SÓ NÃO SE ENGANA QUEM CEDE AO MEDO DE CAMINHAR NO DESCONHECIDO - SÓ SE PERDE AQUELE QUE NÃO ESTÁ SEGURO DO RUMO QUE ESCOLHEU.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Algumas reflexões sobre as recentes e importantes propostas programáticas do KKE

Os camaradas da delegação do PC Grego, aproveitando a oportunidade da realização da última edição da Festa do "Avante!", distribuíram às delegações presentes dos outros partidos convidados e também aos visitantes da festa dos comunistas portugueses um importante documento, contendo algumas avaliações e propostas políticas centrais do seu partido.
O texto integral já foi publicado em vários sítios, nomeadamente em http://www.odiario.info/?p=1732. É um documento muito curto, enxuto, directo. O seu conteúdo merece a reflexão de todos os marxistas-leninistas e de todos os progressistas amantes da democracia e dos direitos populares, designadamente os que travam o seu combate no espaço europeu sob o domínio político de uma UE há muito transformada em aríete contra os trabalhadores e os povos de todo o continente.
Como contributo para essa indispensável reflexão, assinalo algumas das proposições de carácter mais geral que considero relevantes no documento, com os correspondentes comentários e estabelecendo as "pontes" que parecem apropriadas a uma análise comparativa com as nossas próprias realidades e propostas políticas.

"A proposta do KKE de saída da crise resume-se na consigna: «aliança popular anti-imperialista, anti-monopolista, pelo poder popular».
Apesar do facto de no âmbito da aliança popular poderem existir forças com diferentes concepções sobre o poder, para nós comunistas, o poder popular não pode ser outro senão o socialismo."

Subjacente na consigna avançada, está a ideia de uma vasta aliança social e política, entre todas as classes e camadas sociais antimonopolistas e cujos intérpretes políticos sejam portadoras de objectivos patrióticos e anti-imperialistas. Trata-se da confirmação, pelos camaradas gregos, da ideia da indispensabilidade de uma larga aliança entre a classe operária e todas as outras classes e camadas sociais produtivas, cujos interesses são objectivamente convergentes no combate contra as políticas dominantes do grande capital monopolista e transnacional.

Entretanto, admitindo acertadamente que essas camadas e os seus representantes políticos - existentes ou a constituírem-se - terão diferentes concepções sobre o exercício de um novo poder popular, o KKE avança que tal novo poder só o poderá ser se tiver por objectivo o socialismo. Esta afirmação talvez seja o ponto mais inovador deste documento, isto é, não se admitem como possíveis/necessárias etapas de transição, etapas intermédias ainda sob o capitalismo e conduzidas por um Estado e um governo com políticas de classe ao serviço do capital. Daqui podemos extrair duas avaliações possíveis: a) são rejeitadas as teses oportunistas clássicas da transição pacífica e gradual do capitalismo ao socialismo, consideradas ideias obsoletas perante as novas realidades objectivas e a agudização das contradições e conflitos inerentes ao sistema capitalista na sua etapa actual, uma etapa marcada por profunda e prolongada crise sistémica; b) Estão omissos mais dados/propostas sobre como operar essa viragem, como concretizar a mudança radical tornada indispensável para, do quadro actual de sujeição ao poder da grande burguesia, passar ao proposto poder popular. Esta é uma questão nuclear, decisiva para a luta dos camaradas e do povo gregos e para a luta pelo socialismo em geral.

Estando certos os camaradas gregos quanto ao primeiro aspecto, quanto ao segundo a mudança só pode ser de carácter revolucionário, ou, como vimos dizendo nós os comunistas portugueses, através de uma ruptura patriótica e de esquerda. Estabelecendo o paralelo das duas situações nacionais - aliás, bastante semelhantes - poder-se-á afirmar que um tal "poder popular" só será possível e viável se afrontar directamente o Estado capitalista, demolindo-o e substituindo-o por um novo Estado de todo o povo e para todo o povo. No caso português, o ensaio/tentativa interrompido da Revolução de Abril aí está a ensinar-nos que não é possível assegurar um caminho popular e democrático rumo ao socialismo nos limites estreitos de um regime democrático burguês e sob as regras de uma democracia parlamentar burguesa. Assim, uma outra conclusão comparativa parece óbvia: tal ruptura patriótica e de esquerda/poder popular terá de ser conquistada/o "de fora para dentro" dos edifícios de ambos os Estados, através da unidade, da luta e da acção revolucionárias das classes cujos interesses se unam numa plataforma política anti-monopolista, anti-imperialista e patriótica.

