É necessário dizermos "Não!" à globalização imperialista (II)

(conclusão do post anterior)

A resposta, indispensável e urgente, dos trabalhadores e dos povos
Sob a dominação do capital, todas as organizações internacionais e de associação de Estados e países são inevitavelmente contrários aos interesses e direitos dos povos. Só países soberanos podem cooperar livremente na base da igualdade e da reciprocidade de vantagens. Todas as organizações internacionais que não respeitam estes princípios básicos de soberania e independência existem para uso e vantagem do capitalismo internacional globalizado e imperialista e devem como tal ser denunciadas e combatidas.

São totalmente ilusórias as teses sobre cooperação e subsidiariedade apregoadas pelos mentores políticos do capital, mesmo quando tais teses postulam as pretensas vantagens da união face aos mais poderosos, como é o caso, por exemplo, de muitos politólogos e intelectuais que, na Europa, anunciam as "vantagens" da unidade dos europeus perante os americanos ou os asiáticos, ocultando cuidadosamente a realidade da sua comum dependência face aos interesses e domínio político do imperialismo.

Nem o capitalismo é o fim da história, nem a globalização capitalista é a solução para o progresso e desenvolvimento dos países e a felicidade das pessoas e suas nações. Na permanente luta das ideias, no confronto entre avanço e retrocesso, entre claridade e obscurantismo, entre a rigorosa dilucidação da realidade e a sua mistificação, esta actividade teórica visando reabilitar as ideias de patriotismo, de defesa colectiva dos bens materiais e espirituais comuns de cada povo, tem que assumir aquilo que de facto é: uma prioridade ideológica e uma prioridade política.

É urgente afirmarmos que não existe nenhuma "aldeia global", por muito atraente que o conceito surja aos olhos de certas camadas pequeno-burguesas. Para demonstrá-lo, basta atentarmos nas políticas e nas leis desumanas e policiescas criadas e aplicadas contra os trabalhadores forçados à imigração, políticas e leis assentes numa paranóica visão securitária, repressora e discriminatória do "estrangeiro".

Também o projecto utópico de uma governação socialista de dimensão mundial não está na ordem do dia. A realização desse sonho humano, que empolga tantos espíritos revolucionários, terá de ser a resultante de uma radical transformação da relação mundial de forças, a construir pela prévia vitória das revoluções socialistas nacionais. Esse legítimo anseio por uma fraternidade universal e sem fronteiras nacionais é ainda uma meta distante, a iluminar o caminho progressista dos povos mas que não deve cegar-nos para os combates imediatos e urgentes.

A luta de classes tem ainda actualmente a sua principal componente fronteiras nacionais adentro, contra o grande capital e o seu governo de serviço, contra o Estado autoritário da burguesia e por um Estado democrático e patriótico que defenda os interesses populares e a soberania do país. O futuro da Humanidade será construído a partir das lutas emancipadoras do proletariado e sustentado por políticas nacionais anti-imperialistas e de defesa da independência dos povos.

Entretanto, as convulsões internas actualmente em curso no próprio seio do capitalismo globalizado, originadas pela sua própria crise sistémica, deixaram momentâneamente fragilizadas as ferramentas e as estratégias de dominação ideológica sobre os países e povos submetidos à exploração do sistema capitalista. Apesar de laboriosamente ocultadas e mascaradas, com constantes ondas propagandísticas de uma mirífica "retoma económica" que teima em não passar de teórica, as políticas predadoras do capital usam a sua própria crise procurando reconstituir-se à custa da mais violenta sobre-exploração do trabalho de que há registo nos últimos setenta anos e da maior vaga de espoliação dos recursos e riquezas nacionais desde a época ascendente do colonialismo no século passado, políticas predadoras que assim vão surgindo mais claramente aos olhos dos assalariados e dos cidadãos em geral. E este avanço nas consciências é uma vantagem para a luta a travarmos.

No actual contexto económico, social e político, apontar aos trabalhadores e aos povos respectivos o caminho da recuperação da soberania e da independência nacionais, perdidas na vaga neoliberal que varreu o mundo, surge como um imperativo estratégico para as forças revolucionárias, democráticas e progressistas. Devem ser denunciados todos os tratados e convénios que atentam contra o direito dos povos e países a decidirem livremente das suas organizações sociais e políticas, dos seus destinos.

São notórios os cantos de sereia que nalguns continentes, especialmente no âmbito dos países integrantes do G-20, visam atrair alguns PC's para um colaboracionismo de classes nacionalista, com pretexto num auto-designado título de "potência regional" sub-imperialista que estaria destinado ao país respectivo, assim transformado em representante e capataz regional do imperialismo dominante. Noutros casos, onde a integração política e económica capitalista está mais avançada, como é o caso europeu, essa actividade de comprometimento dos partidos operários é direccionada a partir de ideias de recorte xenófobo sobre uma pretensa superioridade regional sobre os povos dos outros continentes. Para os comunistas, tornou-se uma tarefa ideológica prioritária darmos um firme combate às variadas teses "globais", tanto as defensoras da globalização capitalista como as falsamente "internacionalistas", propaladas por equivocados defensores de um internacionalismo teorizante e sem conteúdo de classe, umas e outras difundidas e acarinhadas pelos aparelhos ideológicos defensores do globalismo.

