SÓ NÃO SE ENGANA QUEM CEDE AO MEDO DE CAMINHAR NO DESCONHECIDO - SÓ SE PERDE AQUELE QUE NÃO ESTÁ SEGURO DO RUMO QUE ESCOLHEU.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Social-democracia ou social-liberalismo?

"Uma feira de produtos ideológicos" na qual "as pessoas compram o que querem e vendem o que querem" (Lula, referindo-se à recente realização do congresso do PT, o 4° realizado nos seus 30 anos de existência)

O fenómeno político da gradual transformação dos partidos social-democratas, ao longo de todo o século XX e nesta primeira década do actual, merece uma reflexão, ainda que breve.
Por social -democracia, classicamente, se considera a teoria ou doutrina que preconiza uma transição democrática e gradual do capitalismo para o socialismo, isto é, propõem um programa de reformas sociais dentro do sistema capitalista, visando a sua suposta melhoria. Há distância de um século ficaram as teses bernsteinianas, posteriormente desenvolvidas e aplicadas por governos social-democratas constituídos no pós-2ª Guerra Mundial e ao longo das primeiras décadas da segunda metade do século passado, nomeadamente em vários países do norte da Europa, com destaque para o exemplo notável do sueco Olof Palme (assassinado a tiro, em 1986), um social-democrata engajado no extinto Movimento dos Países Não-Alinhados, sincero defensor da democracia, da paz e do respeito e igualdade entre os povos.
Nas décadas de 70 e 80, outros partidos, que igualmente se definiam como social-democratas e mesmo socialistas - os arautos do falsamente chamado "socialismo democrático", nomeadamente vários nos países do sul da Europa - já tinham iniciado a caminhada para a direita, tornando-se partidos integrantes do "arco do poder" e praticando políticas "pragmáticas" de verdadeiros gestores dos interesses do grande capital: os trabalhistas ingleses, irlandeses, os socialistas italianos, espanhóis, portugueses, gregos, franceses, os social-democratas alemães, austríacos, suíços, belgas, a par dos nórdicos já referidos - suecos, dinamarqueses, finlandeses -, entre outros com designações ligadas ao "trabalho" como os noruegueses, holandeses, luxemburgueses, malteses, etc. Fora da Europa, nos restantes continentes, estas designações - social-democrata, socialista, trabalhista - tornaram-se igualmente comuns para designar partidos da mesma família ideológica e, em numerosos casos, com percursos governativos semelhantes. Exemplo flagrante na América Latina, apesar da sua ainda curta existência, é o PT brasileiro, de cujo fundador histórico se transcreveu no início uma frase verdadeiramente emblemática.
De facto, que semelhanças podemos hoje encontrar entre, por exemplo, o partido socialista chileno de Salvador Allende, do início da década de 70 - defensor da democracia política de e para todo o povo, fiel até ao fim aos interesses nacionais e aos direitos dos trabalhadores, praticante da unidade de todas as forças populares e de esquerda contra os interesses oligárquicos e contra o imperialismo - e os partidos "socialistas" e "trabalhistas" da actualidade, p. ex., os partidos de Zapatero, Brown, Papandreou ou Sócrates? A resposta parece ser meridianamente óbvia: nenhumas!
Na verdade, a partir da transição das décadas de 80/90, a deriva política dos social-democratas intensificou-se e passam a adoptar para si as políticas impostas pela globalização neoliberal, criada e conduzida pelos partidos liberais, antes à sua direita no espectro partidário. Abandonam as anteriores bandeiras humanistas do "socialismo democrático", da liberdade, da igualdade, da solidariedade, da democracia política, num processo que - qual crisálidas - já antes neste espaço consideramos ser o de terem sido "comidos por dentro" pelo grande capital. Com a acentuação dos tiques personalistas, autoritários e autocráticos nos seus funcionamentos orgânicos internos, liquidando todas as tradições de democracia interna e emergindo os "grandes líderes" carismáticos (ou, nem tanto), transformados em primeiros-ministros de governos que se assumiram como fiéis "conselhos de administração" ao serviço exclusivo dos banqueiros e segmentos monopolistas associados, desprezaram os interesses das classes e camadas sociais intermédias seus sustentáculos político-eleitorais e enveredaram pelas mesmas práticas repressivas, policialescas, anti-patrióticas e anti-sociais que décadas atrás eram características dos governos conservadores da direita.