Na Grécia, como em Portugal, o caminho justo e acertado parece dever ser percorrido através da denúncia e desmascaramento de regimes democrático-burgueses em adiantado estado de putrefacção política e pela proposição alternativa/substituível de novos regimes populares e democráticos que os substituam através de vigorosas rupturas revolucionárias. Rupturas que deverão ser construídas na base de muitas e alargadas lutas, tanto dos assalariados como das outras camadas produtivas, com persistência e determinação, pacientemente, mas simultâneamente sem deixar qualquer margem de manobra para quaisquer teses ilusórias de auto-regeneração dos exauridos regimes vigentes.

"Esta aliança popular tem os seguintes eixos programáticos básicos:

•Socialização dos concentrados meios de produção nos sectores de energia, telecomunicações, mineração, indústria, abastecimento e distribuição de água, transportes; que o sistema bancário, o comércio externo e a rede centralizada de comércio interno sejam propriedade social.

•Sistemas exclusivamente públicos e universais de educação, saúde, de bem-estar e previdência sociais. Que a terra deixe de ser uma mercadoria, que não exista actividade empresarial nos sectores de educação, de saúde e de bem-estar social.

•Desenvolvimento do sector cooperativo ao nível da pequena agricultura, em ramos de pequenos negócios e de trabalhadores autónomos, onde a concentração tenha um baixo nível de desenvolvimento.

•Planificação central que formule os objectivos estratégicos para priorizar sectores e ramos da produção, para determinar onde forças e meios devem ser concentrados.

Os camaradas gregos enunciam aqui os eixos essenciais daquilo que há muito se considera um programa socialista mínimo, embora deixando omissos outros dos aspectos que deverão caracterizar um rumo socialista e os objectivos de um novo poder popular, designadamente nos planos social e cultural. No actual programa do PCP, "Uma Democracia Avançada, no Limiar do Século XXI", encontramos numerosos e circunstanciados pontos sobre as suas cinco componentes - política, económica, social, cultural e de independência nacional - cuja simultaneidade na sua aplicação prática é a garantia essencial de um regime verdadeiramente democrático e popular.

Este programa político dos comunistas portugueses, de aplicação temporal larga e elaborado durante um quadro nacional de contra-revolução (em 1988, no XII Congresso), visando recuperar e alargar as transformações revolucionárias da Revolução de Abril ocorrida catorze anos antes, configura claramente um circunstanciado programa de governo. Baseado nos objectivos da Revolução de Abril, o programa do PCP pressupunha a realização de uma reversão político-institucional da contra-revolução monopolista. Esse contexto histórico mudou substancialmente. Com o processo de integração de Portugal na UE iniciado quase três anos antes, a política essencial e sistemática dos sucessivos governos PS-PSD-CDS ao longo destes últimos vinte e dois anos teve como objectivo central a reconstituição do capitalismo monopolista de Estado - intimamente ligado/sujeito ao imperialismo. Actualmente, esse objectivo do grande capital está praticamente concluído, colocando novos desafios teóricos, novas exigências políticas e novas tarefas.

Em próximo Congresso, decerto a necessidade de uma actualização programática se imporá naturalmente, uma actualização que, partindo da mesma matriz política de classe e enquadramento geral, o torne mais actual e adequado à nova etapa da luta em curso. Provavelmente, através de um texto mais sintetizado, semelhante à solução metodológica encontrada para o "Programa do PCP para a Revolução Democrática e Nacional" (VI Congresso, 1965) que fixou os oito objectivos do relatório "Rumo à Vitória". Um novo programa que ganhe objectividade política imediata e capacidade mobilizadora, através de uma afirmação directa, sintética, dos objectivos centrais e prioritários que o Partido propõe aos trabalhadores e ao povo nesta segunda década do século XXI.

Nesse novo programa, a tese da "ruptura democrática, patriótica e de esquerda" deverá constituir o eixo central a desenvolver, face ao manifesto esgotamento do regime vigente, um regime "democrático" já visceralmente marcado pelo autoritarismo, pela corrupção, pela crescente liquidação das liberdades e direitos, pelo brutal retrocesso social, pela proliferação das injustiças, pelas crescentes dificuldades do bloco no poder se manter e pela impunidade no seu exercício . As luminosas perspectivas abertas pela Revolução de Abril de 1974, o seu escopo constitucional original e as vias políticas actualmente necessárias para concretizar a Ruptura Patriótica e de Esquerda, serão decerto os seus elementos fundamentais.

"A base do poder popular serão as unidades de produção do sector socializado e das cooperativas, cujos representantes poderão ser substituídos e, em simultâneo, existirá o controlo operário popular da base ao topo."

