SÓ NÃO SE ENGANA QUEM CEDE AO MEDO DE CAMINHAR NO DESCONHECIDO - SÓ SE PERDE AQUELE QUE NÃO ESTÁ SEGURO DO RUMO QUE ESCOLHEU.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Copenhagen - uma operação global de diversão ideológica

Ontem, segunda-feira, teve lugar em Copenhagen a abertura da conferência da ONU sobre o clima, com os organizadores do evento a anunciar ser impossível garantir a participação dos 34.000 pedidos de credenciais recebidos, visto a sala ter uma capacidade máxima de 15.000 lugares. No domingo passado, o máximo de 3.500 credenciais para a imprensa já estava esgotado, com a imprensa mundial dominante a considerar esta conferência "o maior acontecimento político da história"(!). A fechar o ano, com a profunda crise sistémica do capitalismo em desenvolvimento, com a gigantesca acumulação do capital no pólo imperialista e a correspondente degradação sócio-económica a instalar-se em todos os países dos cinco continentes, eis que surge uma conferência mundial patrocinada pela ONU e sob a orientação do seu organismo para o estudo das mudanças climáticas - Intergovernamental Panel on Climate Change (IPCC) - que se anuncia ir mobilizar 100 chefes de estado, à frente de delegações governamentais numerosas - p.ex., o Brasil anunciou uma delegação de 500 membros! -, a par de centenas de ONG's e inúmeras personalidades ligadas às teorias sobre o chamado "aquecimento global", versus "efeito de estufa".

Sob a batuta de uma ONU manipulada pelos interesses imperialistas, os poderes políticos empenham-se na mobilização das suas opiniões públicas para a "causa" climática, respondendo "presente" à convocação para Copenhagen. A cobertura "informativa" deste acontecimento, mobilizando todas as grandes cadeias internacionais e nacionais, não deixa espaço para dúvidas quanto aos seus propósitos diversionistas e quais os interesses de classe que serve. A pauperização galopante de centenas de milhões de seres humanos, a miséria, a fome, as doenças, a chocante média diária da morte de 30.000 crianças, com até cinco anos de idade, em consequência da fome e das doenças originadas pela subnutrição, a destruição das economias reais na generalidade dos países, o aumento exponencial das taxas de desemprego, o explosivo crescimento dos défices públicos de numerosos países à beira da bancarrota - nada disto mobilizou ou algum dia mobilizará os grandes meios de comunicação/manipulação "informativos".

Com esta mobilização organizativa e esta promoção mediática sem paralelo nos últimos tempos, durante esta semana a capital da Dinamarca está assim transformada numa espécie de Meca ambientalista, como centro de uma mobilização de crenças que muito se assemelham a uma nóvel religião que estivesse destinada a ocupar os espaços entretanto perdidos pelas religiões tradicionais, com uma estrutura poli-forme, flexível e "informal", muito "não governamental" como convém e na qual foi atribuído um lugar destacado a Al Gore, transformado pela média numa espécie de apóstolo ou papa, pregando há anos a "boa nova" da salvação do planeta. Sabem todas as pessoas medianamente informadas que este indivíduo editou um filme (que correu mundo com ele), falsificando grosseiramente dados científicos e as próprias realidades ambientais. O mesmo Al Gore que é responsável, como vice-presidente de Bill Cinton, pela criminosa agressão militar contra a ex-Jugoslávia, decidindo os selváticos e genocidas bombardeamentos sobre Belgrado e outras cidades sérvias, um Al Gore que, hipocritamente, na sua enorme mansão, consome a energia eléctrica equivalente ao abastecimento de uma pequena cidade.
Golpe demolidor nesta colossal encenação acaba de ser dado pelo episódio conhecido por "Climategate". A divulgação de milhares de mail's, trocados entre académicos da Universidade de East Anglia e da sua unidade de estudo climático com colegas e jornalistas de outros países - cujos conteúdos entretanto já foram confirmados por numerosos dos seus destinatários e autores -, revelou muitos dos meandros de uma autêntica trama anti-científica, montada para servir de suporte à alarmante e ameaçadora campanha contra o "aquecimento global". De facto, aquela universidade inglesa e a sua unidade de estudo são, a par de outras universidades estado-unidenses, as principais instituições de suporte às teorias acolhidas e difundidas pelo IPCC da ONU.
Sonegação de dados e manipulação de gráficos e estatísticas, recusa de partilha académica, propostas constrangedoras de "direcionamento" dos "estudos", ocultação deliberada dos estudos que recusassem as suas visões catastrofistas, manipulação e intimidação directa de jornalistas e orgãos de imprensa que não "alinhassem", de tudo um pouco tem vindo a lume, desmascarando o procedimento "científico" fraudulento e sórdido daquela unidade de estudo e do seu director, Phil Jones, obrigado à suspensão de funções, tal a dimensão que o escândalo assumiu nos meios académicos e científicos. Dado o papel político relevante que vem desempenhando, transformado em burocrata político a soldo da campanha global, é de esperar que tal suspensão será revertida logo que a contra-informação imperialista amorteça e faça esquecer as denúncias actuais.
Muita informação está entretanto disponível, designadamente na Internet, sobre as múltiplas questões que se colocam sobre as alterações climáticas, designação esta que, aliás, passou a ser usada prudentemente pelos catastrofistas ambientais, deixando cair a expressão "aquecimento global". Pessoalmente, acredito nas graduais alterações climáticas do nosso planeta, há muito estabelecidas pela ciência quando comprovou a existência periódica das épocas glaciares e interglaciares, com suas múltiplas fases intermédias de aquecimento e resfriamento climático, com suas transgressões e regressões marinhas nas zonas litorais, etc. Há anos, ainda o auge da campanha global do "efeito de estufa" estava longe do ponto que atingiu nos nossos dias, tive oportunidade de ver gravuras inglesas do início do século XIX representando o Tamisa congelado e mostrando o trabalho de corte e venda de gelo às burguesas londrinas!
Continua por estabelecer cientificamente o papel da acção humana na criação do propagandeado "efeito de estufa". Estudos da dendrologia e das camadas profundas das calotes glaciares evidenciam ciclos anteriores de elevação do CO2 na atmosfera e da temperatura do planeta há milhares de anos, quando os homens ainda mal tinham "inventado" o fogo... - A espécie humana terá uma cota-parte de responsabilidades, sem dúvida, mas sobretudo nas actividades humanas de esgotamento de recursos naturais e de degradação ambiental - desmatamento, poluição de rios e orlas costeiras, envenenamento da atmosfera nas áreas urbanas e industriais, intoxicação química na produção agrícola e pecuária dos alimentos, etc.
Perante este complexo quadro defrontado pelas ciências ambientais e climáticas, exigindo e merecendo seriedade e rigor científicos, tornam-se então mais evidentes as actividades mistificadoras e o óbvio aproveitamento político pela burguesia das legítimas preocupações ambientais das pessoas, exacerbadas por estas operações mediáticas globais do capitalismo e por este conduzidas com o objectivo de induzir falsas ideias e posições equivocadas quanto aos verdadeiros responsáveis pelos atentados diários contra a preservação ambiental dos recursos e condições de existência das sociedades humanas. Quando alguém diz, "somos todos responsáveis pela poluição do planeta" está, consciente ou inconscientemente, a ocultar os únicos e verdadeiros responsáveis pelas industrias poluentes, pela depredação dos recursos naturais, pela degradação das condições ambientais - o capital, os grandes capitalistas que, na sua ganância predadora, colocam sempre o lucro acima da vida e dos verdadeiros direitos humanos, desprezando o futuro e as gerações vindouras.
Claro que, neste contexto geral, também estão em confronto os interesses contraditórios dos vários segmentos capitalistas, sejam os da indústria petrolífera ou de outras indústrias energéticas, indústrias transformadoras, etc, com a intervenção diferenciada dos seus representantes presentes em Copenhagen. Mas, sobretudo o que se torna indispensável sublinhar é o facto deste mediático evento, à semelhança de tantos outros eventos organizados pelos governos de turno e pelo imperialismo nos últimos tempos - G8, G-20, etc - não vai deliberar nada no interesse legítimo dos povos. Os maiores poluidores, os EUA, não vão aceitar limitações às suas ambições imperialistas; as maiores economias capitalistas vão continuar a acenar aos países mais pobres e subdesenvolvidos com pequenas retribuições, a título de compensação pela sua resignada aceitação da sujeição económica e política, com verbas irrisórias de apoio às economias mais pobres e confirmando o sujo e indigno negócio da compra dos créditos de emissões de CO2.
Esta conferência mundial não será aquela que os defensores da vida, os ambientalistas sinceros, os ecologistas honestos, os trabalhadores e os povos ambicionam, uma outra conferência que visasse isolar o imperialismo e desenvolver a colaboração justa e mutuamente vantajosa entre todos os países, em defesa do meio ambiente e do património mundial comun.
Muitos sorrisos, muitas declarações simpáticas, uma ou outra deliberação final piedosa, o que sobrará? Sobrará esta colossal operação - mais uma - de diversão ideológica que foi laboriosamente montada para este final de ano, com a conivência de correntes ambientalistas inconsequentes que, com as suas Ongs financiadas pelos grandes grupos económicos e pelos governos, fazem parte da encenação que procura ocultar e mistificar os reais interesses de classe do imperialismo e das classes dominantes e exploradoras. Assim sendo, às organizações sociais e populares, às organizações e fóruns anti-imperialistas, aos partidos comunistas, aos democratas consequentes, a todos nós cabe a sua firme denúncia e o seu corajoso desmascaramento.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

O PCP, o Tratado de Lisboa e o rumo desta UE

Assinalado com pompa e circunstância, como é da praxe bacoca dos governos do actual 1°. ministro de Portugal, o grande capital acaba de decretar a entrada em vigor na sua UE do chamado Tratado de Lisboa, redigido pela sua Comissão Europeia e nas costas dos respectivos povos, com a conivência submissa dos vários governos de turno dos países integrantes.
O PCP, em nota divulgada pelo seu gabinete de imprensa, tomou a posição que abaixo se transcreve, pelo carácter esclarecedor do seu conteúdo e como uma útil contribuição para aclarar que tratado é este, que UE é esta, que propósitos de classe são os seus, denunciando o seu objectivo de consumar uma sujeição política unificada dos povos dos vinte e sete países que a integram, liquidando as suas independências nacionais, impondo as regras de uma federalização neoliberal e procedendo à perigosa militarização desta parte do mundo, como respaldo e complemento das agressões que a NATO leva a cabo em vários pontos do globo.


1. A História tem por vezes coincidências simbólicas e o dia de amanhã [1/12] não deixará de marcar uma delas. No dia em que Portugal comemora um importante momento da afirmação da sua nacionalidade, o 1°. de Dezembro, em que se assinalam 369 anos sobre a recuperação, por via da luta, da independência e da soberania nacionais, o povo português é confrontado com um sério atentado à sua soberania e à independência do seu País com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
Com este novo Tratado, Portugal entra numa nova fase do processo de “integração europeia” que institucionaliza o neo-liberalismo como doutrina económica; que consolida a União Europeia como bloco económico e político de carácter imperialista, aprofundando a sua vertente militarista, e que reforça o carácter federalista e de directório de potências da União Europeia. O Tratado de Lisboa entrará amanhã em vigor, mas o PCP reafirma hoje que tal rumo da União Europeia não é uma inevitabilidade e que os direitos sociais, laborais e nacionais, o presente e o futuro do País, dos trabalhadores e do povo português, continuam a estar nas suas próprias mãos e na sua capacidade de luta por transformações sociais que trilhem o caminho da ruptura e da mudança patriótica de esquerda que se impõe.

