente a cantar e de automóveis a buzinar. Dentro do hotel, uma mulher líbia transportando uma criança aproximou-se de mim e perguntou-me por que lhes estão a fazer isto?
Quaisquer que fossem os objectivos militares do ataque (e eu e muitos outros questionamos a utilidade militar de semelhantes ataques) permanece o facto de que este ataque aéreo foi lançado contra uma grande cidade repleta de centenas de milhares de civis.
Reflecti também se algum dos políticos que autorizou este ataque aéreo alguma vez se encontrou do lado errado de munições de urânio empobrecido guiadas a laser. Teriam alguma vez presenciado os danos horríveis que estas armas provocam numa cidade e nos seus habitantes? Pode suceder que, se alguma vez tivessem estado numa cidade sob ataque aéreo, se tivessem sentido o impacto destas bombas, se tivessem visto a devastação causada não estivessem tão dispostos a autorizar um ataque contra a população civil.
Estou convicta de que a OTAN não teria sido tão negligente com a vida humana se tivesse sido convocada para atacar uma cidade importante do ocidente. Aliás, estou convicta de que tal nunca sucederia. A OTAN (tal como os EUA e os seus aliados) apenas ataca os pobres e os desprotegidos do 3º mundo.

No dia anterior, numa iniciativa de mulheres em Tripoli, uma mulher aproximou-se de mim de lágrimas nos olhos: a mãe está em Benghazi e ela não pode voltar para saber se a mãe está ou não bem. As pessoas do oriente e do ocidente do país viviam em comum, amavam-se, casavam entre si. Agora, em consequência da “intervenção humanitária” da OTAN, geraram-se e endurecem divisões artificiais. O recrutamento de aliados pela OTAN na Líbia oriental insere-se na mesma estratégia de “guerra fria” que procurava assassinar Fidel Castro e derrubar a Revolução Cubana com cubanos “aclimatados” dispostos a cometer actos de terrorismo contra o seu anterior país. Mais recentemente, a República Democrática do Congo foi ameaçada de amputação territorial, depois de Laurent Kabila recusar uma solicitação da Administração Clinton no sentido de abandonar a zona oriental do seu país. Laurent Kabila descreveu pessoalmente o encontro em que esta solicitação e a respectiva recusa sucederam. Este plano de balcanização e de amputação de um país africano (como sucedeu no Sudão) só não foi por diante porque à recusa de Kabila se juntou a mobilização de congoleses em todo o mundo, que se organizaram em defesa da integridade territorial do seu país.

Horrorizou-me saber que os aliados da OTAN na Líbia (os “Rebeldes”) têm linchado e massacrado os seus compatriotas de pele mais escura, depois da imprensa dos EUA ter identificado os Negros Líbios como “mercenários negros”. Digam-me agora, por favor: vão expulsar os negros de África? Informações da imprensa sugerem que os americanos ficaram “surpreendidos” por encontrar pessoas de pele escura em África. O que é que isto nos diz acerca desta gente?
O triste facto, entretanto, é que são os próprios líbios que têm sido insultados, aterrorizados, linchados, assassinados, em consequência das informações que hiper-sensacionalizaram esta grosseira ignorância. Quem é que vai ser responsabilizado pelas vidas perdidas no frenesim sanguinário desencadeado por estas mentiras?
E isto traz-me de regresso à pergunta que a mulher me colocou: porque está isto a acontecer? Honestamente, não pude dar-lhe a resposta educada e razoável que ela esperava. Do meu ponto de vista, todo o público internacional se debate com essa questão “Porquê?”.

O que sabemos e está muito claro é isto: aquilo a que eu assisti na noite passada não é uma “intervenção humanitária”.
Muitos alimentam a suspeita de que a questão é a quantidade de petróleo existente no subsolo líbio. Podem chamar-me céptica, mas dá que pensar como é que forças combinadas de terra, mar e ar da OTAN e dos EUA, custando milhares de milhões de dólares, são mobilizados contra um relativamente pequeno país do Norte de África e se supõe que todos fiquemos convencidos de que se trata de defender a democracia.
O que eu vi nas longas filas de espera para obter combustível não é “intervenção humanitária”. A recusa em autorizar fornecimento de medicamentos para os hospitais não é “intervenção humanitária”. O que é mais triste e que sou incapaz de dar uma explicação plausível do porquê às pessoas agora aterrorizadas pelas bombas da OTAN, mas é claramente evidente que a OTAN excedeu o seu mandato, mentiu acerca das suas intenções, é responsável por assassínios extra-judiciais, tudo em nome da “intervenção humanitária”.

Onde está o Congresso quando o Presidente excede as suas competências no desencadear da guerra? Onde está a “consciência do Congresso”?
Para aqueles que discordam do conselho de Dick Cheney, de que preparemos a próxima geração para a guerra, é necessário que dêem apoio a quem quer que seja que esteja disposto a pôr fim a esta loucura. Por favor organizem-se e depois votem pela paz. A gente de todo o mundo precisa de que nos levantemos e falemos, em seu nome e no nosso, porque a Venezuela e o Irão também estão sob ameaça. Os líbios não precisam dos helicópteros bombardeiros da OTAN, nem de bombas inteligentes, mísseis de cruzeiro ou bombas de urânio empobrecido para resolver os seus problemas internos. A “intervenção humanitária” da OTAN tem que ser denunciada pelo que realmente é à luz crua da verdade.

Enquanto anoitece sobre Tripoli tenho, juntamente com a população civil, de me preparar para mais “intervencionismo humanitário” da OTAN.

Parem de bombardear África e os pobres de todo o mundo!

16.Jun.2011

    

Cynthia McKinney*
*Antiga membro do Congresso dos EUA eleita pelo Partido Democrático, integra actualmente o Green Party, pelo qual foi candidata à eleição presidencial de 2008. Nos últimos anos dos seus mandatos, vem integrando diversos movimentos cívicos,  subscrevendo várias iniciativas legislativas de frontal contestação às políticas do governo estadounidense, nomeadamente exigindo a saída das tropas do Iraque, o apuramento da verdade sobre o 11 Setembro, a divulgação dos relatórios da CIA sobre o assassinato de Martin Luther King, a denúncia das agressões imperialistas na R.P. do Congo, a exigência de apoios às vítimas em Nova Orleãs do furacão Katrina, um pedido de "impeachment" de Bush. Integrou a delegação de activistas pró-palestinianos que embarcou no "navio da dignidade" com destino a Gaza, sendo deportada para os EUA pelos sionistas e, mais recentemente, empenhou-se na luta contra a agressão militar imperialista contra o povo líbio.

Líbia - O país de vez na criminosa estratégia imperialista.

Esgotados e desmascarados os argumentos anteriormente utilizados para manipular as consciências e justificar as guerras de agressão e ocupação do imperialismo - com as patranhas da "existência" de perigosos arsenais de "armas de destruição maciça", ou do combate do "mundo ocidental ao terrorismo" - eis agora em desenvolvimento as novas teses da "protecção 'humanitária' às populações", alegadamente atacadas pelos seus próprios governos, para que os canais mediáticos e os escribas do grande capital, todos em coro uníssono, possam "explicar" às opiniões públicas  já anestesiadas as "justificações" e a "legitimidade" das novas guerras imperialistas em curso, agora nos países árabes.

