A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se na ideologia, nos objectivos, na composição social, na estrutura orgânica, no trabalho de massas e, de uma forma geral, em todos os aspectos da sua actividade.
Afirma-se e revela-se, em primeiro lugar, na ideologia, uma vez que o marxismo-leninismo é a ideologia da classe operária na época da passagem do capitalismo para o socialismo.
Como mostra a experiência internacional, o enfraquecimento da natureza de classe de um partido é acompanhado inseparavelmente pelo afastamento do marxismo-leninismo e o afastamento do marxismo-leninismo é acompanhado inseparavelmente pelo enfraquecimento da natureza de classe do partido.
No PCP o reforço ideológico e a actividade ideológica criativa na base do marxismo-leninismo caminharam sempre a par e passo com o reforço e a afirmação da sua natureza de classe.
A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se, em segundo lugar, nos objectivos, uma vez que a libertação da exploração capitalista e a construção do socialismo e do comunismo, embora correspondendo aos interesses das mais vastas massas populares e devendo obrigatoriamente ter em conta os interesses e aspirações do campesinato e das outras classes e camadas aliadas da classe operária, significam o ascenso da classe operária a classe dirigente e governante da sociedade, a liquidação da exploração capitalista da qual a classe operária é o principal objecto, a criação de uma nova sociedade correspondendo aos interesses, às necessidades e às aspirações da classe operária.
Como mostra a experiência internacional, quando enfraquece a natureza de classe de um partido comunista, logo se tende à revisão de objectivos essenciais, à adopção de objectivos reformistas, a um criticismo sistemático às experiências históricas na construção do socialismo.
O PCP define os objectivos na actual etapa da revolução, assim como em cada situação social e política concreta. Mas, inseparável da sua natureza e espírito de classe, mantêm-se sempre vivos no horizonte o objectivo e a perspectiva do socialismo e do comunismo.
A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se, em terceiro lugar, na composição social, uma vez que são operários a maioria dos membros do Partido. Essa característica, já existente na clandestinidade, confirmou-se após o 25 de Abril.
Tomando os últimos seis Balanços Gerais da Organização realizados desde 1977, a percentagem de operários situa-se regularmente entre 57% e 58% — respeitando a operários industriaisde 44,2% a 48,8% e a operários agrícolas de 11,9% a 13,2%. Mais de 100 000 operários são actualmente membros do Partido. Como a percentagem de empregados tem oscilado entre 19% e 20%, o total de operários e empregados mantém-se entre 77% e 78% dos membros do Partido. (1)
É inevitável que, em países onde está muito atrasado o desenvolvimento do capitalismo e onde, em consequência, o peso social da classe operária é reduzido, a composição social de um partido comunista seja diferente. Mas, dado o grau de desenvolvimento das relações de produção capitalistas em Portugal, pode dizer-se que, desde a sua criação, a natureza de classe do Partido teve sempre correspondência na sua composição predominantemente operária.
A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se, em quarto lugar, na estrutura orgânica, uma vez que as organizações no local de trabalho, designadamente as células de empresa, constituem a forma fundamental e prioritária da organização de base do Partido.
A experiência internacional mostra numerosos casos em que decisões de substituir as células de empresa pelas células de bairro, as células do local de trabalho pelas células do local de residência, atribuindo por vezes a organizações sociais ou políticas unitárias a direcção da actividade nas empresas, correspondem a um enfraquecimento ideológico e a um abandono de objectivos de classe dos partidos respectivos.
Pode, é certo, haver situações muito particulares em que tais decisões sejam apenas determinadas por razões conjunturais.
Também no nosso Partido, acidental e temporariamente, com o aumento das dificuldades no trabalho nas empresas, resultantes do ambiente repressivo, ou por necessidades da distribuição de quadros, se tem verificado por vezes uma deslocação da actividade de camaradas da empresa para o bairro ou para a localidade.
Mas a célula de empresa continua a ser a organização de base essencial. O artigo 32.o dos Estatutos determina que «a organização partidária deve estruturar-se prioritariamente pelos locais de trabalho». A aplicação deste princípio é considerada fundamental na actividade partidária.
A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se, finalmente, no trabalho de massas, uma vez que a organização e a luta da classe operária (seja na defesa de interesses próprios, seja na vanguarda da luta popular) constitui o eixo da actividade de massas do Partido.
Isto não significa menor atenção nem menor cuidado por outras expressões do trabalho de massas, com o campesinato, com os intelectuais, com as outras classes e camadas antimonopolistas. Mas significa a atribuição à classe operária de um papel decisivo, que a realidade tem comprovado, como força motora e dinamizadora da movimentação e da luta do povo português.
(1)Nota: De acordo com os dados contidos na Resolução Política do XVIII Congresso (Dez°/2008) sobre a organização do PCP, "A composição social continua a revelar uma forte maioria de operários e empregados (cerca de 72%), com uma composição operária de 42%, que assinala alguma redução, e cerca de 30% de empregados, cujo peso aumenta. Intelectuais e quadros técnicos, estudantes e pequenos e médios empresários sobem ligeiramente.
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