O agravamento da crise e a resposta revolucionária

Pouco mais de mês e meio decorrido neste ano de 2009, são já visíveis desenvolvimentos da crise que explodiu nos finais de 2008.
Por parte das estruturas dirigentes do capitalismo, após os fiascos de Davos e do G-7, os meios de manipulação social globais prometem às "opiniões públicas" que a solução pode agora estar no G-20, mas tais promessas visam únicamente empatar e dar mais tempo - mais tempo alarga a capacidade de manobra -, tempo que não corre a favor do sistema, sendo já hoje evidente que nova reunião dos vinte mais ricos nada vai adiantar, pois as dinâmicas económico-financeiras desencadeadas pela crise já estão para além das possibilidades de controle e correcção.
Na sua fase inicial, acreditaram que bastaria o esbulho dos recursos dos estados, entregues de bandeja aos bancos, a pretexto da necessidade de "injectar liquidez" no sistema; a seguir, jogaram em novas entregas de bilhões a grandes conglomerados económicos, a par de novas benesses fiscais; depois, "nacionalizações" de bancos e de "lixos tóxicos" financeiros; actualmente, programas de parceria estados-monopólios, com a entrega de mais bilhões, a par de planos neokeynesianos de investimentos públicos, destinando-lhes verbas irrisórias perante a dimensão do descalabro que atinge as economias reais.
Os dados que vão sendo revelados apontam para a passagem de um quadro de estagnação para o de uma regressão em fase de aceleração. As quebras na produção industrial atingem os dois dígitos, nos meses de Dezembro e Janeiro; as estimativas para os PIB dos BRICS caem todas as semanas; EUA, UE, Japão, antes as economias "tractoras", dão agora mostras de estarem crescentemente incapacitadas de sairem do buraco.
No plano social, o desemprego cresceu nestes dois últimos meses mais de três milhões de desempregados, com a insuspeita OIT a anunciar que no decurso deste ano tal aumento pode atingir os 50 milhões de novos desempregados. A drenagem de fundos para os bolsos dos banqueiros coloca em risco a solvibilidade dos estados mais pobres, com a paragem dos investimentos públicos e o perigo de quebra nos compromissos sociais, designadamente no pagamento das pensões e subsidios da segurança social. A miséria e a indigência generalizadas são cada dia mais visíveis no horizonte dos povos.
Que conclusões e decisões devem ser extraídas deste novo quadro, simultâneamente marcado pela incapacidade congénita do capitalismo em ultrapassar a sua própria crise estrutural, e, pelo brusco agravamento da situação social e política, com clara indicação que se vai aprofundar e generalizar rapidamente ao conjunto das condições de vida - melhor, de sobrevivência -atingindo centenas de milhões de seres humanos?

Uma primeira lição a extrair dos acontecimentos mais recentes é que as condições mudam a grande velocidade, estando a ultrapassar a capacidade de resposta e contra-ofensiva dos partidos comunistas e operários e dos movimentos operários nacionais. Isto é, medidas políticas propostas/reivindicadas no início da crise, avançadas sob a perspectiva do seu lento desenvolvimento, correm o sério risco de ficarem desactualizadas e ultrapassadas pela velocidade a que estão a mudar as condições objectivas que lhes serviam de suporte. Uma segunda constatação possível é que a vida está velozmente a confirmar que, no desenvolvimento da crise, não existe nem haverá solução para os problemas dos trabalhadores e dos povos, atingidos por ela brutalmente, nos marcos do capitalismo.

Destas duas avaliações da realidade - repito, em mutação acelerada e com efeitos cada dia que passe mais devastadores - penso que aos marxistas-leninistas cabe radicalizar as suas propostas de solução, ao mesmo tempo que chamem ao primeiro plano a afirmação que o caminho dos trabalhadores e dos povos espoliados é o socialismo, é a ruptura revolucionária com o sistema de democracia burguesa e a passagem à construção de uma nova forma de governação política democrática e patriótica, sob a direcção dos trabalhadores em aliança com outras classes produtivas, que tenha por objectivo a construção da sociedade socialista.

O esgotamento do capitalismo está em marcha, com uma rapidez histórica que devemos reconhecer ser para todos nós impensável, há pouco tempo atrás. Mas é nosso dever antecipar os acontecimentos e colocarmo-nos na frente, apontando as verdadeiras soluções e desmascarando as manobras de falsas soluções que os governos do capital vão apresentando, com o único intento de ganharem tempo. Do lado do inimigo, não há soluções e é visível a sua crescente dificuldade de governar nos parâmetros usados até há pouco; do lado dos explorados, cabe-nos avançar com as propostas e consignas que gradual e crescentemente ganhem para a acção transformadora e revolucionária os segmentos mais avançados dos povos, as massas operárias e assalariadas, a intelectualidade e outras camadas sociais exploradas.

Pelos movimentos operários e sindicais de classe, devemos colocar imediatamente reivindicações claramente políticas, sob pena de retrocedermos e não avançando os passos possíveis e necessários. Nem um cêntimo dos nossos impostos e dos dinheiros públicos para os banqueiros; naconalização dos bancos, seguradoras e empresas estratégicas, desde logo as que já foram públicas; investimentos imediatos do Estado, ao serviço exclusivo do desenvolvimento e da melhoria dos serviços públicos; aumento geral extraordinário dos salários e das reformas mais baixas; firme recusa dos despedimentos e encerramentos das empresas, se possível recorrendo à sua ocupação; imediata revogação e anulação de toda a legislação laboral anti-operária promulgada; apoios financeiros e fiscais às micro e pequenas empresas, em risco de desaparecimento; manifestações, marchas e vigílias permanentes junto das sedes do poder do Estado. Enfim, descobrirmos até onde devemos estar em condições de avançar, e fazê-lo. Não permitamos que se semeiem ilusões no nosso campo: a caminhada para diante vai ser mais dura e exigente, e a melhor escolha é iniciarmos o caminho que é o nosso.

