Líbia: Mais um testemunho directo - e corajoso - da barbárie imperialista.

A Líbia sob fogo da OTAN: um festim de sangue

É claramente evidente que a OTAN excedeu o seu mandato, mentiu acerca das suas intenções, é responsável por assassínios extra-judiciais, tudo em nome da “intervenção humanitária”.

No período em que integrei o Comité de Relações Internacionais no Congresso, entre 1993 e 2003, tornou-se-me evidente que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) constituía um anacronismo. Fundada em 1945, no final da II Guerra Mundial, a OTAN foi criada pelos EUA como resposta à sobrevivência da União Soviética enquanto Estado Socialista. A OTAN constituía o garante político, para os EUA, de que a dominação capitalista sobre as economias Europeia, Asiática e Africana iria prosseguir. E esta garantia assegurava também a sobrevivência do apartheid global então existente.
A OTAN é um pacto de segurança colectiva através do qual os estados membros assumem que um ataque contra qualquer deles é um ataque contra todos eles. Por conseguinte, se a União Soviética tivesse atacado um qualquer dos seus membros europeus, o escudo militar norte-americano seria activado. A resposta soviética a este pacto foi o Pacto de Varsóvia, que sustentou um “cordão sanitário” em torno do território russo central, na eventualidade de um ataque da OTAN. Dessa forma o mundo foi cindido em blocos, dando origem à “Guerra Fria”.
Os “guerreiros frios” confessos dos dias de hoje continuam a encarar o mundo dessa forma, e não conseguem ultrapassar a visão de uma China Comunista e de um Império Soviético amputado como Estados inimigos dos EUA cujas movimentações, seja em que parte do planeta se verifiquem, devem ser contrariadas. O colapso da União Soviética proporcionou uma oportunidade acelerada para que a hegemonia dos EUA fosse exercida em áreas de anterior influência russa. Territórios africanos e eurasiáticos onde se situam antigos estados soviéticos satélites, bem como o Afeganistão, o Paquistão e outros têm sempre assumido um lugar predominante nas teorias da “contenção” e do “ricochete” que até aos dias de hoje orientam a política dos EUA.

Com tudo isto como pano de fundo, o ataque de foguetões contra Tripoli na noite passada é inexplicável. Tripoli, uma área metropolitana com cerca de 2 milhões de habitantes, suportou 22 a 25 bombardeamentos ontem à noite, abalando e partindo janelas e fazendo tremer o meu hotel até aos alicerces.
Abandonei o meu quarto no Hotel Rexis Al Nasr, caminhei pelo exterior, e podia sentir o cheiro dos explosivos. Por toda a parte, habitantes locais de mistura com jornalistas estrangeiros de todo o mundo. Enquanto ali estávamos, mais bombas atingiram vários pontos da cidade. As explosões clareavam o céu de vermelho, e mais foguetões disparados por jactos OTAN atravessavam as nuvens baixas antes de explodir.
Podia sentir na boca a poeira espessa levantada pelas bombas. Pensei de imediato nas munições de urânio empobrecido que se diz estarem a ser utilizadas, bem como as de fósforo branco. Se estão a ser utilizadas armas de urânio empobrecido, de que forma afectarão os civis locais?
Mulheres transportando crianças pequenas fugiam para fora do hotel. Outras corriam a lavar a poeira que lhes entrara para os olhos. Com as sereias rugindo, viaturas de emergência surgiram na zona sob ataque. Os alarmes dos carros, disparados pelos impactos sucessivos, podiam ouvir-se sob os cânticos desafiadores do povo.
Tiros esporádicos de armas de fogo romperam, ao que me pareceu em todo o lado à minha volta. A estação Euronews mostrou imagens de enfermeiras e médicos entoando cânticos, nos próprios hospitais em que tratavam aqueles que a última investida de choque e assombro da NATO deixara feridos. De repente, as ruas à volta do meu hotel encheram-se de gente a cantar e de automóveis a buzinar. Dentro do hotel, uma mulher líbia transportando uma criança aproximou-se de mim e perguntou-me por que lhes estão a fazer isto?
Quaisquer que fossem os objectivos militares do ataque (e eu e muitos outros questionamos a utilidade militar de semelhantes ataques) permanece o facto de que este ataque aéreo foi lançado contra uma grande cidade repleta de centenas de milhares de civis.
Reflecti também se algum dos políticos que autorizou este ataque aéreo alguma vez se encontrou do lado errado de munições de urânio empobrecido guiadas a laser. Teriam alguma vez presenciado os danos horríveis que estas armas provocam numa cidade e nos seus habitantes? Pode suceder que, se alguma vez tivessem estado numa cidade sob ataque aéreo, se tivessem sentido o impacto destas bombas, se tivessem visto a devastação causada não estivessem tão dispostos a autorizar um ataque contra a população civil.
Estou convicta de que a OTAN não teria sido tão negligente com a vida humana se tivesse sido convocada para atacar uma cidade importante do ocidente. Aliás, estou convicta de que tal nunca sucederia. A OTAN (tal como os EUA e os seus aliados) apenas ataca os pobres e os desprotegidos do 3º mundo.

No dia anterior, numa iniciativa de mulheres em Tripoli, uma mulher aproximou-se de mim de lágrimas nos olhos: a mãe está em Benghazi e ela não pode voltar para saber se a mãe está ou não bem. As pessoas do oriente e do ocidente do país viviam em comum, amavam-se, casavam entre si. Agora, em consequência da “intervenção humanitária” da OTAN, geraram-se e endurecem divisões artificiais. O recrutamento de aliados pela OTAN na Líbia oriental insere-se na mesma estratégia de “guerra fria” que procurava assassinar Fidel Castro e derrubar a Revolução Cubana com cubanos “aclimatados” dispostos a cometer actos de terrorismo contra o seu anterior país. Mais recentemente, a República Democrática do Congo foi ameaçada de amputação territorial, depois de Laurent Kabila recusar uma solicitação da Administração Clinton no sentido de abandonar a zona oriental do seu país. Laurent Kabila descreveu pessoalmente o encontro em que esta solicitação e a respectiva recusa sucederam. Este plano de balcanização e de amputação de um país africano (como sucedeu no Sudão) só não foi por diante porque à recusa de Kabila se juntou a mobilização de congoleses em todo o mundo, que se organizaram em defesa da integridade territorial do seu país.

Horrorizou-me saber que os aliados da OTAN na Líbia (os “Rebeldes”) têm linchado e massacrado os seus compatriotas de pele mais escura, depois da imprensa dos EUA ter identificado os Negros Líbios como “mercenários negros”. Digam-me agora, por favor: vão expulsar os negros de África? Informações da imprensa sugerem que os americanos ficaram “surpreendidos” por encontrar pessoas de pele escura em África. O que é que isto nos diz acerca desta gente?
O triste facto, entretanto, é que são os próprios líbios que têm sido insultados, aterrorizados, linchados, assassinados, em consequência das informações que hiper-sensacionalizaram esta grosseira ignorância. Quem é que vai ser responsabilizado pelas vidas perdidas no frenesim sanguinário desencadeado por estas mentiras?
E isto traz-me de regresso à pergunta que a mulher me colocou: porque está isto a acontecer? Honestamente, não pude dar-lhe a resposta educada e razoável que ela esperava. Do meu ponto de vista, todo o público internacional se debate com essa questão “Porquê?”.

O que sabemos e está muito claro é isto: aquilo a que eu assisti na noite passada não é uma “intervenção humanitária”.
Muitos alimentam a suspeita de que a questão é a quantidade de petróleo existente no subsolo líbio. Podem chamar-me céptica, mas dá que pensar como é que forças combinadas de terra, mar e ar da OTAN e dos EUA, custando milhares de milhões de dólares, são mobilizados contra um relativamente pequeno país do Norte de África e se supõe que todos fiquemos convencidos de que se trata de defender a democracia.
O que eu vi nas longas filas de espera para obter combustível não é “intervenção humanitária”. A recusa em autorizar fornecimento de medicamentos para os hospitais não é “intervenção humanitária”. O que é mais triste e que sou incapaz de dar uma explicação plausível do porquê às pessoas agora aterrorizadas pelas bombas da OTAN, mas é claramente evidente que a OTAN excedeu o seu mandato, mentiu acerca das suas intenções, é responsável por assassínios extra-judiciais, tudo em nome da “intervenção humanitária”.

Onde está o Congresso quando o Presidente excede as suas competências no desencadear da guerra? Onde está a “consciência do Congresso”?
Para aqueles que discordam do conselho de Dick Cheney, de que preparemos a próxima geração para a guerra, é necessário que dêem apoio a quem quer que seja que esteja disposto a pôr fim a esta loucura. Por favor organizem-se e depois votem pela paz. A gente de todo o mundo precisa de que nos levantemos e falemos, em seu nome e no nosso, porque a Venezuela e o Irão também estão sob ameaça. Os líbios não precisam dos helicópteros bombardeiros da OTAN, nem de bombas inteligentes, mísseis de cruzeiro ou bombas de urânio empobrecido para resolver os seus problemas internos. A “intervenção humanitária” da OTAN tem que ser denunciada pelo que realmente é à luz crua da verdade.

Enquanto anoitece sobre Tripoli tenho, juntamente com a população civil, de me preparar para mais “intervencionismo humanitário” da OTAN.

Parem de bombardear África e os pobres de todo o mundo!

16.Jun.2011

    

Cynthia McKinney*
*Antiga membro do Congresso dos EUA eleita pelo Partido Democrático, integra actualmente o Green Party, pelo qual foi candidata à eleição presidencial de 2008. Nos últimos anos dos seus mandatos, vem integrando diversos movimentos cívicos,  subscrevendo várias iniciativas legislativas de frontal contestação às políticas do governo estadounidense, nomeadamente exigindo a saída das tropas do Iraque, o apuramento da verdade sobre o 11 Setembro, a divulgação dos relatórios da CIA sobre o assassinato de Martin Luther King, a denúncia das agressões imperialistas na R.P. do Congo, a exigência de apoios às vítimas em Nova Orleãs do furacão Katrina, um pedido de "impeachment" de Bush. Integrou a delegação de activistas pró-palestinianos que embarcou no "navio da dignidade" com destino a Gaza, sendo deportada para os EUA pelos sionistas e, mais recentemente, empenhou-se na luta contra a agressão militar imperialista contra o povo líbio.

Líbia - O país de vez na criminosa estratégia imperialista.

Esgotados e desmascarados os argumentos anteriormente utilizados para manipular as consciências e justificar as guerras de agressão e ocupação do imperialismo - com as patranhas da "existência" de perigosos arsenais de "armas de destruição maciça", ou do combate do "mundo ocidental ao terrorismo" - eis agora em desenvolvimento as novas teses da "protecção 'humanitária' às populações", alegadamente atacadas pelos seus próprios governos, para que os canais mediáticos e os escribas do grande capital, todos em coro uníssono, possam "explicar" às opiniões públicas  já anestesiadas as "justificações" e a "legitimidade" das novas guerras imperialistas em curso, agora nos países árabes.

A situação na Líbia, alvo de ataques e bombardeamentos aéreos diários por parte dos "aliados" da NATO, exige-nos atitudes de denúncia vigorosa desta "Aliança"(?!) e acções de solidariedade com o povo líbio, actualmente o escolhido pelos imperialistas do eixo EUA/UE como o alvo de vez da sua estratégia mais geral, ao programarem guerras de agressão contra todos os países que, mesmo de forma mitigada, se vêm opondo aos seus desígnios imperiais, ao mesmo tempo que praticam autênticos assaltos à mão armada às riquezas e recursos desses países.
De novo se repetem  as mesmas imagens, quando é possível vislumbrá-las nalguns canais noticiosos internacionais, com a divulgação de cenas de terror, de destruição - mesmo de hospitais, de escolas, de infra-estruturas vitais para a vida das populações agredidas  -, imagens do extermínio de civis transformados, numa linguagem hipócrita, em descartáveis vítimas "colaterais".

