Um testemunho histórico e corajoso - Lições para o presente e para o futuro (2).

Carta ao Comité Central do PCUS

Publica-se em seguida uma nova carta de Tatiana Khabarova, dirigida ao Comité Central,  datada de pouco mais de um ano após aquela que antes endereçou ao Sec.-Geral do PCUS e que aqui já se reproduziu (http://oassaltoaoceu.blogspot.pt/2015/05/um-testemunho-historico-e-corajoso.html), prosseguindo o seu corajoso combate ao criminoso oportunismo que tinha tomado de assalto o Partido de Lenine, pela mão da sua própria Direcção.
Os desvios políticos oportunistas nos Partidos Comunistas começam sempre pelas suas direcções, arrastando os colectivos partidários para "o pântano".  Até que novas e sãs energias revolucionárias os levem a retomarem o caminho interrompido - ou, em alternativa, que os partidos em causa acabem por soçobrar, afundando-se na amalgama histórica da luta de classes, desbaratando os esforços e os sacrifícios das vidas e gerações que as antecederam, desaparecendo sem honra e sem dignidade...

"Mikhail Gorbatchov assegura incessantemente por toda a parte que, alegadamente, não existem alternativas à «perestroika» (tal como ele a entende), e que ninguém conseguiu propor algo diferente. Para não usar uma expressão mais forte, direi apenas que tal não corresponde à realidade. Existe tanto uma análise alternativa da situação geral no país, como um «pacote» alternativo de propostas concretas. (E isto no mínimo, uma vez que falo apenas por mim própria, outros poderiam falar por si).

Essas propostas são:

– O restabelecimento das formas de manifestação e acção das relações monetário-mercantis, normais para o regime socialista, que respondem às suas leis objectivas profundas (a modificação socialista do valor, antes designada «sistema de preços de duas escalas»);
– O restabelecimento do princípio, adequado às leis objectivas do socialismo, da formação do rendimento da actividade produtiva proporcionalmente não aos fundos e recursos, mas ao trabalho vivo (isto é, a transferência do peso principal da formação do lucro destinado ao rendimento líquido centralizado do Estado para o preço, predominantemente, dos bens de consumo geral);
– O restabelecimento da política, igualmente adequada às leis económicas objectivas do socialismo, de redução consequente dos preços, tanto dos preços na produção (grossistas), como no consumo (a retalho), à medida do aumento planificado da produtividade do trabalho e da redução do custo da produção;
– A utilização da redução planificada dos preços grossistas como alavanca económica de pressão sobre o produtor para a racionalização da gestão económica, da economia de recursos, busca de soluções científicas-técnicas progressivas;
– A deslocação do centro de gravidade dos estímulos aos trabalhadores das formas grupais-egoístas para as formas de incentivos sociais pelo seu carácter, entre as quais, a mais importante constitui o sistemático e sensível «esmagamento» dos principais preços a retalho, acompanhado do aumento da quantidade e elevação da qualidade das mercadorias colocadas à venda;
– O estabelecimento do princípio rigoroso e inviolável de que só pode ser considerada como rendimento líquido centralizado do Estado uma receita entrada no erário público e passível de ser redistribuída ulteriormente, após a venda real da mercadoria ao consumidor;
– O estabelecimento de um indicador igualmente rigoroso de redução dos custos de produção dos bens intermédios [destinados ao processo produtivo], a montante das sucessivas fases da cadeia produtiva; indicador que reflicta uma verdade económica simples: a de que, mediante uma gestão racional, a nova produção deve necessariamente reduzir e não aumentar o peso dos custos do destinatário;
– O reforço, e não afrouxamento, das formas sociais de propriedade dos meios de produção e da organização do processo de produção, tanto na indústria como na agricultura.

O estudo isento da experiência histórica do nosso país mostra que, nas condições da propriedade socializada, a política de redução regular dos preços garante uma intensificação da produção no seu conjunto e constitui o análogo, pela profundidade e eficiência da sua acção, plenamente equivalente às forças de coerção económica, características dos sistemas de «mercado» contemporâneos. Deste modo, abrindo campo à tendência, natural ao socialismo, de abaixamento dos principais níveis de preços, poderíamos alcançar excelentes resultados no objectivo de repor a nossa produção social nos trilhos do desenvolvimento intensivo, sem recorrer à desnecessária e errónea na sua raiz «reanimação» na nossa economia das relações de propriedade privada, bem como às calamidades sociais a ela associadas, em primeiro lugar o desemprego.

Tudo isto se aplica plenamente à agricultura. Aqui o erro crucial não foi a colectivização, como hoje nos procuram convencer; o erro foi a deformação e a mutilação dos princípios cooperativos do regime kolkhoziano, entre a segunda metade dos anos 50 e meados dos anos 60. Trata-se, em primeiro lugar, da imposição irreflectida e generalizada da maquinaria aos kolkhozes, transformando-os economicamente num poço sem fundo, onde «se sumiram» centenas de milhares de milhões de rublos do erário público, sem qualquer retorno económico palpável, além de que se criou aqui uma indestrutível «ténia» de subvenções. Em segundo lugar, esse erro foi a violação, em 1965, do princípio da remuneração do trabalho na agricultura em função do resultado final real, tal como do correspondente princípio de formação dos preços dos produtos agrícolas. Foi precisamente depois dessas «inovações» desastradas (e não depois da colectivização, camarada Gorbatchov!) que se criou uma situação em que quanto mais dificuldades tivesse a exploração, mais recebia pela sua produção. E as pessoas começaram a exigir remunerações não segundo o resultado real do trabalho, mas pelo simples facto de se terem apresentado para trabalhar. Assim, quando se falar da «desruralização do campo», deve-se dizer que não foi a colectivização que «desruralizou» o campo, mas a «reforma económica» de 1965.

Mikhail Gorbatchov afirma hoje que a resolução do problema agrícola, alegadamente, «foi adiada, adiada» ao longo de quase 50 anos. Mas será que se pode declarar tal coisa quando ainda está em vigor o Programa de Alimentos (o qual até hoje ninguém revogou), a par de outras iniciativas de grande envergadura sobre questões agrícolas, aprovadas pelo Plenário do CC do PCUS de Março de 1965; quando foram feitos investimentos gigantescos na produção agrícola sob a direcção de Leonid Bréjnev; quando se lançou a exploração das terras virgens e inúmeras outras acções de Nikita Khruchov, visando um «crescimento acentuado» da agricultura?

Com toda a evidência, não se trata aqui do «adiamento» de resoluções, mas exclusivamente do facto de que, durante três décadas, se tentou resolver o problema a partir de pressupostos claramente errados e ineficazes. Quanto ao potencial económico da organização kolkhoziana, em geral, ele é bastante grande e não está de longe esgotado.
A eliminação das referidas deformações, a principal das quais é a «industrialização» artificial da remuneração do trabalho dos kolkhozianos, bem como a política de preços irracional (não tem outro nome), que permite viver melhor quem pior trabalha; a eliminação de todas estas deformações permitir-nos-ia, provavelmente, corrigir com relativa rapidez a situação na frente alimentar, sem recorrer à ajuda do recém-aparecido «agricultor socialista», ou seja, o kulaque criado à pressa (o qual dentro em breve, naturalmente, precisará de jornaleiros).

A este propósito gostaria ainda de colocar uma questão ao camarada Gorbatchov.

