Fascismo: raízes históricas, perigos e ameaças de hoje.

Importante componente do combate ideológico, a reafirmação séria e fundamentada das verdades históricas é uma ferramenta insubstituível dos partidos comunistas e revolucionários para rechaçar e derrotar a permanente campanha dos escrevinhadores ao serviço do capital - académicos, historiadores, jornalistas, comentadores, políticos, etc, - todos arregimentados e assalariados para "reescreverem" a História, ocultando, falsificando, inventando, com o mentiroso e descarado objectivo de vestirem aos lobos a pele de cordeiros.

E mais decisivo ainda é o nosso trabalho para interpretar os acontecimentos e os seus protagonistas sob um ponto de vista de classe, identificando quem é quem e que interesses de classe serve, método do materialismo histórico que tanto se aplica aos acontecimentos passados como aos factos e personagens do presente.
 

O artigo de Jorge Cadima que a seguir se transcreve é um importante contributo para travarmos com êxito a batalha das ideias. Traça um quadro da ascensão e manutenção do nazi-fascismo na Europa, na primeira metade do século passado, sua génese e umbilical ligação ao grande capital e a mortandade que originou na 2ª Guerra Mundial, até ser travado e derrotado pelos exércitos soviéticos, fazendo a ponte histórica com as presentes manifestações neofascistas no continente e as agressões neonazis do imperialismo na actualidade.

  

  

"Nove décadas após a entrega do poder a Mussolini pelas classes dominantes italianas, o ascenso de forças de extrema direita e abertamente fascistas é uma realidade do continente europeu. Desde a glorificação oficial de veteranos das SS nas repúblicas bálticas, à entrada dos neo-nazis no Parlamento grego, o monstro ergue de novo a cabeça. Urge, pois, recordar alguns aspectos da natureza e do papel histórico do fascismo, bem como das cumplicidades que rodearam a sua ascensão. Para que não se voltem a repetir.

A «Declaração de Praga» de 2008 equacionando «nazismo e comunismo» (deixando significativamente de fora a designação «fascismo») e a subsequente resolução do Parlamento Europeu criando um «dia Europeu de Lembrança das vítimas do Estalinismo e do Nazismo», tornaram doutrina oficial de regime a grotesca falsificação histórica de que fascismo e comunismo seriam expressões gémeas de oposição às democracias liberais. A verdade é que o fascismo, em todas as suas variantes, nasceu, foi alimentado e colocado no poder pelas classes dominantes dum capitalismo em profunda crise, para esmagar pela violência os comunistas e o movimento operário, sindical e popular (mesmo nas suas variantes reformistas e social-democratas de então) e assegurar pela força a dominação de classe que sentiam ameaçada. A verdade histórica é que os comunistas foram sempre o principal alvo e as primeiras vítimas do nazi-fascismo. Foram também (nomeadamente através da União Soviética e do seu heróico Exército Vermelho) os principais obreiros da resistência e posterior derrota dessa mais brutal e agressiva expressão do capitalismo.

1922: A burguesia liberal italiana opta pelo fascismo

O fascismo tem a sua origem em Itália, país onde pela primeira vez chegou ao poder. Foi em 29 de Outubro de 1922 que o Rei de Itália convidou Mussolini a formar governo, por sugestão do patriarca da burguesia liberal italiana, Giolitti. O fascismo não chegava ao poder pela via eleitoral: havia apenas 32 deputados fascistas em mais de 400 membros da Câmara de Representantes do Parlamento italiano e «quase nenhum» no Senado. Isto não impediu que, nas palavras do historiador inglês Denis Mack Smith (in Mussolini, Paladin, 1983), na Câmara «uma enorme maioria, como não havia memória, desse a Mussolini um voto de confiança. Apenas os socialistas e comunistas votaram contra». No Senado houve «uma maioria ainda mais convincente do que na Câmara» e cinco ex-Primeiros Ministros liberais deram a sua confiança a Mussolini. Enquanto que «jornais e livrarias socialistas foram vandalizados e pilhas de livros foram queimados nas ruas; lojas foram saqueadas e foram arrombadas casas pertencentes a opositores políticos», «a bolsa de valores italiana registava a sua satisfação». Aliás, os deputados fascistas no Parlamento italiano haviam sido eleitos em 1921 em coligação com os liberais, coligação proposta pelos chefes da burguesia liberal e «encorajada por grandes industriais de Milão, incluindo a Pirelli e Olivetti». Essas últimas eleições antes da entrega do poder a Mussolini «decorreram num contexto de violência inusitada: talvez cem pessoas tenham sido mortas, e a atmosfera de intimidação oficialmente tolerada influenciou os resultados de forma significativa – algumas zonas de Itália estavam praticamente sob controlo fascista e os socialistas nem sequer podiam realizar aí os seus comícios eleitorais. A polícia emprestava por vezes camiões aos bandos fascistas e algumas unidades do exército forneciam-lhes armas; os juízes tendiam a pronunciar sentenças em seu favor, assegurando-lhes assim a impunidade». Apesar das condições em que se realizaram as eleições, os socialistas elegeram o maior grupo parlamentar, com 122 deputados, e o recém-criado Partido Comunista de Itália elegeu 16 (1). A conivência entre fascismo e «liberais» consolidou-se no próprio Parlamento. Ainda segundo Mack Smith, «mal fora eleito o novo Parlamento, os deputados fascistas, sob a direcção pessoal [de Mussolini] atacaram fisicamente odeputado comunista Misiano e expulsaram-no do edifício […]; empunharam pistolas na Câmara e ameaçaram outros socialistas com um tratamento idêntico. Embora possa parecer espantoso, o governo não tomou quaisquer medidas contra este tipo de comportamento».

Longe de «não terem percebido» o que iria acontecer, o grande capital, os liberais e os então poderosos agrários italianos, com o apoio activo do Vaticano (2), fizeram uma opção consciente pelo fascismo. A Marcha sobre Roma de 30 mil fascistas (27-28 Outubro 1922) foi uma farsa. Como escreve ainda Mack Smith, Mussolini «chega ao poder não como resultado duma revolução, mas após uma série de compromissos com o Rei e os representantes do antigo regime liberal». A natureza desses compromissos era de classe: «O fascismo estava a ter êxito não devido à sua ideologia, mas sobretudo devido às suas expedições punitivas que intimidavam a oposição socialista e atraiam apoiantes ricos. […] Era a estes que Mussolini fazia apelo quando anunciava que o capitalismo poderia melhor florescer se a Itália abandonasse a democracia e aceitasse uma ditadura como necessária para esmagar o socialismo e tornar o governo eficaz». Chegado ao poder (com um governo de coligação com liberais, democratas-cristãos e nacionalistas) Mussolini instalou um «reino de terror. Três deputados da oposição foram assassinados pelos fascistas e cinquenta outros sofreram assaltos físicos, na maioria dos casos em público e à luz do dia; algumas pessoas foram assassinadas na prisão; era administrado óleo de rícino, por vezes misturado com gasolina, em doses que podiam ser fatais; e membros dos bandos [fascistas] podiam assaltar à mocada ou matar sem medo de intervenção policial». Mas os representantes do poder burguês «alegremente concederem poderes de emergência por um ano», numa decisão que recorda a vontade de «suspender a democracia» expressa pela ex-Ministro das Finanças Manuela Ferreira Leite. A lei eleitoral foi alterada para que «doravante, qualquer partido que recolhesse um quarto dos votos ficasse automaticamente com dois terços dos assentos parlamentares». Nas eleições de 1924 os principais chefes liberais voltaram a apoiar Mussolini, apoio que se revela decisivo no momento de maior crise da consolidação do regime fascista: o assassinato do deputado socialista Matteotti, dias após ter denunciado no Parlamento as fraudes dessa eleição.

O fascismo: violência e demagogia ao serviço do grande capital

No início do século XX, e após décadas de grande crescimento do movimento operário e sindical, a luta organizada de largas massas de trabalhadores pelos seus direitos e condições de vida tornara-se um facto incontornável. Divididas entre a necessidade de reconhecer esse facto e o temor das suas consequências, as grandes burguesias europeias oscilam entre aceitar um alargamento de direitos, e a repressão muitas vezes brutal. Em 1913 é introduzido em Itália o sufrágio universal para os homens. O Partido Socialista Italiano – então ainda expressão política do movimento operário – torna-se uma grande força política, chegando a alcançar 156 deputados no Parlamento. Ao contrário dos seus congéneres de outras potências europeias, o PSI opõe-se à participação da Itália na I Grande Guerra. É precisamente por discordar desta posição que Mussolini – um oportunista e aventureiro político que chegou a ser director do jornal do PSI – entra em rota de colisão com o Partido, do qual viria a ser expulso no final de 1914. Apenas duas semanas após deixar o jornal do PSI, Mussolini lança o seu próprio jornal «financiado parcialmente por industriais italianos ricos que beneficiariam com uma entrada da Itália na guerra: a FIAT e outros produtores de armamentos, e também os interesses agrários» (Mack Smith). Se o movimento comunista surgiu da oposição intransigente à guerra desencadeada pelas classes dirigentes das potências imperialistas, já o fascismo esteve, desde a primeira hora, ligado à defesa da guerra imperialista, na qual a Itália viria a entrar em 1915.

Os apoios do grande capital intensificaram-se nos anos seguintes, à medida que se tornava clara a utilidade do movimento fascista, que entretanto formalizara a sua criação em Março de 1919 numa sala cedida por homens de negócios milaneses. O fascismo permitia às classes dominantes recorrer à violência sem assumir directamente o ónus da repressão, e elevar essa mesma violência a novos patamares. De igual forma, o passado de Mussolini no PSI e uma permanente demagogia onde os ataques mais ferozes ao movimento operário se misturavam com ataques verbais às velhas burguesias ajudavam a semear a confusão sobre a real natureza deste novo movimento, permitindo um apoio crescente entre camadas da pequena e média burguesia arruinadas pelas guerra e pela crise económica e entre as centenas de milhar de soldados desmobilizados que encontravam dificuldades de reinserção e de trabalho.