Aos comunistas e seus partidos revolucionários, a par do decidido apoio a estas exigências sindicais, caberá afirmar vigorosamente que a única e real solução para os gravíssimos problemas que a crise do capitalismo está a originar é a decidida viragem para o socialismo, apontando o que isto significa e apelando corajosamente à intervenção e à luta pela sua conquista. Ao nível da nossa actuação subjectiva, devemos considerar que a luta pelo socialismo entrou definitivamente na ordem do dia, tendo perdido as suas características utópicas e ganho o estatuto do possível, indispensável e urgente caminho para os explorados, nesta época portadora das condições para uma real mudança e apontando a um futuro esperançoso para os povos de todo o mundo. De uma justa linha de orientação face ao agravamento desta crise, depende afinal o êxito na luta pela transformação, no imediato, da correlação de forças préexistente à agudização da crise, num sentido favorável às classes e camadas exploradas.

Rejeitemos atitudes espectantes, "distraídas", pragmáticas, "possibilistas", pois isso conduzir-nos-ia inevitavelmente à posição de retaguarda e à derrota. Afinal, a nós cabe-nos cumprir o nosso intransmissível dever de revolucionários.

Uma opinião sobre as propostas de Renato Rabelo/PCdoB

A derrota das experiências - talvez mais que a sua crise - da construção de novas sociedades socialistas na Europa, em especial o desaparecimento da União Soviética, cujos fundamentos criadores tiveram em Lenine o principal obreiro, originou - e continua originando nos nossos dias - profundas consequências no pensamento marxista-leninista, colocando aos comunistas a exigente e corajosa tarefa de interpretar os acontecimentos, apontar as suas causas principais e, partindo sempre de um firme ancoramento ideológico, reafirmar aos trabalhadores e aos povos a justeza e perenidade do objectivo da construção revolucionária do socialismo.

Vários camaradas de entre nós, analisando a contra-ofensiva do imperialismo e as suas terríveis consequências sociais, políticas, culturais, há talvez cerca de dez anos atrás, começamos a definir esse novo quadro como uma regressão civilizacional. Resoluções políticas congressuais posteriores confirmaram colectivamente essa afirmação. De facto, tratando-se de retrocessos multiformes operados pelo capitalismo imperialista de forma global, atingindo países e povos em vários continentes, fazendo retroceder direitos e transformações sociais a níveis semelhantes aos registados várias décadas atrás, tal caracterização civilizacional fez e faz todo o sentido.

Vejamos então agora as propostas de Renato Rabelo, contidas nos parágrafos citados no texto anterior. Segundo afirma R. Rabelo, o PCdoB considera que a luta pelo socialismo (a que chama nova) deve corresponder a uma actualização do pensamento avançado e revolucionário, por forma a responder às exigências da nossa época e aos anseios fundamentais dos trabalhadores e das massas, num esforço de renovação teórica e na busca de uma nova alternativa civilizacional contemporânea.

Antes de passarmos a avaliar os objectivos e metas de tal "alternativa civilizacional", analisemos o conceito em si. Para tal, parece-me ser possível concluir que, para o autor, a mencionada "alternativa civilizacional": 1) não consubstancia a conquista da sociedade socialista mas sim uma fase intermédia entre capitalismo e o socialismo futuro; 2) para essa etapa dita de transição não existe um caminho ou modelo únicos; 3) terá como suporte teórico a confluência dos ensinamentos, a) das experiências socialistas do século passado, b) da experiência actual dos países que (se) reafirmam pela perspectiva socialista, e c) das experiências recentes iniciantes da luta progressista e revolucionária na América Latina e de outras lutas avançadas. E ainda - ponto muito importante -, no final do último dos parágrafos citados, RR afirma que tal avanço civilizacional não é possível nos marcos do capitalismo e da sua ordem mundial imperante.

Parece-me assim óbvio que RR nos propõe um programa político não já para o seu próprio país mas sim um programa (Agenda) internacional, destinado a congregar países e forças políticas num âmbito multi-nacional. Sinceramente, parece-me excessivo tal propósito, como me parece igualmente inapropriado chamar-lhe alternativa civilizacional. Vejamos por quais razões.

Contrariamente à dinâmica histórica do desenvolvimento do capitalismo, sabemos hoje que a construção dos caminhos que os povos percorrerão rumo ao socialismo será diferenciada e que nenhuma caminhada será igual a qualquer outra, porque diferentes são as condições objectivas e também porque diferentes serão os factores subjectivos. Em percursos tão diversificados, os estádios "civilizacionais" variam de país para país, até de continente para continente. Eventualmente, é possível que nos elos mais fracos do sistema possam eclodir revoluções socialistas, sem etapas de transição, tal como noutros casos podem ser inevitáveis processos mais complexos e demorados. Se isto está correcto, então esta diversidade deverá observar-se igualmente, e por maioria de razão, nos programas políticos a seguir nas várias etapas de cada uma das caminhadas nacionais. Por isso, pela diversidade de caminhos, timings, condições concretas e capacidades subjectivas dos partidos revolucionários, uma agenda política única de aplicação geral não corresponde à situação actual, por se revelar inexequível. Então, a sua designação pelo camarada RR como um "programa civilizatório" - talvez motivado pelo contexto - aparenta ter mais propósitos literário-propagandísticos do que políticos, tornando-se assim inapropriado como ferramenta dos comunistas para os combates actuais.

