As insurreições árabes e o mundo - Uma útil reflexão.

Pelo interessante material informativo que contém, abaixo se publica uma reflexão de um autor(*) conhecedor da realidade árabe, organizada para uma conferência recentemente realizada na UniSanta, Santos, SP, Brasil, com o título "A Revolução no Mundo Árabe e a Nova Geopolítica Mundial". Espelhando no seu próprio conteúdo (e em algumas opiniões do autor) o carácter muito contraditório da situação actual no norte de África e no Médio Oriente, tem o mérito de procurar olhar a realidade com uma perspectiva confiante nas energias transformadoras dos povos árabes, não obstante as muitas debilidades políticas e orgânicas das forças revolucionárias respectivas e a violência da contra-ofensiva desencadeada pelo imperialismo. E, na verdade, tudo continua em aberto.  


O MUNDO ÁRABE

• São 21 países árabes, mais a Palestina (ocupada por Israel) e o Sarauí (ocupado por Marrocos);
• Desses países, oito são monarquias absolutistas (ou chamadas petromonarquias) e 13 são “repúblicas” (de fachada);
• As potências imperiais França, Inglaterra e Itália dominaram diversos desses países a partir do século XIX;
• As “independências” nacionais iniciam-se em 1922 e concluem-se em 1977.

Dados Económicos e Populacionais

• Os árabes são 347 milhões no mundo, ou 5,18% do total (de 6.710.926 habitantes do planeta);
• Seu PIB somado é de 2,477 trilhões de dólares (um PIB brasileiro), ou 4% do PIB da terra (que é de 61,963 trilhões de dólares no total);
• Suas reservas de petróleo são da ordem de 685,11 bilhões de barris, ou 50,81% do total do planeta (que é de 1,348 trilhões de barris – reservas provadas);
• Sua produção diária visando a exportação é de 22,967 milhões de barris/dia ou 27,26% do total do planeta (que é da ordem de 84,24 milhões de b/d).

Árabes ou Muçulmanos?


• Nem todo árabe é muçulmano e vice-versa, ou seja, milhões de muçulmanos não são árabes;
• Países árabes são 21 e islâmicos são 47;
• Existem hoje no mundo 1,6 bilhões de muçulmanos, dos quais 1,4 bilhões são sunitas e 0,2 bilhões são xiitas;
• Apenas 8% dos árabes não são muçulmanos (27,76 milhões). Maioria desses são cristãos cooptas ou ortodoxos;
• Em relação ao mundo, apenas 19,95% dos muçulmanos do planeta são árabes (um em cada cinco).


A QUESTÃO CENTRAL É O PETRÓLEO

• Os EUA consomem todos os dias 19,497 milhões de barris de petróleo. Produzem, porém, apenas 7,27 milhões de barris (37,42%). Dessa forma, importam todos os dias 12,22 de milhões de barris! (Fonte: US Energy Information Administration 2010);
• Dados de 2009 indicavam que esse país possui uma frota de 250 milhões de veículos movidos a derivados de petróleo. Toda a sua economia é movida a petróleo. Não possuem nenhuma alternativa energética que vá superar o petróleo pelo menos num prazo de 30 a 50 anos.


Importadores Não Produtores de Petróleo

• Japão – 5,57 milhões de barris por dia
• Alemanha – 2,677 milhões de barris por dia
• Coreia – 2,061 milhões de barris por dia
• França – 2,060 milhões de barris por dia
• Itália – 1,874 milhões de barris por dia
• Espanha – 1,537 milhões de barris por dia
      (Fonte: CIA World FactBook de 2010)


Países Exportadores de Petróleo

• Arábia Saudita – 8,651 milhões de barris por dia
• Rússia – 6,65 milhões de barris por dia
• Noruega – 2,542 milhões de barris por dia
• Irão – 2,519 milhões de barris por dia
• Emirados Árabes – 2,515 milhões de barris por dia
• Venezuela – 2,203 milhões de barris por dia
• Kuwait – 2,146 milhões de barris por dia
• Argélia – 1,847 milhões de barris por dia
• Líbia – 1,525 milhões de barris por dia
• Iraque – 1,438 milhões de barris por dia
(Fonte: US Energy Information Administration de 2010).

Outros Dados do Petróleo

• Das 130 empresas petrolíferas existentes no mundo, 35 são estatais (25,92%), mas estas detêm o controle de 75% de toda a produção mundial;
• Todas as 10 maiores empresas petrolíferas do planeta são estatais;
• As “seis irmãs” privadas da indústria do petróleo (não são mais sete), são: ExxonMobil (EUA); ChevronTexaco (EUA); Shell (Holanda); British Petroleum – BP (Inglaterra); Total S/A (França) e ConnocoPhillips (EUA);
• Estas empresas privadas possuem apenas 10% das reservas de petróleo do mundo; empregam 514 mil trabalhadores e faturaram em 2010 1,697 trilhões de dólares.

REVOLTA OU REVOLUÇÃO ÁRABE?