Esta é uma afirmação político-programática da mais decisiva importância, apesar do seu carácter muito resumido. Na verdade, um poder popular em construção tendo por objectivo o socialismo tem na nossa época que sustentar-se permanentemente na participação organizada dos trabalhadores, numa estrutura muito semelhante aos inovadores sovietes que surgiram e se consolidaram no período histórico de Lénine e que deram o nome à vitoriosa União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. A própria experiência da URSS, sabotada desde 1986 por Gorbatchov e finalmente derrotada e destruída, em 1991, com o colaboracionismo de Ieltsine, confirmou de forma indiscutível que, ou o Socialismo é uma construção participada pelas amplas massas produtoras, cuja organização do Estado assegura e estimula a participação, organizada e democrática de cada trabalhador-cidadão no exercício do seu próprio poder, ou, se este princípio não é cumprido, não é o socialismo que se está a construir e a sua derrota voltará a ser inevitável.
Na Resolução Política do XIII Congresso do PCP (Maio,1990), que avaliou criticamente as razões da derrota do socialismo na ex-URSS, afirmava-se:

"Na construção da sociedade socialista, não basta afirmar em palavras o poder do povo, é indispensável que ele seja institucionalizado, exercido e assegurado de facto.
Na construção da sociedade socialista, a democracia política e as liberdades e direitos dos cidadãos são valores integrantes do sistema que devem ser inteiramente assegurados, no quadro do Estado de direito socialista."

Aspecto central de uma nova teoria sobre o Estado Popular Socialista, aos marxistas-leninistas cabe enunciá-la, propondo-a à classe operária, aos assalariados e a todos os segmentos sociais aliados, com grande frontalidade e clareza. Nos tempos actuais, socialismo é a expressão mais límpida de uma "democracia da maioria e para a maioria". É a única proposição séria e consequente de uma nova sociedade, nascida da liquidação do poder político e económico do grande capital monopolista, dos banqueiros, dos especuladores financeiros, dos latifundiários e assente na sua permanente e renovada construção material, política e social por todos os assalariados e também por outras camadas sociais produtivas. Uma nova sociedade que tenha como seu objectivo central e urgente, no plano económico-social, uma elevação substancial e imediata dos rendimentos do trabalho e dos padrões de vida dos trabalhadores e do povo.

"Desde o seu surgimento, o poder popular confrontará a reacção imperialista organizada, interna e internacionalmente. A solução deste problema e a saída da Grécia da União Europeia e da NATO são inevitáveis. Essa Grécia popular não cabe em nenhum tipo de organismo imperialista. Renegociará a dívida pública e tratará de conseguir acordos internacionais e cooperações em bases completamente diferentes, utilizando na medida do possível as contradições inter-imperialistas."

Hoje, para a generalidade dos países integrantes da UE, não há caminho de desenvolvimento e justa distribuição da riqueza produzida, de elevação das condições de vida dos seus povos, de exercício das liberdades e das suas independências nacionais, face à submissão económica e política impostas pelo grande capital transnacional. Por isso estão certos os comunistas gregos defendendo a saída da Grécia da UE e da NATO, como certos estarão todos aqueles que o façam nos seus respectivos países. O futuro, livre, independente, desenvolvido e de paz dos povos europeus passará sem dúvida por uma vigorosa retomada das suas soberanias perdidas, estabelecendo a partir desta premissa novas relações entre si, assentes na igualdade de direitos e na reciprocidade de vantagens e garantia de interesses próprios, a par de novas relações diversificadas com outros países em todo o mundo - no caso específico de Portugal, manifestamente, uma orientação prioritária será o estabelecimento de relações estreitas com os PALOP's.

Na proposição inicial deste ponto programático, os camaradas do KKE alertam e previnem contra "a reacção imperialista organizada, interna e internacionalmente". Trata-se de uma justa e oportuna - e indispensável! - prevenção. Sinais claros dessa atitude raivosa e sem quaisquer escrúpulos "democráticos", desse revanchismo de classe do capital são já hoje visíveis nas políticas e nas medidas repressivas que estão a ser tomadas em vários dos países da UE, designadamente na sua periferia sul, onde as lutas e a resposta de massas dos trabalhadores vem assumindo maior vigor. Trata-se de políticas anti-democráticas de recorte autocrático e nalguns casos mesmo neofascista, políticas repressivas decalcadas do figurino actual da "democracia "made in USA" e sob a inspiração e comando das suas centrais de inteligência, com o objectivo estratégico de submeter pela força os povos de todo o planeta.

Com o agudizar das lutas de classe e o aproximar do tempo e das etapas de transformação revolucionária dos "status quo" nacionais, o imperialismo e os governos de turno do capital multinacional intensificam a repressão política, em primeiro lugar sobre os movimentos operários e sobre os partidos comunistas marxistas-leninistas. Os tempos presentes são de acrescidas exigências para os revolucionários. Não permitem alimentar quaisquer ilusões sobre o pretenso carácter democrático do capitalismo. A "democracia" da burguesia é um mito e uma mistificação, contra a qual o trabalhador/cidadão "prevenido, vale por dois".