2. Neste processo de imposição do Tratado de Lisboa aos povos da Europa, Portugal será apresentado amanhã como um “vencedor”. Mas, como o PCP não se cansou de denunciar, o povo e o País perdem com este Tratado, assim como perdem os restantes povos da Europa.
Perdem porque o aprofundamento da crise estrutural do sistema capitalista e a profunda crise económica e social em que o país se encontra demonstram que são exactamente as políticas que este Tratado institucionaliza que estão na origem da crise, dos défices estruturais, da dependência e dos graves problemas económicos e sociais do nosso País.
Perdem os trabalhadores e o povo português porque este tratado enquadra toda uma linha de políticas anti-sociais que garantem os lucros milionários ao grande capital à custa do desemprego em massa, do trabalho precário, do alastramento da pobreza e das desigualdades e da destruição de conquistas históricas do movimento operário na Europa.
Perde Portugal porque com este Tratado vê transferidas competências de soberania em numerosos domínios ao mesmo tempo que perde influência nos processos de decisão da União Europeia.
Perdem os povos da Europa e de todo o Mundo e os seus justos anseios de paz e segurança internacional. A criação da Agência Europeia de Defesa, ligada aos interesses do complexo industrial militar europeu; a referência ao aumento das capacidades e despesas militares; a submissão dos meios civis e militares dos Estados membros aos objectivos definidos pelo Conselho; a profissão de fé relativamente à NATO plasmada no Tratado; a criação do “Serviço Europeu de Acção Externa”, são, entre várias outras orientações, provas concretas em como este é um perigoso salto na vertente militarista e intervencionista da União Europeia associada aos EUA e à NATO e ao aprofundamento do seu carácter de organização global de natureza agressiva.
Perde, por último, a democracia. Porque o Tratado que amanhã entra em vigor é uma segunda versão da dita «Constituição Europeia» que foi derrotada pelos povos nos referendos de 2005 na França e na Holanda e porque ficará também lembrado como aquele que, para entrar agora em vigor, negou o direito de sobre ele se pronunciarem os Povos e espezinhou a vontade popular expressa no referendo da Irlanda de 2008, obrigando esse povo a repetir o referendo até que o resultado fosse o desejado.

3. O Tratado de Lisboa está ferido de morte por um processo que evidencia o carácter anti-democrático do actual rumo da União Europeia. Este é um Tratado que carece de legitimidade política e institucional, pelo seu conteúdo e porque marcado pelo desrespeito pela democracia e pela soberania do povo português.
Para o PCP a soberania de um povo, do nosso povo, não é um bem transaccionável num qualquer jogo de domínio entre classes dominantes e potências. Para o PCP a soberania é um elemento intrínseco da democracia, um inalienável direito que ao povo pertence e que por ele pode e deve ser exercido.
Os promotores do Tratado de Lisboa, representados em Portugal por PS, PSD e CDS-PP, fugiram durante anos à discussão livre e democrática dos rumos da integração europeia e dos conteúdos da dita «constituição europeia» e deste Tratado. Negaram ao povo português - rompendo com promessas eleitorais - o seu inalienável direito de se pronunciar sobre questões fundamentais para o seu devir colectivo. Essa é a razão fundamental porque amanhã, quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor, o povo português desconhecerá quase por completo as suas gravosas consequências. A responsabilidade desta aberração democrática será inevitavelmente assacada pela História àqueles que, submissos aos interesses do grande capital e das grandes potências, optaram por impor a sua visão única e de classe no relacionamento entre Estados no continente europeu.

4. Os povos, com as forças do progresso, com os partidos comunistas, continuarão a sua luta por uma outra Europa. Uma Europa dos trabalhadores e dos povos que nunca poderá ser construída contra os seus interesses e aspirações. Uma Europa que não poderá ser desenhada para servir os objectivos de domínio do grande capital e de um punhado de potências. Uma Europa que terá de assentar os seus mais fundos alicerces no respeito pela História e a soberania das nações, pela democracia, os direitos e a participação democrática. Uma Europa fundada no estrito respeito pelas conquistas históricas do movimento operário no continente. Uma Europa que respire os valores da paz, da solidariedade e da entreajuda, respondendo aos justos anseios e aspirações dos seus povos.
No momento em que um novo e importante salto militarista, neoliberal e federalista na União Europeia é consumado, o PCP afirma perante os trabalhadores e o povo português que não se resignará perante as novas condicionantes à vida democrática nacional que este Tratado implica.
Afrontando a letra e o espírito da Constituição da República Portuguesa, as implicações políticas, institucionais, económicas e sociais decorrentes da entrada em vigor deste Tratado colocam novas exigências a todos aqueles, democratas e patriotas, que prosseguem a luta pela democracia, pela defesa dos direitos sociais e laborais, pelo direito ao desenvolvimento económico do País, pela soberania, a paz e a cooperação na Europa. Mas, a entrada em vigor deste Tratado não representa, de forma alguma, o fim da luta contra o seu conteúdo, contra os objectivos de domínio e as políticas que corporiza. Pelo contrário, ela torna-se mais urgente e exigente.



Muitas ilusões ainda povoam a imagem que milhões de cidadãos, dentro e fora da Europa, concebem sobre o que é a UE. Mentiras há muito urdidas e propagandeadas - assentes na ideia corrente e justa que "a união faz a força" - foram laboriosamente persuadindo as pessoas que esta "Europa" defende os interesses nacionais dos seus povos, que permite a circulação livre e sem fronteiras - usufruída por uns 5/6 por cento, dos seus habitantes?... -, que tem uma moeda única para evitar os incómodos do câmbio - idem, para uma escassíssima minoria -, que reforça o peso negocial de cada país perante os países exteriores, enfim, publicitando os "trocos" políticos das hipotéticas vantagens para ocultar e iludir os seus reais objectivos e funestas consequências para os trabalhadores e os povos europeus, intensificando a sua exploração e deslocando o poder real para orgãos centrais não-eleitos, com a correspondente liquidação da soberania nacional dos países aderentes.
Há mesmo quem, dizendo-se de esquerda, defende este projecto federalista com o argumento que esta UE é uma resposta necessária para contrapor à hegemonia dos EUA, facilitando as lutas dos trabalhadores europeus. Tais pessoas e partidos não vêem - ou não querem ver - que esta UE é somente um pólo complementar do sistema imperialista mundial e que os trabalhadores, ao contrário do que afirmam, são os principais interessados em travar as suas lutas no âmbito de cada país e Estado, defrontando directamente o aparelho de poder de cada burguesia nacional e contra estas direccionando as suas reivindicações políticas, sem prejuízo de acções coordenadas e decididas à luz do internacionalismo proletário.
Esta UE é a dos monopólios e das transnacionais, aliados/integrados ao imperialismo. Contra a opinião de muitos sectores políticos, incluindo partidos comunistas, esta UE é irreformável. As suas características centralizadas e à margem da vontade dos povos, as suas instituições e as suas práticas anti-democráticas - agora reforçadas pela institucionalização deste último Tratado de Lisboa - não permitem alimentar quaisquer ilusões de uma futura democratização. O percurso político que realizou, desde a sua criação em 1951, com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (França, Itália, RFA, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo), passando pela CEE dos anos oitenta, com doze integrantes (com a adesão do Reino Unido, Irlanda e Dinamarca -1973-, Grécia -1981-, e Portugal e Espanha-1986) até à actual UE (cujos últimos aderentes foram a Bulgária e a Roménia e tendo hoje como candidatos à adesão a Croácia, a Turquia e a Macedónia), muita coisa mudou e sempre para pior, à medida que as economias mais fortes iam "engolindo" as mais fracas. Reforçou o seu carácter de aparelho multinacional de dominação política e de exploração económica dos povos e países que a integram. A Europa dos trabalhadores e dos povos, sendo um objectivo justo e bonito, só será concretizável num quadro político europeu muito mais avançado, marcado já pelo caminho da construção do socialismo.
De um ponto de vista de classe, esta UE deve ser desmascarada, combatida e finalmente derrotada, com a exigência da sua extinção. Exigência a ser construída pela activa resistência dos trabalhadores e dos povos europeus contra as suas políticas pró-monopólios e imperialistas, políticas reaccionárias de violação da democracia e de esmagamento das liberdades. Uma exigência que a nota do PCP claramente fundamenta.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Coisas de macacos e de humanos...



Um grupo de cientistas colocou cinco macacos numa jaula em cujo centro puseram uma escada e, sobre ela, uma banana. Quando um macaco subia a escada para apanhar as bananas, os cientistas lançavam um jacto de água fria nos que estavam no chão. Depois de algum tempo, quando um macaco ia subir a escada, os outros enchiam-no de pancada. Passado mais algum tempo, nenhum macaco subia mais a escada, apesar da tentação das bananas. Então, os cientistas substituíram um dos cinco macacos. A primeira coisa que ele fez foi subir a escada, mas foi rapidamente parado pelos outros. Depois de alguns golpes, o novo integrante do grupo não subiu mais a escada. Um segundo foi substituído, e o mesmo ocorreu, tendo o primeiro substituto participado, com entusiasmo, na agressão ao novato. Um terceiro foi trocado, e repetiu-se o facto. Um quarto e, finalmente, o último dos veteranos foi substituído.
Os cientistas ficaram então com um grupo de cinco macacos que, mesmo nunca tendo tomado um banho frio, continuavam a bater naquele que tentasse chegar às bananas. Se fosse possível perguntar a algum deles porque batiam em quem tentasse subir a escada, a resposta seria: "Não sei, as coisas sempre foram assim por aqui..."




Não possuo mais referências sobre esta experiência com macacos, ignorando a fonte e a credibilidade científica do relato que transcrevi, reconhecendo assim que podemos estar perante um episódio sem fundamento. Porém, inclino-me a pensar que a experiência é verídica, na linha de tantas outras que são realizadas por primatólogos com estes nossos "primos". Experiência surpreendente e muito interessante de analisar por nós, os humanos.

Na verdade, são inúmeras as semelhanças comportamentais entre nós e eles. Possuímos uma herança genética e comportamental atávica que determina muitas dessas semelhanças. Entre nós, é muito frequente ouvirmos a frase: "Sempre houveram ricos e pobres, e sempre continuarão a haver...", testemunhando a nossa inata propensão para o conservadorismo, para a aceitação do mundo tal como ele é e já o encontramos. "As coisas, são o que são", "Oh, filho, deixa-te de idealismos e trata da tua vida", "O homem é por natureza egoísta e mau", "Adeus mundo, cada vez pior" e tantas outras expressões correntes do nosso dia-a-dia, são afinal meros afloramentos populares de um vasto e poderoso edifício ideológico, laboriosamente construído e assente sobre os caboucos arruinados e as heranças ainda de pé de sucessivos sistemas históricos ao longo de milhares de anos de evolução da Humanidade, todos eles assentes na divisão das sociedades humanas em classes e todos eles pregando e incutindo, de gerações para gerações, a passividade, a aceitação resignada do que existe e do como está, induzindo o individualismo e a divisão/competição, a subordinação à autoridade constituída, com as especificidades de cada época mas todos tendentes a garantir que os explorados aceitem a exploração, que os humilhados aceitem a humilhação.

Resumidamente, na actualidade, trata-se de um edifício ideológico herdado e constantemente actualizado, destinado a perpetuar o "status quo" com base na aceitação conformada da organização social e política predominante - o capitalismo -, como uma realidade imutável contra a qual não valeria a pena e é arriscado lutar.

Tudo isto a dar-nos a nós, os que nos reclamamos marxistas-leninistas, aos revolucionários, aos humanistas consequentes, aos defensores sérios e coerentes dos propósitos igualitários iniciais da máxima da burguesia revolucionária, "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" - inscrita há mais de dois séculos -, a ideia do quanto é trabalhosa e dura, muito exigente, a tarefa nada inata que a nós próprios nos atribuímos, a saber, a de persuadirmos os que nos rodeiam a lutarem pela transformação radical do mundo, destruindo a ideologia dominante e edificando nas mentes e nos corações a vontade da construção de uma sociedade (quase) totalmente nova, na qual os trabalhadores sejam chamados a organizar e a exercer o seu próprio poder político de classe, tornando-o dominante pela conquista à burguesia do seu aparelho de dominação, para em seguida o destruir de alto a baixo e no seu lugar edificar uma organização sócio-política socialista.

E as notícias das grandes dificuldades que temos pela frente não ficam por aqui. Também é verdade que nada nem ninguém realizará esse colossal esforço por nós, temos que ser nós a assumir inteiramente a tarefa. E mais ainda, uma tarefa que não ficará concluída nunca, que todos os dias irá continuar a exigir-nos trabalho, esforços e inquebrantável dedicação, estudando e aprendendo com os sucessos e os insucessos, corrigindo e apurando permanentemente o rumo novo, sob pena de tudo retroceder, perdendo-se todo o trabalho e sacrifícios antes realizados.