• Não tenho dúvida sobre isso: estamos vivendo uma revolução em curso. Mas que não sabemos ainda onde vai desembocar. Disputa-se a liderança com os Estados Unidos, a maior potência do planeta.  Vladimir Ilich Ulianov, o Lénine da Revolução Bolchevique de Outubro de 1917, disse que as condições objectivas para uma revolução ocorrem quando “os de cima não conseguem mais governar como antes e os de baixo não aceitam mais ser governados como antes” (Fonte: “Bancarrota da II Internacional”, escrita entre Maio e Junho de 1915). Isso está verificando-se ;

• Entende-se por condições objetivas o desemprego, miséria, fome, baixa salarial, repressão policial. Todos esses elementos estão presentes em praticamente todos os países árabes;
• Resta-nos o debate sobre o caráter da revolução, seus compromissos, seus rumos, suas tarefas, os possíveis acordos internacionais que ela estabelecerá com outros países, se levará o mundo árabe a se afastar do Ocidente ou não.

Comentários sobre a Líbia

• Nunca confiámos na chamada “oposição líbia”. Estes possuem escritório de “representação” em Washington. Restabeleceram a bandeira da monarquia do rei Idris, derrubado em 1969. Nunca tiveram expressão política nenhuma, internamente. Imploraram para o Ocidente bombardear o seu próprio país;
• Os EUA continuam a usar a política do canhão. Agora ela vem travestida de ajuda humanitária. Se os EUA estivessem mesmo preocupados com um povo que vem sendo massacrado por um governo, deveria estar neste momento bombardeando sem nenhuma dó o Estado de Israel. Isso é hipocrisia pura! Política de dois pesos e duas medidas.
• A guerra contra a Líbia é a 1ª do chamado AFRICOM – African Commander, que fica sediado na cidade alemã de Stutgard e é comandado pelo general norte-americano Carter Ham. Essa estrutura é parte do Comando Unificado das Forças Armadas dos EUA, composta por seis frotas navais operacionais em todo o mundo, com 11 porta-aviões nucleares, quatro mil aviões caças e quatro milhões de homens no activo;
• Infelizmente, como diz Fiori (UFRJ), temos muita gente que ainda acredita que a guerra contra a Líbia ocorre por “causas humanitárias e pelos direitos humanos” e para “levar democracia” para esse país;
• Não tenhamos dúvidas: a intervenção na Líbia extrapola todos os limites do direito internacional e a Carta das Nações. A NATO agora chega ao Mediterrâneo e dentro da África. Faz parte da estratégia do EUA para tentar “moldar” um novo Médio Oriente;
• Obama tem dito que essa é uma “operação militar por tempo limitado”. Puro jogo de palavra. Isto é uma guerra! É preciso dizer que esta é a 3ª guerra contra países muçulmanos na qual Obama se mete (Afeganistão, Iraque e, agora com ele, a Líbia);
• O que se previu há três anos, quando os estatutos da NATO foram modificados, autorizando que ela actuasse fora da Europa, quando se dizia que era para atacar países “rebeldes” em qualquer parte do mundo, vem se confirmando. Tenta-se agora fazer com que a guerra contra a Líbia seja uma “guerra da NATO”;
• O que temos percebido é já uma profunda divisão, tanto entre os países árabes como nos governos europeus. A resolução da ONU vem sendo desrespeitada completamente. O objectivo claro é instalar um governo dos tais “rebeldes” que já esta sendo rapidamente reconhecido por boa parte do mundo. Vão apoderar-se do petróleo líbio.

Comentários sobre a Síria

• As ruas sírias, como as ruas árabes em geral, clamam por mudanças. Mas, a situação desse país e do governo do presidente Dr. Bashar Al Assad tem particularidades que as distingue de outros países árabes do Oriente Médio;

• A Síria e seu governo tem inimigos antigos e poderosos no OM e no mundo. Entre eles estão os Estados Unidos, a Arábia Saudita e Israel;
• A Síria forma hoje com o Irão e a Turquia, uma poderosa aliança que apoia a luta pela libertação da Palestina (com o Hamas e o Fatah) e a Independência do Líbano (com o Hezbolláh);
• A queda do atual governo sírio e a entrada de Damasco no campo ocidental é uma imensa e significativa vitória estadunidense e imperialista. Praticamente enterra a revolução e a primavera árabe;
• Não tem grau de comparação entre a importância estratégica que tem a Líbia e a Síria no cenário do OM. Derrubar hoje Kadafi e colocar um aliado americano na Líbia quase nada muda. A Líbia já era aliada americana e da Europa desde 2002

A Síria forma com os governos do Irão e da Turquia um sólido eixo que evita um controle total dos EUA no MO; o objectivo do imperialismo é quebrar esse eixo;
• A derrubada do governo sírio actual seria para colocar no poder um subserviente a Washington e à sua política;
• Está em jogo a retirada de Damasco e o encerramento dos escritórios de todas as organizações guerrilheiras e revolucionárias que actuam nos países do Médio Oriente, em especial da Palestina e do Líbano. A Síria concede democraticamente abrigo a estas organizações (Hamas, Hezbolláh, Fatah, FDLP, FPLP, PCP, PCL, Jihad Islâmica entre outras);
• Procuram isolar ainda mais o Irão, enfraquecendo o Hezbolláh, que agora formou um novo governo no Líbano, com Nagib Mikat como 1º Ministro;

Comentários sobre a Palestina

Obama tem feito discursos dirigidos ao mundo árabe. Não nos iludamos. Nada de novo no front. Vejamos algumas conclusões preliminares:

• Tem dito que a ONU não deve proclamar o Estado Palestino na sua 66ª Assembleia Geral que se inicia em 21 de Setembro;
• Continua apontando o dedo contra o Irão;
• Voltou as suas baterias contra o acordo entre a Fatah e o Hamas (e mais 11 outros grupos palestinos que lutam contra a ocupação israelense);
• Tem falado de forma clara sobre o carácter judaico do Estado de  Israel, coisa que nenhum outro presidente havia feito de forma tão enfática;
• Confessou em público que os Estados Unidos continuarão tentando controlar todas as rebeliões, revoltas, para manter o seu domínio naquela estratégica região. Os EUA tornam-se assim a maior força contra a democracia no Oriente Médio.
• Na próxima semana [no passado dia 21/9] instala-se em NY, às 15h (16h em Brasília), a 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Será a 1ª vez que uma mulher discursará na abertura e será a presidente Dilma. Ela abrirá os trabalhos apoiando que a ONU aceite e admita a Palestina como seu 194º Estado-Membro;
• Essa votação é crucial e estratégica. Não só para reparar uma injustiça que já totaliza quase 64 anos (desde que a ONU aprovou dois estados pela Resolução 181 de 29/11/1947), como para impor uma derrota ao imperialismo estadunidense e ao sionismo direitista de Israel;
• Mesmo que os EUA vetem a Resolução dos palestinos, a AG pode votar o tema e eles serão admitidos como estado não-membro (igual ao status do Vaticano). Ainda assim, isso é extremamente positivo, pois tem todos os direitos que um estado normal, assina convénios com todos os países, recebe recursos, vota em tudo na ONU (menos na AG) e passa a ser membro do TPI, podendo pleitear, inclusive, a prisão de Netanyahú por crimes contra a humanidade cometidos contra os palestinos. Esse é o grande medo e pavor dos sionistas.

Reivindicações Unificadas das Revoluções no Mundo Árabe

1 – Revogação do Estado de Emergência;
2 – Libertação dos presos políticos;
3 – Liberdade de organização partidária;
4 – Liberdade sindical e social;
5 – Liberdade da imprensa e de expressão;
6 – Eleições livres em todos os níveis;
7 – Convocação de Assembleias Constituintes Livres, Democráticas e Soberanas.


UMA CONTRA-REVOLUÇÃO EM MARCHA

• O dedo do imperialismo norte-americano está tentando de todas as formas barrar a Revolução Árabe. Alguns sinais disso podemos observar:
1. A invasão do Bahrein pela Arábia Saudita, com apoio americano para proteger a sede da 5ª Frota e o massacre do povo bareinita;
2. A intervenção imperial directa na Líbia, instaurando um governo aliado e subserviente aos EUA;
3. A tentativa de manipulação e o controle da revolução no Egipto e na Tunísia;
4. Apoio total e integral dos EUA a Israel opondo-se a que a ONU proclame o Estado Palestino seu membro agora em Setembro. Obama reconheceu o caráter judaico de Israel;
5. Manobras para derrubar o governo da Síria e colocar no poder um governo aliado de Washington.
Tudo isso, se consumado, colocará em risco os rumos da revolução árabe que poderá ser derrotada.

CONCLUSÕES

1. Obama perde neste processo.  O seu discurso do Cairo, de Julho de 2009, estendendo a mão para os muçulmanos, provou-se ser uma farsa. Não deu passo algum para respeitar os muçulmanos e os árabes em geral. Insiste em classificar partidos políticos como o Hamas e o Hezbolláh como “terroristas” e não o são. Vai-se antagonizando com mais de 1,6 bilhões de muçulmanos em todo o mundo. Vetar a Palestina na ONU ampliará o fosso entre os EUA e as nações árabes e muçulmanas.

Os novos governos árabes não serão tão subservientes com os norte-americanos. Aquilo de que os Estados Unidos sempre tiveram pavor poderá acontecer, que é a participação, com destaque, da Irmandade Muçulmana nos governos árabes. Estes países tendem a afastarem-se da órbita da NATO, da União Europeia e mesmo dos Estados Unidos.

Israel poderá sair derrotado. Perdeu com o seu discurso de que o maior inimigo é o Irão, que este precisaria ser derrotado e bombardeado e que seu programa nuclear visa a construção da bomba atómica. Seu veto e suas ameaças à criação do Estado da Palestina vai deixá-lo cada dia mais isolado do mundo árabe e islâmico.

Um novo Oriente Médio será construído. Deverá crescer a democracia, os partidos terão maiores liberdades, bem como a imprensa. Eleições gerais devem ocorrer em curto prazo no Egipto e na Tunísia. O Médio Oriente nunca mais será o mesmo depois deste imenso tremor político ocorrido.

O inimigo central continuará sendo os Estados Unidos. Por isso a batalha pelos novos rumos e o controle para onde vai a revolução árabe é dificílima.

O islão não é a solução. Dificilmente veremos um Egipto, uma Tunísia ou qualquer outro país árabe como repúblicas islâmicas. Os países continuarão sendo laicos em toda a região, tal qual o Iraque e a Síria sempre foram.