Particular interesse terá um estudo mais desenvolvido sobre os processos de descaracterização interna - sociológica e política - destes partidos, perante o estendal de arrivistas que foi tomando conta dos seus orgãos dirigentes e aparelhos partidários, tomados de assalto por novos "quadros" que os transformaram em veículos de promoção e enriquecimento pessoal e dos seus próprios grupos/clientelas políticas, "quadros" muito pragmáticos - fisiológicos, diz-se no Brasil -, verdadeiros "yes-men's" do "chefe" de turno, tornando estes partidos em autênticos postos de agenciamento de "tachos" nas estruturas do Estado - centrais, regionais e locais - e nas empresas públicas, através dos quais se vão estabelecendo negociatas de muitos milhões. Curiosamente, num processo muito semelhante aos vividos pelos grandes clubes de futebol transformados em sociedades financeiras, nos quais o anterior "amor à camisola" se foi transformando em "amor ao meu", deixando para as claques/torcidas a ilusão de manterem uma sincera devoção à nobre causa clubista.
Os processos de carácter global que se verificam nestes partidos assumem características próprias, em cada um deles e em cada país e continente, decorrentes de cada correlação de forças, de cada histórico partidário, de cada percurso político nacional. Importa por isso considerarmos cada um como experiência diferenciada dos demais, seguindo percursos e ritmos específicos de transformação próprios, com uns já no final da sua deriva para a direita e outros ainda nalgum ponto intermédio do mesmo percurso. Mas todos marcados pelos mesmos traços comuns; começaram por abjurar o leninismo dizendo-se marxistas, para depois abandonarem igualmente as "pinturas" marxistas, trancafiando o socialismo nas mais recônditas gavetas dos seus armários e fechando-as a sete-chaves, não fosse o jovial malandro surgir-lhes de novo a atormentar-lhes os seus doces dias da "re"-conciliação com o capital.
Quando alcançam o poder, vendem os direitos e interesses nacionais dos seus povos e países, não cumprem as regras constitucionais e os direitos dos cidadãos, cerceiam e violam as liberdades políticas, discriminam e criminalizam movimentos e organizações populares, desprezam e destroem serviços públicos (saúde, educação, segurança social, cultura), privatizam sectores e empresas antes nacionalizadas, liquidam direitos da legislação de trabalho conquistados ao longo de gerações, financiam o sindicalismo da conciliação ("de resultados") e o divisionismo, tripudiam direitos sociais dos segmentos populares mais desfavorecidos (reformados, crianças, juventude), reprimem as lutas de massas com recurso crescente às polícias de choque e mesmo forças militares, manipulam os meios de comunicação social, praticam o nepotismo e a corrupção, degradam e governamentalizam a justiça, afunilam as políticas fiscais penalizando os rendimentos do trabalho em favor do capital, financiam a banca com os recursos públicos, reconfiguram o aparelho e as funções do Estado visando colocá-los integralmente ao serviço do grande capital.
No actual desenvolvimento da crise global do capitalismo, a par da agressiva retomada da iniciativa política pelas instâncias transnacionais do neoliberalismo e confrontados com a resistência crescente dos trabalhadores e dos povos, pretendem dar-se ares de partidos com preocupações sociais, mas são "preocupações" falsas. Definitivamente, a classificação histórica anterior de social-democratas deixou de fazer sentido para caracterizarmos adequadamente estes partidos. Na sua generalidade - repito, com ritmos e "timing's" específicos - são formações políticas que evoluíram para partidos social-liberais.
De facto, por definição, devemos considerar social-liberais aqueles que se propõem conciliar os princípios de um "socialismo" de fachada com os reais objectivos do liberalismo, preconizando políticas vagamente sociais como meros acessórios para a prossecução das políticas neoliberais, abandonando os objectivos democráticos - políticos, económicos, sociais - que algumas décadas atrás enformavam os programas dos social-democratas. Isto explica, precisamente, o notável fenómeno político contemporâneo da inexistência programática e política de uma oposição de direita aos seus governos e políticas - eles próprios e as suas políticas passaram a ser a nova direita. Os exemplos práticos e em curso em Portugal, Espanha, Grécia, Inglaterra, entre tantos outros pelo mundo, aí estão a atestá-lo.