Em seguida, transcreve-se um texto publicado no "Il Manifesto" italiano e divulgado no companheiro "Blogue do Velho Comunista", no qual se descrevem os meios militares já "gastos" pelos agressores nos ataques à Líbia, bem como a forma como os arsenais estado-unidenses continuam a alimentar os esgotados stocks europeus, assim alimentando a indústria militar da morte. São dados de mais uma das muitas guerras da Nato imperialista, nas quais a participação e conivência de Portugal nos cobre a todos de enorme vergonha.  Uma criminosa participação que, em cada dia que passe, torna mais urgente a sua corajosa denúncia e a correspondente e  inadiável exigência política da saída do nosso país dessa organização, uma organização militar ao serviço da agressão imperialista contra os povos em todo o mundo.

Os estoques de munições da força aérea aliada estão esgotados. Mas para continuar a destruição da Líbia, o Pentágono aprovisiona a NATO. A guerra é assim um negócio rentável.

Em 60 dias de « Protecção Unificada » os aviões da NATO efectuaram, segundo dados oficiais, mais de 9.000 missões na Líbia, entre as quais 3.500 ataques com bombas e mísseis. A maior parte é levada a cabo pela força aérea dos EUA, Grã-Bretanha, França, Itália e Canadá. Aviões italianos (Tornado, Eurofighter 2000, F-16 e outros) efectuaram, segundo uma estimativa, cerca de 900 missões. Com eles participam igualmente Suécia, Espanha, Holanda, Bélgica, Noruega, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Qatar e Turquia.

No total, mais de 300 aviões estão envolvidos, isto porque esta guerra permite igualmente testar, em condições reais, novas armas, como o caça francês Rafale. A aeronáutica italiana está experimentando o avião Boeing KC767-A, que acabou de receber e que efectua operações de aprovisionamento em pleno voo de caças-bombardeiros e também transportes aéreos estratégicos. No seu baptismo no aeroporto de Pratica di Mare, este foi apresentado como «o pilar para uma única e excepcional capacidade de projecção da componente aérea não só a nível nacional mas também de toda a NATO». Assim, um novo sistema de armas é testado na guerra da Líbia para potencializar a capacidade da NATO na projecção de forças aéreas e terrestres noutras guerras.

A operação « Protecção Unificada » revela, no entanto, algumas deficiências. Com o incessante bombardeamento, as bombas esgotam-se. No entanto não há problema, sendo que o Pentágono continua a fornecer. O coronel Dave Lapan, porta-voz do departamento de Defesa afirmou: «Desde que a NATO tem liderado a campanha aérea, temos fornecido um apoio material, munições inclusive, aos aliados e aos parceiros participantes nas operações na Líbia». Lapan precisa que este fornecimento, cujo valor ascende agora a 24,3 milhões de dólares, inclui «bombas inteligentes teleguiadas de extrema precisão». Na Itália, estas bombas estão estocadas em enormes quantidades em Camp Darby, a base logística (estadunidense, NdT) que aprovisiona as forças aéreas dos EUA na zona mediterrânea e africana.

Pelo seu voto, 440.863 portugueses afirmam-se dispostos à luta!

Sabíamos que iria ser difícil - muito difícil - defrontar todo o arsenal eleitoralista desta "democracia" burguesa, inteiramente colocado ao serviço da reprodução do sistema dominante e da perpetuação da política de direita que vem demolindo, há já 35 anos, as transformações revolucionárias de Abril.  Não há memória, em período eleitoral, de uma tão intensa e despudorada manipulação dos meios de comunicação de massas na mão do grande capital, como também nunca se assistiu a uma campanha eleitoral preenchida com tantas vacuidades e lugares comuns, sem a discussão de um único tema ou questão relevante para o futuro imediato dos portugueses. O circo eleitoral, começado a montar há várias semanas atrás, foi totalmente voltado para a ocultação da gravidade da situação a que foi sendo conduzido o país, pela mão dos partidos do capital, numa mascarada "democrática" política e éticamente abjecta, destinada a manipular as consciências, a adormecer o espírito crítico das massas populares, a induzir o conformismo e a errada sensação de impotência perante a realidade, tudo orientado pelo objectivo de persuadir as mentes de que nada havia de fundamental para escolher através do voto, restando somente aos eleitores a  "escolha" de quem prosseguirá, no "novo" governo, a política de submissa e rastejante aplicação das decisões já tomadas pelas potências imperialistas que dirigem a UE.
Reflexo desse (induzido) desinteresse político e elemento importante de análise aos números eleitorais reside no aumento da massa de abstencionistas e no crescimento dos votos brancos, o primeiro expresso nos 41,1% da abstenção - mais 120.000 eleitores a recusarem votar - e, o segundo, nos 2,67% de votos brancos - subindo de 99.000, em 2009,  para os 148.000 votos de agora.
Entretanto, um outro dado dos resultados ainda mais importante emerge, com toda a força da sua própria dimensão: neste passado domingo, mais de 440.000 portugueses tiveram a capacidade e a determinação de recusar todas as "inevitabilidades" e de afirmar vigorosamente, com o seu voto, que querem uma decidida viragem na vida nacional, que exigem e que lutam e lutarão por um outro caminho para o nosso país e para o nosso povo. São uma força imensa, pois não obstante constituírem a minoria do eleitorado português que votou, são a parte mais esclarecida e combativa dos eleitores, são todos aqueles que, de facto, levaram a luta até ao voto!  E estes são os indispensáveis e insubstituíveis.

Terminado o intenso e militante esforço que foi realizado na campanha pelos milhares de camaradas e activistas da CDU, esforço no qual  -  não se tenha a mais pequena dúvida!  -, reside por inteiro o êxito alcançado na mobilização para o voto consequente daqueles 440.000 eleitores, é chegado de novo e sempre o tempo de prosseguir a luta.  Sabemos o que pelos banqueiros e outros grandes capitalistas está sendo tramado, contra os trabalhadores e o povo, contra a independência e dignidade do nosso país. Sabemos que as próximas rábulas sobre lideranças partidárias "renovadas" se destinam a prosseguir com a cenografia das "oposições" do baile mandado  -  ora agora "comes" tu, ora agora "avio-me" eu  -, entre os partidos do "arco institucional", aqui se incluindo um metamorfoseado BE.  Entretanto, a realidade está pelos que lutam, pelos que resistem e combatem, com coragem e determinação;  o desenvolvimento dialéctico do real está com todos aqueles que estão determinados a combater o desgraçado estado actual deste regime esgotado, batendo-se pelo seu fim e substituição por um regime verdadeiramente livre e democrático, inteiramente ao serviço dos trabalhadores e das outras camadas sociais anti-monopolistas suas aliadas.
O real vai aproximar muitos dos votantes PS/PSD/CDS/BE daqueles que, eleitores da CDU ou abstencionistas, sempre lutaram e continuarão lutando contra estas políticas predatórias e destrutivas do país. Sem exclusão de um único daqueles centenas de milhar (milhões, mesmo) de operários, assalariados, intelectuais e quadros técnicos, pequenos empresários, de todos aqueles que, ludibriados pela actividade ideológica dos seus verdadeiros inimigos, votaram directamente contra os seus interesses e futuro, sem terem as ferramentas de análise que lhes permitiriam avaliar e recusar as funestas consequências de uma escolha errada e as suas próprias responsabilidades na avalanche negra que aí vem.   Não direccionemos nunca a nossa luta contra esse eleitorado que vota erradamente, mas sim e sempre contra os seus (e nossos) algozes, contra o inimigo comum. 
Prosseguir uma denúncia vigorosa dos inimigos de classe dos trabalhadores, esclarecer e agitar, unir e mobilizar para a acção, alargar e intensificar a luta, são as prioridades do momento, são as orientações na ordem do dia.  Juntos, iremos à luta - que continua!

Domingo, o Voto de Classe é CDU!

Após uma campanha eleitoral militante, defrontando a mais despudorada manipulação dos orgãos da grande comunicação chamada "social" e o silenciamento das suas posições de ruptura com o "status quo" vigente, a CDU - Coligação Democrática Unitária, encerrou esta noite a sua activa acção de contactos directos com os cidadãos, com um concorrido comício no Largo de Camões, em Lisboa. Chegou ao fim a mais mistificadora campanha de que há memória, para umas eleições falsamente chamadas "livres" e "democráticas" e na realidade manipuladas, com liberdades mitigadas, com intimidações e chantagens (sociais, económicas, religiosas), com a constante e suja promoção dos partidos ditos do "arco do poder", umas eleições típicas de uma "democracia" burguesa em adiantado estado de putrefacção.

A campanha política dos militantes da CDU, visando o esclarecimento e a mobilização da vontade popular e apelando ao voto e à luta por uma profunda mudança na actual situação do país, constituiu, mais uma vez, a afirmação de uma grande militância, de muita coragem e determinação, denunciando com firmeza os criminosos planos da troika doméstica - PS+PSD+CDS - de fazer ajoelhar o povo perante os ditames do imperialismo da troika externa - UE+BCE+FMI.

Sejam quais forem os resultados na eleição do próximo domingo, podemos estar absolutamente certos que, como sempre, os votos entregues à CDU serão a expressão directa do trabalho e dos esforços dos muitos militantes que se empenharam a fundo na campanha. Nenhum esforço realizado terá sido em vão, nenhuma acção militante se terá perdido, nenhum contacto directo com cada trabalhador, cada jovem, cada reformado, se perderá.

Sejam quais forem os resultados, a campanha política realizada para estas eleições será sempre um sólido contributo, individual e colectivo, para o prosseguimento da luta que a todos nos espera, depois de encerrado este interregno, decidido pelo grande capital para oportunamente "mudar de cavalo", descartando um Sócrates "arrebentado" e atrelando ao carro do capitalismo as cavalgaduras disponíveis que irão constituir o seu "novo" governo de turno.

No domingo, "Agora, CDU".

Na segunda-feira, "A Luta, Continua!"

Grécia: mais um testemunho, insuspeito e em directo.

Todos aqueles que acompanhamos o desenvolvimento da situação sócio-política na Grécia vamos tendo conhecimento do brutal agravamento das condições de vida dos trabalhadores e do povo gregos, resultado directo da manobra de ocupação e espoliação selvática que neste país - nosso irmão de infortúnio - está a ser operada pela UE imperialista, de mãos dadas com os EUA.

Aqui se transcreve mais um testemunho da situação existente e, de forma implícita, também do carácter contraditório das avaliações que são feitas - lá, como cá - aos acontecimentos em curso e às saídas que restam aos povos, para se libertarem e sacodirem este jugo que lhes é "democraticamente" imposto.

E, exactamente por tudo isso, é nosso dever reforçar os laços de solidariedade combativa e de classe com os nossos camaradas gregos, honrosamente na primeira linha do duro combate que hoje se trava, na pátria helénica, entre explorados e exploradores.

"A GERAÇÃO CONDENADA DA GRÉCIA

Depois de um ano de austeridade, nós gregos vimos o nosso país e as nossas vidas ficarem irreconhecíveis.

Um ano depois de o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia terem imposto a sua própria agenda infame à Grécia, a vida aqui mudou radicalmente. Quem tem entre 18 e 24 anos de idade, o mais certo é estar desempregado como 40% da sua geração. Quem tem trinta e poucos anos e um emprego, é provável que seja em tempo parcial e flexível. É possível que não o imagine estável e não faz ideia do tempo que irá durar. Os salários caiem gradualmente, não se pode fazer greve, não podemos organizar de forma coletiva e nem sequer exigir que nos paguem. As férias estão fora de questão, adoecer é um risco demasiado grande e não é possível ter casa própria.