Permitam-me que intercale aqui, pela oportunidade, uma opinião paralela mas correlacionada: considero que tal quadro mundial não é contraditório com a actualíssima e indispensável necessidade, colocada aos partidos comunistas e operários, da urgente reorganização de um novo Movimento Comunista Internacional, com a criação de orgãos democráticos de coordenação das suas actividades internacionais e internacionalistas, com a edição de uma publicação de intercâmbio informativo/formativo, robustecendo a sua unidade na acção política e ideológica comun.

Vejamos agora, quais são os pontos programáticos que RR atribui a tal agenda geral "civilizatória" que, é necessário voltar a sublinhá-lo, segundo o autor não tem por objectivo a construção do socialismo, mas sim "um Programa de transição ao socialismo". Temos, assim: um Estado democrático, não neoliberal, não monopolista, apoiado num pacto político de forças avançadas, que represente uma base social popular, de unidade com as camadas médias, em composição (sic) com os sectores capitalistas que contribuam para o desenvolvimento das actividades produtivas. Este Estado de novo tipo (sic) deveria: destinar 2/3 do excedente económico (?) para um fundo público; implementar progressivamente a jornada de trabalho de quatro horas diárias durante cinco dias da semana; determinar a entrada no mercado de trabalho aos vinte cinco anos de idade; assegurar a educação ao longo da vida, com doze horas nos locais de trabalho; ampliar o tempo destinado à cultura e ao lazer; garantir a universalidade da protecção social (saúde, educação, pleno emprego, previdência e assistência social). Finalmente, estas metas seriam enquadradas pelo propósito convergente de uma nova ordem mundial, equitativa e de paz, a par da garantia e afirmação das soberanias nacionais, de superação da dependência económica e tecnológica, pela construção de um desenvolvimento sustentável, com ênfase na solidariedade entre os povos e na igualdade entre as nações.

Tal como já expressei atrás, talvez estas alargadas proposições do camarada RR tenham sido em boa parte determinadas pelo contexto onde foram colocadas - o Fórum Social Mundial - e pelas realidades da política do seu partido no seu país. No entanto, a necessidade para nós imperiosa do rigor, obriga-nos a avaliá-las com detalhe, cada uma delas e a correlação política que estabelecem entre si, bem como com o instrumento (o Estado) proposto para a sua concretização.

Vejamos a questão do mencionado Estado de novo tipo: no plano das alianças sociais, representaria um leque alargado, desde a classe operária até sectores capitalistas ligados à produção. Trata-se da pequena burguesia, micros, pequenos e médios empresários, ou admite estender-se - como parece ser o caso - também à grande burguesia industrial? No plano das alianças políticas, o que se deve entender por um pacto político de forças avançadas? Exemplificando com a realidade brasileira, quais seriam essas forças?

Passando às questões sociais, é então proposto que tal Estado viesse progressivamente a estabelecer a jornada de quatro horas de trabalho diárias, em cinco dias da semana, com ingresso na vida activa a partir dos 25 anos de idade, para além de garantir o usufruto universal de amplos direitos sociais (saúde, educação permanente, pleno emprego, previdência, assistência social, lazer, cultura). Tomando de novo como referência a sociedade brasileira e o seu grau de desenvolvimento sócio-económico, tais propostas são exequíveis numa etapa não-socialista?

Estas e outras interrogações devem ser colocadas. No plano das relações entre países e povos, as propostas avançadas por RR supõem os sistemas sócio-políticos existentes? Ou sistemas outros a construir e que se assemelhassem em torno das mesmas propostas e Estado de novo tipo? E tais desenvolvimentos, admite o camarada, seriam realizáveis num mesmo - simultâneo? - período histórico?

As propostas de RR, pela sua amplidão de objectivos, colocam em discussão traços identitários e objectivos programáticos dos comunistas, independentemente das suas diversas localizações geográficas. Resulta daqui, para todos nós, a tarefa de realizarmos esta discussão. Pessoalmente, para além do que ficou interrogado, necessito colocar também algumas outras. Assim: que aumentos de salários e pensões devemos reivindicar? Que valor para o salário mínimo, assegurando a dignidade humana a todos os trabalhadores? Que legislação do trabalho "de novo tipo" o Estado proposto deve implementar? Como é garantido o fim do trabalho precário/"terciarizado"? Como ficam impedidos os despedimentos sem justa causa? É proibido o "lay-off"? Os períodos de férias impostos pelos patrões acabam? É assegurado o efectivo direito à contratação colectiva? Como é assegurada a liberdade de actividade sindical nas empresas? E um efectivo controle operário da produção, com a prestação de contas aos colectivos dos trabalhadores? Estas questões, para os assalariados, são fundamentais. Qualquer programa "avançado", se proposto por comunistas, tem a obrigação de lhes responder.

Evidentemente, na organização e funções de um tal Estado, numerosas outras questões devem ser formuladas. De entre elas, três exemplos: Que bancos - públicos/privados - e que actividades bancária e seguradora? Que sectores e empresas estratégicas das economias nacionais serão nacionalizadas? Que políticas fiscais, em defesa dos rendimentos do trabalho e redistribuitivas da riqueza, devem ser praticadas? São exemplos como estes que se podem e devem alargar ainda a outros campos - que liberdades e direitos políticos, que política de segurança, que política de defesa, etc.

