terça-feira, 29 de dezembro de 2009
Nesta passagem 2009/2010, saudações fraternais e amigas
terça-feira, 22 de dezembro de 2009
O "calote" do Dubai, um caso paradigmático; quais serão os próximos?
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
A Itália de Berlusconi e a passagem à ofensiva
Diversos dirigentes de formações partidárias que se reclamam operárias e comunistas, em declarações à imprensa e avaliando o carácter espontaneísta da manifestação, lamentaram a ausência de um objectivo político claro e unificador para a manifestação. Têm decerto razão, nesta sua avaliação crítica, alertando para o risco da adopção das concepções do espontaneísmo, típicas de posições oportunistas pequeno-burguesas que vêm ultimamente recrudescendo os seus esforços e actividades diversionistas, tendo por denominador comum o anti-comunismo.
Desafortunadamente, este quadro que vimos tratando não constitui uma situação excepcional e exclusiva dos italianos. Podemos observar diversas outras situações muito semelhantes, em vários países europeus e no mundo. Numerosos partidos operários baquearam, não sabendo resistir à ofensiva neoliberal. Abandono de identidades, de nome e de bandeira, transição para posições social-democratas, liquidação das organizações de base próprias da concepção leninista de partido - especialmente as organizações nos locais de trabalho -, num triste e vergonhoso abandono das trincheiras próprias na luta de classes.
De uma situação inicialmente localizada nos partidos comunistas que na Europa de há muito tinham já deixado de se reclamar operários, adoptando a chauvinista designação de "euro-comunistas" - sendo seus principais expoentes o PCI(1) e o PCF -, com efeitos de "contágio" visíveis em partidos de outros continentes, passamos nos anos finais do século passado para um quadro mais adverso, como consequência directa das profundas derrotas sofridas nos países socialistas do leste europeu, quadro caracterizado por recuos e transições oportunistas mais graves.
Entretanto, nos últimos anos em resultado dos esforços conjugados de alguns partidos ideologicamente mais sólidos - entre os quais o PCP -, iniciativas internacionais de estudo e debate vieram reverter parcialmente esse panorama. Os últimos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários, promovidos por esse grupo de partidos, permitiram uma mais rigorosa e unificada caracterização da situação mundial, proporcionando-lhes a adopção de algumas linhas comuns de intervenção política e de orientação geral para as lutas de cada partido.
Neste sentido, são especialmente relevantes algumas das formulações adoptadas na Declaração final do Encontro de Deli, realizado nos passados dias 20, 21 e 22 de Novembro, pp. Ainda visivelmente aquém da gravidade e das potencialidades que a crise sistémica do capitalismo evidencia e abre, esta Declaração contém avanços significativos que devemos valorizar.
Pelo interesse que resultará da sua divulgação - aliás, já oportunamente transcrita em post's de outros blog's comunistas -, abaixo se transcreve a sua última parte.
Contra todas as manobras de diversão ideológica conduzidas pelo imperialismo, defrontando as exacerbadas campanhas anti-comunistas em curso, resistindo face a todas as ofensivas anti-democráticas do capital, os comunistas e os revolucionários devem manter firmemente nas suas mãos a bandeira da revolução, sem hesitações ou tergiversações políticas, com a aguda consciência do carácter absolutamente único e insubstituível dos seus papeis e responsabilidades. Baquear, desistir, ceder, significa abandonar os explorados à exploração e à humilhação, deixando-os divididos e desarmados perante a acção constante das organizações e personagens do reformismo, tão generosamente apoiados - e pagos! - pela burguesia e pelos seus governos.
A luta dos comunistas transporta as sementes do futuro socialista dos seus países, uma luta irrenunciável e exaltante que vale bem a pena ser abraçada por todos os que não enjeitam as suas responsabilidades e que querem permanecer/ser coerentes na sua escolha de posição na trincheira da luta de classes, sempre do lado dos explorados, sempre solidários com os povos do mundo inteiro.