Os jovens gregos não podem fazer escolhas normais na vida: não podem planejar o presente, quanto mais o futuro. Mas dizem-lhes – e muitos sentem-no - que não se podem queixar. Afinal pertencem a uma geração condenada.

A maior parte dos gregos deixou de ver as notícias ou de pensar sobre a razão de isto estar acontecendo. Mas toda a gente fala entre si sobre o que se está se passando: amigos, filhos e pais, comerciantes, taxistas, professores - todos dizem que esta austeridade é desleal e injusta, mas também todos se sentem inseguros e receosos: ao fim e ao cabo não há nada que possam fazer. Esta nova realidade parece ter sido lançada sobre nós - quase como um fenómeno sobrenatural. Dizem-nos que arcamos com as culpas da crise porque "todos nós andamos na vadiagem e gastamos para além das nossas possibilidades" - mas os que sofrem mais sabem que não tiveram nada a ver com isto.

Ainda não se passaram 12 meses desde que esta crise começou, mas as pequenas histórias que ilustram a mudança estão sempre aparecendo: sem-abrigo a vasculhar os caixotes do lixo à procura de comida, amigos despedidos sem indemnização ou aceitando cortes salariais, a polícia reprimindo cidadãos em protesto, escolas e hospitais que fecham, professores e médicos que perdem o emprego, jornalistas censurados, sindicalistas perseguidos, ataques racistas no centro da cidade. Legalidade, maioria, democracia e igualdade começam a parecer palavras sem nexo.

De repente, as coisas que aconteceram há apenas um ano em lugares remotos, subdesenvolvidos – como para provar a sorte que tínhamos por pertencer à civilizada Europa – estão a acontecer agora, aqui, na Grécia. Mas os gregos não podem queixar-se, não podem reagir, porque lhes dizem que a culpa da crise é deles – mesmo quando toda a gente sabe que não pode ser apenas culpa deles.

Mas para além da cobertura mediática dominante e das declarações das elites e dos políticos, cada vez mais pessoas sentem a falta de sentido, de racionalidade, justiça e liberdade na sua vida cotidiana. Alguns recusam-se a pagar taxas sobre os transportes e nos hospitais, portagens e dívidas e outros criam pequenas redes de solidariedade locais, comércio alternativo ou auto-educação nos seus bairros. Alguns lêem blogues e contam histórias diferentes, reconfirmando a sua dignidade com actos humildes, diários, de resistência, porque sentem a diferença entre "nós" e "eles" que nenhum meio de comunicação social ou discurso estatal consegue obscurecer.

Um povo inteiro não pode viver no isolamento, sentindo medo e culpa por muito mais tempo, encarando um futuro cheio de problemas que não podem ser resolvidos. O que o FMI e os políticos gregos sabem e receiam é que um povo oprimido possa aprender a comunicar sem falar, a avançar sem parecer que se mexe, a resistir sem resistir - gradualmente as pessoas irão descobrir-se umas às outras e perceber o que se está a passar e de quem é realmente a culpa. E depois, como aconteceu em dezembro de 2008, haverá uma reacção em massa aqui na Grécia, uma reacção que poderá ser violenta e que irá uma vez mais ser classificada de imprevisível e irracional."

Testemunho de Hara Kouki, historiadora e investigadora grega.

(Texto publicado no "Guardian" e traduzido e transcrito no site "Controvérsia")

A UE imperialista e as lutas de massas em curso.

Na tarde de ontem, quinta-feira, 19 de Maio, muitos milhares de trabalhadores portugueses saíram às ruas em Lisboa e no Porto (50.000, em Lisboa, e 15.000, no Porto, segundo a CGTP), desfilando em manifestações patrióticas e de combate, prosseguindo assim a luta contra o assalto e a ingerência da "troika" imperialista (FMI/BCE/UE) e contra a submissão e a traição da "troika" dos partidos (PS/PSD/CDS) que estão ao serviço da primeira, combatendo energicamente as medidas de espoliação e sobre-exploração que estes congeminaram e continuam a preparar, pela surda, na mansidão dos seus gabinetes e nos encontros que têm com os banqueiros e outros representantes da grande burguesia nacional e europeia.

Para uma justa avaliação do elevado grau de adesão a estas manifestações, deve ter-se em conta o contexto no qual elas se realizaram. A pouco mais de duas semanas de distância das eleições legislativas antecipadas de 5 de Junho, num ambiente político profundamente degradado pelas sujeiras eleitoralistas que, diariamente e às pazadas, os partidos da burguesia protagonizam, num revoltante festival de manipulação das mentes e utilizando as suas televisões e os seus jornais "de referência"(!) é, na verdade, um facto notável a realização destas manifestações, com a participação de tantos milhares de trabalhadores.

Na verdade, os portugueses vivem hoje imersos numa "sopa" ideológica que lhes martela as consciências e lhes caustica a vontade de agir, nos noticiários, nos painéis e debates dos comentaristas encartados, na cobertura até à náusea de tudo o que constitua pasto adequado para a ocultação e mistificação da realidade - casamentos reais, beatificações, futebol, crimes, etc, etc -com o objectivo de nos manterem distraídos daquilo que de essencial se joga nestes dias, desatentos do quanto decisivo é este período para as nossas vidas e para as vidas das gerações mais jovens.

Esta actividade ideológica dissolvente e castradora desaba sobre nós em vagas consecutivas, com consequências no estado de espírito e no ânimo de grande parte da população, conduzindo à apatia, à descrença, à resignação e desenvolvendo pensamentos de conformismo e de impotência em muitos trabalhadores, quando já hoje são vítimas da exploração mais desapiedada.

Simultâneamente, observamos que esses fenómenos de desmotivação, de perda de firmeza política e ideológica, frequentemente expressas em reacções de apatia perante as ofensivas do inimigo de classe, atingem também dirigentes operários e sindicais, fazendo-os perder combatividade e dissolvendo-lhes o nervo de classe. E dissolvido esse nervo de classe, está meio caminho andado para a falta de empenhamento e para o atentismo e a passividade, daí passando facilmente ao comodismo, ao "dolce far niente" das actividades pessoais e familiares, à acomodação ao "status quo", à preservação individualista das situações do seu próprio bem-estar pessoal e perdendo a perspectiva da luta colectiva, quebrando os elos de ligação e contacto com a classe e caindo na malha das teorias "pragmáticas" e "possibilistas", considerando aceitáveis aquelas ideias-tipo do oportunismo, do género "isto já não vai lá no meu tempo", e, "afinal, já lutei muito, já tenho direito a alguma paz e conforto".

Tais comportamentos, nalguns casos até em quadros com boas provas dadas durante anos, são a resultante directa do impacto fortíssimo da ofensiva ideológica dos numerosos agentes e canais ao serviço do grande capital, levando esses camaradas a induzir - mesmo que involuntariamente -, nos militantes e activistas menos preparados que os rodeiam, vícios de comportamento e atitudes oportunistas, distorcendo e fragilizando a linha política de classe das organizações operárias que dirigem, um fenómeno com consequências muito negativas nas suas actividades e avaliações e originando gravíssimos atrasos e erros nas respostas, acções e atitudes das massas trabalhadoras e de outras camadas sociais exploradas, quando estas se vêem frente-a-frente com o seu inimigo de classe.

Exactamente por todas estas razões, sim, valorizemos a grande dimensão da adesão de tantos milhares de trabalhadores às manifestações que ontem tiveram lugar em Portugal, nas circunstâncias particulares deste período pré-eleitoral em curso e com os traços adversos mencionados que estão presentes na actual situação política portuguesa.
Entretanto, as lutas de classe prosseguem e redobram de intensidade também noutros países europeus, igualmente sob o fogo do ataque em larga escala que o grande capital desenvolve contra os povos. Da edição de ontem do jornal "Avante!", transcrevem-se as notícias sobre duas importantes jornadas de luta.

A primeira, sobre a segunda greve geral realizada este ano na Grécia:

"Greve geral paralisa Grécia

Quando se anuncia um novo memorando com a troika FMI/BCE/UE, que impõe novos sacrifícios ao povo, o clima social na Grécia torna-se cada vez mais explosivo à medida que o país se vai afundando na depressão.
Após um ano de duras medidas de austeridade, que já retiraram um terço do poder de compra a amplas camadas de trabalhadores, muitos são aqueles que se interrogam: para onde foi o dinheiro? O descrédito dos partidos burgueses cresce à razão do agravamento dos problemas do país: o desemprego, que duplicou em menos de dois anos, atinge 15,1 por cento; as contas públicas degradam-se; o Estado resvala perigosamente para a bancarrota e volta a estender a mão à «ajuda» externa.
Sem outra cura que não provoque a morte do paciente, o poder burguês esforça-se para conter as convulsões das massas, manobra com mais promessas, abafa protestos com repressão, mas sente que a situação ameaça fugir ao seu controlo.
Na última semana, marcada pela grande greve geral de dia 11, que paralisou a generalidade dos sectores de actividade, os cordões policiais foram reforçados com novos contingentes, especialmente junto ao parlamento, local a que afluíram milhares de manifestantes.
A maior manifestação em Atenas, organizada pela PAME, a central sindical de classe grega, chegou ao fim sem incidentes. Porém, o desfile das centrais reformistas GSEE e ADEDY, no qual se infiltraram elementos provocadores, terminou em violentos confrontos com a polícia. Os agentes dispararam granadas de gás lacrimogéneo e atacaram brutalmente os manifestantes a pontapé e à bastonada. Uma das muitas vítimas foi levada para o hospital entre a vida e a morte.

(...) O anúncio de um novo pacote de austeridade pelo governo de Papandreu foi a contrapartida exigida pela troika FMI/BCE/UE para conceder à Grécia mais um balão de oxigénio e assim impedir o colapso das finanças. A imprensa fala num novo empréstimo de 50 a 60 mil milhões de euros, que se irão somar aos 110 mil milhões de euros contraídos em Maio de 2010, totalizando cerca de dois terços do Produto Interno Bruto.
Todavia, se os grandes bancos franceses e alemães, detentores de uma grande parte da dívida grega, podem esfregar as mãos, seguros de que continuarão a receber juros usurários, a esmagadora maioria do povo helénico está confrontada com uma deterioração sem precedentes das suas condições de vida.
As medidas preconizadas pelo governo visam mais cortes nos salários dos trabalhadores da administração pública e das antigas empresas públicas, nas prestações sociais, na Saúde, Educação, protecção e Segurança Social, a desregulamentação laboral e o aumento de impostos sobre o consumo.
No dia em que, pela segunda vez este ano, tudo estava parado na Grécia, não havia comboios nem barcos, jornais ou noticiários, a secretária-geral do Partido Comunista da Grécia, Aleka Papariga, presente na manifestação da PAME, acusou o governo de estar a conduzir o país para uma «bancarrota organizada e controlada» e sublinhou que ao povo trabalhador cabe «escrever em letras grandes a sua página na história deste país. A sua raiva precisa de se transformar em força para que possam passar ao contra-ataque. Não há outro caminho.»

