SÓ NÃO SE ENGANA QUEM CEDE AO MEDO DE CAMINHAR NO DESCONHECIDO - SÓ SE PERDE AQUELE QUE NÃO ESTÁ SEGURO DO RUMO QUE ESCOLHEU.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

"Quo Vadis", União Europeia?

“A eleição de Durão Barroso [ como presidente da Comissão Europeia ] é uma boa notícia para a Europa, é uma boa notícia para o projecto europeu, é uma boa notícia para Portugal, é uma boa noticia para o Tratado de Lisboa», foram as palavras de José Sócrates, 1°. Ministro de Portugal, congratulando-se com esta eleição.


A reeleição recente de Durão Barroso para presidente da Comissão Europeia (C.E.), confirmada pelo Parlamento Europeu (P.E.) em 16/9, traduz bem, pelas características da personalidade em causa e pelos resultados da votação, a continuidade no rumo neoliberal e militarista/imperialista desta União Europeia (U.E.). Eleito quase à justa, com 382 votos a favor - poucos votos mais que os mínimos 369 necessários, para obter a maioria -, 219 contra e 117 votos de abstenção, quando há cinco anos tinha obtido 413 votos a favor, 251 contra e 44 abstenções, ficam à vista as crescentes dificuldades na actuação da C.E. a que preside. Recolhendo a votação dos deputados eleitos pelos partidos à direita no espectro político europeu, os social-democratas e socialistas tiveram como orientação a abstenção. Transfugas a este sentido de voto, os deputados do Partido Socialista de Sócrates votaram a favor de Durão Barroso, votação que constitui uma eloquente manifestação do carácter subserviente do actual 1°. Ministro e do PS português aos ditames dos governos de Merkel e Sarkozy, a par da sua reiterada submissão aos interesses do imperialismo norte-americano.


O Tratado da Comunidade Económica Europeia (CEE), assinado em 1957 em Roma, estabeleceu inicialmente uma união económica de seis países que, após sucessivas reformas e novos tratados se transformou posteriormente em União Europeia (E.U.), hoje uma união política alargada a vinte e sete países.

O seu percurso e objectivos confirmam-na como um instrumento da concentração e centralização capitalistas, ao serviço dos interesses das mais fortes economias do espaço europeu, isto é, ao serviço dos grandes grupos monopolistas e transnacionais. O chamado "Tratado de Lisboa", recusado em 2005 nos referendos realizados em França e na Holanda e depois objecto de manobras cosméticas de forma a ser aprovado nos parlamentos respectivos, foi posteriormente rejeitado pelos irlandeses em referendo realizado no ano passado (Junho/2008), rejeição que tem levado a sujas manobras e pressões por parte dos grandes da U.E. sobre a Irlanda, forçando-a "democraticamente" à realização em breve de um segundo referendo! - provando que, para o capital, o sufrágio universal e a democracia só são bons quando os resultados aprovam os seus objectivos, perpetuando os seus interesses de classe.


Organização profundamente anti-democrática, quem a dirige são dois orgãos executivos não eleitos, a Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia, que ditam as leis e as políticas tornadas resoluções de cumprimento obrigatório para os vinte e sete estados aderentes, cujas constituições, legislação e jurisprudências nacionais são autoritariamente ultrapassadas e derrogadas. É assim que se tornam 500 milhões de pessoas dependentes de um pequeno grupo nomeado pelos governos e não eleito democraticamente, que impõe aos cidadãos europeus quase tudo o que estes podem ou devem fazer no seu dia a dia.
O Parlamento Europeu (P.E.), eleito por sufrágio universal pelos cidadãos dos vinte e sete, só existe para dar uma falsa imagem democrática da União Europeia. O P. E., com raras excepções, não tem qualquer poder de iniciativa. É a Comissão Europeia que detém o monopólio das iniciativas legislativas. O Parlamento Europeu, contrariamente ao que se passa em democracia, não pode propor novos tratados, ratificá-los, alterá-los ou controlar a sua aplicação. Aliás, muitas das orientações legislativas encontram-se impostas no próprio tratado. O Parlamento Europeu não tem qualquer poder em matéria de política monetária, política económica, política estrangeira, política comercial comum, política agrícola comum, controle de capitais, cooperação policial e judiciária, etc, etc. Para todas estas questões, o Parlamento Europeu tem apenas um poder consultivo. É o Conselho da União Europeia que define as orientações políticas da U.E. É este que controla as "despesas obrigatórias", contentando-se o PE com a gestão das "não obrigatórias".

Pela informação actualizada e útil que contém, para uma avaliação política a todo o processo, e pela justa e firme posição de classe que traduz, transcreve-se em seguida o conteúdo de uma nota do Gabinete de Imprensa do PCP:


1 – A aprovação pelo Parlamento Europeu da proposta de indigitação de Durão Barroso para Presidente da Comissão Europeia representa a continuidade das políticas e orientações comunitárias que têm presidido ao actual rumo neoliberal, federalista e militarista da União Europeia. Políticas e orientação que, é importante recordar, estão na origem da profunda crise económica e social que afecta os vários Estados membros da União Europeia, com consequências devastadoras para milhões de trabalhadores e para os povos.

2 – A reeleição de Durão Barroso significa, como o próprio já fez questão de referir, não só a continuação mas o aprofundamento das políticas que estão na raiz dos violentos ataques aos direitos dos trabalhadores no continente europeu, ao desmantelamento e privatização das funções sociais dos Estados e à liberalização dos serviços públicos.