Novas alianças surgem no Oriente Médio. Está em curso uma nova e histórica aliança política e sindical, envolvendo a juventude, os estudantes e os movimentos sociais em geral. Será preciso que seculares, nacionalistas e patriotas (nasseristas), socialistas e comunistas, muçulmanos e cristãos progressistas, se unam numa plataforma comum, para fazer valer as suas reivindicações históricas. É crucial que as organizações de massa, os sindicatos, os partidos políticos organizados mantenham a pressão das ruas lutando pela verdadeira democratização dos países árabes.

O Irão e a Turquia fortalecem-se no Médio Oriente. Por razões diversas, mas em especial por sempre terem apoiado a causa palestina. O Irão em particular sempre apoiou todos os movimentos revolucionários antiamericanos na região. Programa nuclear para fins pacíficos do Irão segue firme. A Turquia, que rompeu com Israel e se aproxima dos árabes, sai como grande líder no processo de reconfiguração do MO.

Crescerá o nacionalismo árabe. Fundado por Gamal Abdel Nasser, poderá ganhar papel preponderante. Esse nacionalismo defende a soberania e a independência dos países árabes, respeito aos direitos dos seus povos e solidariedade ao povo palestino. A esquerda poderá crescer, em especial comunistas e socialistas.

Al Qaeda, uma das grandes derrotadas. O fundamentalismo não foi e não será alternativa. A organização Al Qaeda sempre pregou a violência e o estado islâmico. O que se tem visto, além da rejeição ao estado teocrático, é uma revolução de carácter mais insurrecional e urbana, com baixa violência por parte das massas árabes.

Modelo neoliberal em xeque. Difícil que os rumos da revolução árabe substituam o modelo capitalista pelo socialismo. No entanto, encontra-se em xeque o modelo de capitalismo financeiro denominado neoliberal.

Mentiras que caíram por terra. A primeira é que as redes sociais da Internet e os celulares foram os grandes responsáveis pela revolução árabe. Apenas 20% da população egípcia têm acesso à Internet (em outros países, ainda menos) e apenas um terço possui celulares. A segunda, que não houve líderes e o processo foi espontâneo. É diferente não aparecerem do que não terem lideranças.

Teorias que caíram por terra. Pelo menos duas. A de Francis Fukuyama (O Fim da história). E a de Samuel Huntington (Choque de civilizações). A de Fukuyama já estava desmoralizada há uma década. Agora, enterra-se de vez a de Huntington.

Uma revolução ainda não concluída. Chu En Lai, líder revolucionário chinês, ao ser indagado em 1970 sobre o que achava da revolução francesa de 1789 respondeu: “ainda é cedo para avaliarmos”. Isso vale para o MO.
Como disse Danton, líder dessa revolução, “precisamos de audácia, mais audácia e sempre audácia”. É verdade. Ele foi guilhotinado e quem o guilhotinou também morreu dessa forma. São as idas e vindas de uma revolução. Depois disso veio Napoleão (1800), a Restauração (1814), a Revolução de 1848 (incendiou parte da Europa), a Comuna de Paris (em 1871). Por isso, muita cautela ao avaliarmos a Revolução Árabe.

Crise e declínio dos Estados Unidos. Os EUA sofrem o maior aprofundamento e desestabilização no seu processo de declínio da sua posição hegemónica no sistema de relações internacionais com a presente Revolução Árabe, que tem um sentido democrático, popular e anti-imperialista. Como diz Lawrence Summers, ex-reitor de Harvard e chamado “declinista”: “como pode o maior devedor do planeta continuar sendo a maior potência económica”? De fato, não é possível.

Democracia se constrói pela soberania de um povo. Os EUA passaram anos afirmando que devem levar a “democracia” para o Médio Oriente. Fico com o Prof. Andrew Bacevich, da Universidade de Boston, que afirma: “durante nove anos os EUA forçaram uma porta (democracia no MO), que só se abre para fora. E mais: essa porta só se abre por vontade própria. Os acontecimentos das últimas semanas demonstraram com clareza que não apenas partes importantes do Médio Oriente estão prontas para a mudança, mas também que esse impulso vem de dentro”.

(*)Prof. Lejeune Mirhan – Sociólogo, Escritor e Arabista. Membro da Academia de Altos Estudos Ibero-Árabes de Lisboa e Director do Instituto Jerusalém do Brasil. Colunista de Oriente Médio do Portal da Fundação Maurício Grabois – FMG. Colaborador da Revista Sociologia da Editora Escala. Presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de SP (2007-2010), Presidente da Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil – FNSB (1996-2002) e Vice-Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL (2002-2005). Foi professor de Sociologia, Ciência Política e Métodos e Técnicas de Pesquisa da Unimep entre 1986 e 2006.

Discurso de Nikos Seretakis (PC da Grécia) na Univ.Fed.do Rio de Janeiro -14/09/2011

Caros amigos;

Em nome do KKE (Partido Comunista de Grécia), gostaria de agradecer-vos pelo vosso gentil convite para participar e contribuir neste importante seminário sobre os 140 anos da Comuna de Paris.

Aproveito esta oportunidade para agradecer a todos os camaradas, trabalhadores e jovens do Brasil que manifestam sua solidariedade com as lutas do KKE e da PAME (Frente Militante de Todos os Trabalhadores), o movimento sindical classista em nosso país.

