Natureza de classe e política de alianças

Estas duas categorias constituem, de entre as questões teórico-políticas centrais de um partido comunista, eixos principais das suas identidade e linha política. Muitas são as teses que nos últimos anos, com origem em autores que a si mesmo se designam marxistas, visam ocultar a natureza de classe dos partidos operários, descaracterizando-os ideologicamente e arrumando-os na genérica categoria dos "partidos de esquerda", com o objectivo de liquidarem o carácter revolucionário da sua base teórica - o marxismo-leninismo - e simultâneamente os seus critérios políticos de classe, transformando-os em partidos dóceis e plenamente integrados no sistema capitalista. Sobre estas questões, cuja actualidade teórica e prática é indiscutível, Álvaro Cunhal deixou-nos as ideias que adiante se transcrevem:

Entre as características essenciais da sua identidade, o Partido afirma-se como o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, seguro de que os direitos dos trabalhadores são pedra de toque de qualquer regime democrático e a emancipação dos trabalhadores é parte integrante da emancipação de toda a humanidade.
Ao mesmo tempo, o PCP afirma-se também como firme defensor dos interesses e das reclamações de todas as classes e camadas antimonopolistas e do seu importante papel na solução dos grandes problemas nacionais e na vida democrática da sociedade. Daí poder também dizer-se que é no PCP que essas classes e camadas – designadamente os intelectuais e os agricultores – encontram o seu melhor defensor, o melhor posicionamento para a sua acção política, no fim de contas, um partido que também é o seu.
O nosso Partido afirma-se também como força política da vanguarda, com o conceito que um partido não é vanguarda por se afirmar como tal ou institucionalizar tal designação mas porque, sempre ligado ao povo, apelando à intervenção directa, activa e permanente do povo, aponta com correcção os objectivos e o caminho da luta e estimula a luta das massas populares de forma a aproximá-las do nível de vanguarda e com a consciência de que são elas que têm que se libertar por suas próprias mãos.
Alguns membros do Partido têm defendido que o Partido deveria abandonar a sua natureza de classe e a sua concepção de vanguarda por se tratar de concepções «anacrónicas». Embora naturalmente com as diferenças entre as pessoas que a defendem, tal concepção tem subjacentes duas ideias principais hoje em voga entre teorizadores: uma é que com o desenvolvimento económico a classe operária está desaparecendo e outras classes estão assumindo o principal papel de transformação social; outra é a de que no mundo deste fim de século o capitalismo se está a democratizar e os antagonismos e a luta de classes tendem a desaparecer face aos interesses gerais da humanidade e aos problemas globais que urge em comum resolver.(...)

É certo que se estão dando importantes mutações na composição social da sociedade e na composição e características sociais da própria classe operária. Mas não só é discutível que, considerado global e mundialmente o capitalismo, a tendência universal seja neste fim de século para a diminuição da classe operária, como em Portugal, apesar de mutações por vezes rápidas que se verificam no tecido social, a classe operária e os trabalhadores assalariados em geral continuam a constituir a principal força social no processo produtivo. (1)
É também certo que o desenvolvimento económico mundial neste fim de século contém como elementos característicos uma mais complexa e universal divisão do trabalho, os sistemas de integração, novas formas de estreita e estável cooperação internacional nas esferas científica e tecnológica. É também certo que a tarefa central de toda a humanidade – a defesa da paz a fim de evitar o holocausto nuclear – assim como a solução dos chamados problemas globais, como os problemas ecológicos, a fome, a doença, o esgotamento de recursos naturais, a explosão demográfica, exigem a estreita cooperação dos povos e de todos os Estados independentemente do seu sistema social e do seu regime político. Entretanto, estas realidades não eliminam os antagonismos de classes nas sociedades capitalistas e a luta de classes como elemento motor nesses países da evolução social e política.
A natureza de classe do nosso Partido está na origem da sua criação, como da criação dos partidos comunistas em geral. E, se é certo que muitos conceitos de Marx e Engels, válidos na sua época, não correspondem mais a realidades deste fim de século, corresponde a uma realidade a necessidade apontada por Marx e Engels de «um partido operário, constituído não como a cauda de qualquer partido burguês, mas sim como partido independente, que tem o seu próprio objectivo e a sua própria política».