Procurando estabelecer uma ponte entre a experiência com macacos do início e a referida necessidade de "desconstruirmos" de modo eficaz a ideologia do capital, para os leitores que ainda não o conheçam, aí fica o link (com os agradecimentos devidos ao Glauber Ataíde) de um vídeo muito interessante, onde o autor trata com criatividade este problema da "formatação" ideológica que nos querem impor, usando uma história de crianças: http://vimeo.com/4799723

Tem a duração de 50 minutos, o que exige tempo e disposição para o visionar, é em inglês, legendado, e faço votos que dêem por bem empregue o exercício - e o saboroso gozo - de o ver, para além da utilidade do seu conteúdo no nosso combate pelo socialismo.


domingo, 15 de novembro de 2009

Democratização da Informação - Uma luta na ordem do dia


Na actualidade, perante a massificação do acesso de amplas massas populares aos grandes meios de comunicação - em especial, as televisões -, estes meios transformaram-se em poderosos instrumentos do capital para a manipulação e a formatação das mentes. Tornaram-se os meios comunicacionais dominantes, ao serviço das classes dominantes, dando deste modo uma contribuição decisiva para a plena concretização prática do princípio que nos diz que a ideologia dominante é a da classe dominante.

Por tais razões, a luta contra a centralização e manipulação dos média assume um lugar central na luta geral do proletariado contra o capital. Denunciar a situação nos grandes meios de "informação", combater o enorme desequilíbrio de acesso a esses meios, consoante se trata dos defensores do capital ou dos trabalhadores, exigir políticas de democratização da Imprensa, tornaram-se acções prioritárias na actividade geral dos partidos comunistas e operários, exigindo linhas próprias de intervenção e propostas de acções conjuntas de todos os verdadeiros democratas, mobilizando as opiniões públicas para agirem e lutarem por uma Informação Social e Democrática ao serviço dos interesses públicos e colectivos de todo o povo, isenta na escolha dos seus objectos de informação, pesquisa e divulgação, verdadeira a relatar os factos, deontológica nos procedimentos dos seus profissionais.

Isto não significa alimentarmos quaisquer ilusões, quanto à sua transformação em meios de comunicação ao serviço dos povos, objectivo só possível com a prévia transformação das sociedades capitalistas actuais em sociedades socialistas. Todavia, significa que a luta pela democratização da media passou a ocupar um lugar central, na luta mais geral contra o capitalismo e os seus regimes políticos ao serviço das burguesias nacionais e do imperialismo.


Fernando Correia, um comunista, jornalista e professor universitário de jornalismo há décadas, tem vindo a reflectir sobre as realidades actuais da Imprensa em Portugal, escrevendo textos valiosos de análise e cujo âmbito geral ultrapassa os seus limites nacionais. São dele os períodos seleccionados que abaixo se transcrevem, pelo contributo que dão para uma definição - tornada hoje fundamental, indispensável - da propriedade e conteúdo de classe da Imprensa dominante e para a correspondente implementação das justas posições e propostas que os comunistas devem defender e propor aos trabalhadores e a todos os democratas sinceros. Eles aí ficam, à vossa consideração.


"O lugar central ocupado pelos media na nossa sociedade revela-se em três aspectos essenciais, relacionados entre si: o espaço que ocupam na vida das pessoas, em substituição de outras formas de participação social; as influências de diverso tipo que exercem sobre as atitudes, os comportamentos e os valores de cada um e da sociedade; os múltiplos condicionalismos, pressões e expectativas que sobre eles recaem, enquanto instrumentos de poder e do exercício do(s) poder(es), de dominação ideológica ou de conquista de visibilidade.
É cada vez maior e mais sofisticada a função dos media enquanto modeladores das formas de pensar e de agir. Simultâneamente, aumenta o número de pessoas cujo tempo livre é preenchido pelo «consumo» dos media, principalmente a TV e a Internet nas suas várias aplicações, incluindo o jornalismo digital, em detrimento de formas tradicionais de socialização, incluindo a intervenção política e o lazer.
Sublinhe-se que os media estão longe de ser apenas um meio de informação, um veículo de notícias, assumindo uma fundamental função social enquanto transmissores de conhecimento, em proporções tanto maiores quanto menor é o grau de escolaridade e de hábitos culturais das pessoas. Para grande parte dos portugueses – certamente a maioria –, impedidos (por razões económicas, de tempo – casa-transportes-trabalho-transportes-casa – de ausência de motivação e de estímulos), todo o conhecimento das realidades que estão para além da sua experiência quotidiana (família, colegas de trabalho, amigos próximos) advém-lhes, praticamente em exclusivo, da comunicação social.
Este facto reforça a centralidade social dos media e a sua influência determinante na formação das opiniões – desde logo as de natureza política, em sentido estrito, mas também todas as outras, tanto do domínio da cultura como da ética, dos valores e dos comportamentos que, podendo não ser directamente políticas, acabam por ter um grande significado enquanto componentes da consciência ideológica, quando chega a altura de assumir opções…políticas (em actos eleitorais, por exemplo).
Nas sociedades como a nossa, a relação estrutural existente entre os media e o poder capitalista, assente na pertença dos principais meios de informação (media dominantes) ao poder do capital (classes dominantes), determina à partida não só o tipo de informação por eles veiculada, tanto na selecção dos temas como da forma como são abordados, mas também o tipo de conhecimentos transmitidos e vulgarizados.

(in, "Media, sociedade e democracia", 2007, publicado em "O Militante")


Os ideólogos dos media alinhados com o sistema capitalista, assim como os donos e os gestores dos próprios media dominantes, gostam de dizer que na sua comunicação social existe diversidade política e ideológica , todas as sensibilidades e correntes de opinião têm oportunidade para se exprimir e, em suma, existe um verdadeiro pluralismo. Esta afirmação é recorrentemente corroborada pelos dirigentes dos partidos ao serviço do sistema, quer sejam dele convictos defensores, quer se «limitem» a ser seus solícitos gestores. Só deixa de ser assim, pontualmente, quando um desses partidos está na «oposição» e encontra motivos para se queixar dos «abusos» e «interferências» na comunicação social dos que estão no poder – sendo que, quando a alternância os faz trocar de posição, a mesma cena inevitavelmente se repete…
O mesmo se passa dentro dos próprios media dominantes, onde a maioria da elite jornalística, composta por directores e outros responsáveis editoriais, funciona como charneira entre as administrações e as salas de redacção e como responsável directa pela transformação dos interesses patronais em «produtos» jornalísticos. Mesmo que, neste ou naquele caso individual, o faça de forma contrariada e mesmo tente ser o mais fiel possível aos bons princípios do profissionalismo jornalístico.

(...)A questão do pluralismo não pode ser desligada da evolução recente dos media, caracterizada por um crescente predomínio do factor económico traduzido na constituição de grandes grupos plurimedia (incluindo imprensa, rádio, televisão e Internet), na mercantilização da informação (é «boa» a notícia que «vende» bem) e suas consequências na cultura e na prática jornalisticas, no reforço da concepção dos media como um elemento estruturante do domínio e do controlo social e uma arma fundamental na luta de classes.
O elevado grau de concentração da propriedade a que hoje se chegou faz com que a informação, o conhecimento e o entretenimento mediáticos sejam controlados por um pequeno núcleo de pessoas e entidades representantivos de uma camada social a que poderíamos chamar dos mais ricos entre os muito ricos.
Só o grande capital, e a política e os políticos que se lhe subordinam, podem ser protagonistas na concretização da «liberdade de expressão». Só o grande capital, e aqueles que nos media estão ao seu serviço (com ou sem carteira profissional de jornalista) têm poder para definir em que consiste e quais os limites do pluralismo. Não são os grandes patrões dos media que escrevem as notícias ou produzem os telejornais. Mas eles estão no topo da hierarquia que, de degrau em degrau, determina que na sala de redacção sejam estes e não aqueles a elaborar a agenda, a organizar as edições, a seleccionar a informação, a escolher os comentadores, etc. São eles que, mesmo sem ordens explícitas e quotidianas, ditam as «regras do jogo» e impõem o «consenso implícito» que, sem grandes sobressaltos, preside ao funcionamento dos media e à orientação das suas agendas.
Estamos, pois, perante uma realidade de classes com naturais consequências ao nível da expressão das várias correntes de opinião, pelos seus efeitos na lógica de funcionamento do sistema mediático em geral e do campo jornalístico em particular, e ainda, naturalmente, pelas suas consequências no plano da formação das opiniões e da consciência social. É a natureza de classe da propriedade dos media dominantes que nos fornece a chave para compreender a realidade da comunicação social e do seu lugar, papel e influência na nossa sociedade.
Uma nota final. A importância dos media na luta política e ideológica é fundamental, mas precisa de ser relativizada. Os media não são a única instância que condiciona a evolução dos actores sociais e da sociedade. O próprio facto de os resultados do PCP e da CDU (ainda que aquém do que seria de desejar e de prever) terem frontalmente contrariado os «prognósticos» e «sentenças» dos que há muito vaticinam o «desaparecimento» do PCP, mostra até que ponto as acções de organização e de mobilização, a intervenção junto e com os trabalhadores, a luta de massas, são decisivas na prática social, no combate político e ideológico e na própria formação da consciência social.
A luta pela democracia implica a luta pela democratização do sistema mediático. Ainda que saibamos que não serão os media a transformar a sociedade, mas será a sociedade que, um dia, transformará os media."

(in, "Media, pluralismo e consciência social", 2009, idem "O Militante")


Aqui no Brasil, vai-se vulgarizando o uso da designação "P.I.G." - Partido da Imprensa Golpista - para qualificar os grandes meios de comunicação dominantes. Considero que é uma designação politicamente equivocada. Em épocas atrasadas, chegou-se a chamar à grande Imprensa o “Quarto Poder”. O debate posteriormente realizado permitiu ultrapassar esse erro político na avaliação do papel desta grande imprensa. A brasileira, como a portuguesa, como generalizadamente todas as outras grandes imprensas nacionais, não é um poder nem é um partido. É um instrumento de intervenção política, propriedade e uso do grande capital, que assim intervém com meios poderosos na luta das ideias, na luta ideológica e política, ao serviço exclusivo dos interesses das grandes burguesias locais. Noutros casos, de difusão internacional - por exemplo, a CNN -, directamente ao serviço “globalizado” do imperialismo.

Porquê estas considerações? Elas resultam da ideia que a equivocada designação de PIG acaba desempenhando uma função de diversão, simultâneamente política e ideológica. Com efeito, induz a ideia de uma “independência” política, de uma autonomia de objectivos de classe - ambas falsas -, como se esta imprensa fosse mais um partido a somar a tantos outros. Nas grandes cadeias de televisão e nos grandes grupos editoriais intervêm direcções, editores, chefes de redacção, jornalistas, articulistas, comentaristas admitidos e encartados, todos eles exercem, de um ponto de vista de classe - aquele que a nós, comunistas, interessa - a função de agentes políticos dos interesses do grande capital, são verdadeiramente funcionários assalariados dos proprietários desses grupos, eles mesmos detentores - directos ou associados - do grande capital.

Na permanente luta de classes em curso - luta entre e intra -, claro que há contradições e conflitos de interesses. É evidente que os artigos, reportagens, textos publicados, comentários e "painéis de debate", a cada momento exprimem essas contradições, fundamentalmente porque espelhando os interesses de um segmento ou de um grupo específico no interior da classe capitalista e aparentando por vezes, por tal razão, uma falsa independência redactorial que não existe. Mas, na grande Imprensa, mandam exactamente os mesmíssimos interesses que mandam no pessoal político de turno - ministros, governadores, prefeitos, senadores, deputados, vereadores, etc. Sejam os interesses dos banqueiros, sejam dos latifundiários, sejam da grande burguesia industrial, sejam dos grandes especuladores imobiliários, aliás todos eles crescentemente concentrados, centralizados e “fundidos”, e, sob a batuta do seu vértice actual - o capital financeirizado -, associados ao imperialismo.

