Medos, divisões, manobras, conflitos - no campo inimigo

Notícias recentes nestas últimas semanas, sobre alguns factos e episódios envolvendo elementos da elite capitalista portuguesa, merecem alguma reflexão. Contrariamente a uma visão maniqueísta e redutora da luta de classes que, a pretexto do desequilíbrio na relação dominantes/dominados, considera que a burguesia tem a força, a unidade, os meios de dominação, enquanto o proletariado se debate com fragilidades, divisões, carência dos meios para repelir a dominação - visão profundamente influenciada pela ideologia dominante, que visa permanentemente incutir a resignação e a renúncia ao recurso à luta -, contrariamente a essa visão simplista, no campo do inimigo de classe também existem divisões, debilidades, incapacidades, medos.

Frente a frente, no campo de batalha da luta de classes, tanto os trabalhadores como os capitalistas revelam as suas contradições internas, os seus pontos fracos, os seus períodos de enfraquecimento temporário e conjuntural. Não ter em conta e subestimar as reais fraquezas dos inimigos de classe conduz à subestimação das nossas próprias possibilidades e forças, impedindo-nos de explorar os erros e debilidades do adversário e não alcançando êxitos e avanços que objectivamente se tornem a cada momento possíveis e mesmo necessários.
Seria um erro, um erro crasso e de consequências negativas para o desenvolvimento da sua luta, minando o acerto e rigor das suas avaliações e disposições tácticas e estratégicas, se os trabalhadores - as suas organizações sindicais de classe, os seus partidos de classe - ignorassem ou subestimassem a importância de conhecer e explorar em seu favor as dificuldades dos seus inimigos.

Vejamos então alguns desses factos, episódios e declarações, tal como surgiram noticiados:

No "Jornal de Negócios", on-line, (16/5/09), noticiava-se que o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, durante uma intervenção na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, afirmou que “estivemos perto do abismo” em Outubro do ano passado. “Nas semanas pós-Lehman Brothers, devo confessar que vivi momentos muito semelhantes aos do PREC. Havia rumores, informações a circular... Era muito preocupante. Eu recebia SMS's a dizer que determinado banco ia falir. As pessoas estavam com medo dos bancos”, referiu o ministro.“Em Outubro, estivemos perto do abismo. Se não fosse a intervenção das autoridades, não sei o que seria”, completou Teixeira dos Santos.

Belmiro de Azevedo, em conferência do Banco de Investimento, no Porto, afirmou que o Governo errou ao ter dado “prioridade quase exclusiva ao sistema financeiro” e , agora, “[a banca] não tem que ser outra vez sobre-protegida” porque depois surgem situações em que “há oportunismo”.Deixando claro que não se estava a referir ao BPN ou ao BPP e assumindo uma opinião “como observador normal”, o patrão da Sonae atirou: “o Governo devia passar por cima da banca e criar condições para que a actividade económica recupere (...), porque se não nunca mais acaba. Se protegermos excessivamente, depois há outras classes que também vão pedir o mesmo”. E “o pior que pode acontecer é o Estado não se dar conta de que o motor do crescimento e da inovação é a concorrência”, acrescentou Carlos Rodrigues, presidente do BIG. “A concorrência é o melhor critério de selecção”, concluiu.

O Estado não pode ignorar o problema do “grande desajustamento” entre os salários dos gestores de empresas públicas e os mais altos magistrados, por exemplo. Belmiro de Azevedo diz que se isso acontecer, “qualquer dia somos geridos pelos piores e isso é um erro gravíssimo”. “Criou-se a ideia que para se ser sério tem que se ser pobre e os ricos são um bando de ... e isso não pode ser. O Estado não pode entrar por esse caminho”, atirou o patrão da Sonae. Para Belmiro de Azevedo, “o mais importante é correr com os incompetentes, não é reduzir salários”.

O ex-presidente do BPN, Oliveira Costa, o único arguido preso preventivamente no inquérito criminal ao caso, ao ser ouvido em audição na A.República, em 27/5, afirmou que pagou avença do seu bolso a um ex-secretário de Estado. O antigo presidente do BPN admitiu que foi um antigo secretário de Estado que lhe extorquiu uma avença. Perante a pergunta de um deputado que perguntou a Oliveira Costa se a história que contara ao início da noite visava um antigo ministro, o ex-gestor respondeu que não e acrescentou: "Se me perguntasse se era um antigo secretário de Estado..." Questionado por outro deputado na comissão de inquérito, Oliveira Costa afirmou ainda: "Se se fossem esmiuçar as coisas (todos os problemas dos bancos), era o colapso da banca Portuguesa".

