Duas semanas atrás, o Secretário-Geral do P.C.P. anunciou que o partido aponta a nacionalização da banca e das seguradoras como condição e solução para defrontar a actual crise do capitalismo e suas graves consequências para os trabalhadores e outras classes laboriosas. Estranhamente - ou talvez não – os grandes meios de comunicação nacionais quase nada assinalaram/comentaram.
Na etapa actual do capitalismo, trata-se de uma exigência política que constitui um autêntico tiro no coração do sistema. Sendo assim, porquê não assistimos a uma irada e global manifestação de repúdio e “desagravo”por parte dos sempre atentos defensores, representantes e arautos do capital? Se imaginarmos esta posição pública do PCP tomada há três ou quatro meses atrás, o que por aí iria de protestos e tomadas de posição recheadas de falsa indignação, acusando os comunistas das velhas e estafadas maldades que os caracterizam, nomeadamente serem incapazes de perceber que o mundo mudou, que as economias de Estado falharam, que são inimigos jurados da iniciativa privada, blá, blá, blá.
Esta tomada de posição do PCP foi praticamente ignorada. Que razões explicam esse silenciamento, essa ausência de polémicas respostas? Talvez por três razões principais, correlacionadas, a saber: 1) manifesta desarticulação no edifício ideológico do actual regime, com evidentes manifestações de orfandade, em consequência do enfraquecimento da acção das grandes centrais imperialistas, a braços com a premente necessidade de cobrirem as tímidas e pífias resposta do sistema à crise que explodiu no seu centro, a par da prioridade de mascararem e fazerem aceitar como inevitáveis as consequências sociais das medidas tomadas para preservar a concentração e centralização capitalistas, com as novas oportunidades para o capital imperialista que a crise lhe proporciona; 2) o termo “nacionalização”sofreu uma transformação radical, quer quanto ao conceito, quer quanto ao seu uso, nestes dias pós-período de arranque da crise, sendo agora admitido pelo capital aquilo que antes lhe soava como uma blasfémia - na condição de ser a sua “nacionalização”, isto é, nacionalizar os prejuízos para logo em seguida “reprivatizar” o que os Estados tenham “nacionalizado”, garantindo de novo e integralmente a sua apropriação privada, com os lucros decorrentes destas operações de esbulho dos povos -, fenómeno que deve fazer hesitar os “analistas” e “comentadores" de serviço, não vão cometer a gafe de criticar os comunistas no momento em que também estes estão contribuindo para vulgarizar o uso da expressão; 3) recurso à sua habitual técnica de silenciamento, tendo por pressuposto que “o que não deu na televisão não existiu”, visando ocultar o natural impacto na opinião pública de uma proposta de nacionalização dos bancos e das seguradoras feita pelos comunistas, considerando os patrões desses meios que abrir discussão sobre a proposta conduziria inevitavelmente à clarificação de que "nacionalização" se trata.
Entretanto, independentemente deste processo de ocultação, por parte das organizações sindicais e dos trabalhadores em geral, tal proposta comunista deve ser saudada e secundada, pela coragem da sua proposição e pelo seu justo conteúdo político, na perspectiva da defesa dos seus interesses de classe e do interesse nacional.
Face à intensificação da ofensiva de classe do grande capital, visando descarregar inteiramente sobre o trabalho as consequências e os efeitos socialmente devastadores da sua própria crise, aos marxistas-leninistas,aos revolucionários, está colocada a instante tarefa de contrapor, dia-a-dia, “taco a taco”as suas posições, análises e propostas transformadoras das realidades presentes.