A situação na Líbia, alvo de ataques e bombardeamentos aéreos diários por parte dos "aliados" da NATO, exige-nos atitudes de denúncia vigorosa desta "Aliança"(?!) e acções de solidariedade com o povo líbio, actualmente o escolhido pelos imperialistas do eixo EUA/UE como o alvo de vez da sua estratégia mais geral, ao programarem guerras de agressão contra todos os países que, mesmo de forma mitigada, se vêm opondo aos seus desígnios imperiais, ao mesmo tempo que praticam autênticos assaltos à mão armada às riquezas e recursos desses países.
De novo se repetem  as mesmas imagens, quando é possível vislumbrá-las nalguns canais noticiosos internacionais, com a divulgação de cenas de terror, de destruição - mesmo de hospitais, de escolas, de infra-estruturas vitais para a vida das populações agredidas  -, imagens do extermínio de civis transformados, numa linguagem hipócrita, em descartáveis vítimas "colaterais".

Em seguida, transcreve-se um texto publicado no "Il Manifesto" italiano e divulgado no companheiro "Blogue do Velho Comunista", no qual se descrevem os meios militares já "gastos" pelos agressores nos ataques à Líbia, bem como a forma como os arsenais estado-unidenses continuam a alimentar os esgotados stocks europeus, assim alimentando a indústria militar da morte. São dados de mais uma das muitas guerras da Nato imperialista, nas quais a participação e conivência de Portugal nos cobre a todos de enorme vergonha.  Uma criminosa participação que, em cada dia que passe, torna mais urgente a sua corajosa denúncia e a correspondente e  inadiável exigência política da saída do nosso país dessa organização, uma organização militar ao serviço da agressão imperialista contra os povos em todo o mundo.

Os estoques de munições da força aérea aliada estão esgotados. Mas para continuar a destruição da Líbia, o Pentágono aprovisiona a NATO. A guerra é assim um negócio rentável.

Em 60 dias de « Protecção Unificada » os aviões da NATO efectuaram, segundo dados oficiais, mais de 9.000 missões na Líbia, entre as quais 3.500 ataques com bombas e mísseis. A maior parte é levada a cabo pela força aérea dos EUA, Grã-Bretanha, França, Itália e Canadá. Aviões italianos (Tornado, Eurofighter 2000, F-16 e outros) efectuaram, segundo uma estimativa, cerca de 900 missões. Com eles participam igualmente Suécia, Espanha, Holanda, Bélgica, Noruega, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Qatar e Turquia.

No total, mais de 300 aviões estão envolvidos, isto porque esta guerra permite igualmente testar, em condições reais, novas armas, como o caça francês Rafale. A aeronáutica italiana está experimentando o avião Boeing KC767-A, que acabou de receber e que efectua operações de aprovisionamento em pleno voo de caças-bombardeiros e também transportes aéreos estratégicos. No seu baptismo no aeroporto de Pratica di Mare, este foi apresentado como «o pilar para uma única e excepcional capacidade de projecção da componente aérea não só a nível nacional mas também de toda a NATO». Assim, um novo sistema de armas é testado na guerra da Líbia para potencializar a capacidade da NATO na projecção de forças aéreas e terrestres noutras guerras.

A operação « Protecção Unificada » revela, no entanto, algumas deficiências. Com o incessante bombardeamento, as bombas esgotam-se. No entanto não há problema, sendo que o Pentágono continua a fornecer. O coronel Dave Lapan, porta-voz do departamento de Defesa afirmou: «Desde que a NATO tem liderado a campanha aérea, temos fornecido um apoio material, munições inclusive, aos aliados e aos parceiros participantes nas operações na Líbia». Lapan precisa que este fornecimento, cujo valor ascende agora a 24,3 milhões de dólares, inclui «bombas inteligentes teleguiadas de extrema precisão». Na Itália, estas bombas estão estocadas em enormes quantidades em Camp Darby, a base logística (estadunidense, NdT) que aprovisiona as forças aéreas dos EUA na zona mediterrânea e africana.

Pelo seu voto, 440.863 portugueses afirmam-se dispostos à luta!

Sabíamos que iria ser difícil - muito difícil - defrontar todo o arsenal eleitoralista desta "democracia" burguesa, inteiramente colocado ao serviço da reprodução do sistema dominante e da perpetuação da política de direita que vem demolindo, há já 35 anos, as transformações revolucionárias de Abril.  Não há memória, em período eleitoral, de uma tão intensa e despudorada manipulação dos meios de comunicação de massas na mão do grande capital, como também nunca se assistiu a uma campanha eleitoral preenchida com tantas vacuidades e lugares comuns, sem a discussão de um único tema ou questão relevante para o futuro imediato dos portugueses. O circo eleitoral, começado a montar há várias semanas atrás, foi totalmente voltado para a ocultação da gravidade da situação a que foi sendo conduzido o país, pela mão dos partidos do capital, numa mascarada "democrática" política e éticamente abjecta, destinada a manipular as consciências, a adormecer o espírito crítico das massas populares, a induzir o conformismo e a errada sensação de impotência perante a realidade, tudo orientado pelo objectivo de persuadir as mentes de que nada havia de fundamental para escolher através do voto, restando somente aos eleitores a  "escolha" de quem prosseguirá, no "novo" governo, a política de submissa e rastejante aplicação das decisões já tomadas pelas potências imperialistas que dirigem a UE.
Reflexo desse (induzido) desinteresse político e elemento importante de análise aos números eleitorais reside no aumento da massa de abstencionistas e no crescimento dos votos brancos, o primeiro expresso nos 41,1% da abstenção - mais 120.000 eleitores a recusarem votar - e, o segundo, nos 2,67% de votos brancos - subindo de 99.000, em 2009,  para os 148.000 votos de agora.
Entretanto, um outro dado dos resultados ainda mais importante emerge, com toda a força da sua própria dimensão: neste passado domingo, mais de 440.000 portugueses tiveram a capacidade e a determinação de recusar todas as "inevitabilidades" e de afirmar vigorosamente, com o seu voto, que querem uma decidida viragem na vida nacional, que exigem e que lutam e lutarão por um outro caminho para o nosso país e para o nosso povo. São uma força imensa, pois não obstante constituírem a minoria do eleitorado português que votou, são a parte mais esclarecida e combativa dos eleitores, são todos aqueles que, de facto, levaram a luta até ao voto!  E estes são os indispensáveis e insubstituíveis.

