SÓ NÃO SE ENGANA QUEM CEDE AO MEDO DE CAMINHAR NO DESCONHECIDO - SÓ SE PERDE AQUELE QUE NÃO ESTÁ SEGURO DO RUMO QUE ESCOLHEU.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

O Partido com Paredes de Vidro - Releituras (III)


A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se na ideologia, nos objectivos, na composição social, na estrutura orgânica, no trabalho de massas e, de uma forma geral, em todos os aspectos da sua actividade.
Afirma-se e revela-se, em primeiro lugar, na ideologia, uma vez que o marxismo-leninismo é a ideologia da classe operária na época da passagem do capitalismo para o socialismo.
Como mostra a experiência internacional, o enfraquecimento da natureza de classe de um partido é acompanhado inseparavelmente pelo afastamento do marxismo-leninismo e o afastamento do marxismo-leninismo é acompanhado inseparavelmente pelo enfraquecimento da natureza de classe do partido.
No PCP o reforço ideológico e a actividade ideológica criativa na base do marxismo-leninismo caminharam sempre a par e passo com o reforço e a afirmação da sua natureza de classe.
A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se, em segundo lugar, nos objectivos, uma vez que a libertação da exploração capitalista e a construção do socialismo e do comunismo, embora correspondendo aos interesses das mais vastas massas populares e devendo obrigatoriamente ter em conta os interesses e aspirações do campesinato e das outras classes e camadas aliadas da classe operária, significam o ascenso da classe operária a classe dirigente e governante da sociedade, a liquidação da exploração capitalista da qual a classe operária é o principal objecto, a criação de uma nova sociedade correspondendo aos interesses, às necessidades e às aspirações da classe operária.
Como mostra a experiência internacional, quando enfraquece a natureza de classe de um partido comunista, logo se tende à revisão de objectivos essenciais, à adopção de objectivos reformistas, a um criticismo sistemático às experiências históricas na construção do socialismo.
O PCP define os objectivos na actual etapa da revolução, assim como em cada situação social e política concreta. Mas, inseparável da sua natureza e espírito de classe, mantêm-se sempre vivos no horizonte o objectivo e a perspectiva do socialismo e do comunismo.
A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se, em terceiro lugar, na composição social, uma vez que são operários a maioria dos membros do Partido. Essa característica, já existente na clandestinidade, confirmou-se após o 25 de Abril.
Tomando os últimos seis Balanços Gerais da Organização realizados desde 1977, a percentagem de operários situa-se regularmente entre 57% e 58% — respeitando a operários industriaisde 44,2% a 48,8% e a operários agrícolas de 11,9% a 13,2%. Mais de 100 000 operários são actualmente membros do Partido. Como a percentagem de empregados tem oscilado entre 19% e 20%, o total de operários e empregados mantém-se entre 77% e 78% dos membros do Partido. (1)
É inevitável que, em países onde está muito atrasado o desenvolvimento do capitalismo e onde, em consequência, o peso social da classe operária é reduzido, a composição social de um partido comunista seja diferente. Mas, dado o grau de desenvolvimento das relações de produção capitalistas em Portugal, pode dizer-se que, desde a sua criação, a natureza de classe do Partido teve sempre correspondência na sua composição predominantemente operária.
A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se, em quarto lugar, na estrutura orgânica, uma vez que as organizações no local de trabalho, designadamente as células de empresa, constituem a forma fundamental e prioritária da organização de base do Partido.
A experiência internacional mostra numerosos casos em que decisões de substituir as células de empresa pelas células de bairro, as células do local de trabalho pelas células do local de residência, atribuindo por vezes a organizações sociais ou políticas unitárias a direcção da actividade nas empresas, correspondem a um enfraquecimento ideológico e a um abandono de objectivos de classe dos partidos respectivos.
Pode, é certo, haver situações muito particulares em que tais decisões sejam apenas determinadas por razões conjunturais.
Também no nosso Partido, acidental e temporariamente, com o aumento das dificuldades no trabalho nas empresas, resultantes do ambiente repressivo, ou por necessidades da distribuição de quadros, se tem verificado por vezes uma deslocação da actividade de camaradas da empresa para o bairro ou para a localidade.
Mas a célula de empresa continua a ser a organização de base essencial. O artigo 32.o dos Estatutos determina que «a organização partidária deve estruturar-se prioritariamente pelos locais de trabalho». A aplicação deste princípio é considerada fundamental na actividade partidária.
A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se, finalmente, no trabalho de massas, uma vez que a organização e a luta da classe operária (seja na defesa de interesses próprios, seja na vanguarda da luta popular) constitui o eixo da actividade de massas do Partido.
Isto não significa menor atenção nem menor cuidado por outras expressões do trabalho de massas, com o campesinato, com os intelectuais, com as outras classes e camadas antimonopolistas. Mas significa a atribuição à classe operária de um papel decisivo, que a realidade tem comprovado, como força motora e dinamizadora da movimentação e da luta do povo português.

(1)Nota: De acordo com os dados contidos na Resolução Política do XVIII Congresso (Dez°/2008) sobre a organização do PCP, "A composição social continua a revelar uma forte maioria de operários e empregados (cerca de 72%), com uma composição operária de 42%, que assinala alguma redução, e cerca de 30% de empregados, cujo peso aumenta. Intelectuais e quadros técnicos, estudantes e pequenos e médios empresários sobem ligeiramente.

O Partido com Paredes de Vidro - Releituras (II)


O marxismo-leninismo surgiu na história como um avanço revolucionário no conhecimento da verdade sobre o mundo real — sobre a realidade natural, sobre a realidade económica e social, sobre a realidade histórica, sobre a realidade da revolução e do seu processo.
O marxismo-leninismo é uma explicação da vida e do mundo social, um instrumento de investigação e um estímulo à criatividade.
O marxismo-leninismo, na imensa riqueza do seu método dialéctico, das suas teorias e princípios, é uma poderosa arma para a análise e a investigação que permite caracterizar as situações e os novos fenómenos e encontrar para umas e outros as respostas adequadas.
É nessa análise, nessa investigação e nessas respostas postas à prova pela prática que se revela o carácter científico do marxismo-leninismo e que o PCP se afirma como um partido marxista-leninista.
Rejeitam-se por isso simultaneamente duas atitudes em relação à teoria.
A primeira é a cristalização de princípios e conceitos que impossibilita a interpretação da realidade actual porque ignora ou despreza os novos, constantes e enriquecedores conhecimentos e experiências.
Tal atitude tem razões diversas e expressões diversas. Pode resultar da impreparação que leva facilmente a ver como verdades eternas os princípios com os quais pela primeira vez se contacta. Pode resultar do espírito dogmático que, mesmo quando possuidor de todos os conhecimentos necessários para o progresso das ideias, se recusa a aplicá-los de forma criativa.
Um dos aspectos mais correntes desse espírito dogmático é a sacralização dos textos dos mestres do comunismo, a substituição da análise das situações e dos fenómenos pela transcrição sistemática e avassaladora dos textos clássicos como respostas que só a análise actual pode permitir. Com tais critérios dir-se-ia que alguns colocam como tarefa, não aprender com os clássicos para explicar e transformar o mundo mas citar o mundo para provar a omnisciência dos clássicos.
O estudo dos textos não dispensa o estudo da vida. A teoria surge da prática e vale para a prática. É na prática que se pode tornar uma força material.
Um marxista-leninista jamais pode opor os textos às realidades. Jamais pode desmentir uma realidade que lhe surge no caminho sob pretexto de que os mestres não a haviam previsto. Não pode, por exemplo, opor às revoluções libertadoras vitoriosas dos povos coloniais e ao ruir do colonialismo a tese de Lénine (inteiramente justificada na sua época) de que os povos oprimidos de África se não poderiam libertar antes da revolução libertadora do proletariado dos países opressores. Se se revela uma contradição entre o texto clássico e a nova realidade, a tarefa do marxista-leninista é examinar, aprender, explicar essa realidade, utilizando para tal as poderosas armas teóricas que lhe dão os mestres do comunismo.
Não se é marxista-leninista só porque se dão vivas ao marxismo- leninismo e se afirma a fidelidade aos princípios, se estes são compreendidos como petrificados e alheios à realidade em que se luta. Tão importante como um partido afirmar-se marxista-leninista é sê-lo de facto.
A segunda atitude em relação à teoria que o PCP rejeita é a tentativa de responder às novas situações através de uma elaboração teórica especulativa e apriorística, desprezando ou rejeitando os princípios do marxismo-leninismo e as experiências de validade universal do movimento revolucionário.
Nesta atitude é muito vulgar a preocupação da «novidade», cuidando-se que é certa apenas porque aparece como algo de novo e renovador.
Inscreve-se nessa atitude a absurda tentativa de separar o marxismo e o leninismo, afirmando entretanto que a fidelidade ao marxismo é compatível com o abandono do leninismo.
Afinal o que dizem rejeitar de Lénine? Mesmo em países de capitalismo desenvolvido, dizem rejeitar o papel revolucionário e de vanguarda da classe operária substituindo-o efectivamente pelo papel de vanguarda dos intelectuais e da pequena burguesia urbana. Dizem rejeitar a concepção de aliança da classe operária com o campesinato substituindo-a por uma aliança indefinida de forças sociais heterogéneas. Dizem rejeitar a teoria do Estado e a teoria do Partido. Dizem rejeitar a crítica leninista à democracia burguesa e ao parlamentarismo burguês como formas políticas de opressão económica e social e descobrem-lhes valores que sobrepõem aos objectivos da emancipação social. Dizem rejeitar métodos revolucionários de acesso da classe operária ao Poder.
Julgando separar Lénine de Marx para o renegar, acabam por renegar também Marx, pois todas essas teses deformadas, caricaturadas e rejeitadas, embora desenvolvidas por Lénine, fazem parte das ideias básicas do marxismo.
Sucede assim que, lançados na especulação, os novos teóricos, sem darem por isso, apresentam como conclusões novas e criadoras o que não é mais do que a reposição de velhos, ultrapassados
e desacreditados conceitos.
Nada de admirar que, abandonando Lénine, acabem por cair, no plano político, em concepções que em numerosos aspectos se identificam ou confundem com as do reformismo e da social-democracia.

