Reveste manifesta utilidade analisar as posições dos partidos comunistas face à situação actual da crise global do capitalismo, suas avaliações das realidades, suas reflexões, suas propostas políticas. Tornou-se uma tarefa indispensável para todos os comunistas.

Pela oportunidade, proponho que analisemos a intervenção do presidente nacional do PCdoBrasil, camarada Renato Rabelo, proferida há dias no Fórum Social Mundial, em Belém do Pará. Nesta intervenção, é passada em revista a crise capitalista, em vários dos seus aspectos e consequências, assim como a afirmação que a alternativa ao capitalismo é o socialismo, em termos muito semelhantes e comuns a outros PC,s, no recente 10° Encontro Internacional dos P. C. e Operários. Entretanto, alguns períodos dessa intervenção, pelo seu carácter propositivo - sempre a questão do "Que Fazer?"- justificam a sua transcrição:

(...)A crise das experiências socialistas mais importantes do século 20 -- que levou ao fim da União Soviética e dos países socialistas do Leste europeu e à sobrevida do capitalismo -- impuseram aos comunistas e às forças revolucionárias um imenso desafio histórico de resistência, análise critica autocrítica e de renovação, na busca de nova alternativa civilizacional contemporânea. (...)

(...)O PCdoB avalia que o êxito da nova luta pelo socialismo está na correspondência do desenvolvimento e atualização do pensamento avançado, revolucionário, que responda às exigências da nossa época e aos anseios fundamentais dos trabalhadores e das massas populares.(...)

(...) É possível forjar um acervo inicial que permita construir uma teoria revolucionária para o nosso tempo.Teoria baseada nos ensinamentos mais positivos retirados: 1) Das experiências socialistas do século passado, 2) Da experiência atual dos países socialistas que não sucumbiram à contra-revolução, mas, mantiveram suas instituições surgidas da revolução e reafirmaram a perspectiva socialista e, também, 3) Das experiências recentes do processo inicial de luta progressista e revolucionária na América Latina, e em outras frentes de luta avançadas.

(...)Da rica experiência da construção socialista do século passado o PCdoB sacou a justa idéia de que não há modelo único de caminho socialista e de que a passagem do capitalismo ao socialismo requer um período de transição, que se inicia com a conquista do poder político nacional pelas classes sociais que formam a maioria da nação, interessadas nesse trânsito.(...)

Atualização do Programa de Transição ao Socialismo

A discussão da questão da alternativa, a construção de nova alternativa que derrote o salvacionismo conservador, defensor de uma ''reforma'' neoliberal, ou supere também as agendas de soluções intermediárias, que defendem à volta de um sistema que regule (domestique) o capitalismo é o desafio maior para os comunistas e defensores do caminho transformador, revolucionário. Porque o capitalismo, nas condições históricas atuais, está mais para a barbárie do que para o avanço civilizacional.Este desafio maior consiste na elaboração e desenvolvimento de um Programa de transição ao socialismo, voltado para as condições históricas contemporâneas, tendo como foco resolver os grandes impasses estruturais atuais que se resumem em: definir, defender e concretizar um Programa (Agenda) civilizatório, de avanço civilizacional, que barre o retrocesso social, exerça a afirmação das soberanias nacionais e a superação da dependência econômica e tecnológica, defenda o espaço nacional, construa um desenvolvimento sustentável, lute por uma nova ordem mundial, com ênfase na solidariedade entre os povos, na igualdade entre as nações e na preservação da paz mundial.Está no centro desse Programa (civilizatório) de transição ao socialismo a defesa e conquista de um novo tipo de Estado, essencialmente democrático, expressão de um pacto político de forças avançadas, sustentado numa base social popular, de unidade com as camadas médias, em composição com os setores capitalistas que contribuam para o desenvolvimento das atividades produtivas. Estado distinto do Estado de tipo liberal, ou o velho Estado da sociedade industrial do século 20, que se transformou em Estado do capitalismo monopolista e hoje é expressão da casta dominante beneficiária da financeirização.Em termos gerais podemos assinalar (conforme anseios avançados de nossa época) que esse Estado de novo tipo poderia destinar em torno de 2/3 do excedente econômico para um fundo público, teria uma jornada de trabalho que progressivamente poderia cair para quatro horas diárias, durante cinco dias por semana, ingresso no mercado de trabalho aos 25 anos, educação ao longo da vida, 12 horas semanais no local de trabalho, ampliação do tempo destinado à cultura e ao lazer, universalidade da proteção social (investimento em saúde, educação, pleno emprego, gasto com a previdência e assistência social).A base material necessária à sustentação de novo patamar civilizatório global já existe. É crescente o ganho de produtividade (física e imaterial) originada do capitalismo desde o começo do século 20.Por isso, o avanço civilizacional não é possível nos marcos das relações de produção, de propriedade, de distribuição, gerados pelo capitalismo, pela sua divisão internacional do trabalho, pela sua atual ordem mundial imperante. A definição e aplicação de um Programa que abra caminho para o renascimento civilizacional contemporâneo, que sintetize o progresso civilizatório e seja convergente com uma nova ordem mundial solidária, equitativa e de paz deve se consubstanciar num Programa moderno de transição ao socialismo.''


Antes de prosseguir, duas questões prévias é necessário colocar: 1) No âmbito da sua acção nacional, todos os PC,s determinam as suas estratégias e as suas tácticas em função da realidade própria de cada país e povo e em função da análise que fazem a essa mesma realidade; 2) No âmbito teórico, tratando-se do comun sistema de teorias a que chamamos todos marxismo-leninismo, e, especialmente na sua aplicação geral, tendo como objectivo interpretar e propôr linhas de orientação de carácter multinacional ou mundial, aí todos somos convocados a avaliá-las, a debatê-las, abertos que devemos estar a considerar fraternalmente as opiniões dos nossos camaradas.
Nesta ordem de ideias, e neste blog cuja génese foi discutir a relevância do factor subjectivo na acção revolucionária contemporânea, fica combinado intentar no próximo escrito uma análise possível àquelas citadas afirmações de Renato Rabelo.