Lénine e nós.

A par das suas obras clássicas consagradas, aquelas que para os comunistas marxistas-leninistas são autênticos manuais-guias para uma acção verdadeiramente revolucionária, Lénine deixou-nos  numerosos outros escritos que igualmente constituem um precioso apoio teórico para os combates de hoje, volvidos estes cem anos que separam a nossa da sua época, um combate comum a todos os leninistas e que independe do tempo histórico que lhe/nos foi/é dado viver.

Alertado pela sua publicação num blog amigo (Blog do Dário), como acontece invariavelmente com a leitura de Lénine,  deste seu  escrito - do qual abaixo se transcrevem alguns trechos - transparece uma frescura metodológica e uma  capacidade prospectiva do autor quase premonitória, sendo difícil resistirmos à tentação de substituir alguns dos nomes por ele designados por outros de personagens actuais, de tal forma as formulações e análises ao oportunismo se encaixam tão surpreendentemente em comportamentos e episódios destes nossos dias.

 

Trata-se de uma crítica objectiva, acerada, frontal, denunciando os revisionistas e o oportunismo político dos reformistas, alojados no partido e no movimento operário e revolucionário, desvios políticos de direita em ascenso naqueles tempos de transformações aceleradas. Datado de finais de 1916, antecede de poucos meses a revolução burguesa russa de Fevereiro de 1917, separando águas e precisando as posições bolcheviques sobre a etapa imperialista do capitalismo; analisando circunstanciadamente as posições "economicistas" do oportunismo, cujas manifestações e "teorizações" possuem parecenças espantosas com um certo "economês" de "esquerda" que hoje, na nossa Europa e no mundo, vai pululando por aí, com os seus autores - "socialistas", "trabalhistas", "comunistas" - dissertando em animadas cavaqueiras académicas, ao mesmo tempo que cresce a miséria, o assassinato por omissão dos velhos e a fome - real, não figurada - alastra entre as classes trabalhadoras e as populações mais pobres.

 

 

"Imperialismo e a Cisão do Socialismo"

"Há alguma conexão entre o imperialismo e a monstruosa e nauseante vitória do oportunismo (na forma de social-chauvinismo) que tomou conta do movimento trabalhista na Europa?

Esta é uma questão fundamental do moderno socialismo. E tendo em nosso Partido uma literatura completamente estabelecida, primeiramente, sobre o carácter imperialista de nossa era e a presente guerra , e, em segundo, a inseparável conexão histórica entre o social-chauvinismo e o oportunismo, assim como a intrínseca similaridade entre sua ideologia política, nós podemos e devemos proceder a uma análise desta questão fundamental.

Nós temos que começar com uma tão precisa e completa definição quanto possível do que entendemos por imperialismo. Imperialismo é um estágio específico do capitalismo. Esta etapa é tripla: o imperialismo é capitalismo monopolista; parasitário ou capitalismo em putrefacção; é o capitalismo moribundo. A substituição da livre competição pelo monopólio é um atributo económico fundamental, é a essência do imperialismo. O monopólio se manifesta em cinco formas:

1. Cartéis, sindicatos ou trustes – a concentração de produção alcança um grau que dá origem à estas associações monopolistas de capitalistas;
2. A posição monopolista dos grandes bancos – três, quatro ou cinco gigantes no sistema bancário manipulam toda a vida económica da América, França e Alemanha;
3. Captura de fontes de matérias-primas pelos trustes e a oligarquia financeira (capital financeiro é capital industrial monopolista amalgamado com capital bancário);
4. A partilha (económica) do mundo por cartéis internacionais já começou. Há mais de uma centena de cartéis internacionais que comandam o mercado mundial em sua totalidade e o divide “amigavelmente” entre eles – até que a guerra o repartilhe. A exportação de capital, uma forma distinta de exportação de mercadorias sob o capitalismo não-monopolista, é um fenómeno altamente característico e está claramente ligado com a repartição político-territorial e económica do mundo;
5. A partilha territorial do mundo (em colónias) foi completada.

 

Imperialismo é a mais alta etapa do capitalismo na América e na Europa e, posteriormente na Ásia, que tomou forma no período entre 1898-1914. A Guerra Hispânico-Americana (1898), a Guerra Anglo-Boer (1899-1902), a Guerra Russo-Japonesa (1904-1905) e a crise económica europeia em 1900 são marcos históricos centrais de uma nova era da história mundial.

O facto de que o imperialismo é parasitário e um capitalismo decrépito manifesta-se, acima de tudo, na sua tendência à putrefacção, que é uma característica de todo monopólio sob o sistema privado de propriedade dos meios de produção. A diferença entre o republicano-democrático e o reacionário-monárquico imperialismo burguês é demolido precisamente em razão de que ambos estão-se decompondo vivos (o que, de forma alguma interrompe o extraordinariamente rápido desenvolvimento do capitalismo em sectores individuais da indústria, em países em separado e períodos específicos). Em segundo lugar, o apodrecimento do capitalismo se manifesta com a criação de um enorme estrato daqueles que vivem de renda, capitalistas que vivem de “vales”. Em cada um dos quatro chefes imperialistas – Inglaterra, EUA, França e Alemanha – o capital em bancos se acumula em 100.000 ou 150.000 milhões de francos, do qual cada país deriva uma renda anual de não menos que 5 ou 8 mil milhões. Em terceiro, a exportação de capital é parasitismo em alto nível. Em quarto lugar, o “capital financeiro luta por dominação, não por liberdade”. A reacção política em toda a linha é o traço característico do imperialismo. Corrupção, subornos em larga escala e todos os tipos de fraudes. Em quinto lugar, a exploração das nações oprimidas, ligada indissoluvelmente às anexações, e, sobretudo, a exploração das colónias pelas mãos das “grandes” potências, converte cada vez mais o mundo “civilizado” num parasita que vive nos corpos de centenas de milhões de homens das nações não-civilizadas. O proletariado romano vivia a expensas da sociedade. A sociedade moderna vive à custa do moderno proletariado.  Marx destacou especialmente esta observação de Sismondi. O imperialismo, em alguma medida, altera esta situação. Uma camada privilegiada do proletariado nos países imperialistas vive parcialmente à custa de centenas de milhões de homens das nações não-civilizadas.

É claro o porquê do imperialismo é uma forma moribunda de capitalismo, capitalismo em transição para o socialismo: monopólio, que cresce fora do capitalismo, já é um capitalismo morrendo, um começo para a transição para o socialismo. A tremenda socialização do trabalho pelo imperialismo (que segundo os apologistas da burguesia chamam de interconexão) produz os mesmos resultados.

Avançando na definição de imperialismo, temos a completa contradição com K. Kautsky que se recusa a olhar o imperialismo como uma “fase do capitalismo” e o define como uma política “preferida” pelo capital financeiro, uma tendência de países “industriais” de anexar aqueles “agrícolas”. A definição de Kautsky é metodologicamente falsa do ponto de vista teórico. O que distingue o imperialismo não é o papel do capital industrial, mas do capital financeiro, determinado à anexar não os países agrícolas, mas todo tipo de país. Kautsky divorcia dos países imperialistas a política da economia, divorciando o monopólio político do monopólio na economia, na tentativa de pavimentar o caminho para o seu reformismo burguês vulgar, como “desarmamento”, “ultraimperialismo” e outros pontos similares, sem sentido. O propósito e significado dessa falsificação teórica é obscurecer as mais profundas contradições do imperialismo e, consequentemente, justificar a teoria da “unidade” com os que fazem a apologia do imperialismo: com os oportunistas e os social-chauvinistas descarados (...)"

"(...) Hobson o social-liberal, falha ao não ver que uma contra-força só pode ser oferecida pelo proletariado revolucionário e a única forma é através da revolução social. Mas ele é um social-liberal! No entanto, no começo de 1902 ele teve uma excelente visão do significado e sentido de “Estados Unidos da Europa” (que isto seja dito para beneficio de Trotsky, o Kautskyista!) e tudo que está sendo agora trazido pelos hipócritas kautskyistas de vários países, nomeadamente, os oportunistas (social-chauvinistas) que estão trabalhando de mãos dadas com a burguesia imperialista exatamente para criar uma Europa imperialista sobre a Ásia e África, e que, objectivamente, os oportunistas são uma fracção da pequena burguesia e de certo estrato da classe trabalhadora que foi subornada com os super-lucros e convertida em cão-de-guarda do capitalismo e aceitaram actuar para a corrupção do movimento operário.

Mais de uma vez, e não só em artigos e resoluções do nosso Partido, nós temos repetido esta questão, a mais profunda conexão económica entre a burguesia imperialista e o oportunismo que tem triunfado (por quanto tempo?) no movimento dos trabalhadores. E, por isto, nós concluímos que o rompimento com os social-chauvinistas era inevitável. Nossos kautskyistas preferem evitar a questão! Martov, por exemplo, já nas suas conferências recorria ao sofisma que se expressou do seguinte modo, falta de imaginação em que no Boletim do Secretariado no Estrangeiro do Comité de Organizador  (n. 4, 10 de Abril de 1916):

“... Muito mal, inclusive desesperada, seria a situação da social-democracia revolucionária se estes grupos de trabalhadores, que pelo seu desenvolvimento mental estão mais próximos da intelectualidade e que são os mais habilidosos, a abandonassem fatalmente para seguirem o oportunismo...”

Empregando a imbecil palavra “fatalmente” e com uma certa manha, se ilude o facto de que certas camadas de trabalhadores já se passaram o campo do oportunismo e da burguesia imperialista! E este é o facto que queriam iludir os sofistas do Comité Organizador! Eles querem se confinar ao “optimismo oficial” de que agora fazem gala tanto o kautskyista Hilferding como muitos outros, dizendo que as condições objectivas garantem a unidade do proletariado e o desenvolvimento de nossa vitória! Nós somos “optimistas”, mas em relação ao proletariado!

Mas na realidade estes kautskyistas-hilferdinguistas, os que apoiam o Comité Organizador, Martov e outros – são optimistas... com relação ao oportunismo! Este é ponto central!

O proletariado é filho do capitalismo – do capitalismo mundial, e não apenas do capitalismo europeu ou do capitalismo imperialista. Em escala mundial, cinquenta anos antes ou cinquenta anos depois – medidos em escala mundial, este é um ponto menor – o “proletariado” obviamente “estará” unido e a social-democracia revolucionária irá “inevitavelmente” ser vitoriosa. Mas este não é o ponto, senhores kautskyistas. A questão é que no actual momento, nos países imperialistas da Europa, vocês se prosternam como lacaios face aos oportunistas que são estrangeiros ao proletariado enquanto classe, que são servos, agentes e portadores da influência da burguesia e veículos de sua influência e, se não se desembaraça deles, o movimento operário irá permanecer um movimento operário aburguesado. Advogando “unidade” com os oportunistas, com os Legiens, Davids, os Plekhanovs, os Chkhenkelis, os Potresovs e demais, vocês estão objectivamente defendendo a escravização dos trabalhadores pela burguesia imperialista através dos seus melhores agentes no movimento operário. A vitória da social-democracia revolucionária  em escala mundial é absolutamente inevitável, mas marcha e marchará, avança e avançará contra vocês e sua vitória será uma vitória sobre vocês.

Essas duas tendências, inclusive estes dois partidos no movimento operário contemporâneo, que tão claramente se revelaram em todo o mundo entre 1914-1916, foram observados por Engels e Marx em Inglaterra durante várias décadas, aproximadamente entre 1858 e 1892.(...)"