(1) Nota: Na década de setenta, consolidada a sua linha política revisionista, o PCI já está totalmente "institucionalizado", aceitando as regras da democracia burguesa e, igual a todos os restantes partidos italianos, disputa o poder político através de uma estratégia exclusivamente eleitoral, alcançando ao longo dos anos várias vezes resultados próximos e mesmo superiores a 30% dos votos nas eleições legislativas. O ponto máximo desta sua orientação eleitoralista é atingido em 1976, quando obtém 35%, mas o sistema político burguês dominante nunca o aceitou como parceiro no poder. Desde aquela data, foi vendo reduzir-se a sua base eleitoral, no decurso de um acidentado processo de disputas e divisões internas, típicas de um partido dirigido pela intelectualidade pequena-burguesa. Em 1991, acabou por decidir em congresso a sua auto-dissolução, tomando o nome de Partido Democrático da Esquerda (PDS), cujo principal dirigente, Massimo D'Alema, um ex-comunista rendido às virtudes do neoliberalismo, chegou a ser 1°. ministro da Itália (1988/2000) e, nesta qualidade, integrou a coligação militar dirigida pelos EUA de Clinton que destroçou a ex-República Federal da Jugoslávia.
sábado, 12 de dezembro de 2009
Canción por la unidad latinoamericana
El nacimiento de un mundo
Se aplazó por un momento
Fue un breve lapso del tiempo
Del universo un segundo
Sin embargo parecia
Que todo se iba a acabar
Con la distancia mortal
Que separó nuestras vidas
Realizavan la labor
De desunir nossas mãos
E fazer com que os irmãos
Se mirassem com temor
Cunado passaron los años
Se acumularam rancores
Se olvidaram os amores
Parecíamos estraños
Que distância tão sofrida
Que mundo tão separado
Jamás se hubiera encontrado
Sin aportar nuevas vidas
E quem garante que a História
É carroça abandonada
Numa beira de estrada
Ou numa estação inglória
A História é um carro alegre
Cheio de um povo contente
Que atropela indiferente
Todo aquele que a negue
É um trem riscando trilhos
Abrindo novos espaços
Acenando muitos braços
Balançando nossos filhos
Lo que brilla con luz propia
Nadie lo puede apagar
Su brillo puede alcanzar
La oscuridad de otras costas
Quem vai impedir que a chama
Saia iluminando o cenário
Saia incendiando o plenário
Saia inventando outra trama
Quem vai evitar que os ventos
Batam portas mal fechadas
Revirem terras mal socadas
E espalhem nossos lamentos
E enfim quem paga o pesar
Do tempo que se gastou
De las vidas que costó
De las que puede costar
Já foi lançada uma estrela
Pra quem souber enxergar
Pra quem quiser alcançar
E andar abraçado nela
Já foi lançada um estrela
Pra quem souber enxergar
Pra quem quiser alcançar
E andar abraçado nela
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
Copenhagen - uma operação global de diversão ideológica
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
O PCP, o Tratado de Lisboa e o rumo desta UE
Com este novo Tratado, Portugal entra numa nova fase do processo de “integração europeia” que institucionaliza o neo-liberalismo como doutrina económica; que consolida a União Europeia como bloco económico e político de carácter imperialista, aprofundando a sua vertente militarista, e que reforça o carácter federalista e de directório de potências da União Europeia. O Tratado de Lisboa entrará amanhã em vigor, mas o PCP reafirma hoje que tal rumo da União Europeia não é uma inevitabilidade e que os direitos sociais, laborais e nacionais, o presente e o futuro do País, dos trabalhadores e do povo português, continuam a estar nas suas próprias mãos e na sua capacidade de luta por transformações sociais que trilhem o caminho da ruptura e da mudança patriótica de esquerda que se impõe.
2. Neste processo de imposição do Tratado de Lisboa aos povos da Europa, Portugal será apresentado amanhã como um “vencedor”. Mas, como o PCP não se cansou de denunciar, o povo e o País perdem com este Tratado, assim como perdem os restantes povos da Europa.
Perdem porque o aprofundamento da crise estrutural do sistema capitalista e a profunda crise económica e social em que o país se encontra demonstram que são exactamente as políticas que este Tratado institucionaliza que estão na origem da crise, dos défices estruturais, da dependência e dos graves problemas económicos e sociais do nosso País.
Perdem os trabalhadores e o povo português porque este tratado enquadra toda uma linha de políticas anti-sociais que garantem os lucros milionários ao grande capital à custa do desemprego em massa, do trabalho precário, do alastramento da pobreza e das desigualdades e da destruição de conquistas históricas do movimento operário na Europa.
