SÓ NÃO SE ENGANA QUEM CEDE AO MEDO DE CAMINHAR NO DESCONHECIDO - SÓ SE PERDE AQUELE QUE NÃO ESTÁ SEGURO DO RUMO QUE ESCOLHEU.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Algumas reflexões sobre as recentes e importantes propostas programáticas do KKE

Os camaradas da delegação do PC Grego, aproveitando a oportunidade da realização da última edição da Festa do "Avante!", distribuíram às delegações presentes dos outros partidos convidados e também aos visitantes da festa dos comunistas portugueses um importante documento, contendo algumas avaliações e propostas políticas centrais do seu partido.
O texto integral já foi publicado em vários sítios, nomeadamente em http://www.odiario.info/?p=1732. É um documento muito curto, enxuto, directo. O seu conteúdo merece a reflexão de todos os marxistas-leninistas e de todos os progressistas amantes da democracia e dos direitos populares, designadamente os que travam o seu combate no espaço europeu sob o domínio político de uma UE há muito transformada em aríete contra os trabalhadores e os povos de todo o continente.
Como contributo para essa indispensável reflexão, assinalo algumas das proposições de carácter mais geral que considero relevantes no documento, com os correspondentes comentários e estabelecendo as "pontes" que parecem apropriadas a uma análise comparativa com as nossas próprias realidades e propostas políticas.

"A proposta do KKE de saída da crise resume-se na consigna: «aliança popular anti-imperialista, anti-monopolista, pelo poder popular».
Apesar do facto de no âmbito da aliança popular poderem existir forças com diferentes concepções sobre o poder, para nós comunistas, o poder popular não pode ser outro senão o socialismo."

Subjacente na consigna avançada, está a ideia de uma vasta aliança social e política, entre todas as classes e camadas sociais antimonopolistas e cujos intérpretes políticos sejam portadoras de objectivos patrióticos e anti-imperialistas. Trata-se da confirmação, pelos camaradas gregos, da ideia da indispensabilidade de uma larga aliança entre a classe operária e todas as outras classes e camadas sociais produtivas, cujos interesses são objectivamente convergentes no combate contra as políticas dominantes do grande capital monopolista e transnacional.

Entretanto, admitindo acertadamente que essas camadas e os seus representantes políticos - existentes ou a constituírem-se - terão diferentes concepções sobre o exercício de um novo poder popular, o KKE avança que tal novo poder só o poderá ser se tiver por objectivo o socialismo. Esta afirmação talvez seja o ponto mais inovador deste documento, isto é, não se admitem como possíveis/necessárias etapas de transição, etapas intermédias ainda sob o capitalismo e conduzidas por um Estado e um governo com políticas de classe ao serviço do capital. Daqui podemos extrair duas avaliações possíveis: a) são rejeitadas as teses oportunistas clássicas da transição pacífica e gradual do capitalismo ao socialismo, consideradas ideias obsoletas perante as novas realidades objectivas e a agudização das contradições e conflitos inerentes ao sistema capitalista na sua etapa actual, uma etapa marcada por profunda e prolongada crise sistémica; b) Estão omissos mais dados/propostas sobre como operar essa viragem, como concretizar a mudança radical tornada indispensável para, do quadro actual de sujeição ao poder da grande burguesia, passar ao proposto poder popular. Esta é uma questão nuclear, decisiva para a luta dos camaradas e do povo gregos e para a luta pelo socialismo em geral.

Estando certos os camaradas gregos quanto ao primeiro aspecto, quanto ao segundo a mudança só pode ser de carácter revolucionário, ou, como vimos dizendo nós os comunistas portugueses, através de uma ruptura patriótica e de esquerda. Estabelecendo o paralelo das duas situações nacionais - aliás, bastante semelhantes - poder-se-á afirmar que um tal "poder popular" só será possível e viável se afrontar directamente o Estado capitalista, demolindo-o e substituindo-o por um novo Estado de todo o povo e para todo o povo. No caso português, o ensaio/tentativa interrompido da Revolução de Abril aí está a ensinar-nos que não é possível assegurar um caminho popular e democrático rumo ao socialismo nos limites estreitos de um regime democrático burguês e sob as regras de uma democracia parlamentar burguesa. Assim, uma outra conclusão comparativa parece óbvia: tal ruptura patriótica e de esquerda/poder popular terá de ser conquistada/o "de fora para dentro" dos edifícios de ambos os Estados, através da unidade, da luta e da acção revolucionárias das classes cujos interesses se unam numa plataforma política anti-monopolista, anti-imperialista e patriótica.