O tema que este seminário aborda é de grande importância teórica, política e prática, especialmente em condições de crise capitalista, porque o estudo das experiências, positivas e negativas, das revoluções anteriores e da construção socialista, a defesa das leis do desenvolvimento do socialismo e a defesa da contribuição histórica da União Soviética e em geral do socialismo no século XX, são condições imprescindíveis para construir hoje uma estratégia revolucionária, cientificamente elaborada.

O legado político da Comuna de Paris

O grande heroísmo de homens, mulheres e até crianças que deram suas vidas por uma nova sociedade no primeiro assalto operário ao céu, a experiência da Comuna de Paris e as lições tiradas do curso dos 72 dias do primeiro poder operário no mundo, continuam vigentes.

A burguesia mostrou-se capaz de cometer os maiores crimes, a fim de salvar o poder do capital. Optou por se aliar aos invasores do exército prussiano, para massacrar a classe trabalhadora de Paris. Provou que tinha deixado para trás definitivamente seu papel progressista anterior.

A principal lição das experiências da Comuna de Paris é, como escreveu Marx, que “a classe operária não pode simplesmente tomar posse da máquina estatal existente e colocá-la em movimento para os seus próprios fins.” Ao contrário, como afirmou Lenine, “a classe operária deve quebrar, destruir a “máquina do Estado”, não se limitando apenas a se assenhorear dela “. A ditadura do proletariado, o poder mais democrático até quando haja Estado, em vez da ditadura do capital.

A segunda lição fundamental que a história da Comuna nos ensina é que o novo poder deve começar imediatamente “a expropriação dos expropriadores”, isto é, a socialização dos meios de produção concentrados.

A Comuna de Paris dá resposta a todos os derrotistas e conformistas que consideram a correlação de forças como algo estático, que fecham os olhos à objectiva agudização das contradições e a maturação da luta de classes.

Finalmente, a história da Comuna ensina, através da experiência de sua derrota, que o proletariado deve ter estratégia e táctica com base científica, conhecimento profundo das leis que regem a luta de classes. Esta tarefa pode ser realizada apenas por um partido comunista com teoria revolucionária, em conflito com a ideologia burguesa, o reformismo e o oportunismo.

Estas conclusões têm importância vital para o movimento revolucionário. Foram confirmados pelas experiências seguintes, ou seja, da Grande Revolução de Outubro, na Rússia, da Revolução Cubana e da construção socialista no século passado. As lições extraídas das experiências das revoluções e contra-revoluções, dos êxitos e retrocessos nos dão força para a luta que travamos hoje. Avançamos para o futuro ensinados pelo passado.

Essas experiências tiram ilusões de que seja possível um governo colocar o Estado burguês a serviço dos interesses do povo. Tais ilusões custaram caro ao movimento popular no passado (como no caso do Chile) e hoje em dia tornam-se ainda mais perigosas, sendo que o movimento operário encontra-se perante desafios muito grandes, onde a escolha entre a linha de ruptura e a adaptação determinará a direcção dos acontecimentos.

As contra-revoluções, os retrocessos do socialismo na União Soviética e em outros países socialistas, não alteram o carácter da nossa época, como época da transição do capitalismo para o socialismo.

A necessidade da revolução socialista, a derrubada do capitalismo e a construção da nova formação sócio-económica comunista, não é determinada pela correlação de forças num dado momento histórico, mas pela exigência histórica da resolução da contradição fundamental entre o capital e o trabalho, a abolição da exploração do homem pelo homem, a abolição das classes.

A crise capitalista e as lutas na Grécia

Permitam-me apresentar alguns aspectos da luta actual do KKE que talvez sejam interessantes para vocês, do ponto de vista da troca de experiências.

A crise económica capitalista encontrou o KKE ideológica e politicamente preparado, em razão de nossas análises sobre as seguintes questões:

- o desenvolvimento do capitalismo grego, nas condições da sua incorporação à União Europeia;

- a política de alianças, que aperfeiçoamos e que se baseia na estrutura social e de classes do país;

- o trabalho que desenvolvemos nos últimos dezoito anos para tirarmos conclusões científicas sobre a construção socialista no século XX e sobre as causas da vitória da contra-revolução, particularmente aquelas de carácter interno.

O KKE enfatizou, desde o primeiro momento, que a crise actual é uma crise de super-produção capitalista, que exprime a agudização da contradição principal do capitalismo. Mostrou que as medidas anti-populares expressaram necessidades do capital para assegurar a sua competitividade e rentabilidade.

O nosso Partido chamou atenção para as contradições dentro da União Europeia, os conflitos entre as potências imperialistas principais e com as forças capitalistas emergentes, como a China – onde todos os factos provam que as relações de produção capitalista já predominam – a Índia, o Brasil, o papel da Rússia, etc.

Mais de 20 greves gerais no âmbito nacional foram organizadas com êxito, de 2010 até agora, além de inúmeras greves por ramos, sectores e empresas, manifestações, ocupações, com a participação de centenas de milhares de trabalhadores.

Os comunistas estão na vanguarda destas batalhas, lutando nas fileiras da PAME, que congrega todos os Sindicatos, Federações, Centros Laborais e Comités de Luta das empresas e sectoriais de orientação classista, envolvendo milhares de trabalhadores.