O Partido com Paredes de Vidro - Releituras (I)


A vida comprova que nem há «modelos» de revoluções nem «modelos» de socialismo.
Há leis gerais de desenvolvimento social que em toda a parte se verificam. Há características fundamentais (relativas ao modo de produção e às relações de produção) das formações sociais e económicas que se sucedem na história. Num processo universal pelo seu carácter há experiências de validade universal. Mas as particularidades e originalidades das situações e processos, incluindo a influência de factores internacionais, determinam e exigem uma crescente diversidade de soluções para os problemas concretos que em cada país se colocam às forças de transformação social.
Sucede que triunfam revoluções que se teriam de considerar erradas ou impossíveis à luz das experiências conhecidas. E entretanto, do ponto de vista histórico, forçoso é concluir que o caminho foi certo porque se não pode considerar errada uma revolução que triunfa.
Sinal da universalidade do processo de transformação social é o facto (previsto em termos gerais pelos mestres do comunismo) de que a construção do socialismo é empreendida em países onde as relações de produção capitalista estão ainda muito atrasadas, mesmo incipientes, e onde a classe operária apenas desponta como força social.
Um dos acontecimentos mais maravilhosos e surpreendentes do processo revolucionário dos nossos dias é o facto de que povos que se libertaram do jugo colonial e conquistaram a independência se recusam ao desenvolvimento capitalista e, apesar das extraordinárias dificuldades resultantes das estruturas económicas e da composição de classe da sociedade, escolhem resolutamente o caminho do socialismo.
É o homem que, com a sua consciência, a sua acção e a sua luta, determina o curso da história. Os homens são os obreiros das transformações sociais. São os criadores da história. O avanço do processo revolucionário é assegurado pela vontade e a luta das forças revolucionárias.
Embora num processo extraordinariamente irregular e conturbado, pleno de contradições, assinalado por vitórias e por derrotas, esse avanço é não só necessário como inevitável.
Se é erróneo erigir à categoria de leis objectivas experiências de valor temporal ou meras suposições resultantes de uma análise superficial dos fenómenos, constitui um erro basilar negar a existência de leis cientificamente determinadas, que indicam os processos objectivos do desenvolvimento social.
Por isso dizemos que o avanço do processo revolucionário é não só necessário como inevitável.
Necessário e inevitável não apenas porque esse é o desejo e a vontade das forças revolucionárias. Necessário e inevitável porque a luta contra o imperialismo e por uma sociedade nova com novas relações de produção corresponde às leis objectivas da evolução social, leis que, na época actual, conduzem, através da acção humana, através da luta das forças revolucionárias, à passagem da formação social e económica do capitalismo para a formação social e económica do socialismo.
Na época actual, todos os caminhos do progresso social acabarão por conduzir ao socialismo. Esse é o traço distintivo que assinalará na história universal a época que vivemos.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

A treta da crise e a verdade sobre quem a paga


Como sabemos, muitas podem ser as formas de analisar e desmascarar a torrencial ofensiva ideológica do aparelho propagandístico colocado ao serviço do grande capital financeiro nos países sob o domínio da "União" Europeia, visando manipular as consciências e impor sentimentos de resignação e passividade perante a colossal operação de assalto aos salários e direitos dos trabalhadores e esbulho dos povos, aprisionados no redil da extensão europeia do imperialismo global. Pelo seu acertado conteúdo e justa oportunidade, transcreve-se a seguir um excelente artigo de Jorge Cadima, publicado na edição de hoje do jornal "Avante!"



Tigres em extinção

O «Tigre Celta», que durante anos foi propagandeado como «caso de sucesso» da integração europeia, acabou devorado pela União Europeia e o FMI. É o destino fatal dos «casos de sucesso» do capitalismo dos nossos dias. Já foi assim com a Islândia, como antes o fora com os «tigres asiáticos» ou a Argentina. Desta vez, a versão oficial é que os bancos irlandeses «se excederam». Mas em Julho passado, os dois grandes bancos irlandeses (Anglo Irish e Bank of Ireland) foram aprovados nas «provas de resistência» que a União Europeia conduziu ao seu sistema bancário. Os «excessos» sempre tiveram a chancela oficial daqueles que lucraram com os excessos. Que não são os mesmos que agora vão pagar a factura.
Fala-se do pacote de 85 mil milhões de euros e diz-se que é dinheiro do FMI e da UE «para a Irlanda». Mas mais de 20% (17,5 mil milhões) desse montante é dinheiro irlandês, na sua maioria do Fundo Nacional de Reserva para as Pensões (Financial Times, 29.11.10). Que agora vai ser saqueado para entregar à banca. Mais concretamente, para entregar aos credores séniores das obrigações dos bancos, que não vão ficar a arder nem um cêntimo: «Após muito debate, foi também decidido que os obrigacionistas séniores que emprestaram dinheiro aos bancos irlandeses [para cometer «excessos» - NA] não vão sofrer perdas. “Não haverá nenhum corte de cabelo na dívida sénior” disse Olli Rehn, o Comissário da UE para as questões económicas e monetárias» (FT, 29.11.10). E quem são estes credores séniores, que ficarão com a melena intacta, enquanto o povo irlandês vai à máquina zero? Segundo o Financial Times (23.11.10), os bancos europeus são credores de mais de 500 mil milhões de dólares de dívida irlandesa. Os bancos ingleses de 150 mil milhões (6,6% do PIB britânico). Os bancos alemães vêm logo a seguir com 139 mil milhões de dólares (4,2% do PIB alemão). No caso da pequena Bélgica a dívida é de 54 mil milhões (uns estonteantes 11,7% do seu PIB). O pacote UE/FMI não foi para salvar a Irlanda, mas para salvar o grande capital financeiro dos centros da UE, que se arriscava a sair tosqueado do regabofe. Mais uma vez, salva-se a banca e enterram-se os estados. As dívidas da Irlanda já não serão dívidas aos bancos, mas aos estados da UE (através dos mecanismos EFSM e EFSF). Amanhã dirão de novo que as contas dos estados são insustentáveis, que é preciso cortar salários, pensões, serviços públicos. E o saque continua: «o governo espanhol está a estudar a venda de participações na empresa gestora da lotaria nacional e nos aeroportos, enquanto a Irlanda encara privatizações nos seus sectores de electricidade e gás, como parte de um pacote de ajuda conjunta da União Europeia e FMI» (Telegraph, 1.12.10). Do tigre não vai sobrar nem a carcaça.
Se alguma virtude tem esta mais recente tempestade europeia, é a de mandar às malvas boa parte das patranhas que nos têm sido vendidas (com argumentos de direita ou «de esquerda») sobre o capitalismo europeu e a União Europeia. Cada dia se torna mais claro que a UE não é mais que um centro de comando do grande capital.


quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Greve Geral: uma grande, combativa, corajosa e transformadora vitória política dos trabalhadores e dos comunistas portugueses!

Ainda decorre, nos seus minutos finais e para alguns milhares de trabalhadores, a Greve Geral deste memorável dia 24 de Novembro, decidida e convocada pelos Sindicatos da CGTP-IN e que constituiu uma das maiores jornadas de luta de sempre dos trabalhadores portugueses.
Estão felizes e com uma profunda consciência do seu cumprido dever de classe todos os dirigentes, delegados e activistas sindicais que a decidiram, organizaram e concretizaram com tão expressivo e vitorioso êxito. Obra colectiva de milhares de jovens, homens e mulheres, operários, empregados, técnicos e intelectuais, artistas, esta Greve Geral em Portugal afirmou a força imensa dos explorados contra a exploração, derrotando os exploradores e todos os seus serventuários, derrotando as manobras de última hora das organizações "sindicais" amarelas, derrotando as pressões, chantagens e violências do governo de turno, lacaio do grande capital e dos ditames do imperialismo.
Com milhões de assalariados unidos e mobilizados pela realização desta sua Greve Geral, este foi um dia memorável na corajosa e prolongada luta de classes que o Movimento Operário Português vem travando ao longo de mais de três décadas, contra as políticas de exploração e capitulação nacional praticadas por sucessivos governos ao serviço dos monopólios transnacionais e dos banqueiros. Como afirmou o camarada Francisco Lopes, candidato comunista às próximas eleições presidenciais, esta data ficará a assinalar "um dia de grande afirmação da voz do trabalho e dos trabalhadores, a dizer: Estamos aqui, somos nós que produzimos a riqueza!"
Hoje, ficou mais próximo o dia da ruptura democrática e patriótica que enterrará estes anos de chumbo, estes anos de sacrifícios inenarráveis dos trabalhadores e do povo, estes penosos e humilhantes anos de submissão do país às directizes dos grandes grupos económicos e às ordens do imperialismo, caninamente cumpridas por governantes e partidos ao seu exclusivo e vergonhoso serviço. Essa urgente transformação revolucionária, libertadora das energias e capacidades patrióticas do povo português, orientadas pelo objectivo da reconquista da democracia e da dignidade nacionais, recebeu hoje dos trabalhadores um vigoroso e decidido impulso. Saudemos calorosa e fraternalmente todos os trabalhadores em luta e prossigamos com revigoradas forças o combate, derrotando as cantilenas da resignação e da submissão.
Esta grandiosa Greve Geral comprovou, mais uma vez e de forma indiscutível que, com a intensificação e alargamento da luta, esse objectivo nacional e patriótico "Sim, é possível!"

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Greve Geral: uma forma de luta política dos trabalhadores, indispensável e insubstituível

Aproxima-se a passos largos e vigorosos o dia da grande jornada de luta política dos trabalhadores portugueses: a Greve geral, convocada pelos sindicatos unitários e de classe filiados na CGTP-IN, marcada para o próximo dia 24 de Novembro.
A receptividade entusiástica dos dirigentes e delegados sindicais à decisão da sua Central, a envergadura do trabalho de informação e mobilização em marcha, junto dos trabalhadores nas suas empresas e locais de trabalho, as participações ampliadas nas reuniões e plenários já realizados, as adesões manifestadas por numerosas organizações operárias e populares, tudo nos confirma a justa expectativa de uma grande participação dos trabalhadores portugueses na sua GG, uma luta nacional que terá profundas repercussões na situação política portuguesa, afirmando-se como uma poderosa e insubstituível contribuição para travar e derrotar as políticas reaccionárias e anti-nacionais do governo liquidacionista do PS/Sócrates.
É uma obrigação de classe imperiosa, é um dever social e patriótico tudo fazermos, tudo organizarmos e concretizarmos, tudo e todos mobilizarmos durante o mês que nos separa da realização desta GG. É a hora para todos os esforços, para todas as iniciativas de unidade e mobilização dos trabalhadores pelas suas estruturas sindicais de classe, é o momento crucial para a poderosa convergência na acção de todos quantos lutam e almejam uma ruptura democrática e patriótica com a actual situação de declínio e desastre nacionais. É a hora para uma vigorosa afirmação de unidade na acção por parte de todas as classes e camadas cujos interesses vitais estão a ser brutal e criminosamente atingidos pelas políticas pró-banqueiros e pró-grandes grupos económicos que ao longo destes últimos 34 anos vêm flagelando o povo português e afundando o presente e o futuro do país.
Todas as diferenças e divergências de posições políticas e ideológicas entre os verdadeiros democratas devem ser momentaneamente sublimadas pela sua comum e patriótica unificação de vontades e energias no combate pela travagem e derrota dos sórdidos planos do grande capital para destruir os direitos, conquistas e transformações progressistas obtidas ao longo de décadas de renhidas e determinadas lutas de classe.
No panorama político nacional, um único partido de dimensão nacional está inteiramente ao lado dos trabalhadores e da sua justa luta, ao lado do povo, na preparação e mobilização da GG. Adesões oportunistas de última hora por parte da "central" amarela UGT e de sectores e personalidades que visam passar-se por "esquerda", são isso mesmo; manifestações oportunistas que não dão qualquer garantia de seriedade e coerência, não permitem quaisquer ilusões quanto aos seus reais propósitos. Todos os dias, todas as tarefas, todos os esforços sinceros de apoio e adesão à grande jornada em andamento, constituem o mais sólido caminho para o seu pleno êxito. A GG de 24 de Novembro é hoje a prioridade das prioridades. Tudo deve ser subalternizado à prioridade do trabalho para a sua preparação e mobilização.
Pelo seu importante significado político, a seguir se transcreve o ponto do comunicado do CC do PCP que se refere à GG e restantes acções de massas inseridas no presente momento político.