"(...) Por um lado, há uma tendência da burguesia e dos oportunistas de converter um número de sua elite e nações privilegiadas em parasitas “eternos” no corpo de toda a humanidade, para descansar sobre os louros da exploração de africanos, indianos, etc., mantendo-os em sujeição com a ajuda das excelentes armas de extermínio fornecidas pelo militarismo moderno. Por outro lado, há uma tendência das massas, que agora, mais e mais oprimidas, de levantar-se contra as guerras imperialistas, para eliminar o jugo da opressão e derrubar a burguesia. A história do movimento operário desenvolver-se-á agora,  inevitavelmente,  na sua luta entre estas duas tendências que a história do movimento operário irá agora se desenvolver, pois a primeira tendência não é casual, dado que tem um "fundamento" na economia. Em todos os países a burguesia dá origem, promovendo e assegurando, para ela mesma, “partidos operários burgueses” de social-chauvinistas em todos os países. Carecem de importância as diferenças entre um partido definitivamente formado, como o de Bissolati na Itália, por exemplo, que é totalmente social-imperialista, e, digamos, os mal formados e próximos de partidos como os de Potresov, Gvozdyovs, Bulkins, Chkheidzes, Skobelevs e outros. O importante é que, do ponto de vista economico, amadureceu e se consumou a deserção de camadas da aristocracia operária para a burguesia pois este facto económico, esta alteração nas relações entre as classes, encontrará sem grande "dificuldade" uma ou outra forma política.

 

Sobre a base económica já citada, as instituições políticas do capitalismo moderno – imprensa, parlamento, associações, congresso, etc. – têm criado privilégios políticos e feito concessões para obter o respeito e submissão dos burocratas e trabalhadores reformistas e patrioteiros. A burguesia imperialista atrai e premeia os representantes e partidários dos "partidos operários burgueses" correspondendo com lucrativos e tranquilos cargos no governo, ou nos comités das indústrias de guerra, no parlamento e em diversas comissões,  em equipes editoriais respeitáveis, legalmente estabelecidas em jornais ou na administração pública ou na direcção de sindicatos não menos sérios e "obedientes à burguesia”.

 

O funcionamento da democracia política funciona na mesma direcção. Nada em nossos tempos pode ser realizado sem eleições; nada pode ser feito sem as massas. E nesta era de imprensa e parlamentarismo é impossível de ganhar as massas sem uma sistemática administração amplamente ramificada e bem equipado sistema de adulação, mentiras, fraudes, negociatas com os populares e modernos slogans, prometendo de toda maneira reformas e bênçãos aos trabalhadores a torto e a direito, desde que eles renunciem à luta revolucionária para derrubar a burguesia. Eu poderia chamar este sistema de Lloyd-Georgismo, pelo nome do ministro inglês Lloyd George, um dos mais hábeis representantes deste sistema na terra clássica do “partido dos operários burgueses”. Um manipulador burguês de primeira classe, um político astuto, orador popular capaz de fazer todo tipo de discursos, de falas revolucionárias para uma audiência de trabalhadores, até um homem capaz de obter moderadas concessões para os dóceis trabalhadores na forma de reformas (segurança social, etc.), Lloyd George serve à burguesia esplendidamente, e serve precisamente entre os trabalhadores, estendendo a sua influência entre o proletariado, aonde a burguesia mais precisa e onde é mais difícil subjugar moralmente as massas.

E há grandes diferenças entre Lloyd George e os Scheidemanns, Legiens, Hendersons e Hyndmans, Plekhanovs, Renaudels e outros? Dos últimos, podem contradizer, alguns irão retornar ao socialismo revolucionário de Marx. Isto é possível, mas é-o a um nível pequeno de situações, se a questão for observada do aspecto político, isto é, das massas. Certos indivíduos entre os actuais líderes social-chauvinistas poderiam retornar ao proletariado. Mas o social-chauvinismo ou (o que é a mesma coisa) o oportunismo tendem a não desaparecer e nem a “retornarem” ao proletariado revolucionário. Onde o marxismo é popular entre os operários, esta tendência política, este "partido operário burguês" invocará Marx e jurará em seu nome. Eles não podem ser proibidos de fazer isso, assim como uma empresa não pode ser proibida de negociar uma marca, símbolo ou propaganda em particular. É sempre uma tendência na historia que, após a morte de um líder revolucionário que era popular entre as classes oprimidas, os seus inimigos tentem se apropriar de seus nomes para iludir estas classes.

 

O facto de que em todos os países capitalistas avançados se tenham constituído já “partidos operários burgueses”, como um fenómeno político, já foram formados  e que sem uma luta incansável e determinada contra estes partidos – ou grupos, tendências, que são sempre a mesma coisa – não há dúvidas de que não pode haver luta contra o imperialismo, ou pelo marxismo, ou pelo movimento operário socialista. A facção Chkheidze, Nashe Dyelo e Golos Truda na Rússia e os que apoiam o Comité Organizador no exterior não são nada senão variações deste partido. Não há a menor razão para pensar que estes partidos desaparecerão antes da revolução social. Ao contrário, com a aproximação da revolução, mais e mais fortes eles brilharão e quanto mais súbitas e violentas transições e saltos de progresso, maior será a luta da corrente revolucionária, de massas, contra a corrente oportunista, pequeno burguesa. O Kautskyismo não é uma tendência independente, pois não possui raízes nem nas massas nem na camada mais privilegiada que se passou para burguesia. Mas o perigo dessa corrente reside no fato de que, utilizando a ideologia do passado, esforça-se para reconciliar o proletariado com o “partido operário burguês”, por manter a unidade do proletariado com aquele partido, aumentando o prestígio destes oportunistas. As massas já não seguem os social-chauvinistas descarados: Lloyd George foi ridicularizado nas reuniões dos trabalhadores na Inglaterra. Hyndman deixou o partido, os Renaudels e Scheidemanns, os Potresovs e Gvozdyovs são protegidos pela polícia. Os kautskyistas e a sua defesa mascarada dos social-chauvinistas são ainda mais perigosos.

 

Um dos mais comuns sofismas do kautskyismo é remeterem-se às “massas”. Nós não queremos, dizem eles, separar-mo-nos das massas e das organizações de massa! Mas observe-se como Engels coloca esta questão. No século dezanove, as “organizações de massa” dos sindicatos ingleses estavam ao lado da burguesia e os trabalhadores alinhados com esta. Marx e Engels não se reconciliaram abaixando-se  a este patamar; eles o expuseram! Eles não esqueceram, primeiramente, que as organizações sindicais directamente abraçaram uma minoria do proletariado. Na Inglaterra e depois na Alemanha, agora, não mais que um quinto do proletariado está organizado. Ninguém pode seriamente pensar que é possível organizar a maioria do proletariado sob o capitalismo. Em segundo lugar, e este é o ponto principal, não é tanto uma questão de tamanho de uma organização, mas o real significado objectivo de suas práticas: suas políticas representam as massas, servindo-as, isto é, têm por objectivo a sua libertação do capitalismo, ou, ao contrário, representam os interesses de uma minoria, a reconciliação dessa minoria com o capitalismo? O último era verdade na Inglaterra do século dezanove e é verdade na Alemanha agora. Engels traçou a distinção entre os partidos de trabalhadores que servem a burguesia e os velhos sindicatos, uma minoria de privilegiados, e a “massa inferior”, a real maioria e apela a esta última que ainda não foi infectada pela “respeitabilidade burguesa”.  Esta é a essência da táctica marxista!

 
Nem nós nem ninguém pode calcular exactamente que parte do proletariado que está seguindo e irá seguir, no futuro, os social-chauvinistas e oportunistas. Isto será revelado apenas na luta, e será definitivamente decidido apenas pela revolução socialista.

Mas o que nós sabemos com certeza é que os “defensores da pátria” na guerra imperialista representam apenas uma minoria. E por isso, se nós queremos nos manter enquanto socialistas, o nosso dever é irmos mais abaixo e mais ao fundo, às verdadeiras massas; nisto está o sentido da luta contra o oportunismo e todo o conteúdo desta luta. Expondo e colocando a nú o facto de que os oportunistas e social-chauvinistas estão na realidade traindo e vendendo os interesses das massas, que eles estão defendendo privilégios temporários de uma minoria de trabalhadores, que são veículos das ideias e influências burguesas, que são na realidade aliados e agentes da burguesia, que deste modo nós ensinamos as massas a compreender quais são os seus verdadeiros interesses políticos, a lutar pelo socialismo e pela revolução, através de todas as longas e dolorosas peripécias das guerras imperialistas e dos armistícios imperialistas.

 

A única linha marxista no movimento operário mundial é explicar às massas a inevitabilidade e necessidade de romper com o oportunismo, de educá-las para a revolução numa luta sem tréguas contra ele, utilizando a experiência da guerra para expor todas as infâmias da política operária liberal-nacionalista e não para as encobrir."

(Texto integral em:  http://www.marxists.org/portugues/lenin/1916/10/imperialismo.htm)

Fenómeno típico das fases de agudização das contradições próprias do capitalismo, marcadas pelas crescentes dificuldades do capital para assegurar o seu poder político de classe e pelos conexos avanços na luta de classes, com o aparecimento de situações pré-revolucionárias, esta época da segunda década do século XX na qual Lenine escreveu apresenta, de uma forma extraordinária, muitas semelhanças com a situação desta segunda década do século XXI!

Inevitavelmente, surge-nos à memória a frase de Lenine: "Os de baixo já não querem e os de cima já não podem". A cada dia que passa, a cada contradição que estala no interior do sistema capitalista, a cada manifestação de esgotamento dos seus regimes políticos, este é um quadro sócio-político cada vez mais explicitamente observável. 

Um quadro político a exigir-nos, a par da intensificação das lutas da classe, a mesma determinação de Lenine no combate - dele e nosso - às concepções e práticas oportunistas.

Centenário de um Revolucionário - Páginas didácticas de História (IV)

(...)Nos nossos dias e no nosso país, enganam-se também a si próprios e, queiram ou não queiram, enganam o povo aqueles que afirmam que a formação dum governo constituído por democratas, socialistas, mesmo comunistas, asseguraria, por si só, a realização duma política democrática, sem que para isso se tornasse necessária a destruição do aparelho do Estado organizado pelos fascistas.

Alguns, reconhecendo a dificuldade, julgam descobrir a solução ao imaginarem uma redistribuição dos cargos, com demissões dos fascistas mais notórios dos lugares mais responsáveis e a nomeação em sua substituição de «homens de confiança». Nem se trata de um descoberta nem de uma solução. Tapando o buraco com uma tábua furada, à primeira ilusão acrescentam uma segunda.

Tal «solução» é a velha solução das «revoluções» burguesas e pequeno-burguesas, em que os partidos, que se substituíam no poder, multiplicavam nomeações e redistribuições de cargos. Em Portugal, foi o processo habitual do partidos que se sucediam no governo, tanto no tempo da monarquia constitucional, como no da república parlamentar. Diversos políticos se gabaram de ter cansado os braços no primeiro dia de governo a assinar demissões e nomeações, E entretanto nos mais dos casos de pouco lhes valia o expediente. Tal «solução» pode ser viável (embora nem sempre o seja), quando se não trata de verdadeiras revoluções, quando se não trata de alterar a «arquitectura social da Nação», mas apenas de mudar equipas burguesas, por virtude do jogo de interesses e rivalidades de grupos e camadas da burguesia. Mas, quando se trata de revoluções que alteram a natureza de classe da política governamental, então a redistribuição dos cargos é insuficiente para que o aparelho do Estado assegure a realização pelo governo das reformas ou medidas revolucionárias que se impõem.

Falando ainda da revolução russa de Fevereiro de 1917, Lénine notava como «tanto em cima como em baixo», os cargos de funcionários se haviam tornado o espólio de kadetes, mencheviques e socialistas-revolucionários. As reformas que se impunham nem por isso foram realizadas.

Não considerando de momento a via para o derrubamento do fascismo, se admitíssemos que, posto fim à ditadura fascista, se instalava no poder um governo democrático que se limitasse a «liberalizar» o aparelho do Estado fascista e a «redistribuir» os cargos, que aconteceria?

Das duas uma: Ou tal governo pretendia realizar uma política realmente democrática, realizar as reformas indispensáveis para assegurar o progresso social, atingir as forças sociais e políticas reaccionárias, e nesse caso o aparelho do Estado sabotaria e impediria de facto a realização de tal política e seria, caso necessário, um instrumento da contra-revolução.