A organização das lutas se faz em condições de polémica aguda com as forças do sindicalismo ao serviço do patronato, com as direcções das confederações gerais no sector privado e público, cujas maiorias são compostas por quadros do PASOK (partido social-democrata, actualmente no poder) e da ND (partido liberal) tendo, ao mesmo tempo, o apoio das forças oportunistas. Este bloco constitui um pilar para a estratégia do capital. Defende a União Europeia, semeia ilusões e mistificações e cultiva a colaboração de classes.

Organização nos locais do trabalho – a aliança social

Tomamos medidas adicionais para consolidar a intervenção do partido e realizar trabalho de massas nas fábricas e na indústria em geral, porque aqui se coloca o terreno principal da luta e serão decididos o desenvolvimento da luta de classes e a perspectiva das alianças sociais. Neste quadro, procedemos a uma reestruturação interna na organização dos membros do Partido e à unificação das organizações partidárias que têm um campo de acção unificado.

Colocamos a questão do reagrupamento do movimento operário como questão ainda mais urgente. Elaboramos um quadro de acção e de reivindicações comuns para o movimento operário e sua aliança com as camadas médias mais pobres, os autónomos, os artesãos, os pequenos comerciantes e agricultores, os movimentos da juventude e das mulheres.

Demos impulso à formação duma aliança social a nível nacional na base desse quadro comum de objectivos de luta. É um acontecimento que se dá pela primeira vez na Grécia em tal direcção. Esta iniciativa tomada pela PAME foi apoiada pela Frente Militante dos Camponeses (PASY), a Frente Anti-monopolista dos Trabalhadores por conta própria e Pequenos Comerciantes (PASEVE). Este agrupamento alargou-se com a participação da Frente de Luta dos Estudantes (MAS) e a Federação das Mulheres Gregas (OGE). Nasceu assim um núcleo da aliança social sustentada em organizações e forças classistas e radicais. Isto levou à formação de comités populares desta aliança em bairros, comités de luta em locais de trabalho etc.

Nós queremos que os comités populares sejam formados de maneira bem preparada, através de amplos processos de massas, que não sejam uma mera “etiqueta”. Que se dirijam às mais vastas massas populares em volta de problemas específicos ou de um conjunto de problemas. Cada parte constituinte desta aliança (sindicato, associação de mulheres, outra organização) continua a sua actividade no seu campo ou sector, em locais de trabalho, zonas industriais, bairros, universidades e escolas. Não se trata de um agrupamento temporário, mas de uma força que facilita a entrada dos trabalhadores e outras camadas populares à luta organizada numa direcção anti-monopolista e anti-imperialista

O êxito e força desta aliança jogam-se nas fábricas, nos locais de trabalho, onde o conflito entre o trabalho e o capital se expressa clara e directamente. Tem havido já alguns resultados positivos na readmissão de trabalhadores despedidos, no pagamento de salários e indemnizações e na ligação da electricidade a famílias que não pagaram as facturas, devido à sua pobreza. Têm-se dado e continuam a dar-se importantes mobilizações pela abolição das portagens nas auto-estradas, os novos impostos, os problemas da saúde, contra o fechamento de escolas e outros.

Reivindicações e politização da luta

Prestamos cuidado imenso às reivindicações do movimento operário. As lutas que se limitam a certas reivindicações parciais, cujo objectivo é mitigar as consequências da crise, não são eficazes; os governos mostram dureza, correm riscos, contudo, não podem fazer as concessões que faziam no passado.

Cada luta por questões específicas deve contribuir na organização, concentração e preparação das forças populares para a derrubada do sistema explorador, e abrir o caminho para o poder do povo e a economia do povo, para o socialismo.

O nosso critério  é que as exigências vão ao encontro das necessidades actuais dos trabalhadores. Ponto de partida é a afirmação de que a classe operária é a produtora da riqueza e deve reivindicá-la. Desta maneira, elevamos a exigência dos trabalhadores, promovemos a consciência dos interesses de classe comuns entre as camadas populares e forjamos a aliança social

Existe hoje uma oportunidade histórica no terreno da incessante luta de classes: dirigir o pensamento e a acção dos povos em luta – sob a direcção da classe operária – para o poder da classe trabalhadora. Deve-se entender que, se mesmo num determinado país, for eleita pelo povo uma maioria parlamentar favorável aos trabalhadores e se nessa base se formar um governo, este não será capaz de ultrapassar os limites das leis básicas do capitalismo se não resolver as questões da socialização dos principais meios de produção, da desvinculação do país da União Europeia e da OTAN, da planificação da economia e do estabelecimento do controle operário. É uma oportunidade para amadurecer a ideia de que é imperativa a mudança da classe que detém o poder estatal e não apenas uma mudança de governo.

A proposta politica do KKE

Α proposta politica do KKE resume-se à consigna: Frente Democrática, Anti-Imperialista, Anti-Monopolista, pelo poder popular e economia popular.

Para que a economia popular possa existir, visando satisfazer as necessidades da população e não às necessidades do lucro, é necessário resolver a questão da propriedade.

Isto implica: mudança nas relações sociais de propriedade, historicamente ultrapassadas, que determinam o sistema politico. Socialização dos meios de produção básicos e concentrados nas seguintes áreas: energia, telecomunicações, riqueza mineral, mineração, indústria, abastecimento e distribuição de água, transportes. Socialização do sistema bancário, do sistema de extracção, transporte e gestão dos recursos naturais; do comércio exterior; construção de uma rede centralizada de comércio interno. Sistemas exclusivamente públicos, gratuitos e universais de educação, saúde, de bem estar e de previdência social.