II
Greve Geral – novo patamar da luta de massas

O desenvolvimento e a intensificação da luta de massas apresenta-se como o elemento central para travar a política de direita e as suas brutais consequências. A única alternativa que se coloca aos trabalhadores, às populações e a todos os que são alvo da profunda injustiça social é, a de elevar os patamares da luta e trazer para a rua a sua voz, transformando as suas justas indignações em luta.

O CC do PCP afirma a importância da convocação pela CGTP-IN da greve geral para o próximo dia 24 de Novembro, decisão que corresponde a uma necessidade de elevação da luta dos trabalhadores face à brutal ofensiva em curso. Uma resposta necessária num momento em que o novo pacote de “austeridade” veio acrescentar razões para a intensificação da luta. É tempo de dizer basta, é tempo de elevar a voz do trabalho e de os trabalhadores darem uma resposta clara e inequívoca.

O CC do PCP alerta para as manobras e pressões que terão como objectivo procurar travar o desenvolvimento da luta. Fomentando a resignação com base nas inevitabilidades e difundindo a ideia da inutilidade da luta, usando a pressão e a chantagem a partir das condições de precariedade e dos níveis de desemprego ou recorrendo a ameaças e à violação da lei da greve, o capital e todos quanto o suportam, utilizarão todos os meios ao seu dispor para dar combate à greve e condicionar a adesão dos trabalhadores. O conjunto amplo e diverso de apoios e de adesão à greve, o entusiasmo e a disponibilidade já manifestada pelos trabalhadores, revelam grandes potencialidades de travar com enorme êxito esta jornada.

Num quadro de ferozes ataques aos salários e direitos e de forte chantagem do patronato, ganha importância acrescida a resposta organizada dos trabalhadores que com coragem dinamizam nas empresas e locais de trabalho a luta. São exemplos disso neste período, a luta dos trabalhadores da Brasileira, dos CTT, a greve dos trabalhadores das autarquias locais convocada pelo STAL no passado dia 20 de Setembro e a acção de contacto e recolha nas empresas de mais de 20 mil assinaturas na petição contra a precariedade levada a cabo pela Interjovem/CGTP-IN.

O CC do PCP sublinha o significado politico e de confiança no prosseguimento da luta, que constituíram as acções promovidas pela CGTP-IN no passado dia 29 de Setembro. Um dia de acções e iniciativas de luta em diversas empresas, como foram os casos da Soflusa, da Sovena, da Lisnave, da Lisnave Yards, da Comet, da Fernando Branco e Silva, dos corticeiros do grupo Amorim, dos trabalhadores do comércio, e que culminou com grandiosas manifestações realizadas em Lisboa com mais de 50 mil trabalhadores e no Porto com mais de 20 mil.

O CC do PCP valoriza a dinâmica reivindicativa e o esforço em curso de contacto, esclarecimento e de mobilização que se desenvolve nas empresas e locais de trabalho e o conjunto de acções de luta que para já estão em preparação nos sectores da indústria e dos transportes. Neste quadro de desenvolvimento da luta, O CC do PCP destaca ainda a manifestação nacional dos trabalhadores da Administração Pública convocada pela Frente Comum de sindicatos para 6 de Novembro, em Lisboa.

O CC do PCP apela aos diversos sectores alvos da política em curso e às populações para que se associem à greve geral e exorta os trabalhadores a que se envolvam na sua preparação e organização, e que nela participem numa grande demonstração de resistência, inconformismo e de luta. Uma luta que, travada em circunstâncias muito exigentes, se tem desenvolvido e ampliado a diversos sectores, camadas e populações, como foi o caso das diversas acções contra a introdução e custos das portagens no passado dia 08 de Outubro em vários pontos do país, o buzinão na ponte 25 de Abril a 14 de Outubro, a luta dos utentes contra os encerramentos e a degradação de serviços de saúde, contra os encerramentos de escolas e a falta de condições materiais e humanas nos estabelecimentos de ensino e com a vitoriosa luta de forças de segurança. O CC do PCP manifesta a sua solidariedade com a luta desenvolvida e com as acções em preparação, nomeadamente a jornada de luta dos agricultores no próximo dia 20, em Aveiro.

A par e indissociável da luta social contra a exploração, é necessário intensificar a luta contra o militarismo, a agressão e a guerra – instrumentos do imperialismo para subjugar os povos. Neste quadro o CC do PCP releva a luta contra a NATO – braço armado do imperialismo, e sublinha a particular importância da manifestação contra a cimeira da Nato e seus objectivos, convocada pela campanha “Paz Sim, Nato Não”, para o dia 20 de Novembro, em Lisboa, e apela à sua participação.

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Grande adesão à Greve Geral em França!


Algumas informações colhidas nos serviços noticiosos de hoje que confirmam o grande êxito da Greve Geral de hoje em França, com uma forte e importante radicalização da luta dos trabalhadores franceses, em particular a grande participação da juventude trabalhadora. Na Europa da UE e dos monopólios a luta intensifica-se!

Os sindicatos convocaram para hoje aquela que é a quarta greve geral contra o adiamento da idade de entrada na reforma, dos 60 para os 62 anos de idade.
A paralisação que poderá ser reconduzida nos próximos dias, afecta transportes, função pública, portos, sector energético e telecomunicações.
Nos aeroportos de Paris, mais de 30% dos voos foram cancelados e a rede ferroviária encontra-se quase paralisada a nível nacional, embora as ligações internacionais tenham sido pouco afectadas.
Para uma passageira, “esta é a única oportunidade que temos para protestar, é agora ou nunca, se queremos manter a idade da reforma nos 60 anos”.
Segundo os sindicatos, a adesão na função pública rondava os 30%, esta manhã. Em Paris, a maioria dos transportes públicos não circulavam.
Com os parisienses rendidos à bicicleta como alternativa, o governo inquieta-se com as consequências da greve dos portos e refinarias de petróleo.
Um protesto que poderá provocar uma penúria de combustíveis nos próximos dias.
Agencia EFE – Há 5 horas

Paris, 12 out (EFE).- O protesto contra o adiamento da idade mínima de aposentadoria na França ganhou adeptos no sexto dia de greve geral convocada pelos sindicatos que, graças ao apoio que vêm recebendo, ameaçaram radicalizar o movimento através de paralisações por tempo indeterminado.
Segundo dados dos sindicatos e do Governo, as manifestações desta terça-feira já contam com mais pessoas que as de 23 de setembro.
As manifestações receberam o reforço de milhares de estudantes, convocados por organizações estudantis para apoiar o movimento sindical, o que o Governo tentava evitar.
Os quase 250 protestos convocados para hoje contaram com mais de 3,5 milhões de manifestantes, 20% a mais que no último dia 23, segundo os sindicatos.
Por sua vez, o Governo contabilizou 1,23 milhão de pessoas, número também superior ao do mês passado, quando o Executivo calculou que menos de um milhão de manifestantes foram às ruas protestar.
De qualquer forma, os protestos de hoje mostraram que o movimento não perdeu força, como afirmava o Governo, convencido de que a votação da reforma no Senado esgotaria os opositores.
A mobilização ameaça crescer e se radicalizar, em forma de greves por tempo indeterminado, para tentar obter o sucesso de 1995, quando o então primeiro-ministro, Alain Juppé, teve que voltar atrás em seu projeto de reforma da previdência diante a pressão dos trabalhadores.
Os primeiros a se declararem a favor da radicalização do movimento foram os funcionários de empresas de transportes de Paris, majoritariamente favoráveis ao prolongamento da greve.
Os sindicatos que se reuniram hoje decidiram, por unanimidade, manter a greve, enquanto outros se reunirão amanhã para debater o assunto.
A empresa responsável pelos trens afirmou que apenas metade do serviço funcionará amanhã.
Nas refinarias de petróleo, onde a greve teve grande adesão, também há chamadas para uma paralisação por tempo indeterminado, o que pode prejudicar o abastecimento de combustível.
Os líderes sindicais se reunirão amanhã para discutir a continuidade dos protestos, encontro que pode acabar com sua unidade, já que, enquanto uns são a favor de greves por tempo indeterminado, outros preferem manter apenas as manifestações.
Por enquanto, os sindicatos já podem se gabar de terem atraído a atenção dos jovens, que participaram em massa dos protestos de hoje.
Por sua vez, o Governo ressaltou que é uma "irresponsabilidade" apelar para a evasão escolar desses jovens, muitos menores de 15 anos.
Em 2006, a população francesa teve sucesso após ir às ruas protestar para que o Governo do então primeiro-ministro, Dominique de Villepin, retirasse seu projeto de contrato de trabalho para jovens.
Dessa vez, no entanto, o Executivo não demonstra que irá ceder e, apesar da intensificação dos protestos, o primeiro-ministro, François Fillon, reiterou sua "determinação" em adiar a idade mínima de aposentadoria de 60 a 62 anos, e de 65 a 67 o limite de idade para ter direito à aposentadoria integral, no caso dos que não atingiram o tempo de contribuição exigido.
Diante de deputados, o chefe do Governo afirmou que não voltará atrás porque sua reforma é "razoável e justa", pois traz "avanços sociais" e "é indispensável para financiar" o sistema de previdência.
"Na democracia, devemos respeitar a voz dos que protestam e fazem greve. Mas deve-se respeitar também o Parlamento, que representa o povo francês", afirmou Fillon.
Apesar de sua firmeza, o primeiro-ministro sabe que o avanço das manifestações contra o projeto do presidente francês, Nicolas Sarkozy, pode provocar uma crise no país.
Enquanto isso, a reforma segue avançando no Senado, onde deve ser votada na próxima sexta-feira.
No dia seguinte, os sindicatos esperam concentrar novamente milhões de franceses para pressionar o Executivo.
Uma nota final: atentemos na declaração do 1°. ministro francês, fazendo a habitual rábula de exigência de respeito pelas decisões votadas no Parlamento, uma frase típica dos políticos burgueses, apelando à obediência acarneirada perante as suas "democracias", quando são acuados pela firmeza e determinação dos trabalhadores em luta. Viva a luta dos trabalhadores franceses!

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Na Europa, contra o capital e a sua UE, a luta de classes cresce e alarga-se.


Perante o agravamento da gravíssima crise social em desenvolvimento por toda a Europa, a jornada europeia de protesto do passado dia 29 trouxe às ruas milhões de trabalhadores. Para além da manifestação em Bruxelas, com trabalhadores de 24 países, importantes acções tiveram lugar a nível nacional.

Dezenas de milhares de trabalhadores belgas, franceses, britânicos, espanhóis, italianos, alemães, gregos, romenos ou polacos, num total de 24 países representados, desfilaram pelas ruas da capital belga, condenando as políticas de austeridade e reclamando que seja dada prioridade ao emprego e ao crescimento.