Da guerra surgira também a grande Revolução de Outubro, que transformou para sempre a história da Humanidade. Se a revolução bolchevique instalou o medo nas classes dirigentes, foi enorme o alento que trouxe aos trabalhadores e povos massacrados por uma feroz exploração secular e por quatro anos duma brutal guerra em defesa dos interesses das classes dominantes. No XV Congresso do PSI, realizado no final da guerra, as posições «intransigentes revolucionárias» saem vencedoras (3). O PSI adere à Internacional Comunista, aquando da sua fundação em 1919 (4). Embora as condições reais e a maturidade política nem sempre correspondam às palavras, é real a radicalização dos trabalhadores em Itália, como em boa parte da Europa. A ocupação generalizada das grandes fábricas do norte em Setembro de 1920 mostrou o grau de disponibilidade para a luta da classe operária italiana, mas também as limitações dos «maximalistas» do PSI (5). A derrota dessa luta marca um ponto de viragem: «quando a luta se apaga, a balança começa a pender decisivamente a favor da frente patronal» (6). A contra-ofensiva passa pela violência anti-grevista e de rua dos bandos fascistas a quem, um ano mais tarde, a grande burguesia e os agrários italianos entregam o poder.

O apoio das classes dominantes europeias à ascensão do fascismo

O fascismo italiano serviu de inspiração e modelo para as classes dirigentes de numerosos outros países europeus, entre os quais Portugal. A vaga fascizante tornou-se avassaladora após a eclosão em 1929 da grande crise mundial do capitalismo que, em importantes países, lançou grandes massas para a ruína e minou os alicerces da dominação de classe. O fascismo era visto como «salvador» duma ordem burguesa em profunda crise e como travão ao fortalecimento de muitos partidos comunistas que acompanhava o prestígio crescente de uma União Soviética em pleno desenvolvimento económico. Em 1933 Hitler chega ao poder na Alemanha, e em 1936 o General Franco lança o seu golpe de Estado fascista contra a República democrática espanhola. Apesar de evidentes choques de interesses entre potências imperialistas rivais, a verdade histórica é que boa parte das classe dominantes, incluindo as «liberal-democráticas», foram coniventes com o ascenso do fascismo (7). A Espanha democrática é abandonada à sua sorte pela «não intervenção» das «democracias» francesa e inglesa, uma «farsa diplomática escandalosa» (8) cujo efeito é deixar a República sozinha e desarmada perante a intervenção militar nazi-fascista em apoio às forças golpistas de Franco que, já de si, eram compostas por grande parte das forças armadas espanholas. Em 1938 Hitler anexa a Áustria e meses mais tarde a França e Inglaterra conluiam-se com Hitler e Mussolini para desmembrar a Checoslováquia, nos vergonhosos acordos de Munique. O então Primeiro Ministro inglês, Chamberlain, sugere a Hitler que a paz é possível através dum acordo que inclua «uma cooperação ulterior para pôr fim à Guerra Civil de Espanha» e «até uma solução do problema russo» (9). Como explica nas suas memórias o Embaixador da URSS em Inglaterra entre 1932 e 1939: «Em Janeiro de 1933 os fascistas tomaram o poder na Alemanha. Verificou-se uma clivagem no mundo capitalista. Formaram-se dois agrupamentos de potências: o primeiro grupo, composto pela Alemanha, Itália e Japão, colocou abertamente o problema da divisão do mundo (incluindo o capitalista); o segundo grupo, composto pela Inglaterra, França e Estados Unidos, que detinha a maior parte das riquezas mundiais, tomou partido pela defesa do status quo. No esforço para ultrapassar a clivagem e assegurar a unidade da frente capitalista contra o mundo socialista, os dirigentes do capitalismo (sobretudo da Inglaterra, França e Estados Unidos) [...] pensaram conciliar as suas rivalidades à custa da URSS. Os homens de Estado de Londres, Paris e Washington deram a entender a Hitler, por todas as formas, que poderia procurar o seu “espaço vital” no Leste» (10).

O mito duma oposição das democracias liberais ao ascenso do fascismo não tem qualquer correspondência com a realidade histórica. Pelo contrário, o filo-fascismo era moeda corrente entre as classes dominantes e o grande capital, mesmo nas principais democracias burguesas. E viria a assumir autênticos contornos de traição nacional num país como a França, onde o ódio às classes trabalhadoras levou boa parte das classes dominantes à «opção pela derrota» (para usar o título dum livro da historiadora francesa Annie Lacroix-Riz), ou seja, à opção pela aceitação da ocupação nazi e pelo colaboracionismo aberto. A colaboração de colossos do grande capital dos EUA com o nazismo (nomes como Rockefeller, Ford e outros), mesmo após a entrada dos EUA na II Guerra Mundial encontra-se bem documentada (11). E a simpatia de boa parte da classe dominante inglesa pelo fascismo, incluindo na família real (12), não terminou com a derrota da política de «appeasement», que era na realidade de conivência com a ascensão do nazismo. Quando em Março de 1939, as tropas de Hitler ocupam o resto da Checoslováquia, as reservas de ouro desse país – que os incautos responsáveis pelo Banco nacional checo tinham colocado sob protecção inglesa – foram entregues à Alemanha nazi pelo Governador do Banco de Inglaterra, Montagu Norman, «um feroz apoiante de Hitler» (13). O dono do Daily Mail, um dos jornais de maior circulação em Inglaterra, congratulou-se com Hitler pela anexação da Checoslováquia, encorajando-o a seguir para a Roménia (14).

Mesmo Winston Churchill, que se viria a tornar símbolo da democracia burguesa inglesa durante a II Guerra Mundial, estava longe de ser um anti-fascista. O seu biógrafo inglês Clive Ponting escreve: «Churchill era um grande admirador de Mussolini, que chegara ao poder em Itália em 1922. Saudava quer o anti-comunismo de Mussolini, quer a sua forma autoritária de organizar e disciplinar os italianos. Visitou a Itália em 1927 […] e em Roma encontrou-se com Mussolini, de quem proferiu rasgados elogios numa conferência de imprensa […]. “Se eu fosse italiano, estou seguro que teria estado de todo o coração ao vosso lado, desde o início até ao fim, na vossa luta triunfante contra os apetites e paixões animalescas do Leninismo”. Durante os dez anos seguintes, Churchill continuou a elogiar Mussolini» (15). Churchill nutria iguais simpatias por Franco e o seu golpe fascista contra a democracia espanhola e a Frente Popular que ganhara as eleições de 1936. Diz de novo Ponting: «todas as suas simpatias estavam com Franco e o lado nacionalista. […] Todos os seus artigos deste período tornam claro qual o lado que apoiava. […] Descreveu o governo legítimo e a parte republicana como “um proletariado pobre e atrasado que exige o derrube da Igreja, do Estado e da propriedade e a instalação dum regime Comunista”. Contra eles erguiam-se “forças patrióticas, religiosas e burguesas, sob o comando do exército [...] em marcha para re-estabelecer a ordem através da instauração duma ditadura militar”» (sic!). «No Outono de 1936 Churchill recusou-se a apertar a mão ao Embaixador da República em Londres, embora se encontrasse regularmente com o representante de Franco […]. Em Julho de 1937, discursando perante a Câmara dos Comuns, apelou ao reconhecimento de Franco enquanto governo legítimo». Se Churchill veio a chefiar a resistência inglesa à Alemanha nazi, não foi por reservas ao papel que Hitler desempenhava no seu país (16), mas pelo receio de que uma Alemanha triunfante fosse uma ameaça para o domínio do Império Britânico.

O perigo do fascismo nos nossos dias

O mundo mudou muito nos 90 anos desde que Mussolini recebeu o poder das mãos da classe dominante italiana. Mas o perigo do fascismo espreita de novo, sob velhas e novas formas. Nalguns países da União Europeia (repúblicas bálticas) glorificam-se abertamente veteranos das SS. Noutros, proíbem-se organizações e símbolos comunistas. No passado dia 12 de Julho, o Parlamento da Moldávia proibiu a foice e martelo, símbolo do maior partido político do país: o Partido dos Comunistas da República da Moldávia obteve 40% dos votos nas últimas eleições.

Muitos dos ingredientes que conduziram no passado as classes dirigentes à opção pelo fascismo estão de novo presentes: um capitalismo em profunda crise, para a qual não encontram soluções no quadro do sistema vigente; um descontentamento popular explosivo face a políticas de brutal ataque às condições de vida e aos direitos laborais; o apodrecimento da vida económica e política, com o alastramento da corrupção e das fraudes em grande escala; uma profunda alteração da correlação de forças económica entre potências emergentes e potências em declínio. Há perigos crescentes de que, tal como no século XX, sectores mais agressivos e aventureiros das classes dominantes lancem mão de formas extremamente ferozes e brutais de exercício do poder, na tentativa de salvar os seus privilégios. Para as potências imperialistas, a guerra transformou-se na forma privilegiada de relações internacionais e à militarização no plano externo corresponde um crescente autoritarismo no plano interno.

Em aspectos importantes, as condições de hoje são mais graves do que as de há oito ou nove décadas: o desaparecimento da União Soviética, o subsequente enfraquecimento generalizado do movimento operário e popular e a passagem de campo duma social-democracia que é hoje pilar assumido do capitalismo mais selvagem, são factores de peso que condicionam a resposta dos trabalhadores e dos povos. A União Europeia, com a sua política ferozmente anti-popular e a sua profunda crise, está a transformar-se num factor de profundo agravamento de contradições e mesmo de rivalidades entre potências. Mas ao mesmo tempo, a realidade da natureza exploradora e agressiva do capitalismo dos nossos dias, que pretende recuperar todas as concessões a que foi obrigado pelo curso da luta de classes no século XX, está a empurrar para a luta sectores cada vez mais amplos da Humanidade.

A ferocidade do nazi-fascismo, a tragédia para a qual o conduziu o planeta, e a sua derrota às mãos da União Soviética e das resistências populares armadas, fazem parte do património histórico da experiência de luta dos povos. A defesa desta memória histórica é hoje um elemento de grande importância, até para a consciencialização dos novos contingentes que se juntam à luta dos trabalhadores e dos povos. O combate à falsificação aberta ou insidiosa da História, como as vergonhosas campanhas anti-comunistas das instituições europeias, onde pontificam herdeiros directos do fascismo, ou as campanhas rastejantes de reabilitação do salazarismo no nosso país, é uma tarefa da maior importância para todos quantos estão determinados a evitar que a Humanidade seja de novo confrontada com os horrores da primeira metade do século XX."

Notas:

(1) Quaderni di Storia del PCI: «Dalla crisi del primo dopoguerra alla fondazione del Partito Comunista. L'avvento del fascismo», p. 66, Sezione Centrale Scuole di Partito del PCI, 1971.

(2) O mais importante opositor católico do fascismo, o padre Don Sturzo, foi obrigado pelo Papa a exilar-se em 1924 (Mack Smith, op. cit., p. 76).
(3) Quaderni di Storia del PCI, op. cit., p. 16.
(4) Filiação que não confirmou nos meses seguintes.
(5) É da crítica dessas limitações que nasce o Partido Comunista em 1921.
(6) Quaderni di Storia del PCI, op. cit., p. 50.