Se o objectivo para nós é - e de facto o é - uma questão muito séria, e, tão ambicioso quanto se pode entrever quando o camarada fala num "renascimento civilizacional contemporâneo, que sintetize o progresso civilizatório e seja convergente com uma nova ordem mundial solidária, equitativa e de paz", então toda a reflexão e atenta avaliação devemos garantir no nosso trabalho de comunistas, de marxistas-leninistas. Mesmo quando - e sobretudo quando - o objectivo imediato não é o socialismo.

Exactamente porque em circunstância alguma podemos/devemos esquecer que esse é o objectivo que deve nortear todo o nosso combate de comunistas.

Se os resultados do referendo de amanhã na Venezuela não me levarem a alterar o propósito, no próximo escrito penso falar do futuro socialista, em particular da sua vertente do exercício do poder político pelos trabalhadores, uma questão actual e decisiva na nossa actividade diária para ganharmos - pelo factor subjectivo - a mente e o coração dos trabalhadores na luta pelo Socialismo, uma luta para o nosso tempo, uma luta para os nossos dias.

Reveste manifesta utilidade analisar as posições dos partidos comunistas face à situação actual da crise global do capitalismo, suas avaliações das realidades, suas reflexões, suas propostas políticas. Tornou-se uma tarefa indispensável para todos os comunistas.

Pela oportunidade, proponho que analisemos a intervenção do presidente nacional do PCdoBrasil, camarada Renato Rabelo, proferida há dias no Fórum Social Mundial, em Belém do Pará. Nesta intervenção, é passada em revista a crise capitalista, em vários dos seus aspectos e consequências, assim como a afirmação que a alternativa ao capitalismo é o socialismo, em termos muito semelhantes e comuns a outros PC,s, no recente 10° Encontro Internacional dos P. C. e Operários. Entretanto, alguns períodos dessa intervenção, pelo seu carácter propositivo - sempre a questão do "Que Fazer?"- justificam a sua transcrição:

(...)A crise das experiências socialistas mais importantes do século 20 -- que levou ao fim da União Soviética e dos países socialistas do Leste europeu e à sobrevida do capitalismo -- impuseram aos comunistas e às forças revolucionárias um imenso desafio histórico de resistência, análise critica autocrítica e de renovação, na busca de nova alternativa civilizacional contemporânea. (...)

(...)O PCdoB avalia que o êxito da nova luta pelo socialismo está na correspondência do desenvolvimento e atualização do pensamento avançado, revolucionário, que responda às exigências da nossa época e aos anseios fundamentais dos trabalhadores e das massas populares.(...)

(...) É possível forjar um acervo inicial que permita construir uma teoria revolucionária para o nosso tempo.Teoria baseada nos ensinamentos mais positivos retirados: 1) Das experiências socialistas do século passado, 2) Da experiência atual dos países socialistas que não sucumbiram à contra-revolução, mas, mantiveram suas instituições surgidas da revolução e reafirmaram a perspectiva socialista e, também, 3) Das experiências recentes do processo inicial de luta progressista e revolucionária na América Latina, e em outras frentes de luta avançadas.

(...)Da rica experiência da construção socialista do século passado o PCdoB sacou a justa idéia de que não há modelo único de caminho socialista e de que a passagem do capitalismo ao socialismo requer um período de transição, que se inicia com a conquista do poder político nacional pelas classes sociais que formam a maioria da nação, interessadas nesse trânsito.(...)

Atualização do Programa de Transição ao Socialismo

A discussão da questão da alternativa, a construção de nova alternativa que derrote o salvacionismo conservador, defensor de uma ''reforma'' neoliberal, ou supere também as agendas de soluções intermediárias, que defendem à volta de um sistema que regule (domestique) o capitalismo é o desafio maior para os comunistas e defensores do caminho transformador, revolucionário. Porque o capitalismo, nas condições históricas atuais, está mais para a barbárie do que para o avanço civilizacional.Este desafio maior consiste na elaboração e desenvolvimento de um Programa de transição ao socialismo, voltado para as condições históricas contemporâneas, tendo como foco resolver os grandes impasses estruturais atuais que se resumem em: definir, defender e concretizar um Programa (Agenda) civilizatório, de avanço civilizacional, que barre o retrocesso social, exerça a afirmação das soberanias nacionais e a superação da dependência econômica e tecnológica, defenda o espaço nacional, construa um desenvolvimento sustentável, lute por uma nova ordem mundial, com ênfase na solidariedade entre os povos, na igualdade entre as nações e na preservação da paz mundial.Está no centro desse Programa (civilizatório) de transição ao socialismo a defesa e conquista de um novo tipo de Estado, essencialmente democrático, expressão de um pacto político de forças avançadas, sustentado numa base social popular, de unidade com as camadas médias, em composição com os setores capitalistas que contribuam para o desenvolvimento das atividades produtivas. Estado distinto do Estado de tipo liberal, ou o velho Estado da sociedade industrial do século 20, que se transformou em Estado do capitalismo monopolista e hoje é expressão da casta dominante beneficiária da financeirização.Em termos gerais podemos assinalar (conforme anseios avançados de nossa época) que esse Estado de novo tipo poderia destinar em torno de 2/3 do excedente econômico para um fundo público, teria uma jornada de trabalho que progressivamente poderia cair para quatro horas diárias, durante cinco dias por semana, ingresso no mercado de trabalho aos 25 anos, educação ao longo da vida, 12 horas semanais no local de trabalho, ampliação do tempo destinado à cultura e ao lazer, universalidade da proteção social (investimento em saúde, educação, pleno emprego, gasto com a previdência e assistência social).A base material necessária à sustentação de novo patamar civilizatório global já existe. É crescente o ganho de produtividade (física e imaterial) originada do capitalismo desde o começo do século 20.Por isso, o avanço civilizacional não é possível nos marcos das relações de produção, de propriedade, de distribuição, gerados pelo capitalismo, pela sua divisão internacional do trabalho, pela sua atual ordem mundial imperante. A definição e aplicação de um Programa que abra caminho para o renascimento civilizacional contemporâneo, que sintetize o progresso civilizatório e seja convergente com uma nova ordem mundial solidária, equitativa e de paz deve se consubstanciar num Programa moderno de transição ao socialismo.''