A nossa época exige que os revolucionários afirmem convictamente aos povos a que pertencem o valor do seu patriotismo e a urgência de políticas patrióticas, contra a dependência e submissão dos Estados ao grande capital globalizado. Os Estados nacionais e democráticos têm que recuperar as suas soberanias perdidas, retomando os seus direitos ultrajados e voltando a dirigir as políticas económicas, sociais, culturais e de relações internacionais dos respectivos povos, os seus próprios desígnios constitucionais, as suas legislações nacionais, as suas jurisprudências, a defesa dos seus recursos naturais e dos seus patrimónios - culturais, arquitectónicos, paisagísticos, ambientais.

A experiência recente dos povos europeus vai no sentido de os despertar para a falsidade do palavreado mentiroso da Comissão Europeia e do seu presidente em exercício, bem como para a sistematicamente repetida mentira que faz passar por democrático um Parlamento Europeu sem poderes reais e que só existe como capacho político para a Comissão e sustento de ilegítimas mordomias e altos subsídios para a esmagadora maioria dos deputados que o integram, eleitos nas listas dos partidos do capital.
Os trabalhadores e os cidadãos europeus podem hoje constatar mais facilmente a descarada intrujice desta UE. A sua disponibilidade para o compreenderem e apoiarem uma posição de firme e patriótica defesa da recuperação da independência e soberania dos seus países e Estados é hoje decerto muito maior que no passado. Na verdade, não são os países e povos que se afastam desta UE mas é esta que despreza e ignora os interesses e aspirações legítimas daqueles.

No caso de Portugal, como também nos casos de outros países economicamente dependentes, a adesão à CCE/UE foi mais um artifício político para o governo de turno do PS conseguir impor as políticas contra-revolucionárias e de recuperação capitalista, as privatizações, as leis anti-laborais necessárias à imposição da plena integração capitalista do continente europeu. Como costumamos dizer, não foi Portugal que entrou na CEE, foi a CEE que nos entrou arrogantemente portas adentro, destruindo indústrias pesadas estratégicas, abocanhando empresas públicas, liquidando conquistas sociais. E uma economia/panela de barro foi estilhaçada pelo choque contra economias/panelas de ferro, com um penoso cortejo de mais atraso social e de maior miséria.

No que respeita ao papel e ao futuro da UE, estão estrategicamente certos os camaradas gregos, quando propugnam a saída do seu país da UE. De facto, no contexto actual é um equívoco pensar e defender que seja possível e esteja ao alcance dos trabalhadores e dos povos europeus reformar esta UE em moldes democráticos, tornando-a um polo de igualdade, cooperação e solidariedade entre si. Desde a assinatura do Acto Único Europeu, em 1986, mas sobretudo desde a aprovação do Tratado de Maastricht, em 1992, os sucessivos tratados e os seus textos "constitucionais", aprovados à revelia da discussão e da fiscalização democráticas dos eleitorados nacionais, só têm agravado a dependência económica e política dos países integrantes económicamente mais fracos, ao mesmo tempo que agravam as condições de trabalho e de existência dos povos respectivos.

Federalização política acelerada dos Estados, sob o comando arbitrário dos mais ricos e com irreparáveis perdas de soberania, crescente militarização ao serviço das agressões imperialistas, integração económica e cambial sob a batuta dos interesses das grandes multinacionais, imposição de inúmeras perdas sociais para benefício directo dos bancos e grandes grupos económicos transnacionais, são os traços dominantes desta UE nos últimos vinte anos. Trata-se de uma tendência claramente irreversível, que só é possível contrariar a partir de posições de denúncia e de rejeição frontais, com a afirmação corajosa do direito permanente à auto-determinação dos povos, como as assumidas pelos camaradas gregos.

A saída de Portugal da UE, como a da Grécia, da Espanha e de outros, em nada modificará o que existe de essencial na vida dos seus povos, ao contrário do que afirmam as campanhas intimidatórias e chantagistas lançadas pelos seus governos de turno. Ao contrário, tal saída permitirá definir sem os actuais constrangimentos um rumo próprio. A reconstituição da sua indústria, da sua agricultura, das suas pescas, da sua actividade de mineração, dos seus sectores de criação e produção de ID&E, voltarão a ser possíveis de realizar, a par da submissão do poder económico ao poder político, forçando as multinacionais e os monopólios a submeterem-se e a respeitarem as regras democráticas e os interesses e direitos dos trabalhadores, únicos produtores da riqueza material do país.