(7) Para mais pormenores, veja-se o artigo Sobre o fascismo e a verdade histórica, em O Militante n.º 301, Julho-Agosto 2009, pp. 47-53.

(8) A frase é do conhecido jornalista e historiador norte-americano William L. Shirer em «The collapse of the Third Republic», Pan Books 1970, p. 329.

(9) The rise and fall of the Third Reich, William L. Shirer, Arrow Books, ed. 1998, p. 419.

(10) Perché scoppió la seconda guerra mondiale, Ivan Majski, Editori Riuniti, 1965, p. 325.

(11) Veja-se o livro Trading with the enemy: an exposé of the Nazi-american money plot 1933-1949, de Charles Higham, Robert Hale Ed., 1983.

(12) Veja-se o documentário Edward VIII, The Traitor King (1995), da cadeia de televisão inglesa Channel Four, disponível na Internet e onde também se fala de Ricardo Espírito Santo.

(13) Trading with the enemy, op. cit,pp. 5-7.

(14) When Rothermere urged Hitler to invade Romania, de Neil Tweedie e Peter Day, em The Telegraph, 1.3.05.

(15) Churchill, Clive Ponting, Sinclair-Stevenson, 1994, p. 350.
(16) Ver o já referido livro de Clive Ponting (p. 393) para afirmações elogiosas de Hitler por parte de Churchill.

(Jorge Cadima, in "O Militante", Nº 320 - Set/Out 2012 • Internacional)

Como já aqui se deixou afirmado em post's anteriores, as agressões e os criminosos planos das bestas nazi-fascistas não se derrotam fingindo não os vermos e muito menos enfileirando com as atitudes oportunistas daqueles que, falando dos perigos, nada fazem para os combater, assim convergindo objectivamente com a acção terrorista e intimidatória que o capitalismo senil tem em marcha.

Os últimos acontecimentos e confrontos nos países mais fustigados pelo imperialismo, as "receitas" verdadeiramente neofascistas do FMI para Portugal, com o propósito cada vez mais descarado da reconstituição de um "status" de capitalismo monopolista (terrorista) de Estado muito semelhante ao que vigorou no nosso país no século passado, ao longo de quase meio século, a par das actividades provocatórias e repressivas dos seus lacaios que fazem o turno no poder, alertam todos os democratas e patriotas, todos os militantes da liberdade, para a fragilidade e carácter precário dos traços ainda democráticos deste regime.

 

Nos combates que se travam e nos que se anunciam, é-nos exigida muita força e uma férrea determinação na denúncia vigorosa e sem tibiezas do estado actual deste confronto em desenvolvimento e a límpida exigência que ele nos coloca de organizarmos um levantamento nacional de salvação do país que trave a marcha para o abismo.

As meias-palavras não chegam, e os meios-actos também não. A hora é de unidade e mobilização geral. As bestas vestem bem e têm vozes mais aflautadas mas, tal como os seus pais e avós, são os neófitos directos dos fascistas do nosso passado recente. Travá-los, derrotá-los e julgá-los, eis o imperativo nacional e patriótico que a todos nos convoca.

Mundo, ano de 2013: Os neofascistas desmascaram-se!

Segundo uma notícia publicada na rubrica "Breves" da secção internacional do jornal"Avante!", em sessão realizada nestes últimos dias de viragem para o ano de 2013, a Assembleia-geral da ONU condenou por larga maioria o nazi-fascismo, a sua glorificação e prática, o racismo, a discriminação racial e a xenofobia. A resolução, proposta pela comissão das Nações Unidas para os assuntos sociais, humanitários e culturais, foi aprovada  por mais de 120 países.

 

Na votação desta importante resolução, 57 países abstiveram-se, de entre eles 25 países do total de 27 que constituem a U.E. (os 15 assinalados a vermelho integram também a UEM, entre eles Portugal):

 

Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Finlândia, França, Hungria, Itália, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Grã-Bretanha, República Checa, Roménia, Suécia.

 

Aí ficam também os restantes "abstencionistas": 

 

Afeganistão, Albânia,  Andorra, Austrália,  Bósnia e Herzegovina,  Burquina Faso,  Croácia,  Macedónia, Fiji, Gâmbia, Geórgia,   Islândia,  Japão, Lesoto,  Libéria, Liechtenstein,   Malawi, Mali,  Mónaco, Montenegro, Moçambique, Noruega, Nova Zelândia,  Panamá, Coreia do Sul, Moldávia, Samoa, San Marino, Suíça e Ucrânia. 

 

Revelando a sua odiosa arrogância e subserviência, votaram contra a resolução 4 países:

 

EUA, Canadá, Palau e Ilhas Marshall.

 

Como espelho da actual situação no mundo, esta votação e os posicionamentos diferenciados adoptados pelos países presentes, são bem merecedores de reflexão neste início de um novo ano.

Sob a criminosa batuta dos EUA e  à entrada do terceiro ano da segunda década do século XXI, os promotores e apoiantes das práticas neofascistas e nazis decidiram afirmar a sua vergonhosa e condenável posição, desmascarando-se perante os povos do mundo inteiro. Enquanto uma maioria de dois terços dos representantes dos países integrantes da Organização das Nações Unidas se afirmava contrária às práticas nazis e fascistas, o restante terço rendia-se às chantagens e pressões do imperialismo estadunidense e europeu e escolhiam o ignominioso campo do colaboracionismo com tais práticas.

Especial significado político tem o facto de nesta vergonhosa minoria "abstencionista" estarem, na sua quase totalidade, os países da U.E., mostrando com essa atitude o quanto desprezam os inenarráveis sofrimentos infligidos aos povos europeus pelo nazi-fascismo em meados do século passado, colocando assim a nu o verdadeiro significado das políticas internas  terroristas desta "União" Europeia e o seu comprometimento com todas as guerras de agressão praticadas pela dupla EUA/NATO, com as suas políticas xenófobas e neofascistas.

No caso particular dos representantes de Portugal, o seu voto colaboracionista de lacaios envergonha e desonra o povo português, constituindo uma clara violação dos princípios democráticos, pacifistas e humanistas da Constituição da República Portuguesa.

Neofascistas e mafiosos, para os actuais detentores de turno do poder político este sentido de voto na ONU é afinal somente mais um exemplo do seu assumido e arrogante desprezo pelas regras democráticas que um dia, já longínquo, foram inscritas no texto constitucional português.

Uma situação intolerável que exige a todos os democratas e patriotas uma urgente acção insurreccional de salvação nacional, tornada legítima e indispensável como o único caminho para os escorraçarmos de vez e recuperarmos a nossa dignidade de povo amante da paz e da concórdia entre todos os povos do mundo.

2013: Ano Novo "Horribilis" ou Ano da Mudança?

 

 

O "regime democrático" português na actualidade, sustentando o 14º. governo de turno dos 36 anos de contra-revolução e de recuperação monopolista e arrastando a sua existência sob a pata do imperialismo colonial europeu acobertado pela máscara de uma falsa "U. E., pode ser caracterizado em síntese como o regime que deixa morrer os velhos sem assistência e condena à fome as crianças filhos e netos de trabalhadores, às mãos de uma máfia política terrorista.

Vendendo a pataco as riquezas e recursos nacionais, os partidos da governação preparam-se neste ano que começa para infligir aos trabalhadores e ao povo a mais brutal experiência nos limites da sobrevivência desde os tempos do fascismo, hoje transmutado num regime neofascista disfarçado de "estado de direito democrático", condenando à pobreza, à fome e à miséria milhões de portugueses. Se os planos do actual poder político forem consumados, não restará pedra sobre pedra do edifício económico e social começado a construir nos anos longínquos de 1974/75, condenando Portugal à mais indigente e colonizada existência da sua História recente. Serão destruídos o Serviço Nacional de Saúde, o Ensino Público, a Segurança Social, os sobreviventes Direitos do Trabalho, a par da liquidação do que resta da Justiça, da Cultura, do Poder Local Autárquico, da Fiscalidade, da Ciência, da Indústria, da Agricultura, das Pescas, da Floresta, das Minas, do Comércio, da Energia.

Serão alvos centrais da acção destrutiva deste governo as Liberdades Políticas e Sindicais, a Informação, o Associativismo, a Emigração, o Cooperativismo, o Ambiente, e todas as componentes de um Estado democrático estarão sob a sua mira e previamente condenadas a um abate sumário e sem contemplações.

O saque financeiro contra os rendimentos do trabalho e as pensões e a concomitante elevação dos défices público e privado, a par do afundamento da economia na recessão profunda, conduzirá o país ao desastre. Antecipando-se ao previsível ascenso das lutas operárias e populares, o governo reforçará os aparelhos repressivos e intensificará as actividades provocatórias.

 

De facto, um Bom Ano Novo - o voto usualmente trocado por estes dias - só o será pela luta e se a luta determinar a ruptura há muito apontada pelos comunistas portugueses.  A ruptura do Povo com as duas troikas que o desgraçam, a externa - FMI, BCE, CE - e a interna - PS, PSD, CDS, é o único caminho que poderá assegurar uma viragem de rumo para Portugal, uma mudança de cunho popular, democrática, patriótica, finalmente ao serviço dos trabalhadores e de outras classes e camadas sociais produtivas.

O engodo de novas eleições antecipadas tem que ser desmascarado, como solução de continuidade de um regime corrupto e apodrecido que visará a perpetuação da alternância no poder dos partidos do "arco da governação", assegurando ao grande capital a sua sobrevivência como classe dominante. A solução para terminar com as brutais e desumanas políticas que agridem profundamente os direitos e os interesses do povo português não será de índole institucional - a via institucional há muito está bloqueada. Aos trabalhadores e ao povo já só se apresenta uma via de solução, a da resistência insurreccional, mais ou menos pacífica, mais ou menos violenta, tal dependerá da relação de forças a estabelecer através da luta determinada e sem hesitações das massas trabalhadoras e populares, repelindo os cantos de sereia de todos quantos integram, por interesses de classe ou por acomodação oportunista, o campo político e ideológico deste regime. Acreditando no rumo revolucionário das suas lutas e na sua força transformadora, os explorados, os humilhados, os ofendidos, os democratas e patriotas, se unidos e resolutos, acabarão por vencer. Dificilmente 2013 será um Ano Novo. Mas poderá ser um Ano de Mudança, de viragem, de um novo começo, tendo por guia os velhos/novos valores de Abril. 