Daqui resulta uma conclusão, a retirar obrigatoriamente: para a esquerda - a que queira ser consequente -, é imperioso designar e tratar a grande imprensa como uma extensão específica de um mesmo e único aparato de poder político, ao serviço de uma mesma classe: a grande burguesia. Por tal razão, não lhe chamemos “poder”, ou “partido”. Visar esta grande imprensa como se fosse algo independente (e acima das classes), deixando de visar, por exemplo, o ministro Henrique Meireles (presidente do Banco Central), ou o ministro Reinhold Stephanes (ministro da Agricultura), ou o ministro Guido Mantega (ministro da Fazenda), ou o ministro Gilmar Mendes (presidente do Supremo Tribunal Federal), é confundir e deixar desarmados aqueles que necessitamos mobilizar para o nosso lado, isto é, todo o proletariado e camadas suas aliadas da pequena-burguesia, designadamente o campesinato e a intelectualidade liberal.

A situação nestes meios de comunicação (por vezes chamada “social”) exige a nossa vigorosa denúncia, sem dúvida. Mas como uma parte do sistema dominante a denunciarmos - e não como algo que lhe seja alheio ou independente, como a designação PIG pode involuntariamente fazer supor aos que a ouvem ou a lêem. A própria Conferência Nacional da Comunicação convocada pelo governo Lula só será efectivamente útil se conseguir, antes de tudo o mais - reformas, nova legislação, nova política informativa, novos meios comunicacionais públicos, etc -, deixar claro a base essencial de partida: a quem pertence a grande média e a que interesses de classe está subordinada.

É necessário e urgente, lutarmos pela criação e rigorosa aplicação de regras democráticas para o uso dos espaços legais e rádio-eléctricos - propriedade de todo o povo e cujo Estado apenas cede como direito temporário de utilização por entidades de comunicação previamente legalizadas e que garantam o cumprimento integral de um conjunto de regras democráticas - assegurando o efectivo pluralismo de informação, o direito efectivo ao contraditório, a garantia da transmissão verídica dos factos, um trabalho de promotoria dos direitos dos utentes assente em processo electivo pelos próprios, a defesa dos interesses e da cultura nacionais, a obrigatoriedade de cobertura informativa/formativa de todos os interesses e direitos estabelecidos na respectiva área geográfica de actuação, etc. Paralelamente, lutarmos pela criação de novas entidades públicas de comunicação que assegurem os interesses informativos e culturais de toda a comunidade, bem como a abertura legal de utilização e o apoio à constituição de orgãos de informação e comunicação pelas diversas entidades colectivas e sociais, nomeadamente os partidos políticos, os sindicatos, as associações profissionais, sociais, culturais, religiosas, etc.

Em síntese, devemos exigir políticas de alteração profunda no "status quo" existente, combatendo a monopolização da comunicação, despudorada e sem regras, praticada pelo grande capital, impondo-lhe regras restritivas e, simultâneamente, alargando o espaço para a criação de orgãos públicos e cooperativos, criados e/ou apoiados pelo Estado, nos quais os estatutos internos garantam a efectiva isenção e equidade informativas.

Trata-se de uma luta renhida, pois a grande burguesia defenderá com unhas e dentes o seu monopólio e domínio informativos, visando perpetuar a sua acção ideológica dominante. Mas é uma luta na qual podemos ter ao nosso lado numerosos aliados e a própria opinião pública, informada e mobilizada para o combate pela democratização da informação e da comunicação, tornando-as efectivamente sociais, ao serviço de todos e não dos possidentes exploradores, derrotando e ultrapassando o presente quadro de uma comunicação dominante dita "social" que, impunemente, mistifica e manipula a percepção da realidade.

Uma luta entre as muitas lutas políticas que travamos, pela transformação imediata e progressista das realidades do capitalismo, sistema de exploração e opressão que só o advento da sociedade socialista irá destruir e enterrar. Mas, na actualidade, esta é uma luta prioritária e a não subestimarmos, exigindo-nos a denúncia vigorosa da situação anti-democrática actualmente existente e batendo-nos pelas profundas alterações que ela exige.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Uma festança patética e serôdia

Preparada ao longo de semanas, todos os sectores reaccionários da media, organizados internacionalmente sob a batuta da central de intoxicação ideológica do imperialismo estado-unidense, lançaram uma colossal campanha mediática anti-comunista com o pretexto de "comemoração" da data da demolição do muro de Berlim, ocorrida há vinte anos, no auge da ofensiva contra-revolucionária que conduziu à liquidação dos regimes socialistas até aí existentes em vários países europeus.

O acto encenado em Berlim, no passado dia 9/11, foi patético e denunciando o seu carácter de festança da contra-revolução, marcado por um saudosismo serôdio de toda aquela gentalha "ilustre" convidada. De facto, nestes vinte anos decorridos, a realidade já se encarregou de mostrar aos berlinenses e a todos os alemães - bem como aos restantes povos dos países à época socialistas - que nada de bom têm para comemorar, muito pelo contrário.
Sobrou esta gigantesca acção propagandística global, cuja preparação e laboriosa montagem cenográfica só vem confirmar que são eles, os imperialistas e os seus governos de turno que continuam a ter muitas e redobradas razões para temer o socialismo, apavorados com a perspectiva real de, face à monumental crise mundial do capitalismo e suas duras consequências para os trabalhadores, o objectivo de uma sociedade socialista redobre a sua capacidade de atracção para os explorados, como parece ocorrer de forma crescente por todo o mundo.
Alguns governos e parlamentos, alarvemente sintonizados pela tónica do mais execrável anti-comunismo, apressaram-se a associarem-se aos propósitos daquela bufa encenação política em Berlim.
Pelo seu interesse e oportunidade, transcreve-se a seguir o texto da intervenção de Bernardino Soares, membro da comissão política do PCP, na Assembleia da República, na discussão dos provocatórios e caninos votos que ali foram apresentados sobre tal "comemoração".


O triunfalismo comemorativo a que temos assistido nos últimos dias, de que alguns aqui na Assembleia da República também reivindicam o seu quinhão, mais do que o facto histórico que se verificou há 20 anos atrás, visa reescrever a história e tentar decretar, para o presente e para o futuro, a vitória definitiva do sistema capitalista como se do fim da história se tratasse.
É aliás extraordinário, mas não certamente um acaso, que isso aconteça no momento em que uma gravíssima crise internacional põe a nu as contradições do capitalismo e arrasta os povos para a degradação das suas condições de vida, para o aumento da pobreza e para uma ainda maior exploração dos trabalhadores e dos mais desfavorecidos.

É ainda extraordinário e inaceitável que esta gigantesca reescrita da história procure fazer tábua rasa dos contributos do campo socialista em aspectos decisivos do progresso da humanidade no século XX, como são os casos do contributo determinante para a derrota do nazi-fascismo da luta e derrota do colonialismo, do progresso social económico e cultural e dos direitos dos trabalhadores em todo o mundo, da paz e da manutenção de um equilíbrio militar estratégico.

É aliás significativo que se ignorem importantes consequências das alterações ocorridas há cerca de 20 anos no Leste europeu, como a drástica redução da esperança de vida, a destruição dos sistemas sociais, o desemprego, o aumento exponencial da pobreza, da fome e da marginalidade. Ou como o retrocesso social e nos direitos dos trabalhadores entretanto verificado e em curso, incluindo no nosso país. O Imperialismo norte-americano e o seu pilar na União Europeia crescentemente militarizada encontraram um campo mais liberto para a ingerência, a invasão e o desmembramento de países soberanos. Pela primeira vez desde 1945 a guerra voltou à Europa e um país soberano – a Jugoslávia - foi desmembrado com a participação activa e directa de potências estrangeiras.

O que foi derrotado não foram os ideais e o projecto comunistas, mas um «modelo» historicamente configurado, que se afastou, e entrou mesmo em contradição com características fundamentais de uma sociedade socialista, sempre proclamadas pelos comunistas, onde são indispensáveis entre outras a democracia política e a liberdade.
O PCP rejeita por isso o teor dos votos em análise, registando diferenças substanciais entre eles, em especial os que fingem ignorar os muros reais que hoje existem contra a liberdade, a dignidade, que impõem a exploração agravada, ou que suportam a guerra e a ocupação.

O afã comemorativo destes dias visa sobretudo o presente e o futuro; visa a luta dos povos contra a natureza agressiva do capitalismo, deseja desmobilizar a esperança e esconder que há alternativa a este sistema.

Não o conseguiram no passado e não o conseguirão no futuro.

sábado, 7 de novembro de 2009

"Todo o poder aos sovietes! Viva a revolução socialista!"


Sob esta consigna, lançada pelo partido de Lénine em Abril e retomada em Novembro de 1917, o proletariado russo era conclamado pelos bolcheviques a tomar nas suas mãos o poder político, expulsando o segundo governo provisório, um governo de conciliação e traição constituído em Julho, sob a direcção de Kerensky, colocando este em fuga, para os EUA. Com a insurreição dirigida pela classe operária russa, que tomou de assalto os orgãos do poder burguês, iniciava-se, faz hoje, dia 7/Nov°, 92 anos, a primeira revolução socialista vitoriosa na história da Humanidade. Acontecimento maior na história mundial, teve profundas repercussões em todos os aspectos da organização e dos objectivos das sociedades humanas até aí existentes, originando enormes transformações políticas, sociais e culturais em todos os povos e países do mundo e iniciando uma nova época - a época da passagem do sistema capitalista, explorador e opressor, a uma nova sociedade, libertadora das forças do trabalho e, pela primeira vez, dirigida pelos próprios explorados - a sociedade socialista.
A velha Rússia czarista, semi-feudal e atrasada, irmanada às restantes nacionalidades, transformou-se na União Soviética, uma união de repúblicas socialistas que atingiram os mais altos graus de desenvolvimento económico e civilizacional, na ciência, na saúde, na educação, nas conquistas sociais, na cultura. Por exemplo, os salários reais atingiram valores sem paralelo no mundo capitalista - cerca de 15% dos salários pagavam as despesas com habitação, incluídos os abastecimentos de água, gás, electricidade! - com o trabalhador usufruindo, de facto, de inúmeros direitos políticos, sociais, culturais. Estas grandiosas conquistas acabaram provocando, pela comparação que os trabalhadores em todo o mundo puderam fazer consigo próprios, grandes lutas reivindicativas que arrancaram ao capital conquistas laborais e avanços sociais históricos.
O exemplo revolucionário dos comunistas russos alastrou a outros países e povos, estalaram outras revoluções. Graças à capacidade industrial e militar da U. Soviética e ao sacrifício inaudito dos seus povos, a II Guerra Mundial terminou com a derrota do nazi-fascismo, não obstante o incomensurável preço pago, em vidas humanas - vinte milhões de mortos - e na colossal destruição das suas estruturas económicas. Novos países socialistas emergiram, na Europa, na Ásia, na América Latina. Os trabalhadores e os povos do mundo inteiro passaram a contar com o apoio e suporte dos países socialistas - sobretudo da União Soviética - para as suas próprias lutas de emancipação social e política. Os movimentos de libertação nacionais das antigas colónias, apoiados pela solidariedade dos países socialistas, derrotaram as potências coloniais e tornaram-se países independentes e soberanos. A luta contra o imperialismo, pela paz e contra as guerras de agressão e ocupação imperialistas, adquiriram um vigor novo. O socialismo fez frente ao capitalismo e o mundo ficou mais equilibrado, abrindo espaço a novos e constantes avanços progressistas em inúmeros países.