Muitas decisões, aparentemente boas e promissoras, em matéria agrícola foram tomadas quando já era um alto funcionário do partido, precisamente encarregado destes assuntos. O facto de todas essas decisões terem fracassado não se deverá à circunstância de a direcção superior do partido estar ocupada por pessoas que interiormente não acreditavam (e não acreditam) na vitalidade da exploração colectiva socialista da terra, esperando apenas «a hora» em que fosse possível atacar, com grande alarido, a «colectivização stalinista» e dedicarem-se a fundo à restauração da «kulaquização» do campo? Poderia uma pessoa que no seu íntimo considerava a exploração kulaque como a melhor estrutura organizativa do campo, aplicar de boa-fé a política de especialização e concentração da produção agrícola? E será que dirigentes deste tipo não são culpados de nada perante o povo e o partido? Apenas Stáline (que há mais de 35 anos não está no mundo dos vivos) é culpado de tudo? Que não havia nada de bom em nenhuma das resoluções, então adoptadas com os vossos sonoros aplausos (embora, seguramente, houvesse nelas algo de sensato; não eram uma estupidez completa). E se achavam que eram uma estupidez, porque as aprovaram?

Agora sucintamente sobre a «alternativa» na esfera política:

– Realização de uma reforma eleitoral não segundo o «princípio» chocante da substituição do direito ao sufrágio universal, igual e directo pelo direito ao sufrágio não universal, desigual e indirecto, mas, pelo contrário, através da remoção do nosso sistema eleitoral dos elementos ainda existentes de múltiplas etapas, de privilégios «corporativos» e outros tipos de desigualdade eleitoral;
– Desenvolvimento e aperfeiçoamento por todos os meios da democracia, e para isso, antes de mais, deve-se ter uma compreensão clara dos princípios do Estado soviético que constituem a sua «especificidade» objectiva e a sua vantagem histórica universal perante tipos anteriores de democracia, sobretudo perante a democracia parlamentar burguesa (o papel dirigente do partido proletário, nomeadamente na administração operacional da economia, a junção – e não «divisão»! – dos poderes legislativo e executivo);
– Aprofundamento nos seus diferentes aspectos e aplicação (isto é, a sua institucionalização) do programa apresentado pelo partido ainda no final dos anos 20 de desenvolvimento da crítica de massas a partir de baixo (iniciativa individual crítica criativa), como modo objectivamente inerente ao socialismo de resolução das contradições do desenvolvimento social, estabelecimento do controlo da sociedade civil, em todos os níveis e campos, sobre o funcionamento das estruturas do Estado, a superação da alienação do cidadão comum e do produtor «de base» em relação aos meios de produção socializados.

Precisamente um ano se passou desde que dirigi a Mikhail Gorbatchov o estudo teórico «O culpado será o «stalinismo»?», em que lhe fiz a seguinte sugestão: caso peçam a Gorbatchov que refira «pelo menos alguns nomes» daqueles que divergem categoricamente das suas ideias, então que refira o meu nome. Repito a minha sugestão; e ao mesmo tempo exprimo a minha profunda tristeza pelo facto de que toda a algazarra sobre a «transparência» e a «democracia» sirva para cobrir uma atitude tão rude e incivilizada para com o povo, para com o potencial intelectual das massas, para com a cidadania, para com o zelo dos cidadãos comuns soviéticos pelo Estado.

 

Gostaria de recordar aqui que as propostas atrás referidas estão contidas, numa forma bastante desenvolvida, por exemplo, na minha «Carta ao Secretário-Geral do CC doPCUS, L.I. Bréjnev e aos delegados do XXV Congresso do PCUS» (Fevereiro de 1976) e, em particular, no documento «Direcções Essenciais do Desenvolvimento Constitucional da URSS no período de transição para a segunda fase do Comunismo» (Setembro de 1977), enviado a propósito do debate em curso nesse momento sobre o projecto de Constituição da URSS. Neste último documento (escrito há 20 anos, recordo) afirmava-se em particular:

«Na base da inevitável reforma eleitoral que incumbe ao Estado soviético realizar jaz um princípio evidente, contra o qual não pode haver quaisquer objecções sensatas, uma vez que decorre naturalmente da lógica interna do poder popular socialista:

– Todas as acções políticas decisivas na formação dos órgãos de poder
do Estado por via eleitoral devem constituir direitos individuais constitucio- nais dos cidadãos da URSS». (Manuscrito citado, p. 37)
Mais adiante enumerava-se: o direito de qualquer cidadão da URSS politicamente apto de apresentar a sua candidatura a deputado; o direito de rejeição de um candidato a deputado; o direito de requerer a revocação de um deputado; o direito de iniciativa legislativa.

O documento, «Direcções Essenciais do Desenvolvimento Constitucional da URSS no período de transição para a segunda fase do comunismo», terminava com as seguintes palavras: «Parece-me inútil explicar em concreto e demonstrar extensamente a natureza não conjuntural das considerações feitas neste trabalho; elas dizem respeito a questões que permanecem por resolver; e questões não resolvidas exigem que nos ocupemos delas. Publicar a quinta Constituição, “evitando” estas questões não resolvidas, em última a análise, significará que terá de ser escrita uma sexta Constituição que as resolverá». (p. 42)

Pois bem, já tivemos durante bastante tempo uma «cópia»: a «Constituição do Socialismo Desenvolvido», que vigora solenemente há 11 anos, e um código jurídico de muitos tomos, elaborado na sua base, o qual é hoje cinicamente declarado pelos seus próprios redactores como um «palavreado jurídico», onde quanto muito se poderão encontrar duas dezenas de leis «genuínas». (Cf. «Como deve ser o Estado de Direito?», Literaturnaia Gazeta, de 8 de Junho de 1988, p. 11).

Será que se confirma inteiramente o meu «prognóstico» sombrio, feito há 11 anos, de que, uma resolução efectiva dos nossos problemas jurídico-constitucionais, que corresponda às exigências actuais, só se alcançará depois uma sexta tentativa?

Apenas rejeito resolutamente o rótulo de «antiperestroika», sob o qual, por alguma razão, por vontade própria «se colocou» o bondoso Ivan Timofeievitch Chekhovtsov. Sou uma cidadã soviética honesta, profundamente patriótica, partidária do socialismo e uma marxista-leninista convicta; para tudo o que começa com a palavra «anti» devem, no presente caso, procurar outros destinatários; e eles são mais do que suficientes!

Veja-se o que escreveu a Literaturnaia Gazeta recentemente: «Agitação anti-soviética? Mas isso não é nenhum horror! Quem o desejar que o faça, nos locais previstos pela lei.» Ou seja, o Estado soviético deverá destinar locais «legais» para… a agitação e propaganda anti-soviética. Basta de «perestroika», camarada Gorbatchov, já não há mais nada a dizer.

Aliás, a julgar pelos acontecimentos das últimas dias e semanas, aqueles que sentem uma paixão irresistível pela propaganda anti-soviética e anti-socialista não estarão lá muito de acordo convosco quando lhes designardes um local «legal» para as suas iniciativas. Eles próprios definirão não só o lugar e a hora, mas também a dimensão de tudo isso.

