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sábado, 15 de outubro de 2011

Capitalismo Monopolista (e Terrorista) de Estado. Que Ruptura ( Que Revolução ) ?

Sobre um pano de fundo marcado pela maior crise do sistema capitalista em quase cem anos, com a irrupção de inúmeras revoltas nacionais e populares por todo o mundo - dos países árabes aos europeus, dos EUA a Israel, dos países latino-americanos aos asiáticos - , importa avaliar em que ponto nos encontramos.  Definir e caracterizar o estádio actual de desenvolvimento do capitalismo é tarefa indispensável e insubstituível para todos aqueles que colocam o objectivo político da transformação profunda da pantanosa situação existente.  Trata-se portanto de uma análise prévia à afirmação do caminho e dos meios para atingir aquela transformação progressista.
Em Portugal, tal como na generalidade dos países capitalistas desenvolvidos, não obstante os vários graus desse desenvolvimento em cada país e as suas particularidades, o estádio actual do capitalismo deve ser designado pela definição clássica de Capitalismo Monopolista de Estado, à qual se deve acrescentar a sua condição Terrorista (C.M.(T.)E.). Com contornos nacionalmente diferenciados nos aspectos de pormenor, nos seus traços gerais fundamentais é o C.M.(T.)E. a nossa etapa comum, seja considerando o nosso país ou os EUA, seja a Grécia ou a Argentina, seja a Índia ou a Alemanha, o Brasil ou a Itália, a Austrália ou a Rússia, a África do Sul ou o México, o Canadá ou o Japão, a França ou o Chile. Isto é, sejam os países centrais do sistema capitalista global, sejam os países de desenvolvimento intermédio ou os periféricos, em todos eles vigora um mesmo momento global e globalizado: a completa fusão/subordinação do Estado com o poder económico dos monopólios, numa complexa teia de inter-relações e inter-penetrações entre o poder do grande capital e seus agentes e os ocupantes de turno do poder político, em numerosos casos com os mesmos protagonistas agindo simultânea e despudoradamente em ambos os campos. Um fenómeno global que se generalizou a partir da década de 90 do último século com a ofensiva neoliberal, respaldada na destruição dos países socialistas e que hoje caracteriza a organização política capitalista, com o poder económico/político dos banqueiros e monopólios a sobrepujar e subalternizar os poderes (aparentes) das democracias burguesas, transformando-as em ditaduras de fachada democrática, com os governos de turno transformados em conselhos de administração dos interesses exclusivos daqueles.
A novidade actual do C.M.(T.)E. é exactamente a sua transformação numa dominação de classe com contornos claramente neofascistas, lançado numa nova etapa da repressão dos movimentos operários e populares, no estrangulamento das liberdades políticas dos regimes burgueses anteriormente vigentes, com o crescente recurso a novas práticas terroristas no campo social, no campo económico, no campo militar. De facto, perante o crescente protesto e indignação populares, confrontado com um notável ascenso das lutas de massas operárias e de outras camadas sociais flageladas, o novel C.M.(T.)E. revela de forma exuberante os seus reais contornos de ditadura terrorista do grande capital, perdendo gradualmente as capas e as máscaras "democráticas" burguesas.
Confirmando a existência de um comando de classe unificado e de abrangência mundial, o capitalismo agonizante replica em todos os países dominados as mesmíssimas tácticas e actua concertadamente para impor uma estratégia "globalizada". As mesmas medidas legislativas contra as anteriores leis do trabalho, da organização sindical e da contratação colectiva; as mesmas políticas de liquidação dos direitos e serviços sociais; as mesmas soluções privatizadoras de esbulho "legal" das empresas e serviços públicos; as mesmas políticas fiscais de sangramento dos já reduzidos rendimentos do trabalho; as mesmas práticas policiescas de provocação e repressão sobre os movimentos populares; no plano internacional, a mesmíssima "diplomacia do canhão" agredindo, ocupando, destruindo infra-estruturas e chacinando as populações civis, aplicando as técnicas genocidas sobre milhões de seres humanos. Deste modo, no âmbito planetário que "globalizou", aplica com contornos novos a velha estratégia das crises do capitalismo, operando a destruição massiva de colossais recursos e meios de produção, a par da rapina "manu militari" dos recursos naturais e riquezas económicas dos países submetidos - designadamente as suas reservas petrolíferas nacionais, terras agricultáveis, minas, recursos pesqueiros, florestas, reservas aquíferas, etc - , tudo isto visando impor pela força um artificial "retorno" às condições de reprodução do capital e de exploração do trabalho típicas da época colonial e "neoliberal" do início do século passado. Um retrocesso civilizacional de quase um século.
Este quadro agressivo do actual C.M.(T.)E. confronta-se com uma crescente disposição anti-imperialista e mesmo anti-capitalista dos povos agredidos, numa vasta corrente multinacional de renhidas lutas operárias e populares em todos os continentes. Aumenta a indignação, cresce o protesto, radicaliza-se a luta, frequentemente de carácter espontaneísta e pouco consequente, encabeçadas por movimentos muito heterogéneos e contraditórios; alarga-se o número de países nos quais eclodem revoltas e movimentos de contestação, tanto nos que constituem o centro do sistema como nos da sua periferia. Isto é, amadureceram rapidamente - e estão amadurecendo todos os dias, continuamente - as condições objectivas que vão criando novas crises e situações revolucionárias. E é neste ponto que incide a urgência de uma clara avaliação por parte das forças revolucionárias do momento em que estamos.