O clamor dos protestos ecoou em diferentes países onde se realizaram greves e manifestações, num sinal claro de que o aprofundamento da crise do capitalismo conduz inevitavelmente a um agravamento da crise social.

Enquanto no nosso país decorriam manifestações no Porto e em Lisboa [que reuniram, respectivamente, 20.000 e 50.000 manifestantes], a vizinha Espanha era abalada por uma poderosa greve geral, à qual aderiram mais de dez milhões de trabalhadores, ou seja, um nível de adesão na ordem dos 74 por cento, segundo cálculos dos sindicatos.

A greve paralisou quase totalmente a indústria metalúrgica, designadamente o sector da construção automóvel, os portos, afectando ainda os transportes públicos, as escolas e a generalidade dos serviços da administração pública. Parte do comércio também encerrou em várias cidades.

O descontentamento transbordou para as ruas das principais cidades. Em Barcelona uma enorme manifestação juntou 400 mil pessoas. Mais de 50 mil integraram-se nos desfiles em Madrid e em Sevilha. Ao todo houve mais de uma centena de manifestações na Andaluzia (Granada, Córdova, Cádiz, Huelva e Málaga), Galiza (especialmente em Vigo) País Basco, bem como em Saragoça, Baleares e Valência.

A jornada de luta ficou ainda marcada por violentos confrontos entre manifestantes e a polícia, designadamente em Barcelona, onde logo pela manhã começaram autênticas batalhas campais. Uma viatura da polícia foi incendiada, enquanto as forças de intervenção foram recebidas com uma chuva de pedras, paus e garrafas pelos manifestantes que logo pela manhã se concentraram na Praça da Catalunha. O centro da segunda maior cidade de Espanha foi então ocupado por destacamentos antimotim.

Também na localidade de Getafe, próxima de Madrid, a polícia entrou em confronto com piquetes de greve que mantinham encerrada a fábrica da Airbus. Oito tiros foram disparados para o ar pelos agentes, nove grevistas ficaram feridos, mas nem assim os operários cederam as suas posições.

Episódio semelhante registou-se em Valladolid, junto à fábrica de pneus Michelin, onde cinco trabalhadores foram feridas numa investida policial.

No final do dia, o balanço das autoridades indicava que pelo menos 60 pessoas tinham sido detidas e 30 ficaram feridos nos incidentes ocorridos em várias cidades.

Ainda no âmbito da jornada europeia convocada pela Confederação Europeia de Sindicatos realizaram-se manifestações em Itália, França, Lituânia, Alemanha, Letónia, Chipre, Grécia, Sérvia, Polónia, Finlândia, República Checa, Roménia e Irlanda.

Em França, depois das recentes jornadas de 7 e 23 de Setembro, os trabalhadores franceses voltaram manifestar-se massivamente em todo o país contra a diminuição de direitos de aposentação e, apesar de já aprovada pelo parlamento francês, a contestação à reforma do regime de pensões voltou a mobilizar no passado sábado, 2/10, pela terceira vez consecutiva no espaço de um mês, cerca de três milhões de pessoas em todo o país.


(Fonte: "Avante!", de 7/10/2010)

terça-feira, 5 de outubro de 2010

A República e as Presidenciais - Uma candidatura e um candidato (muito) diferentes.

Assinalando em Almada os acontecimentos revolucionários ali ocorridos há cem anos, quando os operários e os dirigentes de grupos republicanos locais anteciparam em um dia a implantação da República, em 5 de Outubro, em Lisboa, o candidato e dirigente do PCP Francisco Lopes, depois de caracterizar a gravíssima situação nacional actual e falar das conquistas populares e nacionais antes alcançadas com a Revolução de Abril, fez as considerações que a seguir se reproduzem.


"Neste centenário da República, neste Outubro de 2010, olhando a história e a dimensão dos actuais problemas, colocam-se questões sobre os fundamentos da República, nos planos da democracia, da soberania e da independência nacional, determinantes para o futuro.

A Constituição da República é a matriz e os seus três primeiros artigos são claros.

No Artigo 1º, sobre a (República Portuguesa) diz:

Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

No Artigo 2º sobre o (Estado de direito democrático) diz:

A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação de direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

No Artigo 3º sobre (Soberania e legalidade) diz no Nº 1:

A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.

Esta é a matriz de Portugal, da República Portuguesa na configuração que lhe deu a Revolução de Abril, cuja necessidade e actualidade é por demais evidente e contrasta com o rumo das últimas décadas que conduziram o País à grave situação em que se encontra.

Para os grupos económicos, os seus representantes políticos, há uma outra constituição, construída na base da impune configuração do texto constitucional e dos seus artigos aos seus interesses de classe, num processo que tem contado com a implícita legitimação por parte de quem tem o dever de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República.

Para eles, Portugal é o nome dum território onde vive uma população que a tudo pode ser sujeita em nome da exploração e da especulação.

Para eles, a soberania una e indivisível reside nos mercados e deve prosseguir os seus interesses, visando a exploração do trabalho, a especulação, o saque sobre o erário público e o património nacional, a degradação das condições de vida.

Para eles, o povo português pode votar desde que não ponha em causa os princípios e interesses da apropriação privada do trabalho e do lucro dos grupos económicos e financeiros, inerentes ao capitalismo.

Para eles, o pluralismo de expressão e organização política deve ser entendido enquanto oportunidade de mostrar a sua existência e desde que não assuma a dimensão que ponha em causa o pensamento e a opinião favorável ao capital.

Para eles, o Governo deve servir os mercados, agradar aos mercados e em todas as circunstâncias pôr os interesses destes acima dos interesses do povo e do País.

Assim tem sido nas últimas três décadas, mas agora, num testemunho bem revelador do estado a que o País chegou, são os próprios governantes que o confessam: ouvimo-los dizer que governam em primeiro lugar para os mercados e para conquistarem a sua confiança, para os mercados que são o capital, a especulação e a espoliação organizada.

O actual Presidente da República segue também esta “constituição” não escrita, que não jurou, mas que aplica com diligência. O Presidente da República, segundo a Constituição, é garante da independência nacional. Mas, o actual Presidente, pelas suas orientações e prática, assume-se de facto como garante da política de direita, da subserviência do País e do seu declínio, da abdicação dos interesses nacionais perante as exigências do estrangeiro. Garante da continuação do sistema de acumulação dos lucros dos bancos e grupos económicos e multinacionais, da delapidação do património público, da liquidação das PMEs. Garante do desemprego, da precariedade, dos baixos salários e pensões, das dificuldades da vida dos mais idosos, do comprometimento dos direitos das novas gerações, da degradação das condições de vida do povo e do empobrecimento do País.

Assim tem sido, mas assim não pode continuar a ser.

A situação actual e o futuro de Portugal, exigem a aplicação plena dos preceitos constitucionais, fundamentos essenciais da pátria portuguesa, da soberania do povo. Para romper com a injustiça social, a subserviência e o declínio nacional e abrir as portas do futuro, é preciso concretizar esses fundamentos constitucionais.

Quando uns propõem a subversão do texto constitucional e outros, aparentando opor-se-lhes, realizam uma política que o desrespeita todos os dias, uma realidade sobressai: o problema não está na Constituição, mas sim nos projectos e práticas políticas que a põem em causa.

O impulso de liberdade, democracia e independência que esteve associado ao advento da República e a que Revolução de Abril deu expressão singular, dá um significado particular à expressão do Hino Nacional “Levantai hoje de novo o esplendor de Portugal”.

O esplendor correspondente à época em que vivemos, não o da nostalgia, mas sim o da luta, da confiança, da esperança combativa, para os dias de hoje e os avanços que impõe. O esplendor duma democracia política, económica, social e cultural. O esplendor do desenvolvimento na indústria, na agricultura, na floresta, nas pescas, nos recursos do mar, do pleno emprego, do aproveitamento das riquezas e potencialidades nacionais. O esplendor dos direitos e condições de vida dos trabalhadores, dos direitos das novas gerações, das mulheres, dos reformados pensionistas e idosos, de todos os cidadãos. O esplendor dos direitos democráticos, do Poder local, da regionalização, das autonomias regionais, duma administração pública ao serviço do País. O esplendor de serviços públicos acessíveis, do efectivo direito à saúde, à educação, à cultura, à segurança social, à habitação. O esplendor da protecção e do equilíbrio ecológico. O esplendor da soberania popular, da independência nacional, duma política de paz, cooperação e amizade com os outros povos.

Neste centenário da República, enquanto candidato que preconiza ruptura e mudança e defende um projecto político patriótico e de esquerda, sublinho o compromisso que assumo de honrar a República, a soberania do povo, a independência nacional, garantia sem a qual não tem consequências o juramento de “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.

Evocamos o centenário da República, valorizamos a Revolução Republicana de 1910, salientamos esse acontecimento maior da História de Portugal que é a Revolução de Abril de 1974, centrados na actualidade e nos desafios do futuro de Portugal.

Hoje, no início da segunda década do século XXI, após mais de trinta anos de política de sucessivos governos contrária aos valores de Abril e à Constituição, que empurrou o País para o declínio, as injustiças e desigualdades sociais, o empobrecimento do regime democrático e a amputação da soberania nacional, coloca-se a necessidade de promover a ruptura com o rumo que está a afundar o País e assegurar um caminho de desenvolvimento, democracia, soberania nacional, justiça e progresso social.

O 5 de Outubro e a Revolução de Abril de 1974 mostram que as portas do futuro podem sempre ser abertas, quando o povo quer e quando o povo quiser!

Tenho confiança de que é possível e está nas mãos do povo português abrir essas portas, concretizar a vontade e as aspirações populares e responder às necessidades nacionais.

Viva a República! Viva Abril! Viva Portugal!"


É a luta revolucionária e patriótica de um povo que, de novo e mais uma vez, se torna indispensável e urgente retomar. Será sem dúvida pela luta de massas dos trabalhadores, pelo combate persistente e convicto de todos os verdadeiros democratas que se abrirão de novo as portas do futuro ao povo português. Para isso, é preciso acreditar, é necessária a vontade profunda de querer mudar a história e a vida - e então a mudança aparecerá no nosso horizonte, será desejada e concretizar-se -á!

A luta, continua! Rumo à vitória, dos trabalhadores e do povo.





quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Algumas reflexões sobre as recentes e importantes propostas programáticas do KKE

Os camaradas da delegação do PC Grego, aproveitando a oportunidade da realização da última edição da Festa do "Avante!", distribuíram às delegações presentes dos outros partidos convidados e também aos visitantes da festa dos comunistas portugueses um importante documento, contendo algumas avaliações e propostas políticas centrais do seu partido.
O texto integral já foi publicado em vários sítios, nomeadamente em http://www.odiario.info/?p=1732. É um documento muito curto, enxuto, directo. O seu conteúdo merece a reflexão de todos os marxistas-leninistas e de todos os progressistas amantes da democracia e dos direitos populares, designadamente os que travam o seu combate no espaço europeu sob o domínio político de uma UE há muito transformada em aríete contra os trabalhadores e os povos de todo o continente.
Como contributo para essa indispensável reflexão, assinalo algumas das proposições de carácter mais geral que considero relevantes no documento, com os correspondentes comentários e estabelecendo as "pontes" que parecem apropriadas a uma análise comparativa com as nossas próprias realidades e propostas políticas.