3 – Para o PCP o facto de o agora reeleito Presidente da Comissão Europeia ser um cidadão português em nada altera a sua avaliação do percurso político e das políticas que Durão Barroso defendeu, defende e executa em Portugal ou na União Europeia. Para o PCP o que está em causa não são as pessoas mas sim as políticas. O PCP não esquece que o ex-primeiro ministro português é aquele que participou na cimeira da guerra realizada nos Açores dando total cobertura à criminosa guerra do Iraque e que agora defende e exige dos Estados membros da União Europeia um maior envolvimento na guerra do Afeganistão. Durão Barroso é um dos impulsionadores da acelerada militarização da União Europeia no quadro de uma NATO cada vez mais agressiva. O PCP não esquece que Durão Barroso é um destacado defensor – tal como o actual Primeiro-ministro português – do Tratado de Lisboa e da imposição anti-democrática de um novo referendo na Irlanda, marcado já por inaceitáveis pressões exteriores.O PCP não esquece que Durão Barroso teve e continuará a ter um papel central na definição e execução de políticas comunitárias profundamente contrárias aos interesses nacionais, designadamente na economia, indústria, energia, nas pescas ou agricultura. Estas, são razões mais do que suficientes para o PCP e o Grupo em que se integra – Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica – terem votado contra a proposta do Conselho de reeleição de Durão Barroso.

4 – O PCP não pode deixar de registar que, num quadro em que o PS se esforça por apresentar diferenças face ao PSD durante a actual campanha eleitoral, tenha precisamente convergido com a direita no apoio à recondução de Durão Barroso e à continuidade das políticas abertamente neoliberais que estão na origem das injustiças e desigualdades que se registam no País e na União Europeia.

5- O acordo obtido entre liberais, direita e parte considerável da social democracia no Parlamento Europeu em torno da recondução de Durão Barroso vem demonstrar mais uma vez que uma outra política de progresso e desenvolvimento social, de justa redistribuição da riqueza, de combate à pobreza e ao desemprego na União Europeia só pode ser obtida pela intensificação da luta dos trabalhadores e dos povos dos Estados membros.




O deputado comunista João Ferreira, recém-eleito no Parlamento Europeu, ao analisar na última edição do jornal "Avante!" aquilo que chama apoios reveladores na reeleição de Durão Barroso, afirma:

"É incontornável que desta eleição se tirem ilações para as eleições em Portugal. Em especial, uma: o mesmo partido que agita o perigo do regresso da direita ao poder, que reclama a concentração em si dos votos da esquerda, que, recorde-se, há poucos meses atrás tinha um cabeça de lista que não se cansou de zurzir no fundamentalismo neoliberal da Comissão, é o mesmo partido que, agora, deu o seu apoio a Barroso e ao seu programa. Uma opção esclarecedora. E uma evidência mais do iniludível e estreito vínculo do PS com a política de direita."

Mais do que um vínculo com a política de direita, hoje o PS/Sócrates e o seu governo são instrumentos políticos da direita, isto é, são um partido e um governo de direita, designação mais exacta e que se torna indispensável, urgente e irrecusável passarmos a utilizar.
Devemos essa verdade aos muitos trabalhadores, eleitores e apoiantes do PS, ainda profundamente iludidos e equivocados pelas mentirolas de Sócrates, Alegre e Cia., que diariamente "vendem" tal partido e tal governo como sendo a "esquerda". Desmascarar esta mentira é dever de todos nós.








5 comentários:

Diogo disse...

Durão Barroso

filipe disse...

Diogo:

Obrigado pelo envio do teu vídeo.
Ele completa aquilo que no blog ficou por dizer. São imagens difíceis, mas são necessárias.
Um forte abraço.

Diogo disse...

Gostava de ver o sr. Barroso ser julgado por crimes contra a humanidade.

Abraço.

O Trigo e o Joio disse...

Afinal o povo gosta mesmo das mentiras e de ser enganado. Como se pôde ver o PS ganhou as eleições, embora sem a margem que lhe deu maioria absoluta em 2005. Isto para quer dizer duas coisas:

- que o povo português está limitado nas escolhas partidárias e ideológicaas.

- e vê os partidos como se fossem clubes de futebol.

Não tenho dúvida que o panorama politico nacional necessita de um novo partido político. Mas um partido que seja independente das directrizes do bloco central e que traga para o activo uma nova classe de politicos, ou seja a próxima geração política. De certo modo este partido teria de abandonar os critérios e valores seguidos no pós-25 Abril, (porque estão corruptos) e virar-se para os novos desafios, ou seja um partido de novas pessoas e com novas ideias. Pessoalmente, acredito que isto seja possivel.

filipe disse...

Caro "O trigo e o joio"

Permite que te deixe um pedido, muito sincero: aprofunda mais as razões destes (como de todos os anteriores e ainda mais alguns dos que virão...) resultados eleitorais. Se porventura o fizeres, confirmando as mentiras e a pulhice de todos aqueles que mentem, acredito que revejas esta tua avaliação "a quente"...
Ou seja, o povo, as pessoas (todos nós, afinal) não gostam de mentiras e de serem enganados; simplesmente, votam e "escolhem" sob a pressão de colossais condicionamentos e constrangimentos - materiais, sociais, (des)informativos, culturais, cognitivos.
A nossa luta, o nosso esclarecimento e ajuda, paciente e persistente, vão ser decisivos para mudarmos estas penosas e criminosas realidades!
Saudações fraternas.