Solicito que dê conhecimento dos presentes documentos aos membros do Comité Central do PCUS (e não só aos funcionários do aparelho). É preciso que o Comité Central compreenda a necessidade de pôr termo ao fomento de mais um culto da personalidade, na realidade o mais vergonhoso de todos os que existiram no nosso país. É preciso, finalmente, ouvir a voz das pessoas (e serão seguramente muitas) que consideram que em vez de «renunciar» ao socialismo na URSS, às suas conquistas e à sua história (sem a qual o país não tem futuro), é mais sensato dispensar Gorbatchov do cargo de secretário-geral. E quanto mais depressa melhor. Não será demasiado elevado o preço que nos é exigido para que o senhor Reagan ou a senhora Thatcher, em sinal de aprovação, passem a mão pela melena de alguém que escuta as suas opiniões como se fossem a mais importante orientação política?"

1 de Dezembro de 1988
 
(Tatiana Khabarova - Doutorada em Ciências Filosóficas)

 

 

Reforma Agrária em Portugal - 40 Anos Depois

Há quatro décadas, na intervenção de encerramento da I Conferência dos Trabalhadores Agrícolas do Sul, Álvaro Cunhal afirmou:

(...) «Os latifúndios têm sido e são a miséria, o atraso e a morte. A entrega da terra a quem a trabalha significa a própria vida, vida para os trabalhadores desempregados e seus filhos, vida para a agricultura abandonada, sabotada pelos grandes agrários e pelos grandes capitalistas». (...) «A liquidação dos latifúndios responde ao mesmo tempo à urgência de emprego para os trabalhadores e à urgência de aumentar a produção nacional. Os interesses dos trabalhadores são absolutamente coincidentes com os interesses nacionais».

 

No passado domingo, assinalando mais um aniversário do assassinato da operária agrícola Catarina Eufémia, morta brutalmente nos campos de Baleizão pelas balas fascistas, em Maio de 1954, quando à frente das suas companheiras de trabalho lutava contra o latifundiário explorador e as forças repressivas da GNR, o Secretário-Geral do PCP afirmou na sua intervenção de homenagem:

(...) "Há quem gostasse de ver arredado da nossa memória e da história do nosso povo, o registo desse património de luta, mas também esse corajoso e empolgante processo de transformação revolucionária da vida nos campos do Alentejo e Ribatejo que foi a Reforma Agrária. 

Uma história, onde a Reforma Agrária, está escrita com letras de ouro, pelo que significou de realização colectiva, de transformação, de avanço em direcção a um mundo em construção liberto de exploração.

A história dessa realização ímpar onde, pela primeira vez no nosso País, os trabalhadores decidiram tomar as terras do latifúndio e com elas nas suas próprias mãos o seu destino, concretizando um inovador programa de transformações económicas e de justiça social.

A história de um processo original de ocupação de terras e criação de Unidades Colectivas de Produção, realizado para responder a necessidades imediatas de defesa da economia e de defesa das próprias liberdades, quando a Revolução de Abril era confrontada com a sabotagem económica dos grandes agrários, com as fugas de gado e maquinaria, abandono de culturas, incêndios de olivais e searas e os trabalhadores viam o desemprego a aumentar e, tal como no passado fascista, a fome e a miséria instalar-se nas suas casas.

A história de um processo em que milhares de homens e mulheres, organizados nas suas Unidades Colectivas, passaram a trabalhar mais de um milhão de hectares de terra, a desbravar matagais e terras incultas, a organizar e dirigir a produção agrícola, diversificando o processo de produção e, com isso, pondo fim ao desemprego e conquistando melhorias radicais nas condições de trabalho e de vida dos trabalhadores e das populações.

Num tempo em que a reacção tudo fazia para o regresso ao passado fascista, a Reforma Agrária deu um contributo determinante para a defesa e consolidação da democracia conquistada em Abril para responder às necessidades do País.

Ao contrário do que propalavam os propagandistas da contra-revolução, a Reforma Agrária não foi importada de lado nenhum, nasceu do esforço e da imaginação criadora dos trabalhadores organizados nas suas mais de 500 UCP/Cooperativas – elas próprias uma solução original, enquanto estruturas produtivas de tipo novo, nascidas dessa mesma criatividade.

A Reforma Agrária foi, desde o início, alvo de ataques os mais diversos e de uma desenvergonhada campanha de mentiras e calúnias, deformando e caricaturando o seu verdadeiro significado, objectivo e resultados alcançados.

Em relação aos resultados alcançados o seu êxito é inquestionável.

Bastaria comparar o antes com o depois da Reforma Agrária. Todos os indicadores revelam a superioridade da Reforma Agrária em todos os domínios.

 

Na área semeada, antes era 94 000 hectares, com a Reforma Agrária quase quadruplicou – 395 000 hectares. Área de regadio antes eram 9 300 hectares, com a Reforma Agrária chegámos a ter 23 700 hectares de terra regada. A produção de arroz antes correspondia a 23 500 toneladas com a Reforma Agrária a produção duplicou,- chegou a atingir 48 000 toneladas. A produção de tomate seguiu o mesmo caminho passou de 73 000 toneladas para 180 000. No que diz respeito, por exemplo, a efectivos animais passou-se de 81 000 cabeças normais para 190 000 e a tractores passou-se de 2 690 para 4560.

Com a Reforma Agrária os postos de trabalho saltaram de 21 700 entre trabalhadores efectivos e eventuais, para 71 900!

Este foi um dos raros períodos da história do último meio século no Alentejo em que a região não conheceu o flagelo do desemprego, não perdeu população e viu muitos dos seus filhos regressar à terra!

Também ao nível do investimento e considerando os anos entre 1976 e 1989 a diferença é significativa e revela a elevada capacidade de realização da Reforma Agrária: 1560 construções e reparações em captações de água e 322 barragens e albufeiras; preparação e beneficiação de 300 000 hectares de terra; 1918 instalações para gados, entre muitos outros investimentos!

As UCP’s/Cooperativas tomaram medidas que conduziram a uma notável melhoria das condições de vida dos trabalhadores; estabeleceram salários fixos, diminuíram a diferença entre os salários dos homens e das mulheres, criaram creches, jardins-de-infância, centros de dia, postos médicos!

 

Tudo isto debaixo do fogo de uma violenta ofensiva das forças reaccionárias, incluindo as que se encontravam no próprio aparelho estatal, que agiam no desprezo e na infracção da legislação que entretanto fora promulgada.

Uma ofensiva iniciada em 1976 pelo Governo do PS/Mário Soares e prosseguida por todos os governos que se seguiram: PS/CDS; PPD/CDS; PS/PPD e PPD sozinho.

Uma ofensiva que teve na famigerada «Lei Barreto», o ponto de partida da ofensiva no plano legislativo e na operação de adesão de Portugal à CEE/UE um instrumento fundamental de destruição desta e de outras importantes conquistas de Abril.

Uma ofensiva que durou 14 anos que pôs o Alentejo a ferro e fogo, numa ostentação e intervenção brutal de forças e de repressão que espalharam o terror por todo o lado!(*)

A Reforma Agrária acabou por ser destruída e o latifúndio restaurado, trazendo novamente ao Alentejo as terras abandonadas, a desertificação e o desemprego, enquanto umas poucas centenas de grandes agrários recebem milhões de euros sem que lhes seja exigida a produção seja do que for. Acabou por ser destruída, mas não pôs fim à necessidade e actualidade de, nas actuais circunstâncias, se concretizar uma Reforma Agrária.

Uma Reforma Agrária que, cumprindo a Constituição da República Portuguesa, liquide a propriedade fundiária e o absentismo!" (...)

 

(*) Repressão que, em 1979, voltou a praticar o assassinato, com as mortes até hoje impunes de Caravela e Casquinha, dois camaradas militantes do PCP que, como Catarina, lutavam frente à GNR contra a devolução das terras ao latifundiário,  durante o governo de uma "independente" (Maria de Lurdes Pintassilgo).