Os "Países de Programa"

Esta é a mais novel designação utilizada pelos mandantes da U.E. e do FMI e repetida pelos seus paus-mandados portugueses, para nomearem os países-protectorados/colónias que os primeiros subjugam e espoliam. Descontemos a imprecisão do termo "Países de Programa", pois no contexto em que o utilizam seria mais apropriado chamar-lhes "Estados de Programa".
Trata-se, afinal, dos mesmos países que há algum tempo atrás já foram designados pelo sintomático e ofensivo nome de PIIGS - Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha. (*)

 

No Brasil - país no qual vivem 200 milhões de seres que connosco partilham o Português, não o esqueçamos - usa-se uma expressão próxima e que aqui nos surge com uma surpreendente e acertada semelhança. Trata-se da designação "garota de programa" que no outro lado do nosso Atlântico significa prostituta. E a associação de ideias é imediata e óbvia. Num caso como no outro, trata-se da mesma questão, sejam pessoas ou sejam os países: prostituição.

Na realidade, falarmos destes países do sul da Europa, submetidos às ordens do governo alemão no quadro desta "União" Europeia, é o mesmo que falarmos de países prostituídos - ou melhor, e mais adequadamente, equivale a falarmos de Estados prostituídos.
E falando só daquilo que a nós directamente nos respeita, a vergonhosa sucessão de episódios protagonizados pelos membros do governo português no seu relacionamento com a dupla Merkel/Hollande - a dupla colonialista que, a meias com o braço político-financeiro dos EUA que dá pelo nome de FMI, os dirige como marionetas -, é uma sequência fílmica indecorosa muito elucidativa dessa condição de autênticos lacaios que caracteriza os governantes portugueses, do seu posicionamento aviltante que envergonha todos os portugueses que não os repudiarem.

Quem não se lembra da atitude subserviente de Victor Gaspar, surpreendido pelas câmaras de televisão escutando as ordens do ministro das finanças alemão, em caninas e rendidas genuflexões? Que dizermos das sucessivas idas de Passos Coelho às reuniões da Comissão Europeia, entrando mudo e saindo calado? Que outra leitura política (e moral!) deveremos fazer das vergonhosas cambalhotas de um e de outro esta semana, dando o dito por não dito para falarem a voz do dono e acatarem as insultuosas directrizes do presidente do chamado Eurogrupo e do ministro alemão da mesma pasta quando estes, perante a nova "renegociação" das formas de pagamento da dívida (dita pública) grega, os mandaram meter a viola no saco quanto a um hipotético pedido de condições iguais para Portugal, afinal as mesmas que agora aplicaram à Grécia?!
 

"Em Portugal, a economia voltou a contrair no terceiro trimestre deste ano, pelo oitavo trimestre consecutivo, com o PIB a cair 0,8% em relação aos três meses anteriores e a recuar 3,4% face ao período homólogo, tal como já havia divulgado o Instituto Nacional de Estatística" (dos jornais).

 

As consequências económicas, sociais e culturais, deste deboche contra a soberania nacional, são cada dia mais brutais. Portugal está completamente prostituído, pela mão da quadrilha política mafiosa que tomou conta do poder do Estado. E a Assembleia da República está transformada num verdadeiro prostíbulo, com a sua enorme maioria de deputados vendidos ao grande capital.

 

Sem base social de apoio, roído por crescentes contradições, sem ninguém que se erga para defender a sua sobrevivência - excepção feita ao PS de Seguro - este governo, já mergulhado nos estertores da sua agonia, sobrevive ainda porque os seus patrões querem explorar esta solução de governo até ao limite insuportável da pauperização do Povo. Mas ele cairá, acabará por cair quando a luta dos trabalhadores e de todos os espoliados o impuser.

Já se sabe que se o plano B do grande capital for posto em marcha, virá uma "solução institucional", o governo cairá pela dissolução da AR, talvez com recurso a uma qualquer rábula do TC, neste caso chamado a servir de capa aos prostitutos de turno no poder, declarando inconstitucional(ais) algum(uns) aspecto(s) do OE aprovado pelos deputados de arreata e encenando uma "crise política" que dê suporte a uma telecomandada reacção de um PR inanimado, ele mesmo peça do mesmo "complot" anti-democrático e anti-patriótico.

Assistiremos assim a mais uma "representação" da esfarrapada peça do "funcionamento das instituições democráticas", já encenada várias vezes nos últimos 36 anos, com a convocação de umas eleições antecipadas e montadas para que o resultado - mais que previsível - seja a criação de uma nova(?!) maioria de alterne, agora do PS, no nosso "Bataclã" parlamentar!

O BE, social-democrata e europeísta dos quatro costados (melhor, de dois costados) já está a salivar perante a perspectiva de poder vir a abocanhar alguns restos do festim do poder, se tal for necessário à "estabilidade" do sistema... Talvez se engane e a saída venha a ser um governo do "arco governativo", às claras ou no escuro de uma abstenção "patriótica" do PSD. Sem esquecer que o CDS sempre pode ser o calço "limiano" dessa solução "socialista"!...

Mas há um outro caminho.
Haverá sempre outro caminho, para assegurar a libertação do nosso país das garras da facção imperialista europeia e garantir a salvação para Portugal e para os portugueses. Um caminho que nos liberte desta situação de um país e um povo prostituídos. Um outro caminho capaz de trocar as voltas a estes traidores e aos seus arranjos políticos espúrios. Um caminho construído e partilhado por todos os trabalhadores, por todos os reformados, por todas as classes, camadas e segmentos sociais cujos interesses vitais os opõem aos banqueiros e aos monopolistas oligárquicos, o caminho mais justo para todos quantos se sentem espoliados das suas liberdades dos seus direitos democráticos constitucionais.

Um caminho novo para todos quantos se sentem humilhados e ofendidos na sua dignidade de portugueses sérios e honestos. O caminho de e para a imensa maioria do povo português. E este caminho é o caminho da luta pela construção de um movimento e levantamento nacionais que varra da terra portuguesa os "políticos de programa" que vêm desgraçando o país há décadas!

Todos os que nos meios de comunicação dominantes papagueiam a voz dos seus donos, vomitam diariamente que Portugal não é igual à Grécia, à Irlanda, à Itália ou à Espanha. Com isso, dizem uma obviedade do tamanho de um comboio, pois não há países iguais. Mas é exacta e rigorosamente igual o "programa" que o grande capital globalizado está a aplicar metodicamente a todos estes países, visando sangrá-los de todas as suas riquezas e tornar insignificante o valor dos seus factores trabalho, com o propósito de transladar para o Sul europeu os níveis inumanos de exploração e de saque que já aplicam noutros continentes!

Derrotar os seus criminosos objectivos e escorraçar os lacaios domésticos que os servem, é o caminho verdadeiramente democrático e patriótico que a todos nós nos está colocado. Um caminho que desafia a nossa determinação, a nossa coragem e a nossa capacidade para construirmos as pontes sociais e as alianças políticas necessárias. Lutando "nas empresas e nas ruas" e dizendo um claro e firme "Não!" a todos aqueles que, aquém e além-fronteiras, nos querem manhosamente perpetuar como um Estado e um "País de Programa"! 
Parafraseando o Nobel português de Literatura, "a puta que os pariu a todos!"

(*) Nota: Tema já aqui tratado anteriormente (http://oassaltoaoceu.blogspot.pt/2010/02/piigs-uma-designacao-ofensiva-e.html)   

 

 

"Assim [aqui], se vê [e reside], a força do [nosso] PC!"

Trabalho colectivo, direcção colectiva, democracia interna - Algumas notas

Maria da Piedade Morgadinho

Entre as concepções e actividades de um partido comunista, de um partido revolucionário como o PCP, que tem como objectivo levar a cabo transformações revolucionárias profundas na sociedade portuguesa, e as concepções e actividades reformistas de um partido social-democrata como o PS, por exemplo, há barreiras intransponíveis. Sempre, ao longo da história, os partidos sociais-democratas pretenderam fazer aceitar pelos trabalhadores a exploração e domínio capitalistas, convencê-los a integrar-se pacificamente no sistema, espalhando aos quatro ventos velhas e gastas teorias de um «capitalismo civilizado» capaz, até, de resolver os problemas maiores dos trabalhadores e apregoando as suas políticas de «conciliação de classes».

É, portanto, natural que entre estes dois partidos, com objectivos programáticos diferentes, práticas políticas diferentes, actividades diferentes, sejam igualmente diferentes os princípios que regem o seu funcionamento interno, o seu estilo de trabalho, os direitos e deveres dos seus membros.

A preparação dos Congressos do PCP, e o XIX não é excepção, é mais uma prova, a somar a tantas outras, que mostra à evidência que o PCP é um partido distinto de qualquer outro partido existente em Portugal. Um Partido que a par dos deveres que coloca aos seus membros lhes confere, simultaneamente, importantes e amplos direitos, iguais para todos.

E esta constatação é válida não só em relação aos Congressos que tem realizado depois do 25 de Abril de 1974, em condições de liberdade (e já são 13), mas também em relação aos Congressos que se realizaram nas duras condições da ditadura fascista (e foram 4). Realizados, estes, em condições extremamente difíceis de clandestinidade, colocaram, inevitavelmente, fortes limites à observância dos seus princípios de funcionamento e exercício de alguns direitos democráticos pelos seus membros.

Apesar dessa situação, as preocupações com o trabalho colectivo, direcção colectiva, o respeito pelas opiniões dos militantes, o procurar a maior participação possível dos membros do Partido na elaboração da sua linha política e nas grande decisões políticas estiveram sempre presentes, particularmente depois da reorganização de 1940-1941, nos anos de 1943-1949. E é oportuno evocar aqui as palavras de Militão Ribeiro na carta ao Partido, escrita com o seu próprio sangue, em vésperas do seu assassinato, em 1949, na Penitenciária de Lisboa:

«Tenho confiança que sabereis vencer todos os obstáculos e levar o povo à vitória, mantendo essa disciplina e controle severo de uns sobre os outros, em trabalho colectivo, como vínhamos fazendo e aperfeiçoando... Felizes dos que vêm novos ao Partido e o encontram a trabalhar desta forma» («Avante!», Janeiro de 1950).

E se, nalguns momentos complexos da sua história, princípios e normas da vida interna do Partido estiveram ausentes ou foram ignorados, foi a sua actividade geral que disso se ressentiu e a sua própria sobrevivência ameaçada.

