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quarta-feira, 29 de julho de 2009

Lénine, o leninismo e a actualidade




Considerando os propósitos deste texto, tornam-se necessárias algumas rápidas considerações prévias. Assim, a nossa base de partida assenta em dois traços essenciais do leninismo, a saber: 1) o leninismo é o marxismo da nossa época contemporânea; 2) as teorias e o pensamento revolucionário de Lénine constituem o instrumento teórico principal para interpretar e revolucionar as sociedades capitalistas actuais. Por outras palavras, afirmar estes dois traços equivale a afirmar que constituem uma burla teórica as tentativas que muitos fazem para, afirmando o primado do pensamento teórico de Marx, recusar a concretização do marxismo que o leninismo constitui. Sem a praxis do marxismo, concretizada pelas ideias do leninismo, a obra teórica de Marx e Engels teria permanecido incapaz de operar a transformação revolucionária da realidade e, muito provavelmente, tal teria constituído um penoso ónus no desenvolvimento das lutas revolucionárias ao longo de todo o século XX.

Do ponto de vista histórico, tal como do ponto de vista ideológico, podemos afirmar que a sequência evolutiva da teoria e da acção dos marxistas deve o seu suporte teórico fundamental às ideias e às teorias marxistas-leninistas que Lénine descobriu e desenvolveu, apoiado na marcha das transformações revolucionárias operadas pelas lutas da classe operária e dos povos que ele viveu e testemunhou. Isto equivale a dizermos que, sem o desenvolvimento criativo e inovador do leninismo, as bases teóricas de Marx e Engels revelar-se-iam incapazes de realizar a revolução. Emerge daqui a necessidade, do ponto de vista epistemológico, de uma constante e atenta evolução da teoria política marxista, em permanente adequação às transformações operadas nas forças produtivas e nas relações de produção capitalistas. Entretanto, mantendo-se actual a definição leninista da etapa presente do capitalismo - a sua fase imperialista -, igualmente actuais permanecem as teorias e métodos operativos (teóricos e políticos) do leninismo, para construir a superação revolucionária daquele.

A leitura - todas as leituras - da obra de Lénine, constitui um exercício e um aprendizado verdadeiramente estimulantes, tanto pelo conteúdo como pela linha metodológica que emerge dos escritos de Lénine. Leitura sempre desafiadora, que põe à prova as próprias capacidades auto-emancipadoras do leitor, leitura que nos aparece sempre inovadora, refrescante e inspiradora da reflexão revolucionária. Assim, toda a obra teórica de Lénine constitui um valiosíssimo instrumento de estudo para quantos se reclamem seus continuadores, isto é, para todos os que se afirmam comunistas. Com o cuidado atento de procurar ler a sua obra em correlação permanente com a marcha dos acontecimentos da sua época que ele visava interpretar/influir/dirigir, todos os seus escritos contêm ensinamentos e, simultâneamente, todos evidenciam o seu método rigoroso, polémico, dialéctico, frontal, que tanto nos estimula e atrai para o seu estudo e aplicação no presente.

Algumas das suas obras são frequentemente consideradas principais, fundamentais. Como exemplos, no plano filosófico o "Materialismo e Empiro-criticismo", no plano político "O Estado e a Revolução". Entretanto, pelas "pontes" que permite estabelecer com algumas discussões actuais, um escrito de 1902, modesto na dimensão mas riquíssimo de pistas e ensinamentos - inteiramente apropriados às lutas presentes -, é o seu escrito intitulado "Que Fazer?". No processo de construção da unidade ideológica e orgânica do novo partido revolucionário que estava a nascer, tratou-se - e ainda se trata! - de um importantíssimo marcador de campos, separador do trigo e do joio teóricos, com o objectivo de estabelecer a linha política verdadeiramente revolucionária, travando um combate determinado e sistemático contra as leituras reformistas do marxismo.

Não é objectivo deste post estudar exaustivamente o "Que Fazer", mas sim apoiarmo-nos nalguns dos seus parágrafos para discutirmos algumas "teorias" e/ou afirmações teóricas que se lêem nestes dias, em vários azimutes do campo dito marxista. Mas antes disso, entretanto, considero interessante partilhar com o leitor partes de um texto de apresentação do livro, aquando de uma sua edição brasileira, escrito no já longínquo ano de 1978, em pleno período da ditadura militar. Foi seu autor um académico, sociólogo, chamado Florestan Fernandes, que editou vários importantes estudos sobre a realidade sócio-política brasileira e que politicamente chegou a ser deputado, eleito pelo PT, partido que só viria a ser criado dois anos após a publicação do seu texto de apresentação de "Que Fazer?" que a seguir vamos transcrever.