E, a segunda, sobre as grandes manifestações que no último domingo tiveram lugar em Espanha, com forte participação da juventude, ainda que marcadas por traços de espontaneísmo e pela ausência de uma condução política consequente:

"Na rua pelo futuro

Dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se no domingo, 15, em mais de 50 cidades de Espanha, exigindo emprego, salários e melhores condições de vida.
As manifestações, convocadas pelo movimento «Democracia Real, Já», decorreram sob lema «Não somos mercadorias nas mãos dos políticos e banqueiros», e tiveram uma forte participação sobretudo de jovens estudantes, à procura do primeiro emprego ou em situação de precariedade, mas também de trabalhadores de vários sectores e reformados.
À semelhança do movimento português «Geração à Rasca», a plataforma foi lançada nas redes sociais da Internet. Teve origem nos meios universitários de Madrid, com a criação do grupo «Juventude sem Futuro», mas depressa ganhou o apoio de centenas de associações e organizações por todo o país, designadamente de ecologistas e da associação internacional ATTAC, que reclama a taxação das transacções financeiras, bem como de professores, poetas e escritores.
Os seus porta-vozes fazem questão de se demarcar dos partidos políticos e dos sindicatos, e alguns apelam mesmo ao abstencionismo eleitoral. No manifesto da «Democracia Real, Já», defendem a ideia de uma «revolução ética», todavia consideram «obsoleto e antinatural o sistema económico vigente», que «se consome a si próprio, enriquecendo uns poucos e afundando na pobreza e na penúria os restantes. Até ao colapso.»
Em Madrid, onde se concentrou o maior número de manifestantes, 25 mil segundo os organizadores, o desfile terminou, ao princípio da noite, na praça Porta do Sol, onde o escritor José Luis Sampedro, de 94 anos, instou os jovens a insurgir-se de forma pacífica contra a «tirania financeira e as suas consequências devastadoras». Posteriormente grupos radicais cortaram o trânsito e envolveram-se em confrontos com a polícia, que efectuou várias cargas para dispersar os manifestantes e fez várias detenções.
No entanto, um grupo de jovens decidiu ficar pacificamente na praça durante a noite, repetindo a acção na madrugada de terça-feira, quando, cerca das 5.30 horas, algumas centenas de jovens foram expulsos do local pela polícia.

Concentrações importantes tiveram ainda lugar, no domingo, em Barcelona (15 mil pessoas) – onde já na véspera se tinham manifestado perto de 30 mil pessoas contra os cortes sociais do governo catalão –, Valência (8 mil), Córdova (7 mil), Sevilha (6 mil), Granada, Saragoça, Múrcia, Las Palmas e Tenerife (5 mil em cada), Málaga e Alicante (4 mil), entre muitas outras. Em todas elas surgiram protestos contra as medidas de austeridade, o desemprego, os cortes nos salários e nas pensões: «Sem casa, sem trabalho, sem pensão e sem medo», tal é o lema da «Juventude sem Futuro» que promete mais mobilizações.

Em linha com estas duas notícias sobre as lutas na Europa, uma outra divulgada na imprensa, sobre a reunião há dias realizada pelo chamado ECOFIN, dava-nos conta do seguinte:

"Os ministros das Finanças europeus começaram a usar a palavra maldita 'R', ainda que com o prefixo 'suave'. Agora é oficial: a Grécia vai necessitar de uma reestruturação da sua montanha de obrigações na dívida soberana. Os políticos europeus começam a acertar o passo com os mercados financeiros, ainda que com seis meses de atraso, e inventando o novo termo", diz ao Expresso Jens Bastian, economista em Atenas na Eliamep, a Fundação para as Políticas Europeia e Internacional, e um conhecido analista e comentador na imprensa grega.
A Reuters apressou-se a dizer que tal termo - "re-profiling" - não existe no léxico financeiro. A ideia é levar os credores da dívida a aceitar a troca de dívida de menor prazo por dívida de longo prazo, permitindo um reescalonamento voluntário, estendendo as maturidades, evitando, formalmente, que se declare um "evento de crédito" (eufemismo técnico para default). A missão dos gregos - certamente com alguma "ajuda" da depressão política por parte das grandes potências europeias - será a de convencer os credores privados a aceitarem serem pagos mais tarde.
O processo da Grécia parece um filme em vários episódios, recorda Bastian. Começou com um resgate especial - ainda antes dos mecanismos depois criados a que já recorreram a Irlanda e Portugal -, depois foram estendidas as maturidades do empréstimo de 3,5 anos para 7 anos e foi reduzida a taxa de juro dos empréstimos da parte europeia de 5,2% para 4,2%. Em seguida, mais recentemente, começou a falar-se da necessidade de um plano suplementar - cujos valores variam entre €30 a 100 mil milhões, consoante as análises - ao resgate inicial que trouxe um envelope de €110 mil milhões. Finalmente, começa a soletrar-se a palavra "R".

Isto é, perante as lutas e o descalabro que as suas receitas de "ajuda" estão já a originar nos países que primeiro se renderam à sua aplicação (Irlanda e Grécia), o capital manobra simultâneamente com os seus dois propósitos clássicos: a) amortecer o impacto da luta dos trabalhadores e o reforço das suas alianças sociais com outras classes e camadas anti-monopolistas; b) tentar "sacar" pelo menos uma parte do planeado assalto aos rendimentos do trabalho, perante a perspectiva cada dia mais próxima e real de os povos agredidos constatarem a impossibilidade prática de o fazerem e se recusarem a pagar as dívidas dos banqueiros e dos grandes grupos económicos, com isso originando a temida bancarrota destes países e o correspondente colapso do sistema do euro.

A fecharmos este rápido painel da actualidade, dedicado aos últimos desenvolvimentos da renhida confrontação das antagónicas forças de classe no teatro europeu, mencionemos uma notícia de ontem sobre as declarações da representante do imperialismo anglo-franco-alemão, Ângela Merkel, acerca dos direitos laborais dos gregos, dos espanhóis e dos portugueses, a qual, usando termos de uma arrogância já descarada e desbragada, afirmou que os trabalhadores têm que passar a ter férias mais curtas e a só obter o direito à reforma nos anos de uma velhice mais avançada. Disse ela:

"Não se trata só de não contrair dívidas, em países como a Grécia, Espanha e Portugal, as pessoas não devem poder ir para a reforma mais cedo do que na Alemanha", afirmou a chanceler num comício partidário na terça-feira à noite, em Meschede (Renânia).
"Todos temos de fazer um esforço, isso é importante, não podemos ter a mesma moeda, e uns terem muitas férias e outros poucas", advertiu Merkel.

Esta "senhora", mentindo e ocultando, p. ex., o facto de os salários alemães serem qualquer coisa como seis vezes os salários dos portugueses e que os horários de trabalho na "sua" Alemanha são bem mais curtos e sem os prolongamentos ilegais que aqui se verificam e sem direito a qualquer pagamento extra, esta "Chefe", numa outra iniciativa da sua juventude partidária (neonazi?), afirmou também que a sociedade multi-cultural é "um modelo totalmente fracassado" (!)

Cada dia que passa fica assim mais claro que as classificações que vimos atribuindo à UE - federalista, ultraliberal e militarista - já são insuficientes. A estas torna-se agora indispensável adicionar-lhes outras, actuais: imperialista, xenófoba (mesmo já adentro das suas fronteiras!), ditatorial, neofascista.

E é a estas realidades que se deve prioritariamente atender, para se entender como se tornou prioritário e crucial reforçar os laços de solidariedade combatente entre as organizações comunistas e operárias que se batem, à frente dos seus povos, na luta anti-imperialista que travam contra as potências mandantes da UE, combatendo as suas criminosas ofensivas anti-operárias e anti-populares, defendendo com honra o direito à independência e à soberania dos seus países, hoje sujeitos a poderes ditatoriais por via das traições anti-patrióticas que diariamente são praticadas pelos seus governos e pelos partidos políticos que os apoiam.

Esta não é a Europa dos Povos, da Liberdade, da Solidariedade, da Democracia e da Paz. Esta UE é o inimigo nº. 1 dos povos europeus, o aríete imperialista usado para os subjugar e oprimir, o inimigo comum contra o qual os trabalhadores e os partidos operários devem cerrar fileiras, tendo por objectivo final a sua destruição e substituição por uma verdadeira União de povos soberanos, tendo por fundamento principal a livre cooperação, assente nos seus interesses recíprocos e mutuamente vantajosos.

No relacionamento entre partidos operários e movimentos sindicais de classe, talvez nunca antes como agora se deverá aplicar e cumprir escrupulosamente a conhecida consigna dos nossos clássicos: "Proletários de todo o Mundo, Uni-vos!"

Abril, Ano 2011, Portugal - A mudança está em marcha.

"Nada é impossível de mudar

Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar."

(Bertold Brecht)


Vivemos em Portugal um novo período de viragem, com o país mergulhado numa profunda crise política, muito para além das "guerras(inhas) do alecrim e da mangerona" entre PS e PSD - essas são só meros afloramentos, contraditórios, de movimentos de classe mais vastos -, após a qual nada ficará como dantes, crise cujo traço central é o acelerado esgotamento de um regime podre e corrupto dito “democrático” que, nas últimas três décadas e meia, vem sendo conduzido à vez pelos partidos burgueses e orientado para a total subversão da democracia sonhada pela dupla que realizou a Revolução do 25 de Abril de 1974 - Povo/MFA, os obreiros do período mais luminoso da nossa história contemporânea.
Vivemos actualmente num regime político que pariu uma horrenda caricatura de democracia, uma mascarada pseudo-democrática marcada pela corrupção, pela violência social, pela repressão, pelo roubo dos recursos nacionais, pela submissão e humilhação do país perante os sucessivos “diktates” das potências imperialistas. Em síntese, afirmemo-lo com clareza, os portugueses sofrem hoje a opressão típica da ditadura - financeira, económica, social, política, cultural - própria das democracias burguesas, testemunhando e sofrendo a liquidação das liberdades, dos direitos e das conquistas transformadoras do nosso viver colectivo operadas no curtíssimo período histórico dos já distantes anos de 74/75 do século passado.
No quadro da aguda necessidade de uma actualizada reflexão e crítica, por parte dos comunistas e revolucionários, sobre as falsas concepções dominantes acerca do que é uma democracia – ou, mesmo, sobre o que é a democracia – surgem ultimamente valiosas iniciativas de análise e debate, artigos, ensaios, declarações cívicas, todos visando estudar e polemizar sobre os diversos significados políticos e de classe do conceito, cruzados com a realidade e com as suas práticas políticas concretas. Na segunda das três Conferências recentemente realizadas pela Associação Iuri Gagárin, sob o lema geral “Lenine e a Democracia”, o camarada Filipe Diniz proferiu uma intervenção que, pela actualidade e interesse relevante do seu conteúdo, pela contribuição que constitui para a busca dos novos caminhos, abaixo se transcreve:

Começarei por dizer que me seria muito menos difícil organizar esta intervenção sob o tema geral destas conversas, ou seja, Lénine e a democracia, do que sob o tema de hoje, A democracia liberta-se. E isto por uma razão teórica bastante simples: porque para Lénine, como antes para Marx e Engels, o processo da emancipação humana segue um caminho que, a certo passo do seu texto sobre “ O Estado e a Revolução”, Lénine sintetiza da seguinte forma: “quanto mais completa for a democracia mais próximo está o momento em que se tornará desnecessária. Quanto mais democrático for o Estado, […] mais depressa começará a extinguir-se todo o Estado”. Ou seja, a luta pelo socialismo - que é a luta pela supressão da exploração capitalista e de toda violência organizada e sistemática através da qual esta exerce o seu domínio, de toda a violência sobre os homens em geral - conduz necessariamente à supressão do Estado. E, para os marxistas, a democracia não é mais do que uma das formas de organização do Estado.