Não tivesse sido até hoje o princípio revolucionário leninista do centralismo democrático a pedra de toque do funcionamento do PCP, e o PCP não seria o Partido que hoje é: um partido que, através de todas as vicissitudes históricas que enfrentou ao longo do seu desenvolvimento e amadurecimento, se constituiu como «o partido político do proletariado, o partido da classe operária e de todos os trabalhadores portugueses». Um partido que imprimiu traços profundos e valores inalienáveis aos seus militantes: o sentido de responsabilidade, o respeito pelos valores democráticos, o apego à democracia: à democracia no seio do Partido, à democracia no seio da sociedade. A participação directa na vida do Partido, na sua luta, acompanhar o pulsar de toda a sua actividade no dia a dia tem sido, será sempre, uma verdadeira escola de democracia.

Ao decidir a convocação do XIX Congresso do Partido, na sua reunião de 8 de Dezembro de 2011, o Comité Central, desde logo, fez recair sobre todos os militantes comunistas uma acrescida e pesada responsabilidade: a sua participação, a sua intervenção activa em todo o processo preparatório que se tem vindo a desenvolver e que culminará nos dias 30 de Novembro, 1 e 2 de Dezembro com a realização do Congresso. Um Congresso que vai ter lugar no quadro de uma situação nacional e internacional de grande complexidade e de grandes exigências, e, em simultâneo, de crescente desenvolvimento da luta popular de massas que se regista de dia para dia.

Quando este número de «O Militante» chegar às mãos dos membros do Partido, está ainda em curso, mas próxima da conclusão, a terceira fase preparatória do Congresso, fase indiscutivelmente decisiva, com o debate em todo o Partido do Projecto das Teses/Resolução Política e do Projecto de Alterações ao Programa e a eleição dos delegados em Assembleias Plenárias.

A participação nos debates realizados no organismo a que pertence, nos plenários da sua organização, nas assembleias, conferências e congressos para que for eleito, em todas as reuniões do Partido em que participe, contribuir para a elaboração da linha política do Partido é, de acordo com os Estatutos, simultaneamente um dever e um direito de todos os seus membros.

A questão dos deveres e direitos do membro do Partido é o cerne de toda a sua organização e que emana do centralismo democrático.

Nenhum outro partido em Portugal tem qualquer semelhança com o PCP. O PCP não reduz a democracia interna à eleição dos seus órgãos dirigentes como outros partidos fazem, transportando para o seu interior as normas e métodos do parlamentarismo burguês.

Na sua obra «O Partido com Paredes de Vidro», da maior actualidade para os dias de hoje, Álvaro Cunhal sublinha que o trabalho colectivo, tendo como primeira e fundamental expressão a direcção colectiva, constitui um princípio básico do PCP.

Ao referir, na sua obra, como a direcção colectiva e o trabalho colectivo se desenvolveram no Partido e resultaram de um processo longo e irregular em que intervieram e se somaram numerosos factores, Álvaro Cunhal põe em destaque:

«A direcção colectiva e as suas experiências positivas abriram caminho ao alargamento do conceito de trabalho colectivo, não apenas à direcção central mas a todos os outros organismos do Partido e, ulteriormente, acompanhando todo um profundo processo de democratização, a toda a actividade partidária.» (p. 84)

«O trabalho colectivo tornou-se uma característica fundamental do estilo de trabalho do Partido, um dos aspectos essenciais da democracia interna e um factor decisivo da unidade e da disciplina.» (p. 85)

«O trabalho colectivo conduz à responsabilidade e à responsabilização colectivas. Mas não apaga, e muito menos extingue, a responsabilidade e a responsabilização individuais.»

«Nem a responsabilidade do indivíduo se deve encobrir com a responsabilidade do colectivo, nem a responsabilidade do colectivo se deve encobrir com a responsabilidade individual.»

«Atirar a responsabilidade do indivíduo para o colectivo e do colectivo para o indivíduo são formas de alijar a responsabilidade, afectando a própria ideia da responsabilidade consciente e voluntária.» (p. 95)

A participação directa ou indirecta dos membros do Partido na sua actividade, nas suas decisões, o trabalho colectivo, a direcção colectiva são a essência da democracia interna no PCP.

(Artigo publicado em "O Militante", nº. 321, Nov/Dez-2012)


Complementando, aqui se deixa uma outra transcrição daquela obra maior de Álvaro Cunhal, sobre o mesmo tema e já anteriormente publicada neste blog (O Partido com Paredes de Vidro - Releituras (VI):

O trabalho colectivo no Partido tem como principais aspectos: a compreensão e a consciência de que a realização com êxito das tarefas do Partido se devem aos esforços conjugados e convergentes de todos os militantes que, directa ou indirectamente, intervêm nessa realização; e a mobilização dos esforços, do trabalho, do apoio de todos os militantes chamados a intervir na realização de qualquer tarefa.
O trabalho colectivo é uma dinâmica permanente no desenvolvimento da actividade do Partido e de todos os militantes.
A preparação, organização e realização das acções de massas, das grandes iniciativas, das assembleias das organizações, dos encontros e conferências, das conferências nacionais e dos congressos do Partido constituem exemplos esclarecedores e exaltantes do trabalho colectivo do Partido como um dos traços fundamentais dos métodos e do estilo de trabalho.
A expressão «o nosso grande colectivo partidário», que se tornou usual na boca dos militantes (e se oficializou a partir do X Congresso), traduz a participação, a intervenção e a contribuição constante dos colectivos, a busca constante da opinião, da iniciativa, da actividade e da criatividade de todos e de cada um, a convergência das ideias, dos esforços, do trabalho das organizações e militantes no resultado comum.

Parafraseando as palavras de Militão Ribeiro na sua carta ao Partido, felizes os novos e os velhos que militam e intervêm para garantir a continuidade destes métodos democráticos de funcionamento e do estilo próprio e inconfundível do seu Partido.

Após uma grande Greve Geral, porquê a provocação?

 

Eles e nós, sabemos que o seu projecto de "refundação" do Estado é de carácter global, integra as várias componentes das funções de um Estado ao serviço do capitalismo monopolista de Estado: financeiras, económicas, sociais, culturais/ideológicas, políticas, repressivas.

Exactamente por isso, eles e nós sabemos que um regime neoliberal, fustigado crescentemente pela luta do Movimento Operário e Sindical, contestado nas ruas pelas massas populares, só pode manter-se pelo recurso à repressão e à liquidação do que resta das liberdades ainda sobreviventes, após 36 anos de política contra-revolucionária e restauracionista. Isto é, necessitam de reconstituir um regime de características neofascistas, ainda que disfarçado com roupagens "democráticas".

De facto, está em marcha um golpe de Estado institucional, um real "regresso ao passado (em muitos aspectos ao passado anterior ao 25 de Abril) [que]está na reestruturação e restauração dos grupos monopolistas, alguns deles do tempo do fascismo, na liquidação dos direitos dos trabalhadores, na perversão da democracia política, na degradação cultural, na capitulação perante o estrangeiro e nas alianças internacionais com as forças mais retrógradas do mundo actual"(Álvaro Cunhal, 1994).

As duas fotos da provocação, publicadas entre muitas outras e cobrindo os minutos que antecederam a carga da polícia de choque sobre populares indefesos, são bastante esclarecedoras.  Mostram, indiscutivelmente, que o indivíduo em causa, fotografado quando actuava como um "ultra-esquerdista", é o mesmo que está na terceira foto, enquadrado entre os polícias do corpo de intervenção. Que mais confirmações documentadas são necessárias? E agora? O que vão fazer as várias "instituições democráticas"? Responda quem melhor souber. Mas todos nós, democratas e patriotas - integrantes ou não das ditas instituições - temos uma palavra a dizer.

Estes métodos, sobejamente conhecidos, são utilizados hoje por regimes autoritários e neofascistas, ao serviço do capitalismo monopolista de Estado - mais próximos de nós, são visíveis, p. ex., em Espanha, na Itália, na Grécia - contra as lutas dos trabalhadores e dos povos, à medida que estes vão alargando e intensificando a luta de classes.

Por agora, a manobra provocatória mereceu a destrinça do ministro - e do Seguro/PS...- mas tal "desculpabilização" da CGTP é meramente táctica, faz parte de uma estratégia em marcha. Agora, são a liberdade e o direito à manifestação o alvo imediato, alvo já descaradamente verbalizado por um deputado do CDS; a seguir, será a própria CGTP, os comunistas, depois os socialistas sinceros,  os outros democratas e patriotas que resistem e lutam, por fim será todo o Povo, com a supressão "legal" das liberdades políticas.

Estamos a entrar numa nova fase, na qual a denúncia firme e corajosa destas práticas provocatórias é parte integrante da luta geral contra as troikas e o seu governo de turno. As práticas e as ameaças neofascistas estão aí. Ou somos nós que as derrotamos, ou seremos nós, democratas, os derrotados. Denunciá-las, isolá-las, combatê-las, tornou-se um dever e uma prioridade para todos nós.


Em Portugal, Viva a Greve Geral!

Já esta esta noite, inicia-se mais uma Greve Geral em Portugal. Arma política nas mãos dos trabalhadores portugueses, será empunhada com coragem e com determinação contra os seus inimigos de classe -  os banqueiros e monopolistas, exploradores da sua força de trabalho -, contra o governo de turno destes e contra as "troikas" que os servem e apoiam: a interna - PS/PSD/CDS - e a externa - FMI/BCE/CE -, responsáveis políticos pela marcha do país para o abismo, liquidando o aparelho produtivo, destruindo liberdades, direitos, conquistas sociais de décadas, mergulhando os trabalhadores e o povo na maior crise nacional desde a época fascista.

 

São muitos e muito calorosos os sinais que nos chegam de uma vasta disposição do proletariado, apoiado por outras camadas sociais, para uma grande adesão a esta GG de 14 de Novembro. O divisionismo sindical amarelo, protagonizado pela UGT, vem sofrendo derrotas fragorosas na suas manobras anti-operárias, com várias dezenas de sindicatos e estruturas suas a anunciarem que aderem à GG. Numerosas administrações, percebendo este clima de apoio dos trabalhadores à GG, manobram para minorar as seus prejuízos de classe e o impacto da grande adesão que se vive.

Serviços mínimos em sectores estratégicos são deixados cair, perante a perspectiva da sua ineficácia. Os partidos do capital e o governo, permanecendo silenciosos ou com declarações pias de respeito pelo direito dos trabalhadores à greve (!), revelam percepcionar uma grande adesão e quererem esquivar-se a maiores estragos políticos.

 

Vivendo a realização de uma grande jornada de luta dos trabalhadores portugueses, a sua luta também contribui poderosamente para as greves e manifestações de luta em outros países da UE, igualmente fustigados pela brutalidade das políticas de espoliação que a todos nos atinge. Ponto alto da unidade na acção dos proletariados que estarão em luta na mesma data, esta unificação do combate não esconde o carácter central e decisivo da nossa luta no terreno nacional, face a face com o grande capital e com o governo "português" que o serve e trai os interesses nacionais do povo português.

