Encerramento de Um Centenário - O Centralismo Democrático

Centralismo Democrático

"Em qualquer dos Congressos realizados nessa época (III em 1943,
IV em 1946, V em 1957 e VI em 1965) a par de competências
centralizadas, de disciplina, de unidade, foram sublinhados princípios
democráticos como a eleição de todos os organismos de direcção (embora
de impossível generalização nas condições de clandestinidade) a
prestação de contas e direitos fundamentais dos membros do Partido: de
defenderem as suas opiniões, de discordarem dos organismos superiores,
de crítica, de participação na discussão ampla e democrática de toda a
actividade partidária e na elaboração das directrizes gerais do
Partido.

O IV Congresso sublinhou a necessidade e o dever de adoptar formas
democráticas "sempre que não colidam com o trabalho conspirativo". O V
Congresso procedeu a uma severa crítica ao exagero do centralismo e a
métodos autoritários de direcção e aprovou Estatutos do Partido. O VI
Congresso insistiu nos princípios democráticos e no trabalho colectivo.
Tanto concepções centralistas como outras depois caracterizadas como
"anarco-liberais" foram ultrapassadas.

 

Tanto a experiência nacional, como a internacional mostraram
que, com o enunciado de princípios do centralismo democrático, foi
possível instaurar de facto situações extremamente diferenciadas, com
numerosos casos de desrespeito pelos princípios relativos à democracia
interna e a acentuação dos princípios do centralismo, levando em alguns
partidos a situações de autoritarismo e mesmo despotismo de um núcleo
dirigente."

 

 

Excerto da Conferência de Álvaro Cunhal
no Seminário «Para a história da oposição ao Estado Novo»
Universidade Nova de Lisboa - 9 de Abril de 1992