Perde Portugal porque com este Tratado vê transferidas competências de soberania em numerosos domínios ao mesmo tempo que perde influência nos processos de decisão da União Europeia.
Perdem os povos da Europa e de todo o Mundo e os seus justos anseios de paz e segurança internacional. A criação da Agência Europeia de Defesa, ligada aos interesses do complexo industrial militar europeu; a referência ao aumento das capacidades e despesas militares; a submissão dos meios civis e militares dos Estados membros aos objectivos definidos pelo Conselho; a profissão de fé relativamente à NATO plasmada no Tratado; a criação do “Serviço Europeu de Acção Externa”, são, entre várias outras orientações, provas concretas em como este é um perigoso salto na vertente militarista e intervencionista da União Europeia associada aos EUA e à NATO e ao aprofundamento do seu carácter de organização global de natureza agressiva.
Perde, por último, a democracia. Porque o Tratado que amanhã entra em vigor é uma segunda versão da dita «Constituição Europeia» que foi derrotada pelos povos nos referendos de 2005 na França e na Holanda e porque ficará também lembrado como aquele que, para entrar agora em vigor, negou o direito de sobre ele se pronunciarem os Povos e espezinhou a vontade popular expressa no referendo da Irlanda de 2008, obrigando esse povo a repetir o referendo até que o resultado fosse o desejado.
3. O Tratado de Lisboa está ferido de morte por um processo que evidencia o carácter anti-democrático do actual rumo da União Europeia. Este é um Tratado que carece de legitimidade política e institucional, pelo seu conteúdo e porque marcado pelo desrespeito pela democracia e pela soberania do povo português.
Para o PCP a soberania de um povo, do nosso povo, não é um bem transaccionável num qualquer jogo de domínio entre classes dominantes e potências. Para o PCP a soberania é um elemento intrínseco da democracia, um inalienável direito que ao povo pertence e que por ele pode e deve ser exercido.
Os promotores do Tratado de Lisboa, representados em Portugal por PS, PSD e CDS-PP, fugiram durante anos à discussão livre e democrática dos rumos da integração europeia e dos conteúdos da dita «constituição europeia» e deste Tratado. Negaram ao povo português - rompendo com promessas eleitorais - o seu inalienável direito de se pronunciar sobre questões fundamentais para o seu devir colectivo. Essa é a razão fundamental porque amanhã, quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor, o povo português desconhecerá quase por completo as suas gravosas consequências. A responsabilidade desta aberração democrática será inevitavelmente assacada pela História àqueles que, submissos aos interesses do grande capital e das grandes potências, optaram por impor a sua visão única e de classe no relacionamento entre Estados no continente europeu.
4. Os povos, com as forças do progresso, com os partidos comunistas, continuarão a sua luta por uma outra Europa. Uma Europa dos trabalhadores e dos povos que nunca poderá ser construída contra os seus interesses e aspirações. Uma Europa que não poderá ser desenhada para servir os objectivos de domínio do grande capital e de um punhado de potências. Uma Europa que terá de assentar os seus mais fundos alicerces no respeito pela História e a soberania das nações, pela democracia, os direitos e a participação democrática. Uma Europa fundada no estrito respeito pelas conquistas históricas do movimento operário no continente. Uma Europa que respire os valores da paz, da solidariedade e da entreajuda, respondendo aos justos anseios e aspirações dos seus povos.
No momento em que um novo e importante salto militarista, neoliberal e federalista na União Europeia é consumado, o PCP afirma perante os trabalhadores e o povo português que não se resignará perante as novas condicionantes à vida democrática nacional que este Tratado implica.
Afrontando a letra e o espírito da Constituição da República Portuguesa, as implicações políticas, institucionais, económicas e sociais decorrentes da entrada em vigor deste Tratado colocam novas exigências a todos aqueles, democratas e patriotas, que prosseguem a luta pela democracia, pela defesa dos direitos sociais e laborais, pelo direito ao desenvolvimento económico do País, pela soberania, a paz e a cooperação na Europa. Mas, a entrada em vigor deste Tratado não representa, de forma alguma, o fim da luta contra o seu conteúdo, contra os objectivos de domínio e as políticas que corporiza. Pelo contrário, ela torna-se mais urgente e exigente.