Antes de prosseguir, duas questões prévias é necessário colocar: 1) No âmbito da sua acção nacional, todos os PC,s determinam as suas estratégias e as suas tácticas em função da realidade própria de cada país e povo e em função da análise que fazem a essa mesma realidade; 2) No âmbito teórico, tratando-se do comun sistema de teorias a que chamamos todos marxismo-leninismo, e, especialmente na sua aplicação geral, tendo como objectivo interpretar e propôr linhas de orientação de carácter multinacional ou mundial, aí todos somos convocados a avaliá-las, a debatê-las, abertos que devemos estar a considerar fraternalmente as opiniões dos nossos camaradas.
Nesta ordem de ideias, e neste blog cuja génese foi discutir a relevância do factor subjectivo na acção revolucionária contemporânea, fica combinado intentar no próximo escrito uma análise possível àquelas citadas afirmações de Renato Rabelo.

O adiamento do exercício por um dia compensou, pois estão já publicados os balanços estatísticos e as conclusões políticas finais do Forum Social Mundial. Retomemos então o que vinha dizendo quanto à contraditória similitude do FSM com a cimeira do grande capital em Davos.

Segundo os organizadores, participaram neste FSM 115.000 pessoas, em representação de 5.808 organizações e entidades oriundas de várias partes do mundo, sendo cerca de 4.200 delas da América Latina, naturalmente.

A par da palavra de ordem do evento - "Outro mundo é possível" - surgiu também a consigna nova "Globalizemos a esperança", que se compreende estejam ligadas pelo mesmo propósito de transmitir/exprimir um voto de unidade entre todos os participantes e de aspiração a uma mudança progressista, contra a única globalização real - a capitalista. Também nas assembleias (22) finais de encerramento são abundantes as proposições contra o actual estado do mundo e dos povos, patentes nos seus próprios nomes: assembleia dos direitos dos povos e nações sem estado, da Paz, frente à crise impulsionar o forum permanente, da ciência e democracia, pan-amazónica, do combate à corrupção e à impunidade, das mulheres, da recuperação dos bens comuns, da água, da crise da civilização ocidental capitalista, dos povos indígenas, das crianças e adolescentes, da ciência e democracia, da economia social e solidária, dos movimentos urbanísticos, das negras e dos negros, contra a guerra, bases militares e armas nucleares, dos direitos humanos, da cultura e educação, da comunicação compartilhada, das pessoas com deficiência, da justiça climática.

Espero ter conseguido mencionar todas correctamente, acrescentando a finalizar a assembleia dos movimentos sociais, cuja declaração suponho ser a mais politizada de todas. Sob a consigna (já bastante conhecida) que declara "Não vamos pagar a crise, os ricos que a paguem", nela se enuncia que "Para fazer frente à crise são necessárias alternativas anti-capitalistas, anti-racistas, anti-imperialistas, feministas, ecológicas e socialistas". Entretanto, no seu articulado de análise-proposta-luta, nas críticas ao sistema capitalista, na solidariedade com os povos sujeitos às agressões do imperialismo, como também nos objectivos que enumera para a luta - "luta social de massas", que também afirma ser insubstituível - encontram-se numerosos pontos coincidentes com aqueles que nós, comunistas, igualmente vimos defendendo e afirmando.

Nesta resolução, que parece pelo seu articulado ter origem em organizações latino-americanas, muito moralizadas pela presença dos cinco presidentes, igualmente se afirma o socialismo como a única solução para a crise actual, terminando com o enunciado de várias datas, períodos e aniversários, para unificar a luta no plano mundial. O momento político da realização desta edição do FSM, marcado pela crise capitalista global e por numerosas lutas nacionais, proporcionou-lhe uma radicalização de posicionamentos e conclusões bastante significativa. Neste quadro, quais as razões das suas debilidades, que razões podem explicar a incapacidade do FSM para concluir e apontar o caminho para a saída desta crise sistémica do capitalismo?

Notoriamente, por três razões principais. Em primeiro lugar, a agenda dos debates, deliberadamente vasta e múltipla. Na sua vastidão reside, contraditoriamente, a capacidade de atracção sobre os participantes e a incapacidade de unificar o seu conteúdo sob um mesmo objectivo político. Em segundo lugar, os interesses contraditórios patentes na multiplicidade de tipos de organizações presentes, suas consignas e objectivos, em muitos casos visivelmente mais interessadas no seu próprio protagonismo. Em terceiro lugar as diversas origens de classe dos participantes, organizações e entidades representadas.