É oportuno assinalar, neste contexto, as medidas e propostas programáticas do PCP. O nosso Programa de uma Democracia Avançada não é um programa para a revolução socialista. É um programa político, aprovado em 1992, para uma fase de transição entre a situação existente à época e a etapa seguinte, o socialismo. Assim, face à situação actual, que sofreu um contínuo agravamento e que hoje, com a crise sistémica instalada, aponta um aceleramento do processo histórico, é imperioso afirmarmos as suas propostas, pois constituem o caminho que os comunistas apontam aos trabalhadores e ao nosso povo para ultrapassar a crise actual, garantindo direitos e conquistas sócio-políticas que a Constituição consagrou e alcançando transformações progressistas, democráticas e patrióticas e hoje inteiramente colocadas na ordem do dia.
No segundo dos seus cinco objectivos fundamentais ( Democracia Económica), o Programa do PCP, no seu ponto 3., afirma:
“(…)- um Sector Empresarial do Estado – empresas nacionalizadas, públicas, de capitais públicos e participadas – dinâmico, integrado e modernizado, abrangendo designadamente a banca e seguros e os outros sectores básicos e estratégicos da economia ( na energia, na indústria, nos transportes, nas comunicações), com uma estrutura empresarial diversificada, e desempenhando um papel determinante no desenvolvimento das forças produtivas e na aceleração do desenvolvimento económico(…)”
Significa isto que a nacionalização da banca e dos seguros, sendo uma medida central e imediata a tomar por um governo democrático e patriótico - obviamente que não é tarefa para o actual – tem necessariamente que ser acompanhada/secundada pela re-nacionalização de todas as empresas estratégicas até hoje privatizadas no processo contra-revolucionário, designadamente aquelas apontadas no mencionado ponto programático.
Esta tomada de posição do PCP foi praticamente ignorada. Que razões explicam esse silenciamento, essa ausência de polémicas respostas? Talvez por três razões principais, correlacionadas, a saber: 1) manifesta desarticulação no edifício ideológico do actual regime, com evidentes manifestações de orfandade, em consequência do enfraquecimento da acção das grandes centrais imperialistas, a braços com a premente necessidade de cobrirem as tímidas e pífias resposta do sistema à crise que explodiu no seu centro, a par da prioridade de mascararem e fazerem aceitar como inevitáveis as consequências sociais das medidas tomadas para preservar a concentração e centralização capitalistas, com as novas oportunidades para o capital imperialista que a crise lhe proporciona; 2) o termo “nacionalização”sofreu uma transformação radical, quer quanto ao conceito, quer quanto ao seu uso, nestes dias pós-período de arranque da crise, sendo agora admitido pelo capital aquilo que antes lhe soava como uma blasfémia - na condição de ser a sua “nacionalização”, isto é, nacionalizar os prejuízos para logo em seguida “reprivatizar” o que os Estados tenham “nacionalizado”, garantindo de novo e integralmente a sua apropriação privada, com os lucros decorrentes destas operações de esbulho dos povos -, fenómeno que deve fazer hesitar os “analistas” e “comentadores" de serviço, não vão cometer a gafe de criticar os comunistas no momento em que também estes estão contribuindo para vulgarizar o uso da expressão; 3) recurso à sua habitual técnica de silenciamento, tendo por pressuposto que “o que não deu na televisão não existiu”, visando ocultar o natural impacto na opinião pública de uma proposta de nacionalização dos bancos e das seguradoras feita pelos comunistas, considerando os patrões desses meios que abrir discussão sobre a proposta conduziria inevitavelmente à clarificação de que "nacionalização" se trata.
Entretanto, independentemente deste processo de ocultação, por parte das organizações sindicais e dos trabalhadores em geral, tal proposta comunista deve ser saudada e secundada, pela coragem da sua proposição e pelo seu justo conteúdo político, na perspectiva da defesa dos seus interesses de classe e do interesse nacional.
Face à intensificação da ofensiva de classe do grande capital, visando descarregar inteiramente sobre o trabalho as consequências e os efeitos socialmente devastadores da sua própria crise, aos marxistas-leninistas,aos revolucionários, está colocada a instante tarefa de contrapor, dia-a-dia, “taco a taco”as suas posições, análises e propostas transformadoras das realidades presentes.
