O Partido com Paredes de Vidro - Releituras (III)

A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se na ideologia, nos objectivos, na composição social, na estrutura orgânica, no trabalho de massas e, de uma forma geral, em todos os aspectos da sua actividade.
Afirma-se e revela-se, em primeiro lugar, na ideologia, uma vez que o marxismo-leninismo é a ideologia da classe operária na época da passagem do capitalismo para o socialismo.
Como mostra a experiência internacional, o enfraquecimento da natureza de classe de um partido é acompanhado inseparavelmente pelo afastamento do marxismo-leninismo e o afastamento do marxismo-leninismo é acompanhado inseparavelmente pelo enfraquecimento da natureza de classe do partido.
No PCP o reforço ideológico e a actividade ideológica criativa na base do marxismo-leninismo caminharam sempre a par e passo com o reforço e a afirmação da sua natureza de classe.
A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se, em segundo lugar, nos objectivos, uma vez que a libertação da exploração capitalista e a construção do socialismo e do comunismo, embora correspondendo aos interesses das mais vastas massas populares e devendo obrigatoriamente ter em conta os interesses e aspirações do campesinato e das outras classes e camadas aliadas da classe operária, significam o ascenso da classe operária a classe dirigente e governante da sociedade, a liquidação da exploração capitalista da qual a classe operária é o principal objecto, a criação de uma nova sociedade correspondendo aos interesses, às necessidades e às aspirações da classe operária.
Como mostra a experiência internacional, quando enfraquece a natureza de classe de um partido comunista, logo se tende à revisão de objectivos essenciais, à adopção de objectivos reformistas, a um criticismo sistemático às experiências históricas na construção do socialismo.
O PCP define os objectivos na actual etapa da revolução, assim como em cada situação social e política concreta. Mas, inseparável da sua natureza e espírito de classe, mantêm-se sempre vivos no horizonte o objectivo e a perspectiva do socialismo e do comunismo.
A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se, em terceiro lugar, na composição social, uma vez que são operários a maioria dos membros do Partido. Essa característica, já existente na clandestinidade, confirmou-se após o 25 de Abril.
Tomando os últimos seis Balanços Gerais da Organização realizados desde 1977, a percentagem de operários situa-se regularmente entre 57% e 58% — respeitando a operários industriaisde 44,2% a 48,8% e a operários agrícolas de 11,9% a 13,2%. Mais de 100 000 operários são actualmente membros do Partido. Como a percentagem de empregados tem oscilado entre 19% e 20%, o total de operários e empregados mantém-se entre 77% e 78% dos membros do Partido. (1)
É inevitável que, em países onde está muito atrasado o desenvolvimento do capitalismo e onde, em consequência, o peso social da classe operária é reduzido, a composição social de um partido comunista seja diferente. Mas, dado o grau de desenvolvimento das relações de produção capitalistas em Portugal, pode dizer-se que, desde a sua criação, a natureza de classe do Partido teve sempre correspondência na sua composição predominantemente operária.
A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se, em quarto lugar, na estrutura orgânica, uma vez que as organizações no local de trabalho, designadamente as células de empresa, constituem a forma fundamental e prioritária da organização de base do Partido.
A experiência internacional mostra numerosos casos em que decisões de substituir as células de empresa pelas células de bairro, as células do local de trabalho pelas células do local de residência, atribuindo por vezes a organizações sociais ou políticas unitárias a direcção da actividade nas empresas, correspondem a um enfraquecimento ideológico e a um abandono de objectivos de classe dos partidos respectivos.
Pode, é certo, haver situações muito particulares em que tais decisões sejam apenas determinadas por razões conjunturais.
Também no nosso Partido, acidental e temporariamente, com o aumento das dificuldades no trabalho nas empresas, resultantes do ambiente repressivo, ou por necessidades da distribuição de quadros, se tem verificado por vezes uma deslocação da actividade de camaradas da empresa para o bairro ou para a localidade.
Mas a célula de empresa continua a ser a organização de base essencial. O artigo 32.o dos Estatutos determina que «a organização partidária deve estruturar-se prioritariamente pelos locais de trabalho». A aplicação deste princípio é considerada fundamental na actividade partidária.
A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se, finalmente, no trabalho de massas, uma vez que a organização e a luta da classe operária (seja na defesa de interesses próprios, seja na vanguarda da luta popular) constitui o eixo da actividade de massas do Partido.
Isto não significa menor atenção nem menor cuidado por outras expressões do trabalho de massas, com o campesinato, com os intelectuais, com as outras classes e camadas antimonopolistas. Mas significa a atribuição à classe operária de um papel decisivo, que a realidade tem comprovado, como força motora e dinamizadora da movimentação e da luta do povo português.