Aparentemente, considerando que entre os participantes não estavam monopolistas, grandes burgueses e imperialistas, tal como não deveriam estar os seus representantes e agentes, e, bem pelo contrário, a esmagadora maioria desses cem mil participantes eram trabalhadores e representantes de populações exploradas e de povos indígenas, aparentemente dizia, seria fácil avançar com um programa de acção política imediata que, mergulhando fundo nas raízes e nas causas da situação mundial actual, identificasse o grande capital internacional como o réu, declarando a sua condenação e decidindo apontar a construção de um novo sistema social e político de plena liberdade, verdadeiramente emancipador das pessoas e dos povos - o socialismo.

Como sabemos, não foi assim que terminou este FSM, aliás como todas as suas anteriores edições. Tal como em Davos, não obstante a diametral oposição das posições expressas num e noutro, em Belém do Pará nenhuma resolução unificadora foi tomada pelo conjunto dos presentes.

O que fica dito em nenhum ponto visa condenar a generalidade das entidades, organizações e pessoas participantes no FSM, decerto sinceramente empenhadas na construção de um mundo novo, liberto da opressão e das humilhações que a exploração de um sistema capitalista - predatório, agressor, criminoso e anti-humano -, na sua fase imperialista final, vai ainda fustigando os povos do mundo inteiro. O que se pretendeu foi simplesmente colocar em contraste dialéctico estes dois eventos, de impacto mediático mundial, assinalando a sua comun incapacidade, perante a gravidade da situação e confrontados com a crescente e iniludível aspiração dos trabalhadores e dos povos a uma mudança radicalmente transformadora.

A finalizar, uma última e fundamental conclusão: a verdadeira mudança, de fundo, só os partidos operários, os partidos marxistas-leninistas podem e têm como dever apontar e dirigir, com as suas orientações políticas e com as suas lutas. Neste FSM, tiveram lugar intervenções em representação de alguns dos PCs que estiveram presentes. Pela sua actualidade, vale a pena analisá-las e reflectir sobre o seu conteúdo.

Terminaram neste fim-de-semana dois grandes eventos internacionais, com grande cobertura mediática, aparentando situarem-se políticamente nos antípodas um do outro: a Cimeira de Davos e o Forum Social Mundial. Reunindo estas iniciativas, durante vários dias, milhares de participantes, em representação de governos, institutos, organizações políticas e sociais de todos os continentes, julgo valer a pena reflectir sobre o significado paradoxal de ambos encerrarem os intensos debates travados com uma idêntica incapacidade final: a ausência de propostas de solução para a crise mundial do sistema capitalista.

Em Davos, juntaram-se os representantes do grande capital e dos seus governos e técnicos de serviço. Sendo os responsáveis pela sua própria crise, e como os primeiros interessados na sua resolução, seria de esperar que tivessem no final dos trabalhos conseguido encontrar e anunciar ao mundo o plano da sua (deles!) salvação. Assim não aconteceu. Recheado de divisões, desacertos, gafes e contradições insanáveis, o "chairman" encerrou o conclave em ambiente desanimador, limitando-se a anunciar que voltarão a reunir-se mais adiante.

Em Belém do Pará, Brasil, esta nova edição do FSM cumpriu o calendário, albergou centenas de debates, regalou a vista e o espírito com o rico colorido étnico brasileiro e sul-americano, surpreendeu com a participação de vários presidentes progressistas (uns mais, outros menos) da anfitriã América Latina. Deixou enunciados muitos dos problemas e desgraças que países e povos sofrem na actualidade, condenou o imperialismo, e, no limite do seu enunciado crítico, afirmou - embora diluída na própria multiplicidade da sua agenda - a incapacidade do capitalismo resolver os problemas das pessoas e do meio ambiente, mas não conseguiu apontar qual o caminho alternativo para a sua superação.

Razões desta dupla e contraditória incapacidade? Tentemos encontrá-las, começando por Davos. No início desta crise, e em função dos interesses contraditórios inter-imperialistas, alguns governos do capital, querendo apresentar serviço às suas burguesias nacionais, lançaram a tese da necessidade de reformar o sistema, assegurando-lhe um novo figurino assente na multipolaridade e em mecanismos de controle comuns a assegurar por novas organizações internacionais a criar. Sarkozy, enquanto ainda presidente em exercício da UE, a Rússia, o Brasil (enfim, os brics), com alguns outros bem mais comedidos mas a quererem dar também o seu ar de "independentes", como o britânico Gordon Brown. Mas as dificuldades em o concretizar ficaram manifestas logo na reunião dos chamados G-20, enquanto a reunião dos grandes, convocada ainda por Bush, já revelava a oposição a essas pretensões das chamadas economias "periféricas".

A sua impossibilidade vem tornando-se cada dia mais nítida, com o desenrolar da crise. Na verdade, o capitalismo é hoje um sistema integrado à dimensão global e que como tal funciona, não se permitindo a si mesmo "retrocessos", retornos a soluções correspondentes a outras épocas passadas do seu desenvolvimento. Lembremos as tentativas de alguns desses governos para, a pretexto (político) de serem os EUA os responsáveis da crise, defenderem que o dólar deveria perder o seu predomínio de unidade monetária central do sistema. A fuga de capitais para o dólar, e a sua artificial valorização com a crise, aí estão a demonstrar que tais pretensões são meros devaneios -que iludiram alguns sujeitos, bem-intencionados e "de esquerda" - que a realidade rapidamente vai esfumando. Aliás, é oportuno recordarmos alguns autores que, já antes do agudizar brutal da crise, ao avaliarem a colossal dívida externa dos EUA, especulavam acertadamente sobre o que ocorreria se a China, detentora de triliões de dólares e país que se afirma socialista, de repente decidisse vender e cobrar essas reservas, concluindo que tal gesto afundaria os EUA e toda a economia capitalista na crise. Mas a China não o fez antes nem o fará, pela simples razão que a sua economia hoje é parte integrante do sistema económico capitalista mundial.