Por tais razões, estes transmutados e nóveis partidos social-liberais devem ser hoje vistos como os portadores de uma "ideologia" do vácuo e da adaptação "plástica" à manutenção da ordem capitalista, enquanto vão manipulando algumas áreas e verbas - irrisórias! - nas “questões sociais”, com políticas assistencialistas e fragmentadas, ao mesmo tempo que fomentam as actividades de organizações de voluntariado, de filantropia empresarial, pregando as falsas "teses" das responsabilidade sociais repartidas - oportunamente exploradas por inúmeras falsas ONG's e pelas Igrejas! -, tudo isto orientado por uma política de classe que acentua a concentração da riqueza nas mãos de um escasso número de famílias milionárias (e bilionárias!) - vidé os colossais lucros dos bancos, que não param de crescer -, enquanto as classes assalariadas e produtoras reais da riqueza, que constituem a grande maioria das populações nacionais, vão mergulhando na pobreza, vendo reduzir-se os salários e as pensões, crescer o desemprego e a precarização dos postos de trabalho, aumentarem as carências de toda a ordem, subirem assustadoramente os índices de exclusão e miséria, ao mesmo tempo que poderosos instrumentos ideológicos ao serviço do capital vão difundindo a resignação, o conformismo e a passividade.
Aliás, parte importante da mistificação da realidade e da manipulação política exercida pelos grandes meios de comunicação reside exactamente na perpetuação da classificação de "esquerda" que usam para designar estes partidos social-liberais, chamando de "centro" os partidos conservadores, os democrato-cristãos e, de "direita", os partidos populares, os nacionalistas e os neofascistas. Operaram uma reconfiguração total na anterior classificação esquerda-direita dos espectros partidários; se escrevessem e falassem a verdade - hipótese totalmente excluída! - para designar a esquerda só lhes restariam os partidos comunistas e alguns outros poucos partidos que permanecem democráticos.
De forma contraditória mas dialéctica, no plano ideológico e da luta das ideias, nos nossos dias cabe aos comunistas (e aos verdadeiros socialistas e democratas) ocuparem todo esse vasto espaço da esquerda, deixado livre por esta migração para a direita da antiga social-democracia. Em conclusão: desmascarar corajosamente o falso conteúdo social-democrata destes partidos e afirmar audaciosamente as verdadeiras soluções socialistas para os gigantescos problemas, dificuldades e ameaças que o imperialismo engendra contra a Humanidade, eis uma tarefa central para todos os que apontam o Socialismo como o único caminho autêntico para a superação do capitalismo e do seu cortejo de exploração, desigualdades, humilhações, injustiças e guerras. Nesta tarefa, podem e devem convergir hoje todos os democratas sinceros, todos os patriotas, todos os que se reclamam portadores dos mais caros ideais humanísticos. Trabalhemos, então, para a sua actuante unidade.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Piigs - uma designação ofensiva e sintomática