Mas estas observações não significam também que deixe de fazer sentido a ideia de que, com Lénine, a democracia liberta-se. Liberta-se das peias formais da democracia burguesa. Adquire uma ligação ao fazer, à prática concreta do proletariado no processo de transformação da sociedade, no trabalho quotidiano de quem tomou nas suas mãos a realização do seu próprio destino. É parte integrante do espantoso movimento criador que, num curtíssimo período de tempo, transformou radicalmente a Rússia feudal e despótica na República dos sovietes. É essa compreensão da democracia como intervenção directa e prática das massas que devemos ter sempre presente, hoje também, no Portugal da Revolução de Abril. É à luz dessa compreensão que podemos afirmar que a Reforma Agrária nos campos do sul foi a mais democrática acção colectiva da nossa história, e que a aprovação da Lei Barreto, legítima no quadro formal da Assembleia da República, foi uma das mais antidemocráticas expressões de violência e opressão de classe do negro período da contra-revolução.

O contributo de Marx, Engels e Lénine para a compreensão do papel do Estado e para a caracterização da sua evolução no quadro do desenvolvimento das diversas formações sociais é um dos aspectos mais valiosos do materialismo histórico. É um imenso combate teórico e ideológico contra as concepções idealistas acerca da organização da sociedade, sobre a democracia e a liberdade enquanto valores ideais e abstractos. Um prolongado combate, em que não virá a despropósito, aliás, recordar que muito antes da Fukuyama, já Hegel consagrava a monarquia dos Habsburgos como a forma perfeita de governo e, portanto, como o fim da história. A estas concepções idealistas, que Feuerbach prossegue, contrapõem Marx e Engels uma crítica cerrada das instituições do estado burguês e do parlamentarismo. Em primeiro lugar, identificando a natureza do Estado, independentemente das formas que assume, como instrumento da classe dominante e, portanto, como ditadura. Depois, denunciando os limites e a natureza de classe da democracia burguesa. Afirmando, contra Feuerbach, que “todas as lutas no seio do Estado, entre a democracia, a aristocracia e a monarquia, a luta pelo direito de voto, não são mais do que as formas ilusórias em que são travadas as lutas reais entre as diferentes classes entre si”. E enunciando o princípio fundamental de que a luta das classes “que aspiram ao domínio, como é o caso do proletariado […] têm de conquistar primeiro o poder político”, e exercê-lo segundo a sua própria perspectiva de classe. No Manifesto de 1848, a palavra democracia é inteiramente assumida por Marx e Engels: “A revolução operária é a passagem do proletariado a classe dominante, a conquista da democracia pela luta”.

Como sabemos, não poupam nas palavras, nomeadamente quando se trata de denunciar o parlamentarismo. Mas analisam com o maior rigor a evolução da correlação de forças no interior das instituições e a evolução do papel que estas assumem. Nas “Lutas de classes em França” Marx descreve a sequência, após a Revolução de Fevereiro de 1848, da eleição por sufrágio universal de uma Assembleia Nacional contra-revolucionária em Maio, de Luís Bonaparte presidente em Dezembro, e da abolição, em 1850, do sufrágio universal. E nesse texto, como depois no “18 de Brumário de Luís Bonaparte”, analisa com extremo detalhe o comportamento das forças políticas na Assembleia Nacional e a forma como iludem, ou traem, as lutas reais entre as diferentes classes entre si já aqui referidas. Mas simultaneamente travam um duro combate contra as concepções anarquistas, que recusam reconhecer nas instituições burguesas um terreno de combate. É Marx, na sua linguagem vigorosa, quem o diz: “utilizar mesmo a pocilga do parlamentarismo burguês, sobretudo quando manifestamente não existe uma situação revolucionária, sem abandonar a crítica proletária e revolucionária do parlamentarismo”.

Lénine é, em todos os domínios, um magistral continuador de Marx e Engels. Desenvolve a análise marxista do papel do Estado no quadro do capitalismo monopolista, prossegue e amplia a crítica das concepções burguesas liberais e idealistas da democracia e do parlamentarismo: “o parlamentarismo burguês não elimina, antes põe a nu, a essência das repúblicas burguesas mais democráticas como órgãos de opressão de classe”, e “conduz à violência de massas de forma ainda mais brutal que a anterior”, como ficara bem visível em Paris em 1871 ou na Rússia no Inverno de 1905. Define a concepção do partido de novo tipo, que se insere e unifica o movimento do proletariado e o orienta no sentido da revolução. Define a táctica do proletariado na revolução democrática: no regime económico-social existente, ou seja, no capitalismo, a revolução democrática fortalecerá a dominação burguesa, mas “limpará o terreno para uma nova luta de classes”. Essa nova luta de classes aponta à revolução proletária, cujo objectivo é o socialismo. E é na concepção do papel do povo na passagem ao socialismo que reside um dos mais poderosos contributos de Lénine para o desenvolvimento do pensamento de Marx e Engels.

Quando relemos Marx, Engels ou Lénine, impressiona a importância central que atribuem à Comuna de Paris, os ensinamentos que extraem dos curtos 72 dias que essa heróica experiência durou. Mas também impressiona como, vinte anos antes desse espantoso assalto aos céus, Marx antecipa algumas das suas formas: “em vez de decidir uma vez de cada três ou seis anos que membro da classe governante havia de representar mal o povo no Parlamento, o sufrágio universal havia de servir o povo, constituído em comunas […],” comunas que elegeriam delegados, revogáveis a qualquer momento, que os representariam mediante instruções formais. É esta linha que Lénine desenvolve com o maior vigor: “o Estado é necessário para a passagem ao socialismo. Não um Estado como república democrática burguesa corrente, mas como a Comuna de Paris de 1871, e como os sovietes de deputados operários de 1905 e 1917”. O que é novo a construir são “[…]os sovietes de deputados operários, camponeses e outros como único poder dentro do Estado, como precursor da extinção de qualquer Estado”.

Tanto no período entre 1905 e 1917, entre Fevereiro e Outubro de 1917 e, depois da Revolução de Outubro, nos duríssimos anos de defesa e consolidação do Estado soviético que se seguiram, Lénine prossegue o aprofundamento de uma concepção efectivamente proletária da democracia, em todos os aspectos do exercício do poder, e face às múltiplas resistências com que o processo de construção de uma sociedade nova se vai defrontando. No “Estado e a Revolução”, desenvolvendo a crítica de Marx e Engels ao parlamentarismo, Lénine afirma, todavia: “o meio para sair do parlamentarismo não consiste na supressão das instituições representativas e da elegibilidade, mas na transformação das instituições representativas de lugares de charlatanice em instituições de trabalho. Não podemos conceber uma democracia, mesmo uma democracia proletária, sem instituições representativas, mas podemos e devemos concebê-la sem parlamentarismo”. Entre as tarefas que aponta como prioritárias e imediatas para o poder soviético coloca a de “despertar e erguer precisamente aquelas camadas inferiores que os exploradores espezinhavam”, e levá-los a assumir todos os níveis de direcção e responsabilidade.

E em todas as tarefas que se colocam ao novo poder Lénine identifica perspectivas democráticas e de classe em confronto. Caracteriza como o confronto entre a via democrática/revolucionária e a via burocrático/reaccionária a controvérsia em torno da nacionalização da banca e dos consórcios (petróleo, carvão) e da regulação do consumo e o racionamento. Insiste, contra os democratistas, que tratar como iguais os que são socialmente diferentes seria precisamente manter a forma como a sociedade burguesa perpetua as desigualdades e as injustiças. Contrapõe a democracia ao democratismo, luta contra a conversão dos membros dos sovietes em “parlamentares” e burocratas, luta contra a deturpação burocrática da organização soviética, pelo reforço da solidez dos laços entre o povo e os sovietes. O povo, que via no parlamento uma entidade alheia, vê os sovietes como seus. Mas é necessário reforçar “formas especiais de revogação e controlo”, de um outro “controlo a partir de baixo”, expressões em que sentimos ainda o eco heróico e o espírito profundamente proletário da Comuna de Paris. Num quadro em que a reacção internacional desenvolve uma ofensiva em todas as frentes (militar, diplomática, económica, ideológica) contra o regime soviético, Lénine contrapõe uma vigorosa denúncia, e afirma a democracia soviética como incomparavelmente superior à democracia burguesa.

Aqueles mesmos que acusam os bolcheviques de todos os crimes e o regime soviético como uma feroz ditadura, fazem por ignorar o que se passa nos seus próprios países. Na Alemanha, com uma legalidade constitucional que vai de 1871 a 1914, as restrições ao democratismo traduzem-se no censo de residência, na exclusão das mulheres, na recusa de cedência de edifícios públicos para reuniões populares e de operários, na organização capitalista da imprensa diária. São os assassínios de Karl Liebknecht e Rosa Luxemburg e, noutros países o caso Dreyfus, os massacres de operários nos EUA, a guerra imperialista de 1914-18, um rol infindável de violências e crimes. A II Internacional, depois de trair o internacionalismo, condena o bolchevismo. E a política de colaboração de classe e o anticomunismo dos seus dirigentes na Alemanha e noutros países não só desarma parte do movimento operário como começa a abrir caminho para o avanço do fascismo. Lénine afirma a democracia proletária como mil vezes superior. Ela é, pela primeira vez na história, a democracia para a imensa maioria.

Quando relemos os clássicos do marxismo, um dos aspectos que nunca deixa de surpreender é por vezes encontrarmos afirmações que parecem ter sido escritas perante situações dos dias de hoje. Veja-se esta afirmação de Engels: “os nomes dos partidos políticos reais […] nunca estão completamente certos; o partido desenvolve-se, o nome permanece”. Não assenta esta frase como uma luva aos partidos que há mais de 35 anos gerem a política de direita no nosso país? E quando reflectimos acerca das limitações democráticas da democracia burguesa, como não lembrar o grosseiro desprezo pela soberania popular que caracteriza a situação actual no nosso país, traduzido chocantemente em dois factos: - primeiro, temos aí o FMI a impor o seu plano de austeridade a mata-cavalos, de modo a estar consumado antes das eleições de 5 de Junho e não poder ser desautorizado pelo voto popular; - segundo, está em marcha a manobra de constituição de uma coligação pós eleitoral, sob o nome de “governo de salvação” ou outra designação semelhante, de modo a garantir que, seja qual for o voto nas diferentes forças políticas, esteja de antemão assegurada uma maioria de direita. É perante estas sombrias realidades, mesmo no plano democrático, que o legado de Marx, Engels e Lénine ganha redobrada actualidade. Eles mostram-nos porque é que as coisas se passam assim. Mas mostram-nos também que não só as coisas não têm de continuar como estão, como a luta dos povos, tarde ou cedo, romperá estas amarras e abrirá caminho a uma outra sociedade, finalmente livre da exploração e da opressão, tão livre e democrática que prescindirá até da própria democracia.

Entre duas jornadas de massas muito importantes - as comemorações populares do 37º. aniversário do 25 de Abril e a realização da grande manifestação do 1º. de Maio - prepara-se simultaneamente a importante batalha política da campanha eleitoral para as próximas eleições legislativas de 5 de Junho, umas eleições antecipadas face à intensificação das lutas de classe dos últimos meses e como um recurso do regime para ganhar tempo, visando atrelar ao carro do poder novas cavalgaduras que substituam as que rebentaram na marcha até aqui percorrida.

De novo, mais uma vez, os comunistas e os democratas da coligação CDU se transformarão em militantes eleitorais pelo esclarecimento das verdades, pela informação objectiva, pela proposição de soluções políticas de verdadeira ruptura democrática, patriótica e popular, com o "status quo". E sabendo, um saber de longa experiência feito, que não serão estas eleições e os seus resultados previsíveis que alterarão de forma significativa o rumo dos acontecimentos. Mas devotando-se, mesmo assim, a mais este combate, um combate sempre muito difícil, procurando garantir o voto esclarecido dos seus constantes eleitores e persuadir os desiludidos e os muitos abstencionistas potenciais a transformarem o seu protesto e a sua revolta num voto novo - votando na CDU.