 

Não esquecemos. 

Não deixaremos nunca que apaguem da história esta etapa heroica da luta do proletariado agrícola português, pela realização dessa sua inapagável consigna revolucionária:  "A TERRA A QUEM A TRABALHA!"

 

 

Um testemunho histórico e corajoso - Lições para o presente e para o futuro (1).

Carta Aberta a Mikhail Gorbatchov, Secretário-Geral do PCUS

Escrita em Outubro de 1987, o destinatário estava então no auge do seu poder na URSS, dois anos e meio depois de assumir o poder no Partido e no Estado soviético, dois anos e meio passados em intensas actividades contra-revolucionárias, preparatórias do posterior desmantelamento  do socialismo na pátria de Lenine.

A autora, Tatiana Khabarova, figura destacada entre os cientistas sociais e políticos soviéticos e uma comunista indefectível, decide escrever uma carta aberta a Gorbatchov na qual, com manifesta coragem e fidelidade aos ensinamentos do marxismo-leninismo, afronta os "apparatchik" da direcção do Partido e, discutindo todo o percurso do PCUS, originalmente revolucionário e depois tomado pelo oportunismo de direita,  denuncia frontalmente a deriva teórica e política que se apossou do Partido naqueles dois anos e meio. Cruzando na sua análise os princípios e bases metodológicas do marxismo-leninismo com uma viva e contundente crítica às erradas orientações económicas, sociais e políticas seguidas pela direcção do Partido, traça um painel impressivo da marcha para o abismo que entretanto já estava em curso.

Texto rico de fundamentações teóricas e de avaliações rigorosas aos acontecimentos e orientações que estavam a cavar a sepultura do Partido e da sociedade socialista, aí fica um trecho no final da carta que exemplifica bem as justas e corajosas críticas da autora.

 

 

"Seria melhor acabar com a construção de sucessivas «meias-verdades» inquietantes (e Vós, ao que parece, tendo-vos dedicado excessivamente a isso), e dizer às pessoas a única verdade indivisível sobre o nosso destino passado e presente, pela qual anseia o instinto de classe de qualquer soviético sensato e patriota, e que inevitavelmente, tarde ou cedo, terá de ser dita: que nós rejeitamos de uma vez por todas os projectos delirantes de instituir o desemprego e os preços de «mercado» no nosso Estado; abandonamos a linha abertamente renegada e regressamos à linha geral marxista, leninista-stalinista (não se pode formular de outra maneira), do nosso desenvolvimento; à linha em que os preços baixavam anualmente, não havia corrupção massiva e subornos no aparelho administrativo, na medicina e nas instituições de ensino, em que não havia comércio de munições nas unidades militares, aviões estrangeiros a aterrar à luz do dia na Praça Vermelha, maquinistas embriagados que adormecem a conduzir um comboio com centenas de passageiros, um ministério da Indústria que degenerou totalmente, com o envolvimento do ministro, numa organização

criminosa; em que os bens essenciais não eram divididos na origem em duas categorias (com o rótulo de «especial» e sem rótulo); e em que sabíamos que no Krémlin se comia exactamente o mesmo tipo de salchicharia que nos era vendida na loja em frente. Se dissessem isto às pessoas, todos veríamos como o povo finalmente suspiraria de alívio, como compreenderia «para onde o chamam», e abrir-se-iam realmente novos amanhãs radiantes, e não novos becos sem saída pela frente.

Aliás, isso sim constituiria uma verdadeira, genuína e total democratização da nossa vida social, uma vez que a essência e a finalidade da democracia proletária consistem não em substituir, de tempos a tempos, uma «elite» por outra, mas, no presente como no futuro, não dar campo económico a nenhum tipo de elitismo."

 

 

Texto de leitura fácil e muito estimulante na pesquisa teórica que realiza sobre as realidades que trata, é simultaneamente uma grande lição de coragem comunista, de firmeza na defesa dos princípios marxistas-leninistas, especialmente quanto ao que deve ser o funcionamento profunda e genuinamente democrático de um partido comunista - no poder ou fora dele -, tal como da sociedade socialista pela qual lutam todos os verdadeiros revolucionários.

 

Aqui: http://www.hist-socialismo.com/docs/Khabarova_Carta_Aberta_%20Gorbatchov.pdf   o texto integral da carta, de leitura indispensável. 

 

 

Poema de Marx

Em 1841, numa revista literaria berlinense, apareceu o seguinte poema:

 

Não posso viver em tranquilidade,

Se toda a alma está em fogo,

Não posso viver sem combate,

Sem tempestade, em entressonhos

….......................................

Então, enveredemos pela senda

áspera e longínqua,

Para não vivermos uma vida aborrecida

e vazia.

Para não levarmos a nossa vida deplorável

sob o jugo da preguiça odiosa.

Pois o homem é poderoso

na sua audácia e nas suas aspirações.

(Poema de Karl Marx, aos 23 anos)

Em 29 de Março de 1917 nasce Alfredo Diniz (Alex)

Figura fascinante na galeria gloriosa dos heróis quadros do PCP, Alfredo Dinis, que na clandestinidade usou o pseudónimo de Alex, nasceu em Lisboa em 29 de Março de 1917 e tinha 28 anos quando a PIDE o assassinou.
Pela sua entrega militante, pela sua inteira fidelidade à causa da (sua) classe operária, pela sua lucidez e brilhantes capacidades de organizador, pela sua coragem e combatividade de autêntico revolucionário, Alex continuará uma referência luminosa para todos os comunistas.

(Capa da Brochura das Edições Avante!, 2010)  

 «Escondidos atrás da furgoneta os homens esperavam silenciosamente, como numa caçada. Em breve o viram aparecer. Aproveitava a descida para dar velocidade à bicicleta, naquele seu jeito destemido e moço de saborear a rapidez da corrida, o vento nos cabelos, a alegria de viver.