(1)Nota: De acordo com os dados contidos na Resolução Política do XVIII Congresso (Dez°/2008) sobre a organização do PCP, "A composição social continua a revelar uma forte maioria de operários e empregados (cerca de 72%), com uma composição operária de 42%, que assinala alguma redução, e cerca de 30% de empregados, cujo peso aumenta. Intelectuais e quadros técnicos, estudantes e pequenos e médios empresários sobem ligeiramente.

O Partido com Paredes de Vidro - Releituras (II)

O marxismo-leninismo surgiu na história como um avanço revolucionário no conhecimento da verdade sobre o mundo real — sobre a realidade natural, sobre a realidade económica e social, sobre a realidade histórica, sobre a realidade da revolução e do seu processo.
O marxismo-leninismo é uma explicação da vida e do mundo social, um instrumento de investigação e um estímulo à criatividade.
O marxismo-leninismo, na imensa riqueza do seu método dialéctico, das suas teorias e princípios, é uma poderosa arma para a análise e a investigação que permite caracterizar as situações e os novos fenómenos e encontrar para umas e outros as respostas adequadas.
É nessa análise, nessa investigação e nessas respostas postas à prova pela prática que se revela o carácter científico do marxismo-leninismo e que o PCP se afirma como um partido marxista-leninista.
Rejeitam-se por isso simultaneamente duas atitudes em relação à teoria.
A primeira é a cristalização de princípios e conceitos que impossibilita a interpretação da realidade actual porque ignora ou despreza os novos, constantes e enriquecedores conhecimentos e experiências.
Tal atitude tem razões diversas e expressões diversas. Pode resultar da impreparação que leva facilmente a ver como verdades eternas os princípios com os quais pela primeira vez se contacta. Pode resultar do espírito dogmático que, mesmo quando possuidor de todos os conhecimentos necessários para o progresso das ideias, se recusa a aplicá-los de forma criativa.
Um dos aspectos mais correntes desse espírito dogmático é a sacralização dos textos dos mestres do comunismo, a substituição da análise das situações e dos fenómenos pela transcrição sistemática e avassaladora dos textos clássicos como respostas que só a análise actual pode permitir. Com tais critérios dir-se-ia que alguns colocam como tarefa, não aprender com os clássicos para explicar e transformar o mundo mas citar o mundo para provar a omnisciência dos clássicos.
O estudo dos textos não dispensa o estudo da vida. A teoria surge da prática e vale para a prática. É na prática que se pode tornar uma força material.
Um marxista-leninista jamais pode opor os textos às realidades. Jamais pode desmentir uma realidade que lhe surge no caminho sob pretexto de que os mestres não a haviam previsto. Não pode, por exemplo, opor às revoluções libertadoras vitoriosas dos povos coloniais e ao ruir do colonialismo a tese de Lénine (inteiramente justificada na sua época) de que os povos oprimidos de África se não poderiam libertar antes da revolução libertadora do proletariado dos países opressores. Se se revela uma contradição entre o texto clássico e a nova realidade, a tarefa do marxista-leninista é examinar, aprender, explicar essa realidade, utilizando para tal as poderosas armas teóricas que lhe dão os mestres do comunismo.
Não se é marxista-leninista só porque se dão vivas ao marxismo- leninismo e se afirma a fidelidade aos princípios, se estes são compreendidos como petrificados e alheios à realidade em que se luta. Tão importante como um partido afirmar-se marxista-leninista é sê-lo de facto.
A segunda atitude em relação à teoria que o PCP rejeita é a tentativa de responder às novas situações através de uma elaboração teórica especulativa e apriorística, desprezando ou rejeitando os princípios do marxismo-leninismo e as experiências de validade universal do movimento revolucionário.
Nesta atitude é muito vulgar a preocupação da «novidade», cuidando-se que é certa apenas porque aparece como algo de novo e renovador.
Inscreve-se nessa atitude a absurda tentativa de separar o marxismo e o leninismo, afirmando entretanto que a fidelidade ao marxismo é compatível com o abandono do leninismo.
Afinal o que dizem rejeitar de Lénine? Mesmo em países de capitalismo desenvolvido, dizem rejeitar o papel revolucionário e de vanguarda da classe operária substituindo-o efectivamente pelo papel de vanguarda dos intelectuais e da pequena burguesia urbana. Dizem rejeitar a concepção de aliança da classe operária com o campesinato substituindo-a por uma aliança indefinida de forças sociais heterogéneas. Dizem rejeitar a teoria do Estado e a teoria do Partido. Dizem rejeitar a crítica leninista à democracia burguesa e ao parlamentarismo burguês como formas políticas de opressão económica e social e descobrem-lhes valores que sobrepõem aos objectivos da emancipação social. Dizem rejeitar métodos revolucionários de acesso da classe operária ao Poder.
Julgando separar Lénine de Marx para o renegar, acabam por renegar também Marx, pois todas essas teses deformadas, caricaturadas e rejeitadas, embora desenvolvidas por Lénine, fazem parte das ideias básicas do marxismo.
Sucede assim que, lançados na especulação, os novos teóricos, sem darem por isso, apresentam como conclusões novas e criadoras o que não é mais do que a reposição de velhos, ultrapassados
e desacreditados conceitos.
Nada de admirar que, abandonando Lénine, acabem por cair, no plano político, em concepções que em numerosos aspectos se identificam ou confundem com as do reformismo e da social-democracia.