Concluindo: nesta fase, todos já compreenderam que hoje, face à globalização operada na época dourada do neoliberalismo, ou se salvam todos - pagando naturalmente facturas muito diversas, com os mais fracos pagando o prejuízo dos mais fortes... -, ou se afundam juntos. Não há lugar nenhum a salvo. As teses ilusórias sobre o papel estabilizador que os BRICS iriam desempenhar aí estão a ser violentamente desfeitas pelo rápido desaceleramento das suas economias, que tenderão a nivelar-se com as mais desenvolvidas, estas já hoje mergulhadas na regressão. Assim, como poderia o conclave de Davos fornecer as soluções, manietados e inter-dependentes que estão - e irão continuar, nos marcos estritos do capitalismo - e sujeitos ao comando único (enfraquecido, mas único) do seu pólo imperialista ainda dominante? Por isto, Davos não decidiu nada nem poderia fazê-lo. Lembrando uma velha anedota que conhecemos com aplicação noutras paragens, restava-lhes "abanarem o comboio, para que os que lá vão dentro pensem que continua a marcha"...

Aliás, num outro plano, é o alto nível de concentração e centralização globais atingido pelo capital que, contraditóriamente mas num sentido favorável aos povos, afasta o espectro de uma nova confrontação mundial inter-imperialista, como as ocorridas no século passado, o que não significa o fim das guerras de agressão "regionais".

Deixarei para amanhã as ideias sobre a semelhante incapacidade de o FSM apontar a saída da crise do capitalismo, bem como algumas conclusões finais.

Pela revelância política do seu conteúdo, no contexto actual de profunda crise do sistema capitalista, e também pelo facto de ter sido produzida no Fórum Social Mundial que hoje termina, transcreve-se em seguida o texto de uma Resolução aprovada num dos debates ali realizados:

- Socialismo: a bandeira dos trabalhadores contra a crise capitalista

01/02/2009

A crise econômica mundial, que irrompeu nos EUA e de lá foi irradiada para todo o mundo, não terá uma solução progressista nos marcos do capitalismo. É hora, portanto, de levantar com força a bandeira do socialismo. Esta foi uma das conclusões do debate sobre o tema promovido dia 29-1 pela CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) no FSM (Fórum Social Mundial), em Belém, com a participação de cerca de 150 lideranças sindicais. Expositores e debatedores enfatizaram que não estamos diante apenas de uma crise financeira, ao contrário do que propaga o pensamento dominante na sociedade. Os problemas que perturbam as economias nacionais não se restringem à esfera financeira, atingem com notável intensidade todos os setores e ramos da produção capitalista, sem distinção.
Crise é geral
Indústria, comércio, agricultura e serviços, incluindo neste último setor as instituições financeiras, sofrem, em maior ou menor medida, os impactos da crise, que pode ser definida como uma crise geral do processo de produção capitalista. Esta tem como causa mais profunda as contradições inerentes ao modo de produção e reprodução do capital, com destaque para a contradição entre produção e consumo refletida na superprodução de mercadorias fomentada pelo crédito.As soluções que vêm sendo apontadas para a crise pelas classes dominantes, restritas à maior regulação do sistema financeiro internacional, partem de um diagnóstico falso e parcial. O retorno a um capitalismo regulado, classificado como neokeynesiano, não é uma saída e pode se revelar mesmo um retrocesso. É preciso avançar em outra direção, apontando a necessidade de superação do capitalismo e renovando a luta por uma nova sociedade, socialista.
Falsas soluções
Os fatos evidenciam também que as operações de socorro levadas a efeito pelos Estados capitalistas nas principais potências (EUA, União Européia e Japão) têm o indisfarçável objetivo de salvar o sistema, os grandes bancos e empresas, mas revelam-se impotentes para conter os efeitos deletérios da crise. Os EUA já aprovaram um pacote de 850 bilhões de dólares de ajuda aos bancos e indústrias à beira da falência, mas isto não evitou a recessão e mais de 2 milhões de demissões em 2008.Também não é difícil perceber que a classe trabalhadora é a principal vítima da crise, embora não tenha qualquer responsabilidade por ela, graças à liberdade quase absoluta que os capitalistas dispõem para usar e descartar a força de trabalho, ou seja, à ausência de estabilidade no emprego. Somente no dia 26 de janeiro, véspera da abertura do Fórum Social Mundial em Belém, um pequeno grupo de multinacionais americanas, japonesas e européias anunciou a decisão de demitir 79 mil trabalhadores e trabalhadoras.
Defesa do emprego e direitos
A experiência em curso no Brasil e em outros países também indica que o patronato busca tirar proveito da crise, a pretexto de combater o desemprego, para intensificar a ofensiva contra os direitos e conquistas arrancadas pela classe trabalhadora. Têm este propósito, por exemplo, as propostas de redução de salários com redução de jornada, flexibilização da jornada através do banco de horas e suspensão temporária dos contratos de trabalho, feitas por diferentes ramos da indústria com apoio da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e da FIESP (Federação da Indústria de São Paulo) no Brasil.Reduzir salários e direitos neste momento de crise é um contra senso econômico que, em vez de solucionar os problemas, tende a agravar a crise, uma vez que significa redução do consumo e enfraquecimento dos mercados internos. Desemprego, arrocho e precarização intensificam, deste modo, a crise de superprodução, ampliando a quantidade de mercadorias invendáveis no comércio e bloqueando a circulação e realização dos capitais. A experiência histórica também mostra que as crises do capitalismo estimulam o protecionismo e costumam desaguar na guerra. Foi o caso da Segunda Guerra Mundial (1939-45), que teve como uma das causas a Grande Depressão dos anos 1930, assim como da primeira (1914-18), alimentada pelo declínio do imperialismo britânico e as ambições colonialistas da Alemanha.
Unidade e luta
Frente à crise o caminho da classe trabalhadora e o movimento sindical é a unidade e luta. Luta imediata em defesa do emprego e dos direitos sociais, que pode compreender paralisações e até ocupações de empresas, vinculada à luta mais geral pela mudança das políticas econômicas (com ênfase, no caso do Brasil, para a redução substancial das taxas de juros e do spread bancário, centralização do câmbio, controle do fluxo de capitais e restrição e taxação das remessas de lucros das multinacionais) e por novos modelos de desenvolvimento, fundados na soberania e na valorização do trabalho. O movimento sindical deve pressionar os governos para que tomem iniciativas concretas em defesa da classe trabalhadora, preservando principalmente o emprego, os salários e os direitos. Não é admissível que os capitalistas, que têm inegável responsabilidade pela crise, mantenham seus lucros à custa da força de trabalho. É preciso reduzir lucros em vez de salários.
Crise do imperialismo
Ao lado da crise econômica, que embora tenha caráter cíclico é caracterizada pela mais severa recessão pelo menos desde o pós-guerra e revela-se a mais global e sincronizada da história, desenvolve-se também a crise da ordem imperialista mundial hegemonizada pelos EUA. Fruto do desenvolvimento desigual e do parasitismo econômico, a decadência de Tio Sam é um fenômeno mais antigo, impulsionado desde os anos 1970, quando o governo Nixon decretou o fim da conversibilidade do dólar em ouro (1971) e substituiu o sistema de câmbio fixo pelo câmbio flutuante.A crise em curso, nascida no centro do sistema imperialista, não só realça a crise da hegemonia americana como despertou com muita força a necessidade de uma nova ordem internacional. Na América Latina, onde emergiu um novo e promissor cenário político, a resposta às crises do capitalismo e da hegemonia dos EUA passa necessariamente pela integração econômica, política e cultural dos povos e países da região no rumo de novos modelos de desenvolvimento capazes de garantir a soberania política, econômica, alimentar e energética, além da sustentabilidade ambiental.A classe trabalhadora e o movimento sindical devem não só apoiar com energia as iniciativas governamentais que já estão sendo tomadas neste sentido (Alba, Mercosul, Unasul, Conselho de Defesa da América do Sul, Banco do Sul, Cúpula da AL e Caribe sem a presença dos EUA, entre outras) como também lutar e pressionar para que a integração tenha um caráter social mais avançado e abra caminho ao socialismo.
O evento contou com exposições de Julio Gambina, diretor do Centro de Estudos da Federação Judicial Argentina, Umberto Martins, jornalista editor do Portal CTB e Martha Martinez, secretária das Américas da FSM (Federação Sindical Mundial); teve como debatedores Ernesto Freire Cazanãs, chefe do Departamento de Relações Internacionais da CTC (Central dos Trabalhadores de Cuba), Juan Castilho, secretário internacional da PIT-CNT (central única do Uruguai) e Ubiracir Dantas de Oliveira (Bira), da direção nacional da CGTB. Nivaldo Santana, vice-presidente da CTB, e Dilce Abgail Pereira, secretária da Mulher da CTB, foram os mediadores do debate.


Sublinho o primeiro parágrafo desta resolução: "A crise económica mundial, que irrompeu nos EUA e de lá foi irradiada para todo o mundo, não terá uma solução progressista nos marcos do capitalismo. É hora, portanto, de levantar com força a bandeira do socialismo".

Sabemos que o grande capital tem as suas "soluções" para a sua própria crise e já está a agir com o objectivo de lucrar - ainda mais e mais, insaciável - com a crise do seu próprio sistema. Frente a esses propósitos, a análise e a orientação política de classe dos partidos operários e dos movimentos sindicais de classe deve ser de grande firmeza e frontalidade, desde logo afirmando que não haverá verdadeira saída desta crise nos marcos do capitalismo, com as suas mesmas políticas de sempre e sim que o caminho, nos dias de hoje, é dirigir a luta para conquistar uma nova correlação de forças, seja nos planos nacionais, seja no plano mundial.

Sabemos que entre a barbárie do capitalismo e o socialismo não existe caminho alternativo. Cabe-nos então a nós, aos marxistas-leninistas, hoje mais ainda do que num passado recente, a tarefa de o afirmarmos incansavelmente, dirigindo o sentido das lutas para a construção do único sistema social que tem o homem simultâneamente como sujeito e objecto, o socialismo.

Na verdade, perante a ofensiva ideológica de todos os agentes do sistema dominante, visando justificar receitas velhas para aquilo que apregoam vir a ser um "novo e renovado" capitalismo, a nós comunistas cabe-nos afirmar o socialismo. Travar o combate das ideias aceitando fazê-lo estreitamente no campo do inimigo é subscrever antecipadamente a derrota, desbaratando, desorganizando e desarmando as próprias forças.