Um dos homens saltou detrás da furgoneta e com um encontrão fê-lo cair na beira da estrada. Quando se levantou, dum salto, estava cercado. Um tiro deitou-o por terra.
De longe, um camponês presenciara a emboscada em que José Gonçalves acompanhado de Fernando Gouveia e mais um bando de agentes da P.I.D.E., assassinaram cobardemente o comunista Alfredo Dinis.
Por que é que nesse dia 4 de Julho de 1945, na solitária estrada de Bucelas, a P.I.D.E matou esse homem?» (1)
Ao fazer esta interrogação, descrevendo no seu livro «A Resistência em Portugal» esse crime do fascismo, o escultor comunista José Dias Coelho, então na clandestinidade e também ele mais tarde assassinado pela PIDE, apresenta traços da biografia política de Alfredo Dinis.
Alfredo Dinis, que na clandestinidade usou o pseudónimo de Alex, nasceu em Lisboa em 29 de Março de 1917 e tinha 28 anos quando a PIDE o assassinou. Operário metalúrgico da Parry & Son, trabalhava de dia e à noite estudava numa escola industrial.
Aos 19 anos entrou para as Juventudes Comunistas, tendo igualmente pertencido ao Socorro Vermelho Internacional. Preso em Agosto de 1938 pela polícia fascista foi condenado a 18 meses de prisão. Quando saiu da prisão retomou a sua actividade revolucionária. Na qualidade de secretário da célula do PCP na Parry & Son passou a fazer parte do Comité Local de Almada. Em 1943 entrou para o Comité Local de Almada. Também em 1943 entrou para o Comité Regional de Lisboa e pouco depois foi eleito para o Comité Central no III Congresso (I ilegal) do Partido, realizado nesse mesmo ano, passando a fazer parte do então existente Bureau Político.
Alfredo Dinis desenvolveu uma intensa actividade, participou na organização das lutas de 1942 na região de Lisboa e mais tarde na organização e direcção das grandes vagas de greves de 1943 e 1944 na região de Lisboa, Margem Sul e Ribatejo, assim como nas grandiosas manifestações da vitória sobre o nazi-fascismo de Maio de 1945.
Álvaro Cunhal, na sua conhecida obra «Rumo à Vitória», ao sublinhar o papel da organização, particularmente da organização partidária dentro das empresas e da organização das lutas reivindicativas económicas e políticas, chama a atenção para as características que deve ter um quadro comunista a trabalhar no seio dos trabalhadores e para a importância da sua ligação à classe operária e apresenta o exemplo de Alfredo Dinis:
- «As greves não se decretam, mas decidem-se e declaram-se» – escreve Álvaro Cunhal. «Para o fazer com êxito é necessário conhecer de perto a disposição das massas, conhecer a evolução da luta e escolher o momento justo. A percepção revolucionária e a audácia dos militantes representam um importante papel. Vinte anos atrás, o êxito de algumas importantes greves dirigidas pelo Partido deveu-se em grande parte à acção de um militante destacado: Alfredo Dinis, operário da Parry & Son, assassinado pela PIDE em 1945. Alfredo Dinis conhecia profundamente os problemas da classe operária, conhecia a classe, acompanhava dia a dia as lutas dos sectores que lhes estavam confiados, era um óptimo organizador das lutas reivindicativas e mais de uma vez foi ele a dizer audaciosamente à direcção do Partido: «O momento para a greve é agora!». E acertava. As organizações operárias do Partido devem trabalhar como trabalhava Alfredo Dinis – sublinha Álvaro Cunhal, acrescentando: «Tal como ele, ao organizarem as pequenas lutas reivindicativas, devem olhar sempre audaciosamente em frente, procurando incansavelmente alargar as lutas, unificá-las, fundi-las, conduzi-las a etapas superiores encontrando em cada fase as formas eficientes de organização.» (2)
Passaram mais de 40 anos sobre estas palavras de Álvaro Cunhal. Presentemente desenvolvemos a nossa luta em condições muito diferentes das de então, mas elas continuam a ser tão válidas hoje como o foram ontem. Como válida continua a ser ainda hoje a herança revolucionária que nos legou Alex com o seu exemplo de militante comunista estreitamente ligado à vida e à luta da classe operária e cujo 60.º aniversário do seu assassinato O Militante assinala neste número.

(1) A Resistência em Portugal, José Dias Coelho, Inova, págs. 59, 60.
(2) Rumo à Vitória, Álvaro Cunhal, Edições «Avante!», 2.ª edição, págs. 248, 249.

 

 

Maria da Piedade Morgadinho, in «O Militante» - N.º 277Julho/ Agosto 2005

 

 

 

Um Herói Revolucionário

Um homem feliz na luta

Nascido a 25 de Março de 1915, em Vila Franca de Xira, António Dias Lourenço foi um destacado militante e dirigente comunista durante quase 80 anos, nos quais deu provas de uma inquebrantável dedicação aos trabalhadores, ao povo e à luta do seu Partido. A opção, que ainda jovem tomou, de se tornar funcionário do Partido Comunista Português pagou-a com brutais torturas e 17 longos anos de prisão. Tal não o impediu, na última entrevista concedida ao Avante!, de se confessar um homem feliz, sobretudo por ver tanta gente nova a prosseguir o combate a que dedicou a sua vida.

Operário, jornalista, dirigente político, prisioneiro, escritor, deputado. António Dias Lourenço foi tudo isto e muito mais ao longo da sua intensa vida (e longa de 95 anos), que desde muito cedo se confunde com a luta dos trabalhadores e do povo contra o fascismo e a exploração, pela liberdade, a democracia e o socialismo. Uma luta a que dedicaria o melhor das suas capacidades e a sua imensa energia.

Praticamente até ao último dia da sua vida (faleceu em Agosto de 2010) foi presença quase diária na sede nacional do Partido e na redacção do Avante!, onde conservava uma mesa de trabalho com um aparelho que lhe permitia ler, apesar das graves limitações de visão que o acompanharam nos últimos anos. Eram raras as iniciativas do Partido ou as acções de luta unitárias, em Lisboa, nas quais não comparecia, pese embora as visíveis dificuldades em andar que se agravavam com o passar do tempo. Esta energia, esta força imensa com que teimava em contrariar as adversidades da vida e as vicissitudes da idade eram precisamente das características mais salientes da fascinante personalidade de António Dias Lourenço.

Como muitos vilafranquenses da sua geração – os «homens que nunca foram meninos» de que falava Soeiro Pereira Gomes –, Dias Lourenço começou a trabalhar com apenas 13 anos, pouco mais era do que uma criança: durante quase uma década e meia foi torneiro-frezador nas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico e na Soda Póvoa. O ambiente das fábricas e das colectividades, onde desenvolveu uma intensa actividade cultural, levam-no à luta dos trabalhadores e ao Partido Comunista Português, do qual se torna militante em 1931. Três anos depois, participa activamente na jornada de 18 de Janeiro de 1934 contra a fascização dos sindicatos.

Na sua primeira década de militância comunista, e ao mesmo tempo que colaborava em jornais como O Diabo, o Sol Nascente, o Mensageiro do Ribatejo e o República, assumiu um papel destacado no desenvolvimento da organização partidária. Integrou o Comité Local de Vila Franca de Xira e o Comité Regional do Ribatejo, do qual chegou a ser responsável. O nome de António Dias Lourenço fica também ligado aos célebres «passeios no Tejo» que, no início da década de 40, envolveram destacadas figuras das artes e das letras e impulsionaram o movimento neo-realista.

Revolucionário profissional

Envolvendo-se intensamente no processo de reorganização do Partido, iniciado no final de 1940 por destacados militantes comunistas e no qual Álvaro Cunhal desempenharia um papel de primordial importância, António Dias Lourenço passou à clandestinidade como funcionário do PCP em 1942. A ligação às tipografias clandestinas e ao aparelho central de distribuição da imprensa foi uma das suas primeiras responsabilidades. Retomada a publicação regular do Avante! em Agosto de 1941, havia que consolidar e melhorar o aparelho técnico do Partido e todo o trabalho conspirativo que isso envolvia.

Numa entrevista ao Avante!, concedida em 2001, Dias Lourenço adiantou os traços gerais desta tarefa tão exigente quanto vital: «Tínhamos de criar um aparelho de difusão do Avante!, cada vez mais seguro. Enquanto a orgânica do Partido assentava em organismos colectivos (clandestinos, com elementos que às vezes nem sabiam o nome uns dos outros), a orgânica para a distribuição da imprensa clandestina tinha de ser rigorosamente individual. Tu levas o embrulho para a organização tal, entregas a responsáveis directos que distribuíam a outras pessoas para levar para outros sítios.»