Terminado o intenso e militante esforço que foi realizado na campanha pelos milhares de camaradas e activistas da CDU, esforço no qual  -  não se tenha a mais pequena dúvida!  -, reside por inteiro o êxito alcançado na mobilização para o voto consequente daqueles 440.000 eleitores, é chegado de novo e sempre o tempo de prosseguir a luta.  Sabemos o que pelos banqueiros e outros grandes capitalistas está sendo tramado, contra os trabalhadores e o povo, contra a independência e dignidade do nosso país. Sabemos que as próximas rábulas sobre lideranças partidárias "renovadas" se destinam a prosseguir com a cenografia das "oposições" do baile mandado  -  ora agora "comes" tu, ora agora "avio-me" eu  -, entre os partidos do "arco institucional", aqui se incluindo um metamorfoseado BE.  Entretanto, a realidade está pelos que lutam, pelos que resistem e combatem, com coragem e determinação;  o desenvolvimento dialéctico do real está com todos aqueles que estão determinados a combater o desgraçado estado actual deste regime esgotado, batendo-se pelo seu fim e substituição por um regime verdadeiramente livre e democrático, inteiramente ao serviço dos trabalhadores e das outras camadas sociais anti-monopolistas suas aliadas.
O real vai aproximar muitos dos votantes PS/PSD/CDS/BE daqueles que, eleitores da CDU ou abstencionistas, sempre lutaram e continuarão lutando contra estas políticas predatórias e destrutivas do país. Sem exclusão de um único daqueles centenas de milhar (milhões, mesmo) de operários, assalariados, intelectuais e quadros técnicos, pequenos empresários, de todos aqueles que, ludibriados pela actividade ideológica dos seus verdadeiros inimigos, votaram directamente contra os seus interesses e futuro, sem terem as ferramentas de análise que lhes permitiriam avaliar e recusar as funestas consequências de uma escolha errada e as suas próprias responsabilidades na avalanche negra que aí vem.   Não direccionemos nunca a nossa luta contra esse eleitorado que vota erradamente, mas sim e sempre contra os seus (e nossos) algozes, contra o inimigo comum. 
Prosseguir uma denúncia vigorosa dos inimigos de classe dos trabalhadores, esclarecer e agitar, unir e mobilizar para a acção, alargar e intensificar a luta, são as prioridades do momento, são as orientações na ordem do dia.  Juntos, iremos à luta - que continua!

Domingo, o Voto de Classe é CDU!

Após uma campanha eleitoral militante, defrontando a mais despudorada manipulação dos orgãos da grande comunicação chamada "social" e o silenciamento das suas posições de ruptura com o "status quo" vigente, a CDU - Coligação Democrática Unitária, encerrou esta noite a sua activa acção de contactos directos com os cidadãos, com um concorrido comício no Largo de Camões, em Lisboa. Chegou ao fim a mais mistificadora campanha de que há memória, para umas eleições falsamente chamadas "livres" e "democráticas" e na realidade manipuladas, com liberdades mitigadas, com intimidações e chantagens (sociais, económicas, religiosas), com a constante e suja promoção dos partidos ditos do "arco do poder", umas eleições típicas de uma "democracia" burguesa em adiantado estado de putrefacção.

A campanha política dos militantes da CDU, visando o esclarecimento e a mobilização da vontade popular e apelando ao voto e à luta por uma profunda mudança na actual situação do país, constituiu, mais uma vez, a afirmação de uma grande militância, de muita coragem e determinação, denunciando com firmeza os criminosos planos da troika doméstica - PS+PSD+CDS - de fazer ajoelhar o povo perante os ditames do imperialismo da troika externa - UE+BCE+FMI.

Sejam quais forem os resultados na eleição do próximo domingo, podemos estar absolutamente certos que, como sempre, os votos entregues à CDU serão a expressão directa do trabalho e dos esforços dos muitos militantes que se empenharam a fundo na campanha. Nenhum esforço realizado terá sido em vão, nenhuma acção militante se terá perdido, nenhum contacto directo com cada trabalhador, cada jovem, cada reformado, se perderá.

Sejam quais forem os resultados, a campanha política realizada para estas eleições será sempre um sólido contributo, individual e colectivo, para o prosseguimento da luta que a todos nos espera, depois de encerrado este interregno, decidido pelo grande capital para oportunamente "mudar de cavalo", descartando um Sócrates "arrebentado" e atrelando ao carro do capitalismo as cavalgaduras disponíveis que irão constituir o seu "novo" governo de turno.

No domingo, "Agora, CDU".

Na segunda-feira, "A Luta, Continua!"

Grécia: mais um testemunho, insuspeito e em directo.

Todos aqueles que acompanhamos o desenvolvimento da situação sócio-política na Grécia vamos tendo conhecimento do brutal agravamento das condições de vida dos trabalhadores e do povo gregos, resultado directo da manobra de ocupação e espoliação selvática que neste país - nosso irmão de infortúnio - está a ser operada pela UE imperialista, de mãos dadas com os EUA.

Aqui se transcreve mais um testemunho da situação existente e, de forma implícita, também do carácter contraditório das avaliações que são feitas - lá, como cá - aos acontecimentos em curso e às saídas que restam aos povos, para se libertarem e sacodirem este jugo que lhes é "democraticamente" imposto.

E, exactamente por tudo isso, é nosso dever reforçar os laços de solidariedade combativa e de classe com os nossos camaradas gregos, honrosamente na primeira linha do duro combate que hoje se trava, na pátria helénica, entre explorados e exploradores.

"A GERAÇÃO CONDENADA DA GRÉCIA

Depois de um ano de austeridade, nós gregos vimos o nosso país e as nossas vidas ficarem irreconhecíveis.

Um ano depois de o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia terem imposto a sua própria agenda infame à Grécia, a vida aqui mudou radicalmente. Quem tem entre 18 e 24 anos de idade, o mais certo é estar desempregado como 40% da sua geração. Quem tem trinta e poucos anos e um emprego, é provável que seja em tempo parcial e flexível. É possível que não o imagine estável e não faz ideia do tempo que irá durar. Os salários caiem gradualmente, não se pode fazer greve, não podemos organizar de forma coletiva e nem sequer exigir que nos paguem. As férias estão fora de questão, adoecer é um risco demasiado grande e não é possível ter casa própria.

Os jovens gregos não podem fazer escolhas normais na vida: não podem planejar o presente, quanto mais o futuro. Mas dizem-lhes – e muitos sentem-no - que não se podem queixar. Afinal pertencem a uma geração condenada.

A maior parte dos gregos deixou de ver as notícias ou de pensar sobre a razão de isto estar acontecendo. Mas toda a gente fala entre si sobre o que se está se passando: amigos, filhos e pais, comerciantes, taxistas, professores - todos dizem que esta austeridade é desleal e injusta, mas também todos se sentem inseguros e receosos: ao fim e ao cabo não há nada que possam fazer. Esta nova realidade parece ter sido lançada sobre nós - quase como um fenómeno sobrenatural. Dizem-nos que arcamos com as culpas da crise porque "todos nós andamos na vadiagem e gastamos para além das nossas possibilidades" - mas os que sofrem mais sabem que não tiveram nada a ver com isto.

Ainda não se passaram 12 meses desde que esta crise começou, mas as pequenas histórias que ilustram a mudança estão sempre aparecendo: sem-abrigo a vasculhar os caixotes do lixo à procura de comida, amigos despedidos sem indemnização ou aceitando cortes salariais, a polícia reprimindo cidadãos em protesto, escolas e hospitais que fecham, professores e médicos que perdem o emprego, jornalistas censurados, sindicalistas perseguidos, ataques racistas no centro da cidade. Legalidade, maioria, democracia e igualdade começam a parecer palavras sem nexo.