"A proposta do KKE de saída da crise resume-se na consigna: «aliança popular anti-imperialista, anti-monopolista, pelo poder popular».
Apesar do facto de no âmbito da aliança popular poderem existir forças com diferentes concepções sobre o poder, para nós comunistas, o poder popular não pode ser outro senão o socialismo."

Subjacente na consigna avançada, está a ideia de uma vasta aliança social e política, entre todas as classes e camadas sociais antimonopolistas e cujos intérpretes políticos sejam portadoras de objectivos patrióticos e anti-imperialistas. Trata-se da confirmação, pelos camaradas gregos, da ideia da indispensabilidade de uma larga aliança entre a classe operária e todas as outras classes e camadas sociais produtivas, cujos interesses são objectivamente convergentes no combate contra as políticas dominantes do grande capital monopolista e transnacional.

Entretanto, admitindo acertadamente que essas camadas e os seus representantes políticos - existentes ou a constituírem-se - terão diferentes concepções sobre o exercício de um novo poder popular, o KKE avança que tal novo poder só o poderá ser se tiver por objectivo o socialismo. Esta afirmação talvez seja o ponto mais inovador deste documento, isto é, não se admitem como possíveis/necessárias etapas de transição, etapas intermédias ainda sob o capitalismo e conduzidas por um Estado e um governo com políticas de classe ao serviço do capital. Daqui podemos extrair duas avaliações possíveis: a) são rejeitadas as teses oportunistas clássicas da transição pacífica e gradual do capitalismo ao socialismo, consideradas ideias obsoletas perante as novas realidades objectivas e a agudização das contradições e conflitos inerentes ao sistema capitalista na sua etapa actual, uma etapa marcada por profunda e prolongada crise sistémica; b) Estão omissos mais dados/propostas sobre como operar essa viragem, como concretizar a mudança radical tornada indispensável para, do quadro actual de sujeição ao poder da grande burguesia, passar ao proposto poder popular. Esta é uma questão nuclear, decisiva para a luta dos camaradas e do povo gregos e para a luta pelo socialismo em geral.

Estando certos os camaradas gregos quanto ao primeiro aspecto, quanto ao segundo a mudança só pode ser de carácter revolucionário, ou, como vimos dizendo nós os comunistas portugueses, através de uma ruptura patriótica e de esquerda. Estabelecendo o paralelo das duas situações nacionais - aliás, bastante semelhantes - poder-se-á afirmar que um tal "poder popular" só será possível e viável se afrontar directamente o Estado capitalista, demolindo-o e substituindo-o por um novo Estado de todo o povo e para todo o povo. No caso português, o ensaio/tentativa interrompido da Revolução de Abril aí está a ensinar-nos que não é possível assegurar um caminho popular e democrático rumo ao socialismo nos limites estreitos de um regime democrático burguês e sob as regras de uma democracia parlamentar burguesa. Assim, uma outra conclusão comparativa parece óbvia: tal ruptura patriótica e de esquerda/poder popular terá de ser conquistada/o "de fora para dentro" dos edifícios de ambos os Estados, através da unidade, da luta e da acção revolucionárias das classes cujos interesses se unam numa plataforma política anti-monopolista, anti-imperialista e patriótica.

Na Grécia, como em Portugal, o caminho justo e acertado parece dever ser percorrido através da denúncia e desmascaramento de regimes democrático-burgueses em adiantado estado de putrefacção política e pela proposição alternativa/substituível de novos regimes populares e democráticos que os substituam através de vigorosas rupturas revolucionárias. Rupturas que deverão ser construídas na base de muitas e alargadas lutas, tanto dos assalariados como das outras camadas produtivas, com persistência e determinação, pacientemente, mas simultâneamente sem deixar qualquer margem de manobra para quaisquer teses ilusórias de auto-regeneração dos exauridos regimes vigentes.

"Esta aliança popular tem os seguintes eixos programáticos básicos:

•Socialização dos concentrados meios de produção nos sectores de energia, telecomunicações, mineração, indústria, abastecimento e distribuição de água, transportes; que o sistema bancário, o comércio externo e a rede centralizada de comércio interno sejam propriedade social.

•Sistemas exclusivamente públicos e universais de educação, saúde, de bem-estar e previdência sociais. Que a terra deixe de ser uma mercadoria, que não exista actividade empresarial nos sectores de educação, de saúde e de bem-estar social.

•Desenvolvimento do sector cooperativo ao nível da pequena agricultura, em ramos de pequenos negócios e de trabalhadores autónomos, onde a concentração tenha um baixo nível de desenvolvimento.

•Planificação central que formule os objectivos estratégicos para priorizar sectores e ramos da produção, para determinar onde forças e meios devem ser concentrados.

Os camaradas gregos enunciam aqui os eixos essenciais daquilo que há muito se considera um programa socialista mínimo, embora deixando omissos outros dos aspectos que deverão caracterizar um rumo socialista e os objectivos de um novo poder popular, designadamente nos planos social e cultural. No actual programa do PCP, "Uma Democracia Avançada, no Limiar do Século XXI", encontramos numerosos e circunstanciados pontos sobre as suas cinco componentes - política, económica, social, cultural e de independência nacional - cuja simultaneidade na sua aplicação prática é a garantia essencial de um regime verdadeiramente democrático e popular.

Este programa político dos comunistas portugueses, de aplicação temporal larga e elaborado durante um quadro nacional de contra-revolução (em 1988, no XII Congresso), visando recuperar e alargar as transformações revolucionárias da Revolução de Abril ocorrida catorze anos antes, configura claramente um circunstanciado programa de governo. Baseado nos objectivos da Revolução de Abril, o programa do PCP pressupunha a realização de uma reversão político-institucional da contra-revolução monopolista. Esse contexto histórico mudou substancialmente. Com o processo de integração de Portugal na UE iniciado quase três anos antes, a política essencial e sistemática dos sucessivos governos PS-PSD-CDS ao longo destes últimos vinte e dois anos teve como objectivo central a reconstituição do capitalismo monopolista de Estado - intimamente ligado/sujeito ao imperialismo. Actualmente, esse objectivo do grande capital está praticamente concluído, colocando novos desafios teóricos, novas exigências políticas e novas tarefas.

Em próximo Congresso, decerto a necessidade de uma actualização programática se imporá naturalmente, uma actualização que, partindo da mesma matriz política de classe e enquadramento geral, o torne mais actual e adequado à nova etapa da luta em curso. Provavelmente, através de um texto mais sintetizado, semelhante à solução metodológica encontrada para o "Programa do PCP para a Revolução Democrática e Nacional" (VI Congresso, 1965) que fixou os oito objectivos do relatório "Rumo à Vitória". Um novo programa que ganhe objectividade política imediata e capacidade mobilizadora, através de uma afirmação directa, sintética, dos objectivos centrais e prioritários que o Partido propõe aos trabalhadores e ao povo nesta segunda década do século XXI.

Nesse novo programa, a tese da "ruptura democrática, patriótica e de esquerda" deverá constituir o eixo central a desenvolver, face ao manifesto esgotamento do regime vigente, um regime "democrático" já visceralmente marcado pelo autoritarismo, pela corrupção, pela crescente liquidação das liberdades e direitos, pelo brutal retrocesso social, pela proliferação das injustiças, pelas crescentes dificuldades do bloco no poder se manter e pela impunidade no seu exercício . As luminosas perspectivas abertas pela Revolução de Abril de 1974, o seu escopo constitucional original e as vias políticas actualmente necessárias para concretizar a Ruptura Patriótica e de Esquerda, serão decerto os seus elementos fundamentais.

"A base do poder popular serão as unidades de produção do sector socializado e das cooperativas, cujos representantes poderão ser substituídos e, em simultâneo, existirá o controlo operário popular da base ao topo."

Esta é uma afirmação político-programática da mais decisiva importância, apesar do seu carácter muito resumido. Na verdade, um poder popular em construção tendo por objectivo o socialismo tem na nossa época que sustentar-se permanentemente na participação organizada dos trabalhadores, numa estrutura muito semelhante aos inovadores sovietes que surgiram e se consolidaram no período histórico de Lénine e que deram o nome à vitoriosa União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. A própria experiência da URSS, sabotada desde 1986 por Gorbatchov e finalmente derrotada e destruída, em 1991, com o colaboracionismo de Ieltsine, confirmou de forma indiscutível que, ou o Socialismo é uma construção participada pelas amplas massas produtoras, cuja organização do Estado assegura e estimula a participação, organizada e democrática de cada trabalhador-cidadão no exercício do seu próprio poder, ou, se este princípio não é cumprido, não é o socialismo que se está a construir e a sua derrota voltará a ser inevitável.
Na Resolução Política do XIII Congresso do PCP (Maio,1990), que avaliou criticamente as razões da derrota do socialismo na ex-URSS, afirmava-se:

"Na construção da sociedade socialista, não basta afirmar em palavras o poder do povo, é indispensável que ele seja institucionalizado, exercido e assegurado de facto.
Na construção da sociedade socialista, a democracia política e as liberdades e direitos dos cidadãos são valores integrantes do sistema que devem ser inteiramente assegurados, no quadro do Estado de direito socialista."

Aspecto central de uma nova teoria sobre o Estado Popular Socialista, aos marxistas-leninistas cabe enunciá-la, propondo-a à classe operária, aos assalariados e a todos os segmentos sociais aliados, com grande frontalidade e clareza. Nos tempos actuais, socialismo é a expressão mais límpida de uma "democracia da maioria e para a maioria". É a única proposição séria e consequente de uma nova sociedade, nascida da liquidação do poder político e económico do grande capital monopolista, dos banqueiros, dos especuladores financeiros, dos latifundiários e assente na sua permanente e renovada construção material, política e social por todos os assalariados e também por outras camadas sociais produtivas. Uma nova sociedade que tenha como seu objectivo central e urgente, no plano económico-social, uma elevação substancial e imediata dos rendimentos do trabalho e dos padrões de vida dos trabalhadores e do povo.

"Desde o seu surgimento, o poder popular confrontará a reacção imperialista organizada, interna e internacionalmente. A solução deste problema e a saída da Grécia da União Europeia e da NATO são inevitáveis. Essa Grécia popular não cabe em nenhum tipo de organismo imperialista. Renegociará a dívida pública e tratará de conseguir acordos internacionais e cooperações em bases completamente diferentes, utilizando na medida do possível as contradições inter-imperialistas."

Hoje, para a generalidade dos países integrantes da UE, não há caminho de desenvolvimento e justa distribuição da riqueza produzida, de elevação das condições de vida dos seus povos, de exercício das liberdades e das suas independências nacionais, face à submissão económica e política impostas pelo grande capital transnacional. Por isso estão certos os comunistas gregos defendendo a saída da Grécia da UE e da NATO, como certos estarão todos aqueles que o façam nos seus respectivos países. O futuro, livre, independente, desenvolvido e de paz dos povos europeus passará sem dúvida por uma vigorosa retomada das suas soberanias perdidas, estabelecendo a partir desta premissa novas relações entre si, assentes na igualdade de direitos e na reciprocidade de vantagens e garantia de interesses próprios, a par de novas relações diversificadas com outros países em todo o mundo - no caso específico de Portugal, manifestamente, uma orientação prioritária será o estabelecimento de relações estreitas com os PALOP's.