À medida que a luta avance, o grande capital não hesitará - como sempre fez e faz - em deixar cair a máscara de democrático, de moderno e civilizado e - também como sempre - os seus alvos principais serão (são já) os comunistas e todos os democratas progressistas e coerentes que, em conjunto, se batem por uma nova sociedade mais justa e mais humanizada, liberta das grilhetas da exploração e da opressão. Antecipar e prevenir, preparando os militantes e organizando a defesa contra a reacção brutal do inimigo de classe é, assim, uma exigência mais a juntar às restantes que o combate nos coloca.
"O KKE luta com toda a sua força para que os trabalhadores tenham conquistas imediatas e continuará na luta para que essas medidas possam ser impostas pela força do movimento, medidas que diminuirão a gravidade dos nossos problemas actuais e consistirão num alívio para o povo.O KKE desenvolverá reivindicações para cada problema que surja. O nosso Partido continuará a luta por objectivos concretos. No entanto, hoje isto não é suficiente. É necessária uma proposta alternativa de progresso para que a luta tenha objectivo, uma meta, um sentido e, finalmente, para que possa exercer uma pressão suplementar em cada fase da luta."

A orientação política dos revolucionários nunca foi nem será a do "quanto pior, melhor" ou, na versão ideológica dos anti-comunistas, a "política da terra queimada". Procedem correctamente os camaradas gregos ao defenderem uma política de luta constante por melhorias nas condições de vida e nos direitos dos assalariados e de outras camadas sociais aliadas.
Denunciando as características e objectivos anti-sociais e desumanos do grande capital explorador, desmascarando as políticas dos seus governos/conselhos de administração, aos comunistas e a outros lutadores de classe cabe propor e defender as políticas e medidas alternativas que melhorem as condições de vida do povo e elevem os actuais patamares civilizacionais.
Sempre estreitamente ligados os assalariados, sempre com eles vivendo e aprendendo, sempre interpretando as suas legítimas aspirações e assumindo em seu nome as suas justas reivindicações, sempre sabendo também defender os interesses das restantes classes e camadas exploradas. E sabendo inseri-las todas, a cada momento da luta, no objectivo mais geral da superação da exploração, do fim das injustiças e das colossais desigualdades, apontando constantemente o rumo para a conquista da nova sociedade socialista.

"O caminho a favor do povo é só o do socialismo e jogar-se-á em primeiro lugar a nível nacional.
Na Europa, cada povo que escolha esta via de desenvolvimento, que opte por uma diferente organização da sociedade contra a exploração do capital e dos monopólios, pelo socialismo, estará obrigatoriamente contra a União Europeia.

Reafirmando aqui a sua convicção quanto ao objectivo da luta geral dos trabalhadores e dos povos europeus - o socialismo - os camaradas do KKE afirmam também que este combate é no presente o combate dos explorados e dos povos em cada um dos seus países. Trata-se de uma tese essencial e que contraria as teorizações de raiz pequeno-burguesa que, errada e falaciosamente, preconizam o abandono da luta nos marcos nacionais e contra os Estados burgueses nacionais, apregoando as lutas de âmbito europeu ou mesmo mundial (!) como as adequadas à conquista do socialismo. Nada mais errado, tal como a História e a luta contemporâneas todos os dias evidenciam. Neste erro crasso - e nesta atitude oportunista - coincidem tanto os ultra-esquerdistas politicamente infantis como as nóveis correntes trotskistas, anarquistas e espontaneístas "tutti quanti" que abraçaram as modernidades social-democratizantes, isto é, a colaboração de classes, no âmbito das "generosas" vantagens que lhes são concedidas pelo grande capital. Uns e outros apregoam um abusivo e falso "internacionalismo" como panaceia milagrosa para a mobilização dos assalariados, os primeiros para esconderem a sua real deserção dos combates de classe que "aqui e agora" renhida e esforçadamente se travam, os segundos para remeterem a luta de classes para as calendas de uma fictícia e ainda distante unidade orgânica internacional dos trabalhadores, enquanto vão alegremente apregoando as "vantagens" da actual "integração" europeia da UE e de outras integrações imperialistas noutros continentes. Como óbvia e certeiramente afirmam os camaradas gregos, hoje e na Europa, lutar contra a exploração dos monopólios e pelo socialismo equivale a lutar contra a UE, defendendo a saída de cada país dessa organização imperialista, na via da reconquista da independência nacional e da soberania de cada povo.
As novas propostas políticas do KKE, contidas no documento citado, são assim uma contribuição importante e muito estimulante para o prosseguimento da análise política por parte de todos os comunistas e revolucionários, tanto na Europa como nos restantes continentes. Uma análise e um debate de ideias que muito enriquecerá todos os que nele se empenhem, com rigor e com seriedade, contribuindo para a busca dos novos caminhos que as bruscas mudanças do início deste século a todos nos colocam, como desafio ideológico e político irrecusável.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Todos unidos na jornada de 29/9 - A luta é o caminho!