Ao lado do sector socializado, poderá se formar um sector de cooperativas de produção ao nível da pequena agricultura, em ramos onde a concentração tenha um nível baixo. Ambos sectores estarão incluídos num mecanismo central de planeamento económico.

O planeamento central é imprescindível para que se formulem as escolhas e os objectivos estratégicos, para priorizar sectores e ramos da produção, para determinar aonde nossas forças e nossos meios deverão ser concentrados. É uma necessidade que deriva do próprio desenvolvimento social.

Que poder pode assegurar um tal rumo de desenvolvimento

Hoje é possível agrupar a classe operária, camadas intermédias da cidade e do campo, todos os trabalhadores, apesar do nível de acordo com a concepção do KKE sobre o socialismo, em torno de reivindicações e de objectivos anti-imperialistas e anti-monopolistas. No âmbito da aliança popular podem existir forças com diferentes concepções sobre o poder. Para nós comunistas, o poder popular não pode ser outro senão o poder da classe operária, o poder socialista.

O nosso partido no seu 18º congresso enriqueceu a sua concepção programática sobre o socialismo, utilizando as conclusões sobre a construção do socialismo na URSS durante o século XX.

O Estado revolucionário da classe operária, a ditadura do proletariado, tem o dever de obstruir as tentativas da classe burguesa e da reacção internacional para restaurar o domínio do capital. Tem o dever de criar uma sociedade nova com a abolição da exploração do homem pelo homem. As suas funções organizativa, cultural, política, educacional e defensiva são guiadas pelo Partido da classe operária. Dará expressão a uma forma mais elevada de democracia, tendo como característica fundamental a participação enérgica da classe operária, do povo, na resolução dos problemas básicos da construção da sociedade socialista e no controle do poder de Estado e dos seus órgãos. É um órgão da classe operária na luta de classes, que continua através de outras formas e sob novas condições.

O centralismo democrático é princípio fundamental do Estado socialista. É indispensável que o exercício do controle operário seja garantido na prática.

O poder revolucionário da classe operária basear-se-á nas instituições que nascerão da luta revolucionária. As instituições parlamentares burguesas serão substituídas por novas instituições do poder operário.

O poder de Estado da classe operária será baseado nas unidades de produção, nos locais de trabalho, através dos quais a classe operária exercerá o controle social da administração e eleger a maioria dos representantes para os órgãos de poder (outras vias de eleição são as escolas e faculdades, as organizações de massas e das mulheres).

A representação das cooperativas de agricultores e de pequenos produtores autónomos assegura sua aliança com a classe operária. O poder popular cuida da composição social dos órgãos em todos os níveis e em particular dos órgãos superiores do poder.

O mais alto órgão do poder de Estado será um organismo de trabalho – que legislará e governará ao mesmo tempo – investido dos poderes executivo e legislativo dentro do seu âmbito de competências. Não é um parlamento, os seus representantes não são permanentes, podem ser destituídos, não se desligam da produção e não têm nenhum benefício económico especial pela sua participação nos órgãos de poder do Estado.

As conclusões sobre o carácter do poder popular, a importância da organização dos trabalhadores nos locais do trabalho constituem provisões valiosas. Nos dão força, nos ajudam na luta quotidiana, reforçando a nossa orientação principal para a organização da classe operária dentro das empresas e dos locais do trabalho e a consciência sobre os limites objectivos que têm as instituições e as estruturas que o movimento operário desenvolve nos marcos do capitalismo, promovendo formas da aliança popular que possam, em viragens da luta de classes, tornarem-se embriões do novo poder.

Estimados amigos e camaradas,

Temos a convicção firme de que o século XXI será marcado por uma nova onda de revoluções socialistas ou seja, como o grande poeta comunista grego Yianis Ritsos afirmou, vivemos «o último século antes do homem».

Victor Jara - assassinado há 38 anos, "caminha ao nosso lado".

Manifiesto

Yo no canto por cantar

ni por tener buena voz

canto porque la guitarra

tiene sentido y razon,

tiene corazon de tierra

y alas de palomita,

es como el agua bendita

santigua glorias y penas,

aqui se encajo mi canto

como dijera Violeta

guitarra trabajadora

con olor a primavera.



Que no es guitarra de ricos

ni cosa que se parezca

mi canto es de los andamios

para alcanzar las estrellas,

que el canto tiene sentido

cuando palpita en las venas

del que morira cantando

las verdades verdaderas,

no las lisonjas fugaces

ni las famas extranjeras

sino el canto de una alondra

hasta el fondo de la tierra.



Ahi donde llega todo

y donde todo comienza

canto que ha sido valiente

siempre sera cancion nueva.

 

 

Victor Jara

 

Um acto de dignidade e soberania

O Ministério das Relações Exteriores efectuou a retirada do seu pessoal diplomático na Líbia, onde a intervenção estrangeira e a agressão militar da NATO agudizaram o conflito e impediram o povo líbio de avançar para uma solução negociada e pacífica, no pleno exercício da sua autodeterminação.