Entretanto, este novo aniversário da Revolução de Outubro, sendo de comemoração e saudação aos revolucionários bolcheviques de 1917, deve ser igualmente um bom momento para reflectirmos sobre os acontecimentos históricos posteriores. Sobretudo a partir da segunda metade do século XX, muita coisa mudou na pátria de Lénine. A par do impetuoso desenvolvimento económico e científico, durante as décadas de cinquenta e sessenta, operaram-se transformações profundas no regime de democracia socialista, com modificações de sentido negativo no seu funcionamento e nas políticas do Estado soviético. Os ideais leninistas foram socavados por práticas de governo centralistas, reduzindo-se gradual e constantemente - excepto no curto período durante o qual Andropov foi Secretário-geral do PCUS - a participação democrática e popular na construção socialista, cavando-se um fosso crescente entre o exercício do poder e os trabalhadores. Concepções elitistas dos detentores dos aparelhos de governação, orientações e práticas políticas revisionistas, violações grosseiras ao ideal socialista, traições e deserções de alguns dos seus principais dirigentes, originaram um galopante processo de degradação política nos países socialistas da Europa que viria a culminar com as derrotas históricas das duas últimas décadas do século passado. Derrotas que operaram uma brutal viragem na correlação mundial de forças, abrindo espaço para a selvática época da globalização capitalista, sob as consignas do neo-liberalismo - afinal uma máscara política e ideológica para ocultar a real neo-fasciszação dos regimes capitalistas por todo o mundo, no âmbito da imposição pelo capital de uma nova ordem mundial totalitária.
Todavia, a 7 de Novembro de 1917 teve lugar uma revolução proletária: revolução, porque o poder político passou das mãos da classe que o detinha para as de uma outra classe; proletária, porque o poder foi assumido pelo proletariado e este, contrariamente a todas as anteriores revoluções, colocou como objectivo central a destruição do Estado burguês para no seu lugar edificar um Estado de novo tipo, Estado proletário (prosseguindo os primeiros passos, dados pelo operariado parisiense, em 1871, na Comuna de Paris), cujas características inteiramente novas permitiriam assegurar a repressão dos elementos burgueses e, simultâneamente, garantir aos operários a liberdade e a direcção política da revolução. Este novo Estado, tendo por base a constituição e funcionamento dos sovietes, nome russo dos conselhos/comissões de fábrica, de empresa e de bairro - depois alargados aos soldados e marinheiros e aos camponeses pobres - e que, após a tomada do poder à burguesia, se constituiram numa estrutura de governo de democracia participativa directa, a um tempo orgãos representativos e executivos, com ampla e activa participação democrática de massas, cujo conteúdo de classe iria permitir levar avante os seus propósitos revolucionários e transformadores.
Nessa época inicial, inovadora e criativa, segundo as palavras de Lénine “o Partido deve levar à prática as suas decisões pela via dos sovietes e nos marcos da Constituição soviética. O partido esforça-se por dirigir a actividade dos sovietes e não por suplantá-los.” O desvio a esta concepção essencial será, décadas depois, fatal para o socialismo.
Segundo alguns estudos, nos primeiros dez anos de poder soviético, 12,5 milhões de trabalhadores chegaram a participar como deputados eleitos nos sovietes. De 1924 a 1934, o número de deputados multiplicou-se por doze. Vigorava, de facto, a democracia participativa, com activo e permanente controle dos eleitos pelos eleitores, eleitos destituíveis a qualquer tempo; só nos sovietes urbanos russos, de 1931 a 1934, foram destituídos 18% dos seus deputados. A participação popular, desde a revolução, cresceu espectacularmente. No biénio de 1924-25 o número de eleitores foi de 37 milhões, com metade destes a participar nas reuniões preparatórias que antecediam as eleições e, passados dez anos, o número de eleitores subia para os 77,4 milhões.
Entretanto, na década de trinta, na sequência de um cerrado combate entre concepções opostas e facções no seio do partido bolchevique, é redigida uma nova constituição que, promulgada em 1936, veio alterar profundamente estas realidades democráticas. A democracia participativa cedeu o lugar à "democracia" representativa. Não obstante manterem o nome de sovietes, são extintos os antigos orgãos de poder com origem nas fábricas, nos locais de trabalho, nas organizações profissionais, nas comunidades camponesas pobres, nos bairros urbanos, sendo substituídos por orgãos representativos de base geográfica, com a adopção do método das eleições gerais, que vão passar a servir para eleger representantes distantes e menos conhecidos, eleitos que deixam de poder ser objecto de controle e de destituição. A vida política é "parlamentarizada", com os governantes progressivamente distanciados dos trabalhadores e do povo.
Parece também evidente que a militarização forçada da sociedade soviética, imposta pela crescente ameaça de invasão das ordas nazis de Hitler - que viria, de facto, a consumar-se em Junho de 1941 - decerto contribuiu para essa regressão do carácter amplamente democrático e avançado da democracia popular soviética que, após a guerra e nas décadas seguintes, não mais reassumiu o seu carácter transformador inicial, num processo continuado de deturpação do socialismo, agravado pelas resoluções oportunistas do XX Congresso do PCUS, sob a direcção de Kruchtchov, e concluído com Gorbatchov nos anos da falsa "perestróika", que consumaram a sua derrota.

Verdadeira pedra de toque do socialismo - foi no passado, é no presente e será no futuro -, a questão da participação amplamente democrática e popular das massas trabalhadoras em todo o percurso da sua conquista revolucionária, na sua manutenção, consolidação e aprofundamento, revela-se uma questão decisiva, fundamental, identitária. Nos antípodas dos regimes capitalistas, a chave da conquista e da progressão do socialismo reside na sua dimensão de massas, na participação e empenhamento de milhões de proletários na construção, criativa e exaltante, das suas sociedades socialistas nacionais. Acredito convictamente que o princípio do fim da União Soviética está situado na perda dos direitos e das práticas participativas originais pelos sovietes. Um retrocesso que culminou com o regresso às velhas e gastas fórmulas do sistema parlamentar burguês, com a "reconstrução" de um velho aparelho de Estado característico do capitalismo. O resultado - históricamente dramático e de consequências devastadoras - foi o operário, o empregado, o técnico e o cientista, sentirem-se espoliados do seu poder político colectivo, da sua inovadora e eficaz forma de organização própria para dirigirem e administrarem, pelas suas próprias mãos, o seu Estado socialista. Só esta verdadeira supressão e liquidação do poder soviético explica que, ao longo de décadas e, sobretudo, perante a ofensiva do capitalismo imperialista no início da década de noventa, praticamente nenhum braço se tenha levantado para defender o socialismo, nenhuma manifestação, nenhuma acção de massas dos trabalhadores se tenha levantado contra o golpe contra-revolucionário final da restauração do capitalismo.
De facto, só amamos e defendemos convictamente o que é verdadeiramente sentido e assumido como nosso, aquilo a que nos sentimos inteiramente ligados, aquilo em que participamos de corpo inteiro. Foi esse sentimento de pertença, essa convicção colectiva, esse ideal fraterno de uma construção soviética entre iguais e no interesse de todos que assegurou, nos seus primeiros anos, o avanço impetuoso da revolução. E foi essa ausência de empenhamento operário e popular militantes que condenou inexoravelmente o socialismo à derrota.


Menos de seis meses após a tomada do poder pela vitoriosa insurreição do 7 de Novembro, Lénine escreveu e deixou-nos palavras muito oportunas e úteis. Elas aí ficam, à nossa consideração, como uma lufada de ar fresco varrendo as ideias bafientas de todos quantos renegaram - e renegam - o seu enorme valor como dirigente comunista e teórico da revolução, indicando-nos a indispensabilidade de demolirmos o velho e de simultâneamente sabermos descobrir e aplicar as fórmulas acertadas para construirmos o novo.

O carácter socialista do democratismo soviético — isto é, proletário, na sua aplicação concreta, presente — consiste, primeiro, em que os eleitores são as massas trabalhadoras e exploradas, ficando excluída a burguesia; segundo, em que desaparecem todas as formalidades e restrições burocráticas das eleições, as próprias massas determinam a ordem e o prazo das eleições, com plena liberdade de revogar os eleitos; terceiro, em que se cria a melhor organização de massas da vanguarda dos trabalhadores, do proletariado da grande indústria, que lhe permite dirigir as mais amplas massas de explorados, atraí-las a uma vida política independente e educá-las politicamente na base da sua própria experiência, em que, deste modo, se aborda pela primeira vez a tarefa de que verdadeiramente toda a população aprenda a administrar e comece a administrar.
Tais são os principais sinais distintivos do democratismo aplicado na Rússia, que constitui um tipo mais elevado de democratismo, a ruptura com a sua deformação burguesa, a passagem ao democratismo socialista e as condições que permitam o começo da extinção do Estado.
Naturalmente, o elemento de desorganização pequeno-burguesa (que se manifestará inevitavelmente numa ou noutra medida em qualquer revolução proletária, e que na nossa revolução se manifesta com particular força em virtude do carácter pequeno-burguês do país, do seu atraso e das consequências da guerra reaccionária) não pode deixar de imprimir a sua marca também nos Sovietes.
É preciso trabalhar sem desfalecimento para desenvolver a organização dos Sovietes e o Poder Soviético. Existe a tendência pequeno-burguesa para converter os membros dos Sovietes em «parlamentares» ou, por outro lado, em burocratas. É preciso lutar contra isto, chamando todos os membros dos Sovietes à participação prática na administração. Em muitos lugares, as secções dos Sovietes estão a transformar-se em órgãos que gradualmente se fundem com os comissariados. O nosso objectivo é chamar todos os pobres à participação prática na administração, e todos os passos para a realização disto — quanto mais variados melhor — devem ser registados, estudados e sistematizados minuciosamente, devem ser comprovados por uma experiência mais ampla, legalizados. O nosso objectivo é conseguir que cada trabalhador, depois de cumprir a «aula» de 8 horas de trabalho produtivo, cumpra de modo gratuito os deveres estatais: a passagem para isto é particularmente difícil, mas esta passagem é a única garantia da definitiva consolidação do socialismo. Naturalmente, a novidade e a dificuldade da mudança provoca uma grande abundância de passos dados, por assim dizer, às apalpadelas, uma grande abundância de erros e vacilações — sem isto não pode haver qualquer movimento brusco de avanço. Toda a originalidade da situação que vivemos consiste, do ponto de vista de muitos que desejam considerar-se socialistas, em que as pessoas se habituaram a opor de forma abstracta o capitalismo ao socialismo, e colocaram entre um e outro, com ar profundo, a palavra «salto» (alguns, recordando fragmentos lidos nas obras de Engels, acrescentavam com ar ainda mais profundo: «salto do reino da necessidade para o reino da liberdade». A maioria dos chamados socialistas, que «leram nos livros» acerca do socialismo, mas que nunca aprofundaram a sério este problema, não sabem pensar que os mestres do socialismo chamaram «salto» à viragem considerada do ponto de vista das revoluções da história universal, e que os saltos desta natureza abrangem períodos de 10 anos e mesmo mais. Naturalmente que a famosa «intelectualidade» fornece em tais alturas uma quantidade infinita de carpideiras: uma chora pela Assembleia Constituinte, outra pela disciplina burguesa, a terceira pela ordem capitalista, a quarta pelo latifundiário culto, a quinta pelo espírito imperialista de grande potência, etc, etc.
O verdadeiro interesse da época dos grandes saltos consiste em que a abundância dos escombros do que é velho, acumulados por vezes com maior rapidez que os germes do que é novo (nem sempre visíveis, imediatamente), exige que se saiba destacar o mais essencial na linha ou na cadeia do desenvolvimento. Existem momentos históricos em que o mais importante para o êxito da revolução consiste em acumular a maior quantidade possível de escombros, isto é, fazer saltar o máximo de instituições velhas; existem momentos em que, depois de ter feito saltar o suficiente, se coloca na ordem do dia o trabalho «prosaico» («aborrecido» para o revolucionário pequeno-burguês) de limpar o terreno de escombros; existem momentos em que o mais importante é tratar com solicitude os germes do que é novo, que crescem por entre os escombros num terreno ainda mal limpo de entulho.
Não basta ser revolucionário e partidário do socialismo ou comunista em geral. É necessário saber encontrar em cada momento particular o elo particular da cadeia a que temos de nos agarrar com todas as forças para reter toda a cadeia e preparar solidamente a passagem para o elo seguinte; a ordem dos elos, a sua forma, o seu encadeamento, a diferença entre uns e outros na cadeia histórica dos acontecimentos não são tão simples nem tão rudimentares como uma cadeia vulgar feita pelo ferreiro.
A luta contra a deturpação burocrática da organização soviética é assegurada pela solidez dos laços dos Sovietes com o «povo», no sentido de trabalhadores e explorados, pela flexibilidade e elasticidade desses laços. Os pobres nunca consideram como instituições «suas» os parlamentos burgueses, mesmo na melhor república capitalista do mundo quanto a democratismo. Mas os Sovietes são «seus», e não alheios, para a massa de operários e camponeses. Aos actuais «sociais-democratas» do matiz de Scheidemann ou, o que é quase igual, de Mártov, os Sovietes desagradam-lhes e atrai-os o respeitável parlamento burguês ou a Assembleia Constituinte, do mesmo modo que a Turguénev, há sessenta anos, o atraía a moderada constituição monárquica e aristocrática e desagradava o democratismo mujique de Dobroliúbov e Tchernichévski.
É precisamente esta proximidade dos Sovietes do «povo», dos trabalhadores, que cria formas especiais de revogação e de outro controlo a partir de baixo que devem agora ser desenvolvidas com particular zelo. Por exemplo os Sovietes de Instrução Pública, como conferências periódicas dos eleitores soviéticos e dos seus delegados para discutir e controlar a actividade das autoridades soviéticas neste domínio, merecem a maior simpatia e apoio. Nada existe de mais tolo que transformar os Sovietes em algo de fossilizado e auto-suficiente. Quanto maior for a decisão com que hoje devamos defender um poder firme e implacável, a ditadura de indivíduos para determinados processos de trabalho, em determinados momentos de funções puramente executivas, tanto mais variadas terão de ser as formas e os métodos de controlo a partir de baixo, para paralisar qualquer sombra de possibilidade de deturpação do Poder Soviético, para arrancar repetida e infatigavelmente a erva daninha do burocratismo.