De repente, as coisas que aconteceram há apenas um ano em lugares remotos, subdesenvolvidos – como para provar a sorte que tínhamos por pertencer à civilizada Europa – estão a acontecer agora, aqui, na Grécia. Mas os gregos não podem queixar-se, não podem reagir, porque lhes dizem que a culpa da crise é deles – mesmo quando toda a gente sabe que não pode ser apenas culpa deles.

Mas para além da cobertura mediática dominante e das declarações das elites e dos políticos, cada vez mais pessoas sentem a falta de sentido, de racionalidade, justiça e liberdade na sua vida cotidiana. Alguns recusam-se a pagar taxas sobre os transportes e nos hospitais, portagens e dívidas e outros criam pequenas redes de solidariedade locais, comércio alternativo ou auto-educação nos seus bairros. Alguns lêem blogues e contam histórias diferentes, reconfirmando a sua dignidade com actos humildes, diários, de resistência, porque sentem a diferença entre "nós" e "eles" que nenhum meio de comunicação social ou discurso estatal consegue obscurecer.

Um povo inteiro não pode viver no isolamento, sentindo medo e culpa por muito mais tempo, encarando um futuro cheio de problemas que não podem ser resolvidos. O que o FMI e os políticos gregos sabem e receiam é que um povo oprimido possa aprender a comunicar sem falar, a avançar sem parecer que se mexe, a resistir sem resistir - gradualmente as pessoas irão descobrir-se umas às outras e perceber o que se está a passar e de quem é realmente a culpa. E depois, como aconteceu em dezembro de 2008, haverá uma reacção em massa aqui na Grécia, uma reacção que poderá ser violenta e que irá uma vez mais ser classificada de imprevisível e irracional."

Testemunho de Hara Kouki, historiadora e investigadora grega.

(Texto publicado no "Guardian" e traduzido e transcrito no site "Controvérsia")

A UE imperialista e as lutas de massas em curso.

Na tarde de ontem, quinta-feira, 19 de Maio, muitos milhares de trabalhadores portugueses saíram às ruas em Lisboa e no Porto (50.000, em Lisboa, e 15.000, no Porto, segundo a CGTP), desfilando em manifestações patrióticas e de combate, prosseguindo assim a luta contra o assalto e a ingerência da "troika" imperialista (FMI/BCE/UE) e contra a submissão e a traição da "troika" dos partidos (PS/PSD/CDS) que estão ao serviço da primeira, combatendo energicamente as medidas de espoliação e sobre-exploração que estes congeminaram e continuam a preparar, pela surda, na mansidão dos seus gabinetes e nos encontros que têm com os banqueiros e outros representantes da grande burguesia nacional e europeia.

Para uma justa avaliação do elevado grau de adesão a estas manifestações, deve ter-se em conta o contexto no qual elas se realizaram. A pouco mais de duas semanas de distância das eleições legislativas antecipadas de 5 de Junho, num ambiente político profundamente degradado pelas sujeiras eleitoralistas que, diariamente e às pazadas, os partidos da burguesia protagonizam, num revoltante festival de manipulação das mentes e utilizando as suas televisões e os seus jornais "de referência"(!) é, na verdade, um facto notável a realização destas manifestações, com a participação de tantos milhares de trabalhadores.

Na verdade, os portugueses vivem hoje imersos numa "sopa" ideológica que lhes martela as consciências e lhes caustica a vontade de agir, nos noticiários, nos painéis e debates dos comentaristas encartados, na cobertura até à náusea de tudo o que constitua pasto adequado para a ocultação e mistificação da realidade - casamentos reais, beatificações, futebol, crimes, etc, etc -com o objectivo de nos manterem distraídos daquilo que de essencial se joga nestes dias, desatentos do quanto decisivo é este período para as nossas vidas e para as vidas das gerações mais jovens.

Esta actividade ideológica dissolvente e castradora desaba sobre nós em vagas consecutivas, com consequências no estado de espírito e no ânimo de grande parte da população, conduzindo à apatia, à descrença, à resignação e desenvolvendo pensamentos de conformismo e de impotência em muitos trabalhadores, quando já hoje são vítimas da exploração mais desapiedada.

Simultâneamente, observamos que esses fenómenos de desmotivação, de perda de firmeza política e ideológica, frequentemente expressas em reacções de apatia perante as ofensivas do inimigo de classe, atingem também dirigentes operários e sindicais, fazendo-os perder combatividade e dissolvendo-lhes o nervo de classe. E dissolvido esse nervo de classe, está meio caminho andado para a falta de empenhamento e para o atentismo e a passividade, daí passando facilmente ao comodismo, ao "dolce far niente" das actividades pessoais e familiares, à acomodação ao "status quo", à preservação individualista das situações do seu próprio bem-estar pessoal e perdendo a perspectiva da luta colectiva, quebrando os elos de ligação e contacto com a classe e caindo na malha das teorias "pragmáticas" e "possibilistas", considerando aceitáveis aquelas ideias-tipo do oportunismo, do género "isto já não vai lá no meu tempo", e, "afinal, já lutei muito, já tenho direito a alguma paz e conforto".

Tais comportamentos, nalguns casos até em quadros com boas provas dadas durante anos, são a resultante directa do impacto fortíssimo da ofensiva ideológica dos numerosos agentes e canais ao serviço do grande capital, levando esses camaradas a induzir - mesmo que involuntariamente -, nos militantes e activistas menos preparados que os rodeiam, vícios de comportamento e atitudes oportunistas, distorcendo e fragilizando a linha política de classe das organizações operárias que dirigem, um fenómeno com consequências muito negativas nas suas actividades e avaliações e originando gravíssimos atrasos e erros nas respostas, acções e atitudes das massas trabalhadoras e de outras camadas sociais exploradas, quando estas se vêem frente-a-frente com o seu inimigo de classe.

Exactamente por todas estas razões, sim, valorizemos a grande dimensão da adesão de tantos milhares de trabalhadores às manifestações que ontem tiveram lugar em Portugal, nas circunstâncias particulares deste período pré-eleitoral em curso e com os traços adversos mencionados que estão presentes na actual situação política portuguesa.
Entretanto, as lutas de classe prosseguem e redobram de intensidade também noutros países europeus, igualmente sob o fogo do ataque em larga escala que o grande capital desenvolve contra os povos. Da edição de ontem do jornal "Avante!", transcrevem-se as notícias sobre duas importantes jornadas de luta.

