Pela revelância política do seu conteúdo, no contexto actual de profunda crise do sistema capitalista, e também pelo facto de ter sido produzida no Fórum Social Mundial que hoje termina, transcreve-se em seguida o texto de uma Resolução aprovada num dos debates ali realizados:

- Socialismo: a bandeira dos trabalhadores contra a crise capitalista

01/02/2009

A crise econômica mundial, que irrompeu nos EUA e de lá foi irradiada para todo o mundo, não terá uma solução progressista nos marcos do capitalismo. É hora, portanto, de levantar com força a bandeira do socialismo. Esta foi uma das conclusões do debate sobre o tema promovido dia 29-1 pela CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) no FSM (Fórum Social Mundial), em Belém, com a participação de cerca de 150 lideranças sindicais. Expositores e debatedores enfatizaram que não estamos diante apenas de uma crise financeira, ao contrário do que propaga o pensamento dominante na sociedade. Os problemas que perturbam as economias nacionais não se restringem à esfera financeira, atingem com notável intensidade todos os setores e ramos da produção capitalista, sem distinção.
Crise é geral
Indústria, comércio, agricultura e serviços, incluindo neste último setor as instituições financeiras, sofrem, em maior ou menor medida, os impactos da crise, que pode ser definida como uma crise geral do processo de produção capitalista. Esta tem como causa mais profunda as contradições inerentes ao modo de produção e reprodução do capital, com destaque para a contradição entre produção e consumo refletida na superprodução de mercadorias fomentada pelo crédito.As soluções que vêm sendo apontadas para a crise pelas classes dominantes, restritas à maior regulação do sistema financeiro internacional, partem de um diagnóstico falso e parcial. O retorno a um capitalismo regulado, classificado como neokeynesiano, não é uma saída e pode se revelar mesmo um retrocesso. É preciso avançar em outra direção, apontando a necessidade de superação do capitalismo e renovando a luta por uma nova sociedade, socialista.
Falsas soluções
Os fatos evidenciam também que as operações de socorro levadas a efeito pelos Estados capitalistas nas principais potências (EUA, União Européia e Japão) têm o indisfarçável objetivo de salvar o sistema, os grandes bancos e empresas, mas revelam-se impotentes para conter os efeitos deletérios da crise. Os EUA já aprovaram um pacote de 850 bilhões de dólares de ajuda aos bancos e indústrias à beira da falência, mas isto não evitou a recessão e mais de 2 milhões de demissões em 2008.Também não é difícil perceber que a classe trabalhadora é a principal vítima da crise, embora não tenha qualquer responsabilidade por ela, graças à liberdade quase absoluta que os capitalistas dispõem para usar e descartar a força de trabalho, ou seja, à ausência de estabilidade no emprego. Somente no dia 26 de janeiro, véspera da abertura do Fórum Social Mundial em Belém, um pequeno grupo de multinacionais americanas, japonesas e européias anunciou a decisão de demitir 79 mil trabalhadores e trabalhadoras.
Defesa do emprego e direitos
A experiência em curso no Brasil e em outros países também indica que o patronato busca tirar proveito da crise, a pretexto de combater o desemprego, para intensificar a ofensiva contra os direitos e conquistas arrancadas pela classe trabalhadora. Têm este propósito, por exemplo, as propostas de redução de salários com redução de jornada, flexibilização da jornada através do banco de horas e suspensão temporária dos contratos de trabalho, feitas por diferentes ramos da indústria com apoio da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e da FIESP (Federação da Indústria de São Paulo) no Brasil.Reduzir salários e direitos neste momento de crise é um contra senso econômico que, em vez de solucionar os problemas, tende a agravar a crise, uma vez que significa redução do consumo e enfraquecimento dos mercados internos. Desemprego, arrocho e precarização intensificam, deste modo, a crise de superprodução, ampliando a quantidade de mercadorias invendáveis no comércio e bloqueando a circulação e realização dos capitais. A experiência histórica também mostra que as crises do capitalismo estimulam o protecionismo e costumam desaguar na guerra. Foi o caso da Segunda Guerra Mundial (1939-45), que teve como uma das causas a Grande Depressão dos anos 1930, assim como da primeira (1914-18), alimentada pelo declínio do imperialismo britânico e as ambições colonialistas da Alemanha.
Unidade e luta
Frente à crise o caminho da classe trabalhadora e o movimento sindical é a unidade e luta. Luta imediata em defesa do emprego e dos direitos sociais, que pode compreender paralisações e até ocupações de empresas, vinculada à luta mais geral pela mudança das políticas econômicas (com ênfase, no caso do Brasil, para a redução substancial das taxas de juros e do spread bancário, centralização do câmbio, controle do fluxo de capitais e restrição e taxação das remessas de lucros das multinacionais) e por novos modelos de desenvolvimento, fundados na soberania e na valorização do trabalho. O movimento sindical deve pressionar os governos para que tomem iniciativas concretas em defesa da classe trabalhadora, preservando principalmente o emprego, os salários e os direitos. Não é admissível que os capitalistas, que têm inegável responsabilidade pela crise, mantenham seus lucros à custa da força de trabalho. É preciso reduzir lucros em vez de salários.
Crise do imperialismo
Ao lado da crise econômica, que embora tenha caráter cíclico é caracterizada pela mais severa recessão pelo menos desde o pós-guerra e revela-se a mais global e sincronizada da história, desenvolve-se também a crise da ordem imperialista mundial hegemonizada pelos EUA. Fruto do desenvolvimento desigual e do parasitismo econômico, a decadência de Tio Sam é um fenômeno mais antigo, impulsionado desde os anos 1970, quando o governo Nixon decretou o fim da conversibilidade do dólar em ouro (1971) e substituiu o sistema de câmbio fixo pelo câmbio flutuante.A crise em curso, nascida no centro do sistema imperialista, não só realça a crise da hegemonia americana como despertou com muita força a necessidade de uma nova ordem internacional. Na América Latina, onde emergiu um novo e promissor cenário político, a resposta às crises do capitalismo e da hegemonia dos EUA passa necessariamente pela integração econômica, política e cultural dos povos e países da região no rumo de novos modelos de desenvolvimento capazes de garantir a soberania política, econômica, alimentar e energética, além da sustentabilidade ambiental.A classe trabalhadora e o movimento sindical devem não só apoiar com energia as iniciativas governamentais que já estão sendo tomadas neste sentido (Alba, Mercosul, Unasul, Conselho de Defesa da América do Sul, Banco do Sul, Cúpula da AL e Caribe sem a presença dos EUA, entre outras) como também lutar e pressionar para que a integração tenha um caráter social mais avançado e abra caminho ao socialismo.
O evento contou com exposições de Julio Gambina, diretor do Centro de Estudos da Federação Judicial Argentina, Umberto Martins, jornalista editor do Portal CTB e Martha Martinez, secretária das Américas da FSM (Federação Sindical Mundial); teve como debatedores Ernesto Freire Cazanãs, chefe do Departamento de Relações Internacionais da CTC (Central dos Trabalhadores de Cuba), Juan Castilho, secretário internacional da PIT-CNT (central única do Uruguai) e Ubiracir Dantas de Oliveira (Bira), da direção nacional da CGTB. Nivaldo Santana, vice-presidente da CTB, e Dilce Abgail Pereira, secretária da Mulher da CTB, foram os mediadores do debate.