O bastonário da Ordem dos Advogados defendeu hoje (28/5), que o desvio de dois mil milhões de euros do BPN "não foi obra de um homem só", mas o resultado "de uma acção organizada, meticulosa e dirigida" por várias pessoas."É preciso descobrir quem são os outros", adiantou António Marinho Pinto, que falava aos jornalistas à saída da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde foi ouvido sobre as propostas de Lei de Política Criminal e do Código de Execução de Penas. Na sua audição no Parlamento, Marinho Pinto criticou que, com a crise económica, o Estado tenha utilizado vários milhares de milhões de euros para impedir a banca e outras instituições de irem à falência, por causa da "actividade criminosa" de certos gestores e dirigentes, quando esses recursos públicos deviam ser canalizados para "erradicar a pobreza em Portugal".

Recebido pelo Presidente da República, a seu pedido, num encontro seguramente sensível, Dias Loureiro diz ter comunicado a sua demissão a Cavaco Silva porque se estava a passar a ideia de que ele se queria proteger no Conselho de Estado, como um "resguardo". Ora, "eu sei aquilo que fiz e sei que não foi nada ilegal", disse. O ex-ministro do PSD terá percebido as afirmações de Lobo Antunes - que foi mandatário nacional de Cavaco Silva - como um recado directo do Chefe do Estado.

Manuel Dias Loureiro chegou descontraído e confiante à estação de Carnaxide, num Jaguar XF, com o ar de quem tem um trunfo na manga, mas foi parco e titubeante a explicar a polémica demissão do Conselho de Estado, ontem anunciada.
Na entrevista ao Jornal da Noite, 28/5, Dias Loureiro disse ter escrito ontem uma carta ao procurador-geral da República - que só hoje será recebida - para ser ouvido no âmbito do processo BPN. Insiste, no entanto, em negar qualquer ligação entre essa decisão e as sérias acusações de facto e de carácter lançadas na véspera pelo ex-presidente do BPN, Oliveira Costa.
Para quem esperava uma reacção e um desmentido categórico às acusações feitas na terça-feira, Dias Loureiro desiludiu: "Não vou comentar nada sobre o que o senhor Oliveira Costa disse", garantiu o ex-ministro de Cavaco Silva. Questionado sobre o timing da demissão - há muito defendida por diversos sectores da sociedade -, relacionou-o, de forma algo confusa, aos rumores de que teria sido pedido um levantamento da sua imunidade pela PGR. "Há uns 15 dias ou três semanas, pessoas conhecidas e jornalistas foram-me ligando sobre a existência de um pedido de levantamento da imunidade", adiantou. E prosseguiu: "Eu pensei sobre o assunto e perguntei a Belém se havia algum pedido para eu ser ouvido." Do palácio presidencial foi-lhe dito que não havia nenhuma iniciativa nesse sentido, reforçando-lhe a ideia de que "todas essas notícias eram falsas".

Confrontado pela RTP, sobre se tinha tido algum papel na demissão do seu conselheiro, o Presidente da República não confirmou, mas também não desmentiu. Cavaco Silva reafirmou que a reunião foi a pedido de Dias Loureiro, limitando-se a reiterar posições assumidas anteriormente. Ou seja, que não faz distinções entre os seus 19 conselheiros e que, "do ponto de vista penal", não tem informações que o impeçam de exercer as funções.

Confrontado com a demissão de Dias Loureiro, Paulo Rangel, líder parlamentar do PSD, afirmou que teria sido preferível esta decisão "mais cedo". "Há muito que tinha uma ideia sobre esta matéria, pelo que vejo com naturalidade, sentido de Estado e favor para as instituições do Estado esta decisão", afirmou.

Um outro conselheiro, Almeida Santos, do PS, tinha-o aconselhado, numa entrevista à Antena 1, que suspendesse o cargo.

O PS já decidiu: vai deixar cair Vítor Constâncio. O relatório final da comissão parlamentar de inquérito ao BPN será crítico para com a actuação do governador do Banco de Portugal neste caso. E sê-lo-á com o consentimento da maioria socialista na comissão.
Face à acumulação de indícios na comissão de inquérito apontando para uma actuação negligente do banco central face ao Banco Português de Negócios, a direcção da bancada parlamentar socialista já percebeu que é impossível ilibar Constâncio. Isto por mais importante que seja a ligação histórica do governador ao PS (foi secretário-geral do partido de 1986 a 1989). "É impossível não criticarmos", admitiu ontem ao DN um membro da direcção parlamentar socialista.