A primeira, sobre a segunda greve geral realizada este ano na Grécia:

"Greve geral paralisa Grécia

Quando se anuncia um novo memorando com a troika FMI/BCE/UE, que impõe novos sacrifícios ao povo, o clima social na Grécia torna-se cada vez mais explosivo à medida que o país se vai afundando na depressão.
Após um ano de duras medidas de austeridade, que já retiraram um terço do poder de compra a amplas camadas de trabalhadores, muitos são aqueles que se interrogam: para onde foi o dinheiro? O descrédito dos partidos burgueses cresce à razão do agravamento dos problemas do país: o desemprego, que duplicou em menos de dois anos, atinge 15,1 por cento; as contas públicas degradam-se; o Estado resvala perigosamente para a bancarrota e volta a estender a mão à «ajuda» externa.
Sem outra cura que não provoque a morte do paciente, o poder burguês esforça-se para conter as convulsões das massas, manobra com mais promessas, abafa protestos com repressão, mas sente que a situação ameaça fugir ao seu controlo.
Na última semana, marcada pela grande greve geral de dia 11, que paralisou a generalidade dos sectores de actividade, os cordões policiais foram reforçados com novos contingentes, especialmente junto ao parlamento, local a que afluíram milhares de manifestantes.
A maior manifestação em Atenas, organizada pela PAME, a central sindical de classe grega, chegou ao fim sem incidentes. Porém, o desfile das centrais reformistas GSEE e ADEDY, no qual se infiltraram elementos provocadores, terminou em violentos confrontos com a polícia. Os agentes dispararam granadas de gás lacrimogéneo e atacaram brutalmente os manifestantes a pontapé e à bastonada. Uma das muitas vítimas foi levada para o hospital entre a vida e a morte.

(...) O anúncio de um novo pacote de austeridade pelo governo de Papandreu foi a contrapartida exigida pela troika FMI/BCE/UE para conceder à Grécia mais um balão de oxigénio e assim impedir o colapso das finanças. A imprensa fala num novo empréstimo de 50 a 60 mil milhões de euros, que se irão somar aos 110 mil milhões de euros contraídos em Maio de 2010, totalizando cerca de dois terços do Produto Interno Bruto.
Todavia, se os grandes bancos franceses e alemães, detentores de uma grande parte da dívida grega, podem esfregar as mãos, seguros de que continuarão a receber juros usurários, a esmagadora maioria do povo helénico está confrontada com uma deterioração sem precedentes das suas condições de vida.
As medidas preconizadas pelo governo visam mais cortes nos salários dos trabalhadores da administração pública e das antigas empresas públicas, nas prestações sociais, na Saúde, Educação, protecção e Segurança Social, a desregulamentação laboral e o aumento de impostos sobre o consumo.
No dia em que, pela segunda vez este ano, tudo estava parado na Grécia, não havia comboios nem barcos, jornais ou noticiários, a secretária-geral do Partido Comunista da Grécia, Aleka Papariga, presente na manifestação da PAME, acusou o governo de estar a conduzir o país para uma «bancarrota organizada e controlada» e sublinhou que ao povo trabalhador cabe «escrever em letras grandes a sua página na história deste país. A sua raiva precisa de se transformar em força para que possam passar ao contra-ataque. Não há outro caminho.»

E, a segunda, sobre as grandes manifestações que no último domingo tiveram lugar em Espanha, com forte participação da juventude, ainda que marcadas por traços de espontaneísmo e pela ausência de uma condução política consequente:

"Na rua pelo futuro

Dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se no domingo, 15, em mais de 50 cidades de Espanha, exigindo emprego, salários e melhores condições de vida.
As manifestações, convocadas pelo movimento «Democracia Real, Já», decorreram sob lema «Não somos mercadorias nas mãos dos políticos e banqueiros», e tiveram uma forte participação sobretudo de jovens estudantes, à procura do primeiro emprego ou em situação de precariedade, mas também de trabalhadores de vários sectores e reformados.
À semelhança do movimento português «Geração à Rasca», a plataforma foi lançada nas redes sociais da Internet. Teve origem nos meios universitários de Madrid, com a criação do grupo «Juventude sem Futuro», mas depressa ganhou o apoio de centenas de associações e organizações por todo o país, designadamente de ecologistas e da associação internacional ATTAC, que reclama a taxação das transacções financeiras, bem como de professores, poetas e escritores.
Os seus porta-vozes fazem questão de se demarcar dos partidos políticos e dos sindicatos, e alguns apelam mesmo ao abstencionismo eleitoral. No manifesto da «Democracia Real, Já», defendem a ideia de uma «revolução ética», todavia consideram «obsoleto e antinatural o sistema económico vigente», que «se consome a si próprio, enriquecendo uns poucos e afundando na pobreza e na penúria os restantes. Até ao colapso.»
Em Madrid, onde se concentrou o maior número de manifestantes, 25 mil segundo os organizadores, o desfile terminou, ao princípio da noite, na praça Porta do Sol, onde o escritor José Luis Sampedro, de 94 anos, instou os jovens a insurgir-se de forma pacífica contra a «tirania financeira e as suas consequências devastadoras». Posteriormente grupos radicais cortaram o trânsito e envolveram-se em confrontos com a polícia, que efectuou várias cargas para dispersar os manifestantes e fez várias detenções.
No entanto, um grupo de jovens decidiu ficar pacificamente na praça durante a noite, repetindo a acção na madrugada de terça-feira, quando, cerca das 5.30 horas, algumas centenas de jovens foram expulsos do local pela polícia.

Concentrações importantes tiveram ainda lugar, no domingo, em Barcelona (15 mil pessoas) – onde já na véspera se tinham manifestado perto de 30 mil pessoas contra os cortes sociais do governo catalão –, Valência (8 mil), Córdova (7 mil), Sevilha (6 mil), Granada, Saragoça, Múrcia, Las Palmas e Tenerife (5 mil em cada), Málaga e Alicante (4 mil), entre muitas outras. Em todas elas surgiram protestos contra as medidas de austeridade, o desemprego, os cortes nos salários e nas pensões: «Sem casa, sem trabalho, sem pensão e sem medo», tal é o lema da «Juventude sem Futuro» que promete mais mobilizações.

Em linha com estas duas notícias sobre as lutas na Europa, uma outra divulgada na imprensa, sobre a reunião há dias realizada pelo chamado ECOFIN, dava-nos conta do seguinte:

"Os ministros das Finanças europeus começaram a usar a palavra maldita 'R', ainda que com o prefixo 'suave'. Agora é oficial: a Grécia vai necessitar de uma reestruturação da sua montanha de obrigações na dívida soberana. Os políticos europeus começam a acertar o passo com os mercados financeiros, ainda que com seis meses de atraso, e inventando o novo termo", diz ao Expresso Jens Bastian, economista em Atenas na Eliamep, a Fundação para as Políticas Europeia e Internacional, e um conhecido analista e comentador na imprensa grega.
A Reuters apressou-se a dizer que tal termo - "re-profiling" - não existe no léxico financeiro. A ideia é levar os credores da dívida a aceitar a troca de dívida de menor prazo por dívida de longo prazo, permitindo um reescalonamento voluntário, estendendo as maturidades, evitando, formalmente, que se declare um "evento de crédito" (eufemismo técnico para default). A missão dos gregos - certamente com alguma "ajuda" da depressão política por parte das grandes potências europeias - será a de convencer os credores privados a aceitarem serem pagos mais tarde.
O processo da Grécia parece um filme em vários episódios, recorda Bastian. Começou com um resgate especial - ainda antes dos mecanismos depois criados a que já recorreram a Irlanda e Portugal -, depois foram estendidas as maturidades do empréstimo de 3,5 anos para 7 anos e foi reduzida a taxa de juro dos empréstimos da parte europeia de 5,2% para 4,2%. Em seguida, mais recentemente, começou a falar-se da necessidade de um plano suplementar - cujos valores variam entre €30 a 100 mil milhões, consoante as análises - ao resgate inicial que trouxe um envelope de €110 mil milhões. Finalmente, começa a soletrar-se a palavra "R".