Nestes primeiros anos de vida clandestina, assumiu tarefas no Ribatejo, em Lisboa, na Margem Sul, no Alentejo, no Algarve e em zonas da Beira Interior, onde se travavam lutas em diversos sectores profissionais e das populações contra o racionamento e a carência de géneros. Em tempos em que a bicicleta era o meio de transporte «oficial» dos funcionários do Partido, esta era uma actividade intensa e desgastante: «A gente conhecia Portugal com a geografia das botas», confessou ao Avante! na mesma entrevista.

Depois de, em 1943, no III Congresso do Partido, ter sido eleito para o Comité Central, onde permaneceu durante 53 anos, António Dias Lourenço integra o Comité Dirigente das greves de 8 e 9 de Maio, que se reunia na casa clandestina em que vivia, em Barcarena. Estas lutas, como as travadas nos anos anteriores e as manifestações da vitória, em Maio de 1945, potenciaram o alargamento da unidade antifascista pela qual o PCP há muito se batia: surge o Movimento de Unidade Nacional Antifascista (MUNAF), que agrega todos os partidos e tendências da oposição. Dias Lourenço foi representante do PCP no Conselho Nacional deste movimento.

Na sequência do assassinato pela PVDE/PIDE de Alfredo Dinis (Alex), em 1945, António Dias Lourenço – João, na clandestinidade – passou a assumir a responsabilidade pela região de Lisboa, que mantém até 1948. No ano anterior, teve uma participação activa na grandes greves dos operários da construção naval. A tarefa seguinte foi o Alentejo, onde acompanhou e dirigiu as lutas dos operários agrícolas contra o desemprego e a miséria e pela construção da sua unidade nas praças de jorna. Era aqui que intevinha quando foi preso pela primeira vez, em 1949, ano em que dirigiu o jornal O Camponês.

Voltar à luta, sempre

Retomada a liberdade em 1954, após uma audaciosa fuga da fortaleza de Peniche (ver caixa), António Dias Lourenço retomou imediatamente a sua actividade revolucionária clandestina. Dois anos depois, num momento particularmente difícil para o Partido privado - do seu mais destacado dirigente Álvaro Cunhal (preso desde 1949), e fustigado por sucessivos golpes policiais - foi chamado à Comissão Política. No ano seguinte, na sequência do V Congresso do Partido, passou a integrar também o Secretariado, onde ficou até ser novamente preso, em 1962.

Neste período, em que assumiu entre 1957 e a sua segunda prisão a responsabilidade pelo Avante!, a sua actividade revolucionária está ligada ao ascenso da luta de massas que se faz sentir nos anos 1957/58 e, novamente (após um período de refluxo provocado pela repressão e pelo desvio de direita no Partido), em 1961/62. A sua participação na organização, a partir do exterior, da Fuga de Peniche de Janeiro de 1960 (que devolveu à luta Álvaro Cunhal e outros nove destacados quadros do Partido) e no apoio à saída clandestina do País de Agostinho Neto, para que pudesse dirigir a luta anticolonialista do povo de Angola, foram algumas das importantes tarefas que envolveram António Dias Lourenço.

A sua segunda prisão, realizada pouco depois do grande 1.º de Maio de 1962 e da conquista da jornada de oito horas nos campos, durou até ao 25 de Abril de 1974, quando os portões das masmorras se abriram do lado de fora.

 Revolução e contra-revolução

A energia e tenacidade que caracterizaram a acção revolucionária de António Dias Lourenço durante o longo e duro combate contra o fascismo marcaram igualmente a sua vida militante durante e após a Revolução de Abril.

Libertado do Hospital-Prisão de Caxias, na manhã de 26 de Abril de 1974, passou de imediato a integrar o trabalho de direcção do Partido, como membro do Comité Central. Quatro dias depois, estava no aeroporto de Lisboa a receber o Secretário-geral do Partido, Álvaro Cunhal, ao mesmo tempo que participava activamente na Comissão Unitária que preparou o grandioso 1.º de Maio que encheu as ruas do País e confirmou a real influência do PCP e do movimento sindical e popular.

O primeiro Avante! legal, que saiu a 17 de Maio de 1974 e atingiu uma tiragem de meio milhão de exemplares, teve a sua direcção. Durante os 17 anos em que foi director do órgão central do Partido, Dias Lourenço foi um destacado obreiro do Avante! legal (para o qual escreveu centenas de artigos e editoriais), instrumento essencial para a luta dos comunistas pelo aprofundamento da Revolução e em defesa das suas mais avançadas conquistas. Nesta qualidade, manteve numerosos contactos com outros jornais comunistas, aos quais concedeu entrevistas e depoimentos sobre a Revolução portuguesa, a sua natureza e objectivos. Logo em Outubro de 1974, representou o Avante! na Conferência da Imprensa Comunista, promovida em Praga pela Revista Internacional.

A sua intervenção no 11 de Março de 1975, junto ao Ralis sob fogo, é bem demonstrativa do carácter e da coragem de António Dias Lourenço.

Após o VIII Congresso do PCP, realizado em 1976, passou a integrar a Comissão Política do Comité Central, na qual permaneceu até 1988. Em sucessivos actos eleitorais realizados entre 1976 e 1985 (Assembleia Constituinte e Assembleia da República) seria eleito deputado pelos círculos de Coimbra e Santarém, marcando, com muitos outros camaradas, uma intervenção institucional profundamente ligada aos problemas e às lutas dos trabalhadores e das populações, que passaria a caracterizar a acção dos deputados do PCP. Até hoje.

Até ao fim dos seus dias, manteve uma participação regular na actividade do Partido e uma presença próxima junto dos militantes comunistas, particularmente dos mais jovens. Em 2005, por ocasião dos seus 90 anos, deu uma entrevista ao Avante! na qual se considerava feliz, sobretudo por ver «toda essa gente nova que vem ao Partido, para pegar na bandeira e andar para a frente».

 As prisões, as torturas, a morte do filho

A prisão e a tortura eram uma possibilidade real na vida dos funcionários clandestinos do Partido, todos o sabiam. O confronto com a polícia, desigual, era uma «prova de fogo» dos revolucionários. António Dias Lourenço, como muitos outros, passou-a com distinção: espancamentos prolongados, tortura do sono, pressão psicológica com os filhos, tudo lhe fizeram. Mas nada o fez ceder! Não falou. Nunca traiu. Em tribunal, acusou o fascismo e defendeu o projecto do Partido, a sua luta e os seus objectivos.

A morte do seu filho António, ainda criança, foi a maior das mágoas da sua vida. O facto de estar preso e de não lhe permitirem comparecer no funeral foi uma forma particularmente vil de procurar quebrar a sua firmeza. Uma vez mais, falharam. A prisão da sua filha Ivone foi igualmente causa de sofrimento. Mas também de orgulho, pela mulher e pela comunista que se tornara.

A forma como encarou as violências, as arbitrariedades e a dor, física e psicológica, resumiu-a na entrevista que deu ao Avante! em 2005: «Eu já sabia que eles gostavam de ver a cara dos presos sob a tortura. E resolvi construir para a minha cara um ligeiro sorriso constante. (…) A mim não me hão-de ver a cara torturada.»

Fuga audaciosa

Ao longo dos 17 anos em que esteve preso (em dois períodos), António Dias Lourenço pensou sempre em evadir-se, para continuar em liberdade a urgente luta contra o fascismo. Em Dezembro de 1954, quando se encontrava encarcerado há já cinco anos, protagonizou uma das mais audaciosas fugas da história da resistência antifascista portuguesa, ao lançar-se para o mar de Peniche após escapar do «Segredo».