Segundo Jorge Messias ("Avante!", 28/5), "Igreja e capitalismo continuam emparelhados como oficiais do mesmo ofício. A crise agrava-se e o «salve-se quem puder» instalou-se para ficar, gerando o desemprego, a recessão e a miséria dos povos. A riqueza produzida pelo trabalho é sugada pelos grupos financeiros que constituem a coluna vertebral do sistema capitalista. O capital precisa de ganhar tempo e iludir as massas descontentes, concluem os banqueiros, com a bênção dos cardeais."
"A Igreja Católica portuguesa atravessa uma crise profunda de valores, revelada não apenas pela falta de vocações mas, sobretudo, pela forma como tenta fazer regressar o País aos tempos de outrora. Se é certo que a antiga fórmula dos três «efes» (Fátima, Fado, Futebol) se desactualizou em relação ao Fado, convém manter a estrutura de domínio da Igreja em relação à sociedade. É este o sentido da palavra de ordem que impõe aos católicos o seu maciço regresso às ruas, numa teia tecida com peregrinações, procissões de velas, actos de contrição e aparentes medidas eclesiásticas em defesa dos pobres." "Na mesma linha caritativa e sinuosa, o Patriarcado anuncia agora que são cada vez em maior número as famílias pobres, os velhos, os doentes e os desempregados que pedem auxílios à Igreja. Por isso, a Igreja vai apoiar a formação de 500 mini-empresas (sic!) e recorrerá a formas de mini-crédito o qual, segundo afirma (sem temer fazer publicidade) terá o apoio e as garantias do Banco Espírito Santo."

Segundo dados divulgados em http://www.odiario.info/ , em Portugal a política de redistribuição do Rendimento Disponível (RD), a favor da classe dominante, fez cair a percentagem dos salários no RD, de 47,6% em 1973 (Marcelo Caetano) e de 59,5% em 1975 (Vasco Gonçalves, até 19 de Setembro), para 45,6% em 1983 (Pinto Balsemão/Mário Soares) e reduz-se para 40,6% em 2006 (José Sócrates) - isto é, abaixo já dos 47,6% dos últimos tempos do regime fascista - e decerto diminuiu mais nos anos 2007/2008 e já no ano em curso, situando-se actualmente abaixo dos 40%.

Dados do INE, do 1° trimestre de 2009, publicados em http://www.resistir.info/ , (Eugénio Rosa, 31/5) confirmam que 1.577.100 trabalhadores por conta de outrem, ou seja, 40,6% do total dos trabalhadores portugueses auferem um salário líquido inferior a 600 euros por mês. Apenas 483,1 mil, ou seja, 12,4% do total, recebem um salário líquido mensal superior a 1.200 euros por mês e os que recebem mais de 1.800 euros por mês são apenas 3,8% do total. São números, oficiais, que ilustram bem como entre nós, após um grande avanço durante o período da revolução, aumentou brutalmente nos últimos 33 anos a taxa de exploração das classes trabalhadoras.

Nestas notícias transcritas, várias componentes do sistema de poder do capital estão representados, desde o Governo à Assembleia da República e ao Presidente da República, o Conselho de Estado, os Tribunais, a Ordem dos Advogados, a grande burguesia - com dois dos seus principais expoentes em discurso directo - , a Igreja Católica, PS e PSD, os dois principais partidos políticos do sistema. Qualquer estudioso, mesmo qualquer camarada interessado, decerto poderá encontrar inúmeros outros factos e declarações que, tanto ou mais que os que acima se alinham, testemunhariam debilidades, divisões, contradições crescentes no campo do inimigo de classe.

Particularmente significativa, a confissão feita entre entre amigos pelo ministro Teixeira dos Santos, do pavor que viveu nos primeiros momentos da actual crise global do capitalismo. O homem já se imaginava tendo que reviver cenas do PREC - "processo revolucionário em curso", designação em uso na época (1974/75) e utilizada de forma pejorativa pela burguesia, para se referir ao período da Revolução de Abril - , cenas que o devem ter deixado traumatizado para toda a vida.
Meses atrás, aqui se escreveram algumas linhas sobre o significado e consequências da crise, à luz das inesperadas e grandes dificuldades enfrentadas pelos mecanismos políticos e ideológicos do capitalismo e as correspondentes oportunidades criadas para as organizações sociais e políticas do proletariado intervirem vigorosamente para o seu desmascaramento, com o objectivo de alterarem em seu favor a correlação de forças existente. É curioso e interessante constatar hoje, pela boca do ministro das finanças português, quanto eles se sentiram enfraquecidos e receosos nesses dias.