 

Dia grande, na marcha dos trabalhadores portugueses pela sua emancipação, a sua luta contra este criminoso capitalismo monopolista de Estado - cada dia acentuando mais os seus traços neofascistas -, será também um poderoso estímulo e  um contributo para a unidade de todos os democratas e patriotas, conclamando-os à acção em defesa das liberdades e da dignidade violentada de um povo inteiro, um povo atingido por políticas de autêntico terrorismo social e ideológico por aqueles que entregam aos interesses capitalistas estrangeiros a nossa soberania e o nosso futuro. Pela luta, não passarão!  

 

 

"Valores de Abril no Futuro de Portugal"

 

Assinalando nesta data o aniversário do nascimento do camarada Álvaro Cunhal, transcreve-se abaixo um capítulo da sua obra "A Revolução de Abril 20 Anos Depois", cujo título dá o nome a este post.


Valores de Abril no futuro de Portugal

Após quase meio século de tirania, opressão, exploração, atraso, submissão nacional, a revolução de Abril representou uma transformação profunda e um progresso notável da sociedade portuguesa. Ao contrário do que a ideologia e a propaganda das forças do capital actualmente procuram gravar na memória e na consciência dos Portugueses, as grandes conquistas democráticas da revolução de Abril (regime democrático com órgãos de soberania interdependentes, um poder local fortemente descentralizado, múltiplas formas de democracia participativa, exercício sem discriminações de liberdades e direitos, direitos dos trabalhadores, liquidação do capitalismo monopolista com as nacionalizações, reforma agrária na grande região do latifúndio) correspondiam a exigências de natureza objectiva para o desenvolvimento do país e às necessidades e aspirações profundas do povo português. Dois factos o evidenciam.

O primeiro é que tão profundas e radicais transformações tiveram lugar, pela impetuosa e irresistível acção das massas populares, num espaço de tempo extraordinariamente curto, vencendo sem uso da violência todas as violentas resistências contra-revolucionárias.

O segundo é que a liquidação dessas conquistas democráticas, apesar de constituir a partir de 1976 o objectivo estratégico, se bem que não declarado durante vários anos, de sucessivos governos (do PS, do PS/CDS, de «iniciativa presidencial», do PSD/CDS, do PS/PSD, e finalmente do PSD) e das novas hierarquias militares que se sucederam à liquidação do MFA, tem levado até hoje cerca de 17 anos de contínuas ofensivas conduzidas pelos órgãos do poder e ainda não está completada ao perfazerem-se 20 anos do 25 de Abril.

A situação para a qual a política de direita está arrastando Portugal, é contrária a interesses vitais do povo e do país. O sistema socioeconómico (capitalismo monopolista de Estado), o regime político (formalmente democrático mas de cariz autoritário e ditatorial), direitos nacionais (independência e soberania submetidos a decisões supra nacionais), a concretizarem-se completamente os objectivos estratégicos das forças de direita no poder, significaria um verdadeiro desastre para o povo português e para Portugal, com duradouras e trágicas consequências. Não se trata de uma visão «catastrofista» da realidade como dizem alguns. A realidade da política contra-revolucionária de direita é que encerra elementos de catástrofe.

Só a cobardia oportunista pode justificar, da parte de forças que insistem em afirmar-se de esquerda, que se considere inevitável e irremediável tal evolução dos acontecimentos e, em consequência, se aceite a renúncia à luta por soluções democráticas e se opte pela acomodação, adaptação e integração no novo regime e no novo sistema.

Há que ter em conta com toda a objectividade a situação actual, tanto nacional como internacional. Há que definir objectivos, soluções e caminhos que permitam travar e impedir a total concretização do processo contra-revolucionário conduzido pelo governo de direita. Há que considerar que Portugal é hoje membro de uma Comunidade Europeia que com decisões supra nacionais afecta gravemente o nosso desenvolvimento e põe graves limitações à nossa independência nacional, pelo que exige um governo português que não capitule perante interesses estrangeiros e determinado a defender com firmeza os interesses nacionais. Há que avaliar e saber movimentar e fazer convergir as forças sociais e políticas cuja luta é indispensável para alcançar tal resultado. São necessários entendimentos e plataformas. Esses objectivos não podem porém significar que se deixem de definir objectivos a curto, a médio e a longo prazo e que se deixe de definir, apresentar e propôr a política que se considera necessária ao povo português e a Portugal.

Neste sentido a análise da evolução da sociedade portuguesa ao longo do século, do que foi o fascismo, do que foi a revolução democrática, do que tem sido e é a contra-revolução, conduz à conclusão de que, como noutro local se afirmou, «os grandes valores da revolução de Abril criaram profundas raízes na sociedade portuguesa e projectam-se como realidades, necessidades objectivas, experiências e aspirações no futuro democrático de Portugal».

Isto não significa que se aponte para o futuro democrático de Portugal como uma repetição da revolução inacabada. Nem que se repitam literalmente as soluções. Experiência significa aprendizagem e aprendizagem significa enriquecimento democrático do projecto e do programa.

Falando do passado e do futuro, cabe ainda dizer que um dos maiores logros da propaganda antidemocrática é a afirmação de que a política que o PCP propõe é o «regresso ao passado» e a política do PSD é uma política voltada para o futuro. A ideia verdadeira é precisamente a inversa.

O regresso ao passado (em muitos aspectos ao passado anterior ao 25 de Abril) está na reestruturação e restauração dos grupos monopolistas alguns deles do tempo do fascismo, na liquidação dos direitos dos trabalhadores, na .perversão da democracia política, na degradação cultural, na capitulação perante o estrangeiro e nas alianças internacionais com as forças mais retrógradas do mundo actual.

Uma política voltada para o futuro é aquela que propõe o PCP: estruturas socioeconómicas para promoverem o desenvolvimento económico nacional, o melhoramento das condições de trabalho e de vida do povo, a solução dos grandes problemas sociais como a saúde, a habitação e o ensino, uma democracia política com forte componente participativa, a generalização da criação e da fruição culturais, o aprofundamento da democracia no quadro da independência e soberania nacionais. Ou seja: o projecto e programa de uma democracia que, respondendo às mudanças no mundo e no país, tendo em conta as experiências positivas e negativas, dando respostas novas e criativas às novas situações, aos novos fenómenos e às novas realidades, se afirma na coerente continuidade histórica dos ideais, conquistas, realizações e valores da revolução de Abril.

(Cunhal, Álvaro (1994), "A Revolução de Abril 20 Anos Depois". Lisboa, Edições "Avante!", 2ª.ed.: 42-45)
(Os sublinhados são os do original)


Decorridos desde então mais tempo que os dezassete anos "de contínuas ofensivas conduzidas pelos órgãos do poder" de que falava o autor (passaram mais dezoito!) estávamos naquela época ainda a meio do caminho da grave evolução da situação política do país até aos dias de hoje.
Vale a pena reflectirmos naquilo que Álvaro Cunhal avaliava e na marcha posterior que o processo contra-revolucionário de destruição do património de Abril entretanto revelou. Confirmando, aliás, todas as suas ideias, seja quanto ao papel revolucionário originário desempenhado "pela impetuosa e irresistível acção das massas populares", seja quanto ao rumo negativo posterior e suas consequências - pela mão dos sucessivos governos do capital - que já se divisavam nítidas nesse ano distante de 1994.

Particular significado terá, até pela identificação óbvia do título do capítulo, pensarmos atentamente na contradição que se revela na comparação entre os valores de Abril e as realidades actuais que tão profunda e criminosamente os renegam, tanto quanto ao sistema sócio-económico, como quanto ao regime político. Estamos hoje vivendo aquilo que Álvaro Cunhal designava como "um verdadeiro desastre para o povo português e para Portugal".

Um quadro de emergência nacional, consubstanciado num autêntico golpe de Estado institucional, quadro que nos chama ao combate para resgatarmos tudo aquilo que foi destruído, concretizando plenamente os valores revolucionários e transformadores da nossa Revolução de Abril, através da audaciosa construção de uma nova arrancada democrática, com as lutas do Movimento Operário à cabeça de um novo levantamento nacional e patriótico das massas populares, um levantamento popular de novo impetuoso e irresistível.

Um movimento dotado de organicidade própria, que urge "organicizar" como a prioridade política que hoje é, destacando os meios humanos indispensáveis e multiplicando as iniciativas, os contactos, construindo persistentemente as ligações e pontes necessárias entre todos os democratas portugueses que rejeitam o actual caminho, um rumo que nos conduz ao desastre nacional há muito anunciado. Edificando uma aliança política dinâmica entre todas as classes e camadas sociais não-monopolistas. Porque é urgente vencer o bloqueio institucional-parlamentar que PSD, CDS e PS há muito protagonizam. Porque urge travarmos e derrotarmos o golpe de Estado em desenvolvimento e os golpistas.

A força de sempre do nosso Ary, tão actual!

 

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SONETO DO TRABALHO

Das prensas dos martelos das bigornas

das foices dos arados das charruas

das alfaias dos cascos das dornas

é que nasce a canção que anda nas ruas.

Um povo não é livre em águas mornas

não se abre a liberdade com gazuas

à força do teu braço é que transformas

as fábricas e as terras que são tuas

 

Abre os olhos e vê. Sê vigilante

a reacção não passará diante

do teu punho fechado contra o medo.

Levanta-te meu povo. Não é tarde.

Agora é que o mar canta é que o sol arde

pois quando o povo acorda é sempre cedo.

 

 

Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.

"Desconfiai do mais trivial ,
 na aparência singelo.
 E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
 Suplicamos expressamente:
 não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,
 pois em tempo de desordem sangrenta,

 de confusão organizada, de arbitrariedade consciente,

 de humanidade desumanizada,

 nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar.

 (Bertolt Brecht)

Este apelo que Brecht nos deixou tem, nos tempos actuais, plena actualidade e tem destinatários prioritários: somos nós próprios, todos quantos intervêm e se batem por uma ruptura revolucionária, perante o actual quadro político português. Sobretudo constitui uma chamada de atenção para a imperiosa necessidade de avaliarmos sempre - mas sempre! -  todos os acontecimentos sociais e políticos a partir de uma perspectiva de classe.

Tal como ocorre na actividade siderúrgica, quando a temperatura da fornalha aquece, quando no cadinho o metal fica em fusão pronto para ser moldado em formas novas, à sua superfície surgem sempre as escórias, com aparência de coisas fortes, duráveis, ocultando o verdadeiro material em acelerada transformação física. Afastar essa escória e observar a realidade da matéria em transformação é o procedimento certo para usar adequadamente o metal, para o moldar e construir os novos instrumentos e meios de produção transformadores da vida material.