Entretanto, o processo histórico-político mais geral não se detém e avança sempre, imparável. Revelando novos traços e novas qualidades, alterações de comportamentos ao nível das massas trabalhadoras e populares, tornando visíveis energias e disponibilidades que tempos atrás não estavam presentes, todas no seu conjunto a exigirem novas reflexões e novas atitudes e iniciativas.

Um tempo novo, de grandes mudanças no horizonte - no nacional como no internacional - confirmando-nos que é na luta e nas ruas que poderemos (deveremos!) ganhar mais e mais consciências e vontades, mais apoios e alianças para a mudança drástica e radical que, ainda que percepcionada de forma meio inconsciente e difusa, é já hoje a mudança que milhões de portugueses ambicionam para as suas vidas.

Agudamente atentos a esses sinais de viragem, estudemos o que há de novo na situação actual, adequemos o pensamento e a acção aos novos tempos que aí estão, multiplicando as iniciativas de aproximação e unidade, reforçando uma justa política de alianças sociais, tornando a denúncia do regime num exercício radical, concebendo e encabeçando as acções de combate frontal ao pantanoso "status quo", apontando aos trabalhadores e ao povo o caminho - e o modo como percorrê-lo - para chegarmos à verdadeira democracia, à democracia de todo o povo, à democracia de e para a imensa maioria dos explorados, à democracia do futuro que Lénine tão argutamente vislumbrou e na concretização da qual empenhou todas as suas energias revolucionárias.

Unidade de Classe e Luta!

Atenas recebeu, entre os dias 6 e 10 de Abril, o 16.º Congresso da Federação Sindical Mundial, assembleia magna que reuniu mais de 800 delegados oriundos de 105 países e elegeu os novos órgãos directivos da internacional sindical de classe. George Mayrikos (da PAME da Grécia), Muhammad Shaaban Azouz (da Síria), e um novo e alargado Conselho Presidencial foram eleitos por unanimidade. Recordando os desafios da FSM durante a segunda metade dos anos 90 – quando forças reformistas tentaram dissolver a internacional sindical – e o papel de várias organizações sindicais árabes, asiáticas, africanas e latino-americanas na preservação da FSM, e o histórico Congresso realizado em Havana, Cuba, no qual foram aprovadas orientações que levaram a um importante crescimento orgânico, de actividade, e coordenação da FSM, o 16.º Congresso aprovou a resolução e sublinhou a determinação em continuar o trabalho de fortalecimento da organização de lutas sectoriais, regionais e mundiais, a luta pela paz e contra o imperialismo, e acções coordenadas como a agendada já para o próximo dia 7 de Setembro. Ao Congresso, foi ainda dado a conhecer o balanço dos progressos da FSM ao nível orgânico, nomeadamente o aumento das suas Uniões Internacionais Sindicais (UIS), tendo sido fundadas quatro novas UIS nos sectores Metalúrgico e Minas, Hotelaria e Turismo, Transportes, e Banca e Finanças, as quais se juntam às existentes nos sectores da Energia, Agricultura, Alimentação, Comércio, Têxteis e Indústrias, Construção, Madeiras e Indústrias de Materiais de Construção, Serviços Públicos e dos Professores. Desde o último Congresso da FSM aumentou igualmente o número de organizações filiadas, com a entrada de 89 novas estruturas. A FSM representa agora um total de 210 organizações sindicais em 120 países, e 78 milhões de trabalhadores Optimistas quanto ao futuro Em testemunho recolhido pelo nosso camarada André Levy no final do 16.ª Congresso, o reeleito secretário-geral George Mayrikos manifestou-se, simultaneamente optimista e realista quanto ao futuro da FSM, destacando a presença de mulheres e jovens entre os delegados à reunião e a suas disposição para a luta. «Claro que há problemas de organização e também ao nível político», mas para George Mayrikos o importante é salientar os progressos muito positivos desde o último Congresso, em Havana, em 2005. O secretário-geral da FSM enviou ainda uma forte saudação aos «trabalhadores portugueses, aos amigos da CGTP-IN, e aos militantes e dirigentes do Partido Comunista Português», expressando votos «para que obtenham vitórias nas suas lutas». «Temos grande respeito pelos militantes de classe portugueses, e reconhecemos a importâncias das lutas que têm travado», concluiu.

(in "Avante!", edição de 14/04/11)

Os dias presentes são de resistência, de unidade e de luta!

Um apelo do P.C.P. à acção! - a transmitirmos a todos os trabalhadores, a todos os democratas sinceros, a todos os patriotas, a todos quantos queiram agir e lutar contra a vergonhosa conivência e capitulação do governo PS/Sócrates/Merkel/P. Coelho/P. Portas.

Carpe Diem (III) - O povo islandês volta a dizer "Não"!

"MAGNÍFICA VITÓRIA DO POVO ISLANDÊS !

No referendo de 9 de Abril de 2011 o povo islandês deu uma magnífica prova de lucidez, consciência e civismo ao votar "Não" ao pagamento das dívidas dos banqueiros corruptos do Icesave. Trata-se de uma vitória histórica e que ficará registada na história económica mundial. Apesar das pressões brutais feitas em favor do "Sim", com ameaças de toda espécie por parte da União Europeia, do FMI, das agências de classificação, dos governos britânico e holandês e dos políticos locais que dominam o parlamento e cozinharam um acordo dito "menos mau" que o anterior (rejeitado num primeiro referendo), o povo islandês soube ver onde estavam os seus verdadeiros interesses. Contados 36 mil votos, os números oficiais mostram que o campo do "Não" tem 56,8 por cento e o do "Sim" apenas 43,2 por cento (1) . Deve-se registar a dignidade e coragem do Presidente da República da Islândia, que soube enfrentar pressões para ratificar o acordo cozinhado pelo parlamento e exigiu a sua ratificação em referendo popular."

(in "Resistir.info")

Espantosa e exaltante notícia esta! Para melhor a enquadrar, esta outra notícia, de ontem, sobre o contexto deste segundo referendo ontem realizado na Islândia:

"Protestos contra pagamento de dívidas de banco privado que faliu levaram o presidente a querer dar voz ao povo. Há 230 mil islandeses inscritos para o referendo de hoje, o segundo no país desde a eclosão da crise financeira mundial. Depois de o povo ter ido às urnas decidir se aceitava ou não que o Estado (leia-se, os contribuintes) pagasse o resgate dos três bancos privados islandeses que abriram falência na semana em que o Lehman Brothers colapsou, em 2008 - votando em massa contra o resgate e levando à nacionalização das três instituições - hoje o povo manifesta-se quanto ao pagamento das dívidas contraídas por uma delas, o Landsbanki, no Reino Unido e na Holanda. Com o colapso do Landsbanki, que acumulava a maior dívida dos três, os governos britânico e holandês avançaram com uma indemnização aos seus cidadãos com conta nesse banco, pagando um total de cerca de 3,5 mil milhões de euros e planeando a cobrança desses valores à Islândia. Mas à semelhança do que aconteceu em 2009 - quando protestos pacíficos em frente ao Parlamento islandês durante vários dias levaram à queda do governo conservador de Geir H. Haarde -, o povo voltou a manifestar-se contra o pagamento de dívidas que, sublinha, não são suas. O presidente islandês entrou em acção e convocou o plebiscito. Contudo, a nova questão em referendo não é tão simples como a do anterior. E o povo parece estar dividido. "Há uma semana, teria dito que a Islândia provavelmente votaria sim [ao pagamento da dívida]. Contudo, neste momento, sinto que a votação vai ser renhida. O campo do ''não'' tem estado a ganhar terreno e o que acontecerá amanhã é imprevisível", explica ao i Alex Elliott, editor do Icenews.is. "Mas se eu tivesse mesmo de dizer qual delas ganha, provavelmente apostaria, ainda assim, que a lei vai passar - mas não por muito." As últimas sondagens mostram que 55% dos islandeses parecem estar dispostos a aceitar as condições de pagamento propostas na lei que o Parlamento aprovou, o Acordo Icesave - que corresponderá a 6 mil dólares por cada um dos 320 mil habitantes do país, pagos mensalmente por cada família a 15 anos, com juros de 5,5%. Lee Bucheit, que liderou a equipa de negociações entre a Islândia e os governos britânico e holandês, diz que o país não podia ter desejado um acordo melhor. Mas só amanhã se comprovará se a população está do seu lado. E se? As discussões sobre a situação na Islândia têm escalado de nível, com a aproximação da data. Um islandês a viver nos EUA, Baldur Hedinsson, criou um inquérito no seu blogue para que as pessoas o aconselhassem sobre o voto. O debate levou a questões pertinentes e uma dúvida surgiu. E se o "não" ganhar? Elliott deu a resposta ao i. "Se a Lei for rejeitada, o governo holandês, acima do britânico, já garantiu que não está disponível para mais negociações. E o caso irá para tribunal." Se assim for, as autoridades da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, fundada no quadro da CEE, em 1960) ficarão responsáveis pela decisão final - que poderá pender para o lado dos governos desembolsadores, já que, em Maio de 2010, a autoridade de vigilância da EFTA definiu que a Islândia tem o dever de lidar com o esquema de garantias subfinanciadas. Nem todos concordam com essa decisão provisória. "O risco de aceitar o actual acordo Icesave (que expõe o país aos movimentos do mercado e às recuperações de bancos e instituições falidas) é muito mais alto do que levar este caso a tribunal, que é o nosso direito civil", sublinhou ao "The Guardian" Frosti Sigurjónsson, a liderar uma das campanhas pelo "não". O empresário islandês está esperançoso na alteração dos resultados. "Vai ser renhido, mas esperamos que, quando chegar à hora de votar, as pessoas que não querem pagar estejam mais motivadas do que aquelas que estão dispostas a abrir as carteiras. No início, havia muito medo, porque as pessoas sentiam que, apesar de o acordo não ser bom para elas, dizer ''não'' acarretava algum tipo de resultado terrível. Mas já não é esse o caso", garantiu. Ironicamente, foi ontem publicado num jornal britânico um artigo de opinião de uma eurodeputada que pede aos islandeses que votem Não no referendo."

(in "ionline", por Joana Viana)

Estamos perante mais um sujo exemplo das práticas "democráticas" de partidos "social-democratas" europeus da actualidade, isto é, tudo fazem para, em violação da vontade maioritária expressa pelo povo islandês no primeiro referendo, forçarem os eleitores a votarem contra a decisão tomada por estes de não aceitarem pagar as roubalheiras dos banqueiros. Desta vez, saíram de novo derrotados nas suas manobras.

Os islandeses, à sua maneira, estão dando-nos uma grande lição de dignidade e de vontade cívica, uma lição tanto mais importante quanto ela se verifica num pequeno país europeu que, depois de experimentar uma mas mais despudoradas e predatórias políticas de especulação financeira dos banqueiros locais, a mando dos grandes bancos ingleses e holandeses - entre outros mais -, continua sendo um país a viver sob o sistema capitalista.

O mundo capitalista está em acelerada mutação e, como sempre ocorre nestas etapas históricas de grandes mudanças, a par de manifestações das mais criminosas políticas de devastação sócio-económica do globalizado neoliberalismo - políticas, nos dias de hoje, centradas no continente europeu, transformado em sede mundial do neoliberalismo e das máfias neofascistas -, têm também lugar experiências e fenómenos políticos novos de resistência e de luta dos povos agredidos, opondo-se com coragem àquilo que era há alguns meses atrás propagandeado como uma marcha imparável do capitalismo selvático deste início de século.