Coincidindo com outras importantes jornadas de luta previstas em vários países da UE, está convocado pelos Sindicatos portugueses filiados na CGTP, para quarta-feira da próxima semana, um dia de mobilização, luta e protesto que decorrerá em todo o país, com plenários e paralizações de trabalho, greves, acções de agitação de rua, todas culminando com a participação dos trabalhadores em duas manifestações, uma na cidade de Lisboa e outra na cidade do Porto.
Muitas são as razões para lutarmos. Muitos são os sectores atingidos pela política reaccionária do governo de turno. A jornada do dia 29 pode e deve unir e mobilizar muitas dezenas de milhares de trabalhadores, no activo ou aposentados, de técnicos e intelectuais, aos quais se poderão juntar os micro e pequenos industriais, comerciantes, agricultores, todos aqueles cujos interesses de classe coincidem, objectivamente, na urgente necessidade de juntos combaterem e travarem a violenta ofensiva do grande capital nacional e europeu, tendo por objectivo comum e mais geral derrotar a actual vaga neoliberal que atinge duramente os trabalhadores e os povos e abrir o caminho a uma nova fase na luta de classes no continente europeu.
Agitar, esclarecer, mobilizar, unir, organizar - assim assegurando que mais trabalhadores, mais reformados, mais mulheres, mais jovens e mais cidadãos estejam presentes na Jornada de Luta de 29/Set°!

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

A propósito dos novos dados sobre o flagelo capitalista do desemprego em Portugal



Há muito que já se sabe que o capitalismo não existe para garantir trabalho e empregos estáveis aos trabalhadores. Muito pelo contrário, para se reproduzir e sempre obtendo as maiores taxas de juro para o capital, o capitalismo é o criador constante de uma massa colossal de trabalhadores desempregados, aquilo que os seus economistas chamam de "exército de mão-de-obra na reserva". Na actualidade, com o sistema económico-social que adquiriu estatuto de planetário, com a ascensão triunfante dos seus segmentos financeiro-especulativos, as suas características predadoras e destrutivas do Homem e da Humanidade tornaram-se exuberantes.


Se o objectivo do capitalismo fosse a criação da riqueza material e o desenvolvimento das sociedades contemporâneas, como apregoam os seus numerosos e multi-facetados propagandistas, é óbvio que estaria garantido o pleno e constante emprego de toda a força de trabalho existente, bem como se verificaria a ocupação plena das capacidades materiais produtivas, em todos os países e em todas as épocas. Mas não é assim.


Segundo a ciência económica séria, a produção material é o elemento central da actividade económica. Assim, a produção da riqueza é, por definição, o objecto principal na organização social e nas relações humanas, tendo estas por objectivo último organizar a actividade produtiva para a satisfação das necessidades humanas. Mas nesta nossa época, nesta viragem para a segunda década do século, uma época de acelerada “globalização” económica do capitalismo, as políticas neoliberais dominantes, tripudiando sobre as suas próprias "democracias" burguesas e recorrendo crescentemente a práticas neofascistas de governação, endeusam o lucro máximo, a mobilidade do capital, a competitividade internacional (leia-se, a sua lei da selva) e impõem sistemas sociais de super-exploração da força de trabalho, achatando permanentemente o emprego e o valor do trabalho e multiplicando os contingentes de desempregados.


Vem isto a propósito da recente divulgação dos números do desemprego em Portugal, estabelecendo a comparação entre os níveis observados entre o ano de 1975 e a actualidade. Segundo os dados divulgados pela imprensa, a subida do número absoluto de desempregados tem sido uma constante nos últimos 35 anos, atingindo actualmente 589,8 mil pessoas, o que equivale a mais que quatro vezes o valor registado em 1975.

Sabemos todos que os números reais do desemprego actualmente em Portugal, desmentindo as manipuladas estatísticas do INE, ultrapassam largamente os 700.000 trabalhadores, o que se traduz numa taxa de desemprego já superior a 13% e não os adoçados e mentirosos 10,6% publicados.