Os primeiros parágrafos tratam o livro de Lénine em conexão com os acontecimentos no início do século XX, enquanto os últimos tratam os anos contemporâneos do autor, num registo marcadamente crítico e auto-crítico e que, à distância de três décadas, curiosamente contém traços quase premonitórios e bastante pertinentes para os nossos dias. Espero que a sua leitura possa estimular a leitura - ou releituras - do "Que Fazer?".






(...)"A publicação de "Que Fazer"? no Brasil constitui um acontecimento de grande significação política, mal-grado as presentes condições nas quais vivemos e a debilidade crónica do nosso movimento socialista. Está fora de dúvida que esta não é a maior obra de Lénine. Contudo, ela caracteriza o momento no qual o leninismo se revela em seus componentes essenciais: em nove anos de experiência, de lutas constantes, de perseguições e de enorme fermentação criadora, um jovem publicista da ala esquerda da social-democracia russa punha-se à frente da vanguarda teórica desse partido. Apenas nove anos? O que se pode realizar quando a história se move para a frente e o pensamento revolucionário é exposto a todas as tensões de forças contrárias, da mais odiosa opressão de um regime autocrático cruel e de sua terrível repressão policial às inquietações da intelligentsia, dos estudantes, dos radicais de uma burguesia impotente e, em particular, das pressões crescentes das massas populares, do campo e da cidade! Em suma, quando o pensamento revolucionário aceita suas tarefas, as enfrenta com tenacidade, esclarecimento e coragem, procurando avançar sempre para a frente, relacionando meios e fins que podem transformar a “oportunidade histórica" em história real."(...)

(...)" Que Fazer? introduz no marxismo uma nova dimensão política. Na verdade, ele é uma resultante de um acidentado, heróico e construtivo labor colectivo: o que várias tendências do populismo, do radicalismo e do socialismo criaram na Rússia dos meados do século XIX à sua última década. Uma experiência filtrada por Lénine e amadurecida pela sua penetrante acuidade à contribuição do movimento socialista europeu, especialmente na Alemanha, França e Inglaterra. Não se pode ignorar figuras como Plekhanov, Axerold e Zasulítich (além de outros companheiros do ISKRA e da ala esquerda do P.O.S.D.R.), cuja produção teórica e visão dos problemas práticos do marxismo na Rússia alimentaram a aprendizagem e os primeiros tirocínios de Lénine. Todavia, ele os suplanta com uma rapidez incrível. "Que Fazer?" marca uma nova etapa, que deixa tudo para trás. De sua edição em diante, a Rússia não seria o cenário da transmutação pura e simples do marxismo em movimento revolucionário triunfante. Nascia o marxismo-leninismo como teoria revolucionária e como prática revolucionária organizada. A própria Europa ficava para trás, apesar da importância da II Internacional e dos seus grandes teóricos, e da densidade do movimento operário europeu. De um golpe, ele supera as várias soluções do radicalismo burguês e do socialismo reformista e os imponderáveis do terrorismo. Para muitos, aí não haveria novidade. A novidade, estaria apenas na russificação do marxismo, na "bolchevização", que eliminaria do marxismo a sua vinculação espontânea com as massas e o seu teor democrático. Ora, chegar a essas conclusões por efeito da propaganda conservadora e contra-revolucionária é explicável. Mantê-las, depois de ler "Que Fazer?", significa uma obliteração da razão socialista (se esta existe, de facto). O que Lénine faz com o marxismo só pode ser definido de uma maneira: ele converte o marxismo em processo revolucionário real. Se o faz tendo em vista as condições políticas do tzarismo e da sociedade russa, disso ele não se poderia livrar..."(...)

(...)"Portanto, Lénine inaugura uma concepção do marxismo: a que rompe frontalmente com o elemento burguês em todos os sentidos, ainda dentro e contra a sociedade capitalista. Os grandes teóricos do socialismo revolucionário europeu esperavam a vitória da revolução para extirpar a condição burguesa que impregnasse a todos os revolucionários, dos militantes de base ao topo da vanguarda, o que significa que a massa de seguidores poderia oscilar livremente, das opções socialistas às opções democrático-burguesas. O combate aos "métodos artesanais” significa acabar com isso na medida do possível."(...)