Ou tal governo acabava por trair a sua missão, renunciando a uma política democrática e aceitando as imposições do capital financeiro e do aparelho do Estado que nunca deixara de servi-lo. E então? Então tão pouco seriam estáveis as «liberdades». É de prever que as classes trabalhadoras manifestariam a sua indignação, exigiriam do governo a satisfação das suas aspirações; e que o governo, apesar de «democrático» ou mesmo «socialista», apoiando-se no aparelho do Estado e agora apoiado por este, responderia com esquivas, com medidas demagógicas e finalmente com a repressão. A agudização da luta de classes levaria a equipa governante, com medo da revolução, a reforçar o aparelho repressivo. E, se em qualquer momento essa equipa não se mostrasse à altura da sua tarefa como defensora dos grupos monopolistas, dos latifundiários, dos colonialistas, do imperialismo estrangeiro, todos estes utilizariam a máquina do Estado, que lhes foram «conquistada» mas nunca verdadeiramente arrebatada, para formar um governo mais fiel aos seus interesses e mais «competente» na sua defesa. A reacção, a contra-revolução, mesmo o fascismo, passariam de novo à ofensiva.

As forças democráticas portuguesas devem trabalhar para que tais situações se não venham a verificar. Devem ter perfeitamente clara a ideia de que, depois de derrubado o fascismo, nenhuma política democrática poderá ser levada a cabo em Portugal, nenhumas reformas sociais profundas poderão ser realizadas, o poder dos monopólios e latifundiários não poderá ser liquidado, nenhuma garantia poderá haver contra nova ofensiva vitoriosa da reacção e do fascismo, se o aparelho do Estado for apenas conquistado, remodelado e liberalizado. É um absurdo pensar que uma revolução pode realizar-se apoiada no aparelho do Estado das classes contra as quais essa mesma revolução é dirigida.

6.

Se a revolução antifascista é considerada, não como a substituição da equipa governante fascista ao serviço dos monopólios por uma equipa liberal igualmente ao serviço dos monopólios, não como a precária subida ao poder de homens progressistas sem os meios de realizar uma política progressiva, mas como a abolição do poder dos monopólios e latifundiários, a sua expulsão do poder, a destruição das bases sociais do fascismo, a implantação dum regime democrático, a satisfação das aspirações mais sentidas dos trabalhadores, dos camponeses, dos intelectuais, das camadas sociais exploradas e oprimidas durante 40 anos de fascismo, — então a posição em relação ao problema do Estado tem de ser necessariamente diversa. Então tem de concluir-se que não basta tomar conta do aparelho do Estado. É necessário destruir a «organização da violência» o «poder especial de repressão» que os monopólios, os latifundiários, os sectores mais reaccionários da burguesia, criaram e organizaram cuidadosamente ao longo de dezenas de anos para seu uso e sua defesa. É necessário construir um aparelho do Estado capaz de assegurar a realização dos objectivos políticos, sociais, económicos e culturais da revolução antifascista, capaz de esmagar a resistência (que não deixará de ser encarniçada) das classes desalojadas do poder, capaz de defender o novo regime das tentativas da contra-revolução e mesmo de uma eventual intervenção estrangeira. Sem tal Estado, a democracia não será viável em Portugal.(...)

 

(Álvaro Cunhal, "A questão do Estado, questão central de cada revolução", 1967)

A propósito da Jornada de 2 de Março e o papel dos Partidos Comunistas.

Ao avaliarmos as manifestações dos chamados "movimentos de indignados", nada há de mais errado do que alguns tentarem estabelecer comparações quantitativas entre as grandes manifestações da CGTP e as grandes (e também pequenas) manifestações recentes dos movimentos "indignados". Umas e outras têm evidentemente direito aos seus espaços próprios, podem também convergir para objectivos comuns e circunstanciais, na situação actual têm todas relevância política, mas os seus objectivos e as entidades promotoras devem também ser avaliadas qualitativamente. 

Neste sentido, torna-se indispensável sublinhar que, diferentemente das mais recentes "indignadas", as da CGTP já contam mais de três décadas de combate - duro, persistente, determinado, corajoso - , durante os "anos de chumbo" da passividade, da aceitação, da "inevitabilidade", da acomodação colaboracionista, da resignação, do "não vale a pena". Anos durante os quais, centenas de milhares destes novos manifestantes nada ainda os fazia moverem-se do seu imobilismo, enquanto o Movimento Operário (sindicatos da CGTP e comissões de trabalhadores de classe) ia à luta, quantas vezes sózinho, sempre contra os conluios e traições(?) da UGT, arrostando com um quase total isolamento político!

Hoje, saudemos a vinda às ruas desses novos manifestantes, contemos com eles para o combate comum; mas não caiamos no erro crasso de supor que só agora se luta, e, sobretudo, saibamos ler com rigor, de um ponto de vista de classe, as dimensões políticas reais destes novos movimentos. Até para não esperarmos deles mais do que é justo e legítimo esperarmos. E continuemos a contar, como sempre, com o contributo indispensável e insubstituível do Movimento Sindical para a luta geral do nosso povo.

 

A propósito, transcreve-se abaixo um interessante texto, produzido por uma comunista brasileira, sobre o papel dos Partidos Comunistas na construção das alianças, dos caminhos, das formas e instrumentos da sua intervenção, todos eles visando sempre a revolução, isto é, a substituição no poder de uma classe por outra ou outras aliadas, em cada fase de transformação das sociedades humanas. Manteve-se a grafia brasileira, tal como nos abstivemos de realizar uma avaliação crítica aos pontos nos quais a nossa avaliação não é inteiramente coincidente com os da autora. Para o seu contexto partidário pessoal concreto, constitui sem dúvida uma boa contribuição.

Lênin, o partido da classe e o sucesso da revolução

"Saber encontrar, descobrir, determinar com exatidão a via concreta ou uma viragem especial dos acontecimentos que conduza as massas para a verdadeira, final, decisiva e grande luta revolucionária - nisto consiste a principal tarefa do comunismo." (Lênin1). A opinião do grande dirigente da Revolução Socialista deve ser tomada em consideração no debate sobre “novos movimentos” e “nova esquerda”

Está em voga há pelo menos 20 anos o discurso de uma "nova esquerda". Essa esquerda renovada, traduzida nos chamados "novos movimentos sociais", caracteriza-se, de acordo com as modernas teorias sociais, pela multiplicidade de bandeiras, fundadas em geral em reivindicações por direitos de terceira geração - direitos ligados à cidadania, ao meio ambiente, às liberdades sexuais, ao acesso a serviços do Estado etc.

Ainda que não seja unanimidade, não é exagero afirmar que a ampla maioria das teorias relativas aos novos movimentos sociais considera que estes surgem em contraposição ao que seria uma "velha esquerda": nomeadamente a esquerda marxista-leninista, classista, dos partidos comunistas. A análise das diversas teorizações sobre movimentos sociais mereceria um artigo (ou mesmo vários) à parte. O que nos interessa hoje aqui é, justamente, a nomenclatura adotada para classificar os partidos comunistas: velha esquerda.

Por que seriam démodés os partidos comunistas? Por sua forma verticalizada de organização - uma vez que, por oposição, os novos movimentos caracterizam-se por sua "horizontalidade"? Por seu foco nas questões de classe - uma vez que "classe" seria também um conceito superado em uma sociedade "globalizada" e "multifacetada"? A "modernidade líquida" teria também derretido as possibilidades de uma nova forma de sociedade, socialista?

A questão da definição das classes

É claro que, assim como o trabalho, a questão de classe assumiu novos contornos na contemporaneidade. A situação de concentração de grandes contingentes de trabalhadores no interior das fábricas, típica de períodos anteriores, tornava mais simples a organização sindical e, em decorrência disso, o conceito de classe podia ser facilmente definido. Atualmente, falar em classes sociais requer um esforço maior de definição e não faltam trabalhos que anunciam o fim das classes, ou, ao menos, o fim do protagonismo histórico da classe trabalhadora2.

Estes argumentos padecem de enormes limitações. Não só porque entendem o trabalho fora de sua dimensão ontológica (como condição de existência de toda sociedade humana), mas também porque desconsideram a permanência da produção de mercadorias como base da economia mundial, conforme mostraram os estudos de Ricardo Antunes3. A realidade é que o capital adentra todas as esferas da vida social, da atividade fabril à tecnologia, aos serviços, à produção do saber e à agricultura. O assalariamento, formal ou informal, é ainda a relação de trabalho fundamental. A questão das classes como sujeito histórico mantém atualidade e relevância. Elas não desapareceram, como se procura afirmar. Apenas ganharam novos contornos, resultantes das mudanças por que passou o mundo do trabalho com o avanço do capitalismo. Menos homogênea, a classe trabalhadora contemporânea é muitas vezes mais complexa do que a classe trabalhadora do século 19, que figurava nos escritos clássicos de Marx. Fragmentada, ela encontra-se ainda nas fábricas, mas também nos trabalhos de serviços e comércio, como assalariada no campo ou, ainda, impedida de integrar-se ao mundo do trabalho pelo desemprego. Essas situações tão variadas trazem a aparência de que não há nada que unifique esses trabalhadores, já que realizam atividades tão diferentes entre si. Porém, há características fundamentais que são comuns a todos: sua relação de submissão ao capital, pelo trabalho assalariado, sua dependência dessa relação para sobreviver e a apropriação do produto do trabalho por terceiros.

Estas questões não estão aparentes e as aspirações dos grupos sociais variam infinitamente, de acordo com o tipo de atividade que se realiza, local de trabalho etc. Esta ausência de unidade, ou mesmo de “consciência de classe” é muitas vezes apontada como um indicativo de que a classe trabalhadora, enquanto tal, não tem mais viabilidade como sujeito histórico. De fato, as estratificações internas à classe (decorrentes dos diferentes setores onde trabalha, recompensas materiais, acesso a bens culturais etc.) trazem grande problemas para sua unidade e possibilidades de ação política em oposição frontal à classe dominante. Esta, no entanto, apresenta unidade nas questões fundamentais . Conforme Mészáros:

"(...) com respeito à questão da unidade, não se pode falar de uma simetria entre as duas classes fundamentais que lutam pela hegemonia na sociedade capitalista. A classe dominante tem de defender interesses reais, imensos e evidentes por si mesmos, que agem como força de unificação poderosa entre suas várias camadas. Em completo contraste, a estratificação interna das classes subordinadas serve para intensificar a contradição entre interesses imediatos e os de longo prazo, definindo esses últimos como meramente potenciais, cujas condições de realização necessariamente escapam da situação imediata".4

Partido de vanguarda
As divisões internas à classe trabalhadora são provavelmente o maior desafio para a possibilidade de sucesso dos movimentos orientados contra o capitalismo - e talvez o ponto nevrálgico que explica os limites dos novos e "novíssimos" movimentos sociais anticapitalistas. É seguramente por causa deste desafio que se reafirma a atualidade e a necessidade de um partido comunista de vanguarda. Um partido capaz de contemplar as demandas presentes nos diversos movimentos e que se propõe ir além, orientado para a superação revolucionária do capitalismo, para a construção do poder socialista, que é o poder da classe trabalhadora.

Não se trata de ser uma forma "nova" ou "velha" de organização. Trata-se da forma necessária à luta necessária. A superação do capitalismo requer a organização determinada da classe que se opõe à dominação do capital. A pulverização e fragmentação em lutas específicas, ainda que os novos movimentos tragam demandas legítimas pelas quais vale a pena lutar, não são capazes de abalar as bases do sistema e conduzir a uma derrota da classe dominante.

Partido comunista: disciplina e orientação revolucionária
Lênin, no célebre texto "A doença Infantil do 'esquerdismo' no comunismo", demonstrou de que maneira puderam os bolcheviques impor fragorosa derrota sobre a burguesia. Conforme argumenta, a centralização incondicional e a disciplina mais rigorosa do proletariado constituíram uma das condições fundamentais para a vitória da revolução.