Na pequena ilha islandesa, um povo continua a rejeitar pagar pelos crimes económico-financeiros dos seus algozes e diz "Não!". E, entretanto, nos países árabes do sul do Mediterrâneo os povos prosseguem com as suas insurreições, desafiando a repressão odiosa dos governos lacaios locais do imperialismo e fazendo alastrar a mais países e regiões limítrofes esse novo clima político de rebeliões e levantamentos populares. Neste caso, desmentindo as "teorizações" derrotistas daqueles que, logo que eclodiram as primeiras revoltas populares na Tunísia e no Egipto, se apressaram a predizer o seu rápido fracasso e esmagamento. A vida aí está a demonstrar como estavam erradas essas avaliações políticas oportunistas.

Os tempos actuais são de viragem, de profunda mudança, evidenciando os limites já muito estreitos do sistema capitalista para continuar a reproduzir-se como até há pouco vinha conseguindo fazer. Na Europa desta UE imperialista - agressiva, militarista, neofascista -, após a Irlanda e a Grécia, Portugal é agora "a bola de vez" da predatória acção de roubo e esbulho dos recursos dos países e povos da sua periferia sul. A não ser contida e derrotada esta vaga da ofensiva de classe do neoliberalismo em decomposição - qual besta moribunda, capaz ainda das maiores barbaridades - serão muito sombrios os dias vindouros que esperam as novas e as velhas gerações.

Tal como voltaram a dizer os islandeses, aos combatentes de vanguarda, aos revolucionários, a todos os patriotas, seguindo o exemplo dos outros povos irmãos - europeus e árabes - em luta, cabe-nos afirmar a única palavra justa e apropriada a esta nossa época, : "Não!". Um corajoso e vigoroso "Não!" a esta UE, não à invasão e ocupação do Estado português pelos agentes imperialistas do FMI, não ao pagamento pelo povo do roubo praticado pelos banqueiros e grandes grupos económicos, não à vergonhosa política de rendição e submissão às ordens do grande capital. Por muito menores crimes e males anti-populares, há muitos anos atrás o povo português soube dar o destino devido ao traidor Miguel de Vasconcelos. É essa gesta patriótica que hoje volta a estar na ordem do dia, pela vontade e luta dos trabalhadores e dos verdadeiros democratas. "Carpe Diem"!

(1)Nota: Contados 90% dos votos, os resultados mostram que o campo do "Não" tem 59,1% e o do "Sim" apenas 40,9%.

Carpe Diem (II) - Situações e Crises Revolucionárias - Revoluções

Ultrapassado o período histórico marcado pela sua ascensão revolucionária à condição de classe dominante, se há palavra que nos dias de hoje mais atemoriza a burguesia, essa palavra é “revolução”.
Definidora de um processo agudo de transformação radical de determinado “status”/regime político, designa a passagem do poder das mãos de uma ou mais classes para as mãos de outra ou outras classes sociais. Quando tal ocorre, altera-se igualmente de forma drástica a anterior correlação de forças, emergindo uma nova correlação. Dependendo da classe ou classes em confronto na revolução considerada e da resultante final desta, as revoluções sociais da nossa época podem ser consideradas, grosso modo, nacional-libertadoras, democrático-nacionais, democrático-populares e socialistas.

Evidentemente, no pólo oposto à burguesia exploradora, do lado do operariado e dos explorados, a mesma palavra “revolução” suscita simpatia, atracção, entusiasmo – e constitui o objectivo político estratégico principal para os comunistas. Afinal, a principal tarefa dos revolucionários é… realizar, fazer a revolução!

Vem isto a propósito dos acontecimentos em curso no Magrebe e no Médio Oriente e das conexões que se podem – e devem! - estabelecer entre eles e as situações de agudos conflitos de classe em marcha neste lado setentrional do Mediterrâneo, designadamente no conjunto dos países que constituem as suas margens europeias.
Três grandes lições ou ensinamentos podemos talvez tirar dos processos insurrecionais populares em curso, em vários países árabes:
- Situações nacionais com regimes políticos aparentemente “perpétuos”, prevalecentes ao longo de várias décadas, apoiados económica e militarmente pelo imperialismo estadunidense, entram em crise e colapsam através de processos transformadores aparentemente “inesperados” e surpreendentes.
- O elemento motriz desses processos reside na força de massas populacionais em movimento, lutando e tomando as ruas e nestas se mantendo em situação de rebelião, ao longo de vários dias/semanas, defrontando e combatendo os poderes de estado constituídos e os seus instrumentos repressivos, acabando por impor mudanças nos “status” até aí existentes.
- Ainda que decorrendo de processos políticos nacionais diferenciados, os movimentos de massas populares irrompem em países cujos povos vêm suportando condições materiais de vida muito penosas, com fossos e carências sociais enormes, com condições de exploração do trabalho assalariado quase ao nível da escravatura – tudo isto constituindo as chamadas condições objectivas -, sendo os respectivos processos insurrecionais despoletados por factores com fortes componentes espontâneas (embora seja um erro crasso ignorar as lutas operárias e populares decorridas nos últimos anos) e mesmo, excepto no primeiro caso (Tunísia), claramente induzidos pelas experiências alheias próximas – o conjunto destes constituindo as chamadas condições subjectivas.

As revoltas, insurreições e manifestações de amplas massas que continuam em curso nestes países do mundo árabe, não obstante os esforços imperialistas do chamado “mundo ocidental”, as suas ameaças de novas agressões militares e as manobras e cedências oportunistas dos governos de turno, configuram uma profunda e promissora transformação geopolítica nesta região do mundo – Tunísia, Egipto, Iémene, Bahrein, Líbia, Argélia e, em menor escala, também no Líbano, Marrocos, Síria, sendo legítimo interrogarmo-nos sobre o que se irá ainda passar na Arábia Saudita, Kuwait, Emirados Árabes e outros, e, mesmo na Palestina.

Não devemos excluir a possibilidade das suas repercussões positivas chegarem a outros países limítrofes e mesmo a outras regiões do mundo. São exaltantes acontecimentos da actualidade que vêm colocar-nos de novo a questão central dos ciclos políticos revolucionários, questão já há muito tratada pelos clássicos do marxismo-leninismo, em especial por Lenine, a saber: situação revolucionária - crise revolucionária – revolução.

Para os marxistas-leninistas, uma definição corrente e simplista das condições prévias a uma revolução é expressa na frase “quando os de baixo já não aceitam e os de cima já não podem”. Então, à luz das revoltas populares árabes que poderão conduzir a efectivas revoluções e observando as situações nacionais existentes na Europa, designadamente em Portugal e na Grécia – onde acaba de realizar-se esta semana uma nova greve geral e grandes manifestações populares – justifica-se a oportunidade de uma reflexão sobre a questão enunciada. Afinal, esta é uma questão decisiva na elaboração teórica e na manobra estratégico-táctica de todos e cada um dos partidos comunistas e operários, em qualquer parte do mundo onde actuem.

Para nos ajudar nesta reflexão, recorramos a dois excertos de textos de Lenine sobre a questão.
Eis o primeiro:
“Para um marxista, não há dúvida de que a revolução é impossível sem uma situação revolucionária, mas nem toda a situação revolucionária conduz à revolução. Quais são, de maneira geral, os indícios de uma situação revolucionária? Estamos certos de não nos enganarmos se indicarmos os três principais pontos que seguem: 1) impossibilidade para as classes dominantes manterem sua dominação de forma inalterada (...); 2) agravamento, além do comum, da miséria e da angústia das classes oprimidas; 3) desenvolvimento acentuado, em virtude das razões indicadas acima, da actividade das massas (...) para uma acção histórica independente”

O segundo:
“Sem essas alterações objectivas, independentes não somente da vontade destes ou daqueles grupos e partidos, mas também destas ou daquelas classes, a revolução é, como regra geral, impossível. É o conjunto dessas alterações objectivas que constitui uma situação revolucionária. Viveu-se essa situação em 1905 na Rússia e em todas as épocas de revoluções no Ocidente; mas ela existiu também nos anos 60 do século passado na Alemanha, assim como em 1859-1861 e 1879-1880 na Rússia, embora não tenha havido revoluções em tais momentos. E por quê? Porque a revolução não surge em toda a situação revolucionária, mas somente nos casos em que a todas as alterações objectivas acima enumeradas vem juntar-se uma alteração subjectiva, a saber: a capacidade, no que respeita à classe revolucionária, de conduzir acções revolucionárias de massa suficientemente vigorosas para quebrar completamente (ou parcialmente) o antigo governo, que não cairá jamais, mesmo em época de crise, sem ‘ser derrubado’. Essa é a concepção marxista da revolução, (...) confirmada com um particular realce pela experiência de 1905”

Da sua leitura resulta claro que, desde Lenine, para os comunistas a revolução é: 1) uma realização política de massas, mobilizando a parte mais consciente e combativa das classes trabalhadoras e das massas populares; 2) exige a existência prévia das condições objectivas tornadas necessárias; 3) a uma situação revolucionária tem que suceder um período agudo de crise revolucionária, caracterizado pelo ascenso e alargamento das lutas e pela incapacitação/paralisação dos partidos da(s) classe(s) dominante(s) e dos seus governos, perante a disposição combativa em ascensão das massas; 4) a transformação da situação e crise revolucionárias em insurreição vitoriosa e em revolução exige que a(s) classe(s) revolucionária(s) – aqui, para Lenine, a classe operária - tenha a capacidade de conduzir(em) a luta de massas de forma vigorosa e determinada, levando-a até ao fim e derrotando a(s) classe(s) detentora(s) do poder político, desarticulando o seu aparelho repressivo e derrubando o governo desta e substituindo-o pelo seu próprio governo revolucionário.
Tudo isto significa dizermos que, em sentido inverso, em situações objectivamente revolucionárias - e mesmo em períodos de crise revolucionária – as revoluções não ocorrem se entretanto o factor subjectivo não acompanhar/corresponder à situação objectiva existente, paralisando assim o seu desenvolvimento e originando condições para a recuperação pelo poder em crise da iniciativa política e de margem para manobrar, permitindo-lhe ficar de novo senhor da situação.

Nos países árabes, as lutas em curso mostrarão, pelos seus desenvolvimentos, se chegarão ou não a transformar-se em revoluções. Nada está ainda decidido. Activamente solidários com as lutas presentes dos seus trabalhadores, confiemos que conseguirão derrotar os planos de agressão e as manobras e chantagens imperialistas, impondo a vitória de novos regimes democráticos e populares, ao serviço dos seus povos e da plena soberania sobre as suas riquezas e recursos naturais, a caminho do socialismo.

Quanto a nós, comunistas e trabalhadores europeus, encontremos no exemplo dos povos árabes em luta um novo estímulo para o nosso próprio combate. O actual estádio da luta de classes nos países periféricos do sul da U.E. indica-nos, de forma clara e insofismável, que não existe nenhuma mirífica e pequeno-burguesa “terceira via”. Do renhido combate em curso, só um de dois desenlaces poderá ocorrer: ou somos nós a derrotá-los e a escorraçá-los do poder, ou serão “eles” a impor-nos um novo e prolongado período de nova barbárie social e civilizacional. A este respeito, foi muito curiosa e esclarecedora a resposta que um manifestante grego deu à equipe que televisionava a última manifestação em Atenas (?), quando respondeu ao repórter exactamente com esta frase frontal e claríssima: “Agora, ou somos nós ou são eles!”