(Álvaro Cunhal, XIII Congresso, Sobre a identidade do Partido Comunista Português)

No quadro da política de alianças, em numerosos países de democracia burguesa, partidos democráticos, nomeadamente partidos comunistas, têm definido, como seu objectivo, uma política denominada de “esquerda”. Há casos em que, na orientação desses partidos, esta palavra “esquerda” exclui o apoio ou comparticipação numa política de “direita”. Tem então um significado claro e positivo. Entretanto, na generalidade dos países, a palavra “esquerda ”, no dicionário político contemporâneo, tem um significado impreciso, cheio de incógnitas, contraditório, objectivamente confusionista. Ao definirem-se partidos da “esquerda” ou sectores de“esquerda”, incluem-se com frequência nesse número, além de partidos da “extrema- esquerda” anti-comunistas, partidos socialistas e social-democratas que, na sua acção política, defendem e praticam uma política de “direita”. O mesmo em relação a governos intitulados de “esquerda” ou “da esquerda”. As experiências mostram que, em alguns casos, a participação comunista em governos de partidos socialistas ou social-democratas, tidos como sendo a “esquerda”, significa a comparticipação na realização de políticas de “direita”.
Que se defina como objectivo uma política democrática nas suas quatro vertentes [política, económica, social, cultural], que se lute por ela e que não se proclame uma política que inclua a participação (ou o objectivo de alcançá-la) em governos como são na actualidade muitos governos que, intitulando-se “de esquerda”, são instrumentos do grande capital, das transnacionais, dos países mais ricos e poderosos, da actual ofensiva “global” do imperialismo, visando impor o seu domínio em todo o planeta.
É também o caso dos chamados “pactos de estabilidade” assinados por partidos e organizações sindicais reformistas, que sacrificam direitos fundamentais dos trabalhadores à intenção de superar a actual crise do capitalismo.
Não é esse o caminho que a luta dos trabalhadores, dos povos e nações actualmente exige. O caminho necessário cabe aos partidos comunistas (e outros partidos revolucionários) defini-lo nas condições concretas dos seus países. Com convicções, com coragem e com a sua identidade comunista.

(Álvaro Cunhal, As 6 características fundamentais de um Partido Comunista)

(1) Nota: Correspondendo à necessidade apontada de um estudo rigoroso da realidade, para apoiar correctamente as propostas e a política do partido, no seu XVII Congresso (2004) o PCP estudou e definiu a composição numérica aproximada das classes sociais em Portugal. Para o que aqui directamente nos interessa - peso relativo da classe operária - esse estudo fixou em 2 milhões e 140 mil o número de operários (43% do total da população activa), enquanto os restantes assalariados não-operários somavam 1 milhão e 820 mil trabalhadores. Em termos proporcionais, os números actuais não deverão alterar significativamente aqueles dados.

Estas ideias de Álvaro Cunhal constituem uma reflexão bastante útil sobre a identidade e o objectivo político central de um partido que a si mesmo se designe como operário e comunista, independentemente das condições específicas nas quais desenvolve a sua actividade, sejam condições de correlação de forças, sejam as do seu posicionamento geográfico, sejam as do seu percurso histórico.

Para finalizar, acrescento ainda uma ideia que decorre das anteriores: no seio do partido não podem ter lugar alianças sociais e/ou políticas, sob pena de se violarem as suas características de partido de uma só classe, isto é, independentemente das origens sociais diversas, sejam operários, empregados, intelectuais assalariados ou de profissões liberais, micro e pequenos industriais ou comerciantes, tenham as profissões ou ocupações e cargos os mais diferenciados, todos os comunistas, por esta mesma e comum condição, defendem e aplicam a mesmíssima e única política de classe. Políticas de alianças realizam-se exteriormente ao partido e na direcção das classes e camadas definidas como aliadas. Transportar para o interior do partido uma equivocada "política de alianças" - de grupos de interesses, de sectores de actividades, de classes de origem - é o caminho mais rápido e directo para a sua descaracterização, para a sua perda de identidade própria e a sua transformação num partido "interclassista", como o são os partidos ditos "socialistas" e "trabalhistas. Confundir a necessidade objectiva, para a classe operária e o seu partido, da realização de alianças sociais e políticas, "antecipando-as" internamente nas fileiras do partido, moldando as suas orientações políticas e as soluções de organização aos interesses contraditórios de uma potencial "salada" multi-classista de "representantes" sociais, equivale à transformação do partido da classe operária numa organização dominada e dirigida pelo oportunismo e pelo revisionismo políticos.

Com sereno orgulho nas características de classe distintivas do seu partido, aos comunistas cabe o insubstituível papel de representação, defesa e afirmação, sempre e em todas as circunstâncias, dos interesses e objectivos políticos de classe dos explorados, em luta contra os antagónicos interesses e objectivos de classe dos exploradores, tendo como guia para a acção no dia-a-dia e por objectivo final a construção revolucionária de uma sociedade socialista.