(As Tarefas Imediatas do Poder Soviético, V. I. Lénine, 26/Abril/1918)


Relendo estas linhas escritas por Lénine, as suas reflexões e propostas surgem-nos como um livro aberto e de conteúdo límpido, cujo acerto político e ideológico se mantêm inalteráveis, não obstante os anos e acontecimentos decorridos. Tal ideia ocorre-nos porque, enquanto a luta pela transformação revolucionária das sociedades capitalistas prosseguir, os caminhos para a sua superação e para a construção do socialismo permanecem, no fundamental, aqueles que ele experimentou durante a sua própria trajectória de comunista e de revolucionário. Afinal, sem qualquer hesitação, devemos reiterar a afirmação que a vida confirma: o leninismo é o marxismo para a nossa época.
Na luta de classes à escala mundial, as derrotas do socialismo são sempre uma resultante directa da acção ofensiva do capitalismo e dos seus múltiplos instrumentos de ingerência e subversão dos estados e países. Mas são enormes e indesculpáveis as responsabilidades dos comunistas e dos seus partidos nestas derrotas históricas - e de tão graves repercussões, de dimensão mundial - que o socialismo sofreu, enquanto partidos que eram as forças políticas dirigentes das ex-sociedades socialistas nos seus países. O preço que todos ainda pagamos é pesadíssimo. Hoje, saibamos e empenhemo-nos em sacudir vigorosamente a pressão ideológica do capital, tendo por objectivo procurarmos os rumos justos e certos para a construção do socialismo na nossa época, rejeitando firmemente ideias, métodos, estilos e práticas que as duríssimas lições da história nos ensinam quanto estavam profundamente erradas, ao mesmo tempo que recuperamos as orientações e rumos que a experiência e a vida nos indicam estarem certos e actuais.
Nesta viragem para a segunda década do nosso século XXI, o mundo está de novo em mudança. Os ideais do socialismo rejuvenescem, perante as derrotas do neo-liberalismo e face à profunda crise sistémica que atingiu o capitalismo globalizado. As lutas dos trabalhadores adquirem novo vigor, desperta o interesse renovado dos assalariados pela teoria e pelas consignas do marxismo-leninismo. Está iniciada uma nova época da passagem do capitalismo ao socialismo. Os comunistas e os revolucionários, os homens e mulheres verdadeiramente progressistas, todos devemos extrair as lições e ensinamentos das conquistas e das derrotas do socialismo no século passado e, armados destes novos conhecimentos, partirmos de novo "ao assalto do céu".

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Natureza de classe e política de alianças


Estas duas categorias constituem, de entre as questões teórico-políticas centrais de um partido comunista, eixos principais das suas identidade e linha política. Muitas são as teses que nos últimos anos, com origem em autores que a si mesmo se designam marxistas, visam ocultar a natureza de classe dos partidos operários, descaracterizando-os ideologicamente e arrumando-os na genérica categoria dos "partidos de esquerda", com o objectivo de liquidarem o carácter revolucionário da sua base teórica - o marxismo-leninismo - e simultâneamente os seus critérios políticos de classe, transformando-os em partidos dóceis e plenamente integrados no sistema capitalista. Sobre estas questões, cuja actualidade teórica e prática é indiscutível, Álvaro Cunhal deixou-nos as ideias que adiante se transcrevem:

Entre as características essenciais da sua identidade, o Partido afirma-se como o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, seguro de que os direitos dos trabalhadores são pedra de toque de qualquer regime democrático e a emancipação dos trabalhadores é parte integrante da emancipação de toda a humanidade.
Ao mesmo tempo, o PCP afirma-se também como firme defensor dos interesses e das reclamações de todas as classes e camadas antimonopolistas e do seu importante papel na solução dos grandes problemas nacionais e na vida democrática da sociedade. Daí poder também dizer-se que é no PCP que essas classes e camadas – designadamente os intelectuais e os agricultores – encontram o seu melhor defensor, o melhor posicionamento para a sua acção política, no fim de contas, um partido que também é o seu.
O nosso Partido afirma-se também como força política da vanguarda, com o conceito que um partido não é vanguarda por se afirmar como tal ou institucionalizar tal designação mas porque, sempre ligado ao povo, apelando à intervenção directa, activa e permanente do povo, aponta com correcção os objectivos e o caminho da luta e estimula a luta das massas populares de forma a aproximá-las do nível de vanguarda e com a consciência de que são elas que têm que se libertar por suas próprias mãos.
Alguns membros do Partido têm defendido que o Partido deveria abandonar a sua natureza de classe e a sua concepção de vanguarda por se tratar de concepções «anacrónicas». Embora naturalmente com as diferenças entre as pessoas que a defendem, tal concepção tem subjacentes duas ideias principais hoje em voga entre teorizadores: uma é que com o desenvolvimento económico a classe operária está desaparecendo e outras classes estão assumindo o principal papel de transformação social; outra é a de que no mundo deste fim de século o capitalismo se está a democratizar e os antagonismos e a luta de classes tendem a desaparecer face aos interesses gerais da humanidade e aos problemas globais que urge em comum resolver.(...)
É certo que se estão dando importantes mutações na composição social da sociedade e na composição e características sociais da própria classe operária. Mas não só é discutível que, considerado global e mundialmente o capitalismo, a tendência universal seja neste fim de século para a diminuição da classe operária, como em Portugal, apesar de mutações por vezes rápidas que se verificam no tecido social, a classe operária e os trabalhadores assalariados em geral continuam a constituir a principal força social no processo produtivo. (1)
É também certo que o desenvolvimento económico mundial neste fim de século contém como elementos característicos uma mais complexa e universal divisão do trabalho, os sistemas de integração, novas formas de estreita e estável cooperação internacional nas esferas científica e tecnológica. É também certo que a tarefa central de toda a humanidade – a defesa da paz a fim de evitar o holocausto nuclear – assim como a solução dos chamados problemas globais, como os problemas ecológicos, a fome, a doença, o esgotamento de recursos naturais, a explosão demográfica, exigem a estreita cooperação dos povos e de todos os Estados independentemente do seu sistema social e do seu regime político. Entretanto, estas realidades não eliminam os antagonismos de classes nas sociedades capitalistas e a luta de classes como elemento motor nesses países da evolução social e política.
A natureza de classe do nosso Partido está na origem da sua criação, como da criação dos partidos comunistas em geral. E, se é certo que muitos conceitos de Marx e Engels, válidos na sua época, não correspondem mais a realidades deste fim de século, corresponde a uma realidade a necessidade apontada por Marx e Engels de «um partido operário, constituído não como a cauda de qualquer partido burguês, mas sim como partido independente, que tem o seu próprio objectivo e a sua própria política».
(Álvaro Cunhal, XIII Congresso, Sobre a identidade do Partido Comunista Português)

No quadro da política de alianças, em numerosos países de democracia burguesa, partidos democráticos, nomeadamente partidos comunistas, têm definido, como seu objectivo, uma política denominada de “esquerda”. Há casos em que, na orientação desses partidos, esta palavra “esquerda” exclui o apoio ou comparticipação numa política de “direita”. Tem então um significado claro e positivo. Entretanto, na generalidade dos países, a palavra “esquerda ”, no dicionário político contemporâneo, tem um significado impreciso, cheio de incógnitas, contraditório, objectivamente confusionista. Ao definirem-se partidos da “esquerda” ou sectores de“esquerda”, incluem-se com frequência nesse número, além de partidos da “extrema- esquerda” anti-comunistas, partidos socialistas e social-democratas que, na sua acção política, defendem e praticam uma política de “direita”. O mesmo em relação a governos intitulados de “esquerda” ou “da esquerda”. As experiências mostram que, em alguns casos, a participação comunista em governos de partidos socialistas ou social-democratas, tidos como sendo a “esquerda”, significa a comparticipação na realização de políticas de “direita”.
Que se defina como objectivo uma política democrática nas suas quatro vertentes [política, económica, social, cultural], que se lute por ela e que não se proclame uma política que inclua a participação (ou o objectivo de alcançá-la) em governos como são na actualidade muitos governos que, intitulando-se “de esquerda”, são instrumentos do grande capital, das transnacionais, dos países mais ricos e poderosos, da actual ofensiva “global” do imperialismo, visando impor o seu domínio em todo o planeta.
É também o caso dos chamados “pactos de estabilidade” assinados por partidos e organizações sindicais reformistas, que sacrificam direitos fundamentais dos trabalhadores à intenção de superar a actual crise do capitalismo.
Não é esse o caminho que a luta dos trabalhadores, dos povos e nações actualmente exige. O caminho necessário cabe aos partidos comunistas (e outros partidos revolucionários) defini-lo nas condições concretas dos seus países. Com convicções, com coragem e com a sua identidade comunista.
(Álvaro Cunhal, As 6 características fundamentais de um Partido Comunista)

(1) Nota: Correspondendo à necessidade apontada de um estudo rigoroso da realidade, para apoiar correctamente as propostas e a política do partido, no seu XVII Congresso (2004) o PCP estudou e definiu a composição numérica aproximada das classes sociais em Portugal. Para o que aqui directamente nos interessa - peso relativo da classe operária - esse estudo fixou em 2 milhões e 140 mil o número de operários (43% do total da população activa), enquanto os restantes assalariados não-operários somavam 1 milhão e 820 mil trabalhadores. Em termos proporcionais, os números actuais não deverão alterar significativamente aqueles dados.



Estas ideias de Álvaro Cunhal constituem uma reflexão bastante útil sobre a identidade e o objectivo político central de um partido que a si mesmo se designe como operário e comunista, independentemente das condições específicas nas quais desenvolve a sua actividade, sejam condições de correlação de forças, sejam as do seu posicionamento geográfico, sejam as do seu percurso histórico.

Para finalizar, acrescento ainda uma ideia que decorre das anteriores: no seio do partido não podem ter lugar alianças sociais e/ou políticas, sob pena de se violarem as suas características de partido de uma só classe, isto é, independentemente das origens sociais diversas, sejam operários, empregados, intelectuais assalariados ou de profissões liberais, micro e pequenos industriais ou comerciantes, tenham as profissões ou ocupações e cargos os mais diferenciados, todos os comunistas, por esta mesma e comum condição, defendem e aplicam a mesmíssima e única política de classe. Políticas de alianças realizam-se exteriormente ao partido e na direcção das classes e camadas definidas como aliadas. Transportar para o interior do partido uma equivocada "política de alianças" - de grupos de interesses, de sectores de actividades, de classes de origem - é o caminho mais rápido e directo para a sua descaracterização, para a sua perda de identidade própria e a sua transformação num partido "interclassista", como o são os partidos ditos "socialistas" e "trabalhistas. Confundir a necessidade objectiva, para a classe operária e o seu partido, da realização de alianças sociais e políticas, "antecipando-as" internamente nas fileiras do partido, moldando as suas orientações políticas e as soluções de organização aos interesses contraditórios de uma potencial "salada" multi-classista de "representantes" sociais, equivale à transformação do partido da classe operária numa organização dominada e dirigida pelo oportunismo e pelo revisionismo políticos.