A situação existente em Portugal, é de um óbvio apodrecimento do regime. A enorme percentagem de abstenções e votos brancos e nulos nas últimas eleições presidenciais (a par dos chamados votos de protesto, dispersos por várias candidaturas) são um indício muito evidente do divórcio crescente de milhões de portugueses deste regime “democrático” e da sua atitude de rejeição e repulsa perante tão selvática exploração do trabalho, tão ostensivo desprezo pelas pessoas, tanta corrupção, tanta subserviência vergonhosa perante os ditames da U.E., tanta ausência de valores; de protesto e oposição perante a aumento vertiginoso do custo de vida, do desemprego, da pobreza e miséria de centenas de milhares de famílias de trabalhadores, da galopante e despudorada liquidação dos direitos laborais e da criminosa destruição dos serviços públicos (na saúde, na educação, na segurança social, nos transportes, na habitação, na higiene e limpeza, no abastecimento alimentar, nos meios de cultura, em tantos outros), afundando a economia e hipotecando o futuro do país.

Nós, os comunistas, temos afirmado com inteira razão que se tornou urgente e inadiável uma ruptura democrática e patriótica - de esquerda e popular - com o actual rumo de ruína nacional e humana que o regime vigente vem, há longos trinta e cinco anos, impondo ao povo e ao país. A cada dia que passa se vai tornando mais evidente a mais e mais trabalhadores e democratas que já não é possível tal ruptura nos limites impostos - anti-democrática e inconstitucionalmente – pelo actual regime. Este sistema político, contra Abril de 1974 e contra a sua original Constituição, não é reformável nem é recuperável. A degradação política e social conduzida pelos partidos do chamado “arco do poder” – PS, PSD, CDS - originou uma situação sem retorno. O apodrecimento das instituições do Estado é manifesto, nos órgãos de soberania – P.R., A.R., Governo -, na justiça e nas magistraturas, nas forças de segurança, nas FA’s. Em correspondência com este estado de degradação geral, as “elites” do sistema evidenciam um nível rasteiro (e rastejante) e as divisões, conflitos e dissensões no campo anti-popular são já inocultáveis.

Jogos tacticistas e da baixa politiquice dos partidos do grande capital, apesar de propagandeados dia-a-dia nos meios de comunicação propriedade dos banqueiros e dos grandes grupos económicos monopolistas como sendo a "política democrática" e do "estado de direito", de facto vão ficando mais distantes e desmascarados aos olhos de milhões de portugueses. Segmentos significativos das camadas pequeno-burguesas vão-se afastando dos círculos e ideólogos situacionistas, com visível crescimento de protagonismo dos seus sectores esquerdistas que, “cheirando” o fim de ciclo que se avizinha, buscam afanosamente protagonismos políticos pseudo-radicais, como são os casos de recentes convocações de manif.’s "naífes" pela Internet, com forte presença do BE (e logo pressurosamente divulgadas e acarinhadas na grande Imprensa... enquanto a divulgação da resolução do conselho nacional da CGTP é cirurgicamente escondida ou ignorada!), com comunicados-convocatórias de recorte “moralista”, visando afinal “reformar” e salvar o regime de uma morte e enterro que vislumbram já estarem anunciados.

Os sectores fascistas, quais cães desaçaimados, retomam actividades e protagonismos públicos, visando posicionar-se para o embate que sentem que irá ocorrer a prazo, como força de reserva do grande capital, também eles soprando a habitual ladaínha contra "os partidos" e "os políticos".

Os sinais de uma profunda crise, simultâneamente política, económica, social, cultural e humana, configuram um quadro nacional caminhando para uma situação objectivamente revolucionária. Estabelecida esta no curto/médio prazo – previsivelmente na sequência próxima da manobra da dissolução da A.R., uma medida só para a grande burguesia "trocar de cavalo" e ganhar tempo, sendo de se esperar uma nova e massiça manifestação de grande abstencionismo eleitoral - , pode cavar-se nessa situação revolucionária um pico de crise revolucionária, pelo ulterior bloqueio de soluções políticas sem credibilidade de um novo/velho governo do PSD que venha a suceder ao actual.

Só uma superação revolucionária deste quadro permitirá aos trabalhadores e ao povo voltarem a ser de novo senhores do seu país e do seu futuro, livre, democrático, soberano. Aqueles que continuarem a persistir em jogar o jogo de cartas marcadas da via institucional para o socialismo, os que aceitem como benéficos os duelos da concertação social, aceitando co-gerirem com patrões e governo este sistema apodrecido, os que ficarem à espera de melhores condições para "decretar" as lutas, sempre esperando pelos "amarelos", todos esses estarão semeando ilusões e fornecendo balões de oxigénio a um regime que já iniciou a sua marcha pelo plano inclinado da contestação generalizada, seja esta afirmada pela acção oposicionista ou pela omissão situacionista. Conciliar com este regime anti-democrático e anti-patriótico é trair vergonhosamente os interesses dos trabalhadores e as aspirações do povo, a troco de "um prato de lentilhas".

O caminho justo para os trabalhadores e para os democratas coerentes é o da contestação frontal e das lutas de massas nos locais de exploração do trabalho assalariado e nas ruas. A Manifestação Nacional convocada pelos Sindicatos de classe para o dia 19 de Março terá a grande responsabilidade de ser um passo decisivo a caminho do derrubamento deste ou de outro governo seu irmão siamês. Façamos desse dia uma grande jornada no combate de classe dos trabalhadores portugueses, à conquista de um regime ao serviço dos que trabalham e contra a exploração da burguesia parasita e do seu sistema opressor e criminoso. Inscrevendo desde já no horizonte da luta a necessidade da convocação de nova Greve Geral. Recorrendo a formas na luta de massas mais avançadas, com ocupação de praças e avenidas, com posições de resistência e de solidariedade activa perante as crescentes acções repressivas das polícias de choque (GNR e PSP), ultimamente dirigidas contra manifestações de trabalhadores e contra acções de protesto das populações.

Os tempos que vivemos são ásperos, muito duros e no horizonte avolumam-se os indícios de um agravamento e intensificação dos conflitos de classe, a par da maior degradação das condições de vida das classes populares, exigindo de todos os revolucionários grandes esforços e uma militância activa e determinada para cumprir com êxito as muitas e instantes tarefas que nos conduzirão desta situação pré-revolucionária actualmente existente até aos dias da rebeldia cívica e patriótica, até uma nova revolução democrática, popular e depois socialista. Mas para que tal se concretize é indispensável que os elementos de vanguarda se determinem previamente a conquistá-la, discutindo e organizando novas formas de luta e intervenção das massas populares, adequadas à nova situação em rápida mudança. Acreditemos firmemente nas nossas próprias forças e nas energias inesgotáveis do povo, quando também este acredita que é ele o fazedor da sua História e se decide a tomá-la nas suas próprias mãos.

Então, de novo se aplica e aqui se deixa registada a conhecida expressão latina: "Carpe Diem"!

87 anos após a sua morte, o pensamento de Lénine continua vivo e vivificante

TRIBUNA POPULAR/ESPECIAL – Por ocasião dos 87 anos do falecimento de Vladimir Ilich Lenine, reproduzimos o artigo do Dr. Lucilo Batlle Reyes, professor titular do Instituto Superior Pedagógico de Educação Técnica e Profissional “Hector A. Pineda Zaldívar”, escrito para comemorar os 136 anos de seu nascimento.

No dia 22 de abril comemoramos os 136 anos do nascimento do grande discípulo e seguidor de Marx e Engels, e fundador do primeiro Estado de operários e camponeses, Vladimir Ilich Lenine.
Sobre ele, Fidel disse as seguintes palavras na ocasião de seu centenário: “Ninguém, como ele, foi capaz de interpretar toda a profundidade e toda a essência e todo o valor da teoria marxista. Ninguém, como ele, foi capaz de interpretar essa teoria e levá-la até suas últimas consequências. Ninguém, como ele, foi capaz de desenvolvê-la e enriquecê-la da forma como ele o fez. “

O debate que ocorre entre as forças revolucionárias na atualidade em torno do que tem sido chamado de “a alternativa ao neoliberalismo” ocorre sob a influência da crise ideológica e política resultante do colapso da URSS e dos demais estados socialistas da Europa Oriental.

Junto ao cepticismo, ao pessimismo e à desesperança que causou a muitos no movimento revolucionário e progressista mundial, também revelou, consciente ou inconscientemente, a renúncia e a deslegitimação da teoria do marxismo e do leninismo como o único instrumento válido para a compreensão do capitalismo contemporâneo e para o desenvolvimento da estratégia e tática das forças do progresso.

Para Lenine, salvaguardar os fundamentos teóricos do marxismo é a tarefa mais importante para os marxistas ante os momentos de crise. “Precisamente, diz ele, porque o marxismo não é um dogma morto, não é uma doutrina acabada, completa, imutável, mas sendo um guia vivo para a ação, não podia deixar de refletir em si as mudanças surpreendentemente bruscas da vida social. O reflexo dessa mudança foi uma desintegração profunda, a dispersão, a hesitação de todos os tipos, em suma, uma grave crise interna do marxismo. A resistência decidida a essa desintegração, a luta resoluta e tenaz em prol dos fundamentos do marxismo está colocado de volta na ordem do dia.

Camadas amplas das classes que não podem prescindir do marxismo ao formular suas tarefas, haviam agido na época precedente de um modo extremamente unilateral, distorcendo, “flexibilizando” uma ou outra bandeira de luta, umas ou outras soluções para problemas táticos, mas sem compreender os critérios marxistas que permitem avaliar essas soluções. “

O auge dos movimentos sociais contra a globalização neoliberal tem levantado vozes desde a esquerda que substituem o enfoque de classes pelo movimentismo, o que significa o abandono dos princípios básicos do marxismo. A este respeito, Lenine diz:

“Os homens têm sido sempre em política vítimas nécias do engano dos demais e de seus próprios erros, e permanecerão assim enquanto não aprenderem a discernir por trás de todas as frases, declarações e promessas morais, religiosas, políticas e sociais os interesses de uma ou outra classe. Os defensores de reformas e melhorias serão sempre enganados pelos defensores da velha ordem, que por mais bárbara e apodrecida que pareça, se sustenta pela força de uma ou outra das classes dominantes. E para vencer a resistência dessas classes só há um meio: encontrar na mesma sociedade que nos rodeia, educar e organizar para a luta as forças que possam – e, por força de sua situação social, devem – formar a força capaz de varrer o velho e criar o novo. “

Os sustentadores das teses movimentistas também defendem que a classe operária não é mais a classe revolucionária da sociedade e, portanto, a força hegemónica da mudança, senão que hoje o sujeito emancipador integra toda a comunidade das vítimas do capitalismo neoliberal em que se inclui a classe trabalhadora. Lenine dá as chaves para compreender que o que faz a classe trabalhadora a classe mais revolucionária não é o seu peso numérico, mas a sua qualidade no modo de produção.

A tomada do poder continua sendo o problema fundamental da revolução. Porém, em alguns setores da esquerda se defende “mudar o mundo sem tomar o poder”. De nada valeriam as propostas de mudanças mais elaboradas e viáveis, se não há meios políticos de realizá-los e, especialmente, quando se trata de uma revolução socialista, a única alternativa para os povos. Sobre isso, Lenine disse:

“O proletariado necessita do poder estatal, organização centralizada da força, organização da violência, tanto para esmagar a resistência dos exploradores quanto para dirigir a enorme massa da população, os camponeses, a pequena burguesia, os semi-proletários, na obra de “colocar em marcha” a economia socialista.

Para conduzir com acerto a ira popular anti-neoliberal e recolocar a luta contra o capitalismo de hoje, é de obrigatória referência, por seu profundo conteúdo esclarecedor, a obra de Lenine, especialmente toda aquela em que ele desenvolveu a teoria marxista da revolução; e fazê-lo tendo em vista o seu permanente conselho de não reproduzir clichés, não copiar fórmulas nem repetir frases decoradas, senão estudando a vida para encontrar as formas específicas pelas quais, em cada situação e em cada país, se marche rumo ao grande objectivo comum, o Socialismo.


Fonte: www.trabajadores.cu

Publicado em Blogue do Dario.