É oportuno assinalar, neste contexto, as medidas e propostas programáticas do PCP. O nosso Programa de uma Democracia Avançada não é um programa para a revolução socialista. É um programa político, aprovado em 1992, para uma fase de transição entre a situação existente à época e a etapa seguinte, o socialismo. Assim, face à situação actual, que sofreu um contínuo agravamento e que hoje, com a crise sistémica instalada, aponta um aceleramento do processo histórico, é imperioso afirmarmos as suas propostas, pois constituem o caminho que os comunistas apontam aos trabalhadores e ao nosso povo para ultrapassar a crise actual, garantindo direitos e conquistas sócio-políticas que a Constituição consagrou e alcançando transformações progressistas, democráticas e patrióticas e hoje inteiramente colocadas na ordem do dia.
No segundo dos seus cinco objectivos fundamentais ( Democracia Económica), o Programa do PCP, no seu ponto 3., afirma:
“(…)- um Sector Empresarial do Estado – empresas nacionalizadas, públicas, de capitais públicos e participadas – dinâmico, integrado e modernizado, abrangendo designadamente a banca e seguros e os outros sectores básicos e estratégicos da economia ( na energia, na indústria, nos transportes, nas comunicações), com uma estrutura empresarial diversificada, e desempenhando um papel determinante no desenvolvimento das forças produtivas e na aceleração do desenvolvimento económico(…)”
Significa isto que a nacionalização da banca e dos seguros, sendo uma medida central e imediata a tomar por um governo democrático e patriótico - obviamente que não é tarefa para o actual – tem necessariamente que ser acompanhada/secundada pela re-nacionalização de todas as empresas estratégicas até hoje privatizadas no processo contra-revolucionário, designadamente aquelas apontadas no mencionado ponto programático.
A par desta medida, e ainda no plano económico, podemos e devemos avançar outras, como por exemplo a reconstrução dos segmentos da economia nacional destruídos, nomeadamente a nossa industria siderúrgica, a metalo-mecânica pesada, a reparação naval, a indústria textil, a indústria extractiva, as nossas pescas, a agricultura, a pecuária, entre outras, rompendo com a total e vergonhosa dependência do exterior e reafirmando a independência económica nacional. E, claro, sem prejuízo de virmos a propor outras medidas das que estão contidas nas restantes quatro componentes da nossa Democracia Avançada.
Concluindo: às manobras do governo "sócretino", às suas políticas inteiramente votadas a cumprir e aplicar fielmente o receituário e os ditames dos grandes grupos económicos e do imperialismo, os comunistas, acompanhados pelo Movimento Operário, devem propor corajosamente uma política contra-ofensiva, divulgada militantemente entre os operários e todos os trabalhadores, também entre as classes e camadas aliadas, insuflando-lhes assim a coragem, a determinação, a unidade de objectivos, a confiança e a convicção de que “Sim, é Possível!” - pela luta e pela persistência de posições - um outro caminho para os portugueses e para o país. Como a recente jornada do 13 de Março convictamente afirmou.
Concluindo: às manobras do governo "sócretino", às suas políticas inteiramente votadas a cumprir e aplicar fielmente o receituário e os ditames dos grandes grupos económicos e do imperialismo, os comunistas, acompanhados pelo Movimento Operário, devem propor corajosamente uma política contra-ofensiva, divulgada militantemente entre os operários e todos os trabalhadores, também entre as classes e camadas aliadas, insuflando-lhes assim a coragem, a determinação, a unidade de objectivos, a confiança e a convicção de que “Sim, é Possível!” - pela luta e pela persistência de posições - um outro caminho para os portugueses e para o país. Como a recente jornada do 13 de Março convictamente afirmou.
Justificando-se assim, mais do que uma declaração circunstancial, uma campanha política de massas, com os materiais necessários, reerguendo a bandeira dos interesses colectivos e nacionais sobre os estreitos e destrutivos interesses dos banqueiros e monopolistas.
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