Na Grécia, como em Portugal, o caminho justo e acertado parece dever ser percorrido através da denúncia e desmascaramento de regimes democrático-burgueses em adiantado estado de putrefacção política e pela proposição alternativa/substituível de novos regimes populares e democráticos que os substituam através de vigorosas rupturas revolucionárias. Rupturas que deverão ser construídas na base de muitas e alargadas lutas, tanto dos assalariados como das outras camadas produtivas, com persistência e determinação, pacientemente, mas simultâneamente sem deixar qualquer margem de manobra para quaisquer teses ilusórias de auto-regeneração dos exauridos regimes vigentes.

"Esta aliança popular tem os seguintes eixos programáticos básicos:

•Socialização dos concentrados meios de produção nos sectores de energia, telecomunicações, mineração, indústria, abastecimento e distribuição de água, transportes; que o sistema bancário, o comércio externo e a rede centralizada de comércio interno sejam propriedade social.

•Sistemas exclusivamente públicos e universais de educação, saúde, de bem-estar e previdência sociais. Que a terra deixe de ser uma mercadoria, que não exista actividade empresarial nos sectores de educação, de saúde e de bem-estar social.

•Desenvolvimento do sector cooperativo ao nível da pequena agricultura, em ramos de pequenos negócios e de trabalhadores autónomos, onde a concentração tenha um baixo nível de desenvolvimento.

•Planificação central que formule os objectivos estratégicos para priorizar sectores e ramos da produção, para determinar onde forças e meios devem ser concentrados.

Os camaradas gregos enunciam aqui os eixos essenciais daquilo que há muito se considera um programa socialista mínimo, embora deixando omissos outros dos aspectos que deverão caracterizar um rumo socialista e os objectivos de um novo poder popular, designadamente nos planos social e cultural. No actual programa do PCP, "Uma Democracia Avançada, no Limiar do Século XXI", encontramos numerosos e circunstanciados pontos sobre as suas cinco componentes - política, económica, social, cultural e de independência nacional - cuja simultaneidade na sua aplicação prática é a garantia essencial de um regime verdadeiramente democrático e popular.

Este programa político dos comunistas portugueses, de aplicação temporal larga e elaborado durante um quadro nacional de contra-revolução (em 1988, no XII Congresso), visando recuperar e alargar as transformações revolucionárias da Revolução de Abril ocorrida catorze anos antes, configura claramente um circunstanciado programa de governo. Baseado nos objectivos da Revolução de Abril, o programa do PCP pressupunha a realização de uma reversão político-institucional da contra-revolução monopolista. Esse contexto histórico mudou substancialmente. Com o processo de integração de Portugal na UE iniciado quase três anos antes, a política essencial e sistemática dos sucessivos governos PS-PSD-CDS ao longo destes últimos vinte e dois anos teve como objectivo central a reconstituição do capitalismo monopolista de Estado - intimamente ligado/sujeito ao imperialismo. Actualmente, esse objectivo do grande capital está praticamente concluído, colocando novos desafios teóricos, novas exigências políticas e novas tarefas.

Em próximo Congresso, decerto a necessidade de uma actualização programática se imporá naturalmente, uma actualização que, partindo da mesma matriz política de classe e enquadramento geral, o torne mais actual e adequado à nova etapa da luta em curso. Provavelmente, através de um texto mais sintetizado, semelhante à solução metodológica encontrada para o "Programa do PCP para a Revolução Democrática e Nacional" (VI Congresso, 1965) que fixou os oito objectivos do relatório "Rumo à Vitória". Um novo programa que ganhe objectividade política imediata e capacidade mobilizadora, através de uma afirmação directa, sintética, dos objectivos centrais e prioritários que o Partido propõe aos trabalhadores e ao povo nesta segunda década do século XXI.

Nesse novo programa, a tese da "ruptura democrática, patriótica e de esquerda" deverá constituir o eixo central a desenvolver, face ao manifesto esgotamento do regime vigente, um regime "democrático" já visceralmente marcado pelo autoritarismo, pela corrupção, pela crescente liquidação das liberdades e direitos, pelo brutal retrocesso social, pela proliferação das injustiças, pelas crescentes dificuldades do bloco no poder se manter e pela impunidade no seu exercício . As luminosas perspectivas abertas pela Revolução de Abril de 1974, o seu escopo constitucional original e as vias políticas actualmente necessárias para concretizar a Ruptura Patriótica e de Esquerda, serão decerto os seus elementos fundamentais.

"A base do poder popular serão as unidades de produção do sector socializado e das cooperativas, cujos representantes poderão ser substituídos e, em simultâneo, existirá o controlo operário popular da base ao topo."