Nas últimas semanas, nos meios político-financeiros, isto é, nos segmentos dominantes do sistema capitalista mundial e seus instrumentos de manipulação ideológica, surgiu e tornou-se recorrente a utilização de uma nova sigla: Piigs. Os seus "inventores" e utilizadores tão-pouco ocultam o intencional uso depreciativo do novo acrónimo, com o qual pretendem designar vários países europeus, através do seu significado próximo em tradução para inglês - Porcos. Deste modo, as iniciais de cinco países - Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha (Spain) -, são ordenados para "criativamente" lhes chamarem os "porcos" das economias da UE.
Particularmente insistente nos meios de "informação" estadunidenses e naqueles que os copiam servilmente nas costas oeste do Atlântico, os objectivos são óbvios: face à maior "crise" que o sistema engendrou - um dia se conhecerá melhor quem ordenou que o Lehman Brothers falisse para que, poucas semanas depois, verbas astronómicas jorrassem das finanças públicas dos Estados para as mãos dos banqueiros, por todo o mundo ... -, a par da continuada e injustificada promoção dos Bric's, considerados os alunos "bons", os Piigs surgem como contraponto político-ideológico, chamados assim e apontados à execração pública mundial, sendo ardilosamente acusados como sendo os responsáveis pela "persistência da crise" e pela demora numa "retoma sólida" da Europa capitalista.
Tal campanha, nestes últimos dias, já está a ter uma sequência visível na UE, através de várias declarações sobre a situação da Grécia, com os "patrões" da Europa (alemães e franceses) a rejeitarem uma intervenção do FMI (ler, os EUA) e a juntarem-se para anunciarem promessas de ajuda ... se os gregos se portarem bem!
A par da sua comum condição de países com volumosos défices públicos - ainda que diversos -, o que mais assemelha estes cinco Piigs? Três deles com governos "socialistas", um com uma coligação de "centro-esquerda" e um outro da direita retinta e dirigido por um neo-fascista, não parece ser razão para os associar por uma qualquer identificação político-partidária; dos países integrados pela UE, nem sequer são aqueles os países economicamente mais dependentes de uma "ajuda" da Comissão Europeia - vidé, a situação de vários países ex-socialistas. Então, o que será afinal que os leva a serem nestes dias os escolhidos pelos escribas e papagaios do capital?
Uma hipótese plausível, para explicar o interesse "mediático" por estes cinco países "porcos", assenta em dois pontos: 1) fragilizados no plano financeiro, estão mais vulneráveis para serem pressionados pelos centros políticos do capital, com o objectivo de os renderem e forçarem a aceitarem medidas draconianas de sobre-exploração, visando acelerar a concentração e centralização capitalistas na U.E.; 2) São países cujos quadros legislativos laborais e constitucionais e as tradições de força e de luta dos seus movimentos sociais e sindicais, os tornam objectivos prioritários a abater pela grande burguesia, agora explorando ideologicamente o filão da (sua) "crise".
O capital imperialista - o estadunidense e o europeu - prepara novas ofensivas contra os povos, em particular sobre os países que constituem as suas respectivas áreas de influência. Na UE, o objectivo é prosseguir o curso - que foram forçados a suspender, embora temporariamente - de federalização política, liquidando totalmente o que ainda resta de independência e soberania dos países integrados, alargando os poderes de ingerência da Comissão Europeia, esvaziando os conteúdos constitucionais e legislativos nacionais e substituindo-os pelas resoluções e directivas da Comissão. Tudo isto visando intensificar a exploração dos trabalhadores e dos povos, sempre exclusivamente ao serviço do capital financeiro e dos grandes grupos económicos "europeus".
Não tenhamos dúvidas, quanto ao seu carácter predador e desapiedado: o capital, obrigado constantemente, para assegurar a sua própria sobrevivência como sistema, a expropriar a pequena propriedade e a aumentar a extracção da mais-valia à força de trabalho, se pudesse nivelaria por baixo as condições de trabalho e de vida dos trabalhadores europeus, igualando-as às existentes noutras paragens - p. ex., nos Bric's e outros - e fazendo retroceder a Europa às condições laborais do início do século passado. Este seu celerado propósito, de autêntico retrocesso civilizacional, deve ser tenazmente combatido por todos os trabalhadores, por todos os democratas sinceros, por todos os patriotas.