Para esta fuga, Dias Lourenço mobilizou toda a sua coragem e criatividade: conseguiu introduzir no «Segredo» uma faca de sapateiro, contornando a constante vigilância; rasgou, pouco a pouco, o postigo na porta da cela; cortou cobertores às tiras para fazer uma corda; e atirou-se ao mar. Os imprevistos que surgiram, que podiam ter sido fatais, foram superados: a corda era curta demais, pelo que teve de se lançar ao mar de uma altura muito maior do que a que tinha imaginado; a maré, ao contrário do que julgava, estava a vazar, arrastando-o no sentido oposto à praia. Quando chegou a terra, hora e meia depois, estava exausto e próximo da hipotermia. Os trabalhadores de uma carrinha de peixe a quem pediu auxílio, arriscando dizer quem era, garantiram o êxito da fuga.

Na segunda prisão, de 12 anos, António Dias Lourenço arquitectou diversos planos de fuga. Aliás, disse uma vez, com humor, o 25 de Abril «lixou-me a fuga»: para escapar do Hospital-Prisão de Caxias pretendia disfarçar-se de mulher e sair pela porta da frente no final do horário das visitas. Já tinha em seu poder, aliás, duas perucas (uma loira e uma morena), que o actor Rogério Paulo conseguira fazer entrar na cadeia.

Era assim António Dias Lourenço…

 Publicado in "Avante!", edição nº 2156, de 26/3/2015

Um monstro criado pelos «amigos e aliados» dos EUA - a mando destes.

 

O pântano

O General Wesley Clark tornou-se famoso como comandante supremo da NATO na sua guerra contra a Jugoslávia. Reavivou a fama em 2007, quando em entrevista ao programa Democracy Now da Rádio Pública Nacional dos EUA (2.3.07) revelou que, poucos dias após os atentados de 11 de Setembro, já estava tomada a decisão de que «iríamos limpar sete países em cinco anos, começando pelo Iraque, depois a Síria, o Líbano, a Líbia, a Somália, o Sudão e para terminar o Irão». Agora, Clark informa-nos sobre as origens do famigerado bando de assassinos que dá pela sigla ISIS. Disse Clark à CNN (18.2.15): «o ISIS foi criado através do financiamento dos nossos amigos e aliados, porque como as pessoas da região lhe dirão, 'se queremos alguém que combata até à morte contra o Hezbolá, não se afixam avisos de recrutamento a dizer para se juntarem a nós, a fim de construir um mundo melhor'. Procuram-se os fanáticos e arregimentam-se os fundamentalistas religiosos – é assim que se combate o Hezbolá. É uma espécie de Frankenstein». Quando ouvirmos falar dos crimes e atrocidades do ISIS, lembremo-nos que – nas palavras do general norte-americano – estamos perante um monstro criado pelos «amigos e aliados» dos EUA.

Clark não esclarece quem são os «amigos e aliados» em questão. O vice-presidente dos EUA Joe Biden, ao discursar perante estudantes da Universidade de Harvard (em 4.10.14) já falara publicamente nos governos turco, saudita e dos Emirados Árabes Unidos. Mas convém lembrar o maior «amigo e aliado» dos EUA na região, Israel, cujo ódio ao Hezbolá é fácil de imaginar. O Estado sionista (que se considerava invencível) já foi por duas vezes derrotado pela organização da resistência libanesa: em 2000, quando foi obrigado a pôr fim à sua ocupação do Sul do Líbano que datava de 1978; e de novo em 2006, quando Israel lançou nova criminosa guerra de ocupação contra o seu vizinho do Norte. Já o New York Times titulou que «Interesses convergentes podem levar à cooperação entre Israel e os estados do Golfo» (31.3.14), acrescentando que a colaboração poderia passar pela «cooperação de israelitas e sauditas no treino dos combatentes da oposição síria». O jornal israelita Haaretz informa (7.12.14) que «relatórios dos observadores da ONU no[s Montes] Golã, entregues aos 15 membros do Conselho de Segurança, pormenorizam os contactos regulares de oficiais da IDF [Forças Armadas israelitas] e figuras da oposição síria armada, junto à fronteira». E o canal televisivo de notícias israelita, i24news, acrescenta (7.12.14) que em resposta a denúncias de que as forças armadas de Israel prestam socorro médico a todos os grupos armados da oposição síria «incluindo a Frente al-Nusra e Daesh [como o ISIS é conhecido no Médio Oriente]», o gabinete de imprensa militar israelita confirmou: «nos últimos dois anos, as IDF têm prestado auxílio humanitário e salvado vidas a sírios feridos, independentemente da sua identidade». Para quem chacinou centenas de crianças em Gaza, é comovente este 'humanismo'.

Mas Clark e Biden são falsos ingénuos. O problema não são apenas os «amigos e aliados». Já em 20.9.14, o New York Times titulava: «No Iraque há profundas suspeitas de que a CIA e o Estado Islâmico estão unidos». E segundo a agência noticiosa iraniana FNA (23.2.15), «o exército iraquiano derrubou dois aviões britânicos que transportavam armas para o ISIS», informação confirmada pela Comissão de Segurança Nacional e Defesa do Parlamento iraquiano. O presidente da comissão disse que «o governo de Bagdade recebe relatórios diários de pessoas e forças de segurança na província de al-Anbar, sobre numerosos voos de aviões da coligação chefiada pelos EUA que lançam armas e mantimentos nas zonas sob controlo dos terroristas do ISIL». O pântano criado pelas ambições hegemónicas do imperialismo está para além de qualquer imaginação doentia. Falta saber quem nele se irá afundar.

 

Jorge Cadima

 

In "Avante!", edição de 5/3/2015

 

 
     
 

 

Não te rendas - Nunca!

Não te rendas, ainda é tempo

De se ter objetivos e começar de novo,

Aceitar tuas sombras,

Enterrar teus medos

Soltar o lastro,

Retomar o vôo.

Não te rendas que a vida é isso,

Continuar a viagem,

Perseguir teus sonhos,

Destravar o tempo,

Correr os escombros

E destapar o céu.

Não te rendas, por favor, não cedas,

Ainda que o frio queime,

Ainda que o medo morda,

Ainda que o sol se esconda,

E o vento se cale,

Ainda existe fogo na tua alma.

Ainda existe vida nos teus sonhos.

Porque a vida é tua e teu também o desejo

Porque o tens querido e porque eu te quero

Porque existe o vinho e o amor, é certo.

Porque não existem feridas que o tempo não cure.

Abrir as portas,

Tirar as trancas,

Abandonar as muralhas que te protegeram,

Viver a vida e aceitar o desafio,

Recuperar o sorriso,

Ensaiar um canto,

Baixar a guarda e estender as mãos

Abrir as asas

E tentar de novo

Celebrar a vida e se apossar dos céus.

Não te rendas, por favor, não cedas,

Ainda que o frio te queime,

Ainda que o medo te morda,

Ainda que o sol ponha e se cale o vento,

Ainda existe fogo na tua alma,

Ainda existe vida nos teus sonhos

Porque cada dia é um novo começo,

Porque esta é a hora e o melhor momento

Porque não estás sozinho, porque eu te amo

 

(Mario Benedetti)

Uma questão central - esquerda burguesa ou esquerda proletária? (II)

A importância da teoria

 

Alguns pensam que o leninismo é o primado da prática sobre a teoria, no sentido em que o principal nele é a transformação dos princípios marxistas em actos, a «realização» destes princípios, e, no que toca à teoria, que o leninismo seria alegadamente descuidado a este respeito. É sabido que Plekhánov zombou mais de uma vez do «descuido» de Lénine da teoria e em especial da filosofia. É sabido igualmente que muitos leninistas-práticos de hoje não acarinham muito a teoria, em virtude, sobretudo, do enorme trabalho prático que a situação os obriga a desenvolver.    Devo declarar que

esta mais do que estranha opinião sobre Lénine e o leninismo é totalmente falsa e não corresponde de modo nenhum à realidade, e que a tendência dos práticos de negligenciarem a teoria é contrária a todo o espírito do leninismo e encerra grandes perigos para a causa.