Na proposição inicial deste ponto programático, os camaradas do KKE alertam e previnem contra "a reacção imperialista organizada, interna e internacionalmente". Trata-se de uma justa e oportuna - e indispensável! - prevenção. Sinais claros dessa atitude raivosa e sem quaisquer escrúpulos "democráticos", desse revanchismo de classe do capital são já hoje visíveis nas políticas e nas medidas repressivas que estão a ser tomadas em vários dos países da UE, designadamente na sua periferia sul, onde as lutas e a resposta de massas dos trabalhadores vem assumindo maior vigor. Trata-se de políticas anti-democráticas de recorte autocrático e nalguns casos mesmo neofascista, políticas repressivas decalcadas do figurino actual da "democracia "made in USA" e sob a inspiração e comando das suas centrais de inteligência, com o objectivo estratégico de submeter pela força os povos de todo o planeta.

Com o agudizar das lutas de classe e o aproximar do tempo e das etapas de transformação revolucionária dos "status quo" nacionais, o imperialismo e os governos de turno do capital multinacional intensificam a repressão política, em primeiro lugar sobre os movimentos operários e sobre os partidos comunistas marxistas-leninistas. Os tempos presentes são de acrescidas exigências para os revolucionários. Não permitem alimentar quaisquer ilusões sobre o pretenso carácter democrático do capitalismo. A "democracia" da burguesia é um mito e uma mistificação, contra a qual o trabalhador/cidadão "prevenido, vale por dois".

À medida que a luta avance, o grande capital não hesitará - como sempre fez e faz - em deixar cair a máscara de democrático, de moderno e civilizado e - também como sempre - os seus alvos principais serão (são já) os comunistas e todos os democratas progressistas e coerentes que, em conjunto, se batem por uma nova sociedade mais justa e mais humanizada, liberta das grilhetas da exploração e da opressão. Antecipar e prevenir, preparando os militantes e organizando a defesa contra a reacção brutal do inimigo de classe é, assim, uma exigência mais a juntar às restantes que o combate nos coloca.
"O KKE luta com toda a sua força para que os trabalhadores tenham conquistas imediatas e continuará na luta para que essas medidas possam ser impostas pela força do movimento, medidas que diminuirão a gravidade dos nossos problemas actuais e consistirão num alívio para o povo.O KKE desenvolverá reivindicações para cada problema que surja. O nosso Partido continuará a luta por objectivos concretos. No entanto, hoje isto não é suficiente. É necessária uma proposta alternativa de progresso para que a luta tenha objectivo, uma meta, um sentido e, finalmente, para que possa exercer uma pressão suplementar em cada fase da luta."

A orientação política dos revolucionários nunca foi nem será a do "quanto pior, melhor" ou, na versão ideológica dos anti-comunistas, a "política da terra queimada". Procedem correctamente os camaradas gregos ao defenderem uma política de luta constante por melhorias nas condições de vida e nos direitos dos assalariados e de outras camadas sociais aliadas.
Denunciando as características e objectivos anti-sociais e desumanos do grande capital explorador, desmascarando as políticas dos seus governos/conselhos de administração, aos comunistas e a outros lutadores de classe cabe propor e defender as políticas e medidas alternativas que melhorem as condições de vida do povo e elevem os actuais patamares civilizacionais.
Sempre estreitamente ligados os assalariados, sempre com eles vivendo e aprendendo, sempre interpretando as suas legítimas aspirações e assumindo em seu nome as suas justas reivindicações, sempre sabendo também defender os interesses das restantes classes e camadas exploradas. E sabendo inseri-las todas, a cada momento da luta, no objectivo mais geral da superação da exploração, do fim das injustiças e das colossais desigualdades, apontando constantemente o rumo para a conquista da nova sociedade socialista.

"O caminho a favor do povo é só o do socialismo e jogar-se-á em primeiro lugar a nível nacional.
Na Europa, cada povo que escolha esta via de desenvolvimento, que opte por uma diferente organização da sociedade contra a exploração do capital e dos monopólios, pelo socialismo, estará obrigatoriamente contra a União Europeia.

Reafirmando aqui a sua convicção quanto ao objectivo da luta geral dos trabalhadores e dos povos europeus - o socialismo - os camaradas do KKE afirmam também que este combate é no presente o combate dos explorados e dos povos em cada um dos seus países. Trata-se de uma tese essencial e que contraria as teorizações de raiz pequeno-burguesa que, errada e falaciosamente, preconizam o abandono da luta nos marcos nacionais e contra os Estados burgueses nacionais, apregoando as lutas de âmbito europeu ou mesmo mundial (!) como as adequadas à conquista do socialismo. Nada mais errado, tal como a História e a luta contemporâneas todos os dias evidenciam. Neste erro crasso - e nesta atitude oportunista - coincidem tanto os ultra-esquerdistas politicamente infantis como as nóveis correntes trotskistas, anarquistas e espontaneístas "tutti quanti" que abraçaram as modernidades social-democratizantes, isto é, a colaboração de classes, no âmbito das "generosas" vantagens que lhes são concedidas pelo grande capital. Uns e outros apregoam um abusivo e falso "internacionalismo" como panaceia milagrosa para a mobilização dos assalariados, os primeiros para esconderem a sua real deserção dos combates de classe que "aqui e agora" renhida e esforçadamente se travam, os segundos para remeterem a luta de classes para as calendas de uma fictícia e ainda distante unidade orgânica internacional dos trabalhadores, enquanto vão alegremente apregoando as "vantagens" da actual "integração" europeia da UE e de outras integrações imperialistas noutros continentes. Como óbvia e certeiramente afirmam os camaradas gregos, hoje e na Europa, lutar contra a exploração dos monopólios e pelo socialismo equivale a lutar contra a UE, defendendo a saída de cada país dessa organização imperialista, na via da reconquista da independência nacional e da soberania de cada povo.
As novas propostas políticas do KKE, contidas no documento citado, são assim uma contribuição importante e muito estimulante para o prosseguimento da análise política por parte de todos os comunistas e revolucionários, tanto na Europa como nos restantes continentes. Uma análise e um debate de ideias que muito enriquecerá todos os que nele se empenhem, com rigor e com seriedade, contribuindo para a busca dos novos caminhos que as bruscas mudanças do início deste século a todos nos colocam, como desafio ideológico e político irrecusável.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Todos unidos na jornada de 29/9 - A luta é o caminho!

Coincidindo com outras importantes jornadas de luta previstas em vários países da UE, está convocado pelos Sindicatos portugueses filiados na CGTP, para quarta-feira da próxima semana, um dia de mobilização, luta e protesto que decorrerá em todo o país, com plenários e paralizações de trabalho, greves, acções de agitação de rua, todas culminando com a participação dos trabalhadores em duas manifestações, uma na cidade de Lisboa e outra na cidade do Porto.
Muitas são as razões para lutarmos. Muitos são os sectores atingidos pela política reaccionária do governo de turno. A jornada do dia 29 pode e deve unir e mobilizar muitas dezenas de milhares de trabalhadores, no activo ou aposentados, de técnicos e intelectuais, aos quais se poderão juntar os micro e pequenos industriais, comerciantes, agricultores, todos aqueles cujos interesses de classe coincidem, objectivamente, na urgente necessidade de juntos combaterem e travarem a violenta ofensiva do grande capital nacional e europeu, tendo por objectivo comum e mais geral derrotar a actual vaga neoliberal que atinge duramente os trabalhadores e os povos e abrir o caminho a uma nova fase na luta de classes no continente europeu.
Agitar, esclarecer, mobilizar, unir, organizar - assim assegurando que mais trabalhadores, mais reformados, mais mulheres, mais jovens e mais cidadãos estejam presentes na Jornada de Luta de 29/Set°!

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

A propósito dos novos dados sobre o flagelo capitalista do desemprego em Portugal



Há muito que já se sabe que o capitalismo não existe para garantir trabalho e empregos estáveis aos trabalhadores. Muito pelo contrário, para se reproduzir e sempre obtendo as maiores taxas de juro para o capital, o capitalismo é o criador constante de uma massa colossal de trabalhadores desempregados, aquilo que os seus economistas chamam de "exército de mão-de-obra na reserva". Na actualidade, com o sistema económico-social que adquiriu estatuto de planetário, com a ascensão triunfante dos seus segmentos financeiro-especulativos, as suas características predadoras e destrutivas do Homem e da Humanidade tornaram-se exuberantes.


Se o objectivo do capitalismo fosse a criação da riqueza material e o desenvolvimento das sociedades contemporâneas, como apregoam os seus numerosos e multi-facetados propagandistas, é óbvio que estaria garantido o pleno e constante emprego de toda a força de trabalho existente, bem como se verificaria a ocupação plena das capacidades materiais produtivas, em todos os países e em todas as épocas. Mas não é assim.


Segundo a ciência económica séria, a produção material é o elemento central da actividade económica. Assim, a produção da riqueza é, por definição, o objecto principal na organização social e nas relações humanas, tendo estas por objectivo último organizar a actividade produtiva para a satisfação das necessidades humanas. Mas nesta nossa época, nesta viragem para a segunda década do século, uma época de acelerada “globalização” económica do capitalismo, as políticas neoliberais dominantes, tripudiando sobre as suas próprias "democracias" burguesas e recorrendo crescentemente a práticas neofascistas de governação, endeusam o lucro máximo, a mobilidade do capital, a competitividade internacional (leia-se, a sua lei da selva) e impõem sistemas sociais de super-exploração da força de trabalho, achatando permanentemente o emprego e o valor do trabalho e multiplicando os contingentes de desempregados.


Vem isto a propósito da recente divulgação dos números do desemprego em Portugal, estabelecendo a comparação entre os níveis observados entre o ano de 1975 e a actualidade. Segundo os dados divulgados pela imprensa, a subida do número absoluto de desempregados tem sido uma constante nos últimos 35 anos, atingindo actualmente 589,8 mil pessoas, o que equivale a mais que quatro vezes o valor registado em 1975.

Sabemos todos que os números reais do desemprego actualmente em Portugal, desmentindo as manipuladas estatísticas do INE, ultrapassam largamente os 700.000 trabalhadores, o que se traduz numa taxa de desemprego já superior a 13% e não os adoçados e mentirosos 10,6% publicados.


Entretanto, para aquilo que aqui nos interessa agora sublinhar, os dados divulgados revelam um elemento sócio-político de enorme significado, a saber: em 1975, no ano seguinte à Revolução de Abril, o desemprego afectava 138 mil pessoas mas 10 anos depois aquele n° subia para 405,4 mil desempregados, passando assim de uma taxa pouco superior aos 3%, em 1975, para os 8,7%, em 1985. Dito de outra maneira, bem mais clara: durante os primeiros dez anos de contra-revolução iniciada pela dupla Mário Soares/Frank Carlucci, o n° de trabalhadores portugueses lançados no desemprego cresceu vertiginosamente 193%! Uma década ainda pior que esta última (2000/2010), na qual, sempre segundo o INE, o desemprego duplicou.