Sublinho o primeiro parágrafo desta resolução: "A crise económica mundial, que irrompeu nos EUA e de lá foi irradiada para todo o mundo, não terá uma solução progressista nos marcos do capitalismo. É hora, portanto, de levantar com força a bandeira do socialismo".

Sabemos que o grande capital tem as suas "soluções" para a sua própria crise e já está a agir com o objectivo de lucrar - ainda mais e mais, insaciável - com a crise do seu próprio sistema. Frente a esses propósitos, a análise e a orientação política de classe dos partidos operários e dos movimentos sindicais de classe deve ser de grande firmeza e frontalidade, desde logo afirmando que não haverá verdadeira saída desta crise nos marcos do capitalismo, com as suas mesmas políticas de sempre e sim que o caminho, nos dias de hoje, é dirigir a luta para conquistar uma nova correlação de forças, seja nos planos nacionais, seja no plano mundial.

Sabemos que entre a barbárie do capitalismo e o socialismo não existe caminho alternativo. Cabe-nos então a nós, aos marxistas-leninistas, hoje mais ainda do que num passado recente, a tarefa de o afirmarmos incansavelmente, dirigindo o sentido das lutas para a construção do único sistema social que tem o homem simultâneamente como sujeito e objecto, o socialismo.

Na verdade, perante a ofensiva ideológica de todos os agentes do sistema dominante, visando justificar receitas velhas para aquilo que apregoam vir a ser um "novo e renovado" capitalismo, a nós comunistas cabe-nos afirmar o socialismo. Travar o combate das ideias aceitando fazê-lo estreitamente no campo do inimigo é subscrever antecipadamente a derrota, desbaratando, desorganizando e desarmando as próprias forças.