Esta é uma afirmação político-programática da mais decisiva importância, apesar do seu carácter muito resumido. Na verdade, um poder popular em construção tendo por objectivo o socialismo tem na nossa época que sustentar-se permanentemente na participação organizada dos trabalhadores, numa estrutura muito semelhante aos inovadores sovietes que surgiram e se consolidaram no período histórico de Lénine e que deram o nome à vitoriosa União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. A própria experiência da URSS, sabotada desde 1986 por Gorbatchov e finalmente derrotada e destruída, em 1991, com o colaboracionismo de Ieltsine, confirmou de forma indiscutível que, ou o Socialismo é uma construção participada pelas amplas massas produtoras, cuja organização do Estado assegura e estimula a participação, organizada e democrática de cada trabalhador-cidadão no exercício do seu próprio poder, ou, se este princípio não é cumprido, não é o socialismo que se está a construir e a sua derrota voltará a ser inevitável.
Na Resolução Política do XIII Congresso do PCP (Maio,1990), que avaliou criticamente as razões da derrota do socialismo na ex-URSS, afirmava-se:

"Na construção da sociedade socialista, não basta afirmar em palavras o poder do povo, é indispensável que ele seja institucionalizado, exercido e assegurado de facto.
Na construção da sociedade socialista, a democracia política e as liberdades e direitos dos cidadãos são valores integrantes do sistema que devem ser inteiramente assegurados, no quadro do Estado de direito socialista."

Aspecto central de uma nova teoria sobre o Estado Popular Socialista, aos marxistas-leninistas cabe enunciá-la, propondo-a à classe operária, aos assalariados e a todos os segmentos sociais aliados, com grande frontalidade e clareza. Nos tempos actuais, socialismo é a expressão mais límpida de uma "democracia da maioria e para a maioria". É a única proposição séria e consequente de uma nova sociedade, nascida da liquidação do poder político e económico do grande capital monopolista, dos banqueiros, dos especuladores financeiros, dos latifundiários e assente na sua permanente e renovada construção material, política e social por todos os assalariados e também por outras camadas sociais produtivas. Uma nova sociedade que tenha como seu objectivo central e urgente, no plano económico-social, uma elevação substancial e imediata dos rendimentos do trabalho e dos padrões de vida dos trabalhadores e do povo.

"Desde o seu surgimento, o poder popular confrontará a reacção imperialista organizada, interna e internacionalmente. A solução deste problema e a saída da Grécia da União Europeia e da NATO são inevitáveis. Essa Grécia popular não cabe em nenhum tipo de organismo imperialista. Renegociará a dívida pública e tratará de conseguir acordos internacionais e cooperações em bases completamente diferentes, utilizando na medida do possível as contradições inter-imperialistas."

Hoje, para a generalidade dos países integrantes da UE, não há caminho de desenvolvimento e justa distribuição da riqueza produzida, de elevação das condições de vida dos seus povos, de exercício das liberdades e das suas independências nacionais, face à submissão económica e política impostas pelo grande capital transnacional. Por isso estão certos os comunistas gregos defendendo a saída da Grécia da UE e da NATO, como certos estarão todos aqueles que o façam nos seus respectivos países. O futuro, livre, independente, desenvolvido e de paz dos povos europeus passará sem dúvida por uma vigorosa retomada das suas soberanias perdidas, estabelecendo a partir desta premissa novas relações entre si, assentes na igualdade de direitos e na reciprocidade de vantagens e garantia de interesses próprios, a par de novas relações diversificadas com outros países em todo o mundo - no caso específico de Portugal, manifestamente, uma orientação prioritária será o estabelecimento de relações estreitas com os PALOP's.

Na proposição inicial deste ponto programático, os camaradas do KKE alertam e previnem contra "a reacção imperialista organizada, interna e internacionalmente". Trata-se de uma justa e oportuna - e indispensável! - prevenção. Sinais claros dessa atitude raivosa e sem quaisquer escrúpulos "democráticos", desse revanchismo de classe do capital são já hoje visíveis nas políticas e nas medidas repressivas que estão a ser tomadas em vários dos países da UE, designadamente na sua periferia sul, onde as lutas e a resposta de massas dos trabalhadores vem assumindo maior vigor. Trata-se de políticas anti-democráticas de recorte autocrático e nalguns casos mesmo neofascista, políticas repressivas decalcadas do figurino actual da "democracia "made in USA" e sob a inspiração e comando das suas centrais de inteligência, com o objectivo estratégico de submeter pela força os povos de todo o planeta.

Com o agudizar das lutas de classe e o aproximar do tempo e das etapas de transformação revolucionária dos "status quo" nacionais, o imperialismo e os governos de turno do capital multinacional intensificam a repressão política, em primeiro lugar sobre os movimentos operários e sobre os partidos comunistas marxistas-leninistas. Os tempos presentes são de acrescidas exigências para os revolucionários. Não permitem alimentar quaisquer ilusões sobre o pretenso carácter democrático do capitalismo. A "democracia" da burguesia é um mito e uma mistificação, contra a qual o trabalhador/cidadão "prevenido, vale por dois".