Acresce ainda um outro facto essencial, para uma correcta avaliação política do fenómeno do flagelo do desemprego em Portugal, naqueles anos de setenta e oitenta do século passado. O capitalismo mundial registava, nos primeiros anos da década de setenta, a eclosão de uma primeira grande crise global após o "boom" verificado durante as duas décadas e meia seguintes ao final da II Grande Guerra, crise cujo pico é atingido precisamente nos anos de 1974/75, crise capitalista mundial à qual se seguiriam, ciclicamente, novas crises globais em 1985, em 1995, e a última em 2007/2008, que prossegue ainda sem sinais de recuperação.

Entretanto, enquanto por todo o mundo o sistema entrava assim em recessão e levava os números da inflação a disparar, pela primeira vez em muitas décadas, para os dois dígitos - originando aquilo que desde então se passou a chamar de "estaglafação" -, em Portugal esses dois anos foram de crescimento económico, de elevação muito significativa dos salários, de níveis de produtividade do trabalho elevadas, de grandes conquistas sociais, com a aquisição pelas classes trabalhadoras de novos bens materiais e alcançando índices do nível de vida e bem-estar nunca antes atingidos.


Uma conclusão se torna óbvia: fruto directo da Revolução de Abril, Portugal caminhava na contra-mão da crise, vivendo um vigoroso crescimento da produção material e alcançando um aumento da procura e do mercado interno para níveis que não mais foram alcançados até ao presente. Aliás, na época, espantosamente, foram vários os economistas e dirigentes políticos do capital que, mais desassombrados, afirmaram o carácter para eles paradoxal desse período económico florescente dos portugueses, em pleno período das grandes transformações revolucionárias.


Deste modo, observando os números estatísticos e frios do INE e lendo somente as parangonas das notícias publicadas, trombeteando que o desemprego em Portugal quadruplicou nos últimos 35 anos, fica deliberadamente oculto este dado essencial: a terrível chaga social do desemprego, filho dilecto do hediondo sistema capitalista, pode e deve ser vencida se e quando for operada a ruptura democrática e patriótica que recoloque Portugal no caminho do desenvolvimento económico, do estímulo à produção material de novos bens e serviços, da elevação substancial dos salários e das pensões e do correspondente aumento do mercado interno.


Receita bem simples e realizável, a partir de uma alteração revolucionária na composição do poder político e nas funções sociais e patrióticas de um Estado realmente democrático, como os anos luminosos da nossa Revolução de Abril brilhantemente confirmaram. Receita e rumos que estão em frontal contradição com os objectivos, políticas e métodos governativos do capitalismo.


Rumos que um dia o povo imporá pela sua vontade livremente afirmada, escorraçando os governantes de serviço ao capital, rindo de todas as mentirolas e chantagens que actualmente são despejadas diariamente pelos canais da manipulação ideológica, lançando no ridículo todos os arautos do dilúvio que tanto se esforçam, nas suas ameaças tolas, pela manutenção da submissão do país às ordens dos mandantes da UE e do FMI.

Descerradas as janelas da mente que lhes querem cerrar, os trabalhadores e o povo português, aprendendo com a sua própria História recente, vislumbrarão novos horizontes, confirmando que há muito mais mundo e muito mais vida, para lá dos estreitos e penosos limites do capitalismo.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Neste final do Verão, reacendem-se as lutas de classe na Europa

França

Após um natural abrandamento, durante o período das férias do Verão no hemisfério norte, as lutas regressam em força na Europa. Ontem, 7/9, em França, uma greve geral paralisou praticamente o país. Em luta contra os propósitos do governo de Sarkozy de elevar de 60 para 62 anos a idade da reforma, os trabalhadores franceses responderam à convocação dos sindicatos e centrais sindicais, mobilizando dois milhões e meio de grevistas que paralisaram os transportes aéreos, ferroviários e urbanos, escolas, hospitais, outros serviços públicos e muitas empresas em vários sectores de actividade, enquanto eram realizadas vigorosas manifestações em mais de duzentas cidades, com a participação de muitas dezenas de milhares de manifestantes, como em Marselha, Nice, Lion e outras, com a manifestação em Paris a reunir 270 mil manifestantes. Segundo a imprensa, a adesão à luta cresceu desde a última, realizada em Junho, com a posição de luta dos sindicatos apoiada por 60% dos franceses. Os trabalhadores franceses afirmam regressar aos protestos, de novo ainda este mês.
Os deputados comunistas provocaram um incidente, na sessão do parlamento francês que discutiu a proposta de alteração dos sistema de reformas. Os deputados do PCF levantaram-se, dirigiram-se à bancada do Governo e entregaram ao ministro do Trabalho, Eric Woerth, uma petição, com 100 mil assinaturas, exigindo que deixe cair a intenção do governo de mudar a idade de reforma. O presidente do parlamento foi obrigado a suspender a sessão para minutos depois, na reabertura dos trabalhos, o ministro vir "explicar" que a sua proposta não é de esquerda, nem de direita...
Apesar das declarações do governo, visando aparentar firmeza, a luta de ontem pode vir a fazer cair o ministro Woerth, já nvolvido num escândalo de tráfego de influências e fuga ao fisco da herdeira da grande empresa L’Oréal, a tal senhora bondosa que vem fazendo doações milionárias às campanhas eleitorais do xenófobo Sarkozy...
Vale a pena assinalar que a França é o país com a idade da reforma mais baixa da UE: 60 anos. No Reino Unido, Alemanha, Espanha, Holanda, Itália e Grécia, a idade da reforma para os homens é de 65 anos e de 60 para as mulheres, excepção para a Grécia, que é de 62 anos. Em Portugal, com a alteração do governo socialista penalizando as mulheres, a idade da reforma é igual para os dois sexos: 65 anos.

Grã-Bretanha

Depois das recentes grandes lutas dos funcionários públicos, uma greve de 24 horas dos trabalhadores do metro de Londres afectou ontem milhões de passageiros.
A greve começou anteontem (6/9), à tarde, quando os encarregados dos serviços de manutenção abandonaram os seus postos de trabalho, seguidos depois pelos maquinistas e funcionários das estações.
Os trabalhadores protestam contra a perda de 800 postos de trabalho, enquanto a direcção da empresa diz que vai manter 50% do serviço em algumas linhas e 25% noutras, como medida de redução dos gastos, alegação falsa que também recebeu o apoio descarado do poder político londrino...
A empresa teve que colocar autocarros e barcos alternativos para garantir o transporte dos passageiros, mas muitos, como já é habitual, não tiveram outra alternativa que caminhar a pé ou optar pela bicicleta. Esta é a primeira de uma série de greves. Os sindicatos apelam a novas paralisações a 3 de Outubro, 2 e 28 de Novembro.

Portugal

Após a jornada de luta realizada antes de férias (a 8 de Julho), a CGTP prepara a nova acção de luta, com greves e paralisações de trabalho e manifestações centradas em Lisboa e Porto, para o próximo dia 29.

Entretanto, ontem dirigentes da central participaram, com acções de agitação em vários locais, na Jornada de Acção e Luta convocada a nível mundial pela FSM e que mobilizou, com paralisações, manifestações e outras acções de protesto, muitos milhares de trabalhadores em dezenas de países, designadamente na India, Nepal, Vietnam, Bangladesh, na RPD de Coreia, Palestina, Congo, África do Sul, Grécia, Chipre, País Basco, França, México, Panamá, Costa Rica, Porto Rico, Colômbia, Chile, Argentina, Uruguay e outros, unindo as suas vozes e exigindo que seja o capital e não os trabalhadores a pagar os custos da actual crise do capitalismo.
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Espanha

Para o mesmo dia 29 deste mês, os sindicatos espanhóis convocaram uma greve geral que, tudo indica, irá registar uma grande adesão, face ao sentimento generalizado de protesto contra as medidas anti-sociais do governo do "socialista" Luís Zapatero, em obediência às directrizes da UE de sacrificar ainda mais os trabalhadores, já a braços com a maior taxa de desemprego da zona euro.

Europa
A Confederação Europeia de Sindicatos, pressionada pela degradação acentuada da situação social em numerosos países europeus, em resultado da nova ofensiva neoliberal comandada pelo FMI de mãos dadas com a Comissão Europeia, tem marcada para o mesmo dia 29 deste mês uma jornada europeia de lutas, convocadas pelas centrais sindicais suas filiadas.
Delegações sindicais de toda a Europa irão marchar nas ruas de Bruxelas para protestar contra as medidas de supressão de direitos e o roubo nos salários. Acções e movimentos de protesto estão previstas, para além das já mencionadas em Portugal e Espanha, na Grécia, em Itália, Letónia, Lituânia, República Checa, em Chipre e na Polónia, contra idênticas medidas de austeridade para quem trabalha, a destruição de direitos conquistados, contra o desemprego, a precariedade do trabalho e as desigualdades sociais que se aprofundam, lançando na miséria milhões de cidadãos europeus.
Conclusão
Deste balanço, embora parcial e incompleto, resulta evidente que se aproxima um novo período de ascenso das lutas dos trabalhadores por toda a Europa. Tornam-se relevantes as novas iniciativas para articular as lutas nacionais - desde já no próximo dia 29 -, visando unificar em todo o continente o protesto, a luta e a resistência dos assalariados no combate à nova vaga neoliberal que o capital internacional tem em desenvolvimento na UE, servido pelos seus fiéis governos de serviço. O sucesso e o êxito dessas propostas de unificação da luta dependem directamente da capacidade organizadora e mobilizadora dos sindicatos em cada país, em cada região, em cada sector de actividade, em cada empresa e local de trabalho. Da estreita ligação dos dirigentes aos trabalhadores por eles representados, da energia e determinação que colocarem na sua actividade de esclarecimento e mobilização, da confiança na capacidade transformadora da luta dos trabalhadores quando unidos e mobilizados, muito vai depender o curso próximo da luta de classes no velho continente, os seus êxitos e sucessos, a sua continuidade e um novo ascenso, por parte dos explorados, a superiores patamares de consciência política de classe . A luta, continua!

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Todos à Festa! Viva a Festa do "Avante!"