Assim é também na luta política, na luta de classes, indispensável discernir os sinais e significados mais profundos dos acontecimentos, evitando cair no erro de palmatória de tomar as suas manifestações na superestrutura, as manobras e mistificações políticas dos protagonistas "institucionais" da democracia burguesa, como espelho da realidade objectiva.

A grandiosidade das manifestações populares que ocorreram no passado sábado (15/9), em quatro dezenas de localidades, tal como a dimensão da vigília nesta sexta-feira frente ao palácio de Belém (21/9),  mostram que a atitude política de centenas de milhares de portugueses está alterada, emergindo uma impressionante vontade das massas populares de uma mudança profunda, orientada contra o regime vigente - "contra os partidos, contra os políticos" - gritando nas ruas consignas que recordam os tempos de Abril de 74, numa poderosa condenação do actual rumo de desastre que o governo de turno das troikas (externa e interna) vem impondo aos trabalhadores e ao país, a continuidade lógica das malfeitorias e crimes de lesa-povo que já se prolongam por longos 38 anos, sempre pela mão dos mesmos partidos do grande capital - PS, PSD, CDS - que se vêm revezando no poder.

Sabemos que as  estruturas promotoras destas novas acções da luta de massas são organizações de recorte esquerdista e social-democrata. Os seus dirigentes, na sua grande maioria, não querem uma transformação revolucionária do "status quo". Originariamente, visavam o protesto contra a "troika" ocupante, contra o aumento da Taxa Social Única imposta aos salários e rendimentos do trabalho, apontando para um "Basta!" genérico e sem qualquer conteúdo programático. As suas componentes "apartidárias" e as suas manifestações anti-Movimento Operário - "Não queremos os partidos, não queremos os Sindicatos -, revelam a sua matriz pequeno-burguesa. Mas os acontecimentos acabaram por os ultrapassar a todos, deixando-os boquiabertos, quais aprendizes de feiticeiro surpreendidos pelas avassaladoras consequências das suas práticas de feitiçaria. 

Nestes dias em curso, marcados por uma aceleração magnífica na aprendizagem política de muitos portugueses, muitos são os enganos, as ilusões que já estão a ser profusamente espalhadas; muitas declarações, muita conversa, muitos debates e análises, reuniões institucionais, tudo está a ser feito para desarmar a disposição combativa das massas populares, para mascarar as soluções que neste momento o grande capital (interno e externo) já terá em andamento, evidentemente com o envolvimento directo do PS (com o BE à ilharga).
É fundamental, é decisiva a nossa intervenção actuante, afirmando e demonstrando que a luta, a verdadeira, a luta realmente transformadora, aquela que vale a pena, é a luta para todos juntos e organizados corrermos com as duas troikas, a externa e a interna. E para tal é necessário unir vontades, congregar em volta de objectivos comuns os segmentos mais conscientes e combativos - militantes comunistas, sindicalistas da  CGTP, Comissões de Trabalhadores, organizações profissionais e sectoriais, movimentos e comissões de utentes, etc - e estes novos milhares de manifestantes que vêm agora à luta, no imediato engrossando a grande manifestação operária e popular que a CGTP tem convocada para sábado, dia 29/9.

A divulgação há dois dias atrás de uma sondagem, realizada pela Universidade Católica, não é de todo uma acção inocente.  Os números divulgados destinam-se a "públicos-alvo" múltiplos e com intuitos evidentes: aos partidos do governo, mostrar-lhes o risco eminente de serem apeados do poder; ao PS, dizer-lhe que não crescerá numas eleições antecipadas imediatas e que o "perigo comunista" - que tanto teme -  o espreita, ameaçando-o com um crescimento para os dois dígitos; finalmente, aos partidos à esquerda do PS, enviar-lhes um engodo eleitoralista, acenando-lhes com uma irreal e ilusória "maioria de esquerda", que só esperaria que "finalmente (PCP, PS e BE) se entendam".

A muitos militantes e filiados nestes partidos, este autêntico "canto da sereia" vai entrar-lhes pelos ouvidos como música celestial, depois de tantos anos de renhida oposição (sobretudo  os comunistas), tornando-os vulneráveis à manobra e amolecendo-lhes as forças, "embalando-os" no sonho das "unidades" e "coligações" que cantam!...  

Neste novo - e exaltante! - quadro que se abre e desenvolve para o combate e a actividade política revolucionárias, a atitude certa, o posicionamento acertado passa pela unificação de energias e vontades em torno de um projecto transformador, com os eixos fundamentais de um programa de real re-democratização do país, expulsando do poder os partidos dos banqueiros e monopolistas, reimplantando as liberdades políticas destruídas, restituindo os salários e as pensões dos roubos cometidos contra os rendimentos do trabalho, repondo as prestações e apoios sociais espoliados, nacionalizando de novo a banca e as empresas estratégicas, restaurando a Saúde e o Ensino públicos e universais, reabrindo o crédito às actividades produtivas, recuperando a Justiça democrática, apoiando a Cultura e reapossando-se para o povo da soberania política, económica e monetária e da  independência nacional, esbulhadas pelos vendilhões do país à troika estrangeira.

Urge a tarefa de promover/congregar/organizar, como uma verdadeira urgência e emergência nacionais,  uma "frente democrática e patriótica", onde caibam todos os verdadeiros democratas interessados neste projecto de autêntica salvação nacional, apontando-lhe os objectivos e as formas orgânicas que lhe permitam vingar e constituir-se como solução de poder. Uma frente contra os propósitos e os crimes continuados dos componentes da troika liquidacionista e traidora - PS/PSD/CDS - acobertados por um PR violador dos seus deveres constitucionais, uma frente que trave e derrote todas as manobras que se desenham para salvar e impor pela força o actual regime de capitalismo monopolista (e terrorista) de Estado. 

Os caminhos da revolução portuguesa serão construídos caminhando, com as massas e com elas aprendendo, apoiados no Movimento Sindical de Classe e em amplas alianças sociais, unificando vontades, organizando a unidade na luta. Nos tempos presentes, a ruptura revolucionária, democrática e patriótica que almejamos, exige-nos muita determinação, muita criatividade, muita audácia!

Festa do "Avante!" - A Festa de um Partido Proletário

A crise agónica da União Europeia - Dados úteis.

 

O euro e a "U"E agonizam penosamente. Os seus líderes políticos de turno manobram todos os dias para ocultarem, aos olhos dos trabalhadores e dos povos europeus, esse processo/realidade há muito em marcha. Nos grandes meios de manipulação de massas, surgem os mais diversos e contraditórios cenários evolutivos para esta UE ferida de morte pela crise sistémica do capitalismo, chegando já alguns a vaticinarem a saída do euro da sua principal criadora e beneficiária: a Alemanha! 

Este tipo de vaticínios não é totalmente destituído de racionalidade. No momento em que o grande capital alemão concluir que o euro já esgotou as suas funções drenadoras das riquezas e das economias dos países submetidos, não hesitará em retomar a sua moeda nacional, o marco, até como estratagema para manipulação dos sentimentos nacionalistas e xenófobos presentes na sociedade alemã. Ironicamente, alguns países do sul, hoje transformados em colónias-protectorados, se não despertam da letargia onde foram mergulhados e não se decidem à reafirmação vigorosa da sua independência nacional, rompendo com esta "U"E e reapossando-se da sua perdida soberania monetária, correm o risco sério de se verem repentinamente na humilhante situação de peças "descartáveis" de um edifício a fazer implodir. 

Em Portugal, a recessão e o desemprego agravaram-se no 2º trimestre deste ano. Em declaração recente do PCP, afirma-se: "(...) Enquanto o PIB caíu 3,3% no 2º trimestre do ano, o desemprego atingiu neste mesmo período os 826 900 desempregados em sentido restrito (15% de taxa de desemprego), enquanto o desemprego real ultrapassa já 1 milhão e 250 mil desempregados (21,8% de taxa de desemprego real).

Entre o 2º trimestre do ano passado e o 2º trimestre deste ano foram destruídos 204 800 empregos e mais 151 900 trabalhadores estão no desemprego. Enquanto a taxa de desemprego total aumentou no último ano 2,9 pontos percentuais, essa mesma taxa aumentou para os jovens trabalhadores 8,5 pontos percentuais passando de 27% para 35,5%.

A profunda recessão em que as políticas de direita têm vindo a mergulhar o nosso país, com cortes nos salários, nas pensões, nas reformas, no Serviço Nacional de Saúde, na Educação, nos apoios sociais às famílias, no subsídio de desemprego e no investimento público e privado, fazem com que a Procura Interna e o PIB esteja em queda há seis trimestres seguidos e fazem com que o desemprego de trimestre em trimestre suba para níveis inimagináveis há alguns anos atrás.(...)"

Um estudo de Edmilson Costa - Doutor em economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) -, no capítulo onde trata da situação da crise do capitalismo na Europa, aponta alguns dados e avaliações que podem ser-nos úteis para o nosso combate. Eles aí ficam, à reflexão dos leitores.

A União Europeia é parte integrante do sistema imperialista mundial, especialmente a Alemanha, França, Inglaterra e Itália e o velho continente está também envolvido profundamente na crise sistémica global e sofrerá consequências semelhantes às que estão atingindo a economia líder, tendo em vista as interconexões entre o grande capital e as operações económicas cruzadas entre as várias fracções da burguesia dos países centrais. Acrescente-se a isso a identidade destas classes dominantes com o sistema político e económico neoliberal, implantado a partir do final da década de 70, com a eleição de Margareth Tatcher, na Inglaterra, e Ronald Reagan, nos Estados Unidos, além das próprias contradições do capitalismo europeu.

A formação da zona do euro, sob a orientação do Tratado de Maastricht, consolidou uma Europa do capital, no qual as fracções mais reacionárias da burguesia impuseram aos países participantes um conjunto de leis e regras que buscam garantir seus interesses económicos e políticos, às custas dos trabalhadores e dos povos europeus. Estruturou-se um conjunto de instituições regidas pelos interesses do grande capital, sob a óptica neoliberal, mesmo com este já moribundo, uma hierarquia draconiana entre as nações e um sistema esquizofrénico onde existe uma moeda única sem um Estado para respaldá-la, nem um emprestador de última instância; com um tecto de déficit público formal, irrealista, especialmente em função da crise e uma assimetria fiscal que torna a gestão macro-económica da política monetária uma lenda.