Isto é, perante as lutas e o descalabro que as suas receitas de "ajuda" estão já a originar nos países que primeiro se renderam à sua aplicação (Irlanda e Grécia), o capital manobra simultâneamente com os seus dois propósitos clássicos: a) amortecer o impacto da luta dos trabalhadores e o reforço das suas alianças sociais com outras classes e camadas anti-monopolistas; b) tentar "sacar" pelo menos uma parte do planeado assalto aos rendimentos do trabalho, perante a perspectiva cada dia mais próxima e real de os povos agredidos constatarem a impossibilidade prática de o fazerem e se recusarem a pagar as dívidas dos banqueiros e dos grandes grupos económicos, com isso originando a temida bancarrota destes países e o correspondente colapso do sistema do euro.

A fecharmos este rápido painel da actualidade, dedicado aos últimos desenvolvimentos da renhida confrontação das antagónicas forças de classe no teatro europeu, mencionemos uma notícia de ontem sobre as declarações da representante do imperialismo anglo-franco-alemão, Ângela Merkel, acerca dos direitos laborais dos gregos, dos espanhóis e dos portugueses, a qual, usando termos de uma arrogância já descarada e desbragada, afirmou que os trabalhadores têm que passar a ter férias mais curtas e a só obter o direito à reforma nos anos de uma velhice mais avançada. Disse ela:

"Não se trata só de não contrair dívidas, em países como a Grécia, Espanha e Portugal, as pessoas não devem poder ir para a reforma mais cedo do que na Alemanha", afirmou a chanceler num comício partidário na terça-feira à noite, em Meschede (Renânia).
"Todos temos de fazer um esforço, isso é importante, não podemos ter a mesma moeda, e uns terem muitas férias e outros poucas", advertiu Merkel.

Esta "senhora", mentindo e ocultando, p. ex., o facto de os salários alemães serem qualquer coisa como seis vezes os salários dos portugueses e que os horários de trabalho na "sua" Alemanha são bem mais curtos e sem os prolongamentos ilegais que aqui se verificam e sem direito a qualquer pagamento extra, esta "Chefe", numa outra iniciativa da sua juventude partidária (neonazi?), afirmou também que a sociedade multi-cultural é "um modelo totalmente fracassado" (!)

Cada dia que passa fica assim mais claro que as classificações que vimos atribuindo à UE - federalista, ultraliberal e militarista - já são insuficientes. A estas torna-se agora indispensável adicionar-lhes outras, actuais: imperialista, xenófoba (mesmo já adentro das suas fronteiras!), ditatorial, neofascista.

E é a estas realidades que se deve prioritariamente atender, para se entender como se tornou prioritário e crucial reforçar os laços de solidariedade combatente entre as organizações comunistas e operárias que se batem, à frente dos seus povos, na luta anti-imperialista que travam contra as potências mandantes da UE, combatendo as suas criminosas ofensivas anti-operárias e anti-populares, defendendo com honra o direito à independência e à soberania dos seus países, hoje sujeitos a poderes ditatoriais por via das traições anti-patrióticas que diariamente são praticadas pelos seus governos e pelos partidos políticos que os apoiam.

Esta não é a Europa dos Povos, da Liberdade, da Solidariedade, da Democracia e da Paz. Esta UE é o inimigo nº. 1 dos povos europeus, o aríete imperialista usado para os subjugar e oprimir, o inimigo comum contra o qual os trabalhadores e os partidos operários devem cerrar fileiras, tendo por objectivo final a sua destruição e substituição por uma verdadeira União de povos soberanos, tendo por fundamento principal a livre cooperação, assente nos seus interesses recíprocos e mutuamente vantajosos.

No relacionamento entre partidos operários e movimentos sindicais de classe, talvez nunca antes como agora se deverá aplicar e cumprir escrupulosamente a conhecida consigna dos nossos clássicos: "Proletários de todo o Mundo, Uni-vos!"

Abril, Ano 2011, Portugal - A mudança está em marcha.

"Nada é impossível de mudar

Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar."

(Bertold Brecht)


Vivemos em Portugal um novo período de viragem, com o país mergulhado numa profunda crise política, muito para além das "guerras(inhas) do alecrim e da mangerona" entre PS e PSD - essas são só meros afloramentos, contraditórios, de movimentos de classe mais vastos -, após a qual nada ficará como dantes, crise cujo traço central é o acelerado esgotamento de um regime podre e corrupto dito “democrático” que, nas últimas três décadas e meia, vem sendo conduzido à vez pelos partidos burgueses e orientado para a total subversão da democracia sonhada pela dupla que realizou a Revolução do 25 de Abril de 1974 - Povo/MFA, os obreiros do período mais luminoso da nossa história contemporânea.
Vivemos actualmente num regime político que pariu uma horrenda caricatura de democracia, uma mascarada pseudo-democrática marcada pela corrupção, pela violência social, pela repressão, pelo roubo dos recursos nacionais, pela submissão e humilhação do país perante os sucessivos “diktates” das potências imperialistas. Em síntese, afirmemo-lo com clareza, os portugueses sofrem hoje a opressão típica da ditadura - financeira, económica, social, política, cultural - própria das democracias burguesas, testemunhando e sofrendo a liquidação das liberdades, dos direitos e das conquistas transformadoras do nosso viver colectivo operadas no curtíssimo período histórico dos já distantes anos de 74/75 do século passado.
No quadro da aguda necessidade de uma actualizada reflexão e crítica, por parte dos comunistas e revolucionários, sobre as falsas concepções dominantes acerca do que é uma democracia – ou, mesmo, sobre o que é a democracia – surgem ultimamente valiosas iniciativas de análise e debate, artigos, ensaios, declarações cívicas, todos visando estudar e polemizar sobre os diversos significados políticos e de classe do conceito, cruzados com a realidade e com as suas práticas políticas concretas. Na segunda das três Conferências recentemente realizadas pela Associação Iuri Gagárin, sob o lema geral “Lenine e a Democracia”, o camarada Filipe Diniz proferiu uma intervenção que, pela actualidade e interesse relevante do seu conteúdo, pela contribuição que constitui para a busca dos novos caminhos, abaixo se transcreve:

Começarei por dizer que me seria muito menos difícil organizar esta intervenção sob o tema geral destas conversas, ou seja, Lénine e a democracia, do que sob o tema de hoje, A democracia liberta-se. E isto por uma razão teórica bastante simples: porque para Lénine, como antes para Marx e Engels, o processo da emancipação humana segue um caminho que, a certo passo do seu texto sobre “ O Estado e a Revolução”, Lénine sintetiza da seguinte forma: “quanto mais completa for a democracia mais próximo está o momento em que se tornará desnecessária. Quanto mais democrático for o Estado, […] mais depressa começará a extinguir-se todo o Estado”. Ou seja, a luta pelo socialismo - que é a luta pela supressão da exploração capitalista e de toda violência organizada e sistemática através da qual esta exerce o seu domínio, de toda a violência sobre os homens em geral - conduz necessariamente à supressão do Estado. E, para os marxistas, a democracia não é mais do que uma das formas de organização do Estado.