(...)"Escrito e publicado no alvor do século XX, ele sintetiza os avanços do socialismo e do marxismo na Rússia no século anterior e assinala as promessas revolucionárias realmente fundadas. O livro todo constitui uma polémica com o passado, com os contemporâneos, com os que se voltavam para a construção de uma Rússia democrática ou socialista. Onde se escreve um livro como esse, no momento em que um livro como esse pode ser publicado, a partir do combate ou da aceitação das idéias contidas em um livro como esse, pode-se constatar a existência de um movimento revolucionário denso, inquieto, maduro e indomável. A vitalidade do movimento socialista não nasce de si mesmo, apenas. Nasce da sociedade em que se constitui e na qual se expande. O requisito histórico e o patamar de um movimento dessa envergadura é a existência de uma sociedade que caminha inexoravelmente, pelas pressões de baixo para cima, pela insatisfação das massas e pelo inconformismo das classes trabalhadoras, na direcção da desagregação da ordem existente e da revolução social. Nesses quadros históricos há um socialismo potencial (diria, mesmo, um socialismo revolucionário potencial). O marxismo como teoria e como praxis pode ser facilmente irradiado nas várias direcções da sociedade: as tarefas dos militantes, dos "teóricos" e "publicistas" nem por isso é mais fácil. Porque essa potencialidade traz consigo uma repressão feroz, uma autodefesa cega e impiedosa. Contudo, a violência institucional da contra-revolução não se consolida a si própria. Ela fortalece também as forças antagónicas, os inimigos da opressão e da contra- revolução, ou seja, em um primeiro momento, a revolução democrática de base popular, em outro momento seguinte, o controle do Estado pelas forças da revolução democrática, e a transição para o socialismo. Em resumo, se não existissem peixes nos rios e no mar seria impossível pescar. O movimento socialista exige um mínimo de condições “objectivas" e “subjectivas" (e o mesmo se pode dizer da revolução socialista). Dadas certas dessas condições, o que depende dos próprios socialistas para que o seu movimento se consolide, se irradie e, através das massas populares e das classes trabalhadoras, se converta em força política revolucionária? Excluindo-se Cuba, a experiência chilena e algumas manifestações verdadeiramente políticas da guerrilha, a América Latina foi o paraíso da contra-revolução (da contra-revolução mais elementar e odiosa, a que impede até a implantação de uma democracia-burguesa autêntica). Hoje, mais do que nunca, ela continua a ser o paraíso da contra-revolução, só que, agora, conjugando o "terrorismo burguês interno" com o "terrorismo burguês externo”. Os partidos que deveriam ser revolucionários (anarquistas, socialistas ou comunistas), devotaram-se à causa da consolidação da ordem, na esperança de que, dado o primeiro passo democrático, ter-se-ia uma situação histórica distinta. Em suma, bateram-se pela democracia burguesa, como se fossem os campeões da liberdade. Trata-se de uma avaliação dura? Quanto tempo as burguesias nacionais ter-se-iam aguentado no poder se fossem atacadas de modo directo, organizado e eficiente? Ou estamos sujeitos a uma "fatalidade histórica", que prolonga o período colonial e a tirania colonizadora depois da independência e da expansão do Estado nacional?
O diagnóstico correcto, embora terrível para todos nós, é que nunca fizemos o que deveríamos ter feito. Os “revolucionários" quiseram manter os seus privilégios, ou os seus meio-privilégios, sintonizando-se com as elites no poder e com as classes dominantes. Formaram a sua ala radical, sempre pronta a esclarecer os donos do poder sobre o que certas reformas implicariam, para evitar uma aceleração da desagregação da ordem e os seus efeitos imprevisíveis...
Não estou inventando. Voltamos as costas à organização da revolução e auxiliamos a contra-revolução, uns mais outros menos, uns conscientemente, outros sem ter consciência disso. E a "massa" da esquerda tem os olhos fitos no desfrute das vantagens do status de classe média. O que ameaça esse status entra em conflito com o socialismo democrático...Todas essas reflexões pungentes precisam ser feitas e refeitas. "Que Fazer?" desvenda essa realidade incómoda. Não fomos fascinados pelo “espontaneísmo" das massas: estas exerceram pouca atracção sobre o pensamento político propriamente revolucionário, sempre preso a fórmulas importadas de fora, com frequência fórmulas com alta infecção burguesa (para usar outra expressão de Lénine). Fomos paralisados pela ideia do gradualismo democrático-burguês e pelo poder de coação da ordem. O que quer dizer que, na era da polivalência no "campo socialista", ainda não sabemos quais são os caminhos que nos levarão à desagregação do nosso capitalismo selvagem e a soluções socialistas apropriadas à presente situação histórica. Um atraso monumental."(...)

(...)"O que Lénine fez, por exemplo, em "O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia" só tentamos no plano da erudição. Por conseguinte, fora de Cuba não se criou um pensamento socialista revolucionário original. A principal tarefa teórica foi negligenciada até hoje, porque líderes, vanguardas e partidos da esquerda ou vivem a sua integridade socialista com extremo purismo ascético - e bem longe da actividade prática concreta - ou se concentram no "economismo" e, pior que isso, em tácticas imediatistas, de composição dentro da ordem, como se o socialismo pudesse ser o último estágio, a Quinta essência da "democracia" burguesa. O reformismo pequeno-burguês como estilo de prática política."(...)