Com sereno orgulho nas características de classe distintivas do seu partido, aos comunistas cabe o insubstituível papel de representação, defesa e afirmação, sempre e em todas as circunstâncias, dos interesses e objectivos políticos de classe dos explorados, em luta contra os antagónicos interesses e objectivos de classe dos exploradores, tendo como guia para a acção no dia-a-dia e por objectivo final a construção revolucionária de uma sociedade socialista.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Reforma ou Revolução?


Vivemos tempos de profundas mudanças, aceleradas pelos acontecimentos históricos contemporâneos. No decurso de duas décadas - 1989/2009 - ocorreram acontecimentos de envergadura mundial que transformaram a realidade e operaram mudanças de fundo na nossa percepção dos fenómenos políticos e sociais, sejam os de âmbito nacional ou os de projecção internacional.

Sabemos que no início destes últimos vinte anos, as derrotas do socialismo na União Soviética e nos outros países europeus, operando uma alteração muito desfavorável na correlação de forças, abriram o caminho a uma ofensiva imperialista global. Na defensiva, o movimento operário internacional sofreu derrotas importantes, derrotas que acarretaram as mutações verificadas nos partidos operários e comunistas, afastando numerosos deles do marxismo-leninismo e provocando, nalguns deles, processos de auto-extinção ou a sua transformação em partidos neo-social-democratas.

A debilitação de forças e a passagem, ao longo das últimas três décadas, por uma fase prolongada de resistência à ofensiva imperialista global, operaram um recuo de posições, de objectivos e de palavras de ordem por parte dos partidos comunistas, um recuo político que originou também, em maior ou menor grau, recuos ideológicos significativos. O recente Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários, realizado nos finais de Novembro de 2008, pouco depois do deflagrar da crise, pelas discussões travadas e, sobretudo, pelo conteúdo das resoluções aí aprovadas deixou a claro as dificuldades de uma rápida e decidida viragem política e ideológica por parte destas forças, ainda procurando assimilar - com atrasos e hesitações - o significado da profunda mudança em curso.
As medidas tomadas pelos centros de decisão do capital, inicialmente marcadas pela fragilização de posições e pela desorientação, não tiveram as respostas à altura dos acontecimentos e da viragem que estes anunciavam. Exemplo disto foram as contraditórias e débeis respostas dos comunistas à cavalgada de espoliação dos recursos financeiros dos Estados, destinados autoritariamente à "salvação" dos bancos e de outros grandes organismos financeiros especulativos, transferindo, directa e maciçamente, a riqueza arrecadada pelos impostos sobre os contribuintes para as mãos do grande capital.

Subsistem ainda divisões de opinião acentuadas, quanto às várias visões sobre as realidades presentes e quanto aos rumos para o combate imediato. Em vários partidos comunistas são notórias as manifestações do oportunismo (reformista, economicista, "nacionalista", revisionista). A par de um revigoramento do interesse pelo estudo e actualidade do marxismo-leninismo, observam-se manifestações múltiplas de "teorizações" e "interpretações marxianas", visando a degenerescência da teoria do proletariado e a ecletização dos princípios, pelo mascaramento/dissolução dos seus eixos principais (teoria da luta de classes, papel de vanguarda da classe operária, teoria do Estado e da Revolução, missão histórica do partido comunista, seu funcionamento e objectivos orgânicos , sua linha de massas).

Por outro lado, confirmando o processo dialéctico do materialismo histórico, ocorrem acontecimentos que agudizam as contradições insanáveis do capitalismo: as guerras de agressão e ocupação militar de vários países pelo aparelho militar do imperialismo EUA/NATO; as lutas nacionais de resistência e pela independência nacional dos povos, contra essas ocupações militares e contra a dominação económico-diplomática imperialista; os processos de emancipação social e revolucionária em desenvolvimento, em vários países sul-americanos; a emergência de novas potências económicas capitalistas, em competição directa com os antigos pólos dominantes do centro capitalista (EUA, UE, Japão), agravando as contradições e dificuldades inter-imperialistas; e, finalmente, o despoletar da crise sistémica global do sistema capitalista mundial, com repercussões económico-financeiras, sociais, políticas, culturais e ideológicas de dimensões inimagináveis há um escasso ano atrás e que criaram, em conjunto, um quadro de actuação inteiramente novo e mais favorável às forças operárias e comunistas, fazendo renascer o ideal do socialismo, não já como um objectivo utópico e distante mas sim como a meta real para a luta do proletariado e dos povos na nossa época.

Este ano de 2009, tem sido particularmente rico de acontecimentos políticos e sociais de grande dimensão - perda pelos EUA do seu anterior poderio económico, reuniões de vários G's tentando a reconstrução (duvidosa) de um novo paradigma inter-imperialista, recessão e afundamento das economias reais, regresso da especulação financeira mascarada de "fim da crise", aumento brusco do desemprego, crescimento da pobreza e da degradação social e ambiental, golpe de estado nas Honduras, intensificação dos esforços militares de domínio imperialista em antigos e novos cenários regionais - todos eles criando objectivamente novas e mais favoráveis condições para a luta política e para a luta ideológica.

Deste modo, não obstante um quadro anterior de dificuldades para o campo das forças operárias, vivemos nos dias presentes uma nova fase, que exige a retomada urgente da iniciativa histórica pelas forças revolucionárias, portadoras do projecto do socialismo. Perante a agudização da luta de classes nos planos mundial e nacionais, a luta das ideias entre o trabalho e o capital cresce de intensidade, ao mesmo tempo que se radicalizam os embates teóricos com várias concepções ideológicas que, afirmando-se marxistas, recusam o marxismo. Aos comunistas cabe - de novo, mais uma vez, sempre - intensificarem a luta ideológica, com a defesa firme e convicta do rumo socialista para a Humanidade.

Desde o seu nascimento que as teorias revolucionárias e transformadoras dos criadores do Manifesto Comunista vêm sendo encarniçadamente combatidas pelos representantes do capital. Nesta luta sem tréguas, encontramos no pensamento e nas obras de Lénine uma inesgotável fonte de ensinamentos e apoio para este combate, um combate que nos é continuamente imposto pelos seus detractores. Sempre espantosamente actuais, os escritos de Lénine contêm a marca indelével das suas ideias revolucionárias, ideias cuja actualidade a realidade da luta de classes nos confirma todos os dias. Ouçamos - lendo-o - o que ele próprio nos diz àcerca da luta ideológica contra as teses revisionistas:

"O revisionismo saiu ainda pior em relação à teoria das crises e à teoria do colapso. Somente durante um tempo muito curto, e unicamente os muito míopes, podiam pensar em modificar os fundamentos da doutrina de Marx em função de alguns anos de auge e prosperidade industrial. Logo, a realidade se encarregou de demonstrar aos revisionistas que as crises não haviam fenecido: após a prosperidade sucediam-se as crises. Modificaram-se, as formas, o encadeamento, o quadro das diversas crises, entretanto estas continuavam sendo parte integrante, inevitável, do regime capitalista. Os cartéis e os trustes, unificando a produção, reforçaram ao mesmo tempo, à vista de todos, a anarquia da produção, a insegurança económica do proletariado e a opressão do capital, aprofundando deste modo, em um grau nunca visto, as contradições de classe. Que o capitalismo marcha para o colapso – tanto no sentido das crises políticas e económicas isoladas, como no sentido da completa demolição de todo o regime capitalista – demonstram, de modo bem palpável e em proporções particularmente extensas, os modernos e gigantescos trustes. A recente crise financeira na América do Norte, o espantoso desemprego em toda a Europa, sem falar da próxima crise industrial, cujos sintomas não são poucos, tudo isto fez com que as recentes "teorias" dos revisionistas tenham sido esquecidas por todos, inclusive, ao que parece, por muitos dos próprios revisionistas. O que não se pode esquecer são os ensinamentos que esta instabilidade dos intelectuais deu à classe trabalhadora.

"No campo da política, o revisionismo tentou rever o que constitui realmente a base do marxismo, ou seja, a teoria da luta de classes. A liberdade política, a democracia, o sufrágio universal destroem a base da luta de classes – nos diziam os revisionistas – e negavam a velha tese do Manifesto Comunista de que os trabalhadores não têm pátria. Na medida em que na democracia impera a "vontade da maioria", não devemos ver no Estado, segundo eles, o organismo da dominação de classe, nem negarmo-nos a fazer alianças com a burguesia progressista, social-reformista, contra os reacionários.
É indiscutível que estas objecções dos revisionistas se reduziam a um sistema bastante harmónico de concepções, a saber: as bem conhecidas concepções liberais burguesas. Os liberais sempre disseram que o parlamentarismo burguês suprime as classes e as diferenças de classe, já que todos os cidadãos, sem excepção, têm direito ao voto e a intervir nos assuntos do Estado. Toda a história da Europa durante a segunda metade do século XIX, e toda a história da revolução russa, no início do século XX, demonstram, cabalmente, quão absurdos são tais conceitos. Com as liberdades do capitalismo "democrático", as diferenças económicas, longe de se atenuarem, se acentuam e se aprofundam. O parlamentarismo não elimina, ao contrário, deixa evidente que, na essência, as repúblicas burguesas democráticas são órgãos de opressão de classe. Ajudando a informar e a educar e a organizar massas da população incomparavelmente mais extensas que as que antes participavam de modo activo dos acontecimentos políticos, o parlamentarismo prepara, desta forma, não a eliminação das crises e das revoluções políticas, mas a intensificação da guerra civil durante estas revoluções."

"O complemento natural das tendências económicas e políticas do revisionismo era a sua atitude frente à meta final do movimento socialista. "O objetivo final não é nada; o movimento é tudo"; esta frase proverbial de Bernstein expressa a essência do revisionismo melhor que muitas extensas dissertações. Determinar o comportamento de um caso para outro, adaptar-se aos acontecimentos do dia, às mudanças dos detalhes políticos, esquecer os interesses fundamentais do proletariado e os traços fundamentais de todo regime capitalista, de toda a evolução do capitalismo, sacrificar estes interesses fundamentais no altar das vantagens reais ou supostas do momento: essa é a política revisionista. Da essência desta política se deduz, com toda a evidência, que a mesma pode adoptar formas infinitamente diversas e que cada problema um pouco "novo", cada mudança um pouco inesperada e imprevista dos acontecimentos – mesmo que esta mudança só altere a linha fundamental do desenvolvimento em proporções mínimas e por curto prazo –, provocará sempre, inevitavelmente, esta ou outra variedade de revisionismo. O carácter inevitável do revisionismo está condicionado por suas raízes de classe na sociedade actual. O revisionismo é um fenómeno internacional."

("Marxismo e Revisionismo", V. I. Lenine, 16 de Abril de 1908)

Se não fossem as referências espaciais e temporais - e a nomeação de um dos protagonistas do revisionismo da sua época - estes três períodos transcritos poderiam facilmente passar por textos escritos na actualidade e com propósitos e alvos inteiramente adequados aos nossos dias. O revisionismo é um fenómeno internacional, afirmava Lénine com inteira razão, e um fenómeno da sua e da nossa época, podemos nós acrescentar. A exigir-nos uma vigilância e um combate permanentes.
A época da transição do capitalismo ao socialismo teve início com a Revolução de Outubro, em 1917. Num percurso acidentado, marcado inevitavelmente pelas contradições do processo dialéctico, próprias do materialismo histórico, vivemos hoje de novo tempos de mudança. Friedrich Engels, disse um dia: “A sociedade burguesa encontra-se diante de um dilema: ou avanço para o socialismo ou recaída na barbárie.”
Neste início do século XXI, à classe operária, aos assalariados, apresenta-se de novo aquela encruzilhada no caminho dos povos: socialismo ou barbárie. Ou seja, ou avançamos na luta rumo à construção da nova sociedade socialista, ou viveremos - atolados no pântano das teses revisionistas da conciliação de classes - um novo período da barbárie imperialista.
As experiências históricas também nos ensinam que a revolução não é um momento mas um processo, mais ou menos prolongado, cujos caminhos e traços distintivos são o resultado de um feixe complexo e contraditório de factores, objectivos e subjectivos, que marcam diferenciadamente cada um dos processos revolucionários e que exigem às forças da revolução estudo atento da realidade e sólida condução política, firmemente ancoradas nos princípios teóricos marxistas-leninistas que constituem um guia para a acção.