Entretanto, para aquilo que aqui nos interessa agora sublinhar, os dados divulgados revelam um elemento sócio-político de enorme significado, a saber: em 1975, no ano seguinte à Revolução de Abril, o desemprego afectava 138 mil pessoas mas 10 anos depois aquele n° subia para 405,4 mil desempregados, passando assim de uma taxa pouco superior aos 3%, em 1975, para os 8,7%, em 1985. Dito de outra maneira, bem mais clara: durante os primeiros dez anos de contra-revolução iniciada pela dupla Mário Soares/Frank Carlucci, o n° de trabalhadores portugueses lançados no desemprego cresceu vertiginosamente 193%! Uma década ainda pior que esta última (2000/2010), na qual, sempre segundo o INE, o desemprego duplicou.


Acresce ainda um outro facto essencial, para uma correcta avaliação política do fenómeno do flagelo do desemprego em Portugal, naqueles anos de setenta e oitenta do século passado. O capitalismo mundial registava, nos primeiros anos da década de setenta, a eclosão de uma primeira grande crise global após o "boom" verificado durante as duas décadas e meia seguintes ao final da II Grande Guerra, crise cujo pico é atingido precisamente nos anos de 1974/75, crise capitalista mundial à qual se seguiriam, ciclicamente, novas crises globais em 1985, em 1995, e a última em 2007/2008, que prossegue ainda sem sinais de recuperação.

Entretanto, enquanto por todo o mundo o sistema entrava assim em recessão e levava os números da inflação a disparar, pela primeira vez em muitas décadas, para os dois dígitos - originando aquilo que desde então se passou a chamar de "estaglafação" -, em Portugal esses dois anos foram de crescimento económico, de elevação muito significativa dos salários, de níveis de produtividade do trabalho elevadas, de grandes conquistas sociais, com a aquisição pelas classes trabalhadoras de novos bens materiais e alcançando índices do nível de vida e bem-estar nunca antes atingidos.


Uma conclusão se torna óbvia: fruto directo da Revolução de Abril, Portugal caminhava na contra-mão da crise, vivendo um vigoroso crescimento da produção material e alcançando um aumento da procura e do mercado interno para níveis que não mais foram alcançados até ao presente. Aliás, na época, espantosamente, foram vários os economistas e dirigentes políticos do capital que, mais desassombrados, afirmaram o carácter para eles paradoxal desse período económico florescente dos portugueses, em pleno período das grandes transformações revolucionárias.


Deste modo, observando os números estatísticos e frios do INE e lendo somente as parangonas das notícias publicadas, trombeteando que o desemprego em Portugal quadruplicou nos últimos 35 anos, fica deliberadamente oculto este dado essencial: a terrível chaga social do desemprego, filho dilecto do hediondo sistema capitalista, pode e deve ser vencida se e quando for operada a ruptura democrática e patriótica que recoloque Portugal no caminho do desenvolvimento económico, do estímulo à produção material de novos bens e serviços, da elevação substancial dos salários e das pensões e do correspondente aumento do mercado interno.


Receita bem simples e realizável, a partir de uma alteração revolucionária na composição do poder político e nas funções sociais e patrióticas de um Estado realmente democrático, como os anos luminosos da nossa Revolução de Abril brilhantemente confirmaram. Receita e rumos que estão em frontal contradição com os objectivos, políticas e métodos governativos do capitalismo.


Rumos que um dia o povo imporá pela sua vontade livremente afirmada, escorraçando os governantes de serviço ao capital, rindo de todas as mentirolas e chantagens que actualmente são despejadas diariamente pelos canais da manipulação ideológica, lançando no ridículo todos os arautos do dilúvio que tanto se esforçam, nas suas ameaças tolas, pela manutenção da submissão do país às ordens dos mandantes da UE e do FMI.

Descerradas as janelas da mente que lhes querem cerrar, os trabalhadores e o povo português, aprendendo com a sua própria História recente, vislumbrarão novos horizontes, confirmando que há muito mais mundo e muito mais vida, para lá dos estreitos e penosos limites do capitalismo.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Neste final do Verão, reacendem-se as lutas de classe na Europa