À medida que a luta avance, o grande capital não hesitará - como sempre fez e faz - em deixar cair a máscara de democrático, de moderno e civilizado e - também como sempre - os seus alvos principais serão (são já) os comunistas e todos os democratas progressistas e coerentes que, em conjunto, se batem por uma nova sociedade mais justa e mais humanizada, liberta das grilhetas da exploração e da opressão. Antecipar e prevenir, preparando os militantes e organizando a defesa contra a reacção brutal do inimigo de classe é, assim, uma exigência mais a juntar às restantes que o combate nos coloca.
"O KKE luta com toda a sua força para que os trabalhadores tenham conquistas imediatas e continuará na luta para que essas medidas possam ser impostas pela força do movimento, medidas que diminuirão a gravidade dos nossos problemas actuais e consistirão num alívio para o povo.O KKE desenvolverá reivindicações para cada problema que surja. O nosso Partido continuará a luta por objectivos concretos. No entanto, hoje isto não é suficiente. É necessária uma proposta alternativa de progresso para que a luta tenha objectivo, uma meta, um sentido e, finalmente, para que possa exercer uma pressão suplementar em cada fase da luta."

A orientação política dos revolucionários nunca foi nem será a do "quanto pior, melhor" ou, na versão ideológica dos anti-comunistas, a "política da terra queimada". Procedem correctamente os camaradas gregos ao defenderem uma política de luta constante por melhorias nas condições de vida e nos direitos dos assalariados e de outras camadas sociais aliadas.
Denunciando as características e objectivos anti-sociais e desumanos do grande capital explorador, desmascarando as políticas dos seus governos/conselhos de administração, aos comunistas e a outros lutadores de classe cabe propor e defender as políticas e medidas alternativas que melhorem as condições de vida do povo e elevem os actuais patamares civilizacionais.
Sempre estreitamente ligados os assalariados, sempre com eles vivendo e aprendendo, sempre interpretando as suas legítimas aspirações e assumindo em seu nome as suas justas reivindicações, sempre sabendo também defender os interesses das restantes classes e camadas exploradas. E sabendo inseri-las todas, a cada momento da luta, no objectivo mais geral da superação da exploração, do fim das injustiças e das colossais desigualdades, apontando constantemente o rumo para a conquista da nova sociedade socialista.

"O caminho a favor do povo é só o do socialismo e jogar-se-á em primeiro lugar a nível nacional.
Na Europa, cada povo que escolha esta via de desenvolvimento, que opte por uma diferente organização da sociedade contra a exploração do capital e dos monopólios, pelo socialismo, estará obrigatoriamente contra a União Europeia.

Reafirmando aqui a sua convicção quanto ao objectivo da luta geral dos trabalhadores e dos povos europeus - o socialismo - os camaradas do KKE afirmam também que este combate é no presente o combate dos explorados e dos povos em cada um dos seus países. Trata-se de uma tese essencial e que contraria as teorizações de raiz pequeno-burguesa que, errada e falaciosamente, preconizam o abandono da luta nos marcos nacionais e contra os Estados burgueses nacionais, apregoando as lutas de âmbito europeu ou mesmo mundial (!) como as adequadas à conquista do socialismo. Nada mais errado, tal como a História e a luta contemporâneas todos os dias evidenciam. Neste erro crasso - e nesta atitude oportunista - coincidem tanto os ultra-esquerdistas politicamente infantis como as nóveis correntes trotskistas, anarquistas e espontaneístas "tutti quanti" que abraçaram as modernidades social-democratizantes, isto é, a colaboração de classes, no âmbito das "generosas" vantagens que lhes são concedidas pelo grande capital. Uns e outros apregoam um abusivo e falso "internacionalismo" como panaceia milagrosa para a mobilização dos assalariados, os primeiros para esconderem a sua real deserção dos combates de classe que "aqui e agora" renhida e esforçadamente se travam, os segundos para remeterem a luta de classes para as calendas de uma fictícia e ainda distante unidade orgânica internacional dos trabalhadores, enquanto vão alegremente apregoando as "vantagens" da actual "integração" europeia da UE e de outras integrações imperialistas noutros continentes. Como óbvia e certeiramente afirmam os camaradas gregos, hoje e na Europa, lutar contra a exploração dos monopólios e pelo socialismo equivale a lutar contra a UE, defendendo a saída de cada país dessa organização imperialista, na via da reconquista da independência nacional e da soberania de cada povo.
As novas propostas políticas do KKE, contidas no documento citado, são assim uma contribuição importante e muito estimulante para o prosseguimento da análise política por parte de todos os comunistas e revolucionários, tanto na Europa como nos restantes continentes. Uma análise e um debate de ideias que muito enriquecerá todos os que nele se empenhem, com rigor e com seriedade, contribuindo para a busca dos novos caminhos que as bruscas mudanças do início deste século a todos nos colocam, como desafio ideológico e político irrecusável.