Não se alcança o socialismo sem luta. O capitalismo não se transmutará, gradual e pacíficamente, no socialismo. Sob o domínio do capital, a "democracia" é um logro. Todos os combates, todas as lutas, todas as manobras tácticas, todas as alianças conjunturais, todos os passos dados devem aproximar-nos do objectivo último e não ocultá-lo ou dificultar-nos a sua conquista. Sem primeiro derrotarmos e destruirmos os aparelhos de dominação da burguesia não estarão garantidas as condições para a construção do poder dos trabalhadores. Com o grande capital explorador e imperialista não existem acordos políticos favoráveis aos explorados e aos povos. A luta do proletariado em cada país é simultâneamente patriótica e internacionalista.
Sempre com o nosso insubstituível critério de classe, definindo com clareza as prioridades, organizando primeiramente a classe de vanguarda, esclarecendo e aprendendo, unindo e mobilizando, ergamos então perante todos os trabalhadores a bandeira da revolução socialista. Coerentes com os ideais humanistas e libertadores que guiam a luta dos comunistas - luta para o nosso tempo, luta rumo ao socialismo - afirmemos com confiança: "Sim, é possível!"

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

O exemplo belga de um governo "socialista" de cócoras

Pelo seu significado exemplar, por aquilo que transmite quanto às características políticas dos partidos hoje já inapropriadamente chamados "social-democratas", transcreve-se a seguir uma notícia publicada no jornal "Avante!", na sua última edição (15/10):

"O governo belga anunciou a intenção de exigir uma contribuição do sector financeiro para o orçamento de 2010, para compensar os cofres do Estado da sangria de recursos públicos provocada pelas sucessivas intervenções de salvamento dos principais bancos do país.«Os bancos devem pagar pela crise que provocaram. Não pedimos um gesto simbólico, para nós, 500 milhões de euros é o mínimo», afirmou, no domingo, 11, a vice-primeira-ministra, Laurette Onkelinx, no congresso do Partido Socialista Belga. Depois da falência, há um ano, do banco norte-americano, Lehman Brothers, o governo belga destinou mais de 20 mil milhões de euros para injecções de capital e garantias aos bancos Fortis, Dexia e KBC entre outras entidades financeiras, resultando daí um agravamento do défice e da dívida públicos."

Esta senhora, vice-primeira-ministra "socialista" do governa belga, decerto procurando fazer um brilharete no congresso do seu partido, afirmou com todas as letras que a crise foi provocada pela especulação financeira do segmento bancário do grande capital e, seguindo "heroicamente" em frente, exigiu que os bancos devam pagar pela crise que provocaram, concluindo pela "reivindicação" aos banqueiros que destinem ao orçamento do (seu) Estado belga, 500 milhões de euros, no mínimo(?!). Ou seja, depois de o governo belga, à semelhança do que fizeram todos os governos de serviço ao capital, ter destinado aos bancos do país mais de 20.000 milhões de euros no início da crise, a governante "socialista" reclama-lhes um donativo no valor de 1/40 avos do que receberam antes!
Este episódio, pelo seu carácter bufo, faz lembrar a velha anedota (algo machista, deve assinalar-se...) do sujeito que no cinema, no decurso da projecção, lança a mão à perna da senhora sentada ao seu lado e, perante a rejeição do seu "avanço" e o sonoro bofetão que ela lhe dá, levanta-se, compõe um ar de grande dignidade e, ao sair da fila e do cinema, diz em voz alta: "E, em casa, levas mais!"

Em Portugal, a verba destinada pelo governo "socialista" para "ajuda" aos bancos privados também totaliza mais de 20.000 milhões de euros (24.000 milhões, segundo dados do governo). Estabelecendo um paralelo com o exemplo belga, vejamos no caso português como evoluíram os lucros dos cinco maiores bancos -BES, BCP, BPI, Santander Totta e CGD - a operarem em Portugal, no decurso dos últimos anos: em 2005, os lucros obtidos suplantaram os do ano anterior em mais 42,6%; em 2006, mais 30%; em 2007, mais 9,1% (pobrezinhos...); em 2008, os lucros contabilizados caíram 16,5% - vá lá perceber-se com que contabilidades... -, totalizando 2.051 milhões de euros; finalmente, no decurso do 1° semestre já deste ano, ano da "crise", os lucros dos quatro privados (sem a CGD, pública), em relação ao período homólogo, voltaram a crescer 17,4%, somando 760,7 milhões de euros. Dito por outro modo, estes quatro bancos privados, saldadas todas as despesas - instalações, equipamentos, salários, amortizações, etc - lucraram em média a módica quantia de 4,2 milhões de euros por dia (contados os sábados e domingos), qualquer coisa como 175.000 euros por hora (dia e noite)!

Sabemos que a actual crise do capitalismo - ainda em curso - resulta da baixa progressiva das taxas de lucro do capital, fazendo-o "transitar" para as aplicações financeiras especulativas, com a correspondente sobre-produção e as modificações político-sociais operadas pela globalização neoliberal, com a acentuada redução dos rendimentos do trabalho e a liquidação dos direitos sociais conquistados nas décadas anteriores. E as respostas dos governos capitalistas seguiram um modelo generalizado: a injecção maciça de capitais públicos no sistema financeiro e nos caixas dos maiores monopólios transnacionais, recusando ir às origens da crise e inverter as políticas imperialistas dominantes, iniciadas com Reagan e Tatcher e intensificadas após a derrota da União Soviética e o fim do equilíbrio vivido entre os dois sistemas, desde os meados do século XX .
Cabe deixar assinalada aqui, uma curiosidade: contrariamente às afirmações de muitos partidos e teóricos comunistas, teorizando contra um modelo único de socialismo - afirmações e teses que hoje são consideradas sinónimo de "independência" - e defendendo sonoramente modelos diferenciados, autonómicos, respaldados na afirmação da emergência dos "socialismos do século XXI" e com "as cores nacionais", o capital antagónico, pelo contrário, não hesitou um só segundo para responder à sua própria "crise", implementando um modelo único de políticas e acções económico-financeiras, visando preservar a continuação e sobrevivência do seu sistema explorador e de opressão sobre os trabalhadores e os povos - sobre todos os povos, sobre todos os países, e, sem atender a colorações nacionais...
Um modelo único que operou a destruição das economias nacionais independentes e soberanas, a redução contínua dos rendimentos do trabalho em benefício do aumento constante dos rendimentos do capital, a liquidação dos sistemas públicos de saúde, de ensino, de segurança social para os entregar de bandeja aos grandes grupos económicos privados, o desmantelamento dos aparelhos dos estados e das políticas públicas, para os subordinar totalmente aos interesses globalizados do capital. Os resultados estão à vista: trilhões de dólares/euros sacados às finanças públicas, a destruição de inúmeras empresas, a liquidação de milhões de postos de trabalho - com a OIT a calcular que os números do desemprego atinjam em 2010 os 240 milhões de desempregados em todo o mundo -, o aumento da miséria e da pobreza, o crescimento contínuo do fosso entre ricos e pobres.

A violação dos direitos de cidadania e a liquidação das liberdades políticas, a proletarização acelerada e brutal das camadas sociais intermédias, a degradação constante das condições materiais de vida de biliões de seres humanos assalariados, a agressão ao equilíbrio ambiental, a ameaça de novas guerras inter-imperialistas, eis assim reunidas as condições objectivas gerais que exigem uma intensificação das lutas sociais e democráticas, das lutas patrióticas, condições objectivas que, com carácter de urgência histórica, nos conclamam à mobilização e ao alargamento da luta de massas do proletariado e de todas as classes e camadas laboriosas, em todo o mundo.
Não existe nenhum outro caminho alternativo para a Humanidade. Só um possui as bases objectivas e as indispensáveis condições subjectivas de sucesso: o caminho da luta de classes e de massas, com o proletariado caminhando na vanguarda, unindo os povos e rumo ao socialismo.

sábado, 10 de outubro de 2009

O desacreditado prémio nobel da paz

O comité do prémio Nobel acaba de anunciar a escolha de Barak Obama, presidente em exercício nos EUA, para a atribuição este ano do prémio Nobel da Paz. Não obstante a existência de numerosos outros casos de entrega deste prémio já há muito o revelarem, a escolha este ano de Obama só vem confirmar o profundo descrédito que atinge o comité Nobel, transformado em comité político pró-imperialista e cujas decisões visam atribuir credibilidade (?) à condenável política externa estadunidense, perante o crescente isolamento e descrédito, interno e externo, do presidente norte-americano.
Desta forma, é elogiado o dirigente imperialista de turno que, não obstante anunciar há meses a retirada das suas tropas de ocupação no Iraque, mantém neste país a política externa de dominação militar e de rapina das riquezas nacionais do povo iraquiano. No Afeganistão, desde que foi eleito, Obama não só não retirou as tropas norte-americanas daquele país como se prepara para enviar mais algumas dezenas de milhares de soldados, em reforço da tentativa de manter o controle sobre um povo que, submetido a uma guerra de agressão que já dura há oito anos, acaba de ser sujeito a uma das mais escandalosas operações de manipulação de um processo eleitoral, com o descarado apoio dos EUA e o exclusivo propósito destes de manterem no poder, a ferro e fogo, o seu tiranete Karzai.



Um prémio Nobel da Paz atribuído ao presidente de um país imperialista que mantém mais de oito centenas de bases militares de ocupação em dezenas de países, espalhadas por todos os continentes. Na Colômbia, onde já possui instalações militares suas, Obama prepara-se para reforçar essa ocupação militar com a construção de mais sete bases, com o intuito óbvio de transformar aquele país - governado pelo fascista narcotraficante Uribe - em placa giratória para futuras agressões militares aos povos de toda a América Latina. A reactivação recém-ordenada da IV Esquadra da marinha norte-americana, não deixa dúvidas a este respeito.



Contraste brutal, a evidenciar a profunda hipocrisia do comité Nobel da Paz, informam as agências de notícias que uma das personalidades cujo nome esteve considerado e que perdeu a "eleição" para Barak Obama é a prestigiada deputada colombiana Piedad Córdoba, incansável e corajosa lutadora pela paz no seu país, onde tem desempenhado relevante papel para obter acordos entre o governo usurpador de Uribe e as FARC que permitam a troca e libertação de prisioneiros de guerra em poder dos dois lados do conflito.



Segundo as agências, a escolha de Barak Obama suscitou surpresa mesmo entre os líderes de vários países capitalistas, que entretanto se apressaram a enviar-lhe saudações. Não resisto, pelo seu particular significado, denunciador do farisaísmo da entrega deste prémio, a transcrever duas dessas mensagens. Durão Barroso, presidente da comissão da UE - e um dos quatro facínoras que sancionaram a guerra de agressão contra o Iraque - afirmou que "Este prémio é um incentivo para todos que desejam um mundo mais seguro"(!); por sua vez, Benjamin Netanyahu, presidente sionista de Israel, declarou: "Estou desde já muito feliz pela expectativa de trabalhar em estreita colaboração com o senhor durante os próximos anos, para fazer avançar a paz e dar esperança aos povos da região que merecem viver em paz, em segurança e com dignidade"(!!).


São estes e outros os incomensuráveis hipócritas "amantes da paz", com os quais os trabalhadores e os povos estão confrontados. Não faltarão agora as "peças jornalísticas" dos escribas e pivôs de plantão, enchendo páginas e horas de emissão dos meios de "comunicação" dominantes, cantando loas à decisão do prémio norueguês e "debatendo" as razões da escolha e os porquês da rejeição de outros nomeados. Outros, mais envergonhados, deixarão os seus piedosos "votos" para que Barak Obama use agora este prémio contra os falcões do Pentágono. Desafortunadamente, no final muito pouco os distinguirá, uns e outros, todos agentes do sistema.



O prémio Nobel da Paz deste ano é uma verdadeira bofetada nas faces de todos aqueles que sinceramente acreditam na Paz, na mediação e negociação justas e honestas, na busca de caminhos que conduzam ao fim dos conflitos e das guerras de agressão imperialistas que afligem o mundo, ao desarmamento dos arsenais nucleares, à igualdade e à harmonia entre as nações. Cabe-nos não calarmos a nossa justíssima indignação e o nosso vigoroso grito de denúncia. Derrotando os agressores e os seus propagandistas, a paz entre os povos, vencerá!