E por que é que lograram, os bolcheviques, criar a disciplina necessária? Lênin aponta três elementos: a consciência da vanguarda proletária; a capacidade de se aproximar (se fundir) com as mais amplas massas proletárias e não proletárias (alianças) e a justeza da direção política exercida pela vanguarda, que fez com que sua liderança fosse reconhecida pelas variadas classes e frações de classe durante o processo de luta revolucionária.

Essas condições, essenciais ao sucesso da revolução, formaram-se no processo político e foram facilitadas "por uma teoria revolucionária justa [o marxismo] que, por sua vez, não é dogma, mas que só se constituiu de forma definitiva em estreita ligação com a prática de um movimento verdadeiramente de massas e verdadeiramente revolucionário"5.

Em um período de apenas quinze anos o proletariado russo viveu experiências que possibilitaram a construção do partido nos moldes necessários e a experimentação de formas de luta variadas. Lênin dividiu esse período em fases: os anos de preparação da revolução (1903-1905), os anos de revolução (1905-1907), os anos de reação (1907-1910), os anos de ascenso (1910-1914), a primeira guerra imperialista mundial (1914-1917) e a segunda revolução da Rússia (fevereiro a outubro de 1917).

Nessas fases as classes e frações de classe organizaram-se, desenvolveram a propaganda ideológica, realizaram e dissolveram alianças, criaram novas formas organizativas - como os sovietes -, atuaram na legalidade do parlamento e na ilegalidade da agitação e das grandes greves. O czarismo, vencido em 1905, realizou sua contrarrevolução entre 1907 e 1910. Vitorioso, instaurou o capitalismo, revelando ser inexorável o desenvolvimento da nova forma de organização. Nesses anos "as ilusões sobre a possibilidade de evitar o capitalismo" desvaneceram-se. A luta de classes mostrou-se como algo novo e com muita nitidez.

Os partidos revolucionários, durante os anos de reação czarista aprenderam a atacar e a retroceder. Entenderam que "não se pode vencer sem saber atacar corretamente e recuar corretamente". Os bolcheviques souberam recuar quando necessário e reiniciar o trabalho de forma mais ampla, excluindo de suas fileiras aqueles que não compreenderam que naquele momento era necessário trabalhar legalmente nos parlamentos reacionários, nos mais recuados e reacionários sindicatos e organizações. Nos anos de ascenso (1910-1914), a combinação entre o trabalho legal (parlamentos, sindicatos etc.) e ilegal possibilitou a criação de um clima de agitação entre o proletariado, bem como demarcou o campo entre bolcheviques e mencheviques.

Durante a primeira guerra imperialista mundial, as lideranças bolcheviques estiveram por longo tempo no exílio, onde conheceram e debateram as ideias e concepções dos demais partidos europeus. Os comunistas russos condenavam e denunciavam a ação do partido social-democrata alemão e da Segunda Internacional, qualificando-a de "chauvinista", na medida em que apoiava a guerra contra outras nações. Ao denunciar a guerra imperialista e conclamar a unidade da classe trabalhadora contra as burguesias que promoviam o conflito, os bolcheviques ganharam a confiança das massas trabalhadoras. A ação contra a república parlamentar burguesa da Rússia se deu na esteira da denúncia e da agitação dos malefícios da guerra imperialista. Na medida em que se lutava contra a república burguesa reforçava-se que a vitória só seria possível pelo fortalecimento dos sovietes, lugar do poder popular.

Das experiências vividas naqueles quinze anos os bolcheviques precisaram ajustar sua forma de ação inúmeras vezes. Foi necessário abandonar o parlamento em 1905 e, no entanto, foi importante manter-se nele nos anos posteriores à reação czarista. Lênin demonstrou, ao escrever sobre esse processo, que a teoria e as formas de ação não podem ser tomadas como dogma, mas adaptadas ao momento e à situação de luta.

O partido, no entanto, só pôde se adaptar às rápidas mudanças conjunturais e às múltiplas formas de luta que se sucederam porque se fortalecia a cada nova experiência. Conforme Lênin, a atitude frente aos acontecimentos deve se modificar, mas não o partido. Sem a férrea disciplina com que foi forjada a organização dos bolcheviques não teria sido possível passar de uma forma a outra de ação no tempo necessário. "Quem debilita, por pouco que seja, a disciplina do partido do proletariado ajuda de fato a burguesia contra o proletariado"6.

A experiência do proletariado russo mostrou que sem uma organização forte e com orientação clara não há possibilidade de vitória. A pulverização das demandas e a confusão entre variadas classes e frações é inevitável em qualquer luta política. Foi a orientação revolucionária e a capacidade de unificar as massas em torno de um projeto único que tornou possível a revolução russa.

Conforme Lênin, "a política é uma ciência e uma arte que não cai do céu, que se não obtém gratuitamente, e se o proletariado quer vencer a burguesia deve formar os seus 'políticos de classe', proletários, e que não sejam piores que os políticos burgueses"7. A ação do partido comunista deve almejar conquistar as opiniões da maioria do povo, por meio da ação em todos os espaços, por todas as formas de luta necessárias - legais ou ilegais, a depender do momento histórico. Pois "sem uma mudança de opiniões da maioria da classe operária a revolução é impossível, e essa mudança consegue-se por meio da experiência política das massas, nunca apenas com a propaganda"8.

Foi por não ter abandonado seus princípios, por ter buscado adaptar-se às condições impostas, sem no entanto perder de vista o objetivo de se construir o socialismo que triunfou o proletariado russo sobre a burguesia. A existência de condições adversas, as dificuldades que a conjuntura apresenta, não devem servir de freio à ação dos partidos comunistas, mas de estímulo ao fortalecimento do partido, ao estudo da realidade e à criação de novos instrumentos. "É muitíssimo mais difícil - e muitíssimo mais valioso - saber ser revolucionário quando ainda não existem condições para a luta direta, aberta, autenticamente de massas, autenticamente revolucionária, saber defender os interesses da revolução (mediante propaganda, agitação e organização) em instituições não revolucionárias e muitas vezes francamente reacionárias, numa situação não revolucionária, entre massas incapazes de compreender imediatamente um método revolucionário de ação. Saber encontrar, descobrir, determinar com exatidão a via concreta ou uma viragem especial dos acontecimentos que conduza as massas para a verdadeira, final, decisiva e grande luta revolucionária - nisto consiste a principal tarefa do comunismo (...)"9.

É certo que as experiências socialistas do século 20 não podem ser repetidas ou copiadas. Por outro lado, a construção do socialismo nesta etapa histórica apresenta-se como necessidade imperiosa. A crise capitalista agiganta-se em todo o mundo e é urgente que se encontrem respostas de superação do modelo de produção em colapso. Aprender com a história e nela encontrar elementos que nos auxiliem a colocar o partido à altura deste desafio é tarefa urgente e necessária de cada militante comunista.

Notas

1 - LÊNIN, V.I. A doença infantil do esquerdismo no comunismo. In: LENINE, V.I. Obras escolhidas. São Paulo, Alfa-Ômega (Progresso/Avante), 1980. Tomo 3, página 333.

2 - Andre Gorz, por exemplo, deu “adeus ao proletariado” afirmando que o conflito entre capital e trabalho foi suplantado pelo conflito entre a “mega-máquina burocrático-estatal” e a população, ao mesmo tempo em que identificou uma não-classe de não-trabalhadores, composta pelos excluídos que seria agora o sujeito principal dos embates sociais. Ainda Jeremy Rifkin escreveu que o declínio inexorável dos níveis de emprego coloca em xeque tanto as potencialidades organizativas de uma classe trabalhadora como a possibilidade de se afirmar a existência de uma sociedade do trabalho.

3 - Ver: ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do Trabalho. Campinas: Editora Cortez, 2002.

4 - MÉZÁROS, I. Para Além do Capital. Campinas: Boitempo Editorial, 2002.

5 - LÊNIN, V.I. Op.cit. página 282.
6 - idem, 296.
7 - idem, 321.
8 - idem, 324.
9 - idem, 333.

(Artigo de Rita Matos Coitinho, publicado no "Vermelho". A autora é mestra em sociologia, cientista social e militante do PCdoB, em Santa Catarina)

A PARTICIPAÇÃO DOS PCs NO GOVERNO: UMA FORMA DE SAIR DA CRISE CAPITALISTA?

 

O tema é de manifesto interesse para todos aqueles que se reclamam comunistas, para quantos se preocupam em analisar a realidade política usando como ferramenta analítica, como instrumento interpretativo indispensável, o marxismo-leninismo.  Vivendo nestes tempos de transformações vertiginosas, de mudanças quantitativas e qualitativas que ocorrem sob uma dura carapaça ideológica assente nos dogmas dominantes da globalização capitalista, escalpelizar a realidade e discernir as suas características multiformes e dialécticas é tarefa "incontornável" de todos nós, de todos os que recusam com firmeza e determinação as ementas traiçoeiras da "incontornabilidade" do sistema capitalista.
 

Recusando o combate e a luta de classes, os partidos europeus reformistas, sejam eles socialistas, de esquerda ou mesmo "comunistas",  carregam a odiosa condição de partidos colaboracionistas com o poder político do capital, vergando-se perante a pressão da ideologia liberal neofascista e aceitando participar na estratégia de dominação capitalista e  de perpetuação da exploração de classe, sob a máscara das falsas mudanças e renovações, auto-justificadas pela estafada frase-feita, martelada por eles até à náusea, papagueando que "o mundo mudou, todos temos que nos adaptar às novas realidades". 
Sempre disponíveis para colaborar nas soluções de poder do sistema capitalista, alinhando ao lado dos partidos do capital a troco de umas migalhas políticas oferecidas pela burguesia oligárquica sempre que esta considera poderem ser-lhe úteis na aplicação dos seus criminosos programas de governo, são afinal seus partidos-muleta, coniventes com as maiores atrocidades sociais e com monstruosos crimes todos os dias friamente cometidos contra os seus próprios povos e países.

Traduzido e editado na página do PCBrasileiro, é seu autor Herwig Lerouge, redator-chefe da publicação Estudos Marxistas, que procede neste importante artigo, recheado de úteis citações e remissões - com interessantes link's nas notas - a uma análise histórica e de crítica política às novas/velhas teorizações do reformismo europeu, a par de uma viva exposição das "teorizações" deste. Um estudo que, pelo seu óbvio interesse, abaixo se transcreve na íntegra.  

A PARTICIPAÇÃO DOS PCs NO GOVERNO: UMA FORMA DE SAIR DA CRISE CAPITALISTA?

 

Ao longo dos últimos anos, a possibilidade existente de certos partidos comunistas (ou ex-comunistas) de participar do governo, permanece na ordem do dia. Na Alemanha, o Die Linke participou de alguns governos regionais e, certamente, continua participando. O partido discute a possibilidade de participar do governo federal. Na Grécia e nos Países Baixos, a coalizão de esquerda Syriza e o Socialistische Partij vem anunciando claramente sua vontade de entrar para o governo. A folgada maioria do Partido Socialista Francês, durante as recentes eleições parlamentares de 2012, eliminou a dúvida sobre uma nova participação no governo do Partido Comunista Francês. O PCF e, na Itália, a Rifondazione Comunista e o Partido dos Comunistas Italianos, participaram de muitos governos no transcorrer das últimas décadas.

Em 2008, o êxito eleitoral de alguns destes partidos levaram uma revista britânica de esquerda, a The New Statesman, concluir: “O socialismo, o socialismo puro, inalterado, uma ideologia considerada morta pelos capitalistas liberais, regressa com força. Ao longo do continente, assistimos à tendência de que os partidos de centro-esquerda estabelecidos há muito tempo sejam desafiados por outros, indubitavelmente socialistas, que defendem um sistema econômico em que os interesses do capital se subordinem aos dos simples trabalhadores”. [1]

Infelizmente, esta visão sobre um brilhante futuro socialista para a Europa foi ultrapassada pelos últimos resultados eleitorais e, fato mais importante ainda, pela evolução política destes partidos.