Revendo o post que aqui foi editado por esta altura do calendário no ano passado, contingências pessoais levam-me a adoptar esta fórmula cómoda: com pequenas alterações/correcções, ele aí fica, seguro de que o seu intencional testemunho e apelo se mantêm plenamente actuais. Por este pequeno "truque", peço-vos que me relevem a falta, nesta fase de ausência de uma maior criatividade.
Uma nova e sempre renovada edição da Festa do "Avante!", grande realização anual dos comunistas portugueses, vai abrir as portas aos seus visitantes, aos trabalhadores e ao povo nesta sexta-feira, 3/Set°, ao fim da tarde, mantendo-se em funcionamento até ao final da noite de domingo. Durante três dias, de novo nesta verdadeira "cidade da fraternidade" e da confiança no futuro se reafirmará a energia revolucionária de um partido comunista que não se entrega e não desiste, que prossegue a luta contra a política de direita dos sucessivos governos de serviço ao grande capital ao longo dos últimos trinta e cinco anos, sempre na defesa dos interesses de classe dos trabalhadores, sempre mantendo a sua fidelidade inquebrantável aos ideais de uma revolução criminosamente interrompida - a Revolução Portuguesa do 25 de Abril de 1974 - no seu já longo e inalterável rumo ao Socialismo.
Constituindo sem margem para dúvidas a maior e mais rica realização político-cultural de massas que se realiza em Portugal, a Festa do "Avante!"espelha as características de um partido operário com as suas capacidades organizadoras e de realização, só possíveis num partido profundamente ligado à classe operária e às massas populares, coerente com a sua condição de partido comunista, partido marxista-leninista.
Visitada em cada um dos seus três dias por muitas dezenas de milhares de pessoas, é uma referência anual no calendário político e festivo de milhares de visitantes que não são militantes do PCP mas que na Festa encontram, ano após ano, um elo de ligação muito sólido, fraternal e solidário, com os comunistas portugueses.
Exposições políticas, debates, espectáculos musicais, exposições de arte, teatro, gastronomia, artesanato, divulgação das ciências, desporto, enfim, praticamente de tudo se encontra na Festa, com stands representativos de todas as regiões do país, com espaços políticos centrais da responsabilidade do C.C. do Partido e um espaço internacional preenchido pelas representações solidárias de mais de quatro dezenas de partidos comunistas, operários e progressistas que, oriundos de todos os continentes, respondem ao convite fraternal do PCP.
Oportunidade anual única de rever camaradas e amigos, ocasião para partilhar experiências e trocar afectos, é costume dizermos que a Festa é o espaço do território português com maior número de manifestações fraternais por metro quadrado!
A todos e a todas, camaradas e amigos que possam ir à Festa, aqui fica o convite. Àqueles que porventura o não possam fazer nesta edição de 2010, por estarem impossibilitados física ou materialmente, ou por estarem demasiado longe, deixo-vos a proposta de prepararem já a vossa presença numa próxima edição, desejavelmente já no próximo ano. A Festa do "Avante!" - e o seu partido, o PCP - vão continuar! Sempre.

domingo, 29 de agosto de 2010

“Os EUA são o maior terrorista do mundo”

No início de mais uma semana de trabalho - incluída a "ponta final" para a Festa do "Avante!" - e de luta, sobretudo para todos aqueles que não se resignam nem se vergam perante as intimidações, as agressões e os crimes praticados em todo o mundo pelo imperialismo estadunidense, aí fica o texto de uma entrevista a Noam Chomsky, publicada há poucos dias e e cujas respostas constituem para todos nós, anti-imperialistas, uma contribuição lúcida e corajosa no nosso combate comum pelo desmascaramento e derrota das manobras e agressões imperiais neste nosso século XXI, mil seiscentos e quinze anos após o fim de um outro império que a Humanidade conheceu - o romano -, incomparavelmente menos funesto e criminoso que o actual.


"20.08.2010 - Noam Abraham Chomsky, intelectual estadunidense, pai da linguística e polêmico ativista por suas posturas contra o intervencionismo militar dos Estados Unidos, visitou a Colômbia para ser homenageado pelas comunidades indígenas do Departamento de Cauca. Falou com exclusividade para Luis Angel Murcia, do jornal Semana.com, em 21 de Julho de 2010.
O morro El Bosque, um pedaço de vida natural ameaçado pela riqueza aurífera que se esconde em suas entranhas, desde a semana passada tem uma importância de ordem internacional. Essa reserva, localizada no centro da cidade de Cauca, muito próxima ao Maciço colombiano, é o cordão umbilical que hoje mantêm aos indígenas da região conectados com um dos intelectuais e ativistas da esquerda democrática mais prestigiados do planeta.
Noam Abraham Chomsky. Quem o conhece assegura que é o ser humano vivo cujas obras, livros ou reflexões, são as mais lidas depois da Bíblia. Sem duvida, Chomsky, com 81 anos de idade, é uma autoridade em geopolítica e Direitos Humanos.
Sua condição de cidadão estadunidense lhe dá autoridade moral para ser considerado um dos mais recalcitrantes críticos da política expansionista e militar que os EUA aplica no hemisfério. No seu país e na Europa é ouvido e lido com muito respeito, já ganhou todos os prêmios e reconhecimentos como ativista político e suas obras, tanto em linguística como em análise política, foram premiadas.
Sua passagem discreta pela Colômbia não era para proferir as laureadas palestras, mas para receber uma homenagem especial da comunidade indígena que vive no Departamento de Cauca. O morro El Bosque foi rebatizado como Carolina, que é o mesmo nome de sua esposa, a mulher que durante quase toda sua vida o acompanhou. Ela faleceu em dezembro de 2008.
Em sua agenda, coordenada pela CUT e pela Defensoria do Povo do Vale, o Senhor Chomsky dedicou alguns minutos para responder exclusivamente a Semana.com e conversar sobre tudo.

Que significado tem para o senhor esta homenagem?
Estou muito emocionado; principalmente por ver que pessoas pobres que não possuem riquezas se prestem a fazer esse tipo de elogios, enquanto que pessoas mais ricas não dão atenção para esse tipo de coisa.

Seus três filhos sabem da homenagem?

Todos sabem disso e de El Bosque. Uma filha que trabalha na Colômbia contra as companhias internacionais de mineração também está sabendo.

Nesta etapa da sua vida o que o apaixona mais: a linguística ou seu ativismo político?

Tenho estado completamente esquizofrênico desde que eu era jovem e continuo assim. É por isso que temos dois hemisférios no cérebro.

Por conta desse ativismo teve problemas com alguns governos, um deles e o mais recente foi com Israel, que o impediu de entrar nas terras da palestina para dar uma palestra.

É verdade, não pude viajar, apesar de ter sido convidado por uma universidade palestina, mas me deparei com um bloqueio em toda a fronteira. Se a palestra fosse para Israel, teriam me deixado passar.

Essa censura tem a ver com um de seus livros intitulado ‘Guerra ou Paz no Oriente Médio?

É por causa dos meus 60 anos de trabalho pela paz entre Israel e a Palestina. Na verdade, eu vivi em Israel.

Como qualifica o que se passa no Oriente Médio?

Desde 1967, o território palestino foi ocupado e isso fez da Faixa de Gaza a maior prisão ao ar livre do mundo, onde a única coisa que resta a fazer é morrer.

Chegou a se iludir com as novas posturas do presidente Barack Obama?

Eu já tinha escrito que é muito semelhante a George Bush. Ele fez mais do que esperávamos em termos de expansionismo militar. A única coisa que mudou com Obama foi a retórica.

Quando Obama foi galardoado com o prêmio Nobel de Paz, o quê o senhor pensou?

Meia hora após a nomeação, a imprensa norueguesa me perguntou o que eu pensava do assunto e respondi: “Levando em conta o seu recorde, este não foi a pior nomeação”. O Nobel da Paz é uma piada.

Os EUA continuam a repetir seus erros de intervencionismo?

Eles tem tido muito êxito. Por exemplo, a Colômbia tem o pior histórico de violação dos Direitos Humanos desde o intervencionismo militar dos EUA.

Qual é a sua opinião sobre o conceito de guerra preventiva que os Estados Unidos apregoam?

Não existe esse conceito, é simplesmente uma forma de agressão. A guerra no Iraque foi tão agressiva e terrível que se assemelha ao que os nazistas fizeram. Se aplicarmos essa mesma regra, Bush, Blair e Aznar teriam de ser enforcados, mas a força é aplicada aos mais fracos.

O que acontecerá com o Irã?

Hoje existe uma grande força naval e aérea ameaçando o Irã e, somente a Europa e os EUA pensam que isso está certo. O resto do mundo acredita que o Irã tem o direito de enriquecer urânio. No Oriente Médio três países (Israel, Paquistão e Índia) desenvolveram armas nucleares com a ajuda dos EUA e não assinaram nenhum tratado.

O senhor acredita na guerra contra o terrorismo?

Os EUA são os maiores terroristas do mundo. Não consigo pensar em qualquer país que tenha feito mais mal do que eles. Para os EUA, terrorismo é o que você faz contra nós e não o que nós fazemos a você.

Há alguma guerra justa dos Estados Unidos?

A participação na Segunda Guerra Mundial foi legítima, entretanto eles entraram na guerra muito tarde.

Essa guerra por recursos naturais no Oriente Médio pode vir a se repetir na América Latina?

É diferente. O que os EUA tem feito na América Latina é, tradicionalmente, impor brutais ditaduras militares que não são contestados pelo poder da propaganda.

A América Latina é realmente importante para os Estados Unidos?

Nixon afirmou: “Se não podemos controlar a América Latina, como poderemos controlar o mundo”.

A Colômbia tem algum papel nessa geopolítica ianque?

Parte da Colômbia foi roubada por Theodore Roosevelt com o Canal do Panamá. A partir de 1990, este país tem sido o principal destinatário da ajuda militar estadunidense e, desde essa mesma data tem os maiores registros de violação dos Direitos Humanos no hemisfério. Antes o recorde pertencia a El Salvador que, curiosamente, também recebia ajuda militar.

O senhor sugere que essas violações têm alguma relação com os Estados Unidos?

No mundo académico, concluiu-se que existe uma correlação entre a ajuda militar dada pelos EUA e violência nos países que a recebem.

Qual é sua opinião sobre as bases militares gringas que há na Colômbia?

Não são nenhuma surpresa. Depois de El Salvador, é o único país da região disposto a permitir a sua instalação. Enquanto a Colômbia continuar fazendo o que os EUA pedir que faça, eles nunca vão derrubar o governo.

Está dizendo que os EUA derruba governos na América Latina?

Nesta década, eles apoiaram dois golpes. No fracassado golpe militar da Venezuela em 2002 e, em 2004, sequestraram o presidente eleito do Haiti e o enviaram para a África. Mas agora é mais difícil fazê-lo porque o mundo mudou. A Colômbia é o único país latinoamericano que apoiou o golpe em Honduras.

Tem algo a dizer sobre as tensões atuais entre Colômbia, Venezuela e Equador?

A Colômbia invadiu o Equador e não conheço nenhum país que tenha apoiado isso, salvo os EUA. E sobre as relações com a Venezuela, são muito complicadas, mas espero que melhorem.

A América Latina continua sendo uma região de caudilhos?

Tem sido uma tradição muito ruim, mas, nesse sentido, a América Latina progrediu e, pela primeira vez, o cone sul do continente está avançando rumo a uma integração para superar seus paradoxos, como, por exemplo, ser uma região muito rica, mas com uma grande pobreza.

O narcotráfico é um problema exclusivo da Colômbia?

É um problema dos Estados Unidos. Imagine que a Colômbia decida fumigar a Carolina do Norte e o Kentucky, onde se cultiva tabaco, o qual provoca mais mortes do que a cocaína."


Fonte: Agência de Notícias Nova Colômbia. Original em http://www.semana.com/noticias-mundo/parte-colombia-robada-roosevelt/142043.aspx
Traduzido e publicado por IELA - Instituto de Estudos Latino-Americanos (http://www.iela.ufsc.br/)