(...)"Ora, tudo isso está ocorrendo numa época em que a transição para o socialismo ficou mais difícil. Depois das grandes revoluções - da Rússia, da China, do Vietnã da Iugoslávia e de Cuba - o cerco capitalista ao socialismo se aperta a partir de dentro e a partir de fora. A contra-revolução deixa de ser o produto de uma autocracia secular: a autocracia é organizada deliberadamente, como a barreira, o bastião de defesa e a base política de contra-ataque militar e policial do chamado "capitalismo tardio". De outro lado, essa contra-revolução corrompe tudo, pelos meios de educação, comunicação de massa, consumo de massa, cooptação etc. Depois de setenta e seis anos, "Que Fazer?" continua válido. Todavia, a teoria revolucionária e a organização do movimento revolucionário precisam ser adaptadas a uma situação política muito diversa. Os que esperam que o "campo socialista" resolverá todos os problemas e dificuldades cometem um equívoco. A cooperação e o auxílio efetivo só poderão amparar os movimentos revolucionários viáveis, que comprovarem sua vitalidade e a sua eficácia."(...)
(...)"Em outras palavras, é urgente superar a nossa circularidade e a nossa fraqueza inventiva. Os que são socialistas precisam devotar-se à tarefa de construir a teoria revolucionária exigida pela situação actual da América Latina. Estas ponderações podem parecer exageradas. A partir do Brasil? O país que ficou no maior atraso dentro do movimento sindical, socialista e revolucionário na América Latina? Na época em que Lénine escreveu e publicou "Que Fazer?" quem pensaria que a Rússia, e não alguma nação avançada da Europa, se colocaria na vanguarda da história? Não penso que poderemos "queimar etapas". O avanço real só pode ser conquistado graças e através das massas populares e das classes trabalhadoras. A nossa tarefa urgente consiste em propagar o socialismo revolucionário nesses setores da sociedade e, com o amadurecimento da sua experiência política, tentar-se o equacionamento de "por onde começar,?" Nem uma coisa nem outra será possível se se mantiver a tática “economista", o falso obreirismo e o populismo das classes dominantes, a submissão a burguesias pró-imperialistas e entranhadamente antidemocráticas e contra-revolucionárias. Parece claro que voltamos, no momento que corre, a erros crónicos do passado, lançando as forças vivas de uma revolução democrática na maior confusão, abandono e impotência. Oitenta e nove anos de "regime republicano" já nos ensinaram o bastante. Não serão as classes possuidoras, especialmente os seus sectores privilegiados nacionais e estrangeiros, que irão favorecer e levar a cabo a revolução democrática. E esta não pode ser pensada, por um socialista, como um desdobramento de etapas. Onde as massas populares e as classes trabalhadoras se afirmam como as únicas alavancas da revolução democrática, esta só poderá conter uma transição burguesa extremamente curta. Cabe aos socialistas dinamizar a "revolução dentro da revolução". Hoje, mais que no passado, a civilização de consumo de massas constitui um ópio do Povo. As massas populares e as classes trabalhadoras só podem ser educadas para o socialismo através de um forte movimento socialista, dentro do qual elas forneçam as bases, os quadros e as vanguardas, e através do qual elas disputem o poder das classes dominantes, deslocando-as do controle do Estado e do sistema de opressão institucional "democrático”. O que assinala que, se os caminhos são diversos, várias lições de "Que Fazer?" preservam toda a actualidade, sob a condição de que a opção pelo socialismo seja tomada para valer."



Fiquemos por aqui, com estas transcrições. Deixo para próximo texto o intento inicial de analisarmos algumas partes do "Que Fazer?", com o objectivo de os utilizarmos como ferramenta interpretativa de situações e "teorias" da actualidade.

4 comentários:

AF STURT disse...

Parece que o autor está fazendo uma reflexão dos nos 2000.Sem dúvida é um artigo recomendável e obrigatorio.

david santos disse...

Olá, amigo!
Um abração e boas férias.

David Santos

Luiz Esteves disse...

Gostei muito do alerta contra o revisionismo, essa "realidade incómoda":
"Os “revolucionários" quiseram manter os seus privilégios, ou os seus meio-privilégios, sintonizando-se com as elites no poder e com as classes dominantes."
Isto é tanto verdade na América Latina de hoje - veja-se na Venezuela e os controlo operário da produção -, como no nosso país. É a opção entre fortalecer a luta dos trabalhadores ou comparecer nos jantares do gambrinus ;)

filipe disse...

AF Sturt:
Aí reside o interesse da sua publicação...
Um abraço.

david santos:
Abração retribuído!

Luiz Esteves:
Escrito por um brasileiro, muitos aspectos sobre o Brasil parecem até escritos hoje...
Como dizes,e infelizmente, também em Portugal muitas considerações no texto podem aplicar-se na actualidade. A exigirem de nós um firme combate, na batalha das ideias.
Um abraço!