Com a presente etapa do C.M.(T.)E., o capitalismo atingiu um grau de amadurecimento que inviabiliza qualquer solução política orientada para o progresso e ao serviço dos povos que persista na aplicação das fórmulas nacional-democráticas defendidas há escassas duas ou três décadas. Ou seja, não é o escopo central das soluções económicas e sociais progressistas das  diversas esquerdas nacionais consequentes que a realidade rejeita e tornou obsoletas; são as soluções políticas, traduzidas em alianças sociais, e, sobretudo, as vias de transformação e avanço - as formas e os meios - para as concretizar que exigem uma actualização dos programas e dos métodos da luta política de classes. Querer forçar o capitalismo globalizado a regressar aos tempos desenvolvimentistas das décadas de 60 e 70 do século XX, como defendem os neokeynesianos de "esquerda", querer voltar aos anos dourados dos Estados-Providência social-democratas quando hoje já não existe o campo socialista que há três décadas continha a expansão mundializada do capitalismo, querer "reformar" o capitalismo financeirizado "mau" e substituí-lo por um "capitalismo de rosto humano e ao serviço das pessoas", mais que uma populista utopia é uma completa mistificação das leis do desenvolvimento do capitalismo e uma via de traição dos explorados, com o objectivo ilusório de conceder tempo e margem de manobra ao grande capital, nestes dias agudamente acossado pela indignação e vontade de mudança das massas populares. Equivale, objectivamente, a defender a paralisia dos movimentos revolucionários, com a sujeição da classe operária à perpetuação da exploração e da opressão e os povos à continuação da humilhação, sacrificando as suas dignidades e soberanias nacionais.
Torna-se assim uma evidência e uma necessidade histórica imposta pela marcha dos povos o fim do capitalismo como sistema sócio-político, capitalismo que jamais aceitará o suicídio. Então, para o superar definitivamente, só nos resta recorrer aos processos insurrecionais populares de massas, paciente e determinadamente organizados e que coloquem com clareza o objectivo da constitucionalização de um novo poder de classe, assente em novos Estados dos trabalhadores. Só movimentos revolucionários amplos e unificados, simultâneamente sociais e políticos, terão a força capaz de derrotar a resistência que será oposta pelo grande capital e assegurar a transição para o Socialismo, só processos políticos revolucionários podem aspirar a construir as sociedades novas neste século prenhe de grandes e rápidas mudanças de carácter revolucionário.
Os partidos operários e comunistas que continuem propondo revoluções nacionais-democráticas, ignorando a nova configuração internacional do capital, estão caminhando por uma via errada e sem futuro. Continuar insistindo nessa via significa iludir a realidade e conduzir os seus militantes a combaterem por uma causa antecipadamente perdida e derrotada. Tal como é também um outro caminho para a derrota a afirmação teórica de terem por objectivo o socialismo mas para alcançar através de etapas que se iriam sucedendo - com a complacência/"colaboração" dos Estados capitalistas... - , sem apontar claramente a necessidade de uma ruptura radical e de classe. Em Portugal, os comunistas têm colocado a questão da necessidade de uma ruptura política democrática e patriótica para se obter a superação do C.M.(T.)E. vigente; chegou a hora da necessidade da clarificação dessa fórmula, afirmando que essa ruptura só poderá ser obtida pela via revolucionária e que só será democrática e patriótica se se colocar como objectivo a construção de um novo poder de Estado dos operários em aliança com as outras classes e camadas laboriosas das cidades e do campo - trabalhadores da administração pública, dos serviços, intelectuais, micro e pequenos empresários por conta própria no comércio, nos serviços, na indústria, na agricultura, trabalhadores-estudantes sem trabalho, militares, magistrados.
As condições objectivas amadurecem mês a mês, semana a semana, dia a dia; as condições subjectivas têm que acompanhar esse desenvolvimento rápido do real. No imediato, pela definição clara do quadro político existente, o Capitalismo Monopolista (Terrorista) de Estado, clarificação acompanhada com as propostas de alianças sociais e de organização da luta política para o derrotar, a par da proposição da conquista de um novo Estado dos trabalhadores, popular e socialista.
"Audácia, mais audácia, sempre mais audácia", gritaram os revolucionários franceses burgueses, nos finais do já longínquo século XVIII. Posteriormente, desde a gesta heróica dos "communards" de Paris de há 140 anos, as bandeiras da audácia passaram para as mãos do operariado. E não há vanguarda digna desse nome que o seja sem audácia, muita audácia. Os aliados esperam sempre dos revolucionários esse esforço indispensável e insubstituível de se colocarem à cabeça do movimento operário e popular. Na verdade, o discurso persuade - mas o exemplo, arrasta!