Estes actuais desenvolvimentos da estratégia do capital vêm confirmar, de forma eloquente, quanto falsas e erradas são as posições dos pseudo-internacionalistas e europeístas que defendem assanhadamente movimentos e lutas "internacionais", em prejuízo das lutas nacionais dos trabalhadores nos seus países, tal como defendem uma subordinação (ou mesmo a extinção) dos partidos de "esquerda" (leia-se, partidos comunistas), para serem substituídos por putativos partidos "da esquerda" europeia. A vida está a comprovar inteiramente que é do interesse vital dos assalariados que as suas lutas se travem prioritariamente no terreno nacional, contra as burguesias nacionais, contra os seus Estados e governos nacionais, tendo como objectivos centrais a defesa dos seus próprios interesses de classe e, simultâneamente , a defesa da soberania dos respectivos países e povos. Abandonar este terreno central da luta equivaleria a "entregar o ouro ao bandido", fazendo o jogo da UE e da sua camarilha dirigente.
As grandes manifestações que ocorrem por estes dias em Portugal e na Grécia, tal como já antes ocorreram em Itália e em Espanha, lutas dos seus trabalhadores contra a exploração e as políticas pró-capital dos respectivos governos, estão no caminho certo. Urge alargá-las, intensificá-las, politizá-las mais e mais. Urge o trabalho revolucionário dos partidos revolucionários, intensificando o desmascaramento das "democracias" burguesas vigentes e lutando por rupturas revolucionárias, apoiando as lutas das massas assalariadas, a par de uma afirmação constante e vigorosa do Socialismo como a verdadeira e única alternativa ao capitalismo na nossa época.
Anti-democráticos, vendilhões da soberania dos povos, criminosos e corruptos, desumanos - "porcos"! - são, na verdade, os governos que servilmente se vergam aos ditames da UE e do imperialismo.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Obama e as guerras coloniais do século XXI



O Pentágono divulgou o seu orçamento para o ano fiscal de 2011, um orçamento militar dos EUA que, mesmo descontando a inflação, é o maior desde a Segunda Guerra Mundial. O valor inscrito é de 708,2 bilhões dólares, constituído por 548,9 bilhões dólares para a "base" do orçamento, mais 159,3 bilhões dólares para pagar as "operações de emergência no exterior", principalmente as guerras no Afeganistão e no Iraque, para além da verba de mais US $ 33 bilhões para o orçamento do ano em curso, para pagar os 30.000 soldados extras (e todos os seus suprimentos, armas, etc) que o presidente Obama está a enviar para o Afeganistão. Robert Gates, na apresentação do orçamento ao Congresso, discriminou algumas parcelas dos mencionados 159,3 bilhões dólares para as tais "operações de emergência no exterior": 89,4 bilhões para as operações, 21,3 bilhões dólares para reparar o equipamento quebrado, 13,6 bilhões dólares para treinar as forças de segurança afegãs e iraquianas, etc.


Segundo o "Office of Management and Budget", 55 por cento do total do Orçamento dos EUA em 2010 já irá direitinho para os militares. Trata-se não só do maior orçamento militar nacional do mundo como também atinge uma verba tão colossal que é superior à soma das despesas militares dos restantes 14 países mais gastadores que, em conjunto com os EUA, somam 81% do total dos gastos mundiais! E é um crescimento imparável. O orçamento militar de 2010 -- o qual não cobre todas as despesas relacionadas com a guerra -- chega aos US$680 mil milhões. Em 2009 era de US$651 mil milhões e em 2000 de US$280 mil milhões. Mais do que duplicou em 10 anos.
O Centro para uma Nova Segurança Americana (que está longe de ser uma organização pacifista militante) calcula que, descontando a inflação, esta soma é de 13 por cento superior ao orçamento de defesa "USA" no auge da Guerra da Coreia, 33 por cento mais elevados do que no auge da Guerra do Vietnã e 64 por cento superior aos gastos anuais médios no período da Guerra Fria.