A recuperação da moeda própria permitirá voltarmos a usar os mecanismos do câmbio em defesa dos nossos interesses. Uma banca nacionalizada garantirá o crédito aos cidadãos e às pequenas e médias empresas hoje afogadas em dívidas e condenadas à falência. O direito ao trabalho e à segurança no emprego voltará a ser possível, assegurando a estabilidade material das famílias. As colossais verbas públicas hoje destinadas a engordar incessantemente os escandalosos lucros de uma banca especulativa e corrupta voltarão a ser destinadas prioritariamente a garantir bons serviços públicos, gratuitos e à disposição de todas as populações, do litoral ao interior mais profundo. Os preços poderão ser controlados, acabando o regabofe dos mais caros custos europeus da nossa electicidade, das nossas telecomunicações, dos combustíveis, enquanto os salários ocupam o fim da escala da zona euro. Os direitos e conquistas sociais serão readquiridos pelo povo, de novo com direito à saúde, ao ensino, à segurança social, à habitação, aos transportes e à mobilidade, à cultura e ao lazer.

Nas lutas pela independência nacional e pela soberania dos povos podem e devem convergir os interesses de classe de todas as classes e camadas não-monopolistas: a classe operária - à qual cabe o papel de vanguarda no combate - , os assalariados em geral, os quadros técnicos e científicos, os intelectuais e artistas, a pequena burguesia urbana (industrial, comercial, dos serviços) e rural (pequenos proprietários/empresários agrícolas), todos têm instantes razões para participarem na luta patriótica.
É hora de romper e desarticular a teia ideológica do capitalismo que visa manietar os povos, amarrando-os ao carro do imperialismo e tornando-os submissos perante as regras, as legislações e as criminosas práticas imperiais, com as populações destituídas de vontade própria e assistindo à destruição dos seus direitos nacionais à paz, ao progresso e à felicidade, vendo postergado o seu direito a um desenvolvimento independente e com a dignidade de países soberanos nas suas escolhas.
Persistindo a actual submissão do país às directrizes e regras impostas pelos tratados da UE, o fosso social aumentará, a miséria crescerá, o rumo de desastre nacional prosseguirá e Portugal aprofundar-se-á, sem direitos, sem dignidade, sem esperança.

Nesta questão política verdadeiramente global, que assume hoje uma importância central e estratégica, o papel de vanguarda que os PC's procuram desempenhar perante os trabalhadores e os povos coloca-lhes a especial responsabilidade de falar a verdade e de a afirmar antes de quaisquer outras forças ou personalidades do campo democrático e progressista. Representantes dos interesses, direitos e objectivos históricos e de classe do proletariado, cabe aos comunistas e aos revolucionários a obrigação de caminharem sempre e em todas as circunstâncias na frente, segurando as bandeiras patrióticas e populares, com a profunda convicção e confiança que os seus povos os escutarão.

As lutas pela independência nacional dos povos estão hoje na ordem do dia, de modo semelhante às antigas lutas anti-coloniais do século XX. O imperialismo é o colonialismo global dos nossos dias. Na luta para o derrotarmos devem convergir os países já libertos do capitalismo, os países progressistas com posições anti-imperialistas e os revolucionários e democratas dos países ainda submetidos.
Neste sentido, urge que sejam desmascaradas as várias faces regionais de um mesmo imperialismo "desnacionalizador", em cada contexto geo-político e qualquer que seja a "institucionalidade" que cada uma delas aparenta. Defrontar o imperialismo opressor com firmeza, desmascarando os seus propósitos para ulteriormente derrotá-lo pela vontade, pela determinação e pela luta dos povos no mundo inteiro. Nesta tarefa histórico-contemporânea, cumpramos com coragem política o nosso papel revolucionário.
No futuro, os nossos povos julgar-nos-ão pelo que formos capazes de afirmar e realizar no presente, a caminho de um mundo liberto das amarras e crimes da dominação imperialista. Cada povo tem energias, recursos e estratégias próprias para o seu desenvolvimento económico, numa partilha e troca de competências com os outros povos e num plano de igualdade e reciprocidade livremente aceites e mutuamente vantajosas.

Sabemos todos bem e de há muito - e a História Comtemporânea confirma-o - que os comunistas, pelo seu posicionamento de classe, são os mais consequentes patriotas e, simultâneamente, os mais devotados lutadores pela causa do internacionalismo proletário. E sabemos também, igualmente de há muito, que a maior contribuição que poderemos dar para a libertação e emancipação dos outros povos será alcançarmos a nossa própria libertação, nacional e patriótica, no nosso próprio país. Para tal, temos primeiro que conquistar as mentes e os corações dos trabalhadores portugueses para a ideia de que "Sim, é possível!" um país independente e soberano, libertado das grilhetas que a mentira da "integração europeia" nos impôs.

O Secretário-Geral do PCP, acabado de regressar de um encontro com o PCGrego, realizado em Atenas a convite dos camaradas gregos, afirmou ao "Avante!" que na Grécia o Partido Comunista e a PAME estão «na linha da frente da luta e do seu desenvolvimento», realçando que graças à sua acção «muitos trabalhadores e organizações sindicais não filiadas na PAME têm participado nas lutas, nomeadamente nas greves gerais». Segundo Jerónimo de Sousa, sente-se actualmente naquele país, um «ambiente geral de insubmissão», ambiente este - acrescente-se - decerto só possível de construir e observar graças às posições corajosas e à luta, ideológica e política, dos comunistas e dos sindicatos de classe gregos. É esta também a nossa luta e o nosso caminho comum.