2 comentários:

Eduardo disse...

Filipe
Gostei bastante da tua análise. tenho algumas dúvidas mas não quero pôr em causa a tua análise. As minhas dúvidas referem-se ao "amadurecimento" das condições objectivas e subjectivas para o "salto" na perspectiva revolucionária quer em Portugal quer no mundo. Hoje a globalização não só do capitalismo como das relações entre estados leva-me a crer que essa análise das condições objectivas e em especial das subjectivas tem que ser também feita numa perspectiva global e assente em dados muito rigorosos. Escrevi no meu blog http://c-de.blogspot.com/ o que julguei que deve ser reforçado.
Um abraço
Eduardo

Renata Bruno disse...

O conteúdo geral do artigo está claramente no caminho certo. No entanto convém não subestimar as capacidades do capital de se defender, sempre às custas dos trabalhadores e dos povos, principalmente se considerarmos o eficaz trabalho de dominação ideológica perpetrado nos últimos 50 anos e que culminou suas vitórias com a destruição das tentativas de construção do socialismo e minou as forças de esquerda desviando seus propósitos. Perante situação que se coloca é necessário, a par da análise da situação do capital, a análise da realidade das organizações de "esquerda", seus bastiões e bandeiras e sua capacidade de fazer frente ao momento histórico que se apresenta.
Se por um lado o capitalismo está longe de agonizar, quem o deveria "matar" anda distraído na política "democrática" que o cooptou.
Um abraço,
Renata