A República de Cuba não reconhece o Conselho Nacional de Transição nem nenhuma autoridade provisória e só dará o seu reconhecimento a um governo que se constitua nesse país de maneira legítima e sem intervenção estrangeira, mediante a vontade livre, soberana e única do povo irmão líbio.
O embaixador Víctor Ramírez Peña e o primeiro secretário Armando Pérez Suárez, acreditados em Tripoli, mantiveram uma conduta impecável, estritamente apegada ao seu estatuto diplomático, correram riscos e acompanharam o povo líbio nesta trágica situação. Foram testemunhas directas dos bombardeamentos da NATO sobre objectivos civis e da morte de pessoas inocentes.
Com o grosseiro pretexto da protecção de civis, a NATO assassinou milhares deles, desconheceu as iniciativas construtivas da União Africana e de outros países e, inclusive, violou as questionáveis resoluções impostas pelo Conselho de Segurança, em particular com o ataque a objectivos civis, o financiamento e fornecimento de armamento a uma parte, bem como a instalação de pessoal operacional e diplomático no terreno.
As Nações Unidas ignoraram o clamor da opinião pública internacional, em defesa da paz, e tornaram-se cúmplices de uma guerra de conquista. Os factos confirmam as advertências prévias do comandante em chefe Fidel Castro Ruz e as oportunas denúncias de Cuba na ONU. Agora sabe-se melhor para que serve a chamada "responsabilidade de proteger" nas mãos dos poderosos.
Cuba proclama que nada pode justificar o assassinato de pessoas inocentes.
O Ministério das Relações Exteriores reclama a cessação imediata dos bombardeamentos da NATO que continuam a ceifar vidas e reitera a urgência de que se permita ao povo líbio encontrar uma solução pacífica e negociada, sem intervenção estrangeira, no exercício do seu direito inalienável à independência e à autodeterminação, à soberania sobre os seus recursos naturais e à integridade territorial dessa nação irmã.
Cuba denuncia que a conduta da NATO destina-se a criar condições semelhantes para uma intervenção na Síria e reclama o fim da ingerência estrangeira nesse país árabe. Apela à comunidade internacional a impedir uma nova guerra, insta as Nações Unidas a cumprirem seu dever de salvaguardar a paz e proteger o direito do povo sírio à plena independência e autodeterminação.

Havana, 3 de Setembro de 2011.

(in "resistir")

Uma Festa de Classe!

Mais uma edição da Festa do "Avante!" está prestes a começar. Amanhã, pontualmente às 19 horas, depois de muitas semanas/meses de trabalho militante, terá lugar o comício de abertura da festa anual dos comunistas portugueses. Há muito se sabe - sabe quem quer, sabe quem a visita e partilha, sabe quem olha a Festa sem preconceitos anticomunistas - que a Festa do "Avante!" é a maior realização político-cultural de massas que se realiza em Portugal, todos os anos se renovando como espaço de alegria e fraternidade, aberto à fruição por multidões de jovens e menos jovens, nos seus espectáculos, nas suas exposições, nas suas mostras culturais - este ano temos a XVII Bienal de Artes Plásticas - nos seus espaços gastronómicos, nos seus debates políticos.
A Festa é isto e muito mais, todos os anos surpreendendo os nossos amigos e também os nossos inimigos, por uma fundamental razão: é uma festa de classe. Isto mesmo fica bem atestado na parte do editorial do jornal "Avante!" que hoje saiu:

"As 6300 participações nas jornadas de trabalho – o número mais elevado dos últimos anos – são bem a demonstração da disponibilidade dos comunistas para a necessária luta que temos à nossa frente.

A confirmar que o Partido que constrói esta Festa que mais ninguém consegue construir é um partido necessário, indispensável e insubstituível.
Esta Festa feita à nossa maneira comunista, com esta participação militante, dedicada, em que cada um, porque participa na sua edificação, a sente como sua, como nossa – e transmite esse sentir aos milhares de visitantes que por lá passarão durante os três dias da sua duração – é bem a demonstração da sociedade que um dia construiremos.
Na realidade, numa situação como a que vivemos – em que as classes dominantes, através de uma poderosa ofensiva desenvolvem a ideologia das inevitabilidades, da resignação, da passividade, do conformismo, do não-vale-a-pena – a construção da Festa do Avante!, nos moldes em que se concretiza, constitui uma resposta frontal a essa ideologia, derrotando-a aqui e agora, numa batalha ganha com o empenhamento, a determinação, a convicção e a certeza, nascidas da consciência revolucionária.
Amanhã lá estaremos, nós, militantes comunistas; mais os que, não sendo filiados no Partido, estão connosco nas lutas de todos os dias."

Palavras certeiras, palavras justas, na avaliação desta característica fundamental da Festa do "Avante!" que a distingue de todos os outros eventos políticos e que explica porque razão todos os outros partidos políticos, sendo todos partidos do grande capital e ao seu serviço, jamais conseguiram ou conseguirão realizar um evento com tal dimensão e grandeza política: esta é uma festa dos trabalhadores. Construída e realizada por trabalhadores - operários, empregados, intelectuais, artistas - e que lhe imprimem uma diferenciadora e indelével marca de classe, marca de classe que a todos eles lhes permite, legítima e orgulhosamente, chamarem-lhe a sua Festa.
Vêm aí três dias carregados de são convívio, de confiança na luta, de futuro. Vamos à Festa!