Mas estas observações não significam também que deixe de fazer sentido a ideia de que, com Lénine, a democracia liberta-se. Liberta-se das peias formais da democracia burguesa. Adquire uma ligação ao fazer, à prática concreta do proletariado no processo de transformação da sociedade, no trabalho quotidiano de quem tomou nas suas mãos a realização do seu próprio destino. É parte integrante do espantoso movimento criador que, num curtíssimo período de tempo, transformou radicalmente a Rússia feudal e despótica na República dos sovietes. É essa compreensão da democracia como intervenção directa e prática das massas que devemos ter sempre presente, hoje também, no Portugal da Revolução de Abril. É à luz dessa compreensão que podemos afirmar que a Reforma Agrária nos campos do sul foi a mais democrática acção colectiva da nossa história, e que a aprovação da Lei Barreto, legítima no quadro formal da Assembleia da República, foi uma das mais antidemocráticas expressões de violência e opressão de classe do negro período da contra-revolução.

O contributo de Marx, Engels e Lénine para a compreensão do papel do Estado e para a caracterização da sua evolução no quadro do desenvolvimento das diversas formações sociais é um dos aspectos mais valiosos do materialismo histórico. É um imenso combate teórico e ideológico contra as concepções idealistas acerca da organização da sociedade, sobre a democracia e a liberdade enquanto valores ideais e abstractos. Um prolongado combate, em que não virá a despropósito, aliás, recordar que muito antes da Fukuyama, já Hegel consagrava a monarquia dos Habsburgos como a forma perfeita de governo e, portanto, como o fim da história. A estas concepções idealistas, que Feuerbach prossegue, contrapõem Marx e Engels uma crítica cerrada das instituições do estado burguês e do parlamentarismo. Em primeiro lugar, identificando a natureza do Estado, independentemente das formas que assume, como instrumento da classe dominante e, portanto, como ditadura. Depois, denunciando os limites e a natureza de classe da democracia burguesa. Afirmando, contra Feuerbach, que “todas as lutas no seio do Estado, entre a democracia, a aristocracia e a monarquia, a luta pelo direito de voto, não são mais do que as formas ilusórias em que são travadas as lutas reais entre as diferentes classes entre si”. E enunciando o princípio fundamental de que a luta das classes “que aspiram ao domínio, como é o caso do proletariado […] têm de conquistar primeiro o poder político”, e exercê-lo segundo a sua própria perspectiva de classe. No Manifesto de 1848, a palavra democracia é inteiramente assumida por Marx e Engels: “A revolução operária é a passagem do proletariado a classe dominante, a conquista da democracia pela luta”.

Como sabemos, não poupam nas palavras, nomeadamente quando se trata de denunciar o parlamentarismo. Mas analisam com o maior rigor a evolução da correlação de forças no interior das instituições e a evolução do papel que estas assumem. Nas “Lutas de classes em França” Marx descreve a sequência, após a Revolução de Fevereiro de 1848, da eleição por sufrágio universal de uma Assembleia Nacional contra-revolucionária em Maio, de Luís Bonaparte presidente em Dezembro, e da abolição, em 1850, do sufrágio universal. E nesse texto, como depois no “18 de Brumário de Luís Bonaparte”, analisa com extremo detalhe o comportamento das forças políticas na Assembleia Nacional e a forma como iludem, ou traem, as lutas reais entre as diferentes classes entre si já aqui referidas. Mas simultaneamente travam um duro combate contra as concepções anarquistas, que recusam reconhecer nas instituições burguesas um terreno de combate. É Marx, na sua linguagem vigorosa, quem o diz: “utilizar mesmo a pocilga do parlamentarismo burguês, sobretudo quando manifestamente não existe uma situação revolucionária, sem abandonar a crítica proletária e revolucionária do parlamentarismo”.

Lénine é, em todos os domínios, um magistral continuador de Marx e Engels. Desenvolve a análise marxista do papel do Estado no quadro do capitalismo monopolista, prossegue e amplia a crítica das concepções burguesas liberais e idealistas da democracia e do parlamentarismo: “o parlamentarismo burguês não elimina, antes põe a nu, a essência das repúblicas burguesas mais democráticas como órgãos de opressão de classe”, e “conduz à violência de massas de forma ainda mais brutal que a anterior”, como ficara bem visível em Paris em 1871 ou na Rússia no Inverno de 1905. Define a concepção do partido de novo tipo, que se insere e unifica o movimento do proletariado e o orienta no sentido da revolução. Define a táctica do proletariado na revolução democrática: no regime económico-social existente, ou seja, no capitalismo, a revolução democrática fortalecerá a dominação burguesa, mas “limpará o terreno para uma nova luta de classes”. Essa nova luta de classes aponta à revolução proletária, cujo objectivo é o socialismo. E é na concepção do papel do povo na passagem ao socialismo que reside um dos mais poderosos contributos de Lénine para o desenvolvimento do pensamento de Marx e Engels.

Quando relemos Marx, Engels ou Lénine, impressiona a importância central que atribuem à Comuna de Paris, os ensinamentos que extraem dos curtos 72 dias que essa heróica experiência durou. Mas também impressiona como, vinte anos antes desse espantoso assalto aos céus, Marx antecipa algumas das suas formas: “em vez de decidir uma vez de cada três ou seis anos que membro da classe governante havia de representar mal o povo no Parlamento, o sufrágio universal havia de servir o povo, constituído em comunas […],” comunas que elegeriam delegados, revogáveis a qualquer momento, que os representariam mediante instruções formais. É esta linha que Lénine desenvolve com o maior vigor: “o Estado é necessário para a passagem ao socialismo. Não um Estado como república democrática burguesa corrente, mas como a Comuna de Paris de 1871, e como os sovietes de deputados operários de 1905 e 1917”. O que é novo a construir são “[…]os sovietes de deputados operários, camponeses e outros como único poder dentro do Estado, como precursor da extinção de qualquer Estado”.

Tanto no período entre 1905 e 1917, entre Fevereiro e Outubro de 1917 e, depois da Revolução de Outubro, nos duríssimos anos de defesa e consolidação do Estado soviético que se seguiram, Lénine prossegue o aprofundamento de uma concepção efectivamente proletária da democracia, em todos os aspectos do exercício do poder, e face às múltiplas resistências com que o processo de construção de uma sociedade nova se vai defrontando. No “Estado e a Revolução”, desenvolvendo a crítica de Marx e Engels ao parlamentarismo, Lénine afirma, todavia: “o meio para sair do parlamentarismo não consiste na supressão das instituições representativas e da elegibilidade, mas na transformação das instituições representativas de lugares de charlatanice em instituições de trabalho. Não podemos conceber uma democracia, mesmo uma democracia proletária, sem instituições representativas, mas podemos e devemos concebê-la sem parlamentarismo”. Entre as tarefas que aponta como prioritárias e imediatas para o poder soviético coloca a de “despertar e erguer precisamente aquelas camadas inferiores que os exploradores espezinhavam”, e levá-los a assumir todos os níveis de direcção e responsabilidade.