A tragédia italiana

A maioria destes partidos foi criada depois da contrarrevolução de veludo de Gorbachev. Na Itália, durante seu congresso em Rimini, em 1991, o histórico Partido Comunista Italiano (PCI) se transformou em um partido socialdemocrata ordinário. Nesse mesmo ano, os comunistas italianos fundaram o Partito della Rifondazione Comunista (Partido da Refundação Comunista). No seio do Rifondazione, o debate sobre a estratégia do partido ficou aberto por muito tempo... Quando Bertinotti ascendeu à presidência, o debate se acelerou. Durante o 5º Congresso do Rifondazione, em fevereiro de 2002, Bertinotti apresentou suas 63 teses como uma soma de “inovações”. Descobriu uma “nova classe operária” nascida em Gênova, em 2001, e um “novo conceito de partido”. Rechaçando o partido de vanguarda, que era “obsoleto”, o substituiu por um partido concebido como uma soma de “movimento de movimentos”. Descobriu, igualmente, uma “nova definição de imperialismo”, segundo a qual o mundo já não se dividia em blocos capitalistas rivais e a guerra deixou de ser o meio pelo qual o mundo era partilhado de maneira periódica. “O antigo centralismo democrático foi substituído pelo direito a tendências”. [2]

Depois de 36 meses de inovação, a direção do Rifondazione Comunista se declarou pronta para participar do governo, junto com os democratas cristãos de Romano Prodi e a socialdemocracia de D’Alema. Durante o 6º Congresso do PRC, em março de 2005, Bertinotti afirmou que seu partido devia ser a força motriz de um processo de reforma. E a participação no governo passou a ser um passo necessário na dita direção. No discurso de encerramento do Congresso afirmou: “O governo, inclusive o melhor, não é mais que um passo, um passo de compromisso. O partido deve situar-se em uma posição em que se deixe transparecer sua estratégia, a fim de mostrar que quer ir mais longe […]”. [3] Para prevenir se de críticas contra o PRC, que faz parte de uma coalizão favorável à UE junto ao antigo presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, Bertinotti não encontrou melhor desculpa que a já gasta pirueta da socialdemocracia: “Devemos difundir a ideia de que os movimentos e o partido devem guardar sua autonomia a respeito do governo. O partido não deve ser identificado com o governo. Deve manter sua própria linha e uma estratégia ativa separada deste”. [4]

O conhecidíssimo membro do grupo Bildelberg, Romano Prodi, esteve presente no Congresso e percebeu muito bem a virada do dirigente da Rifondazione: “Há aqui um partido socialista de esquerdas que aceita o desafio de governo”. [5]

Em menos de 10 anos, Bertinotti conseguiu colocar um importante potencial revolucionário sob o controle do sistema. No ano de 2007, o PRC se somou à coalizão do “Olivo”. Sem uma clara oposição de esquerdas anticapitalista à participação na guerra no Afeganistão e às medidas de austeridade do governo de Prodi, a direita chegou ao vazio político e Berlusconi chegou ao poder. O PRC perdeu toda sua representação parlamentar na débâcle da esquerda eleitoral. Trata-se da experiência mais recente dos estragos que o revisionismo pode ocasionar. Atualmente, o movimento comunista italiano atravessa uma profunda crise.

França: Comunistas no governo (1981, 1987)

O século XX já provou o fracasso dos que pretendem modificar o equilíbrio de poder em favor da classe trabalhadora, mediante maiorias no seio do parlamento burguês.

Na euforia da vitória eleitoral de Miterrand, em 1981, o secretário geral do PCF, George Marchais, designou 4 comunistas ao governo com o intuito de modificar “o equilíbrio de poder”. O dirigente do PCF, Roland Leroy, justificou o ato da seguinte maneira: “Nossa presença está relacionada à nossa missão e nossa estratégia: utilizar cada oportunidade, inclusive o menor passo adiante, para construir um socialismo original, mediante meios democráticos”. [6]

No lugar de obter um socialismo original, a classe operária francesa teve de suportar um Código de Trabalho desregulado, uma seguridade social reduzida, além do desequilíbrio dos salários com relação ao aumento da inflação. Seis anos mais tarde, em julho de 1997, a direção do PCF voltou a fazer o mesmo. Três ministros comunistas se aliaram ao governo da “esquerda plural” (PS-PCF-Verdes-MDC), que chegava ao poder depois das grandes lutas de 1995. Resultado? No dito governo houve mais privatizações que na soma das administrações de direita de Juppé e Balladur. Por exemplo, a privatização da Air France foi supervisionada pelo ministro comunista de Transportes, Jean-Claude Gayssot. A Air France, France Télécom, as companhias de seguros GAN e CIC, a Sociedad Marsellesa de Crédito, CNP, Aeroespacial, todas elas foram “abertas ao capital”. A direção do PCF continuava no governo de “Jospin – o guerreiro” quando, em 1999, a França apoiou o bombardeio da Iugoslávia pela OTAN.

Certamente foram feitas concessões às exigências sindicais, porém, como ocorreu em 1936, com o governo da Frente Popular, basicamente foram resultado das grandes lutas que precederam ou acompanharam a vitória eleitoral da esquerda.

Pretender modificar no parlamento o equilíbrio de poder em favor da população trabalhadora é absurdo aos olhos de todos aqueles que observam o circo eleitoral, que veem aos milhares os grupos de pressão e as comissões de especialistas pagos pelos grupos de negócios, cuja finalidade é influir diretamente nas decisões políticas. E para mostrar que maneira “a riqueza exerce seu poder indiretamente, porém com maior eficácia” (retomando as palavras de Engels), o melhor lugar são os Estados Unidos. No ano de 2000, os 429 candidatos com melhor financiamento em suas campanhas ocuparam os 429 primeiros lugares no Congresso estadunidense. Só os lugares do 430 ao 469 foram dados a candidatos com menos “fortuna”. [7]

Se existe uma conclusão de toda a época do neoliberalismo, é esta: a evidência de que a influência dos grupos mais poderosos do capital sobre os Estados-nação, as instituições europeias e as instituições financeiras internacionais nunca estiveram tão abertas e descaradas. As decisões reais são a prerrogativa do executivo há muitas décadas e o Parlamento não é mais que um instrumento para ratificar as decisões já tomadas a nível governamental. Cada vez mais as leis se preparam nos gabinetes ministeriais e, atualmente, nos grupos de pressão das empresas mais importantes. A paz duradoura e o progresso social requerem uma sociedade socialista e uma transformação radical da sociedade. A via parlamentar para o socialismo repousa na ilusão de que o grande capital vai aceitar retroceder e que chegará a ceder, sem mais, o aparato do Estado à classe operária quando esta se tornar suficientemente representada no Parlamento.

Naturalmente, devemos ser conscientes que, atualmente, a maioria da população da Europa vê a ordem social atual como a única possível.

Um processo revolucionário requer flexibilidade tática, adaptação à realidade política, uma adequada avaliação do objetivo de cada batalha, um conhecimento exato das contradições de classe e das correlações de força, assim como grandes alianças.

Nós lutamos por reformas, lutamos para reforçar a força política e organizativa dos trabalhadores. Não dizemos à população: “Resolveremos isto por vocês”, mas dizemos: “Tomem vocês mesmos o destino em suas mãos”. Em cada batalha, os trabalhadores adquirem experiência e nosso dever é introduzir a perspectiva socialista, no longo prazo. Inclusive na luta pelas reformas, o decisivo não são o parlamento e as eleições, mas as lutas. Todos os avanços do movimento operário vêm sendo resultado de um combate organizado, fazendo campanha e criando correlação de força nas ruas.

A esquerda europeia

Nos dias 8 e 9 de maio de 2004, os 2 partidos já mencionados, o PRC e o PCF, tornaram-se fundadores do Partido da Esquerda Europeia. Bertinotti foi nomeado seu presidente.

O Partido da Esquerda é um salto qualitativo da evolução para o reformismo (de esquerdas), declarou um de seus fundadores, o presidente do Partido do Socialismo Democrático (PDS), Lothar Bisky. Em uma entrevista realizada pela revista Freitag, explicou: “Para as forças políticas da União Europeia que têm como origem o movimento operário revolucionário, o Partido da Esquerda Europeia significa um novo passo qualitativo no processo de adaptação do socialismo de esquerdas”. [8]

Nem no Manifesto da Esquerda Europeia e nem em seus estatutos, se faz referência à propriedade privada dos meios de produção, às crises econômicas inerentes ao sistema, à concorrência assassina travada entre as empresas monopolistas ou à partilha do mundo entre as principais potências imperialistas. O partido da Esquerda Europeia promete “uma alternativa progressista”, a “paz”, a “justiça social”, um “desenvolvimento sustentável” e outras maravilhas aos quais ninguém se apresenta contrário. [9]

Tudo se apresenta de forma muito vaga dentro dos limites do sistema e de suas relações de propriedade. É um esforço vão buscar a menor referência à estratégia da revolução social. Ao contrário, o Partido se centra basicamente na “reforma em profundidade” das instituições do sistema. “Queremos fazer com que as instituições eleitas – o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais – tenham mais poder e possibilidades de controle”. [10]

Die Linke

Um partido importante no seio da Esquerda Europeia é o partido alemão da esquerda, Die Linke. Ele é o resultado da unificação, no ano 2007, do Partido do Socialismo Democrático (PDS, o partido que sucedeu o principal partido da RDA, o SED) e o WASG (os socialdemocratas de esquerda desiludidos, dirigentes sindicais e grupos trotskistas da Alemanha Oriental).

O WASG, composto pelo Partido Socialdemocrata (SPD) e os Verdes, nasceu no ano de 2005, depois dos protestos suscitados contra o governo de Gehrard Schröder. A reforma Hartz IV, que acabou com o seguro desemprego no prazo de um ano ao introduzir os desempregados em um sistema de assistência social, criou um enorme setor de salários baixos. As consequências da reforma Hartz IV foram desastrosas. Um informe das Nações Unidas [11] sobre a situação social na Alemanha mostra que, na atualidade, 13% da população vivem abaixo do nível de pobreza e que 1.3 milhões de pessoas, ainda que tenham trabalho, precisam de uma ajuda suplementar, pois seus rendimentos não são suficientes para a subsistência. A pobreza infantil afeta 2.5 milhões de crianças. Alguns estudos mostram que 25% dos estudantes vão para as aulas sem tomar o desjejum.

Assistimos ao aumento da pobreza entre as pessoas idosas devido às aposentadorias modestas que diminuem por conta da redução do salário. Atualmente, existem 8.2 milhões de pessoas com empregos temporários ou “mini-jobs” – com salários de menos de 400 euros por mês. Dos novos empregos, 75% são precários. Tudo isto fortalece os super-ricos. Na Alemanha, em 2010, existiam 924 mil milionários, ou seja, eles aumentaram 7.2% em três anos.

Esta “reforma” dividiu o partido socialdemocrata e levou o antigo ministro socialdemocrata, Lafontaine, a abandonar o partido. Ele foi seguido por federações inteiras do movimento sindical alemão. Estes dissidentes criaram o WASG. O partido unificado WASG-PDS se converteu em “Die Linke” e, em 2009, obteve 11.9% dos votos nas eleições federais, alcançando 78 assentos. Seu número de membros rondava a casa dos 80.000.

Porém, três anos mais tarde, segundo as pesquisas mais recentes, o Die Linke passou a ter problemas em ultrapassar o antidemocrático limite dos 5%, que se aplica a todas as eleições, tanto nacionais como regionais alemães. Em maio de 2012, perdeu seus assentos nos Parlamentos federal e regionais de Schleswig-Holstein (de 6%, os votos passaram a 2.2%) e da Renânia do Norte-Westfalia (de 5.6% a 2.5%). O número de membros diminuiu para menos de 70.000.