Para se ter uma ideia da desproporção de gastos militares do imperialismo estadunidense face aos restantes países, abaixo se publica o quadro comparativo dos mencionados 15 países com os maiores gastos militares, referente a 2008 e cujas percentagens que não deverão estar muito alteradas.
Por ordem, a posição de cada país, o montante das despesas militares (em biliões) e a % do total:

1 -- EUA ------------- 607.0 - 41.5
2 -- China ------------- 84.9 -- 5.8
3 -- França -------------65.7 -- 4.5
4 -- Reino Unido ------- 65.3 -- 4.5
5 -- Rússia ------------- 58.6 -- 4.0
6 -- Alemanha ----------46.8 -- 3.2
7 - -Japão ---------------46.3 -- 3.2
8 - -Itália --------------- 40.6 -- 2.8
9 - -Arábia Saudita ------ 38.2 -- 2.6
10 - Índia --------------- 30.0 -- 2.1
11 - Coreia do Sul -------- 28.9 -- 2
12 - Turquia ------------- 25.4 -- 2
13 - Brasil ----------------25.3 -- 2
14 - Austrália ------------ 20.7 -- 2
15 - Canadá -------------- 18.6 -- 1
Os números do segundo posicionado nesta lista, mesmo sendo um país com a dimensão da China, mostra à evidência o enorme desequilíbrio de gastos militares. Se fizéssemos uma ordenação "per capita" resultaria ainda mais claramente o papel subsidiário do militarismo imperialista desempenhado por grande número destes quinze países, sempre com os "states" na frente e a grandíssima distância dos restantes.
Por estas e por outras é que o défice das contas dos "states" atinge já os 12% do PIB, um número que os levaria à bancarrota - como estão ameaçados vários outros países europeus, pertencentes à U.E. -, se não fosse o seu continuado "expediente" de fabricarem notas sem limite, prática que o sistema capitalista global vai aceitando como boa, tal é o grau de integração sistémica atingido.

Aos EUA o sistema capitalista continua a atribuir o papel de gendarme mundial, usando as suas forças armadas para um novo processo colonizador, estendido aos cinco continentes. Os seus colossais gastos militares asseguram a manutenção de mais de 800 bases militares em 60 países, simultâneamente suportes para a sujeição e submissão política dos países onde se encontram e plataformas de agressão sobre os restantes. As guerras em curso, de ocupação e extermínio de países e povos, são as guerras colonial-imperialistas da presente época, destinadas a assegurar ao capital o roubo das riquezas e recursos económicos dos países agredidos-colonizados, a par da manutenção da sua "ordem" e da sua "democracia", cada dia mais semelhante a uma nova ordem neo-fascista de âmbito mundial, liquidando liberdades, direitos, independências nacionais, tudo ao serviço de uma feroz intensificação da exploração globalizada dos trabalhadores e dos povos.

Já alguém escreveu, recentemente, que Barak Obama está transformado numa espécie de "power point" do capitalismo contemporâneo. Ainda que interessante, parece-me ser uma designação demasiadamente benévola para o personagem em causa. Propagandeado como o novo "condottiere" mundial, predestinado para fazer grandes mudanças no mundo, os factos vão revelando a sua verdadeira face: o chefe de turno do imperialismo, cada dia mais semelhante ao execrado Bush, ultrapassando-o já pela direita, no suporte de golpes militares fascistas - vidé as Honduras - e na criminosa ocupação militar de novos países - vidé o Haiti. Com Obama, o imperialismo reforça o seu carácter de inimigo n° 1 dos povos em todo o mundo. Urge combatê-lo, em todas as frentes, em defesa da Humanidade ameaçada.