O Partido com Paredes de Vidro - Releituras (I)

A vida comprova que nem há «modelos» de revoluções nem «modelos» de socialismo.
Há leis gerais de desenvolvimento social que em toda a parte se verificam. Há características fundamentais (relativas ao modo de produção e às relações de produção) das formações sociais e económicas que se sucedem na história. Num processo universal pelo seu carácter há experiências de validade universal. Mas as particularidades e originalidades das situações e processos, incluindo a influência de factores internacionais, determinam e exigem uma crescente diversidade de soluções para os problemas concretos que em cada país se colocam às forças de transformação social.
Sucede que triunfam revoluções que se teriam de considerar erradas ou impossíveis à luz das experiências conhecidas. E entretanto, do ponto de vista histórico, forçoso é concluir que o caminho foi certo porque se não pode considerar errada uma revolução que triunfa.

Sinal da universalidade do processo de transformação social é o facto (previsto em termos gerais pelos mestres do comunismo) de que a construção do socialismo é empreendida em países onde as relações de produção capitalista estão ainda muito atrasadas, mesmo incipientes, e onde a classe operária apenas desponta como força social.
Um dos acontecimentos mais maravilhosos e surpreendentes do processo revolucionário dos nossos dias é o facto de que povos que se libertaram do jugo colonial e conquistaram a independência se recusam ao desenvolvimento capitalista e, apesar das extraordinárias dificuldades resultantes das estruturas económicas e da composição de classe da sociedade, escolhem resolutamente o caminho do socialismo.

É o homem que, com a sua consciência, a sua acção e a sua luta, determina o curso da história. Os homens são os obreiros das transformações sociais. São os criadores da história. O avanço do processo revolucionário é assegurado pela vontade e a luta das forças revolucionárias.
Embora num processo extraordinariamente irregular e conturbado, pleno de contradições, assinalado por vitórias e por derrotas, esse avanço é não só necessário como inevitável.
Se é erróneo erigir à categoria de leis objectivas experiências de valor temporal ou meras suposições resultantes de uma análise superficial dos fenómenos, constitui um erro basilar negar a existência de leis cientificamente determinadas, que indicam os processos objectivos do desenvolvimento social.
Por isso dizemos que o avanço do processo revolucionário é não só necessário como inevitável.
Necessário e inevitável não apenas porque esse é o desejo e a vontade das forças revolucionárias. Necessário e inevitável porque a luta contra o imperialismo e por uma sociedade nova com novas relações de produção corresponde às leis objectivas da evolução social, leis que, na época actual, conduzem, através da acção humana, através da luta das forças revolucionárias, à passagem da formação social e económica do capitalismo para a formação social e económica do socialismo.
Na época actual, todos os caminhos do progresso social acabarão por conduzir ao socialismo. Esse é o traço distintivo que assinalará na história universal a época que vivemos.