Igualmente ficam bem ilustradas as dissensões e as ocultas vigarices que prosseguem na banca, com a clara conivência de organismos e instituições financeiras do Estado, bem como a ilegítima e criminosa transferência dos dinheiros públicos para os bolsos dos banqueiros, afinal o segmento da grande burguesia com as maiores responsabilidades na eclosão da crise e no estado de profunda degradação económico-social no qual o país está mergulhado. (Aliás, merece um firme reparo crítico o facto de, mesmo ainda hoje, militantes comunistas com grandes responsabilidades de direcção continuem a cometer o clamoroso erro de admitir como justa e legítima a injecção de fundos públicos do Estado para "socorrer" os bancos). Os conflitos de interesses entre banqueiros, entre estes e os grandes empresários, tomam expressão pública e contagiam o conteúdo dos seus próprios meios de comunicação, enquanto recrudescem as críticas e os remoques a ministros e ao seu próprio governo de serviço.

Outro aspecto relevante das dificuldades no outro lado da barricada é o quadro de crise interna e de "vocações" e a correspondente perda de influência ideológica da igreja (atenção: afirmar perda não significa afirmar que essa influência não continua grande), agravada pelas denúncias de escândalos sexuais no clero e de trafulhices financeiras, oriundas dos vários continentes. Com uma intervenção profundamente conservadora e reaccionária, a hierarquia da igreja católica vem manifestando uma crescente tendência ultramontana, buscando desesperadamente fechar e cercar o seu reduto, perante as ameaças ao seu domínio político, económico e social no mundo. Em Portugal, as recentes iniciativas de canonização, primeiro da "irmã Lúcia" e pouco depois de Nuno Álvares Pereira, o "santo condestável", evidenciam bem o seu recurso a manobras de manipulação despudorada dos sentimentos religiosos da população católica portuguesa, usando os "trunfos" do antigamente que se julgavam já enterrados nos seus baús bolorentos e infectos.

Atingindo directamente o 1° ministro, membros do governo e outras figuras gradas da chamada elite do regime, a braços com processos e denúncias públicas - "operacionalizadas" a partir das posições em conflito de interesses no interior do próprio centro do sistema judicial - vão revelando as clamorosas debilidades desta Justiça para fazer julgar e punir os ricos e os poderosos e vão-se tornando factos corriqueiros que descredibilizam juízes e magistrados do ministério público, polícias de investigação, áreas da advocacia, num autêntico caldeirão de impunidades amorais que dia-a-dia vai corroendo o prestígio que ainda lhes resta, fruto sobretudo de atitudes e posições corajosas de alguns poucos elementos do aparelho judiciário português, justamente merecedores do respeito e admiração da opinião pública não-publicada. Exemplos como os acordãos recentes do tribunal de Viana do Castelo (inocentando dirigentes sindicais ferroviários, alvos de processo pela administração da Refer/CP) e do tribunal da Relação de Coimbra (mandando em paz os dois jovens comunistas, ilegitimamente acusados pela câmara de Viseu por exercerem o direito de liberdade de propaganda política, e, condenando a câmara pela remoção ilegal do mural), são vistos como uma ameaça pela grande burguesia. Belmiro de Azevedo, incomodado com essas manifestações de verticalidade, prega o pagamento/compra das consciências rebeldes, propondo vencimentos principescos para os juízes do topo da magistratura, querendo-os igualar aos administradores do capital.

Concluindo: é dever político dos comunistas e dos revolucionários, dos sindicalistas fieis aos interesses de classe dos trabalhadores, procurar conhecer todos os pontos frágeis do inimigo e dos adversários de classe, usando em seu favor esse conhecimento e tomando-os sempre em conta na avaliação permanente à correlação de forças que se apresenta a cada dia, uma correlação sempre em mutação e que nos cabe dominar ao máximo pormenor possível. Ensinamento permanente, válido para todas as épocas e para todas as situações, é a célebre fórmula de Lenine quando, ao avaliar o momento adequado à insurreição vitoriosa do 7 de Novembro de 1917, afirmou: "ontem era cedo, amanhã seria tarde". Esta busca incessante pelo exame sério e rigoroso das situações objectivas é o caminho certo para avaliar e decidir as formas e os momentos adequados ao avanço dos combates de classe.

Expressão popular consagrada, a frase "Querer é Poder" encerra significados contraditórios. Na verdade, nem sempre "querer" significa "poder". Mas é igualmente verdade que sem "querer" nunca será possível "poder". Escrevo-o, por considerar que vale a pena, hoje e na presente situação nacional e quadro mundial, reflectir um pouco mais a fundo no significado dialéctico desta gíria, consagrada pela sabedoria do nosso povo. Talvez valha a pena, em próximo escrito, analisar também aqui uma discussão actual, em curso em vários azimutes, incluindo cá, neste lindo e sofrido país ao sul do Equador, e que polemiza sobre voluntarismo e expontaneismo. Fica lançada a sugestão.