A nova socialdemocracia

O Die Linke adotou um programa durante seu congresso em Erfurt, em 2011. Ele se apresenta como uma síntese entre as tendências marxistas e os realistas muito reformistas. [12]

“O Die Linke, como partido socialista, opta por alternativas, por um futuro melhor” (p. 4). Este futuro inclui, com grande justiça, “uma vida com seguridade social, com uma renda mínima assegurada, isenta de impostos e protegida da pobreza, assim como uma proteção total contra a dependência, com uma pensão obrigatória para todos, que se apoie na luta contra a pobreza, com educação de qualidade, gratuita, acessível a todos, com diversidade cultural e participação de todos na riqueza cultural da sociedade, com um sistema de impostos justo, que reduza as cargas impostas às rendas baixas e médias, porém que as aumente às altas rendas, apontando substancialmente às grandes fortunas, para fazer efetiva a democracia e fazer valer a lei contra o poder exorbitante das grandes companhias, com a abolição de toda forma de discriminação baseada no sexo, idade, classe social, filosofia, religião, origem étnica, orientação sexual e identidade, ou baseada nas incapacidades de qualquer gênero”.

Porém, não se sabe ao certo se estas boas intenções se concretizarão neste sistema capitalista ou se é necessário abolir este sistema. Em uma passagem, é possível ler: “Necessitamos de um sistema econômico e social diferente: o socialismo democrático” (p. 4). Critica-se a “’economia social de mercado” como “um compromisso entre o trabalho assalariado e o capital que nunca eliminou a exploração depredadora da natureza e nem as relações patriarcais nas esferas públicas e privadas”. Em outras passagens, o problema não é o sistema, mas sim o “capitalismo sem restrições” (p. 58), o “modelo político neoliberal” (p. 56) e os “mercados financeiros desregulados” (p.15).

O texto evoca um “longo processo de emancipação, no qual o domínio do capital será revertido mediante as forças democráticas, sociais e ecológicas”, que levará a uma “sociedade democrática” (p.5). Em outra parte do documento, a chave da transformação social é a questão da propriedade. “Enquanto as decisões tomadas pelas grandes companhias se orientarem mais pelos benefícios ansiados que para o bem público, a política estará sujeita a chantagens e se minará a democracia”.

Mais adiante, “a propriedade pública” se limita “aos serviços de interesse geral de infraestrutura social, às indústrias do setor energético e ao setor financeiro” (p.5). E o programa copia a velha tese socialdemocrata “da democracia que se estende à tomada de decisões econômicas e submete todas as formas de propriedade a normas emancipacionistas, sociais e ideológicas. Sem democracia na economia, a democracia permanece imperfeita […]”. De modo que esta “ordem econômica democrática diferente” será uma economia de mercado regulada. “Submeteremos a regulação do mercado da produção e da distribuição a um marco e a um controle democrático, social e ecológico”. “O mundo dos negócios deve estar submetido a um severo controle da concorrência” (p.5).

A classe operária não tem nenhum papel na conquista do poder político. É questão de “maiorias vencedoras” (p.20) e o “socialismo democrático” poderá ser levado a cabo no seio das estruturas “democráticas” da constituição alemã e de um “estado social de direito”.

Os serviços de inteligência deverão ser abolidos, porém o “controle democrático” do exército e da polícia será suficiente para transformá-los em ferramentas do socialismo.

A participação no governo

Segundo o programa, a participação no governo só tem sentido se baseada no “repúdio ao modelo político neoliberal”, se supõe uma mudança “social e ecológica” e a possibilidade de melhorar o nível de vida da população. No caso, “o poder político do Die Linke e dos movimentos sociais poderão ser reforçados” e “o sentimento de impotência política que existe entre um sem número de pessoas poderá ser eliminado” (p.56).

A pergunta feita é: como é possível adotar esta posição pouco depois da queda daquilo que sempre tinha sido apresentado como um notável exemplo da estratégia do partido: o desastre de Berlim? Em agosto de 2010, Die Linke se fundiu nas eleições do Senado de Berlim. Em 10 anos de participação no governo berlinense, o partido sofreu uma débâcle, passando de 22.3% a 11.5%.

Durante 10 longos anos, a coalizão governamental SPD-Die Linke governou a capital alemã. Foram fechadas inúmeras creches, cortadas indenizações sociais e privatizadas 122.000 habitações sociais. O Die Linke votou pela privatização parcial do sistema berlinense de eletricidade, fez campanha contra a paridade nacional de salários dos trabalhadores do setor público (que, todavia, ganham consideravelmente menos no Ocidente) e se manifestou contra os esforços de devolver à titularidade pública a Sociedade de Água de Berlim. Contribuiu, igualmente, para privatizar uma parte do principal hospital de Berlim – o que se traduziria em uma degradação das condições de trabalho e uma diminuição dos salários.

Mathias Behnis, cientista político e porta-voz da frente de resistência contra a privatização da sociedade berlinense de distribuição de água, e Benedict Ugarte Chacón, cientista político e porta-voz da iniciativa berlinense contra o escândalo bancário, publicaram um balanço particularmente preocupante no jornal Junge Welt, de 20 de agosto de 2011. [13] A coalizão SPD-PDS (até então, tratava-se do PDS que, mais tarde, participaria da criação do Die Linke) expôs claramente, desde o início de 2002, qual caminho percorreria ao aprovar um fundo de risco para a Bankgesellschaft Berlín. Ela assumiu os riscos de um fundo imobiliário criado por bancos no valor 21.6 bilhões de euros. Desde então, Berlim administra as perdas anuais destes bancos. O PDS esteve de acordo em garantir os lucros dos acionistas destes fundos, com ajuda do dinheiro público.

Ao mesmo tempo, dirigiu uma política monetária estrita em detrimento, por exemplo, dos subsídios aos cegos, em 2003, ou dos bilhetes sociais para o transporte público urbano, em 2004, depois que os governos federais suprimiram os subsídios. Foram necessários enormes protestos sociais para reintroduzir estes bilhetes, porém a um custo muito mais elevado.

As creches e as universidades deixaram de se subvencionarem. Isto detonou veementes protestos entre os estudantes e o congresso do PDS, ocorrido em 6 de dezembro de 2003, no luxuoso hotel Maritim, no centro de Berlim, teve que ser protegido pela polícia de choque, que forçou a evacuação das ruas com brutalidade.

Em maio de 2003, os pais foram obrigados a gastar até 100 euros com a compra de livros escolares.

O Die Linke, em Berlim, é igualmente responsável pela piora na situação de milhares de inquilinos. Em maio de 2004, o governo regional berlinense vendeu 65.700 casas da sociedade pública de alojamento GSW ao vantajoso preço de 405 milhões de euros a um consórcio ao qual o Whitehall-Fund, do banco de investimentos Goldman Sachs e da sociedade de investimentos Cerberus. Em 2010, permitiu que estas sociedades entrassem na Bolsa de Valores e transformassem milhares de alojamentos berlinenses em objetos de especulação.

Da mesma forma, aboliu os subsídios dos proprietários que disponibilizavam suas casas ao aluguel social, sem se preocupar com o que aconteceria aos inquilinos. Nos antigos apartamentos, até então muito baratos, ocupados, sobretudo, por trabalhadores com baixos salários e por desempregados, os aluguéis aumentaram em 17%.

A água que se tornou mercadoria

Em 1999, o antigo governo vendeu 49.9% da antiga sociedade de distribuição de água berlinense para a RWE e a Vivendo (Veolia). O PDS obteve o posto de ministro da Economia em 2002, porém não fez nenhuma mudança. O preço da água aumentou, aproximadamente, 33%. Durante o antigo governo, o PDS fez campanha contra a privatização parcial da água. Porém, o ministro do PDS, Wolf, fez exatamente aquilo que era contra: garantiu os benefícios dos acionistas privados e beneficiou-se com os elevados preços da água.

No acordo de coalizão de 2006, Die Linke e o SPD falaram de comprometerem-se com o retorno da sociedade de distribuição de água à autoridade municipal. Porém, não se fez nada. Pior ainda, opuseram-se, de todas as maneiras, ao grande movimento extraparlamentar em favor da publicação do acordo secreto de privatização da sociedade de distribuição de água. Mais de 666.000 pessoas exigiram que fosse objeto de um referendo. A coalizão fez campanha contra esta ação. Aceitaram o referendo, obtido forçosamente, porém continuaram opondo-se a toda iniciativa legal da população.

Tudo o que podem dizer em sua defesa, é a eterna cantilena dos socialdemocratas: “Sem nós, teria sido pior”. Porém, não. Teria sido bastante parecido ou, talvez, melhor, pois com sua participação paralisaram uma parte do potencial de resistência.

Depois de sofrer um golpe nas eleições, queixaram-se de não terem conseguido impor seus pontos de vista ao SPD. Havia “restrições à liberdade do movimento”, disse o dirigente do partido, Klaus Lederer. Naturalmente. Porém, quando existe a promessa de participar de um governo para mudar as coisas, não é surpresa se, no fim das contas, as pessoas perguntam o que foi modificado.

Nos governos regionais de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, de Brandeburgo e de Berlim, o partido participou das restrições e dos fechamentos.

Certamente, o Congresso de Erfurt concluiu que a participação no governo tem sentido.

A participação em governos locais e, inclusive, federais, apenas se discute no seio do partido. A ala direita da direção aproveita, inclusive, os maus resultados recentes para reclamar que o partido renuncie a seu “desejo de permanecer na oposição”. Deve declarar abertamente sua intenção de participar em todos os níveis de governo, particularmente com seu “companheiro natural de coalizão”, o SPD. Dietmar Bartsch, um de seus principais porta-vozes, é apoiado pelo partido do Länder do leste, onde a organização é mais numerosa. No Leste, a participação no governo se tornou norma.

Oskar Lafontaine, considerado como representante da esquerda do partido, nunca se opôs a que o partido embarque nas coalizões do poder – ao contrário. É keynesiano e sonha com um tipo de Estado de bem-estar socialmente limitado a nível nacional. O regresso aos anos 70. Junto com seus companheiros, não deixa de formular os “princípios” ou “condições” que justifiquem a participação no governo.

“Não podemos deixar o SPD e os Verdes governarem sozinhos. O social só é possível com a nossa participação”. Esse era o título do texto de base da direção do partido durante seu congresso em Rostock, no ano de 2010. “O Die Linke pode governar, inclusive melhor que os demais. E nós, em Mecklenburgo-Pomerânia Ocidental temos ideias muito claras sobre o que deve melhorar e como fazê-lo”, declara Steffen Bockhahn, presidente regional do Die Linke no Land Mecklenburgo-Pomerânia Ocidental [14]. “Devemos ter alternativas à coalizão CDU-FDP”, dizem os dirigentes do partido. Como se o SPD e os Verdes não estivessem de acordo em fazer os trabalhadores pagarem os prejuízos causados pela crise! Já não há crítica radical para estes partidos.

O Die Linke afirma que combina os protestos sociais e políticos, elaborando possíveis alternativas e transformações políticas no marco do governo. Porém, é evidente que, atualmente, não existem as correlações de força que tornem possível o exercício de tal pressão sobre os governos, que se veem forçados a realizarem reformas importantes a favor do povo. A única consequência da participação governamental é que paralisa os movimentos de massas e os integra ao sistema, como já visto em Berlim.

As experiências da participação comunista nos governos europeus comprovam que esta participação não detém as privatizações, a regressão social e nem as guerras imperialistas. Estas experiências estremeceram a confiança nos partidos que participam desses governos e mostram que não há diferença com outros partidos. A participação de um governo burguês, onde os monopólios capitalistas dominam, debilita as forças anticapitalistas.

Na Grécia

No entanto, alguns partidos repudiam aprender as lições das ditas experiências. Provam que se tornaram autênticos partidos socialdemocratas, prontos para substituir os antigos, hoje desacreditados, partidos.