França

Após um natural abrandamento, durante o período das férias do Verão no hemisfério norte, as lutas regressam em força na Europa. Ontem, 7/9, em França, uma greve geral paralisou praticamente o país. Em luta contra os propósitos do governo de Sarkozy de elevar de 60 para 62 anos a idade da reforma, os trabalhadores franceses responderam à convocação dos sindicatos e centrais sindicais, mobilizando dois milhões e meio de grevistas que paralisaram os transportes aéreos, ferroviários e urbanos, escolas, hospitais, outros serviços públicos e muitas empresas em vários sectores de actividade, enquanto eram realizadas vigorosas manifestações em mais de duzentas cidades, com a participação de muitas dezenas de milhares de manifestantes, como em Marselha, Nice, Lion e outras, com a manifestação em Paris a reunir 270 mil manifestantes. Segundo a imprensa, a adesão à luta cresceu desde a última, realizada em Junho, com a posição de luta dos sindicatos apoiada por 60% dos franceses. Os trabalhadores franceses afirmam regressar aos protestos, de novo ainda este mês.
Os deputados comunistas provocaram um incidente, na sessão do parlamento francês que discutiu a proposta de alteração dos sistema de reformas. Os deputados do PCF levantaram-se, dirigiram-se à bancada do Governo e entregaram ao ministro do Trabalho, Eric Woerth, uma petição, com 100 mil assinaturas, exigindo que deixe cair a intenção do governo de mudar a idade de reforma. O presidente do parlamento foi obrigado a suspender a sessão para minutos depois, na reabertura dos trabalhos, o ministro vir "explicar" que a sua proposta não é de esquerda, nem de direita...
Apesar das declarações do governo, visando aparentar firmeza, a luta de ontem pode vir a fazer cair o ministro Woerth, já nvolvido num escândalo de tráfego de influências e fuga ao fisco da herdeira da grande empresa L’Oréal, a tal senhora bondosa que vem fazendo doações milionárias às campanhas eleitorais do xenófobo Sarkozy...
Vale a pena assinalar que a França é o país com a idade da reforma mais baixa da UE: 60 anos. No Reino Unido, Alemanha, Espanha, Holanda, Itália e Grécia, a idade da reforma para os homens é de 65 anos e de 60 para as mulheres, excepção para a Grécia, que é de 62 anos. Em Portugal, com a alteração do governo socialista penalizando as mulheres, a idade da reforma é igual para os dois sexos: 65 anos.

Grã-Bretanha

Depois das recentes grandes lutas dos funcionários públicos, uma greve de 24 horas dos trabalhadores do metro de Londres afectou ontem milhões de passageiros.
A greve começou anteontem (6/9), à tarde, quando os encarregados dos serviços de manutenção abandonaram os seus postos de trabalho, seguidos depois pelos maquinistas e funcionários das estações.
Os trabalhadores protestam contra a perda de 800 postos de trabalho, enquanto a direcção da empresa diz que vai manter 50% do serviço em algumas linhas e 25% noutras, como medida de redução dos gastos, alegação falsa que também recebeu o apoio descarado do poder político londrino...
A empresa teve que colocar autocarros e barcos alternativos para garantir o transporte dos passageiros, mas muitos, como já é habitual, não tiveram outra alternativa que caminhar a pé ou optar pela bicicleta. Esta é a primeira de uma série de greves. Os sindicatos apelam a novas paralisações a 3 de Outubro, 2 e 28 de Novembro.

Portugal

Após a jornada de luta realizada antes de férias (a 8 de Julho), a CGTP prepara a nova acção de luta, com greves e paralisações de trabalho e manifestações centradas em Lisboa e Porto, para o próximo dia 29.

Entretanto, ontem dirigentes da central participaram, com acções de agitação em vários locais, na Jornada de Acção e Luta convocada a nível mundial pela FSM e que mobilizou, com paralisações, manifestações e outras acções de protesto, muitos milhares de trabalhadores em dezenas de países, designadamente na India, Nepal, Vietnam, Bangladesh, na RPD de Coreia, Palestina, Congo, África do Sul, Grécia, Chipre, País Basco, França, México, Panamá, Costa Rica, Porto Rico, Colômbia, Chile, Argentina, Uruguay e outros, unindo as suas vozes e exigindo que seja o capital e não os trabalhadores a pagar os custos da actual crise do capitalismo.
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Espanha

Para o mesmo dia 29 deste mês, os sindicatos espanhóis convocaram uma greve geral que, tudo indica, irá registar uma grande adesão, face ao sentimento generalizado de protesto contra as medidas anti-sociais do governo do "socialista" Luís Zapatero, em obediência às directrizes da UE de sacrificar ainda mais os trabalhadores, já a braços com a maior taxa de desemprego da zona euro.