A teoria é a experiência do movimento operário de todos os países, tomada no seu aspecto geral. Naturalmente, a teoria torna-se vaga se não estiver ligada à prática revolucionária, precisamente como também a prática se torna cega se não alumiar o seu caminho com a teoria revolucionária. Mas a teoria pode converter-se numa formidável força do movimento operário se for construída em ligação indissolúvel com a prática revolucionária, pois ela, e só ela, pode imprimir ao movimento a segurança, a firmeza de orientação e a compreensão da concatenação interna dos acontecimentos circundantes, pois ela, e só ela, pode ajudar a prática a compreender não só como e para onde se deslocam as classes no presente, mas também como e para onde deverão deslocar-se no futuro próximo. Ninguém como Lénine disse e repetiu tantas vezes a conhecida tese de que:

«Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário»

 

Lénine, melhor que ninguém, compreendeu a grande importância da teoria, em particular para um partido como o nosso, devido ao papel de combatente de vanguarda do proletariado internacional que recaiu sobre ele e também devido à complexa situação interna e internacional em que se encontra. Prevendo já em 1902 este papel particular do nosso partido, Lénine considerou necessário recordar logo nessa altura que:

 

«Só um partido guiado por uma teoria de vanguarda pode desempenhar o papel de combatente de vanguarda»

 

Será preciso demonstrar hoje, quando a predição de Lénine sobre o papel do nosso partido se tornou uma realidade, que esta tese de Lénine adquire uma força e importância especiais.

A expressão mais viva da alta importância que atribuía à teoria poderá ser vista no facto de Lénine ter empreendido, como mais ninguém, a grandiosa tarefa da generalização filosófica materialista daquilo que a ciência produziu de mais importante desde Engels até Lénine, e da crítica profunda das correntes anti-materialistas entre os marxistas.

Engels disse que «com cada descoberta, o materialismo tem de mudar a sua

forma». É sabido que essa tarefa foi cumprida na sua época por ninguém mais que Lénine, no notável livro Materialismo e Empiriocriticismo. É também sabido que Plekhánov, que se comprazia a zombar da «despreocupação» de Lénine pela filosofia, não se decidiu sequer a começar seriamente a realização de tal tarefa.

 

A crítica da «teoria» da espontaneidade, versus o papel da vanguarda no movimento.

 

A «teoria» da espontaneidade é a teoria do oportunismo; a teoria da reverência à espontaneidade do movimento operário, a teoria que nega de facto o papel dirigente da vanguarda da classe operária, do partido da classe operária.

A teoria da reverência à espontaneidade age decididamente contra o carácter revolucionário do movimento operário, opõe-se a que o movimento se oriente pela linha da luta contra as bases do capitalismo; ela defende que o movimento siga exclusivamente a linha das reivindicações «exequíveis», «aceitáveis» para o capitalismo, defende inteiramente a «linha da menor resistência». A teoria da espontaneidade é a ideologia do trade-unionismo.

A teoria da reverência à espontaneidade manifesta-se decididamente contra a que se imprima ao movimento espontâneo um carácter consciente, sistemático, é contra a que o partido siga na dianteira da classe operária, a que o partido eleve as massas a um nível consciente, a que o partido leve o movimento atrás de si; defende que os elementos conscientes não impeçam o movimento de seguir o seu caminho, defende que o partido se limite a ouvir o movimento espontâneo e se arraste na sua cauda. A teoria da espontaneidade é a teoria da subestimação do papel do elemento consciente

no movimento, é a ideologia do «seguidismo», base lógica de todo o oportunismo.

Na prática, esta teoria, que entrou em cena ainda antes da primeira revolução russa, levou os seus partidários, os chamados «economistas», a negarem a necessidade de um partido operário independente na Rússia, a manifestarem-se contra a luta revolucionária da classe operária pelo derrubamento do tsarismo, a pregarem a política trade-unionista no movimento e, em geral, a colocarem o movimento operário sob a hegemonia da burguesia liberal.

A luta do velho Iskra e a brilhante crítica da teoria do «seguidismo», feita por Lenine na brochura Que Fazer?, não só derrotaram o chamado «economismo», como também lançaram as bases teóricas de um movimento realmente revolucionário da classe operária russa.

Sem essa luta, não se poderia sequer pensar na criação de um partido operário independente na Rússia, nem no seu papel dirigente na revolução.

Mas a teoria da reverência à espontaneidade não é um fenómeno exclusivamente russo. Ela está amplamente divulgada, é certo que sob uma forma algo diferente, em todos os partidos da II Internacional, sem excepção. Refiro-me à chamada teoria das «forças produtivas», vulgarizada pelos líderes da II Internacional, que justifica tudo e reconcilia todos, que constata os factos e os explica, depois de toda a gente já estar farta deles, e, constatando, fica apaziguada. Marx dizia que a teoria materialista não

pode limitar-se a interpretar o mundo, mas que, além disso, deve transformá-lo. Mas Kautsky e C.ª não se importam com isto, preferem ficar na primeira parte da fórmula de Marx.

Vejamos um dos numerosos exemplos da aplicação desta «teoria». Diz-se que, antes da guerra imperialista, os partidos da II Internacional ameaçavam declarar «guerra à guerra››, caso os imperialistas a desencadeassem. Diz-se que, ante o início iminente da guerra, esses partidos meteram na gaveta a palavra de ordem «guerra à guerra» e lançaram o lema contrário da «guerra pela pátria imperialista». Diz-se que em consequência desta substituição de palavras de ordem houve milhões de vítimas entre os operários. Mas seria erróneo pensar que existem aqui culpados, que alguém traiu ou vendeu a classe operária. Nada disso! Aconteceu o que tinha de acontecer. Em

primeiro lugar, porque a Internacional é «um instrumento de paz» e não de guerra. Em segundo lugar, porque, com o «nível das forças produtivas» que existia naquela altura, não se podia fazer outra coisa. A «culpa» é das «forças produtivas». Isto é o que «nos» explica, com exactidão, a «teoria das forças produtivas» do senhor Kautsky.

E quem não acreditar nesta «teoria» não é marxista. O papel do partido? A sua importância no movimento? Mas o que pode fazer um partido em face de um factor tão decisivo como o «nível das forças produtivas»?...

Poderíamos citar um monte destes exemplos de falsificação do marxismo.

Certamente que não será necessário demonstrar que este «marxismo» falsificado, destinado a encobrir a nudez do oportunismo, não passa de uma modificação à maneira europeia daquela mesma teoria do «seguidismo», combatida por Lénine já antes da primeira revolução russa. Certamente que não será necessário demonstrar que a demolição desta falsificação teórica é condição prévia para a criação de partidos verdadeiramente revolucionários no Ocidente.

 
I.V. Stáline, Princípios do Leninismo, Conferências lidas na Universidade
de Sverdlov, 1924.  
Publicado no blog «Pelo Socialismo»