Na Grécia, quanto maiores as possibilidade existentes de uma vitória eleitoral, mais aceitável seu programa se torna, assim como a seção local do Partido da Esquerda Europeia, o Syriza, para a direção da UE e para a burguesia grega. Seu programa governamental [15] se apresentou como um “plano para colocar fim à crise”. “O propósito é unir o povo ao redor do programa governamental do Syriza com a finalidade de libertar a Grécia da crise, da pobreza e sua má reputação”. Não se menciona em nenhum site o sistema capitalista como o causador da crise: tão somente é mais o resultado da gestão “neoliberal”. O programa se apresenta como social e fiscalmente equitativo, prometendo anular as medidas mais insuportáveis e antissociais, aumentar o salário mínimo, restaurar o antigo nível de proteção contra o desemprego e enfermidade. Também promete suprimir os impostos especiais àqueles que possuem baixa ou média renda. Porém, este plano só pretende a “estabilização dos gastos básicos em torno de 43% do PIB, frente aos 36% do relatório e a um máximo de 46% do PIB”. A ideia é colocar a Grécia “no centro atual do seio da zona do euro”. É um programa que não vai mais além do marco capitalista. “Organizaremos a revitalização da produção do país com importantes investimentos para apoiar o desenvolvimento de indústrias competitivas”. Também promete congelar a privatização apenas de entidades públicas de importância estratégia que ainda eram públicas em 2010, quando estourou a crise. Sobre a dívida, o programa busca um compromisso com a burguesia da UE. Está muito abaixo do programa de 10 pontos do Syriza das eleições de 6 de maio, que exigia “uma moratória do pagamento da dívida, negociações para anular certas dívidas (não a dívida, como exige o KKE) e a regulação da dívida restante para incluir provisões para o desenvolvimento econômico e o emprego” [16]. Em 8 de maio, depois das primeiras eleições, Alexis Tsipras, o dirigente do Syriza, apresentou um programa de cinco pontos como base para a formação de um “governo de esquerdas”. Agora, só pleiteia “a criação de uma comissão de auditoria internacional para investigar as causas do déficit na Grécia, com uma moratória do pagamento da dívida em espera da publicação dos resultados da auditoria” [17].

Antes das novas eleições de 17 de junho, seu “programa de governo” se limita a denunciar os empréstimos (negociados com a Troika) substituindo suas condições por “outras que não ponham em dúvida a soberania nacional da Grécia e a sobrevivência econômica de nosso país. Não se aceitarão sem mais condições como a prioridade no reembolso de empréstimos ou a apreensão dos bens de propriedade do Estado, como acordada com os credores no relatório…”. Não há reivindicações radicais que busquem fazer pagar os responsáveis da crise (os burgueses gregos e europeus e outros bancos...), nem meios para impor suas medidas. Tudo será negociado. O programa não espera impor “a anulação do regime de imposto zero para as companhias de transporte e para a Igreja”, mas “busca um acordo” com a indústria marítima para abolir as 58 isenções. Não se diz nada sobre a criação de um governo capaz de impor suas próprias medidas. Quer “elevar o nível de impostos ao mesmo nível que o resto da UE”, onde a totalidade da carga recai nas costas da população trabalhadora. Em nenhuma parte se discute a questão do controle da administração ou do sistema econômico pelos trabalhadores. Quem vai controlar os patrões, os banqueiros? Nada se aborda sobre a polícia, o exército. O Syriza permanece no seio da OTAN, da UE.

As duras lições do passado

As experiências confirmam as posições de Marx, Lênin e a Terceira Internacional sobre este assunto. Elas repudiam toda a participação, à exceção de situações nas quais o fascismo constitua uma ameaça real, no caso de uma situação que possam dar lugar a uma transição para um governo realmente revolucionário, isto é, em situações pré-revolucionárias importantes com lutas de classe e correlação de forças favorável (como no Chile, no início dos anos 70, e em Portugal, em 1975...). Nestas situações, é possível que devamos selar alianças com forças que representem camadas não proletárias, porém que são igualmente oprimidas pelos monopólios ou ameaçadas pelo fascismo ou inimigos exteriores. Porém, só sob a condição de que este poder evolua ou deseje evoluir para a democracia popular e para o socialismo, para um Estado diferente controlado pelos trabalhadores. Não foi o caso do Chile, onde a reação massacrou socialistas e comunistas, metendo-os no mesmo saco.

O governo dos trabalhadores, tal e como foi proposto pela Terceira Internacional, se entende como “a frente unida de todos os trabalhadores e uma coalizão de todos os partidos de trabalhadores, tanto na área econômica como política, para lutar contra o poder da burguesia e, finalmente, para derrubá-la”. “As tarefas mais fundamentais de tal governo de trabalhadores devem consistir em armar os trabalhadores, desarmar as organizações contrarrevolucionárias burguesas, introduzir o controle da produção (pelos trabalhadores), fazer carregar o principal peso dos impostos sobre os ricos e romper a resistência da burguesia contrarrevolucionária” [18].

O dito governo dos trabalhadores só é possível se nasce das lutas de massas e se é apoiado pelas organizações militantes dos trabalhadores. [19]

Aqueles que justificam uma coalizão com os partidos políticos burgueses nas instituições parlamentares, utilizam parte dos escritos de Dimitrov sobre a frente unida contra o fascismo. É certo que Dimitrov criticava as pessoas que rechaçavam a política da frente unida contra o fascismo, porém segundo Dimitrov, a frente popular antifascista deve ser criada tendo como base uma frente unida de trabalhadores. Pede que um governo de frente popular tome medidas revolucionárias anticapitalistas: pode surgir “uma situação tal que a formação de um governo de frente única proletária ou de frente obedeça aos interesses do proletário. […] Exigimos deste que ponha em prática as reivindicações revolucionárias radicais, determinadas, que respondam à situação. Por exemplo, o controle da produção, o controle dos bancos, a dissolução da polícia, sua substituição pela milícia operária armada, etc”. [20]

Dimitrov alertou contra o fato de que, “manter uma frente popular na França não significa que a classe operária vá apoiar o atual governo [21] a todo custo [...]. Se, por uma razão ou outra, o governo existente se mostra incapaz de fazer valer o programa da Frente Popular, adota uma linha de retirada ante o inimigo, de seu país e do estrangeiro. Se uma política debilita a resistência à ofensiva fascista, então, a classe operária, com o propósito de reassegurar os laços da Frente Popular, provocará a substituição do atual governo por outro”. [22]

É o que aconteceu e o PCF demorou muito tempo para compreender. Em 1936, depois da vitória eleitoral dos partidos de esquerda, se formou o governo Blum de socialistas e radicais, apoiado externamente pelo PCF. Uma enorme onda de greves exerceu pressão sobre o governo para forçá-lo a satisfazer as reivindicações que se encontravam no programa da Frente Popular. Porém, para retomar os termos de seu presidente, o governo se fixou como objetivo encontrar uma maneira de “procurar um alívio suficiente para aqueles que sofrem” no marco da sociedade de então. Para Blum, a missão da Frente Popular consistia em “moderar a sociedade burguesa” e remover “um máximo de ordem, bem-estar, segurança e justiça”. Nessas condições, o impacto negativo da participação no governo aumentou consideravelmente. Historicamente, as administrações “de esquerda” presidindo sistemas capitalistas desmoralizaram e desmobilizaram a classe operária, além de abrirem caminho para partidos e governos conservadores e, inclusive, de extrema direita.

O governo de Blum foi derrubado dois anos depois e bastaram dois anos a mais para que os capitalistas franceses quisessem revanche e recuperassem as concessões que haviam feito. Por iniciativa do Partido Socialista, o governo dirigido pelo líder do Partido Radical, Daladier, ilegalizou o PC em 21 de novembro de 1939 e seus representantes foram submetidos a julgamento. Em 7 de julho de 1940, os mesmos representantes radicais e socialistas deram seu voto de confiança ao governo do traidor Pétain.

Inclusive nos períodos em que a participação no governo pode levar à fase de luta aberta pelo socialismo, é necessária uma extrema vigilância.

Em setembro de 1947, durante uma reunião onde estavam presentes membros do novo órgão de coordenação dos partidos comunistas depois da Segunda Guerra Mundial – o Kominform [23] – os participantes criticaram a linha oportunista do PCF em sua política de frente unida durante a ocupação e sua participação no subsequente governo.

A burguesia tinha interesse em cooperar com os comunistas durante e depois da guerra porque era débil. Os comunistas deveriam ter aproveitado essa situação para ocupar postos-chave, porém não o fizeram. No lugar de conquistar o apoio das massas para tomar o poder, desarmaram as massas e semearam ilusões sobre a democracia burguesa e o parlamentarismo.

No lugar de criar a unidade antifascista a partir da base, mediante a criação de instrumentos emanados das massas, juntando todas as tendências que estavam realmente dispostas a seguir a via da luta por um poder revolucionário, os dirigentes do PCF e do PCI cometeram o erro de construir uma frente por cima, tendo como base uma representação igualitária dos diferentes partidos, quando o objetivo dos partidos burgueses era evitar a transformação real do país. Para colocar em prática esta política, os dirigentes do PCF e do PCI argumentaram que toda reivindicação diferente à de libertação nacional, toda reivindicação diferente à de mudanças democráticas radicais e revolucionárias, afastaria da frente antifascista um número expressivo de grupos sociais e de forças políticas.

A reunião criticou o PCF por ter permitido e até facilitado o desarmamento e a dissolução das forças da Resistência sob o pretexto de que a guerra tinha terminado e que uma ação contra a política de De Gaulle desembocaria em um confronto com os Aliados. Esta concepção facilitou a tarefa dos imperialistas preocupados em reconquistar suas posições anteriores à guerra. Criou ilusões sobre a “democracia” dos imperialistas e sua capacidade de ajudar na reconstrução, sem outros objetivos, das nações que foram libertadas do fascismo.

Em geral, os delegados da Conferência reprovaram a persistência nas ilusões de uma via parlamentarista para o socialismo, na propagação das mesmas entre as massas no lugar de mobilizá-las contra a política pró-estadunidense de seus governos e por uma alternativa verdadeiramente revolucionária. [24]

Agora menos que nunca

A primeira pergunta persiste: qual é o caráter da sociedade na qual um partido comunista queira participar do governo? É um Estado capitalista. Sua base econômica é o capitalismo e sua tarefa é, obviamente, administrar o capitalismo, proteger e criar condições favoráveis ao sucesso de seu desenvolvimento. Este Estado adota uma constituição, leis e regulamentações que possuem como objetivo garantir a ordem constitucional, criar as condições para o desenvolvimento do capital e evitar conflitos no seio da sociedade.

A política hostil com os trabalhadores nestes Estados não revela políticos malvados e nem os maus partidos, com programas maliciosos. Enquanto a propriedade privada dos meios de produção reinar, enquanto as empresas devem competir para sobreviver, deverão acumular, aumentar seus lucros, reduzir os salários, repudiar as reivindicações sociais. A esta lei não se podem opor “bons” políticos no governo com ideias e programas “corretos”.

O capitalismo atual já não pode, como esperava Lafontaine, voltar à época da chamada “economia social de mercado” com cooperação social. Foi um episódio que deve ser situado no contexto da rivalidade ideológica entre socialismo e capitalismo, da força dos partidos comunistas após a Resistência, quando podiam atender às reivindicações a partir dos lucros da faze da reconstrução do pós-guerra.

Isto já não é possível e nem obviamente necessário na lógica capitalista. Os 25 milhões de desempregados oficiais da UE, que exercem uma pressão sobre os salários e os mercados de trabalho, hoje mundialmente acessíveis, reduzem o preço da mão de obra. O custo do desemprego duplica o orçamento social: os salários em baixa proporcionam menos renda aos fundos de seguridade social e, cada vez mais, existem beneficiários para serem atendidos por esses fundos.

O colapso do sistema de seguridade social não é mais que uma questão de tempo se não há um combate de envergadura para fazer com que o capital pague impostos. Além disso, as rendas dos impostos sobre os lucros das empresas vão em baixa, apesar de que os lucros crescem: se necessitam reduções suplementares aos impostos para reforçar os capitais nacionais nos mercados internacionais.

O Estado capitalista trabalha para criar as condições favoráveis para o crescimento da rentabilidade das empresas, para criar novos mercados graças à privatização e à redistribuição do rendimento nacional em favor dos possuidores de capital. Está aí para fazer calar ou reprimir a classe operária nacional e para garantir os interesses do capital em outras regiões.

De modo que a participação em governo nestas condições significa unicamente a participação na regressão social, inclusive ainda que alcançada lentamente. Significa desarmar a resistência e dar falsas esperanças ao movimento operário.