A treta da crise e a verdade sobre quem a paga

Como sabemos, muitas podem ser as formas de analisar e desmascarar a torrencial ofensiva ideológica do aparelho propagandístico colocado ao serviço do grande capital financeiro nos países sob o domínio da "União" Europeia, visando manipular as consciências e impor sentimentos de resignação e passividade perante a colossal operação de assalto aos salários e direitos dos trabalhadores e esbulho dos povos, aprisionados no redil da extensão europeia do imperialismo global. Pelo seu acertado conteúdo e justa oportunidade, transcreve-se a seguir um excelente artigo de Jorge Cadima, publicado na edição de hoje do jornal "Avante!"

Tigres em extinção

O «Tigre Celta», que durante anos foi propagandeado como «caso de sucesso» da integração europeia, acabou devorado pela União Europeia e o FMI. É o destino fatal dos «casos de sucesso» do capitalismo dos nossos dias. Já foi assim com a Islândia, como antes o fora com os «tigres asiáticos» ou a Argentina. Desta vez, a versão oficial é que os bancos irlandeses «se excederam». Mas em Julho passado, os dois grandes bancos irlandeses (Anglo Irish e Bank of Ireland) foram aprovados nas «provas de resistência» que a União Europeia conduziu ao seu sistema bancário. Os «excessos» sempre tiveram a chancela oficial daqueles que lucraram com os excessos. Que não são os mesmos que agora vão pagar a factura.
Fala-se do pacote de 85 mil milhões de euros e diz-se que é dinheiro do FMI e da UE «para a Irlanda». Mas mais de 20% (17,5 mil milhões) desse montante é dinheiro irlandês, na sua maioria do Fundo Nacional de Reserva para as Pensões (Financial Times, 29.11.10). Que agora vai ser saqueado para entregar à banca. Mais concretamente, para entregar aos credores séniores das obrigações dos bancos, que não vão ficar a arder nem um cêntimo: «Após muito debate, foi também decidido que os obrigacionistas séniores que emprestaram dinheiro aos bancos irlandeses [para cometer «excessos» - NA] não vão sofrer perdas. “Não haverá nenhum corte de cabelo na dívida sénior” disse Olli Rehn, o Comissário da UE para as questões económicas e monetárias» (FT, 29.11.10). E quem são estes credores séniores, que ficarão com a melena intacta, enquanto o povo irlandês vai à máquina zero? Segundo o Financial Times (23.11.10), os bancos europeus são credores de mais de 500 mil milhões de dólares de dívida irlandesa. Os bancos ingleses de 150 mil milhões (6,6% do PIB britânico). Os bancos alemães vêm logo a seguir com 139 mil milhões de dólares (4,2% do PIB alemão). No caso da pequena Bélgica a dívida é de 54 mil milhões (uns estonteantes 11,7% do seu PIB). O pacote UE/FMI não foi para salvar a Irlanda, mas para salvar o grande capital financeiro dos centros da UE, que se arriscava a sair tosqueado do regabofe. Mais uma vez, salva-se a banca e enterram-se os estados. As dívidas da Irlanda já não serão dívidas aos bancos, mas aos estados da UE (através dos mecanismos EFSM e EFSF). Amanhã dirão de novo que as contas dos estados são insustentáveis, que é preciso cortar salários, pensões, serviços públicos. E o saque continua: «o governo espanhol está a estudar a venda de participações na empresa gestora da lotaria nacional e nos aeroportos, enquanto a Irlanda encara privatizações nos seus sectores de electricidade e gás, como parte de um pacote de ajuda conjunta da União Europeia e FMI» (Telegraph, 1.12.10). Do tigre não vai sobrar nem a carcaça.
Se alguma virtude tem esta mais recente tempestade europeia, é a de mandar às malvas boa parte das patranhas que nos têm sido vendidas (com argumentos de direita ou «de esquerda») sobre o capitalismo europeu e a União Europeia. Cada dia se torna mais claro que a UE não é mais que um centro de comando do grande capital.