Apesar de ser parte do sistema imperialista mundial, a União Europeia possui um conjunto de singularidades que devem ser levadas em conta na análise desta crise. A primeira é a própria constituição do bloco económico, um processo que vem se consolidando há várias décadas e que criou certa identidade cultural entre os povos. A segunda é a criação de uma moeda única na zona do euro. Mesmo levando em conta a heterogeneidade das economias, o desenvolvimento desigual e as questões fiscais, o euro rapidamente se constituiu num importante instrumento de reserva dos bancos centrais, representando hoje 21% de todas as reservas em poder dos estados nacionais. Além disso, o próprio desenvolvimento desigual do capitalismo e os interesses dos diversos blocos das burguesias dos países centrais, criam necessariamente disputas entre as fracções do grande capital da União Europeia e as fracções dominantes do capital da economia líder e dos outros países imperialistas, o que se tem reflectido em decisões de política internacional e na própria gestão da crise europeia.

No entanto, o processo que atinge a Europa e que se expressa actualmente na crise das dívidas soberanas tem origem tanto nas contradições do capitalismo europeu e do seu modelo neoliberal atrelado à economia líder, quanto da opção dos seus governos em salvar os bancos com recursos públicos, cujo resultado levou ao acirramento da crise, com a ampliação extraordinária das dívidas soberanas.

Se observarmos a evolução das dívidas dos países europeus poderemos ver claramente o impacto fiscal das operações de salvamento dos bancos europeus:

A dívida total dos países da área do euro correspondia a 79,3% do PIB em 2008 e cresceu para 102,4% em 2011. Se observarmos isoladamente os diversos países da Europa, numa hierarquia inversa em função da crise veremos mais precisamente o impacto das operações de salvamento dos bancos. A dívida grega, que em 2008, era de 116,1% do PIB aumentou para 157,1% em Junho de 2011. A dívida portuguesa aumentou, no mesmo período, de 80,6% do PIB para 110,8%; a da Espanha de 47,4% para 74,8%; a da Itália, cresceu de de 115,2 para 129,0%; a da Irlanda de 49,6 para 120,4%; a da Inglaterra de 57% para 88,5%; a da França de 77,8 para 97,3%; e a da Alemanha de 69,3 para 87,3%.

[O Japão, o país membro da OCDE mais endividado, passou de uma dívida de 174,1 em 2008 para 212,7% em Junho de 2011. Em todos os países desta organização capitalista, o que se nota é um salto extraordinário no endividamento após a crise]

Apesar de a crise se expressar mais explicitamente na questão das dívidas soberanas, esta é uma crise do sistema como um todo. Sua expressão nas dívidas soberanas é apenas a face mais visível da crise sistémica global na Europa. Um dado importante a ser analisado é o fato de que as classes dominantes europeias, mesmo com a experiência da primeira onda da crise, continuam insistindo nos velhos métodos do passado como se essa crise não tivesse características inteiramente diferentes das crises anteriores. O mais grave desta cegueira política é o fato de que estão implementando um conjunto de medidas predatórias contra os trabalhadores que terão como consequência o aprofundamento da crise, que se espalhará para o conjunto das

economias capitalistas; a desagregação do sistema financeiro internacional tal como conhecemos hoje; a recessão prolongada, o aumento do desemprego e a crise social.

Vejamos mais detalhadamente os principais elementos dessa conjuntura explosiva. O ritual é mais ou menos o seguinte: parte expressiva dessa dívida foi incentivada pelos próprios bancos, no seu permanente desejo de lucro fácil e sem risco, uma vez que se imaginava que as dívidas dos Estados eram um porto seguro para as actividades bancárias. Com a crise de 2008, os Estados ampliaram de maneira extraordinária seu

endividamento para salvar o sistema bancário da falência. O sistema bancário ganhou sobrevida e impôs condições financeiras draconianas para os próprios países que lhes salvaram da bancarrota. Os Estados entraram em crise em função do aumento cada vez maior do serviço da dívida. Para garantir seus lucros, o sistema bancário vem pressionando as instituições e governos europeus para que imponham aos trabalhadores e ao povo em geral ajustes predatórios para que possam pagar a dívida.

Vale ressaltar que a troika (União Europeia, Banco Central Europeu e FMI) tem se comportado nesta crise como uma junta de representantes do grande capital. No entanto, as medidas tomadas até gora, tais como a criação do fundo de resgate, empréstimos bilionários ao sistema bancário, os torniquetes económicos impostos a países como a Grécia, Irlanda e Portugal, não foram suficientes para resolver a crise, pelo simples fato de que a crise sistémica que envolve o mundo capitalista não pode ser resolvida com medidas paliativas. Essas medidas apenas adiam o desfecho do processo. Se observarmos o tamanho das dívidas soberanas e os recursos que estão sendo organizados para resgatar as economias de um possível colapso, poderemos constatar que são absolutamente irrelevantes diante da dimensão do problema.

De fato, as dívidas soberanas dos países da zona do euro, conforme podemos observar na tabela, são inadministráveis, pois grande parte desses débitos ultrapassam 100% do PIB. Numa conjuntura de crescimento económico, as dívidas poderiam ir sendo roladas sem grandes problemas, desde que não ultrapassassem certos limites. No entanto numa conjuntura de crise, com recessão generalizada, desemprego, queda no consumo e na arrecadação tributária, a tendência é o aprofundamento da crise, fato que se concretizará à medida em que o primeiro País se declarar inadimplente, mesmo que este País não tenha grande expressão económica, tendo em vista a estreita relação entre o endividamento e os bancos da zona do euro. Os chamados mercados entrarão em pânico, contagiando todas as outras dívidas e se instalará o caos económico, um clima de salva-se quem puder, o que também atingirá em cheio a economia norte- americana.

Por falar na relação bancos europeus-dívidas soberanas , é necessário ressaltar que os bancos do velho continente estão profundamente envolvidos nesse processo e foram partícipes artífices do endividamento público. Em termos concretos, os bancos da Europa têm em carteira 3 trilhões de euros em títulos da dívida soberana, representando quase 8% de seus activos totais, o que por si só dá uma ideia da dimensão do problema. Se levarmos conta que a crise de 2008 levou à nacionalização de vários conglomerados financeiros europeus, imaginem o que poderá acontecer ao sistema bancário se ocorrer uma onde de calote soberano não apenas na Grécia, Portugal ou Irlanda, mas em países como Espanha ou Itália ou mesmo a França?

A cegueira do grande capital e seus representantes políticos diante da crise é tamanha que agora eles resolveram, num gesto desesperado, deixar de lado as aparência e intervir directamente nos países com crises mais explícitas e exercer diretamente o poder político nas instituições e governos da região. É o caso dos pró-consules da Goldman Sachs que assumiram o poder na Europa. Ferina ironia: os homens que fabricaram a crise estão agora comandando o poder económico e político na Europa. Sob a protecção da manipulação mediática, que os apresenta como um “governo técnico”, eles estão encarregados de implementar o trabalho sujo, que consiste em saquear as economias nacionais, privatizar o património público, aumentar os impostos, ampliar o desemprego, cortar os salários, as pensões, reduzir o padrão de vida dos povos para satisfazer o apetite voraz do capital financeiro.

Vejamos quem são esses personagens: Mário Draghi, antigo vice-presidente e membro do Comité de Administração da Goldman Sachs, que tinha como uma de suas funções vender swaps aos países europeus, agora é presidente do Banco Central Europeu (BCE); Mario Monti, ex-presidente da Comissão Trilateral, do grupo Bilderberg, também assessor internacional da Goldman, agora é o principal dirigente político da Itália; Lucas Papademos, ex-governador do Banco Central Grego, participou das operações de falsificação das contas do País a serviço da Goldman, agora é o líder político da Grécia; além de outros personagens influentes na Europa e que participam da rede da Goldman na região. Em relação a esses personagens, vale o que disse certa vez Alessio Rastani, ex-trader, numa entrevista à BBC que chocou os mais desavisados: “Os políticos não governam o mundo. A Goldman Sachs governa o mundo”.

Essa acção desesperada do grande capital na Europa pode ser o canto dos cisnes antes da tempestade, mas vale uma advertência: a acção ousada do capital representa um perigo para o padrão de vida não apenas dos trabalhadores e da população em geral, mas para a própria democracia, pois a burguesia, em sua busca desesperada para sair da crise não apenas vem colocando todo o custo da crise na conta dos trabalhadores, como também não hesitará em atropelar a democracia e criar um clima de terra arrasada, caos, instabilidade, para atingir seus objectivos, instalando governos de carácter fascista, como ocorreu na Alemanha e Itália na década de 30, com as consequências que todos conhecemos.

O alerta final deste autor deve ser levado muito a sério. O grande capital, a grande burguesia "globalizada", pelo seu criminoso cortejo de crimes todos os dias cometidos, já nos provou há muito que não hesita um segundo em mandar às urtigas a "sua" democracia burguesa, se o "sacrifício" dessa sua fachada democrática lhe for necessário para defender os seus interesses de classe. Entretanto, tal possibilidade neofascista não se combate e faz abortar com passividades e resignações, guiadas pelo oportunismo político; ao contrário, combate-se com a luta vigorosa dos povos contra esta "U"E e por novos poderes políticos nacionais anti-monopolistas, exercidos pelos trabalhadores e ao serviço dos trabalhadores e das restantes camadas sociais igualmente espoliadas pelos banqueiros e grandes grupos económicos que comandam os seus governos de serviço.
No confronto em curso, na renhida luta de classes em desenvolvimento, o tempo não é uma categoria abstracta. Quanto mais tarde, quanto mais adiado for esse renascer democrático e patriótico, maiores perigos para a liberdade e pior para os explorados e para os povos. A todos quantos trabalham e do trabalho dependem para sobreviver e a cada um - individual, directamente - devemos colocar a questão: estás descontente, ambicionas libertar-te da exploração e da humilhação presentes? Já não acreditas nem suportas estes "políticos" que te mentem descaradamente todos os dias, a toda a hora? Também não votaste "neles"? Então, diz-me: o que estás tu disposto a dar e a fazer pela transformação revolucionária desta situação pantanosa, perigosa e que nos conduz ao abismo, se nada fizermos para a estilhaçarmos? Da tua resposta, directa - pessoal e intransmissível - muito (tudo?) depende o nosso futuro colectivo, como classe e como povo. Não te atrases, não te distraias com pantominices, não acredites que tudo se resolverá a bem, não entregues a outros a defesa dos teus direitos e interesses de classe. Só com a tua força - com a nossa força organizada - os vergaremos e derrotaremos! O futuro, conquista-se - não se aceita passivamente.