Antigos partidos comunistas escolheram participar do poder, sabendo, com certeza, que isto significa governar sob os interesses do capital e participar da destruição das conquistas sociais obtidas após as lutas do movimento operário.

A participação no governo contribuiu para desmobilizar a resistência tão necessária e o desenvolvimento de um contrapoder. Atualmente, para modificar o equilíbrio das forças de classe, devemos nos unir em numerosos combates defensivos contra a regressão social, com a finalidade de criar um movimento político independente de trabalhadores e daqueles a quem se impede trabalhar e difundir uma consciência anticapitalista no seio do movimento operário.

A debilidade dos comunistas e dos sindicatos com uma clara orientação anticapitalista é a principal causa do domínio agressivo do capital na maior parte dos países capitalistas.

Necessitamos um programa político alternativo e devemos lutar por ele. Que inclua reivindicações imediatas, porém que também possua a palavra de ordem da abolição das relações capitalistas de propriedade. Estas reivindicações não deve se dirigir a potenciais sócios no seio de um governo de esquerdas (que não existe), mas a um movimento operário organizado e a outras camadas exploradas da sociedade. Devem dirigir-se aos sindicatos, a todo tipo de organizações populares ativas em todos os domínios da luta social, democrática, anti-imperialista e cultural.

A verdadeira pergunta é saber de que maneira os partidos comunistas vão se preparar para as batalhas que virão, como vão se organizar para ser capazes de assumir eficazmente a carga das novas lutas da classe operária e da população trabalhadora no sentido amplo. A crise leva grandes massas de trabalhadores a dar as costas à socialdemocracia. Não devemos oferecer-lhes uma sociedade socialdemocrata renovada. É necessário um partido revolucionário que tenha em conta o nível de consciência atual, que faça seus os problemas do povo, que fale uma linguagem acessível, que busque a unidade do maior número possível de pessoas na luta. Porém, que não esqueça seus princípios, que mantenha o rumo para uma sociedade na qual não exista exploração do homem pelo homem, uma sociedade sem propriedade privada dos meios de produção, uma sociedade em que os trabalhadores sejam realmente livres e com um Estado que proteja a liberdade da vasta maioria contra a opressão de uma minoria.

Herwig Lerouge é redator-chefe da Estudos Marxistas, www.marx.be

[1] « Socialism’s comeback », New Statesman, diciembre 2008,

http://www.newstatesman.com/europe/2008/12/socialist-partysocialism?page=5.

[2] Fausto Bertinotti e.a., Tesi maggioranza (tese da maioria), V Congresso Nazionale, 2002, Partito della Rifondazione Comunista. Todas as citações sobre o PRCI provém da obra “La clase obrera en la era de las multinacionales“ “A classe operária na era das multinacionais”), de Peter Mertens: http://www.jaimelago.org/node/7. (As teses em italiano : http://www.d-meeus.be/marxisme/modernes/Bertinotti63Tesi.html).

[3] Partito della Rifondazione Communista. VI Congresso Nazionale. Relazione introduttiva del segretario Fausto Bertinotti.

[4] Partito della Rifondazione Comunista. VI Congresso Nazionale. Conclusioni del segretario Fausto Bertinotti.

[5] La Stampa, 4 de março de 2005, p. 7, http://www.archiviolastampa.it/.

[6] Le Nouvel Observateur, 10 de fevereiro de 1984.

[7] Michael Scherer, Amy Paris e.a., « Campaign inflation », en The Mother Jones 400, março 2001,

http://www.motherjones.com/news/special_reports/mojo_400/index.html.

[8] Junge Welt, 8 de abril de 2004, http://www.jungewelt.de/2004/04-08/004.php.

[9] Parti de la Gauche européenne, « Manifeste du Parti de la Gauche européenne », 10 de maio de 2004.

[10] Ibidem.

[11] United Nations Economic and Social Council, 20 de Maio de 2011.Concluding Observations of the Committee on Economic, Social and Cultural Rights. Alemanha,

http://www.agfriedensforschung.de/themen/Menschenrechte/deutsch-un.pdf

[12] Programme of the Die Linke Party

http://en.dielinke.de/fileadmin/download/english_pages/programme_of_the_die_linke_party_2011/programme_of_the_die_linke_party_2011.pdf.

[13] Mathias Behnis et Benedict Ugarte Chacón “Die Überflüssigen: Hintergrund. Harmlos, farblos und immer treu zur SPD. Zehn Jahre

Regierungsbeteiligung der Linkspartei in Berlin — eine unvollständige Bilanz des Scheiterns”, https://www.jungewelt.de/loginFailed.php?ref=/2011/08-20/024.php.

[14] Disput, junho de 2010.

[15] http://transform-network.net/de/blog/blog-2012/news/detail/Blog/a-roadmap-for-the-new-greece.html

[16] http://hellenicantidote.blogspot.be/2012/05/oh-my-god-syrizas-10-pointplan-to-save.html

[17]http://www.ekathimerini.com/4dcgi/_w_articles_wsite1_1_08/05/2012_441181

[18] http://www.contre-informations.fr/komintern/komintern/5.html#A point XI

[19] http://www.marxists.org/francais/inter_com/1922/ic4_01.htm

[20] Georgi Dimitrov, L’Offensive du fascisme et les tâches de l’Internationale communiste dans la lutte pour l’unité de la classe ouvrière contre le fascisme,http://actionantifasciste.fr/documents/analyses/28.html

[21] O governo da Frente popular de socialistas e radicais dirigido por Léon Blum, ver mais adiante.

[22] Georgi Dimitrov, OEuvres choisies, t. 2, p. 160, Sofia Presse

[23] Em 1943, foi desfeita a Terceira Internacional. Após a derrota do fascismo, foi restaurada sob o nome de Kominform. Esta se reuniu somente três vezes. Durante suas sessões, que ocorreram de 23 a 26 de setembro de 1947, se discutiu detalhadamente a situação na França e na Itália.

[24] Intervenção de Djilas de 25 de setembro de 1947. Giuliano Procacci (red.), The Cominform: Minutes of the Three Conferences 1947/1948/1949, Milan, Fondazione Giangiacomo Feltrinelli & Russian Centre of Conservation and Study of Records for Modern History (RTsKhIDNI), 1994, pp 255-257. Citado en Peter Mertens, « La clase obrera en la era de las multinacionales » :http://www.jaimelago.org/node/7 .

 

(Fonte: http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=5498:a-participacao-dos-pcs-no-governo-uma-forma-de-sair-da-crise-capitalista&catid=93:organizacoes)

Editado antes pelo amigo  Blog do Dario

 

Álvaro Cunhal e os 82 Anos do Jornal "Avante!"

NOS 82 ANOS DO AVANTE!

Há 82 anos – em 15 de Fevereiro de 1931 – era publicado o primeiro número do Avante!

 

A decisão de criar o órgão central do Partido fora tomada dois anos antes, na Conferência de Abril, a partir da qual, com a intervenção decisiva de Bento Gonçalves, foram dados os primeiros passos na construção do PCP como partido leninista. Por essa altura, o ditador Salazar levava por diante o seu processo de fascização do Estado, acompanhado por uma feroz vaga repressiva que incidia essencialmente sobre os comunistas e causava graves dificuldades à fragilíssima organização partidária.

De tudo isso se ressentiu o Avante! o qual, nos seus primeiros dez anos de vida, viu a sua publicação interrompida por várias vezes – jamais desistindo, no entanto, de tudo fazer para cumprir o seu papel de porta-voz da resistência e da luta dos trabalhadores e do povo; de assumir a sua matriz leninista de informador, organizador e propagandista colectivo; de cumprir o seu papel como órgão central do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores.

E no início da década seguinte, na sequência desse momento maior e decisivo da história do PCP que foi a Reorganização de 1940/41 e os III e IV congressos, em 1943 e 1946, o Avante! iniciou uma caminhada imparável, traduzida na sua publicação ininterrupta até ao 25 de Abril de 1974.

Temos dito – e nunca é demais repetir – que não é possível fazer a história do fascismo sem consultar este jornal que foi durante dezenas de anos, num país submetido a uma férrea censura, um exemplo singular de afirmação do exercício do direito à liberdade de informação. Direito conquistado pela postura heróica de um conjunto de homens e mulheres – Maria Machado, Joaquim Rafael, José Dias Coelho, José Moreira, entre muitos outros – que, enfrentando as perseguições, as prisões, as torturas, a morte, confirmaram a invencibilidade do ideal comunista.

E tal como não é possível fazer a história do fascismo português sem consultar o Avante! clandestino, também a leitura e o estudo do órgão central do PCP é indispensável para quem queira conhecer os quase quarenta anos decorridos desde o 25 de Abril de 1974.

Lá estão, narrados semana a semana por quem os viu e viveu, todos os momentos marcantes desse tempo novo de Abril: a conquista das liberdades e direitos sociais através do seu exercício pelas massas populares; os avanços da Revolução com as suas históricas conquistas políticas, sociais, económicas, culturais; a construção da democracia de Abril – a mais avançada e progressista democracia alguma vez existente no nosso País – consagrada nessa outra conquista da Revolução que é a Constituição da República Portuguesa; enfim, todo esse tempo que foi o mais luminoso da nossa história colectiva e cujos valores permanecem como referência essencial na nossa luta do presente e do futuro.

Lá estão, narrados semana a semana por quem os viu e viveu, todos os momentos marcantes deste tempo outra vez sombrio e com cheiro a passado que tem sido – que é – a contra-revolução que há quase trinta e sete anos vem devastando a democracia de Abril: o roubo de direitos fundamentais aos trabalhadores; o assalto às liberdades políticas; a liquidação das mais significativas conquistas e a entrega do poder e da independência do País ao grande capital nacional e transnacional; a sementeira negra do desemprego, das injustiças sociais, da pobreza, da miséria, da fome – e lá está a luta incansável dos trabalhadores e do povo, luta que nos dias actuais se intensifica e alarga contra a política antipatriótica e de direita das troikas e por uma política patriótica e de esquerda inspirada nos valores de Abril.

É o Avante! de hoje dando continuidade plena à gesta heróica iniciada no longínquo ano de 1931.

Nesse mesmo ano de 1931, aderia ao Partido um jovem chamado Álvaro Cunhal. Um jovem cujo centenário do nascimento comemoramos este ano, por todo o País e em todo o Partido, através de um vasto conjunto de iniciativas que, porque integradas na actividade diária do Partido, constituem um factor de reforço da organização partidária e um estímulo à intensificação da luta das massas trabalhadoras e populares. Um jovem que, com a sua adesão ao Partido, dava início a uma caminhada de 75 anos de exemplar militância revolucionária, que, pelas suas características singulares, viria a influenciar de forma decisiva o PCP: na década de 40, no processo de construção do «partido leninista definido com a experiência própria», vanguarda de facto da classe operária, o grande partido da resistência e da unidade antifascistas; nas prisões fascistas, com a resistência vitoriosa aos interrogatórios pidescos, aos juízes salazaristas e ao isolamento cerrado; nos anos 60, com a caracterização rigorosa e cirúrgica do fascismo, a definição dos caminhos para o seu derrubamento e o papel a desempenhar pelo Partido da classe operária; na década seguinte, com a análise ao carácter e aos caminhos da revolução de Abril e à intervenção decisiva do colectivo partidário comunista e do movimento operário e popular; depois, com o desmascaramento, denúncia e combate à ofensiva contra-revolucionária, aos seus objectivos, aos seus mandantes e executantes.

E sempre, sempre sublinhando a importância crucial da luta organizada e confiante das massas trabalhadoras e populares. E sempre, sempre, até ao seu último dia de vida, numa entrega total, em todos os momentos e circunstâncias, à defesa do Partido e da sua identidade, à afirmação do ideal comunista, à luta pela construção do socialismo e do comunismo.

(Editorial do "Avante!", Nº 2046, de 14 de Fevereiro de 2013)

Nota: Sublinhados da responsabilidade do autor deste blog