Europa
A Confederação Europeia de Sindicatos, pressionada pela degradação acentuada da situação social em numerosos países europeus, em resultado da nova ofensiva neoliberal comandada pelo FMI de mãos dadas com a Comissão Europeia, tem marcada para o mesmo dia 29 deste mês uma jornada europeia de lutas, convocadas pelas centrais sindicais suas filiadas.
Delegações sindicais de toda a Europa irão marchar nas ruas de Bruxelas para protestar contra as medidas de supressão de direitos e o roubo nos salários. Acções e movimentos de protesto estão previstas, para além das já mencionadas em Portugal e Espanha, na Grécia, em Itália, Letónia, Lituânia, República Checa, em Chipre e na Polónia, contra idênticas medidas de austeridade para quem trabalha, a destruição de direitos conquistados, contra o desemprego, a precariedade do trabalho e as desigualdades sociais que se aprofundam, lançando na miséria milhões de cidadãos europeus.
Conclusão
Deste balanço, embora parcial e incompleto, resulta evidente que se aproxima um novo período de ascenso das lutas dos trabalhadores por toda a Europa. Tornam-se relevantes as novas iniciativas para articular as lutas nacionais - desde já no próximo dia 29 -, visando unificar em todo o continente o protesto, a luta e a resistência dos assalariados no combate à nova vaga neoliberal que o capital internacional tem em desenvolvimento na UE, servido pelos seus fiéis governos de serviço. O sucesso e o êxito dessas propostas de unificação da luta dependem directamente da capacidade organizadora e mobilizadora dos sindicatos em cada país, em cada região, em cada sector de actividade, em cada empresa e local de trabalho. Da estreita ligação dos dirigentes aos trabalhadores por eles representados, da energia e determinação que colocarem na sua actividade de esclarecimento e mobilização, da confiança na capacidade transformadora da luta dos trabalhadores quando unidos e mobilizados, muito vai depender o curso próximo da luta de classes no velho continente, os seus êxitos e sucessos, a sua continuidade e um novo ascenso, por parte dos explorados, a superiores patamares de consciência política de classe . A luta, continua!

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Todos à Festa! Viva a Festa do "Avante!"

Revendo o post que aqui foi editado por esta altura do calendário no ano passado, contingências pessoais levam-me a adoptar esta fórmula cómoda: com pequenas alterações/correcções, ele aí fica, seguro de que o seu intencional testemunho e apelo se mantêm plenamente actuais. Por este pequeno "truque", peço-vos que me relevem a falta, nesta fase de ausência de uma maior criatividade.
Uma nova e sempre renovada edição da Festa do "Avante!", grande realização anual dos comunistas portugueses, vai abrir as portas aos seus visitantes, aos trabalhadores e ao povo nesta sexta-feira, 3/Set°, ao fim da tarde, mantendo-se em funcionamento até ao final da noite de domingo. Durante três dias, de novo nesta verdadeira "cidade da fraternidade" e da confiança no futuro se reafirmará a energia revolucionária de um partido comunista que não se entrega e não desiste, que prossegue a luta contra a política de direita dos sucessivos governos de serviço ao grande capital ao longo dos últimos trinta e cinco anos, sempre na defesa dos interesses de classe dos trabalhadores, sempre mantendo a sua fidelidade inquebrantável aos ideais de uma revolução criminosamente interrompida - a Revolução Portuguesa do 25 de Abril de 1974 - no seu já longo e inalterável rumo ao Socialismo.
Constituindo sem margem para dúvidas a maior e mais rica realização político-cultural de massas que se realiza em Portugal, a Festa do "Avante!"espelha as características de um partido operário com as suas capacidades organizadoras e de realização, só possíveis num partido profundamente ligado à classe operária e às massas populares, coerente com a sua condição de partido comunista, partido marxista-leninista.
Visitada em cada um dos seus três dias por muitas dezenas de milhares de pessoas, é uma referência anual no calendário político e festivo de milhares de visitantes que não são militantes do PCP mas que na Festa encontram, ano após ano, um elo de ligação muito sólido, fraternal e solidário, com os comunistas portugueses.
Exposições políticas, debates, espectáculos musicais, exposições de arte, teatro, gastronomia, artesanato, divulgação das ciências, desporto, enfim, praticamente de tudo se encontra na Festa, com stands representativos de todas as regiões do país, com espaços políticos centrais da responsabilidade do C.C. do Partido e um espaço internacional preenchido pelas representações solidárias de mais de quatro dezenas de partidos comunistas, operários e progressistas que, oriundos de todos os continentes, respondem ao convite fraternal do PCP.
Oportunidade anual única de rever camaradas e amigos, ocasião para partilhar experiências e trocar afectos, é costume dizermos que a Festa é o espaço do território português com maior número de manifestações fraternais por metro quadrado!
A todos e a todas, camaradas e amigos que possam ir à Festa, aqui fica o convite. Àqueles que porventura o não possam fazer nesta edição de 2010, por estarem impossibilitados física ou materialmente, ou por estarem demasiado longe, deixo-vos a proposta de prepararem já a vossa presença numa próxima edição, desejavelmente já no próximo ano. A Festa do "Avante!" - e o seu partido, o PCP - vão continuar! Sempre.