E em todas as tarefas que se colocam ao novo poder Lénine identifica perspectivas democráticas e de classe em confronto. Caracteriza como o confronto entre a via democrática/revolucionária e a via burocrático/reaccionária a controvérsia em torno da nacionalização da banca e dos consórcios (petróleo, carvão) e da regulação do consumo e o racionamento. Insiste, contra os democratistas, que tratar como iguais os que são socialmente diferentes seria precisamente manter a forma como a sociedade burguesa perpetua as desigualdades e as injustiças. Contrapõe a democracia ao democratismo, luta contra a conversão dos membros dos sovietes em “parlamentares” e burocratas, luta contra a deturpação burocrática da organização soviética, pelo reforço da solidez dos laços entre o povo e os sovietes. O povo, que via no parlamento uma entidade alheia, vê os sovietes como seus. Mas é necessário reforçar “formas especiais de revogação e controlo”, de um outro “controlo a partir de baixo”, expressões em que sentimos ainda o eco heróico e o espírito profundamente proletário da Comuna de Paris. Num quadro em que a reacção internacional desenvolve uma ofensiva em todas as frentes (militar, diplomática, económica, ideológica) contra o regime soviético, Lénine contrapõe uma vigorosa denúncia, e afirma a democracia soviética como incomparavelmente superior à democracia burguesa.

Aqueles mesmos que acusam os bolcheviques de todos os crimes e o regime soviético como uma feroz ditadura, fazem por ignorar o que se passa nos seus próprios países. Na Alemanha, com uma legalidade constitucional que vai de 1871 a 1914, as restrições ao democratismo traduzem-se no censo de residência, na exclusão das mulheres, na recusa de cedência de edifícios públicos para reuniões populares e de operários, na organização capitalista da imprensa diária. São os assassínios de Karl Liebknecht e Rosa Luxemburg e, noutros países o caso Dreyfus, os massacres de operários nos EUA, a guerra imperialista de 1914-18, um rol infindável de violências e crimes. A II Internacional, depois de trair o internacionalismo, condena o bolchevismo. E a política de colaboração de classe e o anticomunismo dos seus dirigentes na Alemanha e noutros países não só desarma parte do movimento operário como começa a abrir caminho para o avanço do fascismo. Lénine afirma a democracia proletária como mil vezes superior. Ela é, pela primeira vez na história, a democracia para a imensa maioria.

Quando relemos os clássicos do marxismo, um dos aspectos que nunca deixa de surpreender é por vezes encontrarmos afirmações que parecem ter sido escritas perante situações dos dias de hoje. Veja-se esta afirmação de Engels: “os nomes dos partidos políticos reais […] nunca estão completamente certos; o partido desenvolve-se, o nome permanece”. Não assenta esta frase como uma luva aos partidos que há mais de 35 anos gerem a política de direita no nosso país? E quando reflectimos acerca das limitações democráticas da democracia burguesa, como não lembrar o grosseiro desprezo pela soberania popular que caracteriza a situação actual no nosso país, traduzido chocantemente em dois factos: - primeiro, temos aí o FMI a impor o seu plano de austeridade a mata-cavalos, de modo a estar consumado antes das eleições de 5 de Junho e não poder ser desautorizado pelo voto popular; - segundo, está em marcha a manobra de constituição de uma coligação pós eleitoral, sob o nome de “governo de salvação” ou outra designação semelhante, de modo a garantir que, seja qual for o voto nas diferentes forças políticas, esteja de antemão assegurada uma maioria de direita. É perante estas sombrias realidades, mesmo no plano democrático, que o legado de Marx, Engels e Lénine ganha redobrada actualidade. Eles mostram-nos porque é que as coisas se passam assim. Mas mostram-nos também que não só as coisas não têm de continuar como estão, como a luta dos povos, tarde ou cedo, romperá estas amarras e abrirá caminho a uma outra sociedade, finalmente livre da exploração e da opressão, tão livre e democrática que prescindirá até da própria democracia.

Entre duas jornadas de massas muito importantes - as comemorações populares do 37º. aniversário do 25 de Abril e a realização da grande manifestação do 1º. de Maio - prepara-se simultaneamente a importante batalha política da campanha eleitoral para as próximas eleições legislativas de 5 de Junho, umas eleições antecipadas face à intensificação das lutas de classe dos últimos meses e como um recurso do regime para ganhar tempo, visando atrelar ao carro do poder novas cavalgaduras que substituam as que rebentaram na marcha até aqui percorrida.

De novo, mais uma vez, os comunistas e os democratas da coligação CDU se transformarão em militantes eleitorais pelo esclarecimento das verdades, pela informação objectiva, pela proposição de soluções políticas de verdadeira ruptura democrática, patriótica e popular, com o "status quo". E sabendo, um saber de longa experiência feito, que não serão estas eleições e os seus resultados previsíveis que alterarão de forma significativa o rumo dos acontecimentos. Mas devotando-se, mesmo assim, a mais este combate, um combate sempre muito difícil, procurando garantir o voto esclarecido dos seus constantes eleitores e persuadir os desiludidos e os muitos abstencionistas potenciais a transformarem o seu protesto e a sua revolta num voto novo - votando na CDU.

Entretanto, o processo histórico-político mais geral não se detém e avança sempre, imparável. Revelando novos traços e novas qualidades, alterações de comportamentos ao nível das massas trabalhadoras e populares, tornando visíveis energias e disponibilidades que tempos atrás não estavam presentes, todas no seu conjunto a exigirem novas reflexões e novas atitudes e iniciativas.

Um tempo novo, de grandes mudanças no horizonte - no nacional como no internacional - confirmando-nos que é na luta e nas ruas que poderemos (deveremos!) ganhar mais e mais consciências e vontades, mais apoios e alianças para a mudança drástica e radical que, ainda que percepcionada de forma meio inconsciente e difusa, é já hoje a mudança que milhões de portugueses ambicionam para as suas vidas.

Agudamente atentos a esses sinais de viragem, estudemos o que há de novo na situação actual, adequemos o pensamento e a acção aos novos tempos que aí estão, multiplicando as iniciativas de aproximação e unidade, reforçando uma justa política de alianças sociais, tornando a denúncia do regime num exercício radical, concebendo e encabeçando as acções de combate frontal ao pantanoso "status quo", apontando aos trabalhadores e ao povo o caminho - e o modo como percorrê-lo - para chegarmos à verdadeira democracia, à democracia de todo o povo, à democracia de e para a imensa maioria dos explorados, à democracia do futuro que Lénine tão argutamente vislumbrou e na concretização da qual empenhou todas as suas energias revolucionárias.